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DIREITOS DO TRABALHADOR Edição 306 Abril 2019 SINTRACON-SP 11 3388 4800

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A TRIBUNA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

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O JORNAL DE QUEM CONSTRÓI O PAÍS

A CONVENÇÃO COLETIVA DESTE ANO SERÁ VÁLIDA APENAS PARA SÓCIOS DO SINDICATO! FOTO: CLAUDINEI BITMAN

Todas as pautas da convenção coletiva, elaboradas pelo Sintracon-SP e pelos trabalhadores da construção civil, serão válidas apenas para quem é sócio do Sindicato e para quem trabalha em uma empresa filiada ao Sinduscon-SP (Sindicato Patronal). Aos que não se encaixam neste perfil, aplica-se a legislação da reforma trabalhista. Esta medida foi acordada pelos dois representantes do setor, Sintracon-SP e Sinduscon-SP, no último dia 3 de abril. PÁGINA 7.

“GATOS” NA MIRA DO SINDICATO!!! O nosso sindicato está atento à vergonha das tarefas excessivas, pagas por fora do holerite. Vai realizar uma operação pente-fino nos canteiros, fazendo greve por tempo indeterminado nas obras desses gatos safados. PÁGINAS 8 E 9. “GATAIADA”: SONEGAR IMPOSTO É CRIME!


CONVENÇÃO COLETIVA 2018 A reforma trabalhista do governo Temer privilegia o empresário e prejudica o trabalhador. Em nossa Convenção Coletiva, os patrões queriam tirar todas as nossas conquistas. Fizemos greve geral durante seis dias e afastamos esse perigo, garantindo:

• CAFÉ DA MANHÃ; • VALE-REFEIÇÃO, QUE SUBIU PARA R$ 21,15; • VALE-ALIMENTAÇÃO, QUE AGORA É DE R$ 300,00; • LANCHE DA TARDE; • DUAS MUDAS DE UNIFORMES; • REPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA DO PERÍODO ENTRE MAIO DE 2017 E ABRIL DE 2018: 1,69%; • A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA MANTER A SAÚDE DO TRABALHADOR ATRAVÉS DO SECONCI-SP.

Se somarmos todas os benefícios, temos como resultado a manutenção de mais de R$ 600,00 no bolso do trabalhador.

UNIDOS SOMOS FORTES. FORTALEÇA O SINTRACON-SP. RELATÓRIO MENSAL DO DEPARTAMENTO DE BASE PRODUTIVIDADE

MARÇO

Total de dias trabalhados

19 dias

Visitas em Canteiros e Obra

177

Greves

02*

Assembleias

46

Atendimentos na Base

233

Reuniões com Empresas

39

*1 parcial e 1 total


A TRIBUNA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

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EDITORIAL A TRIBUNA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EDIÇÃO 306 – ABRIL 2019

Sede: Rua Conde de Sarzedas, 286, Centro – São Paulo – SP CEP 01512-000 – Fone: 3388-4800 – Fax: 3207-4921 Internet: www.sintraconsp.org.br E-mail: sintraconsp@sintraconsp.org.br Base territorial: Município de São Paulo, Itapecerica da Serra, Taboão da Serra, Embú das Artes, Embú-Guaçu, Franco da Rocha, Mairiporã, Caieiras, Juquitiba, Francisco Morato e São Lourenço da Serra. Representantes: Categoria Profissionais de Trabalhadores do Ramo da Construção Civil, Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento, Cerâmica para Construção, Pinturas, Decorações, Estuques, Ornatos, Artefatos de Cimento Armado, Instalações Elétricas, Ofíciais Eletricistas, Gás, Hidráulicas, Sanitárias, Montagens Industriais e Engenharia Consultiva. Diretoria Executiva Presidente: Antonio de Sousa Ramalho Secretário Geral: Antonio de Freitas Pereira 1° Secretário: Antonio de Sousa Ramalho Junior 2º Secretário: Atevaldo Vieira Leitão Tesoureiro Geral: Wilson Florentino de Paula 1º Tesoureiro: Sueli Ramos de Lira 2º Tesoureiro: José Pedro dos Santos Diretoria de Base Ezequiel Barbosa de Sales Josileide Neri de Oliveira João Rodrigues de Araujo Raimundo Nonato dos Santos Damião Antonio de Oliveira Conselho Fiscal Oswaldo de Oliveira Souza Cláudio Aureliano Moreira Francisco de Andrade Coelho Suplentes: José Luiz do Nascimento José Geraldo Martins Miguel Machado Pereira

