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Ano 12 | Edição 134 Dezembro - 2011

ivan prole

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina | Filiado à CUT e à Condsef

O Sintrafesc deseja a todos os filiados e filiadas, ativos, aposentados e pensionistas, um Feliz Natal e um ótimo ano de 2012

Calendário Sintrafesc 2012

J

unto com esta edição você está recebendo o Calendário Sintrafesc 2012. O tema deste ano é a ação ambiental. A devastação das florestas e toda a ação humana que polui o solo, o ar e a água põem em risco a biodiversidade planetária e o próprio futuro da nossa espécie. Por isso, elaboramos algumas entre muitas ações – pesquise mais na internet e em livros – que você pode fazer para ajudar a melhorar a qualidade de vida e, sobretudo, garantir o futuro das próximas gerações.

Leia nesta edição p.2

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Pacientes do SUS têm 4 vezes menos médicos que a rede privada Sintrafesc em defesa de um Plano de Carreira

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Governo adia para 2012 discussão sobre reajuste Sintrafesc leva Sindicato Itinerante ao Litoral Norte

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Governo vai pagar R$ 600 milhões aos aposentados Poder econômico é quem mais corrompe no país

Usamos papel reciclado. Respeitamos a natureza


Umas e Outras |

Brasil faz 19 novos milionários por dia, diz revista Desde 2007, o Brasil ganha 19 novos milionários por dia, estatística que deve se repetir nos próximos três anos se os níveis de consumo na América Latina se mantiverem nos mesmos patamares. A informação é da revista americana “Forbes”, que esclarece o conceito usado para milionário: aquele que já acumulou R$ 1 milhão em investimentos, propriedades, poupança e outros patrimônios, somados ao dinheiro em espécie. Fontes do setor financeiro ouvidas pela “Forbes” afirmam que o Brasil tem, atualmente, 137 mil milionários e cerca de 30 bilionários, sendo que 70% dessas pessoas residem em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Paciente do SUS tem quatro vezes menos médicos que usuários da rede privada O Sistema Único de Saúde (SUS) tem quatro vezes menos médicos que a rede privada. Para cada mil usuários de planos de saúde, existem 7,6 postos de trabalho ocupados por médicos, enquanto no SUS a taxa cai para 1,95 posto preenchido para cada mil pacientes da rede pública. No Brasil, os usuários de planos de saúde dispõem de 3,9 vezes mais médicos que os pacientes da rede pública, considerando a população atendida pelo SUS de quase 145 milhões de brasileiros e a atendida pelas operadoras, superior a 46 milhões de clientes. hamzi hashisho

Divórcios aumentam e recasamentos também

Com o crescimento da taxa de divórcio no país, que atingiu em 2010 o maior valor desde 1984 (1,8 caso por mil habitantes), também aumentou na última década o número de recasamentos (casamentos em que pelo menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo). Em 2000, eles representavam 11,7% das uniões civis. Dez anos depois, eram 18,3% do total. Ao todo, em 2010, foram registrados 977.620 casamentos no Brasil, 4,5% a mais do que no ano anterior. Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil 2010, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

olly bennett

Fontes: Agência Brasil; Valor Econômico.

O jornal Estampa é uma publicação mensal do Sintrafesc. Cartas, textos, críticas e sugestões podem ser enviados para a Sede, rua Nereu Ramos, 19, s.609, 88015-010 - Florianópolis - SC Fone/fax (48) 3223-6452. Núcleo Regional de Base do Oeste Rua Benjamin Constant, 363 E, Centro - 89801-070 - Chapecó - SC Fone: (49) 3322-2639 Núcleo Regional de Base do Planalto Av. 2º Batalhão Ferroviário, 483 - sala 1, Bairro Conta Dinheiro 88520-100 - Lages - SC Fone: (49) 3224-4537 Jornalista: Celso Vicenzi (MTE/SC 274 JP) Editoração: Cristiane Cardoso (MTE/SC 634 JP) Tiragem: 4.200 exemplares Impressão: Gráfica Agnus Fechamento da Edição: 15/12/2011 www.sintrafesc.org.br • E-mail: imprensa@sintrafesc.org.br

