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PUBLICAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - EDIÇÃO 57 / JUNHO DE 2015

Estado de greve: Mobilização para garantir as conquistas Ações depois da greve fizeram a Prefeitura correr para cumprir promessas Pág. 5

Sindicalismo pela base para arrancar conquistas:

Os direitos dos trabalhadores são conquistas de luta:

Categoria enfrentou descaso do prefeito e conseguiu vencer com muita organização.

Um pouco da história da luta da Classe Trabalhadora e da luta sindical.

Pág. 4

Precariedade no trabalho causa aposentadoria precoce:

Número de aposentadoria por invalidez cresce entre os servidores públicos. Muitos são causados pelas condições precárias de trabalho Pág. 10 Pág. 8


2 VOZ DO SERVIDOR - EDIÇÃO 57 / JUNHO 2015

EDITORIAL Os trabalhadores municipais de São José dos Pinhais chegam à metade de 2015 com saldo positivo. Avançamos na luta direta, na organização, na participação da categoria e, principalmente, nas conquistas. Na edição da Voz do Servidor que está em suas mãos, você acompanha os passos deste ano, rumo a uma melhor condição de trabalho e vida. Abrimos o jornal com a servidora Viviane Oliveira, psicóloga do Cras Parque da Fonte, na página 3. Vivane participou da Greve de Maio e destaca a organização, a coletividade e o fortalecimento das relações entre os servidores, durante o movimento. Contra as arbitrariedades da Prefeitura, a força da luta dos trabalhadores. Na trincheira jurídica, a advogada do Sinsep Karoline Lorenz relata, também na página 3, casos de transferências arbitrárias que foram revertidas pela ação do sindicato. A Prefeitura ataca e a categoria se defende com a firmeza de quem tem um sindicato combativo. Quando falamos de ataques, infelizmente, nem sempre é em sentido figurado. Nas páginas 10 e 11, Cristina B. O. Goudard, também do jurídico do Sinsep, denuncia casos em que as condições de trabalho levam servidores de SJP à aposentadoria por invalidez. Uma infeliz realidade, no país em que o trabalho mata quase 3 mil por ano. Diante das dificuldades do trabalho, a luta pela dignidade. A Greve de Maio ocupa boa parte de nossa edição. O destaque é merecido tanto pela

força do movimento, quanto pelas conquistas históricas. Na página 4, você vai entender porque entramos em greve e como aconteceu a paralisação. N a p á g i n a 5 , acompanha as principais conquistas e o andamento do Estado de Greve. Nas páginas 6 e 7 montamos um quadro de fotos dos Dias de Luta. Pra quem esteve na greve, boas lembranças; pra quem não esteve, inspiração para estar nas próximas. Nas páginas 8 e 9, convidamos você a conhecer um pouco da história de luta da classe trabalhadora. Desde as primeiras greves, mais de 300 anos atrás, até a organização em sindicatos e, no nosso caso, no Sinsep. Pra garantir as conquistas, precisamos de uma classe organizada e um sindicato forte. Para isso, é importante aumentar o número de filiados, como mostramos na página 9. Esta edição traz uma ficha de filiação para você preencher ou entregar para algum colega que ainda não se filiou. Terminamos a edição do Voz do Servidor com dois destaques inspiradores. Um deles, é o coletivo de aposentados do Sinsep. A vida não pode terminar quando nos aposentamos. Você vai conhecer a programação do grupo, para quem quiser participar. O outro destaque inspirador vem da história da professora Alice Setim, que há mais de 25 anos assumiu o desafio de ensinar crianças surdas, na rede municipal de SJP. Que a dedicação e a luta desta servidora nos inspire para nunca pararmos de nos organizar e lutar.

SINSEP - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais sede: Rua Tobias Pereira da Cruz, 811 - Centro - São José dos Pinhais - Paraná - CEP: 83005-050 telefone: (41) 3382 - 6364 e-mail: sinsep@sinsep.org.br. Presidente: Juciane Zuanazzi Secretária de Imprensa e Comunicação: Elisete C. Dias Jornalista Responsável: Carlos Cordeiro MTB: *****/PR Diagramação: Natasha Zulian Schuchowsky Ilustrações: Simon Taylor Data de fechamento desta edição: 07/04/2015 1990

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Voz do Servidor é um informativo oficial do SINSEP - Impressão: WL Impressões - Tiragem de 4.000 (quatro mil) exemplares.