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taxa de desemprego no Brasil subiu para 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro, atingindo 13,1 milhões de pessoas, conforme dados divulgados em 29 de março pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Segundo o instituto, a alta representa a entrada de 892 mil pessoas na população desocupada”, o que é extremamente preocupante, afirma o sindicalista Ramalho da Construção. “Analisando a pesquisa, vemos que a população subutilizada é a maior da série do instituto, iniciada em 2012. E a série de recordes negativos não para por aí”, diz Ramalho e enumera: • População ocupada ficou em 92,1 milhões de pessoas; • População fora da força de trabalho é recorde, de 65,7 milhões de pessoas; • Taxa de subutilização da força de trabalho (24,6%) e população subutilizada (27,9 milhões) são recorde; • Número de desalentados (4,9 milhões de pessoas) é o maior da série do IBGE; • Empregados com carteira assinada somaram Falta de trabalho é falta de dignidade e cidadania. 33 milhões; e sem carteira, 11,1 milhões. Portanto, cresce a informalidade, pois os que trabalham por E isso derruba qualquer governo”, conclui o sindicalista. conta própria são 23,8 milhões.

PLANTÃO DOS DIRETORES NO DEPARTAMENTO DE BASE

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Delegados da Federação Antonio de Sousa Ramalho Antonio de Freitas Pereira Suplentes: Manoel Teixeira de Carvalho Francisco de Assis Pereira Lima

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Conselho de Redação Antonio de Sousa Ramalho Arnaldo Jubelini Jr. – MTB 12.597

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Jornalista Responsável: Arnaldo Jubelini Jr. – MTB 12.597 Assistente de Redação: César Rota Diagramação: Beatriz Salazar Fotografia: Arquivos SINTRACON-SP e Claudinei Bitman Impressão: Mix Editora – Tiragem: 150 mil exemplares

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FOTO: CLAUDINEI BITMAN

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo / Fundação em 16 de junho de 1936 / Adaptado ao Decreto - Lei 1.402 – por carta de maio de 1941.

65,7 MILHÕES DE PESSOAS FORA DA FORÇA DE TRABALHO


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SINTRACON-SP | ABRIL DE 2019

SINDICATO FAZ GREVE EM OBRA DA CYRELA FOTO: ASSESSORIA DE BASE/SINTRACON-SP

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obra da Cyrela, localizada na Rua do Alpes, Cambuci, foi paralisada pelo Sintracon-SP na manhã de 21 de março. De acordo com a diretoria da entidade sindical, a greve aconteceu porque a construtora ainda não assinou a pauta de reivindicação do sindicato. Nessa pauta, uma das exigências é a extinção do marmitex nos canteiros de obras. Os 90 trabalhadores, das 15 empreiteiras que operam no canteiro, abraçaram a causa e decidiram se aliar ao sindicato. De acordo com o presidente do Sintracon-SP, Ramalho da Construção, não houve qualquer resistência por parte da classe operária.

“Nossas equipes chegaram no local por volta das 06:30h. E, desde a hora que chegamos lá, todos os trabalhadores ficaram do nosso lado. Todos entenderam que aquela ação estava acontecendo em prol da integridade deles. Geralmente, aparecem alguns puxa-sacos, mas hoje finalmente não teve nenhum”, comenta Ramalho da Construção. Para mobilizar os 90 trabalhadores, duas equipes de assessores do Departamento de Base foram enviadas ao local, cada uma com dois integrantes (Doralice e Adilson/ Thais e Luiz Carlos). O diretor José Luiz foi o responsável por liderar a paralisação. Segundo Ramalho da Construção, o sindicato vai parar novamente uma obra da

construtora, caso o patrão não compareça na sede do Sintracon-SP para assinar a pauta. “Pretendemos parar de novo amanhã. E, se eles não assinarem, vamos parar novamente na segunda, terça, quarta…”, conta o presidente. Enquanto a assembleia era realizada do lado de fora da obra, as equipes dos assessores de base realizaram 25 novos sócios. “Esses companheiros (os novos sócios) entenderam que precisam se sindicalizar para fortalecermos nossa categoria e para não deixarmos o patrão montar na gente”, conclui o diretor José Luiz. Simultaneamente, na obra da Rocontec, localizada na Barra Funda, a equipe do

diretor José Pedro, composta pelas assessoras Sandra e Joyce, recebeu o apoio da equipe do diretor Chicão, formada por Igor e Alice. E, juntos, sindicalizaram 19 companheiros. Não houve greve na obra, pois não havia necessidade. No canteiro da Matec, localizado na Chácara Santo Antônio, a equipe do diretor João Rodrigues, integrada pelas assessoras Vanessa e Railda, levou uma surpresa aos operários: a vereadora Adriana Ramalho (PSDB-SP). Na ocasião, a vereadora, que é adorada pelos trabalhadores da construção civil, realizou uma assembleia de conscientização na obra e sindicalizou, ao lado da equipe do Sintracon-SP, 10 companheiros.