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Estampa | Dezembro | 2011

Diretoria - Gestão 2010-2013 Sede Florianópolis Presidente: Maria das Graças Gomes Albert Vice-presidente: Hercílio da Silva Secretário Geral: Sebastião Ferreira Nunes 1º Secretário: Lírio José Téo Secretário de Finanças: Francisco Carlos Nolasco Pereira Secretário de Finanças Adjunto: Vitoriano de Souza Secretária de Organização Sindical: Marlete Conceição Pinto de Oliveira Secretário de Organização Sindical Adjunto: Valdecir Dal Puppo Secretária de Políticas de Comunicação: Elizabeth Adorno Araújo Coimbra Secretário de Políticas de Comunicação Adjunto: Walterdes Bento da Silva Secretário de Assuntos Jurídicos: Valdocir Noé Zanardi Secretário de Assuntos Jurídicos Adjunto: Júlio Werner Peres Secretária de Formação Sindical: Ester Bertoncini Secretário de Formação Sindical Adjunto: Nereu Gomes da Silva Secretário de Assuntos de Aposentadorias e Pensões: Dérmio Antônio Filippi Secretário de Assuntos de Aposentadorias e Pensões Adjunto: Clair Bez Secretário de Saúde do Trabalhador: Mário Sérgio dos Santos Secretária de Saúde do Trabalhador Adjunta: Nádia Maria Elias Secretário de Raça, Gênero e Etnia: Flávio Roberto Pilar Secretária de Raça, Gênero e Etnia Adjunta: Vera Maiorka Sassi

Núcleo Regional de Base do Planalto Serrano Pedro Edegar Foragato, Valdomiro Milesi de Souza, Geraldo Iran da Rosa e Manoel Gama de Oliveira Núcleo Regional de Base do Oeste Pedro Vilmar Padilha dos Anjos, João Claudir Marchioro, Aberrioni Dal Piaz Moreira e Valdecir Cezar Marcon Conselho Fiscal Osni Francisco Tavares, Tânia Lindner, Vlander Luiz Pacheco, Edson Gonçalves e Plácido Simas


Editorial |

A DIREÇÃO DO SINTRAFESC EM DEFESA DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS A direção do Sintrafesc espera que a Condsef coordene a unidade das ações sindicais

A

Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef –,no último dia 29 de novembro, emitiu uma orientação para os Estados discutirem a minuta do Plano de Carreira e Cargos da AGU. A proposta, encaminhada pelo governo, estava em vias de discussão em uma reunião com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, inicialmente agendada para o dia 14 de dezembro, em Brasília. A Direção do Sintrafesc, imediatamente reuniu-se com sua Assessoria Jurídica e elencou várias questões a serem debatidas com a base da AGU em Santa Catarina. Este Encontro Setorial ocorreu no dia 12 de dezembro, reunindo cerca de 20 pessoas, não obstante a Direção do Sindicato já ter tomado conhecimento que a reunião com o governo havia sido adiada. A Direção do Sintrafesc decidiu que era importante manter o encontro com os servidores da AGU, principalmente por tratar-se de um tema mobilizador da categoria.

convocações feitas semanalmente, gerando despesas de viagens à Brasília que se revelaram inúteis.

No debate ficou evidente que houve um retrocesso quanto às reivindicações já feitas anteriormente nas negociações entre a Condsef e o governo, inclusive ferindo as diretrizes de carreira aprovadas pela própria Confederação há alguns anos. Porém, a Direção do Sintrafesc não abandonou este que é um dos princípios máximos da atual gestão, e com o qual vem dialogando com todos os setores da sua base em Santa Catarina, mesmo que as negociações ocorram de forma fragmentada, revelando uma política adotada pelo governo de dividir a categoria.

Foi frustrante observar no Encontro Setorial ocorrido na AGU-SC, no último dia 12 de dezembro, que uma “liderança” de Santa Catarina da base da AGU, e que pertence à corrente majoritária da Condsef, estava completamente despreparada na defesa e proposição de um Plano de Carreira. Não houve, aliás, nenhuma orientação da Condsef para essa discussão, seja através da sua assessoria jurídica ou do acúmulo das reuniões do Grupo de Trabalho nacional do setor. Porém, a Direção do Sintrafesc, através da sua competente Assessoria Jurídica, debateu os principais pontos da minuta apresentada pelo governo com os servidores da AGU-SC e irá sistematizar uma proposta num documento a ser encaminhado para a Condsef. Esta é a forma do Sindicato trabalhar, com ações e propostas efetivas.

No entanto, a Direção do Sintrafesc não tem visto o mesmo empenho por parte da Condsef, que este ano, foi refém de uma agenda do governo que a todo momento era desmarcada em cima da hora. Os acordos firmados pela Confederação com o governo foram pífios, sem a devida participação da base tanto na sua formulação quanto na avaliação das estratégias adotadas. Outro desdém da atual direção da Condsef com os Sindicatos estaduais foi demonstrado nas frequentes

Demonstrativo do pagamento de ações judiciais em NOVEMBRO e Dezembro

Rendendo-se à estratégia do governo, a Condsef só gerou falsas e ilusórias expectativas junto à categoria, porque o modelo de sindicalismo na atual gestão da Confederação considera que a única forma de “fazer sindicalismo” é “viajar para Brasília” e obter “resultados” nas “negociações” com o governo. É um jogo de aparências em que o governo ilude a Condsef que, por sua vez, ilude os Sindicatos e os servidores com promessas que nunca se concretizam. Ou ficam muito aquém do que foi reivindicado. A Direção do Sintrafesc espera que a Condsef coordene a UNIDADE das ações sindicais rumo à efetividade de suas reivindicações contidas nas Campanhas Salariais, como por exemplo, a de um Plano de Carreira Único para a categoria.

