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INFORMATIVO DO SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAXIAS DO SUL

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APRESENTAÇÃO

EXPEDIENTE

PÓ DE GIZ

Presença - 2° Semestre /2015 Publicação do Sindicato dos Professores de Caxias do Sul Sinpro/Caxias

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2016

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SÓ ISSO JÁ É UM BAITA PRESENTE! o RESTO É CONTIGO!

Endereço: Av. Júlio de Castilhos, n° 81 Salas 901/902 - Ed. Village Avenida Bairro Nossa Senhora de Lourdes

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CONHEÇA A EQUIPE Coordenação: Secretaria de Comunicação do Sinpro Coordenadora: Olga Neri de Campos Lima Edição: VOXMIDIA - (54) 3028.7479 Jornalista responsável: Rose Brogliato - MTB11004/RS Revisão: Lisiane Zago - MTB 12375/RS Colunista desta edição: Paulo Luiz Zugno

DETALHES TÉCNICOS Tiragem: 1.400 exemplares Impressão: Lorigraf Papel reciclado

Editorial

Tempos sombrios

Superação! O título do editorial do informativo Presença do primeiro semestre deste ano era “Tempos Sombrios”, relatando as dificuldades na negociação coletiva e as péssimas perspectivas em relação aos direitos, especialmente nas questões de terceirização e maioridade penal. Mal sabíamos o que nos esperava! O segundo semestre foi avassalador para a crença na humanidade e no futuro. Não é necessário citar novamente aqui todos os fatos locais, nacionais e internacionais, que se abateram sobre as nossas ocupadas cabeças. Basta visitar a internet ou qualquer noticiário. Estamos vivendo e vendo a história acontecer. Somos educadores e temos consciência de que a barbárie se combate com educação e cultura, ou seja, podemos ser/somos agentes de transformação dessa realidade. A partir dessa premissa, propomos a reflexão sobre os fatos ocorridos e conclamamos que cada um arregace as mangas e realize o que está ao seu alcance no sentido de um mundo melhor para todos. Dessa forma, poderemos contar com Boas Festas e um Feliz Ano Novo, sem golpes, sem corrupção, com direitos respeitados, meio ambiente preservado, além de tolerância, compaixão e solidariedade entre todos os povos. A Diretoria


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CATEGORIA

INFORMAÇÕES

DIA DO PROFESSOR

Cultura e lazer para associados

RECESSO Em homenagem ao Dia do Professor, o Sinpro/Caxias realizou a campanha “Mais Humanidade, por favor!”, que convidava os docentes a cultivar os valores que nos caracterizam como Humanidade: a inteligência e a convivência. Por isso, o sindicato ofereceu para os associados um vale-livro ou um vale-jantar.

De 23 de dezembro de 2015 até o dia 3 de janeiro de 2016, não haverá atendimento no Sinpro/Caxias.

Brindes personalizados Professores associados têm direito a brindes personalizados do Sinpro/Caxias: uma mochila muito útil para carregar os materiais e um tapa-sol apropriado para proteger o interior dos automóveis no verão que vem aí.

DIA DO PROFESSOR

Homenagens CONVÊNIOS

Mais vantagens No segundo semestre do ano, várias empresas e profissionais se cadastraram no Sinpro/Caxias para oferecer descontos aos associados por meio de convênio. Destacamos dois deles abaixo, consulte todos os outros no site do sindicato: • Clínica Odontológica Dente Mais Rua Sinimbu, 2032 - Sobreloja, Centro Fone: (54) 3204-1131 convenios@dentemais.com.br Tabela especial para Conveniados - consulte no site • Pizzaria Artigianale Avenida Júlio de Castilhos, 545 – Lourdes Fone: (54) 3222-1001 artigianalepizzeria@gmail.com Desconto: 10% sobre o valor das pizzas.

Na semana do Dia do Professor, o Sinpro/Caxias homenageou os professores no Facebook divulgando grupos de fotos dos perfis da rede social associados à frase “No início de toda história sempre tem um professor”. Centenas de curtir, comentários e compartilhamentos, demonstraram a necessidade de reforçar a data como momento de afirmação da valorização profissional.