“FIQUEI ENCANTADO COM O ATENDIMENTO DO SECONCI”, DIZ PACIENTE DA ENTIDADE super-rápido. De fato, a gente se surpreendeu com a rapidez e a agilidade do pessoal de lá. Quando entrei na sala do médico, fui bem atendido. Ele deu muita atenção à minha esposa, gostei disso. Ele nos encaminhou ao Sepaco e lá fizemos todos os exames para depois retornarmos ao consultório”, conta o paciente. Felizmente, após a realização de todos os exames e a análise do médico do Seconci-SP, foi constatado que a saúde da esposa do Miguel estava 100%. “Graças a Deus, depois que voltamos com todos os exames, o médico do Seconci-SP nos disse que estava tudo bem com a minha mulher. Mas eu queria aproveitar também para parabenizar o serviço deles. Eu fiquei encantado com o atendimento do Seconci. Todo mundo fala que lá não presta, mas agora vi que é mentira. Presta, sim!”, relata. E continua:

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA/SINTRACON-SP

Miguel Machado Pereira, de 78 anos, é um carpinteiro aposentado e associado ao Sintracon-SP desde 1994. Por ser atuante e ótimo profissional, é um dos suplentes do Conselho Fiscal do sindicato. Recentemente, o companheiro precisou do atendimento médico do Seconci-SP, pois sua esposa estava com fortes dores na cabeça: “Eu estava na Bahia com a minha mulher, visitando meus familiares. Ela, infelizmente, teve uma dor muito forte na cabeça e precisou voltar para São Paulo. Assustados, corremos de imediato para o Seconci e buscamos um atendimento prioritário”, explica Miguel. Chegando na entidade, Miguel e sua esposa foram atendidos pelos funcionários do Seconci-SP e depois encaminhados ao Sepaco, onde realizaram os exames necessários para identificar o motivo das dores. “Quando chegamos, o atendimento foi

“Quero agradecer também o nosso presidente Ramalho da Construção por disponibilizar aos seus sócios um serviço de primeiro mundo. Só Deus sabe o que seria da minha mulher se a gente precisasse

do SUS. Com certeza ficaríamos em uma enorme fila e, talvez, a saúde dela poderia estar comprometida. Sou sindicalizado ao Sintracon-SP com muito orgulho”, finaliza, contente, Miguel Machado.


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SINTRACON-SP SINDICALIZA 110 OPERÁRIOS EM APENAS UMA OBRA

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s assessores do Departamento de Base do Sintracon-SP, liderados por seus diretores, sindicalizaram, em apenas um canteiro, 110 trabalhadores. A visita aconteceu no último 26 de fevereiro, na obra da MRV – localizada na região de Pirituba – que possui mais de mil operários em exercício. De acordo com José Pedro, diretor que coordena a região ao lado das assessoras Joyce e Sandra, a maioria dos trabalhadores da obra já é sindicalizada: “Sempre que chegamos no canteiro, pedimos para os sócios levantarem a mão. Com toda certeza afirmo que boa parte dos companheiros levantou a mão quando perguntamos”, conta. Ação O trabalho dos assessores e diretores foi intenso logo pela manhã. Por volta das 6 horas, cinco equipes deixaram a sede do sindicato, que fica localizada no centro da cidade, e partiram para a região noroeste, Pirituba. O intuito era acelerar o Programa

FOTOS: ASSESSORIA DE BASE/SINTRACON-SP

de Sindicalização na obra. Chegando lá, foram bem recebidos pelos trabalhadores e, de imediato, iniciaram suas assembleias e associações. “Assim como já acontece em outros canteiros de obras, o pessoal nos recebeu muito bem. Todos sentaram e prestaram atenção no que tínhamos para falar. E, durante o bate-papo, eles tiraram dúvidas e fizeram bons questionamentos. Depois da nossa assembleia, muitos pediram para se associar”, explica José Pedro. O presidente do Sintracon-SP, Ramalho da Construção, parabeniza todas as equipes que participaram da ação. “Enquanto o Governo Federal trabalha para enfraquecer o movimento sindical – e, consequentemente, prejudicar os trabalhadores – nós trabalhamos em dobro para fortalecer nossa categoria contra a limitação dos nossos direitos. Parabéns as equipes que não medem esforços para cumprirmos com o nosso principal objetivo: defender nossos companheiros da construção civil de São Paulo”, conclui Ramalho.

