Issuu on Google+

094003 9 771 983 09400 3

00006

ANO 3 – Nº 7 – www.sinqfar.org.br – Setembro 2010

Atomo 7.indd 1

Osmar Dias

Beto Richa

21.09.10 13:14:59


A Grande Família SINQFAR EXTRASUL Extratos Animais e Vegetais Ltda. GD-QUIM Indústrias Químicas Ltda. GPC QUÍMICA S/A GUAIBA Química Indústria Com Ltda. OMYA DO BRASIL Importação, Exportação e Comércio de Minerais Ltda. QUíMICA ALPINA S/A SOLLENE Indústria e Comércio de produtos de limpeza Ltda. WHITE MARTINS Gases Industriais Ltda.

Atomo 7.indd 2

21.09.10 13:16:01


Expediente

Caro associado, Inicio essa mensagem chamando a atenção de todos para nossa reportagem de capa. Às vésperas de uma eleição muito importante, fomos atrás dos dois principais candidatos ao governo do estado para obter deles respostas a algumas de nossas dúvidas, principalmente no que diz respeito à tributação. Temos perguntas específicas, mas que com certeza responde de algum modo ao interesse de todo o setor, que convive com um dos maiores entraves no seu crescimento: a alta taxa tributária. Reduzir esse ônus é, sem dúvida, um dos grandes desafios dos novos governantes, não só em atendimento às empresas, como à população em geral, afogada em tributos que conferem ao Brasil o lamentável título de uma das mais altas cargas tributárias do mundo. De forma isenta, procuramos traçar o perfil dos dois principais candidatos e de seus vices, com a intenção de aprofundar informação aos nossos associados, como é praxe da nossa Átomo. Temos ainda, nesta edição, as primeiras notícias sobre a Campanha Coletiva de Trabalho 2010-2011, um momento de grande interesse para todos nós, empresários, bem como para o nosso Sindicato, que exerce assim seu papel representativo, esforçando-se para o melhor resultado possível. Concluo com a boa notícia que em breve teremos a oitava edição da Revista Átomo, fechando assim, conforme previsto, três edições no ano. Excelente leitura a todos!

Marcelo Ivan Melek Presidente

Sindicato das Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Paraná SINQFAR

Ano 3 – Número 7 Setembro / 2010

Conselho editorial: Cassiana Frazão Melek Elaine Rodrigues de Paula Reis Gilberto Edson Ferreira Saboia Julio Cesar Correa Marcelo Ivan Melek Marco Antonio Silva Mario Gilmar Szatkowski Neiva Kmeteuk Nelson Moraes Jornalista responsável: June Meireles (mtb 1545) junemeireles@onda.com.br Design & Projeto Gráfico: Mauricio Morton - (41) 8474-3837 lineadesign@ig.com.br - (41) 3079-2612 Impressão: Gráfica CAPITAL Tiragem: 1.000 exemplares ISSN 1983-0947 Endereço: Av. João Gualberto, 623 - 6º andar Sala 605 - Alto da Glória - Curitiba - Paraná CEP: 80.030-000 - Tel.: 55 41 3254-8774 www.sinqfar.org.br

3 Atomo 7.indd 3

21.09.10 13:16:31


6

ELEIÇÕES ESTADUAIS

Quem são os principais candidatos à vaga de governador do Paraná. Veja o programa de governo para a indústria

14

CONJUNTURA

Especialista analisa o momento da economia brasileira

21 Jurídico 4 Atomo 7.indd 4

Saiba tudo sobre duas novas ações impetradas pelo SINQFAR

21.09.10 13:17:01


22

CCT 2010-2011

SINQFAR em plena Convenção Coletiva de Trabalho. Acompanhe.

24 SAÚDE

Você já pensou em cirurgia plástica? O que você precisa saber antes de “tomar coragem”

25 PROJETO CIDADES

Veja o que o Projeto Cidades 2030, da FIEP, tem a ver com sua empresa

5 Atomo 7.indd 5

21.09.10 13:17:30


ELEIÇÕES 2010

Governo do Paraná Eleições 2010 A Revista Átomo ouviu os dois principais candidatos ao governo do estado do Paraná, Beto Richa (PSDB) e Osmar Dias (PDT), sobre o programa de governo para a indústria e algumas questões pontuais, de interesse do setor químico, de cosmético e farmacêutico. As entrevistas têm as mesmas perguntas e o mesmo espaço para os dois candidatos, sendo que o tamanho das respostas tem variação em função daquilo que foi dito por cada um. Confira ainda o perfil de cada candidato, com breve currículo de sua trajetória política, além do perfil dos vices Flávio Arns (Beto Richa) e Rodrigo da Rocha Loures (Osmar Dias).

6 Atomo 7.indd 6

21.09.10 13:18:03


ELEIÇÕES 2010

Os candidatos

Carlos Alberto Richa – Beto Richa nasceu em Londrina, em 29 de julho de 1965. Graduou-se em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Iniciou a vida pública em 1994, elegendo-se deputado estadual pelo PSDB. Quatro anos depois foi reeleito. Em 2000, foi eleito vice-prefeito de Curitiba e, no primeiro ano de mandato, também exerceu as funções de secretário municipal de Obras. Em 2004, Beto Richa foi eleito prefeito de Curitiba. Entre as obras realizadas está a conclusão da primeira etapa da Linha Verde, obra viária de 19 quilômetros de extensão construída sobre o leito da antiga BR 116, integrando duas regiões de Curitiba antes separadas pela rodovia federal - com proposta de promover modernização do transporte público e preservação ambiental. Ainda como prefeito Beto Richa criou a Secretaria Antidrogas, que atua na prevenção e conscientização contra o tráfico e o consumo de drogas, através de programas dirigidos a jovens e adolescentes residentes nos bairros socialmente mais vulneráveis e promoveu 245 audiências públicas, nos 75 bairros de Curitiba, nas quais as comunidades organizadas puderam opinar sobre os programas e políticas públicas municipais. Em 30 de março deste ano, Beto Richa desincompatibilizou-se da Prefeitura para concorrer ao cargo de Governador do Estado pelo PSDB nas eleições de outubro deste ano.

Osmar Dias nasceu em 10 de maio de 1952, em Quatá, São Paulo, mas foi criado em Maringá (PR). Graduouse Engenheiro Agrônomo pela Fundação Faculdade de Agronomia Luiz Meneghel onde também atuou como professor e diretor. Seu primeiro cargo público foi como presidente da Companhia Agropecuária de Fomento Econômico do Estado do Paraná, entre 1983 e 1986, no governo José Richa. Em seguida, foi Secretário da Agricultura do Paraná entre 1987 e 1994 na gestão dos governadores Álvaro Dias e Roberto Requião. Em 1994 disputou seu primeiro cargo eletivo, sendo eleito senador do Paraná pelo Partido Progressista - PP. Filiou-se em seguida ao PSDB, chegando a ocupar a vice-liderança na Casa. Na sua atuação no Senado Federal destaca-se a criação de uma CPI para apurar denúncias de corrupção no governo federal, na época, dirigida pelo PSDB, o que resultou em sua expulsão do partido e filiação ao PDT. Osmar Dias permaneceu no Senado, reelegendose em 2002. Presidiu a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Educação do Senado Federal, além de ter sido relator da Lei de Biossegurança. Foi o líder da bancada do PDT no Senado entre 2005 e 2007, e novamente a partir de 2008 após a morte do então líder, senador Jefferson Peres. É candidato ao Governo do Paraná nas Eleições 2010 com a coligação dos seguintes partidos: PDT, PMDB, PT, PSC e PC do B.

7 Atomo 7.indd 7

21.09.10 13:19:20


ELEIÇÕES 2010

Entrevista com Beto Richa Revista Átomo - Como o fomento à indústria do Paraná está contemplado no seu programa de governo?

Beto Richa

8 Atomo 7.indd 8

Beto Richa - Em nosso Programa de Governo a política industrial está contemplada como instrumento do avanço econômico e social e de uma maior inserção da economia paranaense no contexto nacional e internacional. Persegue o crescimento sustentado da economia e do emprego, o aumento da competitividade e a desconcentração regional da indústria, buscando maior harmonia do desenvolvimento nas diferentes regiões do Paraná. O Governo deve criar condições de incentivar o aumento da produtividade, a maior agregação de valor e a inovação tecnológica em todos os setores industriais, ampliando a gama destes setores e da inserção da economia do estado de forma dinamicamente competitiva. Temos que ser capazes de acompanhar a dinâmica do progresso tecnológico e de colocar o Paraná na condição de interlocutor importante na política industrial nacional. Sabemos que uma indústria é eficiente quando sua configuração é sustentável, e isto implica que o número de empresas estabelecidas e seus vetores de produção sejam aqueles que permitem minimizar os custos de atendimento à demanda existente. E o governo do estado deve ser o agente que fomenta investimentos complementares e que minimize custos como parceiro do setor empresarial. O Paraná não pode persistir numa atitude refratária a novos investimentos, sob pena de perder ainda mais competitividade, em especial com os estados vizinhos. Quando perdemos competitividade na atração de novas empresas ou de ampliação de investimentos, perdemos emprego, renda e qualidade de vida. Temos consciência também da importância da construção e modernização da infraestrutura em nosso estado, e o governo será o ator mais relevante nesse processo quer como agente de investimento direto através das Empresas Estatais quer através do investimento pelo Orçamento do Governo do Estado, guardados seus limites e possibilidades, quer como articulador e normatizador e regulador do investimento privado nessa área.

