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Um Fórum contra a patologização e pela vida

Caso Prates: sucateamento e demissões pág 3

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Jornada de 30 horas continua sendo nossa luta

Editorial Projeto de Lei das 30 horas (3.338/08) foi vetado integralmente pela Presidência da República, conforme publicado na seção 1, página 9, do Diário Oficial da União de 18 de novembro.

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pareceres favoráveis ao PL, os quais não foram considerados e sequer aparecem citados no texto do veto. Mas os ministérios citados no veto não receberam as entidades da Psicologia para o diálogo.

De acordo com o texto do veto, foram ouvidos os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e da Saúde. O argumento utilizado foi de que a medida prejudicaria os cofres municipais e o atendimento do SUS.

O presidente do SinPsi, Rogério Giannini, afirma que vai continuar trabalhando para reverter a situação em favor da categoria.

A Advocacia Geral da União, o Ministério da Justiça e o Ministério do Trabalho e Emprego apresentaram

“Vamos partir para a derrubada do veto. Não trabalhamos até aqui para isso. O governo teve chance de discussão e de propor alternativas antes do veto, mas não fez nada”, afirma.

Rua Aimberê, 2053 / CEP 01258-020 /São Paulo - SP Fone (11) 3062-4929 - www.sinpsi.org Jornalista responsável/Ass. de Comunicação: Patricia Ferreira (MtB: 28.192/RJ)

Derrubar o veto Agora o PL volta para o Congresso, para analisar o veto presidencial. O SinPsi está com novo manifesto no ar, explicando a inconsistência do argumento do veto e pedindo sua derrubada. O caminho não é fácil, mas as entidades de Psicologia não pretendem parar de lutar por mais qualidade de vida da categoria. Não recuaremos em nossas ações políticas nem nos daremos por vencidos. Continuaremos usando as redes sociais, continuaremos articulando em Brasília, nos gabinetes dos parlamentares e pressionando pela derrubada do veto.

Filiado à: R

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

Federação Nacional de Psicologia


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EDITORIAL

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ossa edição passada falou de política e da importância de se votar conscientemente. Mais uma eleição e a cada passo se consolida no país a democracia representativa. Democracia bem jovem, que se inicia em 1989, depois de uma ditadura implantada em 1964 e vencida a sangue, suor e lágrimas.

Preocupante é o perfil dos candidatos eleitos. Há menos mulheres e menos representantes vindos do movimento sindical, por exemplo. Mais grave é que entre os eleitos muitos conservadores notórios e muitos “pregadores” de mais violência e discriminação. Um deles bem conhecido nosso, pela tentativa de pôr a Psicologia a serviço da discriminação por orientação sexual. Em suma, um homofóbico. Outro alerta destas eleições é o nível de agressão e o uso de mentiras e meias verdades como método político. Mais do que responsabilizar um partido ou outro, o que deve nos estimular é a vontade de compreender esse fenômeno como profissionais atentos aos modos de subjetivação da sociedade. Que tipo de cidadania é essa que as redes sociais permitem em que, em vez de pensamento, se produziu tanta repetição e

leviano repassar de “informações” sem a mínima condição de confirmação? Não beira o infantilismo esse achar que minha opinião pode se fazer fato? Queremos aqui negar o Brasil dividido, seja em renda familiar ou regiões. Pelas regras eleitorais, dois candidatos disputam e vence quem tem mais votos. A eleição proporcional é a do primeiro turno, que elege os parlamentos. Os votos de ambos se distribuíram com mais ou menos sucesso em tal e qual seguimento, gênero, região, renda, faixa etária e tantos outros requisitos. O mapa é muito mais plural do que alguns gostariam de admitir. Por fim, falando em democracia, a nota triste. Menos de 48 horas após o segundo turno, o Congresso derrota o decreto de Dilma Rousseff, que ampliava a democracia participativa, com o canhestro argumento de que diminuiria o poder dos deputados. Isso só reforça nossa decisão de apoiarmos uma ampla Reforma Política, com participação popular e constituinte exclusiva. Representação aperfeiçoada e participação direta para avançar e consolidar a DEMOCRACIA. Diretoria SinPsi

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Fórum Construindo Vidas Despatologizadas aconteceu em outubro, com o apoio do SinPsi, na Unicamp. O objetivo foi desvendar diversos mecanismos em que a pluralidade dos comportamentos e forma de ser e estar no mundo são transformadas em diagnósticos e catalogados como doenças ou comportamentos desviantes. Um dos problemas apresentados foi o de como as dificuldades no rendimento escolar acabam perdendo a análise do contexto em que se dá o processo de aprendizado. Passa-se a identificar na criança uma suposta doença ou transtorno que a impediriam de aprender. Daí a necessidade de medicá-la.