E desde já, a Direção do Sintrafesc convida todos os setores da sua base para um Ciclo de Debates que irá promover em 2012 sobre o Plano de Carreira e Cargos para os servidores públicos federais. DIREÇÃO DO SINTRAFESC | GESTÃO 2010-2013

SERVIDORES AÇÃO ÓRGÃO VALORES - R$ 1

Gratificações

Capitania dos Portos

1

3,17%

Receita Federal

2.434,64

1

3,17%

Funai

1.121,59

23

Gratificações

Funasa

261.258,95

6

Gdata

SAMF

49.543,97

1

28,86%

IFSC

25.347,60

11

Anuênio; Gratificações

SFA/MAPA

44

26.270,31

100.134,10 466.111,16

O valor da maior ação paga individualmente foi de R$ 29.257,39. Total de 44 servidores que, juntos, receberam R$ 466.111,16. Média de R$ 10.593,43 por servidor. 2011 | Dezembro | Estampa

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Lei de acesso a informações públicas |

Servidores defendem transparência, mas se preocupam com uso de dados CGU divulgou Diagnóstico sobre Valores, Conhecimentos e Cultura de Acesso à Informação no Poder Executivo Federal

O

Diagnóstico divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) no dia 9 de dezembro revela uma atitude pró-ativa dos servidores públicos federais quanto ao acesso à informação pública. De acordo com a publicação, “há um movimento em curso de abertura e conscientização sobre a importância da transparência. Todos os órgãos e entidades participantes da pesquisa desenvolvem algum tipo de prática na área de transparência”. A boa vontade dos servidores e algum histórico de iniciativa dos órgãos públicos em favor da transparência não afastam, no entanto, a preocupação com o mau uso das informações. A avaliação é que a Lei de Acesso a Informações Públicas sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no mês passado tem como desafio superar a “cultura do segredo”, verificado “principalmente na

constante preocupação com o mau uso das informações pelo público, com a má interpretação ou descontextualização das informações”. Diagnóstico A publicação Diagnóstico sobre Valores, Conhecimentos e Cultura de Acesso à Informação no Poder Executivo Federal Brasileiro, coordenada pelo antropólogo Roberto DaMatta, envolve duas pesquisas. A primeira (de caráter qualitativo) foi feita por meio de entrevista com 73 autoridades públicas; e a segunda (mais quantitativo), com aplicação de questionário por meio eletrônico a 986 servidores federais de diversos órgãos. De acordo com os dados apurados, 23,7% dos servidores desconfiam de “má utilização das informações”, 14,3% temem “vantagens para grupos de interesse bem situados”, e 11,7% acreditam que possa ha-

O que dizem os que são a favor

ção (tempo, trabalho, recursos, riscos)”. Informação para quem A percepção dos servidores é que os jornalistas são os principais demandantes de informações (35,3% das respostas); mais do que o cidadão (24,6%), a própria administração pública (12%), organizações não governamentais (9,5%) e pesquisadores (9,3%). A maioria dos servidores entrevistados (66,5%) trabalha em órgãos onde já estão implantados sistemas eletrônicos de protocolos e tramitação de documentos. Quando perguntados quem responde às demandas de solicitações, 53,19% responderam que é a própria unidade. O diagnóstico aponta, porém, que 32,9% disseram que não existe no órgão a que estão vinculados uma unidade para atendimento de solicitações de acesso à informação pública. Fonte: Gilberto Costa - Agência Brasil

O que dizem os que são contra

38,3% - atende à transparência da administração pública ,

23,7% - desconfiam de má utilização das informações

20,6% - serve à redução, ao combate e à prevenção da corrupção

14,3% - temem vantagens para grupos de interesse bem situados

13% -

11,7% - acreditam que possa haver uso político das informações.

favorece o fortalecimento da credibilidade da administração pública

8,6% - aproxima o cidadão 7,8% - aumenta a confiança na administração

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ver uso político das informações. Além dessas ressalvas, os servidores apontam que poderá haver “solicitações excessivas e descabidas”, “uso indevido das informações pela imprensa”, “maior burocratização” e “até “mais conflito entre cidadão e a administração pública”, entre outras preocupações. Apesar dessas ponderações, há a avaliação de que a informação acessível atende à “transparência da administração pública” (38,3%), serve à “redução, ao combate e à prevenção da corrupção” (20,6%) e favorece o “fortalecimento da credibilidade da administração pública” (13%), além de aproximar o cidadão (8,6%) e aumentar sua confiança na administração (7,8%). Oito de cada 10 servidores entrevistados acreditam que “o benefício de uma política de amplo acesso à informação pública seria superior a qualquer ônus envolvido na sua implementa-

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v

mile ilen sv

Servidores apontam ainda que poderá haver “solicitações excessivas e descabidas”, “uso indevido das informações pela imprensa”, “maior burocratização” e “até “mais conflito entre cidadão e a administração pública”.