Revista Átomo - A Agenda da Indústria, elaborada pela FIEPR propõe uma revisão nas normas tributárias, de modo a permitir às empresas o uso de créditos de ICMS em investimentos e inovação. Como o Sr. vê essa proposta? Beto Richa - A concessão de créditos de ICMS se encontra no Paraná normatizada e não há um estoque que possa alarmar ou comprometer a gestão financeira do Estado. Assim, há espaço para implementar programa sustentado por normas tributárias mais atualizadas que permitam ao empresariado estadual fazer uso de créditos de ICMS destinados ao investimento e à inovação tecnológica. Aliás, já consta de nosso plano de Governo (registrado em cartório) um programa exatamente nesses termos, denominado ICMS Tecnológico que tem a seguinte redação: Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços Tecnológico – ICMS Tecnológico, para fomentar a modernização da indústria, bem como as empresas de base tecnológica, de pesquisa e de inovação, utilizando inclusive os retornos de créditos tributários como mecanismo de incentivo para a expansão da base produtiva e geração de emprego e a indução dos sistemas regionais de inovação, pólos tecnológicos ou Tecnoparques. O diferencial da proposta consiste na aplicação obrigatória de parte dos recursos pelas empresas incentivadas em aquisições diretas no mercado paranaense. As empresas apresentarão projetos que deverão ser encaminhados à Secretaria de Estado da Fazenda, onde serão analisados quanto ao seu impacto econômico e quanto a se conformarem com a política industrial e econômica proposta pelo governo, e então poderão ser autorizados os investimentos nesta modalidade. Como disse, vejo a proposta de maneira positiva e exequível, podendo ser alcançada pela edição de decretos que atualizem o Regulamento do ICMS no que concerne à utilização dos créditos. Revista Átomo - O Paraná é o terceiro estado da federação com o maior número de indústrias de cosméticos, a maioria delas de pequeno e médio porte. Os fabricantes paranaenses, no entanto, têm como principais concorrentes as indústrias de São Paulo onde, desde setembro/2009, o imposto pago na saída interna para produtos como perfumes, cosméticos, produtos de higiene pessoal, (incluindo sabonetes) é de 12%.

21.09.10 13:19:42


ELEIÇÕES 2010

No Paraná, a alíquota varia entre 18 a 25%. Qual é seu posicionamento em relação a esta perda de competitividade que as empresas do Paraná estão enfrentando, e o que poderá ser feito para evitar que estas empresas mudem suas sedes para o estado de São Paulo? Beto Richa — Devemos ter na política tributária um instrumento de política de desenvolvimento econômico compatível com a necessidade de receitas para financiamento de políticas públicas das obrigações constitucionais do estado. Alíquotas elevadas de muitos produtos e serviços praticadas pelo Estado do Paraná pode ser sinal de uma política tributária com objetivo difuso e em descompasso com a realidade nacional e que pode implicar na perda de competitividade das empresas que realizam operações interestaduais, atingindo especialmente as empresas situadas em nosso estado. Sabemos das rápidas e intensas transformações que ocorrem na economia nacional e internacional, em especial a intensa integração entre os mercados. A estrutura tributária não pode ser entrave ao crescimento econômico, à produtividade e à competitividade das empresas paranaenses, quando persistem alíquotas desproporcionais de imposto se comparadas a outros estados da federação. A política tributária de um estado tem que ser dinâmica, seguir o ritmo do desenvolvimento econômico, atender às exigências do crescimento e da competição dos mercados, e, ao mesmo tempo, e não há incompatibilidade, respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na discussão tributária nacional o Paraná perdeu expressão nos últimos anos. Iremos atuar fortemente nos fóruns de discussão dessa área – um deles é o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) – em respeito ao desenvolvimento econômico do nosso estado decorrente do crescimento e da maior competitividade das nossas empresa. A redução das discrepâncias apontadas e a racionalização da administração tributária de nosso Estado será a base da nossa gestão financeira, ao lado do cumprimento das obrigações legais e, não menos importante, da eficiência na gestão financeira. Entendemos que a atual situação vem provocando algumas deformações na economia paranaense que entendemos ser: a) perda da competitividade; b) perda da receita; c) promoção do acúmulo de créditos nos Estados produtores, o que inverte a relação interestadual atual; d) cancelamento dos benefícios concedidos pelo Estado e eliminação do poder de concessão de benefícios fiscais, com prejuízo à indústria local. Temos de evitar que o Paraná se torne dependente economicamente da União e que se perpetue como estado periférico da economia nacional, voltando à condição de simples fornecedor de produtos primários, commodities e mão-de-obra barata.

Atomo 7.indd 9

Revista Átomo - Uma pergunta específica dos fabricantes de produtos de limpeza: A lei 16.016 estabelece uma redução de 12% na alíquota para produtos de higiene e limpeza. A Receita estadual entende, porém, que o benefício (redução da alíquota para 12%) não se aplica aos produtos de limpeza, sendo aplicada a alíquota de 18%. Em consulta a especialistas, os fabricantes obtiveram como resposta que o fato do item limpeza está incluído na referida lei o enquadra como beneficiário da referida redução da alíquota. Como governador, como o Sr. resolveria essa questão? Beto Richa — A Lei nº 16.016 introduz no artigo 14 da Lei nº 11580 a redução da alíquota dos produtos de limpeza elencados de 18% para 12%, e o inciso II, alínea h assim está redigido: h) de higiene pessoal e limpeza: 1. xampus (NCM 3305.10.00); 2. dentifrícios (NCM 3306.10.00); 3. desodorantes corporais e antiperspirantes (NCM 3307.20); 4. papel higiênico (NCM 4818.10.00); 5. absorventes e tampões higiênicos, fraldas para bebês e geriátricas e artigos higiênicos semelhantes (NCM 4818.40); 6. escovas de dentes (NCM 9603.21.00); 7. protetor solar (NCM 3304); Por óbvio que não estão contemplados genericamente todos os produtos de limpeza e higiene, mas aqueles que a lei taxativamente elenca com os seus respectivos NCM (Mercosur Common Nomenclature), e que são um número sabidamente reduzido dos produtos produzidos no Paraná, como de limpeza e higiene. Não se trata de um entendimento da Receita Estadual, mas de um texto legal que pode ser reformado, desde que se entenda que trará benefícios para a economia paranaense e não implique redução da receita tributária do Estado, comprometendo a administração pública no que diz respeito a Lei de Responsabilidade Fiscal. Temos de buscar o equilíbrio e a parceria entre o público e o privado. Devemos fazer que a legislação seja benéfica, e que não inviabilize a administraç��o pública. O empresariado, em meu Governo, não terá surpresas quanto à aplicação da lei, nem entendimentos diversos daquele que ela expressa. E mais, estaremos sempre buscando a construção de fóruns onde o público e o privado tenham contempladas as suas necessidades. Especificamente, resolveremos a questão na obediência à lei, e procuraremos fazer com que aquele benefício possa ser estendido a mais produtos, desde que, em contrapartida, tenhamos incremento econômico e equilíbrio orçamentário do Estado.

9 21.09.10 13:20:02


eleições 2010

Entrevista com Osmar Dias Revista Átomo - Como o fomento à indústria do Paraná está contemplada no seu programa de governo?