CENTRAIS QUEREM ORGANIZAR 1º DE MAIO UNIFICADO FOTO: REPRODUÇÃO

O resultado das manifestações do dia 22 de março pelo País superou as expectativas. Assim sendo, as centrais sindicais apostam no crescimento da mobilização para barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6, de “reforma” da Previdên-

cia. Discutem a realização, daqui a pouco mais de um mês, de um inédito 1º de Maio unitário. E lançarão um abaixo-assinado, para circular nacionalmente, contra o projeto do governo. “Quem mais sofre com as propos-

tas do governo neoliberal, de direita, é o povo trabalhador. Precisamos mobilizar a classe para enfrentar tamanha injustiça, bem como fortalecer os sindicatos, lídimos representantes da mão de obra, hoje tão aviltada, afirma o presidente do

nosso sindicato, o Sintracon-SP, Ramalho da Construção. É unanimidade entre as centrais sindicais a possibilidade de uma greve geral, caso a reforma avance na Câmara.


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SINTRACON-SP | ABRIL DE 2019

VEREADORA ADRIANA RAMALHO VISITA CANTEIRO DE OBRA EM SÃO PAULO

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a manhã de 18 de março, a vereadora Adriana Ramalho (PSDB-SP) visitou uma obra da Toledo Ferrari, localizada na Rua Fortunato Ferraz, na Vila Anastácio. No canteiro, que atualmente conta com 700 trabalhadores em exercício, a vereadora realizou uma assembleia para destacar a importância da atuação sindical no âmbito da construção. Além da assembleia de conscientização, os diretores João Rodrigues, José Luiz e Atevaldo Leitão, acompanhados pelos assessores do Departamento de Base do Sintracon-SP Adilson, Railda, Vanessa e Doralice, sindicalizaram 98 trabalhadores da obra, o recorde do dia. Assembleia A vereadora, durante seu discurso, explicou a necessidade da sindicalização em massa para a consolidação dos direitos trabalhistas e também enfatizou o orgulho que tem de seu pai, o presidente do Sintracon-SP Ramalho da Construção. “Quando eu era adolescente, eu não

FOTOS: ASSESSORIA DE BASE/SINTRACON-SP

entendia o motivo de meu pai não sair do sindicato. Ele trabalhava demais. Depois que cresci, vi que existe muito descaso com os operários da construção civil e, além disso, percebi que a atuação de um forte sindicato para a categoria é fundamental. Hoje, me orgulho muito dele e ele me inspira para continuar trabalhando por vocês, companheiros”, disse a vereadora, durante a assembleia. Números do dia A equipe do diretor Ramalho Júnior, integrada pelos assessores Luiz Carlos e Thais, visitou a obra da Toledo Ferrari, no Brás, e realizou, no ato, 20 novos sócios. Já a equipe do diretor Francisco Lima, formada pelos assessores Igor e Alice, compareceu no canteiro da construtora Torres, no Parque Rebouças. Dos 40 operários da obra, 11 que ainda não eram sócios ou não conheciam o trabalho atuante do sindicato, se associaram. Ao todo, a entidade sindicalizou 129 trabalhadores nesta quinta-feira.

MISÉRIA, MISÉRIA, MISÉRIA!!! Mercado de trabalho precário eleva número de lares sem renda FOTO: REPRODUÇÃO

A taxa de desemprego é elevada. Apesar dos movimentos do governo capitalista, de direita e neoliberal, nada melhora. Aliás, a tendência é piorar. Sim, pois aumenta o número de lares brasileiros sem renda alguma proveniente do trabalho ou com remuneração muito baixa. Exagero? Não. A informação faz parte de um levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Na faixa de domicílios considerados de

baixa renda, a proporção de lares nessa situação subiu de 29,8% no quarto trimestre de 2017 para 30,1% no quarto trimestre de 2018”, salienta o presidente do Sintracon-SP, Ramalho da Construção. Para ele, o capitalismo selvagem praticado só faz aumentar o abismo entre classes. E a pesquisa do Ipea demonstra isso. “Houve um aumento na desigualdade salarial, com ganhos maiores nos últimos dois anos para as famílias mais ricas do

que para as famílias com renda média e baixa, ressaltando que no último trimestre de 2018, a renda média domiciliar nos lares mais ricos foi 30,3 vezes maior que nos mais pobres.” Ramalho analisa, ainda, que quase um quarto dos empregos formais criados (de acordo com o Caged) foram baseados em contratos de trabalho parciais ou intermitentes. Ainda dentro deste contexto, os dados de desalento e subemprego ajudam

a corroborar o atual estado ainda ruim do mercado de trabalho. “A classe trabalhadora está na rua da amargura, com seus direitos tolhidos e sem condições de levar o pão para casa. Um gato, quando encurralado, sem nenhuma saída, parte para cima de quem o oprime. É o que vai acontecer, pois a situação é insustentável. Será a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar”, conclui o sindicalista.


