INFORMATIVO DO SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAXIAS DO SUL
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APRESENTAÇÃO
EXPEDIENTE
PÓ DE GIZ
Presença - Junho/2014 Publicação do Sindicato dos Professores de Caxias do Sul Sinpro/Caxias
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CONHEÇA A EQUIPE Coordenação: Secretaria de Comunicação do Sinpro Coordenadora: Olga Neri de Campos Lima Edição: VOXMIDIA Jornalista responsável: Rose Brogliato - MTB11004/RS Revisão: Lisiane Zago - MTB 12375/RS Colunistas desta edição: Luiz Antonio Barbagli Ailton Fernandes
DETALHES TÉCNICOS Tiragem: 1.400 exemplares Impressão: Lorigraf Papel reciclado
Editorial
Contradição Se os professores relerem o editorial da edição de Junho/2013, poderão verificar que o texto continua pertinente. Sob o título de “Avançar está difícil”, denunciávamos o processo desgastante da campanha salarial e a preocupação com o futuro das negociações. Observávamos o “agravamento da intransigência nas mesas de negociação por parte dos proprietários de escolas e gestores do Ensino Superior”. Pois atravessamos recentemente um novo processo de negociações e nossos temores se confirmaram. Mais uma vez, reuniões desgastantes, o reconhecimento de que as reivindicações são justas e necessárias, porém alegações de dificuldades para efetivar avanços. Isso em um cenário excelente de crescimento para o ensino privado no Brasil, especialmente na educação superior. Outra vez, a mobilização das entidades sindicais dos professores e funcionários, que negociam em conjunto, coordenados pela FeteeSul, impediu que direitos fossem suprimidos, garantiu a manutenção das cláusulas das Convenções Coletivas, o reajuste salarial e um minúsculo, mas importante aumento real. “A vida muda quando você não se cala”, vaticinava a nossa campanha salarial. A atual realidade do ensino privado precisa ser denunciada e divulgada, reside aí a esperança de mudanças.
A Diretoria
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CATEGORIA
INFORMAÇÕES
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CONFRATERNIZAÇÃO
Almoço dos Professores O almoço de confraternização dos professores promovido pelo Sinpro/ Caxias acontece mais tarde esse ano. Tradicionalmente realizado em julho, desta vez será no dia 31 de agosto de 2014, no Salão da comunidade de São Romédio. Professores associados têm direito a um ingresso gratuito e podem levar familiares, com valores de ingresso que serão divulgados posteriormente. A atração principal é a gastronomia italiana, mas o evento contará também com sorteio de brindes e outras atrações.
Professores que ainda não se associaram podem preencher a sua ficha de sindicalização, entregar no Sinpro/Caxias e aproveitar as vantagens de sócio, inclusive o ingresso para o almoço, celebração de amizade entre colegas.
ARQUIVO
AXIAS
SINPRO/C
FORMAÇÃO
Eventos de Primavera Fique atento! No segundo semestre, o Sinpro/Caxias vai divulgar com mais detalhes os Eventos de Primavera que promove este ano. Por enquanto, “Save the Date”, como dizem os americanos. Anote as datas na agenda e programe a sua participação.
AÇÃO
IMAGENS DIVULG
bro de
de setem 05,12 e 13
Dias 2014
o: ão: ç lma Pantan a e T m a m r o g C o a Pr lestr m 30min – Pa prendizage h ção da a 05/09 – 19 a a estimula r a p s ia g té “Estra escolar ”. no contexto Um z e Cena: “ u L o tr a e T h30min – 12/09 – 19 idadão”. Professor C pinejar: abrício Car F m o c a tr e para - Pales za é convit le ti n 13/09 – 9h e G – amorosa “Educação sonhar ”.
VALORIZAÇÃO
Vestindo a camiseta
Desde o final do ano passado, o Sinpro/Caxias está entregando para os associados uma camiseta personalizada que faz referência à campanha desenvolvida na Semana de Valorização do Professor, em outubro de 2013.
FORMAÇÃO
Apoio ao aprimoramento
No primeiro semestre de 2014, o Sinpro/Caxias apoiou a participação dos professores associados nos eventos ALE 2014 (janeiro) voltado ao ensino de Engenharia; e II Seminário Internacional de Língua, Literatura e Processos Culturais (maio), ambos realizados na Universidade de Caxias do Sul (UCS).
CULTURA
Adivinhe O espetáculo do Dia do Professor vai trazer uma “banda gaúcha sem sotaque”. Imperdível!
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MOVIMENTO
CAMPANHA SALARIAL 2014
Campanha Salarial 2014
A Campanha Salarial 2014 do Sinpro/Caxias foi realizada em duas etapas: a primeira cumpriu o objetivo de alertar a categoria sobre a proximidade da data-base, “convocando” os professores para entrar em campo e decidir, ou seja, acompanhar, opinar e participar das ações do Sinpro/Caxias. A segunda etapa, com o tema “A vida muda quando você não se cala”, foi desenvolvida ao longo das negociações e destacou a importância de discutir as questões que impactam o cotidiano dos professores e as reivindicações. Encerradas as negociações e aprovadas as propostas, o saldo é um pequeno avanço e a preocupação constante com o futuro da profissão.