Serviço Público |

Governo adia para 2012 discussões sobre reajustes do funcionalismo federal Previsão é que o primeiro encontro entre Condsef e governo ocorra em 25 de janeiro da União (SPU), da Imprensa Nacional, do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da AGU (Advocacia-Geral da União). Em nota, a Condsef informou que a atitude é “mais um motivo para que todos reforcem a unidade e mobilização em seus locais de trabalho”. “A categoria deve estar pronta para pressionar o governo a atender às principais reivindicações e demandas ainda pendentes”, completou. Os representantes também esperam que o governo ante-

cipe o mês de pagamento dos reajustes que estão em estudo na Câmara dos Deputados. Querem adiantar de julho para abril o mês de aumento nas categorias que já receberam comunicado que foram contempladas. Contudo, é difícil que o governo ceda, pois alega que os reajustes apresentados já foram elaborados respeitando os gastos previstos para 2012 com o quadro de pessoal.

2012

satendra mhatre

O

Ministério do Planejamento adiou para 2012 as reuniões sobre o reajuste salarial e a reestruturação de carreiras com representantes de classes. A previsão é que o primeiro encontro entre as partes ocorra em 25 de janeiro. A pasta explicou à Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) que era necessário aprimorar diálogos internos com integrantes do governo. Segundo a entidade, se reúnem em janeiro lideranças da Secretaria do Patrimônio

Fonte: Alessandra Horto - O Dia (RJ) – Título do Sintrafesc.

Mais de 10 mil anistiados voltaram ao trabalho

D

os 15.232 mil processos que deram entrada na Comissão Especial Interministerial (CEI) criada para analisar a situação de exfuncionários demitidos no governo Collor com violação de direitos, restam apenas 576 aguardando julgamento. Dos restantes, foram deferidos 12.414 e outros 2.242 processos foram indeferidos. Mais de 10,3 mil pessoas voltaram a trabalhar. Os números foram apresentados pela presidente da Comissão, Érida Maria Feliz, na 8ª reunião ordinária de prestação de contas, realizada no auditório da sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (bloco K da Esplanada). Ao abrir formalmente o encontro, o secretário de Recursos Humanos do MP, Duvanier Paiva Ferreira, avaliou que, mais do que um trabalho, o que a CEI está fazendo é resgatar a dignidade das pessoas. “A reintegração desses exfuncionários é um ato de justiça e de reparação de direitos”, disse. Os integrantes da CEI puderam também debater, durante mais de três horas, os problemas que ainda afligem os ex-funcionários e seus representantes. A reunião permitiu tirar diversas dúvidas sobre instrução e análise dos processos, pendências de decisão, pedidos de reconsideração, decisões judiciais, veto ao PL 372, servidores falecidos antes do retorno, entre outros temas.

De acordo com o balanço apresentado pela presidente da CEI, Érida Maria Feliz, dos processos deferidos, já retornaram ao trabalho 10.348 pessoas, por meio de portarias da Comissão. Estão em processo de preparação para o retorno 1.262 processos. Entre os 2.242 processos indeferidos, a CEI recebeu 1.471 pedidos de reconsideração. Esses passarão por nova análise, e todos os interessados terão ampla oportunidade de defesa, inclusive com o recurso jurídico da sustentação oral, e da comprovação de direitos por meio de testemunhas ouvidas em oitivas. A próxima oitiva de testemunhas para instrução desse tipo de processo está marcada para o período de 6 a 9 próximos, em Salvador, na Bahia. A presidente da CEI informou, ainda, a situação dos requerimentos intempestivos (apresentados fora do prazo). De um total de 6.594, foram notificados 6.587 e há 520 processos que ainda serão analisados, por estarem, provavelmente, pendentes de decisão das comissões anteriores à criação da CEI. A CEI é composta por sete representantes (e suplentes). Dois são do Ministério do Planejamento (que a preside); um da Casa Civil; um do Ministério da Fazenda; um da Advocacia-Geral da União; e dois dos anistiados. Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

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Ação e Mobilização |

Sintrafesc leva ao Litoral Norte o projeto Sindicato Itinerante De 5 a 8 de dezembro, dirigentes do Sintrafesc percorreram vários municípios da região