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HÁ MUITO O QUE QUESTIONAR! E

u questionaria absolutamente tudo da Reforma da Previdência, feita com a clara intenção de punir o trabalhador, jogando nas suas costas todos os problemas de um País vilipendiado, assaltado, mal administrado, recheado de falcatruas e, tendo como denominador comum, a corrupção desenfreada e insaciável apetite das elites que mandam e desmandam no governo. Mas faria isso política e socialmente. No aspecto jurídico, ou seja, na letra fria da lei, todavia, a análise da proposta tem furos. E ao menos dez dispositivos da proposta de reforma da Previdência do governo federal podem ser questionados no Supremo Tribunal Federal (STF). Especialistas afirmam que, se o texto for aprovado como está, ações judiciais podem apontar inconstitucionalidades sobre a idade mínima para aposentadoria, a regra de transição dos servidores públicos e o possível fim da isenção previdenciária sobre receitas de exportação, entre outros. Esses pontos, acrescentam, também podem ser usados por quem é contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tentar derrubar a reforma no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, a primeira comissão a analisar uma PEC é a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se os integrantes concluem que alguma medida é inconstitucional, barram sua tramitação. É o que se espera. Idade mínima

FOTO: REPRODUÇÃO

A idade mínima é um dos aspectos que pode ser questionado, apesar de ser recorrente em reformas previdenciárias. A imposição de uma idade única sem considerar as diferentes expectativas de vida nas várias regiões do país, violaria o princípio da isonomia. A aplicação das regras de transição é um dos pontos com maiores chances de serem contestados. Trabalhadores que ficarem de fora das regras que constam no texto em debate podem alegar direito adquirido à regra intermediária. Pelas mudanças propostas, eles teriam regras mais próximas às dos trabalhadores do setor privado. O cálculo do benefício será sobre todos os salários recebidos e não mais sobre 80% - com o descarte de 20% dos mais baixos. Além disso, há previsão de alíquota maior de contribuição previdenciária. Existe uma regra consagrada na jurisprudência de que não há direito adquirido a regime jurídico. Isso significa que, para o Judiciário, o trabalhador não teria direito ao regime que estava em vigor quando começou a trabalhar, apenas ao do mo- al. Por isso, pode-se contestar argumen- interpretação de que o FGTS corresponde mento em que cumpriu os requisitos para tando que a Previdência Social tem que ser a uma garantia individual, protegida por se aposentar. solidária. Ou não? cláusula pétrea pela Constituição. Quem viver verá. Regime de capitalização Multa de 40% Mesmo o novo regime de capitalização A retirada da multa de 40% sobre o criado pelo governo pode ser questionado saldo do FGTS dos aposentados que con- Ramalho da Construção no STF, de acordo com pareceres técnicos. tinuarem trabalhando também poderá ser Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Seria uma espécie de previdência individu- questionada no STF. Isso porque existe a da Construção Civil de São Paulo

SÓ PARA QUEM É SÓCIO DO SINDICATO!!! FOTO: CLAUDINEI BITMAN

E atenção: os resultados da Convenção Coletiva de Trabalho desse ano só serão aplicados a associados do Sintracon-SP. Para os demais, será levada em conta a Lei 13.467, que permite a livre negociação entre patrão e empregado. A decisão foi tomada durante a CPN – Comissão Permanente de Negociação, constituída pelo nosso sindicato e o sindicato patronal que, aliás, só reconhecerá no acordo empresas a ele filiadas. Consta da pauta debatida entre as partes: reposição do INPC mais aumento real; vale-alimentação de R$ 315,00; vale-refeição no valor de R$ 25,00 e a manutenção de todas as nossas conquistas anteriores. Foi fechado um pacto, entre os dois sindicatos, de que a Convenção não implicará aumento de preços para as construtoras e, principalmente, para o consumidor.


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CUIDADO COM A ARMADILHA DAS TA

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essa entrevista o presidente do nosso Sindicato, Antonio de Sousa Ramalho, o Ramalho da C categoria: a prática das tarefas. Ele afirma que o sindicato não é contra as tarefas, desde que b

FOTOS: CLAUDINEI BITMAN

Nosso Sindicato começa uma campanha de esclarecimento quanto à armadilha das tarefas, extremamente nocivas ao trabalhador. O que o senhor tem a dizer sobre isso? R. Trata-se de um dos maiores problemas que acontecem na construção civil. Através desse sistema, os patrões registram o funcionário em carteira pelo piso da categoria e, as horas extras (tarefas) por fora do holerite, ocasionando perdas significativas para o trabalhador no curto, médio e longo prazos.