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QUESTÃO DE DIREITO

Sinsep consegue liminares contra remoções arbitrarias Ações freiam prática da Prefeitura de remover servidores indevidamente O Município de São José dos Pinhais, com o intuito de dissuadir os servidores a não reinvindicar seus direitos, tem patrocinado remoções arbitrárias, exonerações do cargo de direção de unidade escolar, e até mesmo mudança no seu turno de trabalho. A ação da Prefeitura prejudica a vida cotidiana do servidor sem garantir, sequer, prazo de adaptação. A maior parte destes “ataques” ocorrem contra os representantes sindicais em seu local de trabalho. O Sindicato tem ingressado com inúmeras demandas, para resguardar direitos e deveres. O Sinsep age no intuito de reafirmar que todo trabalhador deve ter seu direito respeitado, e que a Administração deve

ser pautada pelo princípio da legalidade e da motivação de seus atos. Recentemente, o sindicato conseguiu liminares nos processos de alguns servidores removidos arbitrariamente. Fabiane Elvira da Cruz, Gilberto Campos e Carlos Henrique Silva foram removidos para Unidades Básicas de Saúde por questionarem a Administração. Os questionamentos diziam respeito a irregularidades que ocorrem no SAMU. Os trabalhadores foram removidos dos seus postos sem qualquer justificativa plausível.O mesmo ocorreu com a servidora Ivanete Ferreira Kerkhoven. Ivanete foi destituída do cargo de diretora sem sequer houvesse a instauração

do processo administrativo disciplinar. Com estas situações pontuais, estamos demonstrando ao Judiciário o desrespeito

com que o servidor é tratado pela Administração, e que o Sindicato está a serviço dos trabalhadores para a defesa de seus direitos.

Da esquerda para direita: Fabiane Elvira da Cruz, Carlos Henrique Silva, Joarez da Silva(com processo em trâmite) e Gilberto Campos

De servidor para servidor

Quanto mais servidores aderirem mais força terá Depoimento de Viviane Oliveira, do Cras Parque da fonte sobre a greve de maio O que mais f f f m e chamou atenção na Greve de Maio fffoi a nossa o r g a n ização enquanViviane Oliveira, d d d t o psicóloga no Cras s e r v i d oParque da Fonte. r e s públicos. Todos os processos foram muito organizados e muito ordeiros. Em nenhum um momento teve nenhum tipo de ato que fosse prejudicial a ninguém. E cada vez que fazíamos uma mobilização mais intensa, o prefeito cedia mais um pouco, e a gente conseguia algum avanço. Pra nós, servidores, a greve é um momento muito

positivo. É quando discutimos juntos as condições de trabalho, o que devemos fazer, o que é previsto pela legislação. Discutimos e pensamos estratégias, saídas - agimos como categoria. A gente vem cansado da angustia do dia-a-dia, e esse movimento acaba nos fortalecendo muito. A greve também é uma grande rede de contatos com pessoas da categoria que não lidamos no dia a dia. Durante a

greve, conversamos com o pessoal da educação, da saúde, da segurança. Amplia-se a rede, e cada um consegue entender melhor a função do outro, as limitações, as possibilidades. Então conseguimos pensar em alternativas para o dia a dia. A gente sente muita falta daqueles colegas que não estão juntos. A mobilização teria uma força muito maior. Quanto mais servidores aderirem, mais força terá o movimento. Se todos participassem, resolveríamos de forma muito mais ampla, mais rápida e mais eficaz. Mas acho que a gente teve um crescimento muito grande no movimento, comparando historicamente. As pessoas estão muito mais emponderadas do que seja participar de uma greve. Têm mais

consciência do que ela representa e das conquistas que se obtêm. Acredito que ao longo do ano, a mobilização vai continuar.


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A LUTA CONTINUA

Sindicalismo pela base para arrancar conquistas Categoria enfrentou descaso do prefeito e conseguiu vencer com muita organização em pequenos grupos, os trabalhadores debateram cada ponto de pauta e sugeriram alterações. N o terceiro dia da paralisação, o prefeito tentou escapar da negociação. Ainda apostando no desgaste da ação do sindicato, ele avisou que só

A Greve de Maio não aconteceu por acaso, nem só por vontade do sindicato. A categoria cansou de sentar para negociar com o prefeito Setim, na esperança de que ele cumprisse a promessa de campanha de “valorizar o serviço público”. Foram dois anos de enrolação e arbitrariedade, desde quando ele reassumiu o mandato, em 2012. A greve de 2014 abriu uma série de negociações. Mas, até maio de 2015, nada passava de promessas. Em maio, depois de mais uma mesa de enrolação e do anúncio de um aumento salarial magro, parcelado em duas vezes, os servidores decidiram: é Greve! Já no primeiro dia, a categoria demonstrou força, com mais de dois mil grevistas nas ruas de SJP. A multidão ocupou a Câmara de vereadores; em seguida, marchou pelo centro da cidade, recebendo apoio da comunidade. A caminhada terminou com uma concentração no Paço Municipal, onde ocorreria a primeira negociação entre o Sinsep e a Prefeitura. O prefeito Setim estava irredutível. Não avançou em nenhum ponto de pauta. Em vez de negociar, pra terminar logo a greve, preferiu fechar o diálogo, na tentativa de vencer os

