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DIREITOS DO TRABALHADOR Edição 303 Janeiro 2019 SINTRACON-SP 11 3388 4800

Filiado à

A TRIBUNA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

sintraconsp.org.br sintraconsp@sintraconsp.org.br

O JORNAL DE QUEM CONSTRÓI O PAÍS

TRANSPARÊNCIA E LISURA NAS CONTAS DO SINTRACON-SP FOTO: CLAUDINEI BITMAN

Em solenidade realizada no auditório do sindicato, o líder da nossa categoria, Ramalho da Construção, ao lado de sua Diretoria Executiva, fez a prestação de contas da entidade relativa ao exercício de 2018. “O objetivo é expor aos nossos sócios o valor que investimos anualmente para prestar os serviços de suporte ao trabalhador. Uma boa gestão é uma gestão democrática”, afirmou Ramalho. PÁGINA 7.

PROJETO DE LEI DE RAMALHO DA CONSTRUÇÃO É APROVADO Com a finalidade de ensinar uma profissão aos jovens da Fundação Casa, oferecendo aulas de funilaria, tapeçaria, elétrica automotiva e auxiliar de mecânica, foi aprovado, na Assembleia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei 239/2013, que cria o Programa Menor Recuperado. PÁGINA 7.


CONVENÇÃO COLETIVA 2018 A reforma trabalhista do governo Temer privilegia o empresário e prejudica o trabalhador. Em nossa Convenção Coletiva, os patrões queriam tirar todas as nossas conquistas. Fizemos greve geral durante seis dias e afastamos esse perigo, garantindo:

• CAFÉ DA MANHÃ; • VALE-REFEIÇÃO, QUE SUBIU PARA R$ 21,15; • VALE-ALIMENTAÇÃO, QUE AGORA É DE R$ 300,00; • LANCHE DA TARDE; • DUAS MUDAS DE UNIFORMES; • SEGURO DE VIDA; • REPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA DO PERÍODO ENTRE MAIO DE 2017 E ABRIL DE 2018: 1,69%; • A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA MANTER A SAÚDE DO TRABALHADOR ATRAVÉS DO SECONCI-SP. Se somarmos todas os benefícios, temos como resultado a manutenção de mais de R$ 600,00 no bolso do trabalhador.

UNIDOS SOMOS FORTES. FORTALEÇA O SINTRACON-SP.

SEM SEGURANÇA, NÃO SE ARRISQUE NO TRABALHO! São Paulo tem mais de dez mil canteiros de obras. Trabalhar nesses canteiros é conviver com o perigo. O ambiente de trabalho é cheio de armadilhas que podem levar a acidentes às vezes fatais. Toda atenção é pouca. E o correto uso de equipamentos de proteção individuais (EPIs) é indispensável. Jamais confie na sorte. A vida é o maior patrimônio do trabalhador. Se você, companheiro, sentir insegurança para executar sua função, não a faça, mesmo que obrigado a isso por seu chefe. Qualquer situação insegura deve ser co-

municada imediatamente ao Sindicato, que tomará providências. A filosofia do nosso sindicato, o Sintracon-SP é a de acidente zero nos canteiros. Para isso faz inspeções de rotina nas obras com suas equipes de base. A maioria dos acidentes de trabalho advém do cansaço do trabalhador, que normalmente é incentivado a fazer horas extras intermináveis para ganhar um dinheiro a mais. As malditas tarefas vêm sendo combatidas pelo nosso Sindicato. É ouro de tolo. A pessoa trabalha além da conta e seu ganho não é devidamente computado no holerite.

Tarefas ganhas por fora do holerite representam perdas para efeito de 13º salário, férias, fundo de garantia e aposentadoria. As tarefas o afastam da vida familiar e de momentos de lazer, causando frustração, desatenção e acidentes terríveis. Jamais desafie os seus limites físicos e mentais. Saiba a hora de parar. Não aceite coações por parte do patrão, que só pensa em lucrar mais e mais. A construção civil é o setor que mais tem acidentes de trabalho no Brasil. A escalada das drogas que assolam a sociedade também é responsável direta por mortes e mutilações.

Afaste-se das drogas. Jamais dê o primeiro passo em direção a elas. Fuja do vício. Não entre nessa areia movediça que acaba com a família, a autoestima e a vida. Qualquer irregularidade numa obra pode levar a ocorrências sérias, desde o meio ambiente de trabalho inadequado até à falta de pagamento e o não fornecimento de benefícios conquistados. Trabalhadores que se sentem prejudicados devem procurar o Sindicato que, através do diálogo ou greve, resolverá as questões. Respeite, sempre, as orientações dos técnicos de segurança!