Osmar Dias

10 Atomo 7.indd 10

Osmar Dias - O setor produtivo de uma sociedade é um retrato de sua origem e uma projeção para o seu futuro. É base que garante o desenvolvimento de diversos setores da economia. Para que se tenha uma indústria forte é preciso criar um conjunto de variáveis que dê condições desse setor se desenvolver e gerar ainda mais riqueza. E essas garantias vão desde o bem estar social por meio da educação e da saúde, políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo até a infraestrutura que proporciona o nosso crescimento. Um lugar desprovido de infraestrutura mínima adequada definha. Porque encontra um limite para o crescimento. Estudos apontam que nos últimos 20 anos, o Paraná deixou de ganhar R$ 20 bilhões por falta de investimento em infraestrutura. A realização de obras para a recomposição deste quadro é importante para todos os paranaenses que hoje sofrem com os altos custos do frete e vêem investidores seguirem a outros estados. Para que nosso estado possa progredir com toda a sua gente são necessários investimentos do governo e que as obras do PAC 2 saiam do papel. E aí enfrentamos outra dificuldade: a falta de projetos para a liberação dos recursos. As prefeituras precisam criar estruturas para apresentar projetos tecnicamente adequados. Só assim os recursos serão enviados aos municípios. Estima-se que a recuperação da infraestrutura no Paraná dependa de investimentos da ordem de R$ 6,6 bilhões. As estradas precisam ser melhoradas e o porto de Paranaguá precisa ser ampliado com o cais oeste para que mais mercadorias sejam exportadas, além de contar com um terminal de passageiros para o fomento da indústria do turismo. Também é necessário um sistema ferroviário apto a escoar a produção paranaense e dos estados vizinhos. Entre as obras de infraestrutura rodoviária previstas no Paraná, incluídas no PAC 2, está, por

exemplo, a da BR 153, construção do trecho de 50,5 Km entre Alto do Amparo e o entroncamento da BR 373 (Transbrasiliana), com investimento de R$ 75,5 milhões. Além desta, novos trechos e adequações de trechos antigos em diversas regiões do Estado. Também estão no pacote de obras do governo federal a ampliação do terminal de passageiros e construção da terceira pista do aeroporto Afonso Pena em São José dos Pinhais, com investimentos: R$ 41,2 milhões e R$ 320 milhões respectivamente e melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia Rio Paraná, com investimentos de R$ 131 milhões. O PAC 2 prevê ainda o custeio de estudos para a reforma e ampliação do terminal de passageiros do aeroporto de Foz do Iguaçu; estudo de viabilidade para a implantação de um trem de alta velocidade entre São Paulo e Curitiba e estudos para a Ferrovia Norte-Sul: Panorama/SP - Chapecó/SC - Porto Alegre - Pelotas - Rio Grande/RS; do Corredor Ferroviário do Paraná: Dourados-Cascavel e a construção do novo silo público graneleiro no Porto de Paranaguá, além da manutenção de trechos rodoviários. A segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) contempla o Paraná com cerca de R$ 1,5 bilhão para obras de infraestrutura e logística. Para todo o Brasil são previstos no PAC 2 investimentos de R$ 980 bilhões entre 2011 e 2014 e outros R$ 631 bilhões a partir de 2015. Na questão tributária, precisamos criar um conjunto de variáveis que dê condições do setor produtivo se desenvolver e gerar ainda mais riqueza. Vamos assumir o compromisso de manter e ampliar a atual política tributária estadual para pequenas e médias empresas. A faixa que se considera hoje como micro empresas (aquelas com faturamento anual de R$ 360 mil) será ampliada para R$ 480 mil. Pequenas empresas serão consideradas as que faturam anualmente até R$ 4,8 milhões e não mais R$ 3,6 milhões. Este é um programa que multiplica seus efeitos pela sociedade, pois temos hoje 218 mil empresas classificadas como micro e pequenas, e vamos incluir ainda mais empresários neste processo. Além disso tudo, acreditamos em ajustes da política fiscal e tributária. Os exemplos de como isso funciona podem ser vistos em Pato Branco, por

21.09.10 13:21:10


ELEIÇÕES 2010

exemplo. Ali, com estímulo fiscal, foi gerado um pólo com 2 mil empregos. Em Londrina o projeto Agro-Norte vai transformar toda uma região com investimentos da prefeitura e empresas. Revista Átomo - A Agenda da Indústria, elaborada pela FIEPR propõe uma revisão nas normas tributárias, de modo a permitir às empresas o uso de créditos de ICMS em investimentos e inovação. Como o Sr. vê essa proposta? Osmar Dias - Sou muito simpático à idéia. Investimentos em pesquisa e inovação são alavancas para o desenvolvimento, pois agregam valor aos produtos. A lista dos produtos mais exportados pelo Brasil é variada. Nela aparecem itens que vão desde derivados de soja até os aviões fabricados pela Embraer. Ou seja, estamos caminhando para deixarmos de ser exportadores de produtos primários e nos tornar um país mais competitivo no mercado global, com domínio de tecnologias. Penso que o Paraná pode encontrar mecanismos para incentivar a aplicação de recursos em pesquisa e inovação com o intuito de desenvolver conhecimento e tecnologia, seja no uso de créditos de ICMS ou na criação de linhas de crédito específicas para pesquisa junto a universidades e centros de inovação. Revista Átomo - O Paraná é o terceiro estado da federação com o maior número de indústrias de cosméticos, a maioria delas de pequeno e médio porte. Os fabricantes paranaenses, no entanto, têm como principais concorrentes as indústrias de São Paulo onde, desde setembro/2009, o imposto pago na saída interna para produtos como perfumes, cosméticos, produtos de higiene pessoal, (incluindo sabonetes) é de 12%. No Paraná, a alíquota varia entre 18 a 25%. Qual é seu posicionamento em relação a esta perda de competitividade que as empresas do Paraná estão enfrentando, e o que poderá ser feito para evitar que estas empresas mudem suas sedes para o estado de São Paulo?

Atomo 7.indd 11

Osmar Dias - A chamada Guerra Fiscal é um ponto muito controverso em diversos setores da economia e atinge todos os Estados. O governo paulista, de fato, reduziu a alíquota das empresas de cosméticos de São Paulo, mas somente de alguns produtos, não sendo abrangente a toda a linha de cosméticos. E no Paraná, o governo assinou o Decreto 7.393, em vigor até maio de 2011, que abrange os mesmos produtos. Um exemplo de produto que não sofreu redução aqui no estado é o sabonete, produto básico para a higiene das mãos e do corpo e muito usado pelas classes mais humildes. Tratase de um produto de primeira necessidade, mas que permanece com a alíquota de 18%. No Rio de Janeiro o sabonete teve alíquota reduzida por ser considerado item da cesta básica. Existem outros produtos cosméticos com alíquota desta ordem e até maiores, chegando a 40%. Por isso, vamos sentar com os empresários do setor para avaliar a possibilidade de rever essas alíquotas com vistas a equilibrar o valor de imposto pago nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com padronização dos procedimentos fiscais na substituição tributária do ICMS. Nem os empresários nem a população devem ser prejudicados e não deixaremos que isso aconteça. Revista Átomo - Uma pergunta específica dos fabricantes de produtos de limpeza: A lei 16.016 estabelece uma redução de 12% na alíquota para produtos de higiene e limpeza. A Receita estadual, entende, porém, que o benefício (redução da alíquota para 12%) não se aplica aos produtos de limpeza, sendo aplicada a alíquota de 18%. Em consulta a especialistas, os fabricantes obtiveram como resposta que o fato do item limpeza está incluído na referida lei o enquadra como beneficiário da referida redução da alíquota. Como governador, como o Sr. resolveria essa questão? Osmar Dias - Pelo visto trata-se de uma questão técnica que deve ser melhor avaliada. Vamos reunir a Receita Estadual com os empresários do setor para encontrar uma solução.

11 21.09.10 13:21:29


eleições 2010

Os Candidatos a Vice Flávio Arns

Rodrigo Santos da Rocha Loures

Nasceu em Curitiba em 9 de novembro de 1950. Formado em Letras pela PUCPR, e em Direito, pela Universidade Federal do Paraná, possui o título de Ph.D. pela Universidade Northwestern, Estados Unidos, em Linguística. Iniciou na política em 1990 quando elegeu-se deputado federal pelo PSDB.Reeleito por três vezes seguidas, em 2001 deixou o PSDB e filiou-se ao PT. Sua trajetória política começa em 1991, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), quando foi eleito Deputado Federal. Reelegeu-se em 1994 e, quatro anos depois, foi novamente eleito. Filiou-se ao PSDB em 1990 e permaneceu no Partido até 2001, quando foi convidado a ingressar no Partido dos Trabalhadores, no qual permaneceu até agosto de 2009. Regressou ao PSDB em outubro de 2009. Em 2002 elegeu-se senador e em 2006 concorreu ao governo do Paraná, obtendo o terceiro lugar com 9,3% dos votos. Em 19 de agosto de 2009, anunciou que se desligaria do PT, por não concordar com a maneira como o partido tratou as denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No currículo, Flávio Arns tem ainda os cargos de Presidente da Federação Nacional das APAEs; presidente da Federação das APAEs do Estado do Paraná; presidente da Associação Brasileira de Desportos de Deficientes Mentais - ABDEM; Vice-Presidente da Inclusion Internacional (Liga Internacional Pró-Pessoas Portadoras de Deficiência Mental; Membro do CONANDA/MJ - Conselho Nacional da Criança e do Adolescente; Presidente do Conselho Deliberativo do Comitê Paraolímpico Brasileiro; Nas eleições de 2010 é candidato a vice-governador do Paraná na chapa encabeçada por Beto Richa pelo PSDB.