FOTO IGOR SPEROTTO - ASCOM SINPRO/RS
turma, regulamentação do trabalho extraclasse, preservação do direito ao descanso, equiparação do valor hora-aula na educação básica e regulamentação das atividades docentes além da sala de aula. Conforme a coordenadora de comunicação do Sinpro/Caxias, Olga Neri de Campos Lima, Olga entrega a pauta do Sinpro/Caxias ao Sinepe/RS o cenário de 2014 se mostrava favorável para A negociação salarial dos professores as negociações, pois além do crescimendo ensino privado gaúcho iniciou no dia to no número de alunos, as instituições 11 de março, com a entrega da pauta de de ensino subiram as mensalidades em reivindicações ao Sinepe/RS (sindicato cerca de 70% acima da inflação. patronal). Foi definido o calendário de No dia 17 de março, os professores reuniões e a separação em duas câmaras, foram convidados a usar peças de roupa educação básica e educação superior. na cor verde, como sinal de sintonia e Os principais itens apresentados pelo força coletiva. Sinpro/Caxias foram 8% de reajuste saA primeira rodada de negociações larial, limitação do número de alunos por em Porto Alegre, no dia 18/03, revelou a AGÊNCIA D3
Na primeira fase, a Campanha Salarial motivou os professores a “entrar em campo e decidir”
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MOVIMENTO
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CAMPANHA SALARIAL 2014
FOTO JAIR MOTTA
postura intransigente do sindicato patronal, que evitou sinalizar qualquer avanço. A situação se repetiu na segunda e terceira rodadas, resistindo às reivindicações de melhoria salarial, apresentando propostas insuficientes e propondo trocar minúsculos avanços por retirada de direitos. PLENÁRIA Para denunciar essa realidade e pressionar para o avanço nas negociações, os sindicatos de professores e funcionários realizaram plenárias em várias regiões do estado. Em Caxias do Sul, a plenária regional conjunta foi promovida na manhã de 5 de abril, na Câmara dos Vereadores. No encontro, os dirigentes sindicais apresentaram planilhas mostrando que, na última década, o reajuste das mensalidades foi sempre maior do que o aumento dos salários. Em Caxias do Sul, a faculdade Anhanguera, por exemplo, reajustou as mensalidades em 9,71%, a faculdade Murialdo em 9%. Entre as escolas de educação básica, a Cenecista Santo Antônio aumentou 12%, a Edificare, 10%, a Caminho do Saber, 9,6%, Santa Maria Goretti e Madre Imilda aumentaram 9,5%. Liane Kolling, coordenadora da Secretaria do Trabalho do Sinpro/Caxias, destacou a reivindicação da equiparação do valor hora-aula nas séries iniciais e finais da educação básica. Lademir Beal, diretor do Sinpro/Caxias que integra as negociações da câmara de educação superior, afirmou que a proposta do sindicato patronal não foi razoável nem lógica: “além de não avançar na questão econômica, houve tentativa de suprimir direitos já estabelecidos nas convenções coletivas dos anos anteriores”. Para a coordenadora de Comunicação do Sinpro/Caxias, Olga Neri de Campos Lima, o cenário econômico é extremamente favorável e o PIB do Rio Grande do Sul é excelente, um momento ideal para a valorização dos professores e funcionários. “Quando a economia vai bem, as famílias colocam seus filhos nas escolas particulares, buscando um serviço de qualidade. Porém, as direções das instituições de ensino acreditam que o melhor investimento que fazem é na infraestrutura. Não discordamos que isso também é importante, mas temos dito
Plenária Regional reuniu professores e funcionários na Câmara de Vereadores
na mesa de negociação que chegou o momento de investir no capital humano. O reajuste das mensalidades tem acumulado ‘gordura’ ao longo dos anos para que tenhamos valorização por meio de reajuste salarial. O pedido de 8% é modesto, diante de um cenário tão favorável. E isso porque esperávamos que a proposta fosse aceita de imediato. Precisamos mostrar à comunidade que os pais são convencidos de que os reajustes nas mensalidades servem para melhorar o salário dos professores, mas esta não é a realidade”, afirmou. MOBILIZAÇÃO Ações desenvolvidas pelos sindicatos, como a exposição de faixas na frente dos estabelecimentos de ensino mostrando o valor do aumento das mensalidades e folhetos direcionados aos pais e alunos alertaram a sociedade para a situação do ensino privado. Um vídeo foi compartilhado nas redes sociais, questionando “Qual educação?” as direções de escolas defendem. AGÊNCIA D3
PERGUNTAS QUE NÃO VÃO CALAR A negociação de 2014 está encerrada, mas as questões que foram levantadas no processo da campanha salarial permanecem presentes para discussão: As salas de aula estão superlotadas, as mensalidades foram reajustadas desde janeiro, o PIB do RS cresceu duas vezes mais que o restante do Brasil, os estabelecimentos privados de ensino estão se beneficiando com a filantropia e mesmo assim querem economizar com o salário dos professores? Por que os professores dos anos iniciais, com a mesma formação, recebem menos? O número de alunos em sala de aula não pode ter limite? Quem tem a responsabilidade de ensinar não deveria ter um salário mais valorizado?
FOTO ROSE BROGLIATO
FOTO ARQUIVO SINTEP/SERRA
Vídeo compartilhado pelas redes sociais (assista no site do Sinpro/Caxias) e faixas na frente das instituições de ensino questionaram a realidade do ensino privado
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MOVIMENTO
CONCLUSÃO Em assembleia no dia 15 de abril, as direções dos estabelecimentos de ensino organizadas no sindicato patronal deliberaram propostas para acordo com o Sinpro/Caxias. Em assembleia geral extraordinária no dia 6 de maio, os professores decidiram aceitar a proposta para a educação superior. Porém a proposta para a educação básica foi rejeitada devido ao desencontro das versões das propostas para acordo, em relação à aproximação dos valores hora-aula dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental. A negociação com o Sinepe/RS foi retomada e a assembleia permaneceu em aberto. O sindicato patronal ofereceu apenas a manutenção da comissão paritária para discutir o tema da aproximação de valores. No dia 27 de maio, a assembleia dos professores foi encerrada, com a rejeição do item e a aprovação do restante da proposta para a educação básica. FOTO ROSE BROGLIATO
CAMPANHA SALARIAL 2014 FOTO DAIANI CEREZER
Lademir Beal representou o Sinpro/Caxias em reuniões da câmara da educação superior
PROPOSTA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR As negociações com o sindicato patronal para a Educação Superior se estenderam até 8 de abril. A assembleia do Sinpro/ Caxias, realizada no dia 6 de maio, aprovou a proposta para a Convenção Coletiva, da seguinte forma: - 5,38% de reajuste salarial nos meses de março e abril, integralizando 6% em maio; - manutenção das demais cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). FOTO DAIANI CEREZER
Liane Kolling, do Sinpro/Caxias, apresentou as propostas definidas pelo sindicato patronal
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL Na assembleia geral extraordinaria do dia 6 de maio, foi aprovado o desconto de 4% de Contribuição Assistencial no mês de julho de 2014. Esse valor reverte aos associados do Sinpro/Caxias por meio de: a) ações de formação, promoção e descontos em cursos e seminários, manutenção de biblioteca e videoteca; b) ações de integração, como o Almoço dos Professores; c) ações culturais, como o Espetáculo em homenagem ao Dia do Professor.