A TRIBUNA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

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EDITORIAL A TRIBUNA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EDIÇÃO 303 – JANEIRO 2019

Sede: Rua Conde de Sarzedas, 286, Centro – São Paulo – SP CEP 01512-000 – Fone: 3388-4800 – Fax: 3207-4921 Internet: www.sintraconsp.org.br E-mail: sintraconsp@sintraconsp.org.br Base territorial: Município de São Paulo, Itapecerica da Serra, Taboão da Serra, Embú das Artes, Embú-Guaçu, Franco da Rocha, Mairiporã, Caieiras, Juquitiba, Francisco Morato e São Lourenço da Serra. Representantes: Categoria Profissionais de Trabalhadores do Ramo da Construção Civil, Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento, Cerâmica para Construção, Pinturas, Decorações, Estuques, Ornatos, Artefatos de Cimento Armado, Instalações Elétricas, Ofíciais Eletricistas, Gás, Hidráulicas, Sanitárias, Montagens Industriais e Engenharia Consultiva. Diretoria Executiva Presidente: Antonio de Sousa Ramalho Secretário Geral: Antonio de Freitas Pereira 1° Secretário: Antonio de Sousa Ramalho Junior 2º Secretário: Atevaldo Vieira Leitão Tesoureiro Geral: Wilson Florentino de Paula 1º Tesoureiro: Sueli Ramos de Lira 2º Tesoureiro: José Pedro dos Santos Diretoria de Base Ezequiel Barbosa de Sales Josileide Neri de Oliveira João Rodrigues de Araujo Raimundo Nonato dos Santos Damião Antonio de Oliveira Conselho Fiscal Oswaldo de Oliveira Souza Cláudio Aureliano Moreira Francisco de Andrade Coelho Suplentes: José Luiz do Nascimento José Geraldo Martins Miguel Machado Pereira Delegados da Federação Antonio de Sousa Ramalho Antonio de Freitas Pereira Suplentes: Manoel Teixeira de Carvalho Francisco de Assis Pereira Lima Conselho de Redação Antonio de Sousa Ramalho Arnaldo Jubelini Jr. – MTB 12.597 Jornalista Responsável: Arnaldo Jubelini Jr. – MTB 12.597 Assistente de Redação: César Rota Diagramação: Beatriz Salazar Fotografia: Arquivos SINTRACON-SP e Claudinei Bitman Impressão: Mix Editora – Tiragem: 150 mil exemplares

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esejo uma excelente administração a todos os democraticamente eleitos que tomaram posse no último 1º de janeiro. O Brasil passa por um momento difícil, de aguda crise. E qualquer pessoa de bom senso não pode torcer pelo quanto pior melhor. A alternância de pontos de vista faz parte e fortalece a democracia. Gostei do discurso do presidente Jair Bolsonaro promovido no Congresso. Sinalizou que pretende governar para todos e pediu a união dos poderes em torno do fortalecimento social e econômico do País. Para tanto, deve haver diálogo franco, aberto e irrestrito com o universo de entidades organizadas. Já o feito no parlatório, diante do povo, me causou preocupação em parte. Especialmente quando o novo chefe de governo falou do combate ao socialismo. Ora, ideologias existem e devem ser respeitadas, delas tirando o que há de melhor para a sociedade. Radicalismo, de ambos os lados, devem ser evitados. Resta agora Bolsonaro descer do palanque e administrar pelo bem de todos, fazendo girar a roda do desenvolvimento, com mais produção, geração de riquezas, emprego e renda. É o que o povo quer.

FOTO: CLAUDINEI BITMAN

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo / Fundação em 16 de junho de 1936 / Adaptado ao Decreto - Lei 1.402 – por carta de maio de 1941.

DIÁLOGO SEMPRE. LIBERDADE DE EXPRESSÃO, TAMBÉM

RAMALHO DA CONSTRUÇÃO Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo

RELATÓRIO MENSAL DO DEPARTAMENTO DE BASE PRODUTIVIDADE

DEZEMBRO

Total de dias trabalhados

18 dias

Visitas em Canteiros e Obra

137

Greves

00

Assembleias

45

Atendimentos na Base

141

Reuniões com Empresas

16


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SINTRACON-SP | JANEIRO DE 2019

SEMANA DE SINDICALIZAÇÃO E LUTA PELOS TRABALHADORES A

segunda semana de dezembro ficou marcada pela intensidade do trabalho dos diretores e assessores de base do Sintracon-SP. Os colaboradores do sindicato compareceram em diversos canteiros de obras de sua base territorial, conversaram com centenas de trabalhadores e realizaram 131 novos sócios. Os colaboradores visitam diariamente as obras para verificar as condições de trabalho dos operários. E, além das visitações, as equipes procuram consolidar e aumentar o efetivo de sócios da entidade, com o objetivo de unir a classe trabalhadora e controlar o descaso do patrão no setor da construção civil. Em 10 de dezembro, por exemplo, a equipe do diretor Zé Luis, composta pelos assessores Adilson e Doralice, visitou a obra da Construtora Even, localizada na Pompéia, e verificou as condições de trabalho dos operários. Além disso, depois da assembleia, a equipe sindicalizou 15 novos trabalhadores. No mesmo dia, os assessores Edvan, Lorena e Joyce, acompanhados pelo diretor João Rodrigues, visitaram a obra da Construtora Método, no Tucuruvi, e realizaram 14 novos sócios. Já no dia 11 de dezembro, o trabalho foi diferente. Logo de manhã, cada equipe foi enviada para um canteiro de obra, onde realizaram suas atividades diárias com tranquilidade e efetividade. Contudo, após o almoço, todos se reuniram e partiram para a mobilização sindical que aconteceu em frente ao prédio da Superintendência Regional do Trabalho. Na ocasião, todos gritaram contra a extinção Ramalho Júnior, composta pelos assesso- do Iguatemi, e realizou uma assembleia de do Ministério do Trabalho. As atividades voltaram à normalidade res Luiz Carlos e Thaís, visitou o canteiro da conscientização na obra. Na ocasião, 18 no dia 12 de dezembro. A equipe do diretor Construtora Leman, localizado na Estrada trabalhadores foram sindicalizados.