R. Podemos cravar que boa parte De quanto é o prejuízo para o das empresas com canteiro de obras trabalhador? adotam tal prática como forma de levar R. Para exemplificar melhor o que nós, vantagem, pois deixam de pagar tributos do Sindicato, vivemos dizendo, vamos reconhecidos por Lei. fazer um exercício. Peguemos o caso de um pedreiro. Ele entra para a empresa E o trabalhador, como fica? sendo registrado pelo piso (R$ 1.742,00). R. O profissional, desavisado, acha Só que esse valor não corresponde à que está levando vantagem com as realidade, pois, somado às tarefas, esse tarefas, pois ganha dinheiro. Todavia, mesmo pedreiro chega a ganhar, por mês, ele não pensa no futuro. Sequer imagina R$ 5.500,00 ou mais. Isso representa que um dia irá envelhecer e o dinheiro uma diferença grande, não computada no recebido não oficialmente irá fazer muita holerite, certo? falta para efeito de aposentadoria. No curto prazo, traz diferença substancial Como seria se as tarefas fossem Há estimativas a respeito do no que diz respeito a direitos como: 13º incorporadas ao salário? problema? salário, férias, aviso prévio, FGTS e INSS. R. Nesse caso, o patrão teria que fazer

os cálculos levando em consideração o valor que o operário merece pelo trabalho que faz, ou seja, R$5.500,00, não é mesmo? O pedreiro do exemplo, assim, teria direito a R$ 513,33 de FGTS todo mês. De 13º, R$ 6.416,67. A título de férias, R$ 8.555,55. De aviso prévio, nada menos do que R$ 6.416,67. De DSR, coisa não computada com o valor do piso, embolsaria R$ 916,67. A diferença é brutal, como se vê. Há também a questão de doença, não é mesmo? R. É importante ressaltar que caso o trabalhador fique doente e tenha que recorrer ao seguro ou caixa, ele vai


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AREFAS. BUSQUE OS SEUS DIREITOS!

Construção, analisa um dos maiores problemas que afeta a vida e o destino dos trabalhadores da bem remuneradas, registradas no holerite e humanas.

receber pelo piso e não pelo valor com as tarefas agregadas! O negócio é exigir direitos, certo? R. Quando o companheiro for executar tarefas, deve exigir que tudo o que ganha seja demonstrado no holerite. Ele não estará pedindo nada mais do que o cumprimento das leis do nosso País. Os empresários levam vantagens paralelas com as tarefas? R. Pensam em lucro em detrimento de seus recursos humanos. Ora, o operário que ganha R$ 5,5 mil nessa prática nociva a sua saúde, executa um trabalho correspondente a quatro profissionais. Assim sendo, o patrão deixa de gastar com outros três empregados, certo?

Isso, na ponta do lápis, traz economia sensível a esses patrões que vivem do oportunismo, correto? R. Sim. E para o trabalhador resta ser espoliado. Resta o regime de horas extras, excessivo, que o afasta do convívio familiar e o expõe a acidentes muitas vezes fatais. E a sociedade? R. Também é penalizada, na medida em que consumidores acabam recebendo seus imóveis muito aquém do esperado, com graves problemas de acabamento. Para terminar... R. Quero ressaltar que coração de patrão bate no bolso. E se engana quem pensa de forma contrária.

Quando o companheiro for executar tarefas, deve exigir que tudo o que ganha seja demonstrado no holerite. Ele não estará pedindo nada mais do que o cumprimento das leis do nosso País. Ramalho da Construção

Continue com os cálculos... R. Essa empresa estará economizando seis uniformes, três pares de botinas, três cestas básicas/almoço, três cafés da manhã, três lanches da tarde, três jogos de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), além de armários individuais em seu canteiro de obras. Digo mais. Uma empreiteira que utilizar dez tarefeiros ocupa menos espaço físico e economiza com chuveiro, sanitários, água etc.

DICAS PARA ESCAPAR DO GOLPE DAS TAREFAS • Guarde nomes, endereços, telefones e o RG de seus companheiros de trabalho para que eles, no futuro, possam ser suas testemunhas em caso de processo trabalhista. • Guarde, em sua residência, esses nomes e dados, bem como os endereços das obras e o tempo em que nelas você trabalhou, ou seja, o período de atividade. • Registre o nome da construtora majoritária (a contratante), pois isso vai ser fundamental para se comprovar, na Justiça do Trabalho, a fraude havida, além de acelerar o processo.