Nasceu em Curitiba em 13 de novembro de 1966. Formado em Administração de empresas, pela Fundação Getúlio Vargas, é membro da executiva nacional do Partido Democrático Brasileiro. Como executivo da Nutrimental , empresa da sua família, desenvolveu o programa que deu origem à linha de barra de cereais Nutry. Sua trajetória política começa em 2007 quando é empossado deputado federal com atuação ligada a temas como sustentabilidade e empreendedorismo. Membro da Frente Parlamentar Ambientalista, é coordenador do Grupo de Trabalho do Clima. Presidiu a Comissão Especial de Energias Renováveis, responsável pela elaboração do marco legal para incentivo à produção de energia limpa no Brasil. Em 2010, integrou também a Comissão de Finanças e Tributação, a Comissão de Educação e Cultura, a Frente Parlamentar da Habitação e a Frente Parlamentar da Educação entre outras. Durante seu mandato, posicionou-se em defesa do projeto Pré-sal para todos e relatou o projeto de lei 6.716/0, que altera 47 artigos do Código Brasileiro de Aeronáutica. No currículo, Rocha Loures tem ainda os cargos de chefe de gabinete do governador do Paraná, Roberto Requião, entre 2003 e 2005; Coordenador das ações em favor dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Paraná através do programa Nós Podemos Paraná; Vicetesoureiro do Diretório Nacional do PMDB; Tesoureiro do Diretório Estadual do PMDB do Paraná; Vice-líder do bloco PMDB, PSC e PTC na Câmara dos Deputados. Nas eleições de 2010 é candidato a vice-governador do Paraná na chapa encabeçada por Osmar Dias na coligação formada pelos partidos PDT, PMDB, PT, PSC, PR e PCdoB.

Vices ganham importância a cada eleição No Brasil a figura do vice nem sempre é encarada com a importância merecida e é comum os eleitores desconhecerem ou dar pouca atenção a um candidato que, por direito constitucional, pode se tornar o governante por alguma circunstância de afastamento do titular. Durante os mais de 120 anos de República, sete vices assumiram a cadeira da Presidência após renúncias, mortes e impeachment do titular. Essa conta não leva em consideração as substituições temporárias, por licença ou viagens ao exterior por parte do titular. Desde a redemocratização do país, em 1985, o Brasil teve cinco presidentes, sendo que dois deles eram originalmente vices. Nos últimos 25 anos, só Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva completaram os mandatos para os quais foram eleitos. De acordo com alguns especialistas, os vices, antes tratados com pouca ou nenhuma importância, ganham relevância a cada eleição. E o papel deles começa bem antes de assumir um suposto mandato. Na época de campanha eles contribuem para equilibrar a chapa, agregar votos e captar recursos, sendo seus nomes importantes também para articular apoios para os titulares. Aqui no Paraná, temos exemplos recentes de vices que assumiram o mandato. O atual prefeito Luciano Ducci ocupou a vaga deixada por Beto Richa. E Orlando Pessuti assumiu o governo do estado após Roberto Requião deixar o cargo para concorrer ao Senado Federal.

12 Atomo 7.indd 12

21.09.10 13:21:59


Capacitação/SETOR REGULATÓRIO

Innovation Day Tendo em vista obter mais conhecimento para futuros cursos de capacitação e políticas de estímulo à inovação aos associados do SINQFAR, o presidente Marcelo Ivan Melek participou, dia 19 de agosto último, na FIEP, do Innovation Day, um evento promovido pelo Centro Internacional de Inovação com o objetivo de apresentar cases ligados ao tema. “Trata-se de um tema muito atual e que merece nossa atenção, já que temos todo interesse que as empresas associadas planejem ações inovadoras” - resumiu o presidente. O evento teve apoio do CBPq e reuniu

agentes que fazem a gestão da inovação em suas empresas e indústrias e gestores interessados em inovar. “O Innovation Day reforça a inovação como um elemento estratégico e que potencializa a competitividade” - disse Melek. Participaram como palestrantes o presidente do Sistema Fiep, Rodrigo da Rocha Loures, o diretor-fundador do Instituto Europeu de Estratégias Criativas e Inovação (França), Marc Giget, o economista e ex-diretor executivo de Furnas e Unibanco, Gilberto Zancopé, além de outros 19 especialistas no assunto.

SINQFAR presente no 3º Congresso Nós Podemos Paraná O presidente do SINQFAR, Marcelo Ivan Melek participou, entre os dias 17 a 19 de agosto último do 3º Congresso Nós Podemos Paraná, evento realizado pelo Movimento Nós Podemos Paraná, que tem como proposta apresentar iniciativas sócio-ambientais inovadoras em prol do desenvolvimento social do Paraná. “Como representante das empresas do setor químico, de cosmético e farmacêutico, temos obrigação de integrar esse ambiente de reflexão, formação e diálogo que norteia os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)” - considera Melek, que esteve acompanhado no Congresso da assessora da presidência, Neiva Kmeteuk e da assistente administrativa Nidia Maria da Silva. O encerramento do Congresso contou com a presença do ministro chefe da Secretaria Geral da

Presidência da República, Luiz Soares Dulci, que elogiou a metodologia aplicada pelo Movimento Nós Podemos Paraná no estado. “O Paraná é o estado brasileiro onde o Movimento Nós Podemos está mais avançado, em organização, metodologia e resultados”, afirmou Dulci. Em 2006, sob a articulação da FIEP, o Movimento foi criado no Paraná e passou a mobilizar ações a serem cumpridas até 2010. “Conseguimos isso. Das oito metas avaliadas, apenas a redução da mortalidade materna ainda não foi alcançado”, - comemora o presidente do Sistema FIEP, Rodrigo da Rocha Loures.

Presente ao encerramento do evento, ministro Luiz Soares Dulci elogia ações do Paraná.

Projeto Setor Regulatório obtém primeiros resultados Iniciado com uma primeira visita à sede da ANVISA, em Brasília, em 25 de março último, o Projeto Setor Regulatório já apresenta resultados concretos para as empresas associadas que se credenciaram às portarias 105 e 106/2010, no serviço lançado no início deste ano pelo SINQFAR. A consultora técnica do projeto, Denivalda Santos de Liz, conta que o atendimento na ANVISA foi “excelente”.“Tivemos reunião com representante da gerência específica de cada área demandada, na qual estavam presentes um técnico da área de Autorizações, um técnico da área de Cosméticos, um da área de Importação e um quarto técnico, da área de Medicamentos. Cada assunto foi tratado de forma individualizada, sob a orientação do adjunto do presidente, que dirigiu e fez todas as considerações cabíveis” - relata. “Em um dado momento o Dr. Ivo, que representa a presidência, dirigiu-se à secretária observando que seria importante tentar manter o mesmo tipo de contato, mais direto, com sindicatos de outros estados” - relata Denivalda. “Acho que isso resume bem o valor da iniciativa do SINQFAR, que é pioneira e tenho certeza que ajudará a ANVISA a melhorar seu sistema” - avalia. A ANVISA possui canais de comunicação como o 0800, mas “é muito diferente quando se tem a oportunidade de expor diretamente seu problema, e o SINQFAR criou de forma organizada essa oportunidade para as empresas”.

13 Atomo 7.indd 13

21.09.10 13:23:11


artigo de conjuntura

Brasil: Avanços e Desafios A economia brasileira atravessa uma fase extremamente positiva sob diversos ângulos. A retomada do crescimento econômico após a crise financeira internacional e a manutenção dos avanços na área social, com destaque para a redução da desigualdade na distribuição da renda e nos indicadores de miséria absoluta, são elementos centrais deste cenário positivo que marca o fim da segunda gestão Lula. O sentimento de melhoria nas condições de vida da população é nítido e se reflete, em grande medida, na situação extremamente favorável da Marcelo Curado é Doutor em Economia candidata do governo para as próximas eleições presidenciais. pela UNICAMP. No entanto, apesar dos inegáveis avanços do país, existem inúmeros problemas na área econômica que precisam ser enfrentados no próximo governo. Uma primeira tarefa encontra-se na redução do nível da taxa de juros real do país. Não faz sentido no atual cenário econômico manter a mais alta taxa de juros real do mundo. Taxas de juros elevadas desestimulam os investimentos produtivos e concentram recursos em aplicações financeiras de curto prazo que em nada contribuem para o financiamento do desenvolvimento. No campo fiscal torna-se urgente redução da carga tributária e o corte nos gastos públicos. Após a eclosão da crise financeira internacional

em 2008, o governo promoveu um amplo conjunto de políticas de elevação dos gastos, políticas importantes no momento mais agudo da crise. Agora, passada a fase mais severa da crise é preciso rever a política de gastos governamentais. A política fiscal do próximo governo precisa combinar a redução da carga tributária, hoje uma das mais altas na comparação com os países de mesmo grau de desenvolvimento, com redução de gastos públicos. Outro desafio importante, sobretudo no que tange ao tema da competitividade externa da indústria brasileira, diz respeito à política cambial. O Banco Central do Brasil tem praticamente assistido (de forma passiva) a um brutal processo de valorização do Real. Este processo tem gerado efeitos extremamente danosos à indústria nacional e à inserção externa da economia brasileira. A combinação da valorização do Real com a elevação na participação de alguns países emergentes (com destaque para a China) enquanto destino das nossas exportações tem gerado efeitos preocupantes no que tange a inserção externa do país. Em 1994, aproximadamente 25,4% de nossas exportações eram de produtos básicos e 57,3% de produtos manufaturados. Em julho de 2010, no acumulado do ano, registrava-se 43% de exportações de produtos básicos e apenas 40,7% de exportações de manufaturados. A experiência histórica tem demonstrado, com inúmeros exemplos, que países que se especializam na exportação de produtos básicos e perdem espaço nas exportações de manufaturas dificilmente desfrutam de uma trajetória de crescimento equilibrado. Estes são apenas alguns desafios que o próximo governo precisará enfrentar caso deseje promover o desenvolvimento econômico do país. Em períodos de prosperidade não deveríamos ficar admirando nossos avanços. O mais importante é entender que, mesmo nos períodos positivos, existem inúmeros desafios no país, pena que o debate político passe simplesmente a margem destas discussões.