Na manhã de 14 de dezembro, os assessores de base do Sintracon-SP realizaram visita em uma área da Câmara Municipal de São Paulo, localizada no Viaduto Jacareí - Centro -, onde acontece uma reforma. Chegando lá, os colaboradores do sindicato deram de cara com um enorme desrespeito para com o trabalhador da construção civil. Os operários da obra estavam

realizando suas atividades no meio do lixo, sujeitos a doenças e contaminações. Além da sujeira, os trabalhadores da empresa Reinaldo Nunes recebem um salário abaixo do valor estipulado pela categoria e não ganham vale-alimentação e vale-transporte. O nosso sindicato está tomando as providências necessárias para resolver este descaso.

Simultaneamente, os diretores Zé Luis e João Rodrigues, assistidos por suas respectivas equipes, realizaram 31 novos sócios. Os trabalhos não pararam no 13 de dezembro. O diretor Ramalho Júnior, ao lado de sua equipe, compareceu na obra da Itajaí para conferir se todos os trabalhadores haviam recebido o 13° que estava atrasado. E, graças ao trabalho do Sintracon-SP, todos receberam no mesmo dia. Além do pagamento, foram feitos 10 novos sócios. Já a equipe do diretor Zé Luis atuou na obra da Construtora R Yazbek, na Vila Madalena. Lá, foram sindicalizados 13 operários. “O ritmo dos nossos colaboradores é intenso e o trabalhador da construção civil está percebendo todo esse nosso trabalho. Por isso, o quadro de sócios do Sintracon-SP não para de aumentar”, conclui o presidente do sindicato, Ramalho da Construção. FOTO: SINTRACON-SP

DESRESPEITO COM O TRABALHADOR

FOTOS: ASSESSORIA DE BASE/SINTRACON-SP


A TRIBUNA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

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SINTRACON-SP FAZ GREVE PARCIAL EM OBRA E PATRÃO PROMETE RESOLVER IRREGULARIDADES FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA/SINTRACON-SP

Depois de receber denúncias de sócios, o Sintracon-SP paralisou, na manhã de 17 de dezembro, quatro canteiros de obras da TG Empreendimentos. O motivo da paralisação foi o atraso do pagamento das férias de alguns funcionários e férias vencidas de outros, além do desconto irregular de banco de horas, promoção indevida de evento pela empresa majoritária e não fornecimento de ata da CIPA, que havia sido solicitada pelo sindicato. De acordo com o presidente do Sintracon-SP, Ramalho da Construção, não houve, através do primeiro contato, um diálogo produtivo entre a empresa e o sindicato.

“Quando comparecemos no canteiro de obra da empresa para verificar as irregularidades, não fomos bem recebidos. Eles barraram os nossos assessores e tivemos que fazer a assembleia do lado de fora das obras, uma localizada na Rua Curitiba, outra na Rua dos Pinheiros”, conta o presidente. Entenda melhor A TG Empreendimentos, empresa majoritária, contratou as empresas Tecnologys Construções, MCS Marcio Cavalcante da Silva, e New Imper Engenharia para realizar os serviços em seus canteiros

de obras. Contudo, foram encontradas diversas irregularidades, algumas originadas pela empresa majoritária e outras pela maioria das empreiteiras. Quando o sindicato as certificou, foi proibido de entrar nas obras. Por esse motivo, paralisou quatro canteiros da TG Empreendimentos parcialmente, das 6 às 9 horas, horário em que a empresa decidiu negociar. “A TG Empreendimentos não entregou ao sindicato uma ata de Cipa que havia sido solicitada. Após diálogo e negociação, eles prometeram entregar tudo rapidamen-

te. A Tecnologys vai pagar as férias com a indenização do atraso e, em relação às férias vencidas, eles se dispuseram a acertar o problema em curto tempo. A MCS destacou que houve um comunicado passado de forma errônea acerca do evento promovido pela empresa majoritária e que, em relação ao desconto indevido do banco de horas, corrigirá pendências em tempo hábil”, explica o diretor executivo do Sintracon-SP, João Rodrigues. Caso não haja o cumprimento dos prazos, o Sintracon-SP informa que haverá nova greve nos canteiros de obras da empresa majoritária.

TRABALHADOR SOBREVIVE A ACIDENTE COM MÁQUINA DE CONCRETO tal. Seus irmãos, que trabalham junto com ele, acompanharão sua recuperação. O presidente do sindicato, Ramalho da Construção, mandou uma equipe de assessores de base para a obra, com o intuito de acompanhar o caso de perto e dar o suporte necessário ao trabalhador. “Uma equipe de assessores do nosso Departamento de Base foi enviada à obra. Ficaremos por lá para acompanhar o caso e saber se Cidemar ficará com sequelas. Se houver sequelas, tomaremos todas as medidas necessárias e legais”, afirma o presidente.