Olga Neri de Campos Lima representou o Sinpro/Caxias na câmara da educação básica
PROPOSTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA A assembleia do Sinpro/Caxias, aberta no dia 6 de maio e encerrada no dia 27 de maio, aprovou a proposta para a Convenção Coletiva da Educação Básica, da seguinte forma: - reajuste salarial de 5,38% nos meses de março e abril, com integralização dos 6,38% em maio; - instituição de comissão paritária para elaborar proposta de Calendário Escolar 2015; - renovação das demais cláusulas da Convenção Coletiva.
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MOVIMENTO
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CAMPANHA SALARIAL 2014
Plano de Carreira - UCS
UCS: Plano de Carreira em discussão FOTO ROSE BROGLIATO
Os veículos de comunicação de Caxias do Sul e as entidades representativas divulgaram a Campanha Salarial dos professores caxienses, acompanhando as negociações
PARA ENTENDER MELHOR O Sindicato dos Professores de Caxias do Sul (Sinpro/Caxias) representa todos os professores da rede privada de ensino de Caxias do Sul, englobando as escolas de Educação Infantil, Ensino Profissional, Ensino Fundamental e Médio (colégios), faculdades e Universidade de Caxias do Sul. São quase 3 mil profissionais que integram a categoria, com a data-base em março. Cabe destacar que as negociações acontecem conjuntamente entre todos os sindicatos de professores e técnicos administrativos (funcionários) do ensino privado no Rio Grande do Sul, que se organizam na federação Fetee-Sul. Assim, além do Sinpro/Caxias, participam da mesa de negociações o Sinpro/RS e o Sinpro/Ijuí, que representam professores, além de cinco sindicatos que representam técnicos-administrativos (funcionários). Do lado patronal, representa as direções das escolas, faculdades e universidades o SINEPE/RS, Sindicato do Ensino Privado, que é único para todo o RS. Por isso, as reuniões acontecem em Porto Alegre.
No dia 9 de abril, foi realizada assembleia extraordinária dos professores da Universidade de Caxias do Sul (UCS) lotados em Caxias, para discussão do Plano de Carreira Docente. Os professores Lademir Beal e José Arthur Martins, da diretoria do Sinpro/Caxias, coordenaram o encontro e apresentaram as propostas de atualização no Plano. As mudanças foram debatidas pelos presentes, resultando em mais alterações, que serão encaminhadas à comissão para que sejam avaliadas. As principais discussões ocorreram em torno dos critérios de pontuação, sendo sugerida a valorização do Pós-Doutorado e um aumento para as pontuações menores, com o estabelecimento de um limite máximo para cada item. Conforme o professor José Arthur, o espírito do plano é valorizar todas as produções dos professores. Para Lademir Beal, as sugestões da assembleia não atingiram a questão estruturante do plano, por isso os trâmites até a finalização da proposta devem ser breves. Posteriormente, o Sinpro/Caxias convocará nova assembleia para aprovação do Plano de Carreira, que terá validade por dois anos. O Acordo Coletivo do Plano de Carreira dos professores da UCS, que tem validade de lei trabalhista, foi assinado pela primeira vez em setembro de 2009 e hoje rege todos os professores da instituição. Conforme a legislação, a cada dois anos precisa passar por um novo acordo para a sua prorrogação ou revisão total ou parcial. Isso já aconteceu uma vez, em 2011. As alterações são discutidas por uma comissão constituída pela Associação de Docentes da UCS (Aducs), Sinpro/ Caxias, Sinpro/RS e UCS.
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ESPECIAL EDUCAÇÃO INFANTIL
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º
Santo Antônio
21,19
São José
21,00
São Carlos
20,56
Maria Goretti
19,82
Madre Imilda
19,33
U.B.E Pastorinha
17,63
Murialdo Caxias
16,96
São João Batista
16,51
Caminho do Saber
14,00
La Salle
13,03
La Salle - Carmo
13,03
São Vicente
12,73
Escola Adventista
12,52
Ed. Inf. São José
12,51
Colégio Mutirão*
-
Valor de Maio/2014, com 6,38% de reajuste sobre Janeiro/2014 * O grupo FSG se recusou a informar os valores hora-aula.
ENSINO MÉDIO
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º
La Salle - Carmo
31,23
Santo Antônio
30,04
São José
29,78
São Carlos
29,62
São João Batista
29,12
Madre Imilda
28,85
La Salle
28,03
Murialdo Caxias
26,01
Murialdo Ana Rech
25,60
Caminho do Saber
23,10
Edificare
17,75
Colégio Mutirão*
Valor de Maio/2014, com 6,38% de reajuste sobre Janeiro/2014 * O grupo FSG se recusou a informar os valores hora-aula.
RANKING DA HORA-AULA
RANKING DO VALOR HORA-AULA ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º/ 5º
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º
Santo Antônio
21,19
São José
21,00
La Salle
20,78
São Carlos
20,56
La Salle - Carmo
19,90
Maria Goretti
19,82
São João Batista
19,69
Madre Imilda
19,33
U.B.E Pastorinha
17,63
Murialdo Caxias
16,96
Murialdo Ana Rech
16,51
Caminho do Saber
15,00
Apae
13,74
São J. Capivari
13,68
São Vicente
12,73
Escola Raio de Luz
12,70
Escola Adventista
12,52
Edificare
12,51
Colégio Mutirão*
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º/ 9º
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º
1º 2º 3º 4º
28,17
Cursão
22,94
Culturão - EJA
23,83
Mutirão*
Valor de Maio/2014, com 6,38% de reajuste sobre Janeiro/2014 * O grupo FSG se recusou a informar os valores hora-aula.
Santo Antônio
24,76
São José
24,46
São Carlos
24,11
La Salle
22,78
São João Batista
22,13
Madre Imilda
21,44
Murialdo Caxias
19,96
Maria Goretti
19,82
Murialdo Ana Rech
19,62
U.B.E Pastorinha
18,89
Caminho do Saber
18,15
Escola Adventista
16,99
Raio de Luz
13,68
Edificare
13,33
São Vicente
13,32
Colégio Mutirão*
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
1º 2º 3º
Mauá
25,61
Valor de Maio/2014, com 6,38% de reajuste sobre Janeiro/2014 * O grupo FSG se recusou a informar os valores hora-aula.