14 Atomo 7.indd 14

21.09.10 13:24:12


CONJUNTURA

NOTÍCIAS DE CONJUNTURA Genérico para colesterol O Tribunal Regional Federal da 2ª Região autorizou a fabricação e venda do genérico do medicamento Lípitor, o mais usado no mundo para o controle do colesterol. A Justiça acatou a ação movida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e determinou o fim da validade da patente do remédio, pertencente ao laboratório Pfizer. O Inpi argumentou que a vigência da patente venceu em 2009, depois de 20 anos do primeiro registro período máximo para a validade de uma patente no Brasil. A empresa farmacêutica americana anunciou parceria com o laboratório brasileiro Eurofarma para fabricar o genérico do Lípitor. A Pfizer irá produzir e fornecer o genérico, enquanto a Eurofarma ficará responsável pela distribuição e venda do medicamento em todo o país. As duas empresas esperam aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para lançar o produto. Por lei, o genérico deve ser, pelo menos, 35% mais barato em comparação ao preço do patenteado. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a patente do Viagra, usado no tratamento contra a disfunção erétil, e que também pertencia ao laboratório Pfizer. Fonte: Uol Economia

Arrecadação Federal Com a lucratividade das empresas em alta, a arrecadação federal de impostos bateu recorde pelo 11º mês consecutivo, atingindo uma variação real de 12,59% de janeiro a agosto. A Receita Federal ainda não refez suas estimativas, mantendo a previsão entre 10% e 12% de crescimento no ano. Segundo o subsecretário de Tributação, Sandro Serpa, uma referência para avaliação do comportamento da receita tributária é o lucro das empresas. O Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) recolhidos entre janeiro e agosto sobre o balanço do último trimestre apontam evolução real (descontado o IPCA) de 15,71%. Fonte: Uol Economia

PIB 2010 O mercado financeiro reduziu a previsão para a inflação e o Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, segundo a pesquisa Focus, divulgada no fim de agosto pelo Banco Central (BC). A expectativa para a alta de preços acumulada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no ano caiu de 5,10% para 5,07%, ainda em um patamar acima do centro da meta de inflação para 2010, que é de 4,50%. Na mesma pesquisa, a estimativa para o IPCA em 2011 subiu de 4,86% para 4,87%. O mercado também reduziu a previsão para a expansão do PIB em 2010, de 7,10% para 7,09%. Para 2011, a previsão para o PIB foi mantida em um crescimento de 4,50%. No mesmo levantamento, a estimativa para a produção industrial em 2010 recuou de 11,49% para 11,47%. Para o ano que vem, a projeção para o avanço da indústria seguiu em 5,00%. De acordo com a pesquisa Focus, a previsão para a Selic (a taxa básica de juros da economia) para o fim do ano seguiu em 10,75% ao ano. Já a projeção para a taxa no fim de 2011 permaneceu em 11,50% ao ano. Os analistas mantiveram a previsão para o patamar do dólar no fim do ano. O nível da moeda norte-americana no fim de 2010 seguiu em R$ 1,80. Para o fim de 2011, a expectativa para a moeda americana permaneceu em R$ 1,85 A previsão do câmbio médio no decorrer de 2010 seguiu em R$ 1,79. Fonte: Notícias Yahoo

Queimando dinheiro Um levantamento feito pela Pesquisa Especial de Tabagismo (PETab), indica que o gasto com cigarro para um casal de fumantes pode chegar a R$ 1.495,20 por ano. Na região Sudeste, as cifras podem alcançar R$1.543,20. A pesquisa, feita com base nos valores de 2008, reitera que o gasto médio dos fumantes por ano equivale a quase quatro salários mínimos . O levantamento ainda compara o montante despendido em cigarros anualmente com preços de eletrodomésticos, como TV de LCD de 32 polegadas (R$ 1.469,00, preço médio), um computador (R$ 1.300,00), ou uma geladeira duplex (R$ 1.400,00). Fonte: Terra Economia

15 Atomo 7.indd 15

21.09.10 13:25:01


A Revenda como alma do Negócio Procura-se revendedores de todo o país. Com este anúncio, a HD NOVAL Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., instalada em Vera Cruz do Oeste, há 40 km de Cascavel (PR), espera incrementar o animador ritmo de crescimento de 2009, quando a empresa dobrou sua produção, alcançando uma média mensal de 200 mil litros na sua linha de produtos. A revenda, aliás, é algo muito familiar aos proprietários da HD NOVAL, a começar por um dos sócios Vanderlei Hermes, que começou como revendedor de produtos similares ao que fabrica hoje.

O sucesso da empresa pode ser medido em um percentual básico. Após passar de uma fase inicial mais difícil, de implantação, nos últimos dois anos a produção dobrou. Isso significa que os produtos – amaciante, detergente sem cloro e detergente líquido para roupa, entre outros – tiveram boa saída. Significa também que a rede de revenda, espalhada por todo o país, seguiu a progressão geométrica de desenvolvimento da empresa. Tanto que a busca por novos colaboradores é hoje uma necessidade e, ao mesmo tempo, uma oferta da chance de renda.

Três dos quatro sócios da HD NOVAL: Valdeci, Gilson e José de Souza.

16 Atomo 7.indd 16

“Fui revendedor de uma empresa e em determinado momento o dono quis vender e eu me apresentei como comprador” - relata. Vanderlei dividiu a responsabilidade da empreitada com os sócios Valdecir Miotto, Gelson Miotto e José de Souza, com os quais está até hoje. Era o ano de 2006 e, desde então, estes jovens empreendedores – o mais velho tem 36 anos - só tem motivos para comemorar. “É muito trabalho e dedicação, mas não podemos reclamar”.

21.09.10 13:25:49


Preço competitivo conquista mercado Os produtos da HD NOVAL são apresentados e vendidos de porta em porta para clientes que consomem grandes quantidades de material de limpeza. São escolas, restaurantes, empresas de médio e grande portes, que tem nesses produtos uma vantagem de preço. “São produtos para fins industriais, com um teor de concentração muito maior que aquele vendidos nos supermercados” - explica o sócio Vanderlei Hermes. - “Não temos o custo de propaganda e mídia, por isso nosso preço é melhor” - complementa. Comparando o teor de concentração do seu produto com o de marcas conhecidas, ele diz que a cada 100 mls o consumidor ganha 25 por cento a mais.

Time de funcionários e o desafio de atender uma demanda crescente.

Caminhões novos fazem o transporte próprio da HD NOVAL. Viagens semanais para 80 cidades brasileiras.

Atomo 7.indd 17

17 21.09.10 13:27:07


AMACIANTE – CARRO CHEFE O amaciante Carícia é o produto que está na linha de frente da HD NOVAL. Mas a empresa tem boa receptividade também com a linha de detergentes, a pasta brilho, para limpeza de panelas, e uma linha de produtos automotivos, para lavagem de chassis e lataria de veículos. Instalada em um terreno de 3 mil m², a empresa hoje tem capacidade de produção elevada, com garantia de fornecimento de qualquer produto com controle de qualidade – garantem os sócios. Parte dessa tranquilidade em atender com cumprimento de prazos está no fato da empresa ter transporte próprio, o que garante também mais segurança para o comprador. As viagens acontecem semanalmente para cerca de 80 cidades brasileiras.

18 Atomo 7.indd 18

21.09.10 13:27:18


A linha de produtos atende grandes clientes, como escolas, restaurantes e empresas dos mais diversos setores. O alto teor de concentração garante economia para quem precisa da chamada“limpeza industrial”.

A empresa HD NOVAL foi a ganhadora do sorteio para a publicação de uma reportagem especial nesta setima edição da Revista Átomo. Os representantes das empresas associadas devem ficar atentos pois o projeto empresa sorteada continuará com mais uma edição em 2010. Nos próximos números, a sua empresa poderá ser a próxima a ocupar as páginas da Revista. Inscreva-se. Participe!