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SINDICAL

DEMISSÕES NA FSG

Sinpro/Caxias repudia demissões em massa na FSG e aciona Justiça Em 2015, a FSG demitiu cerca de 40 professores, depois da compra da faculdade pelo grupo de private equity Advent Internacional “O negócio do investidor não é propriamente a educação, é o fundo. Ele investiu no fundo e quer resposta. Assim, o fundo cria mecanismos para que, nos setores em que eles estão fazendo as aquisições e fusões, os lucros sejam exorbitantes.” Roberto Leher, reitor da UFRJ na entrevista “Grandes grupos econômicos estão ditando a formação de crianças e jovens brasileiros”

O Sinpro/Caxias repudia as demissões realizadas na Faculdade da Serra Gaúcha (FSG) em julho e agosto, após a compra da instituição pela empresa de investidores norte-americanos Advent Internacional. A partir de reuniões com os professores atingidos pela medida, o sindicato realizou uma campanha nas redes sociais e divulgou para a imprensa, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a atual realidade da FSG. Em seguida, o Sinpro/Caxias ingressou na Justiça como representante processual dos professores demitidos, sendo que a primeira audiência sobre o processo se realiza em dezembro, no Fórum de Caxias do Sul. Ocorre que, segundo o assessor jurídico do Sinpro/Caxias, advogado Erci Sabedot, os

desligamentos se caracterizam como “demissões em massa” e a Justiça Trabalhista tem o posicionamento de que as demissões coletivas sempre precisam ser precedidas de negociações com os sindicatos. “Várias pessoas sendo demitidas da noite para o dia geram impacto negativo na comunidade e põem em cheque a responsabilidade social da empresa”, explica Sabedot. A compra da FSG pelo Advent Internacional foi anunciada em março, com ampla divulgação no sentido da ampliação dos cursos, da estrutura e da valorização dos professores. Entre 2009 e 2013, esse mesmo fundo controlou a Kroton Educacional, hoje o maior grupo comercial de educação do mundo.

Fatos: a FSG. Fundo Advent compra dro docente. qua do 10% ite dem FSG #repúdioàsdemissões #educaçãonãoémercadoria

Acompanhe os desdobramentos das ações no site e redes sociais do Sinpro/Caxias.

Contee analisa mercantilização do ensino De 21 a 24 de setembro, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), em parceria com entidades nacionais e internacionais, realizou o seminário: “Os diferentes modos de privatização da educação no mundo e as estratégias globais e locais de enfrentamento”.

Consulte no site do Sinpro/Caxias mais informações e dados divulgados durante o Seminário Internacional

Os números apresentados durante o evento comprovam a expansão da onda privatista no Brasil. O país segue a tendência mundial de concentração crescente de instituições de ensino superior em grandes conglomerados financeiros. Um dos estudos debatidos no encontro constatou que as companhias Kroton, Anima, Estácio e Ser tiveram grandes saltos na receita líquida – acima da média das empresas de outros setores. Por outro lado, esses grandes grupos têm direcionado cada vez menos recursos aos professores.


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SINDICAL

ESTAMOS DE OLHO CAMPANHA SALARIAL

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! o h l o e d s o Estam O Sinpro/Caxias está atento e recebendo denúncias de diversos fatos que vêm ocorrendo nas instituições privadas de ensino de Caxias do Sul. Lei é lei e o que está acordado em Convenção Coletiva também tem força de lei. Os direitos conquistados devem ser respeitados. As escolas, faculdades e universidade, que nas campanhas de matrículas mostram um lado maravilhoso e luminoso, devem zelar para que as relações internas correspondam ao que é apresentado.

- Redução de carga horária - Utilização de recursos tecnológicos para designar tarefas aos professores fora do horário de trabalho - Assédio moral e emocional aos professores - Pressão pela matrícula de alunos - Escola de Educação Infantil da UCS

A Campanha Salarial 2016 já está NO AR Por meio de anúncios de rádio, o Sinpro/Caxias está alertando a sociedade para temas das negociações entre escolas e professores O Sinpro/Caxias iniciou as ações para a Campanha Salarial 2016 com a veiculação de um anúncio em rádios da cidade, alertando pais e estudantes sobre o reajuste das mensalidades para o próximo ano letivo. “Pergunte o porquê do aumento. Certamente dirão que tem a inflação, mas se eles disserem que tem o reajuste salarial dos professores, guarde bem essa informação e vamos juntos cobrar coerência depois”, alerta a mensagem do Sindicato, referindo-se ao argumento das instituições para o aumento da mensalidade que, na re-

alidade, não tem o mesmo percentual repassado ao professor. Em outro anúncio, o questionamento é para os alunos que buscam o ensino superior. “Fique atento para identificar quem tem compromisso com a qualidade de ensino e quem está interessado apenas no seu dinheiro. Desconfie de quem faz política de preços como se fosse loja em liquidação, até porque educação não é mercadoria”, denuncia. A data base dos professores é em março, mês em que iniciam as rodadas de negociação.


