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ANO 2. NÚMERO 3-FEVEREIRO 2012

INFORMATIVO SINTALOCAS SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS LOCADORAS DE BENS MÓVEIS E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITORIAL Mensagem do Presidente Prezados trabalhadores, mais um ano que se inicia e venho solicitar a sua atenção para os nossos anseios, para as nossas batalhas diárias, para essa corrida louca em que nos envolvemos rotineiramente, afim de sobrevivermos mais um dia. Saiba que nós do Sintalocas estamos aqui, na rua Senador Dantas, 117/ 721, na cidade do Rio de Janeiro, vigiando e atentos a tudo o que acontece neste Brasilzão nosso, afim de que os nossos direitos sejam sempre respeitados e até mesmo compreendidos, pois muitos dos empresários brasileiros, são ótimos profissionais, mais péssimos empregadores. E, tem o Governo, que não ajuda, e nossos parlamentares que estão mais preocupados com os seus, do que com os nossos. Este ano será difícil devido ser ano eleitoral, começarão as disputas dos egos e no final elegeremos aqueles egoístas que mais se parecem conosco. Gente!!! Vamos mudar isto!!! Vamos tentar eleger o menos pior! Saiba que o nosso Salário, a nossa Educação, a nossa Saúde, o nosso Bem Estar, estão nas mãos dos indivíduos que serão eleitos por nós, então pense bem, pois na hora que precisar de um atendimento médico, na hora que precisar matricular o seu filho numa escola pública, nas horas que precisar dos serviços públicos, lembre-se que ali esta o reflexo de sua atitude diante das Urnas, e aí não adiantará reclamar. Mais nós do Sintalocas, continuamos aqui no mesmo endereço, sempre atentos e zelando, sempre pelo bem estar da categoria, sempre lutando por melhores salários, sempre lutando por melhores

condições de trabalhos, e não medimos esforços, para atingimos as nossas metas, trabalhamos duro. Neste mês de fevereiro obtivemos junto aos Tribunais Trabalhistas uma grande vitória, que vem beneficiar aos trabalhadores da empresa Localiza Rent a Car, foi reconhecido nosso direito as Contribuições Sindicais desde do ano de 2005 até 2008, 2009, 2011 e 2012, e com isso os trabalhadores passam a ter direito as conquistas pelo Sintalocas em nossas Convenções Coletivas de Trabalho, uma delas é o direito ao Anuênio que todos os trabalhadores com mais de um ano de serviço tem direito. Estamos ingressando com ações nos Tribunais Trabalhistas com intuito de que os benefícios e índices de reajustes salariais constantes em nossas Convenções Coletivas de Trabalho sejam estendidos a todos os trabalhadores da categoria de Locação de Bens Móveis e de Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro. Então, venham para o Sintalocas, venham nos apoiar e serão imediatamente apoiados, pois só vocês tem a forçar para tornamos grande e forte na defesa dos nossos direitos.

Carregar, o mundo nas costas, só com a nossa união, hoje fazemos isto se termos consciência.


Dívida trabalhista poderá ser paga com cartão

de seis meses. Se a experiência der certo, será levada para todo o país, inclusive para a Justiça Comum. “A Justiça do Trabalho será a primeira a receber todas as sentenças que serão líquidadas, diferentemente da Justiça Comum, em que há outros tipos de objetos de pedir". Fonte: Consultor Jurídico

Assinar carteira do empregado doméstico deve ficar mais barato

Não há dúvidas d

Um convênio firmado no dia 30 de janeiro entre o Conselho Nacional de Justiça, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil permitirá que dívidas trabalhistas sejam pagas com cartão de débito ou crédito, como noticiou a Agência Brasil. Atualmente, a execução de decisões da Justiça do Trabalho pode demorar até dois anos, com taxa de 78% de congestionamento. O pagamento da dívida é feito por meio de depósitos bancários, e o dinheiro demora cerca de três meses para chegar às mãos do credor. A ideia do novo método é pular a intermediação judicial do pagamento, evitando, inclusive, fraudes, como a retirada de valores já depositados enquanto dura a burocracia de repasse para o credor. A corregedora nacional, Eliana Calmon, uma das signatárias do projeto-piloto, logo após o acordo ou a decisão judicial, explica como o devedor poderá usar a máquina de cartão na própria sala de audiência. Assim, o devedor poderá usar os cartões como pessoa jurídica ou pessoa física, e também como corporativa. Podendo optar por pagar por débito à vista, em uma parcela dentro de 30 ou mais dias, ou de forma parcelada. Também haverá a opção de pagamento pelo modelo usado atualmente. De acordo com a corregedora nacional, outra vantagem do novo método é que o processo de execução vai diretamente para o arquivo, deixando de inflar os números da Justiça do Trabalho. Isso ocorre porque a obrigação de cobrar o débito é repassada para os bancos, a custo zero para a Justiça. A expectativa é que toda a Justiça Trabalhista tenha o sistema dentro

O governo já resolveu: vai mudar a forma de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do empregado doméstico. Só não se sabe ainda qual o índice será adotado. A única decisão certa é de que haverá redução do custo de contribuição para o empregador. Com as mudanças, a ideia é incentivar a formalização. E para isso, é possível até que seja adotada uma espécie de anistia das dívidas previdenciárias do patrão que resolver legalizar o funcionário. A expectativa é de que, até fevereiro, um estudo em andamento pelo Ministério da Previdência Social aponte o melhor jeito de estimular a contratação formal. O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, afirma que entre as propostas analisadas pelo governo está a redução do índice paga pelo empregador de 12% para 4%. Para o funcionário doméstico, a contribuição de 8% a 11% poderá ser mantida. "Essa medida não atingiria o bolso do trabalhador, pois hoje muitas pessoas deixam de assinar a carteira do doméstico devido ao alto custo previdenciário”. O funcionário não quer se legalizar por medo de perder a Bolsa- Família por causa do percentual ou valor fixo do tributo.


