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Informativo do Sindicato dos Fazendários do Ceará - Edição Especial do II Encontro de Delegados Sindicais / Julho de 2013

II Encontro

Delegados e lideranças sindicais se engajam nas mobilizações e marcam assembleia

A

lertas ao futuro da categoria, cerca de 50 servidores de diversas unidades da Sefaz participaram do II Encontro de Delegados e Lideranças Sindicais do Sintaf, ocorrido no dia 5 de julho, no Costa do Mar Hotel. O objetivo foi prestar contas do que foi encaminhado desde o primeiro Encontro, apresentar a cartilha da Lei Orgânica e estabelecer um calendário de mobilizações junto à base. Inicialmente, tendo por parâmetro as propostas do primeiro Encontro, realizado em 7 de junho, os diretores do Sintaf informaram que a cartilha da Lei Orgânica já se encontrava em gráfica, após avaliação da Diretoria, dos delegados sindicais e da Comissão da LOAT (no momento, a cartilha já está a caminho das residências dos

servidores, via Correios). Nesse período, o Sintaf realizou mais uma reunião da Comissão de Participação Política, para a qual as lideranças também foram convidadas; buscou agendar uma visita ao líder do Governo, deputado Sarto, visando agendar uma audiência com o Governador (ainda pendente); iniciou a produção da campanha de filiação Sintaf 100%; buscou dar maior visibilidade aos delegados sindicais no seu site e nos boletins, além de dar maior suporte para sua vinda às reuniões, dentre outros encaminhamentos. Os delegados e lideranças mostraram-se satisfeitos com os avanços, e ficaram mais motivados a participar dos próximos encontros. Eles também tiveram acesso a informações em primeira mão, a

exemplo das dificuldades enfrentadas pela Diretoria do Sintaf junto à Administração Fazendária e os eventos programados pelo Sindicato para os próximos meses. Na oportunidade, os diretores do Sintaf ressaltaram que a maior parte dos problemas da categoria será solucionada no âmbito do Parlamento, através de leis. Dessa forma, é fundamental que toda a categoria amplie a sua consciência e participação política. “Ou a gente participa ou se prejudica”, destacou um dos dirigentes sindicais. Visando o fortalecimento das lutas dos fazendários cearenses, o Sintaf agendou uma palestra com o deputado federal João Dado sobre “participação política e projetos de Lei para o Fisco”, no dia 13 de setembro. Mais

Nesta Edição

Agende-se Pág. 2 “A categoria precisa se sentir representada, mais perto das decisões” Pág. 3 Depoimentos Pág. 4


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Edição Especial - II Encontro de Delegados Sindicais

tratar dos encaminhamentos da luta pela Lei Orgânica. O próximo Encontro ficou marcado para o dia 30 de agosto. Confira as principais resoluções:

detalhes serão divulgados posteriormente. Os delegados e lideranças assistiram, ainda, a uma exposição do servidor Raimundo Nonato, membro da Comissão da Lei Orgânica, sobre o projeto de estrutura da Lei Complementar que dará corpo à Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) cearense. “Estamos construindo uma Lei Orgânica que não avançará na competência de ninguém e será a mais sustentável juridicamente possível”, afirmou Nonato. “Precisamos defender, para a sociedade, a independência do Fisco em relação às questões políticas. Isso nós conseguiremos com a LOAT, de forma bastante transparente”, disse. Paralisações e corte de ponto também entraram nas discussões. Apesar da revolta dos servidores com o desconto dos dias parados, as lideranças reconheceram que todos são responsáveis pelas conquistas da categoria. “Que venham dez faltas, mas nós vamos aprovar a nossa Lei Orgânica”, afirmou um delegado sindical, reconhecendo que a LOAT é uma luta muito maior e que ela vale a pena. Não podemos esquecer que a Lei Orgânica, dentre outros avanços, trará segurança jurídica para a carreira e para a remuneração dos servidores. Hoje, o pagamento da produtividade para os aposentados e do piso do PDF para os ativos encontra-se ameaçado por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

Suporte mútuo No Encontro de Delegados e Lideranças, o Sintaf se colocou à disposição, mais uma vez, para dar todo o suporte necessário para que os(as) delegados(as) sindicais realizem o seu trabalho. Ao mesmo tempo, a Diretoria Colegiada reconheceu que sozinha não pode levar todas as demandas adiante. É preciso um maior envolvimento dos filiados e uma maior consciência dos delegados sobre o seu papel. “Os servidores podem estar tranquilos agora, mas existem dificuldades no presente e ameaças ao futuro. Tudo depende da nossa atuação hoje. Não podemos nos omitir”, afirmou um dos diretores.