Valor de Maio/2014, com 6,38% de reajuste sobre Janeiro/2014 * O grupo FSG se recusou a informar os valores hora-aula.
ENSINO MÉDIO SUPLETIVO
La Salle - Carmo
SEM PÓS
COM PÓS
São Francisco
20,61
--------
Hospital Pompéia
17,95
20,23
Fátima
17,69
18,15
Valor de Maio/2014, com 6,38% de reajuste sobre Janeiro/2014
PRÉ-VESTIBULAR
1º 2º
Fleming
47,26
Cursão
37,26
Valor de Maio/2014, com 6,38% de reajuste sobre Janeiro/2014
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RANKING DA HORA-AULA
ESPECIAL
Qualquer discrepância nas tabelas deve ser informada ao Sinpro/Caxias, que fará as correções pertinentes.
ENSINO SUPERIOR: ESPECIALIZAÇÃO
ENSINO SUPERIOR: GRADUAÇÃO
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º
FAI
33,59
LA SALLE*
32,91
Fac. Murialdo*
31,89
UCS**
31,01
FTEC*
27,29
Ideau*
26,97
Fac. Fátima
26,69
TEC BRASIL
20,39
América Latina*** FTSG*** FSG***
Valor de Maio/2014, com 6% de reajuste sobre 1º de Março de 2014 * Adicional conforme titulação ** Conforme o Plano de Carreira *** O grupo FSG se recusou a informar os valores hora-aula.
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 7º 8º 9º 10º 11º
ENSINO SUPERIOR: MESTRE
FAI
33,59
LA SALLE*
32,91
UCS**
32,56
Fac. Murialdo*
31,89
FTEC*
27,29
Ideau*
26,97
Fac. Fátima
26,69
Anhanguera
26,69
TEC BRASIL
21,41
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º
América Latina*** FTSG*** FSG***
Valor de Maio/2014, com 6% de reajuste sobre 1º de Março de 2014 * Adicional conforme titulação ** Conforme o Plano de Carreira *** O grupo FSG se recusou a informar os valores hora-aula.
Anhanguera
39,70
FAI
36,95
UCS**
35,90
LA SALLE*
32,91
Murialdo*
31,89
FTEC*
27,29
Fátima
27,22
Ideal
26,97
TECBRASIL
22,43
América Latina*** FTSG*** FSG***
Valor de Maio/2014, com 6% de reajuste sobre 1º de Março de 2014 * Adicional conforme titulação ** Conforme o Plano de Carreira *** O grupo FSG se recusou a informar os valores hora-aula.
ENSINO SUPERIOR: DOUTOR
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º
Anhanguera
48,27
UCS**
41,55
FAI
40,31
LA SALLE*
32,91
Murialdo*
31,89
Fátima
27,65
FTEC*
27,29
Ideau
26,97
TECBRASIL
23,45
América Latina***
TABELA UCS - MAIO 2014 CATEGORIA
Nível I
Nível II
Nível III
Graduação (Auxiliar)
31,01
0
0
Especialista (Auxiliar)
0
32,56
34,18
Mestre (Assistente)
35,90
37,70
39,58
Doutor (Adjunto)
41,55
43,62
45,80
Doutor (Titular)
48,10
50,50
53,02
PROFESSORES TÊM O DIREITO DE SABER
FTSG*** FSG***
Valor de Maio/2014, com 6% de reajuste sobre 1º de Março de 2014 * Adicional conforme titulação ** Conforme o Plano de Carreira *** O grupo FSG se recusou a informar os valores hora-aula.
A Convenção Coletiva de Trabalho, assinada entre o Sinpro/Caxias e o Sinepe/RS, garante o direito do professor de saber exatamente quanto ganha e quem o paga. Ficou no passado o tempo em que o salário de cada um era assunto sigiloso. É muito importante trocar informações e lutar para que os valores de hora-aula melhorem. Assim, é lamentável a postura do grupo FSG e do Equiláttero, que se negam a fornecer os dados atualizados ao sindicato, em uma época em que a transparência é um valor precioso para as organizações.
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MOVIMENTO
FETEESUL
FOTO ARQUIVO FETEESUL
Valdir Kinn Coordenador Geral da FeteeSul
Resultado aquém das possibilidades Realizamos recentemente uma reunião do sistema diretivo da FeteeSul para avaliar o processo de campanha e negociação salarial de 2014. Os oito sindicatos de professores e técnicos administrativos do ensino privado gaúcho negociam juntos, coordenados pela FeteeSul. Assim como nos anos anteriores, desenvolvemos uma boa campanha, com materiais esclarecedores que chegaram aos profissionais e à sociedade. Porém, a negociação com o sindicato patronal foi extremamente difícil. A realidade econômica do Rio Grande do Sul é muito positiva hoje e o número de alunos no ensino privado aumentou, tanto no RS quanto no Brasil, aumentando também o faturamento das instituições. As mensalidades, na média, foram reajustadas acima da inflação. Tudo isso nos levou a construir uma expectativa de obtenção de resultados positivos na negociação. O Sinepe/RS (sindicato patronal) reconheceu esse bom momento e que são justas as reivindicações dos professores e funcionários, porém não admitiu que fossem possíveis de serem efetivadas. Demonstrou uma postura intransigente. Assim, os resultados, de forma comparativa com os anos anteriores, foram positivos, mas ficaram muito aquém do que as instituições de ensino teriam condições de oferecer. Conseguimos recompor os salários e obter um pequeno aumento real, além de manter as cláusulas já conquistadas. A nossa maior frustração é de que o momento permitia um avanço maior. Nossa negociação ficou nos padrões do que está sendo negociado pelos professores em âmbito nacional, a reposição da inflação e um pequeno ganho real, porém temos um patrimônio conquistado, que é o conjunto de cláusulas que compõem a Convenção Coletiva de Trabalho.