trabalhadores no cansaço. No segundo dia, acreditando no enfraquecimento da greve, o prefeito sumiu da cidade. Os assessores informaram que ele havia viajado para Brasília, enquanto o serviço público de SJP estava paralisado. Mas, em vez de encolher, o movimento cresceu e ganhou mais apoio na comunidade, com pais de alunos postando nas redes sociais fotos com cartazes de apoio. Entre os grevistas, o dia foi de organização. Já que o prefeito disse “não” a todos os pontos da pauta, a categoria resolveu construir coletivamente uma contraproposta, para tentar avançar na negociação e encerrar a greve. Organizados

sairia reunião à noite ou no dia seguinte, sexta-feira. Dessa forma, havia o risco de a greve se estender pelo fim de semana, prejudicando tanto os servidores quanto a população da cidade. Indignada com o descaso, a categoria decidiu que a reunião aconteceria ainda na quinta-feira. Para que isso ocorresse, os grevistas ocuparam o pátio do Paço Municipal, cercando o prédio. Diante da radicalização dos trabalhadores, o prefeito cedeu mais uma vez e se reuniu com a comissão escolhida pela categoria. Na manhã seguinte, o quarto dia de greve, mais uma vez os servidores ocuparam a Câmara de vereadores. Agora, para debater as propostas da Prefeitura em assembleia. O acordo não contemplava todos os pontos, mas representava avanços históricos que precisavam ser garantidos. A categoria, então, decidiu que voltaria ao trabalho, mas continuaria em Estado de Greve, realizando mobilizações para garantir as conquistas.


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ESTADO DE GREVE

Estado de greve: Mobilização para garantir as conquistas Ações depois da greve fizeram a Prefeitura correr para cumprir promessas

O fim da greve significou o início do Estado de Greve. De todos os pontos acordados na mesa de negociação, apenas o aumento salarial integral (retroativo a maio) e a progressão simples tiveram efeito imediato. Os outros avanços da pauta ficaram pendentes, dependendo da burocracia interna da Prefeitura ou da Câmara de vereadores para serem concretizados. Hoje, mais de dois meses depois da greve, está provado que a decisão de permanecer em Estado de Greve foi a mais acertada. O prefeito Setim já demonstrou muitas vezes que é bom em prometer, e ruim em cumprir as promessas. Cada pendência só foi desenrolada depois de uma ação do Estado de Greve da categoria.

Andamento das conquistas da Greve: Licença Prêmio – Ainda durante a paralisação, o prefeito enviou um Projeto de Lei à

Câmara de vereadores. No entanto, o projeto tinha um caráter punitivo e não considerava o retroativo dos 11 anos em que o direito foi usurpado da categoria. Durante o Estado de Greve, o Sinsep encaminhou aos vereadores emendas definidas pelos servidores, corrigindo o caráter punitivo e considerando o retroativo. A pressão da categoria nas sessões da Câmara garantiu a aprovação de quase todas as emendas. A única derrubada foi a do retroativo. Para retirar este direito, os vereadores aplicaram um golpe nos servidores: avisaram que a votação seria numa quinta, dia 02/07, mas votaram dois dias antes, para evitar a presença dos trabalhadores na plenária. Com receio do retorno da greve, o prefeito, depois de anos enrolando, sancionou o projeto em apenas um dia. Recuperar a Licença Prêmio foi uma vitória histórica dos trabalhadores municipais e do Sinsep, mas precisamos continuar lutando para garantir o retroativo. 33% de Hora Atividade –

Apesar de ser Lei Federal desde 2008, o 1/3 de Hora Atividade para o magistério não é cumprido plenamente em SJP. Depois de enrolar por mais de um ano, o prefeito enviou um PL à Câmara de vereadores, regulamentando o direito. Assim como no caso da Licença Prêmio, os vereadores retardaram a tramitação e aprovação deste projeto. Passou-se mais de um mês, e, em vez de votar, os parlamentares resolveram “enviar um questionamento” ao prefeito, sobre detalhes do projeto. Depois de um mês e meio? A manobra adiou a efetivação do direito e gerou revolta na categoria. Na terçafeira (07/07), uma ação do Estado de Greve virou o jogo. Os servidores fizeram um protesto, assistindo a sessão da Câmara de costas, com cartazes cobrando respeito. No mesmo dia, os vereadores anunciaram que votariam o projeto pendente na sessão seguinte. Separação do cargo de Educador – Antes da greve, não estava nos planos da