Fonte: Extra On Line

Seguro- Desemprego teve reajuste de 14,1% em janeiro

Uma resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) publicada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União estabelece reajuste de 14,1% no valor do seguro-desemprego a partir do dia 1º de janeiro. O reajuste é o mesmo aplicado pelo governo federal ao salário mínimo, que também começa a valer a partir do dia 1º de janeiro. De acordo com a resolução, quando a média dos últimos três salários do trabalhador antes da dispensa for de até R$ 1.026,77, o valor da parcela vai ser o resultado da média salarial multiplicado por 0,8. Se a média dos últimos três salários do trabalhador ficar entre R$ 1.026,78 e R$ 1.711,45, multiplica-se por 0,8 até o limite da faixa anterior e, acima disso, será aplicado o fator 0,5. A parcela do seguro desemprego, neste caso, é o resultado da soma dos dois valores. Ainda segundo a resolução, nos casos em que a média dos últimos três salários do trabalhador ficar acima de R$ 1.711,45, o valor da parcela do benefício é de R$ 1.163,76. Fonte; Valor

Contribuição Sindical do Empregador

O recolhimento da contribuição sindical devida anualmente pelos empregados aos respectivos sindicatos de classe, associados ou não, descontadas no mês anterior é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão. Os empregadores só deverão descontar de seus empregados, na folha de pagamento do mês de março de cada ano, a contribuição sindical relativa ao exercício, no valor correspondente a um dia de trabalho, qualquer que seja a forma de remuneração. Assim, a contribuição sindical dos empregados admitidos em dezembro de 2011 deve ser recolhida até o dia 31 de janeiro de 2012. Para os empregados admitidos em janeiro, fevereiro e março de 2012, será descontado no mês de março e recolhido no mês de abril. No caso de empregados admitidos em março, a empresa deve verificar se ele já contribuiu, relativamente ao exercício, no emprego anterior. Para os admitidos nos meses seguintes, caso ainda não tenham contribuído, o desconto será feito no mês subsequente ao da admissão, e o recolhimento no mês seguinte. Se o empregado encontrar-se afastado de suas atividades no mês de março, caberá à empresa efetuar o desconto sindical no primeiro mês seguinte ao de reinício das atividades. Os aposentados que se encontram em atividades sujeitam-se normalmente ao desconto da contribuição sindical. O empregado que mantiver vínculo empregatício, simultaneamente, com mais de uma empresa, estará obrigado a contribuir em relação a cada atividade exercida. Na inexistência de um sindicato representativo, o recolhimento será feito à federação correspondente à respectiva categoria profissional (art. 591 da CLT).


No caso do profissional liberal atua na condição de empregado, porém, exercendo atividade que o qualifique como liberal, poderá optar por contribuir para o sindicato de sua categoria profissional (contribuição efetuada em fevereiro). O empregador deverá ter, em seu poder, declaração da opção efetuada pelo empregado e prova de quitação (guia) da contribuição sindical, para não efetuar o desconto na folha de pagamento. O empregador na atividade diversa daquela que permite sua formação, pagará a contribuição sindical à entidade profissional representativa da categoria profissional em que se enquadram os demais empregados da empresa.

gratuitas) Benefícios a serem atingidos: Colônia de Férias. Mais Convênios Convênios:

Universidade Estácio de Sá: Na graduação tradicional, desconto de 10% a 30 % (dez a trinta por cento).

UniCarioca: Na graduação tradicional, desconto de 10% (dez por cento).

Fonte: Guia Trabalhista

Unisuam: Na especialização tradicional, desconto de 20% (vinte por cento) e MBA, desconto de 20% (vinte por cento).

Filie- se Companheiro, a sua filiação fortalece o seu Sindicato. A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constituí o vínculo básico que se denomina categoria econômica. Com o intuito de defender nossos interesses econômicos é que foi fundado o Sintalocas. Hoje, mais do que ontem, precisamos ter um Sindicato forte, pois, dele resultarão os avanços, nas nossas condições de trabalho e nos nossos vencimentos. Benefícios atuais: Assistência Trabalhista Gratuita Orientação Trabalhista Gratuita Direito de votar nas Assembleias Direito de ser Eleito Diretor Sindical Assistência Médica (a nível de consultas

Centro

Universitário

Celso

Lisboa Na graduação tradicional, desconto de 30% (trinta por cento) para funcionários e desconto de 20% (vinte por cento) na pós- graduação para dependentes diretos.

Clinica Floresta: consultas gratuitas. Expediente: Flávia Almas (Jornalista Responsável) Sintalocas- Rua Senador Dantas, 117, salas 721 e 725, Centro- Rio de JaneiroRJ- CEP: 20.031- 204. Tels: (21)25103351/ 2510- 3150 e 2533- 8582. Site: www.sintalocas.org E-mail: sintalocas@sintalocas.org.br

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Informativo Fevereiro 2012  

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