A Federação dos Trabalhadores de Estabelecimento de Ensino do Rio Grande do Sul (FeteeSul), foi fundada em 1985 e reúne oito sindicatos de trabalhadores do ensino privado, entre eles, o Sinpro/Caxias. A FeteeSul é filiada à CUT e à Contee e tem o papel de articular políticas e ações conjuntas entre os sindicatos da sua base, como a campanha salarial.
Revisão das estratégias As lideranças que compõem a direção da FeteeSul avaliaram também que é necessário rever as estratégias de negociação com o objetivo de potencializar os resultados. Precisamos avançar nas nossas reivindicações, especialmente na regulamentação e pagamento do trabalho extraclasse e aproximação do valor hora-aula pago aos professores dos anos iniciais da educação básica em relação aos que trabalham nos anos finais. Há escolas em que a diferença chega a ser de 50%. É uma injustiça, pois esses professores realizam trabalho semelhante e geralmente têm a mesma formação. Queremos construir as condições para que isso seja resolvido. Este foi um dos focos da nossa negociação em 2014 e conseguimos um avanço na mesa de negociações, porém o sindicato patronal voltou atrás. A estratégia utilizada é muito importante na definição dos resultados. Há alguns anos, por exemplo, separamos a negociação em duas câmaras, educação básica e educação superior. Isso permitiu ganho de tempo para o debate nas negociações e avanços para a educação básica. Neste ano, mudamos o indexador do índice reivindicado, que se baseou na média de reajuste das mensalidades praticada pelas instituições de ensino privado gaúchas.
A luta continua No próximo período, o foco da FeteeSul será organizar a nova estratégia de negociação salarial. Além disso, serão retomadas as ações de formação dos dirigentes sindicais, pois houve renovação de diretoria em alguns sindicatos. A federação tem ainda a tarefa de continuar engajada nas lutas gerais dos trabalhadores, como o fim do fator previdenciário e a revisão da fórmula de cálculo da tabela do imposto de renda.
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SINDICAL IMAGEM DIVULGAÇÃO
Qual a importância do aumento real? O Sinpro/Caxias tem conquistado pequenos aumentos reais nos últimos anos. Ainda que insuficientes, diante do que deveria ser o salário dos professores, e distantes das possibilidades reais das instituições de ensino, esses avanços são fundamentais. É comum o trabalhador ter seu reajuste salarial uma vez por ano, mas os preços dos produtos consumidos sofrem alterações no decorrer do ano. Assim, o salário vai perdendo o poder de compra. Normalmente, o reajuste dos salários é composto por duas partes: a primeira é para repor as perdas salariais, ou seja, a inflação acumulada durante os últimos 12 meses. A segunda parte (nem todas as categorias conseguem) é um aumento adicional, o aumento real. Se o reajuste for suficiente apenas para repor as perdas do período, o salário do trabalhador aumenta apenas no papel, pois a quantidade de produtos que poderá adquirir é o mesma do ano anterior. Por outro lado, quando o reajuste tem aumento real, o trabalhador aumenta seu poder de compra. Além disso, quanto maior for o reajuste com aumento real, maior será o reflexo nas férias, no décimo terceiro, no FGTS e na seguridade social.
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AUMENTO REAL RANKING DEMISSÕES
Rotatividade continua alta na categoria Enquanto as condições financeiras das instituições de ensino crescem, com o bom momento da economia gaúcha, o aumento do número de alunos e o reajuste das mensalidades acima da inflação, a rotatividade na categoria continua alta, prejudicando a qualidade de ensino. O Sinpro/Caxias vem alertando: são necessários investimentos em medidas que incentivem o professor a permanecer na profissão e na escola, criando um ambiente favorável para o trabalho e evitando demissões e pedidos de desligamento. Em Caxias do Sul, 230 professores foram demitidos das instituições privadas de ensino no ano de 2013. Além disso, 156 pediram demissão, somando 386 professores afastados do seu emprego. A rotatividade é muito significativa, se considerado o número total de integrantes da categoria, que não ultrapassa 3 mil profissionais. O Sinpro/Caxias divulga anualmente o Ranking de Demissões das instituições de ensino privado da cidade. Compuseram a tabela abaixo as escolas ou faculdades que demitiram mais do que cinco docentes no ano de 2013. Para uma correta análise dos dados, é importante observar o número de docentes do quadro total, que varia conforme o tamanho de cada instituição.
Ranking Demissões - 2013 PEDIDO DE DEMISSÃO
DEMISSÃO
UCS
24
76
FSG
18
25
LA SALLE CARMO
03
13
FTEC
19
12
FAC. IDEAU
04
12
GRUPO MUTIRÃO
03
12
CAMINHO DO SABER
07
09
SANTO ANTÔNIO
08
08
SÃO JOÃO BATISTA
04
08
FACULDADE DE FÁTIMA
07
06
0
06
10
05
INSTITUIÇÃO
SÃO CARLOS SÃO JOSÉ
Foram citadas as instituições que realizaram mais de cinco demissões em 2013.
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EDUCAÇÃO
CRESCIMENTO DO ENSINO SUPERIOR PRIVADO
Ensino superior privado concentra 73% dos alunos O momento atual da educação superior particular no Brasil é excelente. Nos últimos 10 anos, o número total de matrículas em cursos de graduação no Brasil quase duplicou. Em 2003, a fatia da rede privada, chegava aos 70% e, em 2012, a participação das instituições particulares subiu para 73%. O vertiginoso crescimento deve ser creditado às políticas de governo, ao aumento dos financiamentos e à melhora no padrão econômico da população, sendo que as instituições públicas não têm condições de atender a crescente demanda. Como a meta do Plano Nacional da Educação 2011-2020 é dobrar o tamanho do ensino superior no país até 2020, o futuro também se mostra promissor. O setor é impulsionado por meio do financiamento e das bolsas: conforme levantamento do MEC, em 2010, as bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e os contratos ativos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) respondiam por 11% das matrículas da rede privada no país. No ano passado, este percentual havia subido para 31%. No Rio Grande do Sul, de acordo com dados da Caixa Econômica Federal (CEF), o Fies, que somava 38.907 contratos assinados até 2009, acumulou 78.384 contratos no ano passado, sendo 12.546 assinados em 2013. Aliás. na realidade gaúcha, o quadro apa-
renta ser ainda mais favorável para as instituições de ensino superior privado. Os dados da Sinopse da Educação Superior 2012 apontam que, das 442.046 matrículas, 349.072 (78,96%) estão na rede privada, onde há o predomínio das chamadas instituições comunitárias. Na comparação com a rede pública, o domínio também fica evidente. Das 115 instituições existentes no Estado, 105 são privadas. O RS é o quarto no país com a maior relação entre matrículas na rede privada e pública, atrás de São Paulo, Distrito Federal e Rondônia, nesta ordem. Aqui, para cada aluno matriculado em instituições públicas, há 3,4 na rede particular. “Há um aumento da demanda por educação entre a população em idade ativa, há aumento de renda e há o financiamento público, ou seja, para quem não pode pagar por um curso superior hoje, o governo dá uma bolsa ou financia, o que diminui também a inadimplência. Apesar disso, os salários dos professores não crescem na mesma proporção. E o valor das mensalidades sobe acima da inflação. As instituições argumentam que a elevação da procura traz consigo a concorrência e a necessidade de investimentos maiores na expansão”, explica o supervisor técnico do escritório do Dieese no RS, Ricardo Franzoi.