HD NOVAL Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. Rua Projetada “A”, s/n Parque Industrial Antonio Vilas Boas - Vera Cruz do Oeste - PR. www.noval.com.br

Reportagem: June Meireles Fotos: Zigomar Scholer A empresa dita seu ritmo de crescimento: Aumento na produção e diversificação de produtos que vão do amacianete à linha para automotivos.

Atomo 7.indd 19

19 21.09.10 13:28:08


PORTARIA 1510/2009

ARTIGO JURÍDICO

Ponto Eletrônico Progresso ou Retrocesso? O Ministério do Trabalho e Emprego ArtiGo JurÍdico criou a Portaria 1.510/2009 que introduziu a OAB/PR 36.802 - Departamento Jurídico SINQFAR obrigatoriedade do ponto eletrônico em todas as empresas com mais de dez (10) funcionários, determinando o prazo até o dia 21 de agosto de 2010 para se adaptarem. A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) no artigo 74§ 2º já dispõe a forma de registro de ponto, mas acrescenta que o Ministério do Trabalho instruirá como o deverá ser feito. No entanto, entendo que a Portaria expedida pelo Ministério do Trabalho foi muito além do que uma simples instrução a ser seguida pelas empresas. O Ministério do Trabalho legislou, o que a torna inconstitucional, pois extrapolou sua competência funcional prevista no artigo 87, parágrafo único da Carta Magna de 1988. Entretanto, os julgados dos Tribunais do Trabalho têm entendido que a forma que o Ministério do Trabalho adotou, através dessa Portaria, tem escopo legal atribuído pelo artigo 74§ 2° da CLT, negando a sua inconstitucionalidade. Em contrapartida, o que se tem asseverado em diversas sentenças é a questão do tempo a ser despendido pelos funcionários na hora de registrar seu ponto, o gasto desnecessário com papéis, tendo em vista, a exigência de uma bobina para a impressão do registro de ponto e o caminho oposto a um meio ambiente ecologicamente sustentável, equilibrado e sadio, além é claro, da falta de equipamentos disponíveis no mercado para a aquisição das empresas. Diante disto, e sob esses fundamentos é que diversas liminares foram concedidas em favor da prorrogação do prazo para a adaptação do SREP. Inclusive, pela falta de equipamentos disponíveis no mercado foi editada a Portaria n° 1987/2010 do MTE, a qual prorrogou o prazo para o dia 1°de março de 2011 para as empresas se adequarem ao SREP, o que em meu entender, não refresca muito a situação do empregador, bem como a do empregado. Primeiro, porque não há uma regulamentação sobre o tema, apenas que as empresas deverão ter o SREP. Segundo, a Portaria em análise não contempla a hipótese de a empresa possuir vários terminais. Assim, como isto ficaria integrado no registro de entrada ou de saída do empregado? E as empresas que possuem vários funcionários e por isso devem instalar vários 20 Cassiana Maria Medeiros Frazão Melek

Atomo 7.indd 20

terminais, como ficaria o registro de entrada e saída do empregado? O empregado poderia registrar num terminal na entrada e em outro na saída? Haverá amparo legal para tal situação? Como se pode notar, além da falta de regulamentação, há o descaso com o meio ambiente demonstrado pelo Ministério do Trabalho com a criação da Portaria 1.510/2009. Hoje, o meio ambiente sustentável é uma preocupação mundial, sendo um dos temas mais amplamente difundido e discutido. Inclusive, a título de exemplificação, o Poder Judiciário tem investido milhares de reais para introduzir o chamado “processo eletrônico”, sob o enfoque de eliminar a utilização de papéis, que causam um impacto ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Além disso, o Supremo Tribunal Federal coloca que a preservação do meio ambiente goza de regime de proteção especial, fazendo parte dos direitos fundamentais elencados na Constituição Federal de 1988 e no art.225 do mesmo mandamento legal. Esqueçamos por um momento a questão do meio ambiente ecologicamente equilibrado, qual a garantia que um comprovante de papel tornará o sistema infalível de fraudes, como por exemplo, o empregador que exige que o empregado ao final de sua jornada registre o ponto, receba o comprovante de papel e volte ao trabalho? Portanto, além da Portaria 1510/2009 estar indo de encontro com tudo que é importante para um meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, de ter extrapolado a competência formal que é a do Legislativo, de onerar ainda mais as empresas e de não regulamentar, não há nada que impeça a fraude nos registros de pontos. Assim, fica aqui uma questão: Estamos diante de um progresso ou um retrocesso no âmbito trabalhista? 1. Sistema de Registro Eletrônico de Ponto 2. Portaria publicada no Diário Oficial da União em 19/08/2010 3. Importante lembrar, que as empresas associadas ao SINQFAR possuem um prazo até o dia 12 de março de 2011 para se adequarem à Portaria 1510/2009 MTE, em razão da liminar obtida junto a FIEP.

21.09.10 13:28:26


Notícias do JURÍDICO

Ação Tributária contra Receita Federal O SINQFAR entrou com uma Ação coletiva, na 4ª Vara Federal de Curitiba, contra a Receita Federal. O objetivo é assegurar o direito das empresas de não mais recolherem contribuição sobre verbas trabalhistas de cunho indenizatório. A Ação foi impetrada no dia 07.06.2010, pelo escritório tributário Monteiro & Chamberlain Advogados, especializado em Direito Tributário. “Fizemos um convênio no qual serão beneficiados associados que estejam em dia com a contribuição sindical e a trimestralidade junto ao SINQFAR.” - alerta a advogada Cassiana Frazão Melek, responsável pelo Depto. Jurídico do Sindicato. “Nosso papel é defender os interesses da categoria, e nesse caso, entendemos que a cobrança é ilegal e inconstitucional” - afirma. Ao aderir à Ação, os associados pagarão uma taxa de adesão que equivale às custas processuais. “Já os honorários advocatícios, só serão pagos caso o resultado da Ação seja favorável, e na medida em que o associado se beneficiar financeiramente desta” - informa a advogada. “Na remota possibilidade dos Tribunais Superiores modificarem o entendimento que já

13º salário, terço constitucional de férias e primeiros quinze dias de afastamento médico. Uma empresa com folha de pagamento mensal de R$ 100 mil, por exemplo, paga cerca de R$ 11 mil por conta dessa obrigatoriedade. “Com base nesse exemplo o associado pode avaliar se vale a pena aderir à ação” - sugere a advogada.

Entenda a questão

Mais informações

As empresas hoje são obrigadas, pela Receita Federal, a pagar contribuição previdenciária (INSS), SAT - Seguro de Acidente do Trabalho e Terceiros sobre verbas trabalhistas indenizatórias tais como aviso prévio indenizado e proporcional,

Para saber mais sobre a Ação Tributária entre em contato com o SINQFAR no telefone 41 3254.8774.

Ações já existentes Alguns contribuintes entraram com medidas judiciais questionando o pagamento da contribuição. Até o momento, os Tribunais Superiores (STF e STJ) se posicionaram favoravelmente, assegurando o direito de não recolhimento, bem como a recuperação dos valores pagos nos últimos dez anos, corrigido pela SELIC. A cobrança é inconstitucional porque a Constituição Federal estabelece que esta só pode incidir sobre o trabalho efetivamente prestado como salários, horas extras, adicional noturno, periculosidade e insalubridade. As verbas indenizatórias não devem entrar, portanto, nesse cálculo.

SINQFAR questiona ponto eletrônico na Justiça O Depto. Jurídico do SINQFAR entrou com um mandado de segurança preventivo e coletivo, com pedido de liminar que suspenda a obrigatoriedade das empresas de aderirem ao ponto eletrônico (Portaria 1510/2009). A medida, prevista para empresas com mais de dez empregados, estabeleceu o prazo até o dia 21.08.10 para a mudança. De acordo com a Portaria, as empresas devem substituir os equipamentos de registro de ponto por outros que, entre outras exigências, imprimam comprovantes em papel e meios de armazenamento permanente.

“Entendemos essa medida como ilegal e inconstitucional, já que coloca o Ministério do Trabalho como legislador, o que não é apropriado. Além disso, trata-se de uma medida que contraria todos os esforços de redução de corte de árvores para fabricação de papel” - lembra a advogada Cassiana Frazão Melek. A advogada está confiante no resultado favorável da Ação, uma vez que já foram concedidas liminares suspendendo a mudança em Cascavel (PR) e no Estado do Rio Grande do Sul. Veja análise desse tema no Artigo Jurídico desta edição.

21 Atomo 7.indd 21

21.09.10 13:29:22


ConvençÃo Coletiva de Trabalho 2010-2011

Dados Numéricos e Tranquilidade Deflagram CCT

Presentes à Assembléia, membros da diretoria, representantes das empresas associadas e o quadro de funcionárias do SINQFAR.