Deliberações do II Encontro Durante os debates surgiram vários encaminhamentos importantes. Um deles diz respeito à realização de mobilizações na capital, região metropolitana e interior do Estado a partir do dia 31 de julho. Nela, os diretores do Sintaf, delegados e lideranças esclarecerão a base sobre a Lei Orgânica e a situação atual dos fazendários, conscientizarão sobre a importância da filiação (campanha SINTAF 100%) e conclamarão todos à luta sem medo (apesar do corte de ponto e outras ameaças). Além disso, foi agendada Assembleia Geral da Categoria para o dia 16 de agosto, no Marina Park Hotel, para

▪ Realizar mobilizações na capital, região metropolitana e interior do Estado a partir do dia 31 de julho, de acordo com o seguinte calendário e escala: - Apodi dias 1º e 2 de agosto. Delegados e lideranças que irão na caravana: Remo, Juscélio Barros, Welligton, Mazé, João, Mazé Galdino, João Medeiros, além dos diretores do Sintaf; - Cariri dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto. Delegados e lideranças que irão na caravana: Edilson, Ricardo, Maurício, Nilbamar, Nagib, Célio, Ionete, Paulo Cardozo, Ari, Edísio, Luiz Edilson, além dos diretores do Sintaf; - Zona Norte dias 07, 08 e 09 de agosto. Delegados e lideranças que irão na caravana: Lúcio, Yolita, Nagib, Ari, Edilson, Seu Edilson, além dos diretores do Sintaf. - Fortaleza e Região Metropolitana dias 06 a 09 de

agosto. Delegados e lideranças que irão na caravana: Fernando Sérgio, Remo, João Medeiros, Laerte, Rita, Lourdes, Juscélio, Seu Manoelzinho, Arruda, João Lopes, Nazário, Lauro, além dos diretores do Sintaf. ▪ Desenvolver, para as caravanas, material da campanha de filiação SINTAF 100% (incluindo camisas) e contratar transporte para os delegados e lideranças. ▪ Realizar Assembleia Geral da Categoria no dia 16 de agosto, no Marina Park Hotel, para tratar dos encaminhamentos da luta pela Lei Orgânica. ▪ Publicar boletim especial sobre o II Encontro de Delegados e Lideranças Sindicais do SINTAF. ▪ Os encontros de delegados e lideranças sindicais, que poderão ser convocados como Conselho Sindical, pois tal instância tem mais força, deverão ocorrer todos os meses. O próximo Encontro ficou marcado para o dia 30 de agosto de 2013.

Agende-se ão ideranças dever l e s o d a g le e d Os ntos agendados e v e s o a s o t n e t a ficar pelo Sintaf: oa des de 31 de julh a id n u s à s ta si i -V companhe os (a o st o g a e d 09 icato); informes do Sind dia 16 de o n l a r e G ia le - Assemb agosto; dania Fiscal e a id “C o ri á n i m - Se Nacional” nos to n e im v l o v n Dese osto (mais g a e d 3 2 e 2 dias 2 divulgados em detalhes serão breve); do federal João ta u p e d m co a r - Palest ão política e ç a p ci i rt a p re b Dado so ara o Fisco no dia projetos de Lei p (mais detalhes ro b m te se e d 13 s p o s te r io r o d a lg u iv d o serã mente); s Estadual do o s s e r g n o C ias 10, 11, 12 e 13 d s o n s o ri á d n ze Fa de dezembro.


Edição Especial - II Encontro de Delegados Sindicais

“A categoria precisa se sentir representada, mais perto das decisões” delegados, como os delegados trazem para a Diretoria o que a categoria está pensando. “Também é importante a participação das lideranças nos contatos da direção sindical com as esferas administrativas da Sefaz, porque muitas vezes os administradores ficam vendo a categoria só através dos membros da Diretoria”, ressaltou Rita.

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ita Maria Franco Nogueira (foto) é delegada sindical da Célula de Fiscalização de Trânsito (CEFIT) e participou dos últimos dois encontros de delegados e lideranças sindicais. Ela ressalta que numa eleição para sindicato não se elege apenas uma diretoria, mas um corpo de delegados. Dessa forma, a participação de cada um é fundamental como elo entre a Diretoria, o Conselho Sindical e a base. “A categoria precisa se sentir representada, precisa se sentir mais perto das decisões, de tudo o que está acontecendo. É claro que a assembleia é o fórum mais importante, mas ela não acontece mensalmente. Então a participação dos delegados nesses encontros fortalece inclusive a postura da Diretoria”, afirmou Rita. Para a delegada sindical, é importante esse intercâmbio: tanto a Diretoria traz as informações de uma forma mais consistente e atual para os