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BOM NEGÓCIO É INVESTIR NA CONSTRUÇÃO

FOTO: REPRODUÇÃO

Investir na construção é o caminho das pedras para gerar emprego, renda, desenvolvimento, riquezas para o Brasil e, principalmente, realizar o sonho da casa própria da população mais humilde.” A afirmação é do presidente do nosso sindicato, o Sintracon-SP, Ramalho da Construção, para quem o projeto de Lei 285/2008, da moradia digna, poderia ser uma solução. “Se aprovado, o PL da Moradia Digna destinaria 2% da União e 1% dos Estados e Municípios do orçamento para construção de casas populares, reduzindo a zero o déficit habitacional num prazo de 17 anos. Hoje somamos 5,2 milhões de famílias sem teto, morando de aluguel ou com familiares, além de 22,7 milhões ocupando residências inadequadas”, explica Ramalho. Segundo ele, 82% dessas pessoas têm renda inferior a 3 salários mínimos, e 12% flutua entre 3 e 6 salários mínimos. Somente 6% tem renda acima de 6 salários. E o governo? O sindicalista afirma que o atual governo está à frente do País menos de três meses. Aparenta desorganização. E, em vez de consultar os universitários (quem entende do negócio) prefere agir como se fosse dono de um quintal de duzentos metros quadrados. Planta alhos e bugalhos, desconhecendo a diferença de um e do outro. “Temos hoje 4.782 obras de infraestruturas paralisadas”, diz o sindicalista. “E

o ministro Paulo Guedes, com um olhar de banqueiro privado, pensando em especulações financeiras, jamais plantou uma roça, montou uma fábrica e realizou obras. Nunca pegou em uma colher de pedreiro”, critica.

habitacionais, contra 2,3 milhões dos governos anteriores. O setor da Construção perdeu 1,2 milhões de empregos diretos e 3,3 milhões na cadeia produtiva. A informalidade cresceu assustadoramente. “Para se ter uma ideia, São Paulo conta hoje com 47 mil condomínios, e 150 Unidades habitacionais mil operários fazendo pequenas reformas A caixa econômica em janeiro desse e todos sem registro em carteira. ano contratou apenas 14 mil unidades “Outros 200 mil fazem a mesma coi-

FRENTE PARLAMENTAR EM

DEFESA DA PREVIDÊNCIA No último 20 de março foi lançada, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. O evento teve forte presença de entidades sindicais de trabalhadores. A meta é barrar a aprovação da reforma, pois foi idealizada sem prévio debate com a sociedade organizada, e é preciso conscientizar os trabalhadores e também obter o apoio da sociedade numa pauta tão importante para o Brasil. A Frente já conta com assinaturas de 171 deputados e 27 senadores. O lançamento reforça o protesto nacional das centrais trabalhistas contra a emenda à Constituição e promete oposição ao pro-

jeto que ataca direitos e conquistas. Parlamentares A Frente é coordenada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE). Paim destaca a composição ampla: “Temos mais de 100 entidades colaborando para que esse ato aconteça. A Previdência não é do sistema financeiro, é do povo brasileiro”, diz. O senador citou encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux: “O vice-presidente do STF disse que Seguridade é cláusula pétrea e não pode ser retirada da Constituição”, conta Paim.

sa em residências e reformas de lojas, barzinhos etc. Segundo o Diese 72% dos operários estão vivendo de bicos. É o presidente da República que deveria pedir ajuda junto aos empresários do setor. Mas prefere ficar na internet igual criança de 13 anos. E quando usa de autoridade é para perseguir dirigente sindical com medidas inconstitucionais”, conclui Ramalho da Construção. FOTO:REPRODUÇÃO


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PROPOSTA DE REFORMA É DEMOLIÇÃO DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA, DIZ DIEESE FOTO: REPRODUÇÃO

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fato: caso a reforma da Previdência do governo Bolsonaro seja aprovada, dificilmente os trabalhadores conseguirão o valor integral das aposentadorias. A conclusão foi apresentada na manhã de 28 de março, na sede da Força Sindical, em São Paulo, a sindicalistas que participaram de uma palestra sobre os impactos da reforma da Previdência apresentada pelo governo, ministrada pelo economista do Dieese. “Se o Congresso aprovar a proposta de

reforma, as regras previdenciárias para que os trabalhadores garantam o benefício serão retiradas da constituição brasileira”, observa o presidente do Sintracon-SP, Ramalho da Construção. Segundo Ramalho, a reforma atinge a todos, restringindo e retardando o acesso à aposentadoria e diminuindo consideravelmente o valor dos benefícios. O deputado federal e presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, alerta: “O movimento sindical deve não só mobilizar

as bases, mas fazer uma campanha junto aos parlamentares para sensibilizar os deputados quanto aos prejuízos que brasileiros terão se a reforma for aprovada da forma que foi apresentada. O corpo a corpo com os deputados deve ser decisivo para impedir a aprovação desta proposta. Miguel Torres, presidente da Força Sindical, reforça a necessidade de mobilização: “Somos totalmente contrários e não aceitaremos a medida, que só prejudica os trabalhadores menos favorecidos economi-

camente.” Para João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário geral da Força Sindical, “devemos trabalhar cada vez mais alternativas para uma reforma da Previdência que seja justa, igualitária e sem privilégios.” Impactos da reforma O Dieese vai lançar uma calculadora para que a sociedade simule a aposentadoria, além de notas técnicas sobre os prejuízos que a reforma vai causar às mulheres.