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MOVIMENTO

DESTAQUES

2016: 30 anos É hora de mexer nas gavetas e arquivos para recontar a história do Sinpro/Caxias - serão 30 anos de caminhada em 2016. Foram muitos os professores que dedicaram parte do seu já escasso tempo para construir uma identidade de categoria. Alguns deles já não estão mais conosco, mas deixaram um legado de participação, como a Clarice Nonnenmacher Gonçalves, o José Dario Perondi, o Olivar Mattia... A história do Sinpro/Caxias se entrelaça com o processo de redemocratização do Brasil, após a Ditadura Militar. É uma sucessão de movimentos. Parte deles para dentro, voltados para a construção do patrimônio de direitos da categoria, formação e conscientização dos professores. Outra parte para fora, voltados para o avanço da sociedade nas questões de democracia, cidadania, igualdade de gênero e protagonismo da classe trabalhadora. Assim, os professores que tiverem materiais (fotos, textos, depoimentos, documentos, recortes de jornal...) sobre a história do Sinpro/Caxias estão convidados a enviarem para o sindicato. Dessa forma, a trajetória feita em conjunto também será coletivamente relatada. Aguardem a programação comemorativa!

Mundo precisará de 8,4 milhões de professores até 2030

8,4

milhões

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), serão necessários 8,4 milhões de professores até 2030 para garantir as necessidades educacionais das crianças do

ensino primário e secundário. Os dados, que fazem parte do relatório “A tea­cher for every child: projecting global teacher needs from 2015 to 2030” (Um professor para toda criança: projetando necessidades globais por professores de 2015 a 2030), mostram que a África subsaariana é a região do mundo que terá a maior carência de professores: aproximadamente 4,6 milhões. Segundo a organização, a região da América Latina e Caribe tinha cerca de 5,2 milhões de professores primários e secundários no ano de 2011. Daqui a 15 anos, serão necessários 160 mil novos professores para atender às demandas educacionais.

Mais de 80% das categorias tiveram aumento real em 2015

O cenário econômico adverso não freou a luta dos trabalhadores do Rio Grande do Sul, mas impactou os resultados. Ainda assim, 84,8% dos acordos e convenções coletivas conquistaram reajustes nos pisos salariais acima do INPC, conforme explicou o supervisor técnico do Dieese, Ricardo Franzói, durante o seminário estadual “Balanço das Campanhas Salariais de 2015 e Perspectivas para 2016”, realizado no dia 20 de novembro, em Porto Alegre. O economista listou também alguns temas estratégicos que estarão na pauta dos sindicatos no próximo período, como a valorização do salário mínimo nacional e regional, a unificação dos pisos, o papel do estado na retomada do crescimento, o problema da informalidade e da clandestinidade, a ameaça do negociado sobre o legislado. Franzói alertou ainda para a redução dos postos de trabalho, o aumento do ritmo de trabalho para aumentar a produtividade e o adoecimento dos trabalhadores.


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MOVIMENTO

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DEFESA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL/UCS

Mobilização garante recuo na cobrança de mensalidade na creche da UCS Assembleias, campanha de conscientização e mobilização durante a reunião do Conselho Diretor foram decisivas FOTOS ROSE BROGLIATO

Professores e funcionários decidiram aceitar a proposta do Conselho Diretor, mas manter a mobilização