Joinville

olho

Joinville

Luís Alves

M

ais de 60 filiados e filiadas do Sintrafesc participaram no dia 8 de dezembro, no Hotel Tannenhof, em Joinville, de mais uma edição do projeto Sindicato Itinerante. Houve palestra jurídica, apresentação teatral e um café de confraternização com todos os participantes que vieram de vários municípios da região. Estiveram presentes servidores da Funasa, Ministério da Saúde, AGU, Ibama, Ministério dos Transportes, Dnit e Ministério da Defesa - entre outros, entre ativos, aposentados e pensionistas. O advogado Luís Fernando Silva apresentou uma palestra sobre as principais questões de interesse dos servidores e servidoras presentes, principalmente sobre aposentadorias, gratificações e a paridade entre ativos e aposentados.

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Durante toda a tarde, das 13 às 19 horas houve atendimento jurídico individual com o advogado José Augusto e a assistente Jurídica Ana. Devido à demanda, após a palestra, o próprio Luís Fernando Silva prestou atendimento. O grupo de teatro do Sintrafesc, composto por integrantes da direção, funcionários e servidores públicos federais, apresentou uma peça de teatro sobre a Campanha Salarial. De maneira cômica, mas fazendo pensar, o grupo demonstrou o quanto é importante haver união e mobilização para alcançar os objetivos. Desde o dia 5 e até o dia 8, vários dirigentes do Sintrafesc percorreram diversos municípios da região convocando os servidores e servidoras a participarem das atividades do projeto Sindicato Itinerante, etapa Litoral Norte.

Anisia Felser, 66 anos, pensionista da Funasa, em Joinville, disse que o encontro “foi ótimo” e a palestra esclarecedora. “Tirei muitas dúvidas sobre vários assuntos”, afirmou. Ernesto Leandro, aposentado da Funasa de Joinville, também gostou muito das atividades, pois “serviu para a gente se informar corretamente”. Para ele, participar dessas ações é importante porque “a situação dos servidores vai piorando e é preciso buscar alternativas, se mobilizar”, disse. Segundo a presidenta Maria das Graças Gomes Albert, foram seis etapas do projeto no primeiro ano de gestão, que cumpriu com o objetivo de “estar mais perto dos filiados e filiadas, conhecer a realidade do local de trabalho, ter contato direto com os

Barra Velha

Araquari

São Francisco do Sul - MAPA

servidores, ouvir sugestões, oferecer atendimento jurídico individual e permitir a troca de informações entre todos os participantes”. Fonte: Sintrafesc


Meio Ambiente |

Reivindicações dos servidores da área ambiental seguem pendentes no Planejamento Negociações serão retomadas em 2012 e servidores devem se manter alertas e mobilizados para alcançar objetivos ficações para aposentadorias utilizando para isso a média dos valores recebidos pelo servidor nos últimos cinco anos na ativa. Já sobre uma gratificação especial para servidores que atuam em áreas de difícil acesso a informação é de que ainda estão sendo promovidas discussões dentro do governo. Só em 2012 A Condsef cobrou a retomada das discussões sobre critério de recebimento de Gratificação de Qualificação (GQ). O Planejamento disse que vai voltar a conversar com gestores da área ambiental e na próxima reunião, que deve acontecer somente em 2012, os debates serão retomados neste ponto. O Planejamento acrescentou que busca envolver nessa discussão os ministérios da Saúde e Meio Ambiente. Hoje a comissão instalada conta com representantes do Planejamento, Justiça e Fazenda. Também na reunião do dia 6/12 foi protocolada no Planejamento a proposta de tabela remuneratória aprovada pelos trabalhadores na plenária realizada pela Condsef e Asibama-Nacional. Como não vão ocorrer novas reuniões este ano, os servidores da área ambiental devem permanecer em estado de alerta e mobilizados. A

categoria precisa estar preparada para lutar pelo atendimento de suas reivindicações

em 2012. Unidade e pressão serão fundamentais neste processo.

marjan zajdowicz

E

m reunião no dia 6 de dezembro, o Ministério do Planejamento respondeu a uma lista de reivindicações dos servidores da área ambiental. A Condsef cobrou solução para seis itens contidos na lista de demandas, mas todos ainda seguem pendentes. Sobre situação funcional e assentamentos de greves para evitar prejuízos a servidores que participaram de paralisações do setor, o Planejamento informou que ainda não foi apontada solução. Com relação à transposição dos servidores do PGPE para o Pecma, segundo a Secretaria de Relações do Trabalho, ainda estão sendo solicitadas mais informações ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para dar andamento à demanda. Outro assunto que está sendo analisado pelo setor de normas de avaliação diz respeito à reivindicação dos servidores para suspender nota técnica que prevê redução de jornada de trabalho com redução salarial. Ainda entre os itens debatidos está o problema do cálculo feito para recebimento do valor da gratificação de desempenho dos aposentados da área ambiental. O Planejamento vem discutindo com a Condsef a possibilidade de encaminhar um projeto de lei que padronize as grati-