prefeitura criar o cargo de educador infantil, ligado à secretaria de Educação. A força da luta arrancou mais essa conquista. Mas também esta vitória não seria efetivada de imediato. Pressionado pelas ações do Estado de Greve, a prefeitura entregou ao Sinsep uma minuta do projeto de Lei que prevê a separação do cargo de Educador entre as secretarias de Educação e Assistência social. Mas o caso ainda não está resolvido. No dia 30/06, a minuta foi encaminhada pela Prefeitura para o Tribunal de Contas (TCE) avaliar, com prazo máximo de 20 dias para retorno. Para o dia 22/07, está marcada uma reunião do Conselho de Representantes dos CMEIs e dos educadores da Assistência Social. Nesse dia, a categoria vai estudar a minuta e sugerir as alterações necessárias. Reenquadramento – Outro caso em que a intransigência foi quebrada pela força da luta. O reenquadramento de todas as categorias do município estava "fora de cogitação". Uma ação judicial fez o prefeito recuar em relação a uma das categorias. A força da greve fez ele se comprometer a realizar o reenquadramento completo gradualmente. No Estado de Greve, a Prefeitura encaminhou para o Sinsep a tabela completa dos custos do enquadramento, por secretaria, e garantiu uma reunião com o sindicato este mês, para debater o assunto. Regulamentação do regime de escalas – O esboço da proposta apresentado pela Prefeitura em junho representa um recuo em relação ao acordo na mesa de negociação. O projeto elimina completamente o pagamento de horas extras no regime de escalas. Durante a greve, o prefeito Setim se comprometeu a pagar hora extra pelo menos feriados e pontos facultativos. O projeto ainda não foi oficialmente apresentado. Somente a luta ainda pode reverter este processo. A luta continua!


COLOQUE NO MURAL!

Quando se fala de greve, uma parte da categoria se assusta. Pensa em confusão, baderna e outros problemas que é melhor nem querer saber. Quem pensa assim, provavelmente não participou das greves organizadas pelo Sinsep. A greve de Maio e o Estado de Greve são dois exemplos de como a luta é

organizada, disciplinada e pacífica. Quem participou aprendeu que tensionar não é agredir e lutar não é trocar socos. Os servidores municipais de São José dos Pinhais ocuparam duas vezes a Câmara de vereadores, caminharam pelo centro da cidade, cercaram o prédio do Paço Municipal, tudo isso sem uma confusão.

Para relembrar esta luta, resolvemos fazer uma seleção de fotos. São momentos marcantes, quando a categoria se unificou, lutou e venceu. Se você esteve junto, é possível que se veja nas fotos. Se não participou, pode sentir o clima da luta do Sinsep, e já começar a ajudar a organizar as próximas.

Dia 13/06 Dia de organização! Grevistas se dividem em grupos pra construir uma contraproposta para terminar a greve!

Dia 14/06 “Se o prefeito não vem à categoria, a categoria vai ao prefeito!”. Milhares de grevistas ocupam o pátio interno da Prefeitura, pressionando o prefeito a reunir e avançar na pauta!

Dia 29/06 Dia de votação! Primeiro turno de votação das emendas propostas pelos servidores ao P.L. da Licença Prêmio.


Dia 09/05 Servidores e sindicato realizam ato na Rua XV de Novembro para dialogar com a população sobre a greve que vai estourar.

Dia 12/06 Mais de 2 mil grevistas ocupam a Câmara Municipal, depois tomam as ruas do centro. Muito buzinaço de apoio!

Dia 15/06 Mais uma vez, milhares de servidores tomam a Câmara Municipal! Em assembleia, categoria decide suspender a paralisação e manter Estado de Greve!

DIA 07/07 Durante manifestação organizada pelo Sinsep na Câmara, nesta terça-feira, parlamentares anunciaram que o projeto seria votado dia 09/07.


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MOVIMENTO SINDICAL

Os direitos dos trabalhadores são conquistas de luta Um pouco da história da luta da Classe Trabalhadora e da luta sindical Qual a força de um trabalhador, sozinho, pra cobrar aumento salarial, melhoria das condições de trabalho, respeito às leis trabalhista? Antes de surgirem as organizações de trabalhadores e os sindicatos, a relação entre empregado e empregador era direta e individual.

Union", as primeiras organizações sindicais que se tem notícia. Todas as leis trabalhistas da história foram conquistadas com muita luta dos trabalhadores.

Do anarquismo ao Sindicalismo de Estado: O nascimento da luta dos trabalhadores no Brasil

tou o que hoje chamamos de "Sindicalismo de Estado" (o sindicato totalmente controlado pelo Ministério do Trabalho). Vargas concedia uma série de direitos trabalhistas a quem se filiassem aos "sindicatos amarelos", totalmente controlados pelo governo. Em poucos anos, o controle estatal minou as forças da luta sindical. Com a morte de Vargas, o movimento sindical se reorganiza. No começo dos anos 60, sindicatos rurais e urbanos realizam grandes lutas - interrompidas pelo golpe de 1964.