Acompanhamento anual feito pelo Dieese junto às instituições de ensino privado gaúchas. Em 2014, as mensalidades subiram 8,15% e o INPC teve alta de 5,95%.
Censo da Educação Superior de 2012, elaborado pelo Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
Com informações de extraclasse.org.br (Flavia Bemfica), disponível em http://bit.ly/T9WS5C
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DIREITOS
Prática irregular de “banco de horas” em cheque
O Sinpro/Caxias ingressou com ação judicial em nome dos professores de uma instituição de ensino da cidade, buscando o pagamento de horas extras para atividades extraclasse realizadas na escola. Conforme testemunhas, o estabelecimento de ensino mantinha um banco de horas informal, a partir de uma tabelinha de controle de cada professor para o registro de atividades festivas e reuniões com os pais. A escola supervisionava as tabelinhas e decidia quem gozaria as folgas, observando o critério de quem tivesse mais créditos. Na sentença, foi reconhecida a prática irregular do regime de compensação em
BUSQUE AJUDA
modalidade de “banco de horas”. Conforme julgamento da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, a instituição de ensino foi condenada ao pagamento de duas horas extras por semana, para cada um dos seus professores, com adicionais e reflexos em férias, com 1/3, décimo terceiro salário, ATS, aprimoramento acadêmico, FGTS (a ser depositado) e repousos semanais remunerados. Devidos, ainda, os reflexos no aviso-prévio e na multa de 40% para os professores já despedidos sem justa causa. A instituição de ensino recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho, questionando a condenação e também a legitimidade do sindicato em ajuizar a ação coletiva em nome dos professores. A sentença dos Magistrados integrantes da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou a decisão da justiça caxiense e manteve a condenação. Além disso, afirmou a legitimidade do sindicato para defender os direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria profissional (conforme o artigo 8º, inciso III da Constituição Federal), inclusive abrangendo não associados. Para os juízes, os sindicatos têm papel fundamental na defesa dos direitos sociais e as ações coletivas são importantes, pois evitam a represália aos trabalhadores que reivindicam seus direitos e reduzem o volume de processos na Justiça do Trabalho.
Se você tem algum caso a denunciar ou tem dúvidas sobre alguma situação, faça contato com o Sinpro/Caxias por e-mail, telefone ou pessoalmente. Ou então procure diretamente a Assessoria Jurídica do sindicato.
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AÇÕES JUDICIAIS
HORAS-EXTRAS POR RECREIO Uma professora de Curitiba receberá da Sociedade Educacional Expoente S/C Ltda, em recuperação judicial, o pagamento de horas extras pelo período referente ao recreio. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que esse tempo deve ser considerado como de efetivo serviço. Na ação que ajuizou contra o grupo educacional, a professora alegou que ficava à disposição dos alunos ou dos superiores durante o período de intervalo entre as aulas.
PESQUISA: OFENSAS Uma pesquisa da união de professores do Reino Unido mostra que 21% dos profissionais já foram vítimas de ofensas pela internet. O estudo ouviu 7.500 docentes do Reino Unido. As informações são do site Daily Mail. De acordo com o levantamento, crianças em idade escolar estão usando as mídias sociais para bombardear os seus professores com ofensas, que chegam a ser homofóbicas e racistas. Para a união de professores, a situação é alarmante e o governo do Reino Unido não está fazendo o suficiente para garantir que os profissionais possam trabalhar em um ambiente seguro e livre de assédio.
Assessoria Jurídica do Sinpro/Caxias Erci Marcos Sabedot OAB/RS 25.906 Deise Vilma Webber OAB/RS 55.237
Centro Comercial Luna Rua Os 18 do Forte, 422 Sala 507 - 5° andar Fone/fax: (54) 3223.6764 E-mail: emsabedot@via-rs.net
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MOVIMENTO
50 ANOS DO GOLPE
Homenagem a ex-vereadores cassados pela ditadura militar FOTOS LUCIANE MODENA
Ex-vereadores cassados em 20 de abril de 1964, no âmbito da Câmara Municipal de Caxias do Sul, tiveram um reconhecimento pela contribuição com a democracia, em ato realizado no dia 3 de abril. Entre eles, o pai da coordenadora de comunicação do Sinpro/Caxias
Luiz Pizzetti e Pedro Myrtes de Lima Vargas receberam diplomas, assim como familiares dos homenageados já falecidos
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT, promoveu a entrega de diplomas a Luiz Pizzetti e Pedro Myrtes de Lima Vargas, suplentes da Aliança Republicana Socialista (ARS). O então titular da ARS, Percy Vargas de Abreu e Lima, e todos os suplentes da legenda foram cassados em 1964. Familiares de outros ex-parlamentares da sigla, já falecidos, também receberam os diplomas. Entre eles, a coordenadora de comunicação do Sinpro/Caxias, Olga Neri de Campos Lima. O pai de Olga, Leovegildo Neri de Campos, era vereador e sindicalista em Caxias do Sul. Quando soube que soldados estavam vigiando seu local de trabalho, resolveu se esconder em casa de parentes na localidade de Vila Oliva. Mesmo assim o Exército o encontrou, “achei até um exagero, foram três caminhões do Exército cheios de soldados armados com fuzis, metralhadoras, para prender um homem que não era um criminoso”. Ficaria dois meses preso passando por um processo de tortura mental, “pegavam um de nós e levavam para uma sala. Ao lado dessa sala,
os soldados ficavam conversando sobre os cursos que eles tinham feito sobre como torturar e o que eles faziam com os presos políticos”.* A professora Olga conta que, desde pequena, ouvia o que o pai contava e sentia muito orgulho de ser filha de um preso político, pois sabia que isso somente poderia ter ocorrido àqueles que tiveram a grandeza de lutar por uma sociedade mais justa. “Aprendi com ele que os avanços para a classe trabalhadora são conquistados através da luta e da organização coletiva dos trabalhadores. ‘Eu vendo a minha força de trabalho, mas não a minha consciência’, são palavras dele com um significado muito forte que levo comigo”, revela. Junto à escultura dos Direitos Humanos, de Bruno Segalla, ex-deputado estadual cassado pela Ditadura Militar brasileira (1964-1985), Pizzetti e Vargas se manifestaram, denunciando os prejuízos do regime militar e das práticas de tortura contra presos políticos. “Tratou-se de humilhação absoluta e injustificada, pois éramos punidos pelo exercício do nosso pensamento”, observou Vargas.