Fonte: Condsef

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Dinheiro à vista |

O problema é quando o Governo Federal vai pagar R$ 600 milhões em gratificações para aposentados Governo admite a dívida, que pode chegar a R$ 5 bilhões

R$ 5 bilhões

marcelo moura

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governo federal terá uma despesa extra de pelo menos R$ 600 milhões para ressarcir servidores e aposentados e pensionistas que cobram na Justiça a gratificação dadas a funcionários da ativa. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), essa fatura envolve 200 mil processos em que o pagamento é considerado líquido e certo. A conta, já sacramentada por meio da conciliação conduzida pela AGU, preocupa a equipe econômica, que vem alardeando para os riscos do aumento das despesas públicas em meio à crise que assola a Europa e ameaça a estabilidade do mundo,

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inclusive a do Brasil. No Ministério do Planejamento, estima-se que a fatura total cobrada pelos inativos referentes às gratificações de desempenho — criadas para aumentar os salários e premiar quem produz — pode chegar a R$ 5 bilhões. Abrir os cofres “Uma vez que o advogadogeral da União, Luís Inácio Lucena Adams, reconheceu o direito dos inativos em normativos internos, já é certo que o governo abrirá os cofres para atender a esses 200 mil processos, ainda sem data para serem concluídos”, disse um técnico do Planejamento. José Roberto da Cunha

Peixoto, diretor do Departamento de Estudos Jurídicos e Contencioso Eleitoral da PGU, afirmou que, do total de ações, 120 mil dizem respeito à gratificação de desempenho de atividade técnico-administrativa. “São processos tanto individuais quanto coletivos. Em alguns casos, por exemplo, há 2 mil servidores envolvidos. Não é fácil mensurar o total de pessoas beneficiadas”, afirmou o advogado. A demanda é tamanha que, ao longo de uma semana, a análise dos pedidos chegou a integrar a Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Lentidão A corrida à Justiça deve-se à lentidão do Ministério do Planejamento e do Palácio do Planalto, que deixaram esse tipo de benefício sem regulamentação por até 12 anos. A brecha criou uma série de problemas e inundou o Judiciário de processos. Ao todo, entre 1998 e 2008, foram criadas 64 gratificações no Executivo, todas dando direito ao recebimento da eventual diferença. Os trabalhadores que podem receber a parcela estão espalhados por 92 órgãos da administração direta, de fundações e autarquias — são 570 mil ativos e 565 mil aposentados e pensionistas.


570 mil ativos

565 mil michal zacharzewski

aposentados e pensionistas

Entenda o caso Conforme as leis que instituíram a remuneração variável por produtividade, os aposentados e pensionistas tinham direito a receber entre 30% e 50% do valor da gratificação, enquanto os ativos faziam jus a 80%, pelo menos até a regulamentação. Sem uma decisão, os inativos buscam essa diferença na Justiça. “O erro da União foi não ter feito uma regulamentação mais precisa para que, de fato, apenas quem produzisse mais fosse beneficiado”, criticou o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. Procurado, o Ministério do Planejamento informou que o responsável pelo tema estava em viagem ao exterior. A enxurrada de demandas começou porque o governo demorou para definir o modelo de avaliação dos funcionários. Somente em março do ano passado, o Executivo publicou decreto com as regras para a avaliação individual dos servidores de 48 gratificações. Antes disso, nove delas tiveram as normas definidas entre 2007 e 2009. Outras oito estão na fila. Os valores variam de R$ 80 a R$ 400 por mês, de acordo com o nível e o padrão do servidor. Todos que se aposentaram nas mesmas funções que hoje têm o diferencial podem recorrer à Justiça. Contudo, só é possível obter as parcelas não repassadas nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação.

Ponto pacífico O direito dos aposentados e pensionistas está pacificado em todas as instâncias. Tanto o Superior Tribunal de Justiça quanto o Supremo Tribunal Federal já reconheceram que eles têm o direito ao valor recebido pelo pessoal da ativa até que, efetivamente, haja a avaliação por desempenho. Em abril de 2010, a Advocacia-Geral da União emitiu súmula no mesmo sentido e orientou sua equipe a não recorrer das sentenças.

Dinheiro à vista O governo quer encerrar logo processos que pedem diferenças de gratificações por desempenho.

Quem está na lista da AGU? Servidores públicos aposentados ou pensionistas que moveram ações individuais ou coletivas exigindo o recebimento dos valores pagos aos servidores ativos da mesma carreira, a título de gratificação por desempenho, já com ganho de causa pelo menos na primeira instância.