Entre 1978 e 1980, três greves iniciadas pelos metalúrgicos do ABC paulista mudaram a história do país. O movimento grevista se espalhou por várias categorias, em todo o Brasil. A população apoiou, arrecadando recursos para o fundo de greve. No fim da paralisação de 1980, o regime militar não tinha mais como se sustentar.

No Brasil, as primeiras lutas sindicais acontecerm no final do século XIX. De início, os sindicatos eram organizados por operários anarquistas imigrantes da Itália e da Espanha, principalmente. Os anos de chumbo e A maior luta deste renascimento da luta pela Greve de 1979 em São período foi a "Greve Geral de Faixa de primeiro de Maio, ‘8 base Bernardo do Campo, SP. horas de trabalho, 8 horas de lazer, 1917". A paralisação teve início quando a polícia matou um 8 horas de descanso.’ Os primeiros anos da jovem operário, José Martinez, D á p r a i m a g i n a r a s numa manifestação na fábrica ditadura foram de repressão ao movimento dos trabalhadores condições daquela época: carga Mariângela, em São Paulo. – os chamados horária de até 16h por dia, 7 dias " A n o s d e por semana, trabalho infantil, C h u m b o " . salários baixíssimos. Era a Grevistas presos transição da sociedade feudal e assassinados para a sociedade capitalista. pelas forças do As primeiras greves que Greve de 1980 em São Estado; sindicalisse têm conhecimento ocorreram tas desaparecidos Bernardo do Campo, SP. neste período, na Inglaterra. nos porões do Nenhuma Lei protegia o trabaregime. lhador. Pelo contrário, qualquer Nos anos 80, a luta se O arrocho espalhou no campo e na cidade. associação de trabalhadores salarial e a carestia A C e n t r a l Ú n i c a d o s era proibida. As greves eram só pioravam a vida Trabalhadores (CUT) foi a resolvidas com a polícia matanGreve Geral de 1917. dos trabalhadores. ferramenta criada, neste prodo os grevistas. O Estado A partir de 1974, cesso. Logo em seguida o tomava o lado do patrão e começam ocorrer Partido dos Trabalhadores reprimia o movimento – nada tão O enterro do operário se greves por fora do sindicato, também (PT) foi consequência diferente de hoje. transformou no organizadas por comissões de deste momento. O hoje exinício da primeira fábricas, principalmente entre presidente Lula era o principal Greve Geral do os metalúrgicos de São Paulo. líder das greves do ABC. Brasil. Em 3 dias, Os anos 80 e 90 foram 70 mil trabalhade intensas lutas, dores aderiram. dirigidas pela CUT, PT e A greve deixou MST (Movimento dos como conquista Trabalhadores Rurais a proibição do Sem Terra). Em 2002, trabalho infantil depois de 4 tentativas, no país. Lula é eleito presidente Nos anos do Brasil. O Novo Primeiras greves. As greves eram resolvidas de 1930, o Brasil Sindicalismo chega ao teve o seu com a polícia matando os grevistas. poder institucional, mas processo de não consegue impleindustrialização, mentar o programa Para resistir aos patrões a c h a m a d a " E r a Va r g a s " . Faixa de Greve de 1978 em nascido nas suas lutas e ao Estado, os operários Getúlio Vargas governou o país de base. São Bernardo dos Campos, SP. ingleses criaram as "Trade de forma ditatorial e implemen-


9 VOZ DO SERVIDOR - EDIÇÃO 57 / JUNHO 2015

Vivemos anos de fragmentação e reorganização Burocratização, novas centrais, novos movimentos e lutas espontâneas Nestes 20 anos pós ditadura, surgiram várias outras organizações de trabalhadores. Algumas eram centrais sindicais financiadas pelos patrões para "amaciar" o sindicalismo mais combativo. A Força Sindical é a maior delas. Outras surgiram fazendo críticas de esquerda à CUT, como a CSP/Conlutas, nos anos 90. Grupos que nos anos 80 compunham a 'CUT pela Base' também saem da central e constroem a Intersindical – instrumento de Luta da Classe Trabalhadora, durante o primeiro Governo Lula. Na década de 2010, boa parte dos sindicatos está nas mãos dos chamados "pelegos" que entregam os direitos dos trabalhadores em negociatas com os patrões e os governos. Mas a luta, em vez de paralisar, se reinventa.

Greve dos Garis do Rio de Janeiro, em 2014.

