Issuu on Google+

Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pa (Rua 28 de setembro, 510) - sintepp@sintepp.org.br - maio de 2012

09/05: PARALISAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO COM ATO PÚBLICO EM FRENTE À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO - 15H.

N

ossa categoria tem implementado uma campanha salarial permanente contra o governo Jatene e já realizamos vá rias paralisaçõ es e uma greve com atos de massa e ocupaçõ es a pré dios pú blicos. Neste sentido temos sido contundente no que diz respeito à portaria de lotaçã o, aulas suplementares, retirada do abono FUNDEB e diversas outras pautas de reivindicaçõ es que fazem parte da campanha salarial 2012 que iniciamos no ano passado. Apó s inú meras manifestaçõ es contrá rias

a tentativa da SEDUC de impor, a categoria, uma jornada de trabalho baseada em hora-reló gio (60min) e nã o mais em hora-aula (45 min), o governo voltou atrá s e nossa jornada será baseada em hora-aula. Poré m, o governo segue aterrorizando nossa categoria com retirada de carga-horá ria nas escolas que perderam alunos e orientando os diretores de escolas a aplicar apenas 100h nos espaços pedagó gicos, o que nã o condiz com a portaria de lotaçã o apresentada pelo governo que aponta para 150h. Por isso, temos que permanecer mobilizados para barrar mais esse ataque aos companheiros e companheiras que atuam nesses espaços. Temos que avançar no debate sobre jornada, incluindo a hora-atividade. Nã o iremos recuar um milım ́ etro sequer diante da tentativa do governo Jatene de retirar direitos conquistados com muita luta. Sobre o reajuste salarial propagandeado pelo governador Jatene na mıd ́ ia burguesa nossa categoria repudia a polıt́ica de incorporaçã o de abonos, pois para o grupo do Magisté rio o governo nã o apresentou grandes remuneraçõ es e ainda nã o incorporou o abono na ın ́ tegra. ALGUNS PONTOS DA PORTARIA DE LOTAÇÃO: - Sobre direçã o de escola ficou acordado que onde já houve eleiçã o direta nã o sofrerá nenhuma modificaçã o, poré m, as pró ximas lotaçõ es de direçã o serã o 02 vice-diretores (com 40h cada). No entanto com a lotaçã o de direçã o de escola apenas com 200 horas os professores que estã o na direçã o de escola nã o poderã o assumir turma oque deverá implicar em


2 Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pa (Rua 28 de setembro, 510) - sintepp@sintepp.org.br - maio de 2012

reduçã o salarial, nos entendemos que a intençã o da SEDUC e restringir a direçã o de escolas ao seu corpo té cnico. - Com relaçã o ao espaço pedagó gico, o professor poderá ser lotado com 100h ou 150h mediante a apresentaçã o de projeto justificando a carga horá ria. A diferença está no turno da noite onde houve reduçã o e passará para 100h e nã o mais 125h. Alé m dessa reduçã o, há ainda o entendimento irredutıv́el do governo onde afirma que para ser lotado na sala de leitura só poderá assumir o professor com habilitaçã o em lın ́ gua portuguesa. A mesma nã o diz que para se lotar com 150h tem que passar pela autorizaçã o do gestor de Use. - Quanto as licença se ela extrapolar os 06 meses o professor perderá a sua lotaçã o e ao retornar deverá buscar carga-horá ria em outra escola. Mais uma vez queremos chamar a atençã o para a gratificaçã o das aulas suplementares, pois em percentual a mesma corresponde a 24% de nosso vencimento base, servindo de base de cá lculo para as demais gratificaçõ es. Neste sentido nã o podemos vacilar para os tucanos, pois da mesma forma que eles usaram o abono FUNDEB para pagar o Piso Nacional este ano em 2013 podem querer usar o dinheiro das aulas suplementares. Nossa categoria na ú ltima assembleia geral manteve o estado de greve e deliberou pelos seguintes pontos:

- Manutençã o do Estado de greve; -Lutarmos pela lotaçã o com jornada, sendo 20% da mesma destinada em hora atividade, aplicados na hora aula e nã o na jornada de hora reló gio como quer o governo; - Reformularmos o PCCR para assegurarmos no mın ́ imo 1/3 da jornada para hora atividade; - Reformularmos o PCCR com uma redaçã o onde o Piso do Magisté rio nã o seja inferior a 1.35 Piso Nacional (1 Piso Nacional + 24% de Aulas + 1,1 para repor o Abono FUNDEB e a Mudança da base de Cá lculo do PCCR).

- Remuneraçã o e Carreira dos Funcioná rios de escolas que já constam no PCCR, como assistente e auxiliar educacional; - Regulamentaçã o do SOME em forma de lei especıf́ica.

Nenhum direito a menos, avançar nas conquistas, sempre!

AGENDA DE LUTA: 09/05 ÁS 15H - PARALISAÇÃO E ATO PUBLICO - NA SEAD; - 17/05: AUDIÊNCIA NA ALEPA E MP PARA DEBATER OS PROBLEMAS DA EDUCAÇÃO LOCAL: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ÀS 15H; - DIA 22/05: ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA- 09H UEPA

(ENÉAS PINHEIRO (AV. PERIMETRAL E 1º DE DEZEMBRO)

Participe das eleições do Sintepp - dias 19 e 20 de junho.


Jornal do Sintepp