FOTO: REPRODUÇÃO

Cidemar Oliveira de Souza, que trabalha como encarregado de obra no canteiro da Bueno Neto, localizado na Rua Hassib Mofarrej, 637 - Vila Leopoldina, sofreu um acidente que poderia ter sido fatal. A mangueira da bomba de lançar concreto chicoteou na cabeça do trabalhador. Ele foi encaminhado diretamente ao Hospital Regional de Osasco. Depois de fazer todos os exames, foi constatado que Cidemar não corria risco de perder a vida. De acordo com o diretor do Sintracon-SP, João Rodrigues, Cidemar precisou ficar em observação por 48 horas no hospi-


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SINTRACON-SP | JANEIRO DE 2019

60 TRABALHADORES SINDICALIZADOS EM APENAS DOIS DIAS O fim de ano no Sintracon-SP foi de muito trabalho. Na segunda semana de dezembro, os diretores e assessores do Departamento de Base da entidade sindicalizaram 100 novos trabalhadores. Em apenas dois dias (19 e 20 de dezembro), 60 operários tornaram-se sócios do sindicato. Todos os dias, geralmente às 05:30h, os diretores e assessores de base da entidade vão às ruas para realizar as visitações nos canteiros de obras dos quatro cantos da Capital paulista. Dessa forma, diversas denúncias de trabalhadores são atendidas e inúmeros se associam ao sindicato. Para o presidente do Sintracon-SP, Ramalho da Construção, os números mostram a qualidade e o empenho no trabalho dos colaboradores do sindicato, que, diariamente, atendem aos trabalhadores na obra e na sede da entidade. “Conseguimos perceber que os nossos colaboradores, de fato, vestiram a camisa

do Sintracon-SP. Eles fazem de tudo para defender o trabalhador da construção civil. Em apenas dois dias, sindicalizamos 60 companheiros, este número é muito bom. Quanto mais companheiro sindicalizado, mais força os trabalhadores terão para enfrentar eventuais descasos do patrão”, afirma Ramalho.

FOTOS: ASSESSORIA DE IMPRENSA/SINTRACON-SP

Recesso Coletivo No recesso coletivo de final de ano, o Departamento de Base, além da Tesouraria e da Cobrança permaneceram funcionando normalmente. “Entramos em recesso, mas alguns setores continuaram funcionando como uma espécie de plantão. Assim sendo, todos os trabalhadores que precisaram de certa assistência, puderam comparecer em nossa sede. Geralmente, no fim de ano, muitas empresas pecam com o pagamento do 13°. Portanto, precisamos ficar atentos para que irregularidades não aconteçam”, finaliza o presidente.

AUMENTA ÍNDICE DE CONFIANÇA NA CONSTRUÇÃO De acordo com o Índice de Confiança da Construção, estudo feito pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), o otimismo para o desenvolvimento na construção civil aumentou. A perspectiva é de melhora, pois o mercado começou a reagir com mais intensidade e os empresários conversam entre si com o intuito de iniciar novos projetos no setor. O líder do Sintracon-SP, Ramalho

da Construção, vê o desenvolvimento como fundamental para o atual cenário na construção. “Embora o percentual de desenvolvimento seja pequeno (0,8%), é importante. Todo progresso para o nosso mercado é bem-vindo. Dessa forma, esperamos que mais trabalhadores da construção civil consigam novas oportunidades no mercado de trabalho e tenham condições de sustentar suas famílias”, afirma o presidente.

FOTO: REPRODUÇÃO


A TRIBUNA

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DA CONSTRUÇÃO CIVIL

RAMALHO DA CONSTRUÇÃO REALIZA ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SINTRACON-SP FOTO: CLAUDINEI BITMAN

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o último 7 de dezembro, Ramalho da Construção, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo, realizou, ao lado de sua Diretoria Executiva e do Departamento Jurídico, a assembleia de Prestação de Contas de 2018 do Sintracon-SP. O evento aconteceu no auditório do sindicato e contou com a presença de centenas de trabalhadores. “Assim como em todos os anos, quando chega dezembro, realizamos a nossa

assembleia de prestação de contas. O nosso objetivo é expor aos nossos sócios o valor que investimos anualmente para prestar os serviços de suporte a eles. Uma boa gestão é uma gestão transparente”, afirma Ramalho. Previsão Orçamentária Além da assembleia de Prestação de Contas, o presidente aproveitou o encontro com os sócios para fazer uma previsão para 2019. Ramalho acredita que o próximo ano será difícil, pois a receita do

Sintracon-SP será menor, em comparação com a de 2018. “Infelizmente, por conta da reforma trabalhista, o dinheiro que entrava para a gente não é mais o mesmo. Em 2019, vamos ganhar menos. Consequentemente, o número de recursos e funcionários teve de diminuir, o que também acarreta na dificuldade de manter o bom serviço que prestávamos aos nossos companheiros. Mas temos fé no nosso trabalho e vamos nos esforçar ao máximo para continuar defendendo os nossos companheiros com um

ótimo serviço”, salientou o presidente. Sindicalização Ramalho vê a sindicalização como grande fonte de recuperação do poder dos trabalhadores: “Para reverter esse cenário de crise sindical e da classe operária, os trabalhadores da construção civil precisam ficar sócios da nossa entidade. Dessa forma, além de estarmos reunidos diariamente, conseguiremos ter a receita suficiente para cobrir os gastos que precisamos para defendê-los”, concluiu.