Qual o motivo das demandas? Desde 1998, o governo federal vem criando gratificação por desempenho que atingem 90% dos servidores ativos. Aos inativos, as medidas provisórias e leis que criaram a remuneração variável estabeleceram o repasse de um índice entre 30% e 50% do pago aos ativos. Os aposentados e pensionistas foram então à Justiça pleitear a totalidade paga aos que estão na atividade.

O que o Judiciário decidiu? Por falta de regulamentação da avaliação individual dos funcionários que trabalham, o Judiciário estendeu a gratificação integral para os inativos, alegando ser de caráter genérico, portanto, extensível também aos inativos na mesma proporção. Somente em 2009, o governo começou a regulamentar a avaliação dos servidores ativos.

Fonte: Cristiane Bonfanti - Correio Braziliense (colaborou Ana d’Angelo).

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Corrupção |

Poder econômico é quem corrompe mais Ministro-chefe da CGU fez um balanço das ações federais para combater a corrupção

O

avanço do combate à corrupção exige enfrentar o poder econômico, com o fim de doações privadas a campanhas eleitorais e a efetiva punição judicial de crimes do colarinho branco. As primeiras produzem laços não-republicanos entre agentes públicos e empresários que, não raro, terminam em fraudes. Já a impunidade dos ricos, em si mesma uma injustiça, cria um ambiente que fertiliza condutas corruptas. A avaliação é do ministrochefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, uma espécie de vigia ético da República. Em discurso no dia 9 de dezembro, em evento pelo Dia Internacional contra a Corrupção, Hage fez um balanço das ações federais nesta área desde o governo Lula e aproveitou para apontar o que considera causas da corrupção e como neutralizá-las.

Financiamento privado “Ninguém desconhece que as causas mais profundas da corrupção têm raízes em questões mais amplas, como o financiamento privado de campanhas e de partidos, o sistema eleitoral, os meandros da elaboração do orçamento público”, disse Hage. Para o ministro, há uma “urgente necessidade de reforma das leis processuais penais, que são, hoje, a principal garantia de impunidade”. A eliminação das doações privadas para campanhas, que seriam substituídas pelo financiamento com dinheiro do orçamento público, numa espécie de investimento do Estado na democracia, foi uma decisão recentemente empurrada para o ano que vem, por uma comissão especial de deputados que debartia o tema há nove meses. Motivo: a maioria dos partidos não assimila bem a ideia, numa demonstração da força do poder econômico que a proposta busca combater. Sabendo que é difícil que o próprio sistema enfrente a si mesma, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou neste ano com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja excluída da lei dos partidos o trecho que permite as doações privadas. A entidade tem a mesma avaliação de que este procedimento pavimenta a corrupção.

Impunidade Para Hage, também seria importante acabar com o que ele considera excesso de recursos contra decisões judiciais, que na prática servem para adiar quase infinitamente a aplicação de pena s, sobretudo quando o réu em questão é rico, com dinheiro para gastar também eternamente com bons advogados. O ministro defendeu proposta em discussão no Senado, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que extingue a possibilidades de se apresentarem recursos extraordinário e especial contra decisões de tribunal colegiado de segunda instância – a corte julga depois de uma sentença individual de um juiz. O relator do projeto, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB -SP), deu parecer favorável, embora com uma mudança: ele preserva os recursos, mas diz que o andamento deles não impede mais a execução da pena.

Diferenças Para Jorge Hage, essa é uma das principais diferenças entre o Brasil e o mundo e que, às vezes, dá a ideia de que aqui tem mais bandalheira. “A corrupção não é um problema brasileiro, afeta todos os países do mundo, incluindo o setor público e as instituições privadas”, disse o ministro. “Mas há uma diferença extremamente importante entre os países: a sua capacidade de punir os crimes do chamado ‘colarinho branco’, ou seja, o crime de quem tem poder ou tem dinheiro.” No discurso, o ministro citou como exemplo a prisão do milionário George Madoff nos Estados Unidos apenas poucos meses depois da descoberta das fraudes que praticava à frente de fundos de investimentos). “E ninguém disse que aquele país não é um estado democrático de direito, onde não são respeitadas as garantias individuais; ninguém disse que temos ali um ‘estado policialesco’”, afirmou Hage, em clara alusão à condenação do banqueiro Daniel Dantas e sua posterior soltura pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Hage também voltou a defender a aprovação do projeto de lei, preparado pela CGU, que cria punições civis e administrativas contras empresas corruptoras. A propostas está tramitando numa comissão especial da Câmara e já passou por diversas audiências públicas, mas ainda não há um parecer final. Fonte: André Barrocal – Carta Maior (com título e intertítulos do Sintrafesc)