No último dia de novembro, um movimento inusitado tomou conta da entrada do Bloco A da Universidade de Caxias do Sul (UCS). O Sintep/Serra, o Sinpro/Caxias e a Affucs realizaram uma mobilização em defesa da Escola Infantil (creche) da UCS com a participação de dezenas de adultos e... muitos bebês! Funcionários, professores, pais e crianças fizeram uma vigília no local em que o Conselho Diretor da Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs) se reuniria para decidir sobre a proposta apresentada pelos funcionários depois que a UCS anunciou a cobrança de altos valores de mensalidade na Escola Infantil. O grupo portava faixas e pirulitos com questionamentos à UCS. Também cantava palavras de ordem pedindo uma resposta do Conselho Diretor e

destacando a importância da Escola Infantil. Ademar Sgarbossa, diretor de Administração do Sintep/Serra, enfatizou a intenção de não judicializar a questão, ou seja, de buscar um acordo para resolver o impasse. Depoimentos de pais de crianças atendidas pela Escola Infantil foram lidos para o público, sempre mostrando a relevância do serviço prestado. A Fundação havia anunciado a cobrança de R$ 1.080,00 por mês para cada aluno inscrito, a partir de janeiro de 2016. Esse serviço sempre foi gratuito e era considerado um benefício, atendendo 61 crianças, filhos de funcionários e professores. A partir de assembleias anteriores, os funcionários da universidade apresentaram uma proposta com sete itens que foi discutida na reunião do Conselho.

No começo da noite, o presidente da Fucs, Ambrósio Bonalume, procurou o Sintep/Serra e anunciou a seguinte proposta: manter a situação da Escola Infantil nos mesmos parâmetros em que vinha funcionando, ou seja, sem a cobrança de mensalidade, até o fim de 2016. Ao mesmo tempo, não abrir novas vagas e não renovar as vagas quando alguma criança sair do atendimento. Os participantes da mobilização reuniram-se em assembleia e aprovaram a proposta que mantém o serviço gratuito, porém decidiram manter a mobilização em defesa da Escola Infantil: pelo não fechamento, contra a extinção gradativa das vagas, pela garantia de ingresso de novos alunos, do emprego das funcionárias e do atendimento aos funcionários e professores da UCS.


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EDUCAÇÃO

SAÚDE MERCANTILIZAÇÃO

Pesquisa investiga sobre a sáude dos docentes O Sinpro/Caxias, em parceria com a FeteeSul, realiza pesquisa que avaliará a saúde mental dos professores do ensino privado gaúcho

ILUSTRAÇÃO FREDY VARELA

O Sinpro/Caxias, em parceria com a Federação dos Trabalhadores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul, (FeteeSul) iniciou, em outubro, uma pesquisa que avaliará a saúde mental dos professores do ensino privado gaúcho e a percepção docente sobre como o seu contexto de trabalho está relacionado à saúde ou ao risco de adoecimento mental. A pesquisa está sendo desenvolvida pela professora doutora Janine Kieling Monteiro, do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Segundo ela, a ideia da análise surgiu após a avaliação dos dados do Ministério da Previdência Social e do INSS sobre as razões do afastamento de trabalho dos professores. “A maioria das licenças são por motivos de saúde mental, como episódios depressivos ou depressão de fato. Isso nos motivou a entender mais profundamente o que acontece com esses professores”, explica.

Na primeira fase da pesquisa, nos meses de outubro e novembro, será feito um levantamento quantitativo. Os docentes associados ao sindicato receberam um questionário eletrônico enviado por e-mail. Após a tabulação dos resultados, se inicia uma nova fase da pesquisa. Os entrevistados serão divididos em grupos para uma análise mais aprofundada. “Pretendemos buscar as razões não apenas do adoecimento, mas também as que promovem a saúde mental”, informa Janine. “Os dados da pesquisa servirão de base para a elaboração de políticas públicas e ações específicas das entidades que trabalham na valorização docente, buscando a melhoria nas condições de trabalho. Como conclusão do projeto, vamos elaborar uma cartilha sobre saúde mental direcionada aos professores e uma ação-piloto de intervenção direta que auxilie na busca por uma melhor qualidade de vida”, conclui a pesquisadora. - Com informações da Ascom Sinpro/RS

ALERTA Grandes grupos mercantis estão controlando a educação no país Em agosto, a diretoria do Sinpro/Caxias realizou um encontro com a coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee e presidenta do Sinpro Itajaí e Região, Adércia Bezerra Hostin dos Santos. Adércia destacou a preocupação das entidades de representação sindical em relação aos grandes grupos econômicos que atuam diretamente na área da educação, entre eles o Anhanguera e o Advent Internacional (que comprou a FSG), estes presentes em Caxias do Sul. A coordenadora da Contee denunciou a disponibilização de recursos públicos para esses grandes grupos mercantis, por meio do FIES e outros financiamentos estudantis, sem que haja uma real preocupação deles em promover a soberania do país ou a cidadania das populações da região em que estão inseridos. “Também não se peocupam com os alunos e com os trabalhadores - funcionários e professores das instituições de ensino”, explicou Adércia, alertando para o fato de que “estamos deixando que esses grupos conduzam a educação do país”.