PROJETO DE LEI DE RAMALHO DA CONSTRUÇÃO É APROVADO De autoria do deputado estadual Ramalho da Construção (PSDB-SP), acaba de ser aprovado pela Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 239/2013, que cria o Programa Menor Recuperado. A finalidade é ensinar uma profissão aos jovens da Fundação Casa, oferecendo aulas de funilaria, tapeçaria, elétrica automotiva e auxiliar de mecânica. Pelo Projeto de Lei, veículos danificados que estejam nos pátios de próprios do Estado serão restaurados pelos menores

FOTO: REPRODUÇÃO

infratores e, depois, doados a entidades beneficentes. “Os veículos sem utilidade, após reformados, deverão ser doados às Santas Casas de Misericórdia, prefeituras e entidades assistenciais, que muitas vezes necessitam de um veículo, mas não possuem a verba necessária para adquiri-lo”, observa Ramalho da Construção. O Projeto segue agora para a avaliação do governador, que pode vetar ou sancionar a proposta.

PARA GIRAR A RODA DO INVESTIMENTO NA CONSTRUÇÃO Todos sabem. A construção civil é um dos setores mais importantes para o crescimento de São Paulo e do Brasil, gerando produção, emprego, renda e riquezas. Afinal, o segmento responde por 28% dos postos de trabalho no País.

Portanto, é preciso fazer girar essa roda de desenvolvimento, aperfeiçoando as relações entre o capital e o trabalho, abaladas pela lei 13.467, da reforma trabalhista. Segundo o líder da nossa categoria, Ramalho da Construção, uma boa notícia

para a manutenção e criação de trabalho no setor foi a recente aprovação, pelo presidente Temer, da lei que aumenta a multa para quem desiste da compra de um imóvel na planta, o chamado “distrato imobiliário”, o que pode dar mais segurança jurídica e

geração de emprego e renda. “Agora, se o comprador desistir do negócio ou parar de pagar as prestações do imóvel, a empresa responsável pela obra, vai ficar com até 50% do dinheiro pago pelo comprador”, observa Ramalho.


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SINTRACON-SP | JANEIRO DE 2019

CARTA DAS CENTRAIS SINDICAIS AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR BOLSONARO São Paulo, 1º de janeiro de 2019. EXMO. SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO MD. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL BRASÍLIA – DF Senhor Presidente, As Centrais Sindicais que firmam a presente vêm, respeitosamente, apresentar-se à Vossa Excelência com a disposição de construir um diálogo em benefício dos trabalhadores e do povo brasileiro. Neste diálogo representamos os trabalhadores, penalizados pelo desemprego que atinge cerca de 12,4 milhões de pessoas, 11,7% da população economicamente ativa (IBGE/PNAD, novembro de 2018) e pelo aumento da informalidade e consequente precarização do trabalho. Temos assistido ao desmonte de direitos historicamente conquistados, sendo as maiores expressões desse desmonte a reforma trabalhista de 2017, os intentos de reduzir direitos à

aposentadoria decente e outros benefícios previdenciários, o congelamento da política de valorização do salário mínimo e os ataques à organização sindical, as maiores expressões deste desmonte. Preocupa-nos sobremaneira o destino da política de valorização do salário mínimo, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, do Seguro Desemprego, do Abono Salarial, das políticas de intermediação de mão de obra e de qualificação profissional, tão fundamentais neste momento de crise econômica.

não abdicarão do direito constitucional e democrático de defender e lutar por um programa que contemple a geração de trabalho decente, a valorização do salário mínimo e o fortalecimento das negociações coletivas. Essa condição nos obriga a exercer a representação plena dos trabalhadores junto ao vosso Gabinete, aos vossos Ministros, assim como na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, nos fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais espaços que possuam composição tripartite, nos quais estejam em discussão assuntos que se Embalados por certa retórica liberal, referem ao mundo do trabalho e emprego. setores do novo governo falam em descarregar todo o ônus do ajuste Faz parte do jogo democrático investir fiscal nas costas dos trabalhadores e num amplo processo de negociação aposentados, quando já é sabido que política, que envolva o Governo Federal, geração de empregos de qualidade, o Parlamento, a sociedade civil e os salários crescentes e mais direitos seus segmentos organizados, como depende, fundamentalmente, do a via civilizada para construção de crescimento sustentado e vigoroso da consensos políticos, econômicos e economia e da melhoria do ambiente sociais fundamentais ao êxito de qualquer de negócios. administração e do desenvolvimento do Brasil. Os trabalhadores, representados pelos seus Sindicatos, Federações, Neste sentido, nós, representantes das Confederações e Centrais Sindicais Centrais Sindicais, esperamos que todas

as medidas que atinjam os trabalhadores passem por um amplo processo de discussão e negociação e reiteramos que a necessária defesa dos direitos dos trabalhadores é totalmente compatível com a construção de um país mais justo, democrático, moderno e desenvolvido. Receba nossas saudações classistas e sindicais. Atenciosamente, Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Miguel Eduardo Torres, presidente da Força Sindical Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) Adilson Araújo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) FOTO: REPRODUÇÃO


A TRIBUNA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

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DENGUE NOS CANTEIROS. TODO CUIDADO É POUCO! FOTO: REPRODUÇÃO

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om as chuvas, o risco de dengue volta com força. No Estado de São Paulo, o número desses casos cresceu mais de 122%, no período de janeiro a agosto deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo a Secretaria Estadual da Saúde. É nesse contexto que o combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, deve ser intensificado nos canteiros de obra.