* FAÉ, Suzana Teresa. Ideologia Torturada: Resistência ao regime militar na região colonial italiana do Rio Grande do Sul (1961 – 1979). Monografia de Especialização em História defendida na Universidade de Caxias do Sul em 1999. P. 20.
Confira a lista dos homenageados: Percy Vargas de Abreu e Lima, Henrique Ordovás Filho, José Antonio Finimundi, Nilo josé Corte, Andradina M.O Gonçalves, Leovegildo Nery de Campos, João da Silva Ramos, Ernesto Bernardi, Luiz Pizzetti, Darcy Gonçalves, Ruy da Silva Britto, Alaor Irani Rocha, Renato Tarciso Viero, Antonio Lisboa da Silva, Enio Fávero, Armin Damian, Clóvis Antonio Sperandio, Pedro Myrtes de Lima Vargas.
O mal feito pela ditadura à educação Qual o mal feito pela ditadura militar à educação brasileira? A perseguição a professores e estudantes – que resultou em demissões, exílios, prisões, torturas, mortes – é bem conhecida e reconhecida na história do país. No entanto, para além da violência física, houve também uma violação simbólica que contribuiu para o desmanche da escola pública e a desestruturação da essência do processo pedagógico: a formação de pensamento crítico. Veja a matéria na revista da Contee sobre o tema, “Estilhaços do regime militar”, no link: contee.org.br/contee/conteudo/26/
FOTO DOUGLAS TRANCOSO
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Penúltima Página
Luiz Antonio Barbagli - PRESIDENTE DO SINPRO/SP Ailton Fernandes - DIRETOR DO SINPRO/SP
AS INVERDADES DA VEJA Alvíssaras! Gustavo Ioschpe promete que foi a última vez que trata da situação dos professores. Todos ficamos felizes. Não porque ele não seja um educador, na verdade todos os setores da sociedade devem participar do debate pela melhoria da escola no Brasil. A alegria é saber que ficaremos sem sua linguagem torpe, rasteira e preconceituosa. Nessa linguagem, tão comum a ele, há a denúncia da “vitimização” do professor brasileiro. Poucas categorias são tão bem vistas pela sociedade como a nossa, em que pese a enorme carga que está sobre nossos ombros. Na verdade, a escola transformou-se no útero da sociedade. Pais terceirizam a educação de seus filhos na esperança de que a escola transforme em cidadãos filhos que, muitas vezes, não trazem nenhuma espécie de freio social de suas famílias. Não há que se falar em “vitimização”, há sim a constatação de que os professores suportam uma carga de trabalho, com condições aviltantes, que poucas categorias sofrem. Ao fazer uma lista de conselhos aos professores, o articulista, de maneira sorrateira, elege aquilo que ele acha que os professores deveriam fazer para recuperar a autoestima da categoria. De maneira maquiavélica, esconde que nenhuma situação listada por ele ocorrerá sem a participação de outros setores da sociedade. Isso é uma verdade inquestionável, mas os “conselhos” dados são perfeitamente dispensáveis. O primeiro ponto a ser considerado, que foi oculto por ele, são as condições de trabalho dos profissionais em educação. A grande quantidade de alunos por sala de aula torna difícil a lida do aprendizado. Muitos alunos num pequeno espaço, onde deveria reinar a calma necessária para que a relação ensino/aprendizagem ocorresse de maneira plena, inviabiliza qualquer projeto pedagógico, independente se o professor estiver estimulado ou não. A pergunta necessária é a seguinte: são os professores os únicos responsáveis por esse desatino educacional? Com certeza, não! O poder público e os donos de escola enchem as salas de aulas de alunos, ou porque não querem investir em novos prédios públicos, ou porque, no caso das escolas particulares, a avidez pelo dinheiro fala mais alto que qualquer preocupação pela educação de qualidade. O articulista, de seu escritório confortável, critica a bandeira da luta pelos salários dizendo que há “uma obsessão por salários”. Ora, mais uma vez tem uma leitura estreita do problema. Baixos salários obrigam os professores a lecionar em várias escolas, com cargas horárias que ocupam todos os períodos da semana nessa tarefa. Salários decentes permitiriam
Sobre “Professores, acordem!” Artigo de Gustavo Ioschpe publicado na revista Veja de 11/05/2014
um tempo ocioso durante o qual os professores poderiam consumir cultura e, dessa forma, estar mais capacitados para transmitir e produzir conhecimento com os seus alunos. Tempo para leitura, dinheiro para viagens, ócio para o cinema, tempo disponível para debates e saraus… tudo isso fica inviabilizado com a enorme carga de aula que os professores são obrigados a assumir para poder sobreviver. Terceiro ponto: a revista “Veja” advoga em causa própria ao ceder espaço para tal posicionamento, sendo o grupo Abril, editor de tal revista, proprietário de grande grupo educacional que lucra com o ensino sem jamais se preocupar com as condições de trabalho de seus professores, já que não tem projeto que busque criar uma cultura de respeito junto aos seus profissionais. Como a maioria esmagadora dos grupos educacionais, enxerga os alunos como cifrão e não como potenciais cidadãos. A omissão do articulista não permite que ele lute, por exemplo, pela implementação do piso salarial nacional que prevê que um terço do tempo de trabalho do professor seja cumprido fora da sala de aula para que ele tenha tempo de preparar as aulas e para aumentar seu cabedal cultural. O total desconhecimento do cotidiano do professor leva o articulista, mais uma vez, a destilar seu preconceito vil e inconsistente. Quando acusa os professores de utilizar “cuspe e giz” para dar aula demonstra não saber da ausência de material didático na imensa maioria das escolas brasileiras. Pior