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m julho deste ano, o CAPs Prates, no Bom Retiro, foi cenário de abuso de poder praticado por Organização Social (OS): a demissão de duas psicólogas. O caso gerou mobilização na porta do Complexo. Os fatos: há cerca de um ano, o serviço começou a apresentar problemas de infraestrutura. Em dezembro de 2013, os usuários haviam se revoltado com a falta de insumos de higiene e realizaram um boicote ao serviço. Para compreender a tensão que tomou conta do espaço, as funcionárias, como medida de intervenção técnica e ética, acolheram as demandas dos usuários que, fortalecidos, passaram a reivindicar seus direitos. As denúncias, levadas ao Ministério Público e tornadas


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Segundo o Fórum, o fenômeno da patologização da aprendizagem se apresenta de forma clara. Basta observar que as escolas cada vez mais encaminham crianças com dificuldade de aprendizado para psiquiatras e neurologistas. É como se a escola desistisse do seu papel, o de ensinar.

Ao problematizar a profusão de diagnósticos e a consequente explosão de uso de Ritalina, não se está negando que haja dificuldades no aprendizado e nem se negando o sofrimento que isso possa causar, mas se busca uma compreensão mais ampla e multideterminada dos problemas.

públicas, provocaram resposta autoritária com perseguição às rabalhadoras.

Além das questões de aprendizagem, outros temas foram discutidos, como tratamento de dependentes químicos e homoafetividade. O fórum debateu os modos em que a ideologia da e

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patologização atua e as dimensões em que tem aparecido. Foi possível também identificar que já há uma rede despotologizada de cuidados e uma produção teórica significativa.

Cida Moyses, professora titular da Unicamp, fala sobre os malefícios da medicalização

“Ser demitida por exercer a função é absurdo, vai contra o que temos defendido em termos de saúde

mental. A psicóloga fez seu trabalho, dentro da política correta de redução de danos, de atenção psicossocial”, argumenta Rogério Giannini, presidente do SinPsi. O Prates era considerado um modelo da rede por conjugar assistência social e saúde. Todos os serviços são administrados indiretamente pela prefeitura, por meio da entidade Sociedade Amiga Esportiva Jardim Copacabana (Saec), no que tange à assistência social, e pela OS Irmãs Hospitaleiras, na saúde.

Psicóloga demitida recebe carinho de usuário do CAPs Prates

A atuação das (os) trabalhadoras (es) de Psicologia nos CAPs é pautada pelos princípios do SUS, pela reforma psiquiátrica e pelos princípios éticos da profissão. É o que diz a lei e não iremos transigir.


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Nova portaria controla dispensação de Ritalina

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terapêuticas de natureza psicossocial e de educação”, diz o documento.

secretaria Municipal de Saúde de São Paulo criou, em junho, a Portaria 986/2014, que estabelece novas normas para a prescrição do medicamento Metilfenidato, a Ritalina, para as crianças atendidas na rede pública da cidade. O objetivo da norma é organizar e controlar essas prescrições. “O tratamento medicamentoso deve ser considerado somente depois do levantamento detalhado da história

da criança ou jovem e de avaliação por equipe multidisciplinar em CAPs infantil ou em serviços vinculados ao SUS, combinados com intervenções

O SinPsi emitiu ofício à Coordenação de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde, congratulando a instituição pela Portaria, pois o sindicato sempre buscou posicionarse na luta contra a medicalização. Posteriormente assinou também manifesto da ABRASMA no mesmo sentido, que também foi assinado pelo CRP/SP.

SinPsi debate a Reforma Política

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m setembro, a população brasileira pôde votar sobre o Plebiscito Constituinte, consulta popular para aferir a necessidade de uma Constituinte. Por ocasião, o SinPsi promoveu um debate no auditório do CRP/SP. Sob a coordenação do dirigente sindical Rafael Christofolette, a mesa contou com o coordenador de Políticas para a Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Gabriel Medina; e com a Secretária de Imprensa e Comunicação da CUT/SP, Adriana Magalhães, bancária e formada em Psicologia, como debatedores. “O tema tomou fôlego a partir das manifestações de junho do ano passado. A presidenta Dilma Rousseff propôs uma Constituinte exclusiva, só para discutir o sistema político, formulada por pessoas eleitas”, disse Adriana. Outro tema chave foi o financiamento

público de campanha eleitoral. Por envolver arrecadação de valores muito altos para se eleger um parlamentar, o financiamento privado impede que candidatos oriundos de movimentos sociais, sem muitos recursos, sejam eleitos. Gabriel Medina priorizou a reflexão sobre a urgência da Reforma Política, afirmando que o modelo político atual cria distorção na representação dos setores. “O Congresso é heterossexual, masculino, branco, não expressa a diversidade do povo brasileiro. Para a democracia prevalecer, é preciso eleger partidos em vez de pessoas e impedir a proliferação de partidos sem representatividade, que negociam apoios em troca de tempo de TV”, afirmou. Ao final do debate, os presentes votaram no Plebiscito, em urna que o SinPsi levou para o local.

Diretoria do SinPsi votou no Plebiscito

PsiComunicando Novembro de 2014  
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