A recomendação é do assistente social do Seconci-SP, Davi Pinheiro da Silva. “A eliminação dos criadouros deve ocorrer o ano todo, mas é nas estações chuvosas que este cuidado precisa ser ampliado”, destaca. Segundo Silva, é fundamental que as empresas estejam atentas a locais como lonas, carrinhos de mão, betoneiras, lajes e fossos de elevadores. “Até mesmo uma tampa de garrafa pode ser um criadou-

ro, daí a importância de envolvimento e orientação de todas as pessoas das obras quanto à eliminação dos focos, por menores que sejam”, comenta. O assistente social destaca que uma estratégia eficiente para eliminar criadouros nas obras é a realização de uma ronda semanal. Desta forma, é possível verificar locais do canteiro que muitas vezes não estão recebendo interação dos trabalhadores e podem de alguma forma estar

acumulando água. Se houver suspeita de criadouros no entorno da obra, a prefeitura deve ser acionada. “No Seconci-SP, temos equipes de especialistas que, quando solicitadas pelas empresas, vão até o canteiro de obra e orientam os trabalhadores sobre os pontos de origem do mosquito Aedes aegypti em potencial, além de auxiliar na estruturação das rondas”, diz o assistente social do Seconci-SP, Davi Pinheiro.

SECONCI-SP ANUNCIA INVESTIMENTO DE R$ 5 MILHÕES PARA 2019 Com investimentos de cerca de R$ 1 milhão em 2018 para a aquisição de novos aparelhos, modernização de mobiliários médicos e odontológicos visando o tratamento dos funcionários da construção civil, o Seconci-SP (Serviço Social da Construção) deve fechar o ano com 13,489 milhões de atendimentos em saúde, odontologia e serviço social no Estado de São Paulo. Deste total, 11,980 milhões foram realizados nas unidades administradas pela entidade na rede pública e 1,508 milhão nas unidades próprias. Os números foram anunciados pelo presidente do Seconci-SP, Haruo Ishikawa, durante encontro com a imprensa em 12 de dezembro. O volume de aten-

dimentos nas unidades próprias em 2018 foi em média 20% menor, se comparado a igual período do ano anterior. “Esta retração deveu-se principalmente à redução do número de empregados na construção civil, provocada pela crise econômica”, analisou Ishikawa. Investimentos futuros Para 2019, a entidade projeta investimentos de cerca de R$ 5 milhões. Deste valor, R$ 3,5 milhões serão destinados à construção de nova unidade regional e a reformas e adequações prediais nas unidades já existentes. Para aquisições de aparelhos, mobiliários médicos e odontológicos, estão previstos R$ 900 mil.

VOZ DO POVO, VOZ DE DEUS Pesquisa DataFolha indica que a maioria da população é contra a venda de estatais e a reforma trabalhista. Segundo o levantamento, realizado nos dias 18 e 19 de dezembro do ano pas-

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA/SECONCI-SP

sado com 2,077 mil pessoas em 130 cidades, 60% dos entrevistados discordam (totalmente ou em parte) de que o governo deva privatizar estatais, e 57% são contrários a reduzir leis trabalhistas.

FOTO: REPRODUÇÃO


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SINTRACON-SP | JANEIRO DE 2019

PROTESTO CONTRA EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO FOTO: REPRODUÇÃO

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UT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, CGTB, Intersindical e CSP-Conlutas realizaram, no último dia 11 de dezembro, um ato unitário em repúdio à anunciada extinção do Ministério

do Trabalho e Emprego (MTE). Dirigentes e colaboradores do setor de Base do nosso sindicato, o Sintracon-SP, compareceram ao evento ocorrido na Rua Martins Fontes, em frente ao prédio da Su-

perintendência Regional do Trabalho, em São Paulo. “Todas as lideranças sindicais alertam para o risco de uma precarização ainda maior das relações entre o capital e o

trabalho, sem o MTE. É unânime a crítica de que o propósito por trás disso tudo é desarticular o sistema de proteção aos trabalhadores”, afirmou o líder da nossa categoria, Ramalho da Construção.

EXTREMA POBREZA AUMENTA E ATINGE

15,2 MILHÕES DE BRASILEIROS Em um ano, segundo o IBGE, o número de pessoas com renda inferior a R$ 140,00 mensais aumentou em 1,7 milhão. O estudo divulgado também indica crescimento da parcela de pobres, com 26,5% da população vivendo com menos de R$ 406 por mês. A extrema pobreza aumentou no Brasil de 2016 para 2017. Em um ano, a parcela da população nessa situação passou de 6,6% (13,5 milhões de pessoas) para 7,4% (15,2 milhões).

Em paralelo a todos esses números, vejo na televisão que, em Brasília, a Câmara Federal, a toque de caixa, prepara um projeto para igualar ganhos de deputados e senadores na mesma proporção que o Supremo Tribunal Federal. Perdeu-se toda e qualquer lucidez. O abismo entre pobres e ricos nunca esteve tão profundo. E escavá-lo ainda mais parece ser a real missão da classe política, eleita pelo povo. Parece desnecessário dizer que suas excelências não pensam na

precária situação do brasileiro. O presidente eleito não pode entrar nesse jogo. O mesmo jogo armado no tabuleiro do capitalismo selvagem por Michel Temer. Bolsonaro precisa entender que a reforma trabalhista resultou em perda de direitos e não gerou empregos no País. O futuro governo precisa respeitar o trabalhador, agindo de forma forte, parceira e protagonista na luta contra a recessão e pela retomada do crescimento econômi-

co do País. É preciso consideração com respeito aos direitos sociais, previdenciários e trabalhistas da classe trabalhadora, com efetiva geração de empregos, distribuição de renda e inclusão social.