22 Atomo 7.indd 22

A Assembléia Geral Extraordinária, realizada dia 13.09.2010, na sede do SINQFAR, em Curitiba, deu a largada para a Convenção Coletiva de Trabalho de Curitiba 2010-2011, que se encontra em plena atuação, tendo a primeira rodada de negociação ocorrida dia 20.09.2010. Conduzida pelo presidente Marcelo Ivan Melek - que agradeceu a presença de todos no que considera “o principal evento do ano em nosso Sindicato” - a Assembléia teve início com a apresentação do Levantamento de Índice Negocial, um amplo estudo elaborado pelo Depto. Jurídico da entidade. “Como nos anos anteriores, levantamos os índices salariais negociados no Rio de

Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais. Assim, a assembléia e a Comissão de negociação ficam informadas sobre a tendência dos acordos que já foram fechados.”- explica Dra. Cassiana Frazão Melek, responsável pelo relatório numérico e todo o processo da Convenção. Conduzida com objetividade, a Assembléia transcorreu de forma tranqüila, encerrando-se com aprovação das cláusulas a serem negociadas aprovadas por unanimidade, e votos do presidente do Sindicato de uma boa campanha a todos os que compõem a Comissão, “em um trabalho voluntário e de grande valia para todo o setor” - destacou.

21.09.10 13:31:04


ConvençÃo Coletiva de Trabalho 2010-2011

Levantamento é Base para um Bom Acordo Conheça o passo a passo da CCT 2010-2011 Considerado extremamente útil pela Comissão de Negociação, o Levantamento de Índice Negocial inclui, além de índices negociais de salário (INPC do período e ganho real), outros que compõe a pauta de negociação. Acompanhe.

• Em 20.08.2010 o SINQFAR recebe a pauta de reivindicações do empregados, composta por 17 pontos, 04 cláusulas novas e 13 alterações. •O Depto. Jurídico inicia a apreciação da pauta, e conclui o Levantamento de Índice Negocial, feito em quatro estados (RJ, SP, SC e MG), contemplando: • Índices do INPC – mês a mês - e o acumulado do ano, (até agosto); • Índices negociados como Reajuste e Aumento Salarial Real; • Salários normativos e salários mínimos pagos nesses quatro estados; • Valor de cesta básica pelo DIEESE, com percentual de cesta básica desde 2005 a 2010; • PLR´s, Fundos de Assistência do ano de 2000 a 2010 e Fundo de Assistência Social e Formação Profissional. • Média de reajustes no primeiro semestre de 2010, de acordo com dados da FIEP, além de reajuste no piso salarial e reajuste geral. • O relatório é concluído com Sugestões de Cláusulas Econômicas.

“Esse levantamento é um dos grandes serviços prestados pelo SINQFAR aos seus associados como base para negociações da Convenção Coletiva. Trata-se de um estudo amplo e objetivo, que contribui de forma decisiva para o fechamento de Acordos justos para os empregados mas que também atendam aos interesses das empresas do setor. Tenho certeza absoluta que, a exemplo dos anos anteriores, teremos um excelente desfecho nessa CCT”. Marcelo Ivan Melek (presidente) SINQFAR

Comissão de negociação de Curitiba

Fernando Vellutini, Mario Gilmar, Rosely Maximiano, Marcelo Ivan Melek, Elaine Rodrigues e Marco Antonio Silva.

A Assembléia Geral Extraordinária elegeu os seis nomes que compõem a Comissão de Negociação de Curitiba para a Convenção Coletiva de Trabalho, sendo eleitos por unanimidade Fernando de Arnaldo Silva Vellutini (Coveright Surfaces do Brasil Indústria e Comércio Ltda), Mario Gilmar Szatkowski (Geroma do Brasil Indústria e Comércio Ltda), Rosely Roker da Silva Maximiano (Botica Comercial Farmacêutica S.A.), Marcelo Ivan Melek (Presidente do SINQFAR), Elaine Rodrigues de Paula Reis (Alltech do Brasil Agro Industrial Ltda) e Marco Antonio Silva (Peróxidos do Brasil Ltda).

Atomo 7.indd 23

A Comissão tem a importante missão de representar os interesses das empresas associadas, em rodadas de negociações que já estão ocorrendo desde o dia 20.09.2010, em Curitiba. Os associados de Cascavel e Maringá elegerão nos próximos dias suas Comissões de Negociação. A próxima edição da Revista Átomo trará o balanço completo do fechamento desta Convenção, com os nomes dos integrantes das Comissões de Negociação de Cascavel e Maringá, com todos os índices negociados e detalhes do processo de negociação.

23 21.09.10 13:32:36


Saúde

Fazer uma Plástica Isso já passou pela sua Cabeça? É uma gordurinha indesejada, um nariz que não agrada, a alteração das formas do rosto e do corpo com a idade. Inúmeros são os motivos que levam alguém a pensar em se submeter a uma cirurgia plástica. No Brasil, muita gente pensa nisso. O país é recordista mundial em procedimentos estéticos, segundo dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. Estamos na frente até mesmo de países como os Estados Unidos, onde também é grande a procura por esse tipo de cirurgia. Com tanta procura, as cirurgias estéticas no Brasil não só aumentaram em volume como se tornaram referência mundial, sendo muito comum pessoas que deixam a Europa e EUA, vindo ao Brasil para o chamado “turismo médico” (dizem que aqui o custo também é melhor, apesar do deslocamento). Ainda segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, um dos que motivos que elevam o Brasil à categoria de campeão em número de procedimentos seria o fato de, ao contrário de outros países, sermos menos “medrosos”. Enquanto nos outros países a plástica exige um tempo de pesquisa e reflexão e os pacientes, em geral, mostram preocupações principalmente com a anestesia, os brasileiros decidem se operar muito mais rápido e só parecem ter medo do resultado que pode não ficar tão bom quanto o esperado.

Faça sua plástica mas com os cuidados que a empreitada merece. Veja o passo a passo:

24 Atomo 7.indd 24

Escolha do médico – Procure a indicação de conhecidos que já foram operados. Veja se esse profissional faz parte da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, acessando o site www.cirurgiaplastica.org.br. Na prática significa que ele passou por rigorosos critérios até tornar-se um cirurgião Consulta - Visite o cirurgião escolhido para uma consulta inicial. Faça isso com outros profissionais selecionados, assim você poderá comparar suas personalidades, opiniões, condutas, honorários e a maneira como eles vão responder as suas perguntas e explicar os riscos envolvidos. Tire as dúvidas - Pergunte tudo a respeito do seu pós-operatório, tempo de afastamento, a cirurgia, a internação, cuidados com a área operada, uso de modeladores, e tudo mais o que vier à sua cabeça. Informar-se previne problemas durante a sua recuperação e estresse desnecessário.

O que há de novo Á área de medicina estética avança sempre, trazendo melhorias em técnicas menos invasivas e resultados mais eficientes. Entre elas está o lifting facial que já não estica a pele deixando-a com aparência esquisita. No chamado minilifting, as incisões contornam apenas parte da orelha, corrigindo rugas e flacidez em toda a região do rosto abaixo da linha dos olhos. Outra técnica, baseada em laparoscopia, age na parte de cima: alisa testa e pés-degalinha a partir de minúsculas incisões em pontos do couro cabeludo. Próteses de mama podem ser inseridas por um corte na região da axila, que não deixa cicatriz alguma nos seios. No caso da lipoaspiração, campeã entre as intervenções estéticas no Brasil, uma anestesia que acrescenta soro fisiológico e adrenalina reduziu consideravelmente a perda de sangue – cânulas mais finas e métodos que detonam as células de gordura, como o laser, diminuem irregularidades na pele.

21.09.10 13:33:40


Desenvolvimento

Projeto Cidades 2030 Estimula Planejamento Local Iniciativa da Fiep já foi aplicada em Curitiba, onde foi elaborado um plano para melhorar a qualidade de vida

Plano de longo prazo propõe indústrias sustentáveis e cidades com melhor qualidade de vida.