Várias categorias voltam a de trabalho. se lutar por fora do sindicato – e A forte Greve de Maio de muitas vezes contra o sindicato. O 2015 e as ações do Estado de caso mais conhecido é a Greve Greve demonstram a força dos Garis do Rio de Janeiro, em deste movimento. Durante a 2014. greve, as ações e até mesmo a Em pleno carnaval carioca, contraproposta foram decididas os garis atropelam a direção coletivamente, pelos servidores sindical pelega e, pela base, organizados pelo sindicato. realizam uma greve massiva que Desde maio, as ações recebe intenso apoio da popula- do Estado de Greve estão ção. O lixo se amontoa pelas ruas garantindo conquistas histórie a Prefeitura é obrigada a conce- cas, como a Hora Atividade e o der 35% de aumento salarial – em retorno da Licença Prêmio. A um ano em que a maioria das força da luta pela base faz a categorias não recebeu mais que diferença. Para garantir a amplia10%.

Campanha de sindicalização pretende ampliar a força dos servidores de SJP

Outra medida fundamental para aumentar as forças é a sindicalização. Se você ainda não se sindicalizou, chegou o momento. A contribuição financeira é de cerca de 1% do seu salário. O dinheiro é uma parte importante da construção das lutas da categoria, mas o principal é a participação ativa dos trabalhadores. Se você já é sindicalizado, converse com os colegas Servidores de SJP amplique ainda não são. Convideam organização e conos a se filiarem. Lembre a quistas eles que, se não fosse pelas lutas como a greve de maio, Sinsep investe sua força provavelmente não haveria no sindicalismo combatiprogressão simples, aumenvo construído pela base to integral com retroativo a maio, e a Licença Prêmio O Sindicato dos seria apenas lembrança de Servidores Públicos de São um passado cada vez mais José dos Pinhais nasceu em distante. 1990 (no auge da consolidação A ferramenta que temos CUT). Nasceu da necessidade Greve dos Servidores Públicos para lutar pelos nossos dos trabalhadores municipais direitos, como trabalhadores Municipais de SJP em 2015. de terem uma ferramenta de d e S J P, é o Sinsep. defesa diante dos constantes Precisamos aumentar nossa ataques da Prefeitura aos ção das conquista, os trabalhaforça, para ampliar as conquisseus direitos. dores municipais de SJP precitas. Participe das ações do Durante os primeiros 20 sam ampliar suas forças. Em anos de atuação, foi caindo nas cada local de trabalho, é preciso sindicato, ajude na campanha de armadilhas da burocratização. e l e g e r u m r e p r e s e n t a n t e filiação ao Sinsep. Preencha a sua ficha de De alguns anos pra cá, foi reto- sindical, discutir os problemas, filiação e entregue para o mado pelos servidores e voltou a organizar denúncias e lutas representante sindical do seu se colocar de forma mais comba- junto ao sindicato. local de trabalho ou ligue para o tiva. Durante a atual gestão, o SINSEP (3382-6364) e vamos Sinsep encara o desafio de Sindicato forte, categoria buscar sua ficha preenchida. avançar na organização dos vitoriosa, e vice versa Juntos somos mais fortes! trabalhadores pela base, no local

FICHA DE FILIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO Nome: RG: Endereço: Comp: Cargo: Fone res.:

CPF: Bairro:

Matrícula: Data de Nascimento: Nº: Cidade:

CEP: Local de trabalho: Lotação: Celular: Fone comercial:

Com base no Art. 37 VI da Constituição Federal e Art. 81 da Lei Orgânica do Município, filiei-me ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais – SINSEP: Autorizando a partir desta data o desconto mensal de 1% (um por cento) sobre meus vencimentos a título de CONTRIBUIÇÂO SOCIAL. Os valores descontados deverão ser repassados ao SINSEP.

São José dos Pinhais,______de _________________de__________.___________________________________ Assinatura do Servidor


10 VOZ DO SERVIDOR - EDIÇÃO 57 / JUNHO 2015

JURÍDICO

Precariedade no trabalho causa aposentadoria precoce Número de aposentadoria por invalidez cresce entre os servidores públicos. Muitos são causados pelas condições precárias de trabalho

A aposentadoria por invalidez, além de ser um direito previsto em lei, é um benefício de prestação contínua concedida ao trabalhador em casos em que, por doença ou acidente, o mesmo seja considerado incapacitados para exercer suas atividades ou qualquer outro tipo de serviço que lhe garanta o sustento. Mas a aposentadoria por invalidez não acontece por acaso. Em geral, o afastamento do trabalhador é fruto da falta de comprometimento do gestor. Em miúdos, um problema que poderia ser evitado através de ações de prevenção. E quando se olha para a situação dos servidores públicos em São José dos Pinhais, percebe-se que os casos de aposentadoria por invalidez têm tido um crescimento preocupante no município. Baseado nos episódios que chegam até o

“Não dá para aceitar omissão, nem continuar sofrendo calado diante de problemas que poderiam ser evitados se a administração pública e os gestores cumprissem com suas obrigações”