Ramalho da Construção Sindicalista e deputado estadual pelo PSDB-SP


A TRIBUNA

UMA DÉCADA Resultado da má gestão dos últimos governos, onde campeou a corrupção desenfreada: o Brasil vai demorar uma década para retomar o nível de emprego e renda do período pré-crise econômica. É o que revela o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) divulgado nesta quinta-feira (28) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Mesmo se voltar a crescer 1,5% ao ano – a melhor média de crescimento da série histórica do indicador – o índice só voltará ao patamar de 2013 em 2027. O cenário é alarmante. Tivemos mais de uma década perdida para o desenvolvimento do mercado de trabalho. Esta é a triste realidade.

Entre “ASPAS”

RA M A L H O

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C O N ST R U ÇÃ O

MINHA CASA FOTO: REPRODUÇÃO/FOTOS PÚBLICAS

REMÉDIO AMARGO Gostaria de parabenizar o ministro da Economia, Paulo Guedes, por defender o corte de gastos públicos para ajustar as contas do governo. Guedes falou em passar a faca em 50% dos custos do “Sistema S”, que engloba organizações do sistema produtivo, como Sesi, Senai e Sesc, entre outros. “Como é que você pode cortar isso, cortar aquilo e não cortar o Sistema S? Tem que meter a faca no Sistema S também”, afirmou o ministro em evento com empresários na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Pois é, meus amigos. As entidades desse sistema não são públicas, mas recebem repasses do governo. Os patrões chiaram, lógico. Mas quando o rapa era em cima do sindicalismo, foram plenamente a favor. Que se virem. Vão buscar dinheiro nas bases, ou falência será a resposta.

A

média de imóveis contratados para baixa renda pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida caiu 86% a partir de 2015, quando passou a destinar mais de 90% dos financiamentos às faixas de renda da classe média. Diz a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que nos primeiros seis anos (2009-2014), a faixa 1 do programa foi responsável por 45% das contratações, mas nos últimos quatro anos esse percentual não chegou

a 10% do total. O problema é que o Minha Casa foi criado com viés político, para que o PT se eternizasse no poder. Seria melhor a aprovação, em 2008, da PEC da Moradia Digna, indicada pelo setor da construção. Pela PEC, o governo teria obrigatoriamente de investir 2% de seu orçamento em moradias populares. Os estados e municípios, 1%, nos mesmos moldes. Politizaram. E deu nisso.

ENDIVIDAMENTO A recuperação da economia continua preocupando. Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, a queda do endividamento das famílias está em ritmo muito mais lento do que o esperado. Isto explica a trajetória oscilante do consumo nos últimos meses e, em consequência, a lentidão da recuperação econômica como um todo. O

CONSTRUÇÃO TEM INFLAÇÃO DE 0,24% O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentou inflação de 0,24% em novembro. A taxa é inferior à registrada em outubro, de 0,43%, e em novembro do ano passado, de 0,48%. Vale ressaltar que o Sinapi acumula taxas de inflação de 4,18% no ano e 4,36% em 12 meses. Com a alta de preços, o metro quadrado da construção civil passou a custar R$ 1.111,41. A parcela dos materiais teve inflação de 0,36% em novembro e passou a custar R$ 576,75. Já o custo da mão de obra por metro quadrado aumentou 0,11% no mês e passou para R$ 534,66.

cenário implica em R$ 30 bilhões a menos injetados na economia brasileira. Também, pudera. Há 13 milhões de desempregados, que, somados aos desalentados (pessoas que deixaram de procurar ocupação) e aos subempregados, eleva tal índice a cerca de 28 milhões de pessoas. Salários baixos colaboram, lógico.

LIMITE DE APOSENTADORIA A proposta anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro para a idade limite de aposentadoria (57 anos para as mulheres e 62 anos para homens), não é de todo ruim. Melhorou em relação à anterior (60, mulheres e 65, homens). Mas, a meu ver, até 2030 deveria ser mantido o regime de 55 anos para as companheiras e 60 anos para os companheiros. O que quebrou a Previdência foi o calote de órgãos e empresas de grande porte e a aposentadoria do funcionalismo púbico. Não o da raia miúda, mas daqueles que ganham salários faraônicos e, com o mesmo valor, se aposentam. Aí sim é uma questão essencial a se enfrentar. Coragem será preciso.

DA CONSTRUÇÃO CIVIL

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SOLTA, NÃO SOLTA... O Supremo Tribunal Federal está mais perdido do que cachorro que cai do caminhão de mudança. No último dia antes do recesso do Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio Mello mandou soltar todos os presos com condenações em segunda instância da Justiça que ainda tenham recursos pendentes em tribunais superiores. A decisão poderia atingir mais de 150 mil presos. Já era de noite quando o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, atendeu ao pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e derrubou a liminar. Ou seja, parece que estamos no meio de um oceano, sem bússola, sem GPS, em uma noite sem estrela. Quem zela pela Justiça causa insegurança jurídica. Durma-se com um barulho desses.