Da redação da FIEP No ano passado, a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) deu início ao projeto Cidades 2030 com o objetivo de estimular o desenvolvimento em nível local. A idéia é oferecer às cidades uma ferramenta que leve à criação de um planejamento de longo prazo baseado nas contribuições de pessoas que conhecem bem a realidade da região. O investimento no projeto é fruto do amadurecimento de um plano mais amplo que a Fiep começou a realizar em 2004. O primeiro passo foi traçar estratégias para o setor industrial se tornar mais competitivo. Elas incluíam ações para incentivar a inovação e a adoção de soluções sustentáveis nas empresas Com o tempo, porém, ficou claro que não era suficiente trabalhar essas prioridades dentro das fábricas. “A competitividade depende também do ambiente no qual a indústria está inserida”, diz o presidente da Fiep, Rodrigo da Rocha Loures. Para levar conceitos como inovação e sustentabilidade para toda a sociedade, a Fiep organizou vários programas, hoje articulados pela iniciativa Cidades Inovadoras. O projeto Cidades 2030 é o mais recente. Ele ajuda as cidades a elaborarem um plano de longo prazo, sendo que

Atomo 7.indd 25

O presidente da FIEP, Rodrigo da Rocha Loures, durante palestra que detalha o Projeto Cidades 2030.

o primeiro a ser finalizado foi o Curitiba 2030. Agora, o programa está sendo levado a outras cidades Um grupo de londrinenses já organiza o Londrina 2030, e Cascavel, São José dos Pinhais e Paranavaí demonstraram interesse em conhecer melhor a metodologia usada na iniciativa. Para formular o Curitiba 2030, foram chamados mais de 200 especialistas, que determinaram as prioridades para melhorar a qualidade de vida na cidade nos próximos 20 anos. Foram propostas mais de 60 ações para se atingir a meta de tornar Curitiba uma cidade com uma educação de primeira linha, com seus cidadãos conectados em rede e saúde de qualidade. Agora, o projeto busca engajar as pessoas nessas atividades.

25 21.09.10 13:33:55


Visita O SINQFAR recebeu, dia 18.08.2010, a visita de um grupo da Coordenação de Desenvolvimento da FIEP, sendo recepcionado pela assessora da presidência, Neiva Kmeteuk. O objetivo da visita foi a apresentação das atividades da área. Na foto (sentido direita para esquerda): Maria Cecília Cordeiro; Marcelo Percicotti (Coord. de Desenvolvimento/Coord. técnico de negócios); Neiva Kmeteuk; Milene Gelenski (Coord. de desenvolvimento); e Eliane Vasconcelos

Mídia

Assembléia Geral A Assembléia Geral, realizada dia 03.09.2010, na sede do SINQFAR, em Curitiba decidiu, por oito votos a favor e um contra, pela exclusão de duas empresas do quadro de associadas ao SINQFAR, mantendo assim a posição da diretoria, que em 13.08.10, havia decidido pela exclusão. O motivo da exclusão foi que as empresas incorreram no preceito do Art. 9º, § 2º, alíneas “a” e “c” do Estatuto do SINQFAR. Logo após a Assembléia, as empresas foram informadas oficialmente da decisão. .

UNINDUS O SINQFAR recebeu, no dia 01.07.2010, a visita do coordenador comercial da UNINDUS, Sr. Walter Rodrigues de Souza, sendo recepcionado pela assistente administrativa Nídia Maria da Silva que apresentou as dependências e fez uma breve exposição das atividades do SINQFAR.

Atendendo solicitação da revista Amanhã, de Porto Alegre, considerada uma das publicações mais atuantes sobre gestão, economia e negócios no Brasil - o presidente Marcelo Ivan Melek concedeu entrevista que integra reportagem sobre a associada Tintas Dacar, um dos destaques no ranking GRANDES & LÍDERES da Região Sul, elaborado pela revista em parceria com a PriceWaterhouseCoopers. Aproveitamos a oportunidade para parabenizar a empresa pelo merecido destaque.

Destaque na TV Sinal

Continua repercutindo o lançamento do Dicionário Prático Trabalhista. A TV Sinal, da Assembléia Legislativa do Paraná, pediu autorização para utilizar os verbetes durante sua programação, com a devida assinatura dos autores e citação da obra. A autorização foi concedida e os verbetes já estão no ar.

Encontro com candidatos Atendendo a convite do presidente da FIEP, Rodrigo da Rocha Loures, o presidente do SINQFAR, Marcelo Ivan Melek, participou de dois importantes eventos ligados às eleições 2010. O primeiro ocorreu dia 30.07.2010, no Cietep, quando a candidata do PT à presidência da República, Dilma Roussef, acompanhada pelo presidente Lula, falou para uma platéia formada por 650 empresários e lideranças políticas paranaenses. Já o segundo encontro reuniu os dois principais candidatos ao governo do estado, Beto Richa (PSDB) e Osmar Dias (PDT), dia 16.08.2010. Os candidatos responderam à questões elencadas na Agenda da Indústria para o Desenvolvimento Inovador e Sustentável do Paraná 2011-2014, documento que contém as principais reivindicações do setor industrial do Paraná, além de sugestões de projetos que terão o efeito de aumentar a competitividade do Estado no longo prazo.

26 Atomo 7.indd 26

Notas Notas Notas Notas Notas Notas Notas Notas Notas Notas Notas Notas Notas Notas Notas Notas Notas

Circuito Interno SINQFAR

21.09.10 13:34:34


DEBATE COM MINISTRO

SERVIçO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL Associados do SINQFAR, em dia com a contribuição sindical e a trimestralidade, poderão usufruir de preços especiais para o serviço de Certificação Digital. O benefício é fruto de uma parceria firmada entre a FIEPr, o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento e Perícias, Informações e Pesquisas do Paraná – SESCAP- Pr. Para ter acesso ao serviço acesse o site www. certiscap.com.br e digite o CNPJ da empresa associada no campo específico. Mais informações sobre o convênio podem ser obtidas no SINQFAR: 41 3254.8774 Ação Tributária O Depto. Jurídico do SINQFAR agradece aos elogios pela iniciativa da Ação Tributária contra a Receita Federal - objeto da reportagem da pg. 21 - enviadas por empresas associadas. EMPRESA SORTEADA A empresa HD NOVAL Indústria Química e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., instalada em Vera Cruz do Oeste (PR), foi a sorteada para ter seu perfil divulgado em quatro páginas desta edição Nova associada O SINQFAR tem nova empresa associada.Trata-se da DK Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., que em 29.07.2010, passou a integrar a “família” SINQFAR, a qual damos as boas vindas.

Padilha e Rocha Loures, em recente reunião realizada na Fiep (Foto: Mauro Frasson)

O SINQFAR foi representado pela assessora da presidência, Neiva Kmeteuk, no evento – Agenda para o novo ciclo de desenvolvimento do Brasil, – ocorrido dia 15.07.2010, no Cietep, em Curitiba. Promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República – CDES, em parceria com a FIEPr, a reunião contou com a presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Lopez Feijó.

Moção

SERVIÇO A empresa Coveright Surfaces do Brasil Indústria e Comércio Ltda utilizou, dias 25 e 26.08.10, a sala de eventos do SINQFAR para treinamento para o setor de produção. Já em 09.09.10, foi a vez da empresa Inquibra Química Brasileira Ltda fazer uso do mesmo espaço, para processo de seleção.

O presidente do SINQFAR, Marcelo Ivan Melek, recebeu da Mesa Executiva da Assembléia Legislativa do Paraná uma Moção, com votos de louvor ao trabalho realizado no SINQFAR na “defesa, proteção e reivindicações dos seus filiados”. A homenagem é prestada a pessoas da sociedade que se destacam à frente de suas atividades.

SINQFAR PRESENTE PATROCíNIO REVISTA ÁTOMO Foto: Gilson Abreu

Notas Notas Notas Notas Notas Notas Notas Notas Notas Notas Notas Notas Notas Notas Notas Notas Notas

Circuito Interno SINQFAR

Atendendo a uma solicitação do SINQFAR, a FIEP, o SESI e o SENAI, concederam patrocínio de R$ 15 mil – R$ 5 mil cada instituição - para a sétima e oitava edições da Revista Átomo, a serem produzidas em 2010. A solicitação foi aprovada por unanimidade pelo Comitê de Avaliação de Pedidos de Patrocínio, com contrapartida de espaço publicitário do SESI e SENAI, na contracapa da revista, (conforme verificado nesta edição) e uma página de reportagem para divulgação da FIEP.

O empresário Victor Barbosa tomou posse como presidente do Conselho de Cidadania Empresarial .

O SINQFAR foi representado pelas funcionárias administrativas, Nidia Maria da Silva e Amelia Yurie Takahashi, na - 11ª Reunião do Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial - , realizada dia 09.07.2010, na Cietep. A reunião - a primeira de 2010 - discutiu políticas de inclusão social, meio ambiente e educação e empossou o novo presidente, o empresário do setor de tecnologia, Victor Barbosa.

Atomo 7.indd 27

A solicitação de patrocínio para a revista Átomo foi um dos temas da reunião, ocorrida dia 27.07, entre o presidente do SINQFAR, Marcelo Ivan Melek, acompanhado da assessora da presidência, Neiva Kmeteuk, e o Sr. Milton Wittig Bueno, diretor de relações com sindicatos da FIEP. Na mesma reunião, outros assuntos de interesse do Sindicato foram tratados.

27 21.09.10 13:34:52


Atomo 7.indd 28

21.09.10 13:35:17

Este espaรงo foi cedido pelo SINQFAR em virtude de uma parceria firmada com a FIEP e com o SESI e SENAI.


c9cdf37fb5916562b1f901ffb4906590