INFORMATIVO DO SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAXIAS DO SUL FOTO ELZA FIÚZA/ABr

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Página Especial LUIS NASSIF Jornalista de Economia

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O PIOR DIA PARA DEFLAGRAR O IMPEACHMENT

á duas circunstâncias que levam ao impeachment: a perda total da base de apoio e a legitimidade do pedido. Nenhuma das duas circunstâncias está presente no momento. Aliás, a grande notícia é a de que a presidente – e o país – livraram-se de um chantagista.

2. Foi no dia em que foi votado a mudança da meta fiscal, regularizando definitivamente todas as pedaladas fiscais. 3. Foi na mesma semana em que Cunha foi acusado de receber dinheiro do BTG para modificar projetos de lei, comprovando a impossibilidade de ele continuar presidindo a casa. A aprovação das mudanças fiscais ocorreu depois do encaminhamento da proposta de impeachment, comprovando que, aos poucos, inequivocamente o governo começa a reconstruir sua base no Congresso.

O papel da oposição é complexo. Por mais que a popularidade da presidente Dilma Roussef esteja em baixa, como justificar a aliança com um futuro réu condenado – e provavelmente preso – contra uma presidente sem nenhum respingo da corrupção levantada pela Lava Jato?

O ano termina agora. Há uma boa probabilidade da aprovação da CPMF no primeiro trimestre de 2016, graças a um pacto entre governadores e prefeitos.

Cunha escolheu o pior dia para dar encaminhamento ao impeachment. 1. Com o PT votando pela admissibilidade do julgamento, seu gesto caracterizou retaliação e juridicamente abuso de poder.

É possível que o gesto de Cunha tenha finalmente supurado a infecção que conturbava o ambiente político, com a presidência da Câmara entregue ao mais suspeito dos seus membros.

NOTA OFICIAL O Sindicato dos Professores de Caxias do Sul, em defesa do Estado Democrático de Direito, vem a público repudiar a tentativa de golpe que caracteriza um ataque à democracia brasileira. Caxias do Sul, 5 de dezembro de 2015.


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MOVIMENTO

DATAS MARCANTES SINTEP/SERRA / BANCÁRIOS / DIEESE

Aniversários importantes para os trabalhadores, a educação e o Sinpro Entidades relacionadas à história do sindicalismo no Brasil e à trajetória do Sinpro/Caxias comemoram datas marcantes FOTOS DIVULGAÇÃO SINTEP/SERRA

O Sintep/Serra começou a ser gestado no período em que o Brasil ainda vivia a égide militar e a abertura democrática estava apenas iniciando. Um grupo de professores e de funcionários dos estabelecimentos privados de ensino fundou a Associação Profissional dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar de Caxias do Sul, em 15 de fevereiro de 1980. A história começou de maneira conjunta com os professores, mas não foi possível concretizar o ideal de unir

O Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região comemorou, em 2015, 80 anos de história e luta. Foi fundado em 24 de outubro de 1935 por 39 bancários e hoje conta com cerca de 1,2 mil associados e é responsável pela mobilização e lutas travadas pela categoria, assim como pelos constantes benefícios conquistados ao longo das campanhas salariais. Sempre presente em defesa da democracia, por melhores salários e condições de trabalho de todos os trabalhadores, o Sindicato dos Bancários foi muito importante para o Sinpro/Caxias, pois este ocupou, nos primeiros anos de existência, uma sala junto à sede dos bancários e contou com um apoio constante para a realização das atividades sindicais.

as duas categorias num mesmo sindicato. O processo enviado ao Ministério do Trabalho solicitando o registro sindical retornou indeferido, solicitando a separação de professores e auxiliares de administração. Depois de outros trâmites burocráticos, o SAAE/Caxias, que em 2009 mudou o nome

para Sintep/Serra, obteve a carta sindical, em outubro de 1985. Esse sindicato “irmão” do Sinpro/ Caxias completa 30 anos de história, mais do nunca conectado com a realidade e as lutas dos técnicos administrativos e de todos os trabalhadores da educação. No dia 7 de novembro, o Sintep/Serra realizou um jantar comemorativo aos 30 anos, no salão da comunidade de São Romédio, A professora Olga Neri de Campos Lima parabenizou o sindicato, em nome do Sinpro/Caxias. Olga destacou a combatividade do Sintep e a solidariedade que sempre teve com a categoria dos professores. Parabéns e vida longa ao Sintep/Serra!

