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SINTHORESP

março/abril de 2019

PALAVRA DO

MeMÓRia siNthoResp

PRESIDENTE

apoio ao espoRte é tRaDiÇão

FRaNcisco caLasaNs LaceRDa

ao longo de 37 edições, o Hoteleirão se tornou um dos mais tradicionais torneios de futebol amador da Capital. a primeira edição do certame, hoje

Email: calasans@sinthoresp.org.br

disputado no CmtC Clube, famoso palco do antigo “desafio ao Galo”, aconteceu no Centro Esportivo, recreativo e Educativo do trabalhador (Ceret). nossos atletas também já jogaram no atlético Clube Santa marina e no campo do benfica, Zona leste. foto: diretor João Geberto, idealizador da competição (in memoriam), e nosso presidente francisco Calasans

coNtRiBuiÇão soLiDÁRia A organização sindical é essencial na Democracia. Essa assertiva encontra respaldo em vários dispositivos da Constituição, que recepcionam o disposto nos Artigos 511 e seguintes da CLT. Com efeito, decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, que reconhece validade legal à mudança da contribuição compulsória, que passa a ter natureza de espontaneidade, deixa claro em sua fundamentação que os Sindicatos detêm prerrogativas, dentre elas a de fixar contribuições por assembleia geral, que obriga, não só os trabalhadores filiados, como também a todos aqueles que pertençam à categoria representada. No mesmo julgado, o STF, mediante argumento de viés mais político do que jurídico, data vênia, faz referência, apontando como algo nocivo a existência de Sindicatos inoperantes, que nada conquistam para seus representados e se valem facilmente da contribuição imposta pela lei. Ora, a Assembleia Constituinte prestigiou a organização sindical, ao redigir o Artigo 8º da Lei Maior, a qual reconhece soberania à assembleia geral, como, por exemplo, nos Incisos II, III e IV, além do Artigo 7º, em especial, Incisos VI e XXVI, onde reconhece eficácia fortíssima às Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho. Pelo que se depreende do Artigo 3º, da Carta, o constituinte vislumbrou a atuação do movimento sindical para o alcance dos objetivos fundamentais da República Brasileira, que são: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e outras formas de discriminação. Se há Sindicato que não contribui para o alcance desses objetivos, nesse caso, o STF teria razão em dificultar o recebimento de contribuição oriunda dos trabalhadores a esse tipo de entidade. Nas categorias profissionais onde o grau de cidadania é mais elevado, como na nossa, adotou-se o critério de contribuição ad exitum. Numa assembleia permanente - mais de dois meses e quatro sessões debatendo o assunto - os trabalhadores deliberaram por autorizar a substituição da contribuição sindical compulsória por outra denominada de Contribuição Negocial Solidária, pela qual o Sindicato participará do que conquistar acima da lei, em percentual da ordem de 10%. Se conquistar cem, ganhará dez; se conquistar zero, 10% de zero é igual a zero. Eis a solução encontrada no Sinthoresp. Saudações. Francisco Calasans Lacerda siNthoResp iNFoRMa

O prazo para exercício do direito de oposição é de 10 (dez) dias, contados a partir da assinatura do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2019, em período a ser informado por meio de Edital a ser publicado em jornal de grande circulação, conforme decidido na assembleia geral da categoria.

entregam ao jogador Pezão, do mônaco, o troféu de campeão ano 2000.

ARTICULISTA CONVIDADO Danilo pereira da silva

Presidente Estadual da força Sindical São Paulo danilo@fsindicalsp.org.br

Negociação é o caminho Nosso sindicalismo tem experiência em negociar. Seja ao tratar do problema de um trabalhador ou na campanha salarial de toda uma categoria, sabemos reivindicar, debater e negociar. Dirijo a Força Sindical do Estado de SP. Minha origem é o sindicalismo do setor

conheço e respeito muito as conquistas do sinthoresp

voracidade do capital precariza o trabalho. É nessa hora que o Sindicato mostra sua força. Uma boa Convenção ou um bom acordo assegura direitos e impede que setores radicais do patronato explorem os empregados. Saúdo o companheiro Calasans e demais diretores. Mando um abraço fraterno a toda a categoria. A Força Sindical está ao lado do Sinthoresp. Suas bandeiras também são as nossas. Amamos o Brasil e queremos ver nossa Pátria forte, livre e feliz. Telefone - Quem quiser fazer contato comigo, basta ligar para (11) 3341.5243.