Sinsep, é correto dizer que a administração pública está faltando com atenção à saúde e à segurança do trabalhador. De princípio, nota-se que não existem sequer programas de prevenção de riscos ambientais, de controle médico de saúde ocupacional, comissões internas de prevenção de acidentes e nem a Cat – que é a comunicação do acidente de trabalho. Quando o trabalhador comunica à chefia um problema, um risco eminente ou mesmo de um acidente, o gestor tem o dever de solucionar o respectivo problema, bem como dar todo o amparo aquele servidor que sofreu o incidente. Não dá para aceitar omissão, nem continuar sofrendo calado diante de problemas que poderiam ter sido evitados se a administração pública e os gestores cumprissem com suas obrigações trabalhistas. Se não houver providências imediatas do gestor para o socorro, no caso de um acidente de trabalho, o trabalhador deve procurar a entidade de classe (o Sinsep) para que se possam tomar as medidas necessárias e legais. Assim, buscar-se uma solução tanto administrativa quanto judicial. Muitos acidentes de trabalho não são registrados, e, sem o registro desse acidente, muitos trabalhadores tem dificuldade de provar que o seu problema de saúde tem alguma relação com a queda ou aciden-

te ocorrido anos atrás. O servidor precisa estar atento e fazer com que sejam respeitados os seus direitos. Dar condições adequadas de trabalho, proteger a vida e a integridade do trabalhador no

“Nem sempre o servidor percebe o quanto aquelas condições insalubres e precárias o estão afetando. Mas lá na frente ele sente os efeitos”

o réu está condenado a ser um ‘‘INVÁLIDO’’!!

A omissão da gestão, com relação às condições de trabalho, condena o servidor a uma aposentadoria precoce.


11 VOZ DO SERVIDOR - EDIÇÃO 57 / JUNHO 2015

Omissão da gestão também é responsável Há casos constatados em que as preparadoras de alimentos (que trabalham nas cozinhas das escolas) carregavam sozinhas os pesados panelões com comida. O esforço era demasiado para qualquer ser e colocava em risco à saúde das trabalhadoras. Estes fatores nunca foram observados pelos gestores. Ve r i fi c a - s e q u e a administração pública e seus gestores não trabalharam na implementação de políticas públicas que viessem a garantir boas condições de saúde, trabalho e qualidade de vida aquelas servidoras. A função

delas era apenas preparar os alimentos e, tendo em vista o peso das panelas, deveriam ter algum tipo de ajuda para o transporte dos panelões. Deveriam, mas não tinham. Os problemas vieram depois, quando algumas delas acabaram sendo aposentadas precocemente por invalidez. Além da diminuição nos rendimentos mensais, esse tipo de afastamento dá fim à vida profissional do indivíduo. Por conta da aposentadoria, deixam de ter acesso a vários benefícios que tinham no exercício da função. E, dependendo do tempo de contribuição, acabam por se aposentar com apenas um salário mínimo. É triste, lamentável, mas tem acontecido com certa freqüência no nosso

município. A precariedade nas condições de trabalho é um dos grandes causadores da aposentadoria por invalidez. No momento do exercício da função, nem sempre o servidor percebe o quanto aquelas condições insalubres e precárias o estão afetando. Mas lá na frente ele sente os efeitos, sofrendo física, emocional e psicologicamente. Estes trabalhadores não estão suscetíveis apenas a sofrer doenças físicas; também podem sofrer de problemas psicológicos e emocionais, oriundos daquela precariedade. Em vários casos, servidores aposentam em decorrência do stress emocional, por depressão. Então, não se trata apenas

de moléstia física, mas sim do resultado de condições precárias de trabalho que acabaram criando outros problemas. Os constantes afastamentos do serviço causados pela precariedade nas condições de trabalho, e a consequente aposentadoria por invalidez, têm um ônus não apenas para o servidor, mas também para toda a comunidade. Um servidor que começa a se afastar por problemas de saúde, causa um desfalque na administração pública. Isso tem um preço que atinge não apenas a vida do servidor, mas também todo o erário público. Desse modo, fica claro que a administração pública não está causando um dano apenas ao servidor, mas a toda a sociedade.

Análise jurídica

O art. 196 da Constituição estabelece que: “a saúde é direito de todos e dever do Estado”. Este mesmo artigo reporta-se ao art. 200, inc. VIII da Constituição Federal, que prevê ao Sistema Único de Saúde (SUS) competência para colaborar na proteção do meioambiente, obviamente incluindo o meio ambiente do trabalho. Por sua vez, o direito social ao trabalho, anunciado no art. 6º da C F, deve ser interpretado à luz das diretrizes fundamen-

tais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. Como consectário coerente desta proteção conferida ao trabalhador, a fim de resguardar a sua integridade física, psíquica e emocional, esta tutela deve ser direcionada à conservação da higidez do meio ambiente do trabalho, eliminando, ou neutralizando, a ação de agentes nocivos, e prevenindo a ocorrência de infortúnios e doenças ocupacionais. Aliás, quando o art. 225, caput, da CF, destacou o direito de todos a ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado, alçou a bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo. E como qualquer trabalhador, tendo em vista a aplicação da ampla e

integral proteção albergada no art. 225, caput, da CF, bem como do próprio princípio da igualdade prevista no art. 5º, caput, do mesmo texto Constitucional, também aos servidores públicos de São José dos Pinhais deve ser assegurado à tutela do seu meio ambiente do trabalho. Assim, denota-se que a manutenção de um ambiente de trabalho saudável é responsabilidade da Administração Pública, que tem a obrigação de adotar medidas multidisciplinares com fins educativos e preventivos. Cristina B. O. Goudard