AS LEMBRANÇAS DE UM FILHO AUSENTE Uma mãe acorda, o sono não vem Uma mãe assustada pensa: No latido de um cão ou no miado de um De manhã ele chega e com ele vem o No quarto ao lado, uma cama vazia - Meu filho, com que está? gato, ela ouve: alívio Os pensamentos são muitos, todos tráUma sirene canta ao longe - Mamãe, me ajude! O sono vem, mas a noite tudo recomegicos, regados com lágrimas - É a polícia! Meu filho, o que você fez? Ela diz: ça... Um estampido ao longe! Outra sirene soa bem próximo. É a am- Meu filho, estou aqui! - É tiro! Meu filho, onde você está? bulância! Mas volta o silêncio, era só o ouvido de João Rodrigues Uma cantada de pneus, gritos. - Meu filho, o que fizeram com você? uma mãe preocupada Diretor do Sintracon-SP


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SINTRACON-SP | ABRIL DE 2019

Entre “ASPAS”

RA M A L H O

DA

C O N ST R U ÇÃ O

REDE DE BENEFÍCIOS PARA OS ASSOCIADOS

EMPREGO Notícia boa. A grande mídia noticiou a geração de 173.139 empregos formais. É de se comemorar o fim de um jejum que parecia não mais acabar. O mercado começa a reagir. Se os governos atuais fossem mais organizados o crescimento teria sido bem maior. Que assim continue, pois ninguém suporta mais anos de crise. 13,4 milhões de trabalhadores perderam empregos nos últimos 5 anos, 46 milhões de pessoas sobrevivem de bicos. E o Governo Federal está igual a navio à deriva no mar, sem bússola e um comandante sem o mínimo de experiência.

CONSTRUÇÃO CIVIL Estamos com 4.782 canteiros de obras paralisados no setor de moradias populares. Em janeiro último foram contratadas apenas 14 mil unidades e, mesmo assim, por iniciativa do governo Michel Temer. Todos sabemos que investir na construção é fazer girar a roda da economia, com mais empregos, desenvolvimento e distribuição de renda. O caminho é por aí.

PREVIDÊNCIA A reforma da previdência virou uma queda de braço entre o Palácio e o Congresso, enquanto o povo está a Deus dará. Temos alertado os assessores do presidente no sentido de orientar e convencê-lo que ele agora é líder do Executivo e não parlamentar. Mas Bolsonaro perde tempo trocando insultos, alimentando polêmica nas mídias. A conclusão: seus eleitores o abandonam igual formiga com medo de veneno. Vamos trabalhar, presidente!

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Sindicatos de trabalhadores e de patrões tiveram os recursos drenados pelo fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, como era esperado. Dados oficiais mostram que em 2018, primeiro ano cheio da reforma trabalhista, a arrecadação do imposto caiu quase 90%, de R$ 3,64 bilhões em 2017 para R$ 500 milhões no ano passado. A tendência é que o valor seja ainda menor neste ano. O efeito foi uma brutal queda dos repasses às centrais, confederações, federações e sindicatos tanto de trabalhadores como de empregadores.

MILITARES E A PREVIDÊNCIA Os militares representam hoje metade dos gastos da Previdência entre o funcionalismo público, embora representem apenas 31% do quadro. Os dados são do último Relatório de Acompanhamento Fiscal, divulgado pela Instituição Fiscal Independente, do Senado Federal. De acordo com o estudo, dedicado especialmente à reforma da Previdência, hoje a União gasta R$ 43,9 bilhões com pensões e aposentadorias para cerca de 300 mil militares e pensionistas, enquanto despende R$ 46,5 bilhões para 680 mil servidores do regime civil.

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presente no evento, o visitante deverá levar consigo: - Uma cópia do documento de identificação do titular da compra; - Uma autorização por escrito (de próprio punho) do proprietário do cartão; - Uma cópia do cartão de crédito que foi usado. No caso dos funcionários do sindicato, é fundamental a apresentação do crachá da entidade na entrada do evento. Não é possível agendar o voucher para o mesmo dia e não há desconto direto na bilheteria.


A TRIBUNA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

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SINTRACON-SP | ABRIL DE 2019

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A TRIBUNA - ABRIL | 2019  

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