VIOLÊNCIA ORGANIZADA É abrir os jornais do dia e se espantar com o crescimento da violência em nosso País. Nas ruas, assassinatos e roubos muitas vezes sem explicação. Nada está mais organizado no Brasil do que o crime. É preciso dar um jeito na situação. O tráfico domina a sociedade, que não tem para onde fugir. As esperanças de melhora estão nos políticos eleitos recentemente. Cá entre nós, creio que a expressiva votação do presidente Jair Bolsonaro girou em torno dessa questão. O povo quer pulso forte contra a indústria do crime. Ou não?

150 MIL DEMITIDOS EM UM ANO A construção cortou 152 mil postos de trabalho no período de um ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O total de ocupados na atividade encolheu 2,2% no trimestre encerrado em outubro de 2018 ante o mesmo período de 2017. Também houve corte de vagas nos serviços domésticos, com 27 mil trabalhadores a menos. Recessão brava...


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SINTRACON-SP | JANEIRO DE 2019

VAMOS FORTALECER OS SINDICATOS!

REDE DE BENEFÍCIOS PARA OS ASSOCIADOS

“Não existe uma boa sociedade sem um bom sindicato. E não há um bom sindicato que não renasça todos os dias nas periferias, que não transforme as pedras descartadas da economia em pedras angulares”. O pensamento, observa o líder do nosso sindicato, o Sintracon-SP, Ramalho da Construção, é de ninguém menos do que o Papa Francisco, que se demonstra preocupado com o avanço do capitalismo selvagem, desprezando o fator humano. “O capitalismo do nosso tempo não compreende o valor do sindicato, porque esqueceu a natureza social da economia. Este é um dos maiores pecados”, afirma o Papa Francisco. “Passamos por um momento difícil”, salienta Ramalho. “A crise econômica é grave, causa desemprego. E o que o governo pretende com as reformas trabalhista e previdenciária, é penitenciar ainda mais o trabalhador brasileiro, de quem quer calar a voz ao enfraquecer suas entidades sindicais representativas”. Para Ramalho, sindicatos e trabalhadores têm de permanecer unidos, pois o poder econômico, quer isolar o trabalhador, deixando-o nu em negociações com o patronato. Associe-se ao Sindicato “Não há outro caminho a não ser o do fortalecimento sindical. Que o trabalhador zele pelo seu futuro, se associando ao sindicato e participando de suas lutas”, conclui o presidente do Sintracon-SP.

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NA ENTRADA DO AQUÁRIO DE SÃO PAULO Para adquirir o desconto, o sócio precisa entrar no site www.aquariodesp. com.br/sintraconsp; depois inserir a senha (E0407V) - tudo em letra maiúscula - e seguir as etapas abaixo para realizar a compra: - Selecionar os ingressos desejados; - Marcar a data e o horário; - Realizar o pagamento via cartão; - Imprimir o voucher e o levar para o evento junto com sua carteirinha de sócio do Sintracon-SP. Se o titular da compra não estiver

presente no evento, o visitante deverá levar consigo: - Uma cópia do documento de identificação do titular da compra; - Uma autorização por escrito (de próprio punho) do proprietário do cartão; - Uma cópia do cartão de crédito que foi usado. No caso dos funcionários do sindicato, é fundamental a apresentação do crachá da entidade na entrada do evento. Não é possível agendar o voucher para o mesmo dia e não há desconto direto na bilheteria.


A TRIBUNA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

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SINTRACON-SP | JANEIRO DE 2019

SINTRACON-SP INVESTINDO NA QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR!

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SINTRACON-SP – Ao Lado do Trabalhador que Constrói o País!!!

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Pensando no associado, o Sintracon-SP tem o Clube de Campo do Cipó, em Embu-Guaçu, São Paulo O clube possui quadra poliesportiva, quadra de bocha, churrasqueiras, campo de futebol e muito mais. No local há dez chalés, cada um com capacidade para receber até seis pessoas.

O associado deve providenciar: • Alimentação • Transporte • Roupa de Cama • Valores

ÁREAS DE LAZER Atualmente as áreas de lazer estão passando por reformas para melhor atender as necessidades dos sócios. Contudo, alguns espaços estão disponíveis, tais como: campo de futebol, quadra de bocha, área verde, salão de jogos e as piscinas.

SERVIÇO O Clube de Campo do Cipó, localizado na cidade de Embu-Guaçu - interior do Estado de São Paulo, oferece toda essa comodidade por R$ 100,00 a diária. Para mais informações, ligue: (11) 3388-4800 (ramal 4102).

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São disponibilizados dois tipos de apartamentos: com capacidade para quatro pessoas e instalações para receber até seis pessoas. Agendamento prévio através do telefone (11) 3388.4800 (ramal 4292) - após isso é necessário comparecer ao Sindicato (Rua Conde de Sarzedas, 286, Centro) com o RG original ou cópia do documento de identidade dos hóspedes. Os valores são cobrados pelos dias que o sócio se hospedar, sendo que o sócio deve estar em dia com as mensalidades.

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OBS: Pulseira de identificação R$ 1,00 cada adulto e cada criança. Valores sujeitos a alterações. Trazer documentos de identificação com foto original ou xerox de todos os hospedes.

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A TRIBUNA - JANEIRO | 2019  

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