12 VOZ DO SERVIDOR - EDIÇÃO 57 / JUNHO 2015

SERVIDOR EM FOCO

Uma carreira dedicada à Educação Especial Servidor em foco desta edição conta a história da professora Alice Setim

A Voz do Servidor traz a história de uma servidora especial. Uma professora cuja história se confunde com a da Educação Especial em São José dos Pinhais. Hoje, Alice Setim trabalha na Escola Municipal para surdos Profª Ilza de Souza Santos, mas sua história neste campo vem de longa data.

Pedagoga formada pela UFPR, ela iniciou a carreira no Colégio Estadual Tiradentes, no Borda do Campo, em 1987. Ali, ela encarou a Educação Especial pela primeira vez. Havia um menino surdo na escola, mas ninguém sabia. Os pais, no ato da matrícula, não haviam informado o fato. Outra criança surda entrou na escola, naquele ano. Alice assumiu o desafio e, durante dois anos, teve na escola Tiradentes o seu primeiro laboratório de educação especial. Em 1990, ela foi efetivada no Município de SJP, trabalhando na Escola Mário Flores. Nesta época, ela fez o curso de educação especial passou a

trabalhar basicamente com surdos. Em 1992, Alice começou a trabalhar no Centro Especializado Anne Sullivan, que só trabalhava com cegos. A partir da chegada daquele ano, o centro se tornou lugar de contraturno para os estudantes surdos da rede municipal. O grupo que trabalhava com educação especial em SJP se organizou e lutou para que fossem constituídas a Escola Bilíngüe e a Fundação de Escola de Surdos. Todos fizeram curso de Libras e formação por conta própria, pois a Secretaria de Educação não garantia a formação na área. Alice tem sido assim desde o início da carreira, em

relação à educação Especial de crianças com surdez. Também tem sido assim nas lutas da categoria. Alice sempre participou de movimentos grevistas, desde os tempos da UFPR. No município de SJP, sempre esteve na luta pelos direitos dos professores. Alice já se organizou com os colegas de trabalho, participou de grupos, abriu processos sobre perdas salariais e valorização. No Sinsep, participa de grupos de estudo, comparece às assebleias, greves e ações puxadas pelo sindicato. Ela considera uma tarefa do trabalhador municipal a luta pela valorização e a qualidade do serviço público

APOSENTADOS NA ATIVA

Coletivo de aposentados ensina Juntos somos mais fortes e felizes remédio. É preciso permanecer em atividade, alimentar amizades, abraçar novos desafios. Pensando nisso, o Sinsep criou o Coletivo de Aposentados.

Na hora de se aposentar, a primeira sensação é o alívio. Depois de tantos anos de trabalho, a gente só quer um pouco de descanso. Mas com o tempo, o dia a dia vai ficando meio vazio; vamos sentindo falta da convivência com os antigos colegas. Se nada for feito, a tendência é a solidão, o tédio e a depressão. Mas para estes males, existe

Sob a coordenação de Aderci Mendes Jorge e Ana Cristina Neves, o coletivo realiza encontro semanal, no Sinsep. Nas quintas-feiras, a partir das 14h30, a professora Marina Araújo dá aulas de dança e ginástica laboral para o grupo. Além do encontro semanal, o u t r a s atividades são definidas pelos próprios integrantes. Festas, passeios, oficinas, nada

escapa da programação de quem sabe que parar de trabalhar não significa parar de viver. Este ano, já aconteceram um passeio ao parque Barigui, uma caminhada no Recanto do Saltinho, outra no caminho do vinho (com café colonial), um bingo com lanche e uma festa Junina. A festa junina agitou a sede do Sinsep, com comidas típicas, brincadeiras e música. O arraial teve também a apresentação do grupo de dança da 3ª idade “Raízes do Campo”, do Guatupê. Para participar a a d a s atividades do coletivo, aabasta comparecer à sede do Sinsep,

na rua Capitão Tobias Pereira da Cruz, 811, no centro de SJP, nas quintas-feiras, a partir das 14h30.

Voz do Servidor- Edição 57 - julho/2015  

Voz do Servidor- Edição 57 - julho/2015

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