Sobre o trabalho pela aprovação da Lei Orgânica, a delegada sindical acredita que esta luta exige, desde já, um compromisso maior da categoria. “Infelizmente tem muito servidor que acha que a Diretoria é que tem que lutar, correr atrás, e fica na zona de conforto, esperando que os outros façam. Só que nesse momento as pessoas têm que se engajar, senão vai ser muito difícil a gente conseguir passar para a sociedade a importância dessa Lei Orgânica”, alerta Rita. Mas, na avaliação dela, o momento político no Brasil é propício. “Com essas manifestações populares, o povo está participando e assumindo que é sujeito das transformações. Esse momento histórico tem que contagiar a categoria fazendária. As dificuldades existem, porque a Lei Orgânica vai mexer com o poder (já que a Sefaz deverá ter autonomia política e financeira). Mas por outro lado eu acredito que a categoria quer participar das decisões e o atual momento político vai fortalecer a nossa luta e nos tornar mais fortes para conquistarmos os nossos objetivos”, concluiu.

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Edição Especial - II Encontro de Delegados Sindicais

Delegados avaliam o Encontro Confira o depoimento de delegados e lideranças que participaram deste segundo Encontro: “Eu participei dos dois encontros e achei o resultado muito proveitoso. Através de uma reunião dessas, em que cada delegado fala o que sente e o que pensa, o que está certo e o que não está, e aponta o que é melhor para todos, isso proporciona um entrosamento e fortalece a categoria e essa força só pode nos trazer bons frutos. Sem a união não se chega a nada. Eu faço votos que esses encontros continuem acontecendo” - Manoel do Nascimento Oliveira (seu Manoelzinho), delegado sindical pela AAFEC

“Há pouco tempo o delegado era uma figura decorativa. Agora o Sindicato despertou e viu a importância do delegado. Nosso Conselho Sindical foi eleito pela base, então cada delegado tem uma grande importância para o Sindicato; por isso temos que aglomerar essas pessoas para reforçar as nossas causas. A dificuldade do delegado às vezes é de locomoção e de agendamento, mas o Sintaf está dando todo o apoio, inclusive com estadia e passagem para a participação nos encontros” - Lúcio Brito, P.F. Parambu

“Esses encontros são muito bons porque os delegados adquirem conhecimento aqui e levam aos demais colegas, que estão mais distantes. Isto auxilia muito nosso trabalho. Nós repassamos tudo o que está acontecendo, principalmente no que diz respeito à Lei Orgânica. Quanto às paralizações, eu não tenho o que temer, porque eu estou com o decreto do PCC bem claro me dizendo que isso não pode me prejudicar na promoção. Falo aos colegas que o que foi descontado por conta de nossas lutas não é nada diante do que já conseguimos com a nossa união: o piso do PDF. Quanto às mobilizações na capital e interior, isso vai ajudar muito nossos colegas que não são filiados a se filiarem e se unirem a nós nessa luta” - Maria Lúcia Feijó de Matos, CEXAT Caucaia

“O encontro recente serviu para cada vez mais enriquecer a troca de ideias entre Delegados e Lideranças Sindicais, juntamente com a Diretoria, e consequentemente atualizar a base sobre as ações que o Sintaf tem desempenhado – principalmente quanto ao nosso principal objetivo, que é a LOAT, e em definitivo nós teremos a nossa segurança jurídica. E são também de muita valia as sugestões que os Delegados e Lideranças têm apresentado durante os encontros. Por fim, formamos grupos, juntamente com a Diretoria do Sintaf, para iniciarmos visitas em todas as unidades da Sefaz, a fim de valorizar cada vez mais a categoria” Remo César de Oliveira Moura, P.F. Correios

Expediente O Boletim do Sintaf / ESPECIAL II Encontro de Delegados é uma publicação do Sindicato dos Fazendários do Ceará, Rua Agapito dos Santos, 300, Cep 60010-250, Fone/Fax: (85) 3281.9044 // Conselho Editorial: Diretores Ângelo Araújo, Chico Marcelo, Ana Maria, Nilson Fernandes, Francisco Wildys, Guglielmo Marconi e Luiz Carlos Diogenes // Assessoria de Comunicação: Patrícia Guabiraba (Mtb-1597) e Lore Marcussi (Mtb: 38528) Criação e Fotografia: Marcus Paulo Saraiva (Mtb-4284) Ilustração: Arievaldo Viana // www.sintafce.org.br // sintaf@sintafce.or.br

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