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SinPsi homenageia o Dia da Psicologia Latino-Americana

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Fundação CASA e a inversão de valores

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Editorial

Novembro de 2015

Negociação coletiva com patronais é prioridade do SinPsi

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hegamos ao fim do ano com mais um feito dos ventos conservadores que vêm soprando no País. A Comissão Especial sobre Estatuto da Família (PL 6.583/13) aprovou em setembro parecer sobre conceito que restringe as prerrogativas às famílias tradicionais, excluindo do texto qualquer grupo familiar que não compreenda homem, mulher e filhos biológicos. Em uma sociedade que avança com a legalização da união de casais homoafetivos é no mínimo absurdo desconsiderar legalmente os diversos arranjos de união que levam ao entendimento do que seja de fato uma família.

SinPsi recebeu representantes de outros sindicatos para tratar dos entraves nas negociações

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a campanha salarial 20152016 – que contou com forte resistência do patronal – o SinPsi negociou com nove entidades – SindHosfil, os SindHosp de São Paulo, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Vale do Paraíba, Baixada Santista, Litoral Norte e Sul, além do Sinange, SindiHclor e Sinbfir. Com essa última, que representa as entidades filantrópicas e religiosas na área da assistência social, o sindicato negociou pela primeira vez. O argumento para a resistência é o cenário de crise geral. Frente a esse endurecimento, foi criada uma frente de sindicatos de categorias da saúde, para reforçar as negociações. Compõem a frente o SinPsi e os sindicatos dos médi-

cos, enfermeiros, farmacêuticos e nutricionistas. Sendo assim, o SinPsi já fechou sete acordos coletivos, sem perdas, com alguns avanços no piso salarial e em cláusulas sociais. Em breve o balanço e a íntegra das negociações estarão no site. No Sinbfir, caso à parte por ter sido o primeiro acordo, as (os) psicólogas (os) terão a reposição da inflação de março a setembro, pois em março houve reajuste pelo sindicato geral. A partir de 2016 a data-base passa a ser setembro. O SindHosp apresentou proposta de 9% contra uma perda de 9,88% e o SindHosfil aceitou a reposição parcelada de 9,88%, ficando para janeiro a reposição integral.

Rua Aimberê, 2053 / CEP 01258-020 /São Paulo - SP Fone (11) 3062-4929 - www.sinpsi.org Jornalista responsável/Ass. de Comunicação: Patricia Ferreira (MtB: 28.192/RJ)

O relatório ainda afirma que o afeto não deve ser tomado como elemento construtivo de uma relação ou para constituição de família. Ora, nós, psicólogos e psicólogas, independente da linha de atuação, bem sabemos que o afeto está na base da relação humana. É essencial tanto para a construção do sujeito como para a construção de uma sociedade que se respeita e dialoga com seus pares. Em análise, o Estatuto da Família pode ser visto como instrumento usado em briga comprada pela Câmara dos Deputados contra o STF, após esse ter reconhecido judicialmente de direitos dos LGBTTTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), conforme a ADPF 132/RJ e ADI 4277/DE. O documento interessa à bancada pseudo-fundamentalista e pretende atacar principalmente as famílias formadas por casais homoafetivos, mas é inconstitucional em sua origem. Quase 2016 e o Congresso parece primar pelo retrocesso e pela intolerância. E nós seguimos afirmando: viva a diferença com direitos iguais!

Filiado à: R

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

Federação Nacional de Psicologia


Novembro de 2015

Contra retrocesso, entidades pedem audiência com o Ministro da Saúde O SinPsi assinou carta aberta entregue por diversas entidades ao Ministro da Saúde, Marcelo Castro, pedindo audiência pelo fortalecimento da Política Nacional de Saúde Mental. Confira: Ao Ilustríssimo Sr. Ministro da Saúde Marcelo Castro Solicitação de Audiência Brasília, 3 de novembro de 2015

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política nacional de saúde mental, álcool e outras drogas, desenvolvida nas últimas décadas no País, constitui-se numa política de estado, que inverteu prioridades, fortaleceu o atendimento e o cuidado público. O Brasil hoje é reconhecido pela Organização Mundial de Saúde como uma referência nesse campo. Nessa perspectiva, em cumprimento à lei federal 10.216/01 e recomendações de quatro Conferências Nacionais de Saúde Mental com a participação de trabalhadores, usuários, familiares e gestores, têm se construído em todo território nacional as Redes de Atenção Psicossocial (RAPS), com oferta diversificada de ações e serviços de saúde mental. Os avanços são expressivos, mas muitos desafios se colocam no processo de reversão do modelo e de consolidação da política de saúde mental, no que se refere à ampliação e qualificação dos dispositivos da RAPS e ao fechamento dos leitos em hospitais psiquiátricos, sendo substituídos por leitos em hospital geral, conforme preconizado internacionalmente.

Considerando que “É responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, com a devida participação da sociedade e da família, a qual será prestada em estabelecimento de saúde mental” (Lei Federal 10216/2001), as entidades,

conselhos e movimentos abaixo assinados solicitam uma Audiência com uma Comissão junto ao Ministro da Saúde, Marcelo Castro, visando à continuidade e ao fortalecimento da atual Política Nacional de Saúde Mental. Além do SinPsi, assinam a carta diversas entidades, movimentos sociais e secretarias de governo.


Novembro de 2015

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Pela democracia, sempre!

o dia 16 de outubro, intelectuais se reuniram no Centro Universitário Maria Antônia, da USP, para lançar o manifesto “A sociedade brasileira precisa reinventar a esperança”, em apoio à democracia.

denta Dilma Rousseff não têm base jurídica. “Impeachment foi feito para punir governantes que efetivamente cometeram crimes. A presidenta Dilma Rousseff não cometeu qualquer crime”, diz o texto.