Jurídico visita juiz do Cejusc e mostra balanço Dia 26 de março, quando o acordo com o McDonald’s completou um ano, o dr. Jobel Amorim das Virgens Filho recebeu nosso coordenador jurídico, dr. Antonio Carlos Lacerda. O titular do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (TRT-SP) foi quem homologou o acordo de PPR. Sete mil ex-empregados

No tRiBuNaL - dr. lacerda explica ao magistrado que o acordo já beneficia milhares

da rede têm direito a pagamento proporcional, cujo valor chega a R$ 1.800,00. Segundo o dr. Jobel, o objetivo do setor da Conciliação é aproximar as partes.

O magistrado apoia os acordos consensuais. Ele argumenta: “Além de estimular o diálogo entre as partes, esse tipo de acordo mostra-se rápido em seu cumprimento”.

O dr. Lacerda comenta: “Fomos informar sobre o êxito do acordo, mostrando que o Sinthoresp valoriza a Justiça do Trabalho e o diálogo com os Poderes”.

eXpeDieNte

DiRetoRia eXecutiva

3683.4238. Email: osasco@sinthoresp.org.br Mogi Das cRuZes - Rua Profª Leonor de Oliveira Melo, 19, Jardim Santista, Mogi das Cruzes. Telefone 4794.5243. Email: mogi@sinthoresp.org.br atiBaia - Rua Oswaldo Barreto, 412, Alvinópolis, Atibaia. Telefone (0xx11) 2410.1560. Email: atibaia@sinthoresp.org.br saNto aMaRo - Rua Dr. Carlos Augusto de Campos, 40, Santo Amaro, São Paulo. Telefone 5523.2951. Email: sto_amaro@sinthoresp.org.br são MigueL pauLista - Rua Amadeu seDes seDe BaRRa FuNDa - Rua Cruzeiro, 442, Barra Funda, São Paulo. Tele- Gamberini, 254, Vila Americana, São Paulo. Telefone 2956.6520. Email: fone 3218.4350. seDe taguÁ - Rua Taguá, 282, Liberdade, São Paulo. sao_miguel@sinthoresp.org.br taBoão Da seRRa - Avenida Caetano Telefone 2185.7100 ceNtRo De ateNDiMeNto cÁspeR LíBeRo - Av. Barrella, 127, Jardim da Glória, Taboão da Serra. Telefone 4701.3650. Email: taboaodaserra@sinthoresp.org.br Cásper Líbero, 502, Luz, São Paulo. Telefone 2189.7300. Jornalista-responsável: João Franzin - MTb 12.865-SP. redatores: Andréia Coutinho, Cinthia Ribas e Alfredo Henrique. diagramação e assistência editorial: Gisele Lima. fotos: Hugo Padilla. Produção: Agência Sindical - www.agenciasindical.com.br tiragem: 20 mil exemplares. Gráfica: Bangraf. Edição: Março/abril de 2019.

Francisco Calasans Lacerda Presidente

Gilberto José da Silva vice-presidente

Rubens Fernandes da Silva Secretário-geral

RegioNais Manoel Gonçalves Lima 1º secretário

químico, cuja Federação Fequimfar - tive a honra de presidir. Nas negociações dos químicos, usinas e outros que compõem a base

da Federação, conseguimos muitos avanços. Esses avanços estão consagrados nas Convenções Coletivas, que têm força de lei. Tais conquistas suplantam, significamente, o que a lei estabelece. Venho da área industrial, mas acompanho o setor de serviços e suas entidades. Conheço o Sinthoresp e suas Convenções. Sei o quanto já se conquistou para a categoria, elevando o patamar salarial e de direitos dos trabalhadores em seus vários segmentos. O mundo vive forte transformação. O emprego também muda e, infelizmente, a

Valdir Farias da Silva 2º secretário

João Freire Lima tesoureiro

Edimundo Alves dos Santos 1º tesoureiro

guaRuLhos - Rua Francisco Antônio de Miranda, 114, Centro, Guarulhos. Telefone 2087.6980. Email: guarulhos@sinthoresp.org.br osasco - Rua Dr. Mário Pinto Serva, 30, Centro, Osasco. Telefone

cOntAtO

www.sinthoresp.com.br Facebook:/sinthoresp.oficial Departamento de comunicacão: 2185.7130. email: comunicacao@sinthoresp.org.br

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Jornal do Sinthoresp - Edição março/abril 2019  

Publicação do Sindicato dos Trabalhadores em Restaurantes, Bares, Hotéis e Similares de São Paulo e Região. Formato Tablóide, 8 páginas, 4 c...

Jornal do Sinthoresp - Edição março/abril 2019  

Publicação do Sindicato dos Trabalhadores em Restaurantes, Bares, Hotéis e Similares de São Paulo e Região. Formato Tablóide, 8 páginas, 4 c...

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