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Estampa | Dezembro | 2011


Saúde |

Políticas públicas podem combater desigualdade no atendimento médico Não faltam médicos no Brasil. O que existe é uma má distribuição dos profissionais

A

s melhorias na saúde no Brasil dependem de políticas públicas que estimulem os médicos a se fixar nos locais de difícil acesso, afirma o médico e presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Renato Azevedo Junior. Ele reivindica a criação de uma carreira de estado para os médicos do serviço público nos moldes da existente no setor judiciário. Uma carreira com dedicação exclusiva, tempo integral e o ingresso a partir de concurso público e com remuneração compatível. “Só assim será possível implementar um modelo para o SUS (Sistema Único de Saúde) que, em termos de atendimento médico, se adeque às exigências da Constituição e as necessidades do povo brasileiro”, disse. Não faltam médicos Com base nos dados da pesquisa Demografia Médica no Brasil, divulgada recentemente, revelando que a proporção do número de médicos no país em 2011 é de 1,95 por mil habitantes e que a cada ano esse número aumenta, ele declarou: “Não faltam médicos no Brasil. O que existe é uma má distribuição dos profissionais”. Segundo o médico, a pesquisa foi feita para comprovar e combater o crescimento

desenfreado de faculdades de medicina. “Desde o ano passado, governo federal fala que o problema na Saúde é a falta de médicos. Queríamos mostrar que não é essa a realidade”, observou. Os estados com maior concentração de médicos por mil habitantes são o Distrito Federal (4,02 ) e o Rio de Janeiro (3,57), enquanto o Amapá (0,96), Pará (0,83) e o Maranhão (0,68) têm menos de 1. O estudo não associa a quantidade de médicos à qualidade do atendimento. O sistema também é influenciado pelas condições geográficas, epidemiológicas e de estrutura dos serviços de saúde. Esses dados podem contribuir para combater a desigualdade de oferta dos profissionais. As desigualdades em relação às capitais e os outros municípios dos estados são ainda maiores. Um dos motivos seria a concentração de serviços de saúde - hospitais, clínicas, laboratórios - e, portanto, maior oportunidade de trabalho. A cidade de São Paulo tem 4,44 médicos registrados por mil habitantes enquanto o estado tem 2,58. A capital do Espírito Santo, Vitória, tem 10,41, enquanto o estado tem somente 2,11. No Amapá, a diferença é menor, mas ainda assim, a capital Macapá tem 1,06 enquanto o estado tem 0,96.

Profissionais jovens O censo médico também constatou que a maioria dos médicos no mercado é jovem (até 39 anos representam 42,% dos profissionais) e que desde 2009 há mais mulheres (50,23%) formadas do que homens (49,77%). No levantamento dos conselhos regionais de medicina um novo critério foi adicionado: o posto de trabalho médico ocupado. Ele mostra não só o profissional registrado, mas quantos médicos estão disponíveis para o atendimento da população. As informações vêm da base de dados da pesquisa Assistência MédicoSanitária (AMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Quem determina a distribuição dos médicos é o mercado, ele que toma conta da saúde. O trabalho do estado é regular essa área e levar o serviço para a população. O mercado não pode regular uma coisa que afeta a saúde e a vida das pessoas”, aponta Renato Azevedo. Os números mostram que muitos profissionais ocupam mais de um posto de trabalho.Nas capitais há 5,89 postos

por mil habitantes enquanto no país são 3,33. Se considerarmos a saúde privada e a pública os números são bem díspares. Comparando o SUS e o setor privado percebemos que há mais ofertas de postos de trabalho no setor privado, sendo que a população atendida pelo SUS é maior. Para cada mil usuários de planos de saúde há 7,6 postos de trabalho ocupados, já no SUS esse índice cai para 1,95. Fonte: Jéssica Santos de Souza – Rede Brasil Atual.

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Mude para melhor

léia mendes cook

erik johanson

Faça seu próprio caminho na vida. Não seja tão severo consigo mesmo. Não se preocupe tanto por coisas sem importância. Sinta-se livre, sem perder o rumo. Peça ajuda quando precisar. Tenha coragem de dizer BASTA!, quando for demais. Ajude a colorir o mundo com uma cor melhor. Vez por outra, deixe-se levar pelos seus sonhos. Divirta-se com seus amigos. Não fique caminhando em círculo. Eleja ser, não parecer. Aceite ver-se tal como você é. Evite ficar preso a coisas materiais. Dê-se o tempo que você merece. Observe bem para não construir com base na ilusão. Aceite que o caminho, às vezes, é difícil. Que a luz o guie, porém, que não o encante. Seja realista. Não desanime. Seja feliz!

Fonte: Internet

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