ainda: o veneno destilado é um tiro no pé, já que escolas próximas a ele também não possuem esses equipamentos, e aí não se trata do debate pobre sobre quem é culpado, se a direita ou a esquerda. Todos são culpados quando a educação é tratada dessa maneira, uns por não terem interesse político na solução do problema, outros por mercantilizarem essa área tão vital. Não se trata de jogar a culpa na direita ou na esquerda. Quem mesmo está ideologizando este debate ao levantar tal insídia? Por fim, o Brasil precisa fazer uma escolha: ou investe na educação ou continuaremos a patinar nesta área. Compreende-se em investir em educação na captação de mais recursos; no seu gerenciamento, de tal maneira que ele efetivamente chegue ao aluno; na criação de condições de trabalho digna para todos os profissionais em educação e pelo fim do debate pobre promovido por alguns setores da mídia, entre eles, esse espaço dado a tal articulista em revista semanal de grande circulação. Voltemos ao início deste texto para ressaltar duas posições: a de que a sociedade como um todo pode e deve participar deste debate e de que todos são bem-vindos, já que esta não é apenas uma luta corporativa; e a alegria em saber que o articulista prometeu que não mais opinaria sobre este tema. A torcida é para que pelo menos ele seja um homem de palavra nesta promessa.
Os donos de escola
enchem as salas de
alunos, pois a avidez pelo
dinheiro fala mais alto que qualquer preocupação pela educação de qualidade.
REFLEXÃO
LIMITE DE ALUNOS POR TURMA Legislação não avança, patronal acha que é “loucura”
A devolução do Projeto de Lei n° 230/2009 sem o parecer de seu relator, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB), frustrou as entidades representativas de professores. O Projeto de autoria ex-deputado federal Jorginho Maluly limita o número de alunos nas classes de educação básica de escolas públicas e privadas, já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas está empacada na Comissão de Educação do Senado desde outubro de 2009. Se fosse aprovado, haveria limite de 25 alunos a cada professor em aula nos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental. No restante da etapa e no Ensino Médio, o limite seria de 35 alunos. Na Educação Infantil, o número de crianças por docente é definido pelo PL230 de acordo com as idades. Cada professor poderia lecionar para, no máximo, cinco crianças de até um ano, oito crianças de um a dois anos, 13 crianças entre dois e três anos, 15 entre três e quatro anos e, finalmente, 20 alunos na pré-escola. O documento ainda inclui período de adaptação de três anos para as instituições de ensino a partir de sua data de publicação. Em nota, o senador justifica a decisão, alegando que a mesma matéria é tratada no Plano Nacional da Educação (PNE). Os aspectos abordados também já teriam sido “objeto de deliberação do Senado, na aprovação do PLS 388/2007 e do PLS 504/2011”. O novo relator do Projeto de Lei, Morazildo Cavalcante (PTB), já foi designado pela Comissão de Educação do Senado.
PNE NÃO ESTABELECE LIMITES O texto do Plano Nacional da Educação, porém, não estabelece limites de alunos por sala de aula de maneira específica em suas estratégias e metas, ainda que alerte para a observação do tema, sobretudo nos anos iniciais. OUTRO PROJETO AGUARDA Em 3 de abril de 2013, Alice Portugal foi encarregada como relatora do PL 4731 – o mesmo apontado como justificativa da omissão de parecer do senador Valadares ao PL 230. A análise demora, segundo a assessoria da deputada, pela constatação de opiniões divergentes em audiência pública que aconteceu em novembro de 2013. Nessa proposta, a limitação de alunos é feita por turma. Nas classes da pré-escola e dos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, não deve haver mais de 25 alunos. No restante do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, cada turma poderia apresentar até 35 estudantes. LIMITES IDEAIS A Contee e as entidades filiadas definiram em conferências os limites ideais. Para cada professor, são sugeridas oito crianças de zero a dois anos, 15 crianças de três a cinco anos, 20 alunos no Ensino Fundamental I e até 25 alunos para o Ensino Fundamental II. Para o Ensino Médio e Superior, define até 30 estudantes. LIMITAÇÃO É LOUCURA Para Roberto Dornas, presidente da
Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), obrigar Estados e prefeituras a diminuírem salas de aula em curto prazo, quatro ou cinco anos, inviabiliza o ensino a todos os alunos. Além disso, simplesmente fixar um número limite “é a loucura”, para o dirigente. Entre os fatores que “diferem muito” e que devem ser observados estão a idade dos alunos da classe, os recursos materiais e as receitas econômicas de que cada rede dispõe, e, até mesmo, as condições climáticas do local em que a escola está situada. Como alternativa “mais adequada”, Dornas recomenda estabelecer limite de alunos por metro quadrado, e não por docente. No entanto, devido às diferenças que cita entre as redes de ensino, deve haver uma margem de 15% a 20% de defasagem. TENTATIVAS NÃO AVANÇAM Outros quatro Projetos de Lei (PLs 731, 53, 1521 e 640) tramitam em conjunto na Câmara dos Deputados desde 1999. Apenas um deles – PL 731 – estabelece limite (50) também no ensino superior, onde o problema é mais sério. Propostas que limitam o número de alunos nas classes enfrentam grande resistência dos governos estaduais e municipais e também dos mantenedores de ensino privado, principalmente no ensino superior.
Com informações do Portal Terra, disponível em http://bit.ly/1irPpEF