Estiveram presentes a professora de Filosofia Marilena Chauí, o escritor Fernando Morais, o crítico literário Antonio Candido, o historiador de Literatura Brasileira Alfredo Bosi, o jurista Fabio Konder Comparato, o cientista político André Singer e o presidente da Comissão de Investigação Independente sobre a Síria, Paulo Sérgio Pinheiro.

Para Marilena Chauí, trata-se mesmo de obscenidade histórica.

Conforme o manifesto, os pedidos de impeachment da presi-

“Aqueles que sabem o que significa a oligarquia brasileira, o que significa a polarização da sociedade brasileira entre o privilégio e a carência, os que sabem o custo que foi de vidas e de ações durante 20 anos nesse país se prestem a fazer uma irresponsabilidade histórica deste tamanho”, afirmou.

O SinPsi engrossa o coro pró-democracia, destacando que todas as conquistas do mundo do trabalho só foram possíveis por se fazerem presentes em uma sociedade democrática, demarcada pela Constituição Brasileira de 1988 e pelos avanços sociais em que os conflitos podem vir à tona. “Todo sindicato deve lutar pelo fortalecimento da democracia e dos avanços sociais. O cenário conservador que se apresenta na Câmara dos Deputados bate de frente com nossas metas. Portanto, nosso dever é resistir, porque a luta do trabalhador é, em última instância, a luta por uma nova sociedade”, declarou Rogério Giannini, presidente do SinPsi.

8 de outubro:

Dia da Psicologia Latino-Americana

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União Latino-Americana de Entidades de Psicologia, a Ulapsi, celebra, a cada 8 de outubro, o Dia da Psicologia Latino-americana. O SinPsi considera a data de suma importância. Mais importante ainda é reconhecer a identidade latino-americana de cada psicóloga (o), para que se possa falar de uma Psicologia que a represente. É fundamental que se coloque a tarefa de construção de uma Psicologia latino-americana. “No Brasil temos ainda predominante um pensamento psi que olha o hemis-

fério norte (europeu e estadunidense).

Nossa produção teórica ‘conversa’ muito em Francês e em Inglês, porém pouco em Espanhol”, observa o presidente do SinPsi, Rogério Giannini. O sindicato se filiou à Ulapsi em busca de articular o tema das condições de trabalho da (o) psicóloga (o) na América Latina. “Esperamos, com nossa atuação, contribuir para uma psicologia latino-americana, que se ponha a conhecer e transformar nossa realidade social. Por mais justiça e em defesa dos valores democráticos!”, afirma Giannini.


Novembro de 2015

Foto: Prefeitura de Atibaia

Presidente da Fundação CASA responsabiliza psicólogas (os) pela segurança da instituição

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Educação e acolhimento devem ser prioridade aos adolescentes

presidente da Fundação CASA, Berenice Giannella, em um exercício de inversão de valores e concepções de atuação de seu quadro de trabalhadores, se equivoca ao afirmar que professores e psicólogas (os) são responsáveis, além dos agentes, pela segurança das unidades, conforme publicado na edição de 15 de outubro do jornal Folha de S.Paulo. Em vez de sugerir que todos façam as vezes de agentes de segurança, seria louvável que Berenice cultivasse a cultura da reeducação, chamando esses agentes ao trabalho pela socioeducação. Como se faz na escola, onde todos e todas – da merendeira à diretora – são responsáveis pelo processo educativo. Cabe, assim, esclarecer que a Psicologia, em sua diversidade, extensão e amplitude, como ciência e profissão, tem importante papel nos centros de internação da Fundação CASA. A (o) psicóloga (o) atua nos processos socioeducativos para a integração social do adolescente em conflito com a Lei, que cumpre medi-

da de internação com a garantia de direitos individuais e sociais, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), as Diretrizes e Resolução dos conselhos Regional e Federal de Psicologia, bem como conforme a própria atribuição do cargo na Fundação CASA. A Psicologia atua com equipes multiprofissionais, multidisciplinares e interdisciplinares, com o adolescente, seus pares familiares e a rede de apoio socioassistencial. Os centros de internação da Fundação CASA são regulados por normas e regras de conduta, com aplicação de medidas sancionatórias, onde o saber da Psicologia não perpassa por atividades relacionadas à segurança da instituição. A atuação da (o) psicóloga (o) na Fundação CASA ganha dimensão diferenciada e humanizada, baseada na ética profissional, na relação de presença, no acolhimento, na intervenção e vinculação com os adolescentes atendidos, por

meio do diálogo e mediação de conflitos. Para além de fazer relatórios, avaliações e pareceres que subsidiam o poder judiciário em suas decisões, a (o) psicóloga (o), na Fundação CASA, estabelece junto ao adolescente atendido uma relação de confiança, focada no resgate da autoestima, da sensibilidade, da percepção do outro e também na corresponsabilidade pelos atos infracionais cometidos. Sendo assim, vale ressaltar, o profissional de Psicologia promove um diferencial na vida do adolescente, proporcionando-lhe condições de aprendizado, reparações, superações e de aquisição de novas habilidades internas e externas, para o retorno ao convívio em sociedade. Psicólogas e psicólogos estão na Fundação CASA para o trabalho da reeducação social que, fundamentalmente, pensa nas crianças e jovens atendidos como vitimados pelas injustiças sociais e como portadores de direitos preconizados pelo ECA.

PsiComunicando Novembro de 2015