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos foi criado em dezembro de 1955 com a ideia, entre outras, de ser um centro de estudos e formação, aproximando-se da academia, mas tendo como base o mundo do trabalho. Completadas seis décadas, o instituto consolidou-se no cenário econômico como referência de análise. Para isso, teve de superar obstáculos políticos e financeiros. A convivência entre técnicos e dirigentes sindicais teve momentos ásperos, mas o Dieese conseguiu equilibrar-se entre o rigor científico e o atendimento a demandas, cada vez mais complexas, dos sindicatos. Um conselho formado por oito centrais sindicais, com três representantes de cada, ajuda a dar essa sustentação e tornar o departamento uma espécie de território neutro. “Acho que isso mostrou a importância do Dieese e o papel que desempenha no movimento sindical. Facilitou o diálogo com as centrais”, afirma a presidenta do instituto, Zenaide Honório. O Sinpro/Caxias utilizou muitas vezes a consultoria do Dieese na organização de dados para fundamentar as estratégias das campanhas salariais.


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MOVIMENTO

DATAS MARCANTES CONTEE

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Contee comemora 25 anos na defesa da educação A estrutura de organização dos trabalhadores, no Brasil, envolve os sindicatos, associações sindicais de primeiro grau de trabalhadores pertencentes a uma mesma categoria profissional, com intuito de resguardar seus interesses econômicos e laborais, bem como a representatividade e a defesa desta categoria de trabalhadores. Depois, há a organização de segundo grau, as federações sindicais, associações que reúnem ao menos cinco sindicatos representativos ou de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas. Já as confederações sindicais são organizações que reúnem no mínimo três federações de uma mesma categoria econômica ou profissional. Os professores do ensino privado de Caxias do Sul se organizam no Sinpro/Caxias que, com outros sindicatos de trabalhadores do ensino privado gaúcho, se organiza em uma federação: a FeteeSul. Em nível de terceiro grau, a FeteeSul é filiada à Contee, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino. Podemos dizer então que a Contee representa os interesses dos professores do ensino privado de Caxias do Sul em âmbito nacional. Essa importante entidade, a Contee, está completando 25 anos de existência em 2015. Educação Não é Mercadoria foi uma das prioncipais campanhas realizadas pela Contee

Durante seus 25 anos de atuação no setor, a Contee se mantém firme na defesa da educação como direito e bem público, de responsabilidade do Estado. A Confederação defende o fortalecimento da educação pública, democrática, laica e de qualidade referenciada socialmente, assim como a luta incessante pela regulamentação do setor privado de ensino no mínimo no moldes exigidos ao setor público. O combate

à mercantilização e à desnacionalização da educação e a luta pelo desenvolvimento do País, com distribuição de renda, justiça social e soberania nacional também são prioridades da Confederação. A Contee é uma entidade sindical de terceiro grau que congrega quase uma centena de sindicatos e federações de professores(as) e técnicos(as) e administrativos(as) do setor privado de ensino, da educação infantil à superior – representando atualmente cerca

de mais de 1 milhão de trabalhadores(as) brasileiros(as). A Contee atua internacionalmente tanto nas relações sindicais quanto educacionais e trabalhistas e para tanto é filiada à Confederação dos Educadores Americanos (CEA), à Sindical de Educação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE), à Internacional da Educação (IE), e à Federação Internacional de Sindicatos de Educadores (FISE).


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INFORMAÇÃO

JURÍDICO FEDERAÇÃO

Aposentadoria do Professor pode ter anulação do Fator Previdenciário Aposentadoria do Professor pode ter anulação do Fator Previdenciário O Fator Previdenciário (FP) deve ser excluído do cálculo da aposentadoria do magistério. Dessa forma, não haverá descontos no valor a ser pago ao aposentado. Os segurados da Previdência Social que adquiriram a aposentadoria de professor nos últimos dez anos e aqueles que solicitarem o benefício a partir de agora podem pedir a exclusão do Fator Previdenciário, mediante ação judicial. Com a anulação, é possível conquistar também o recebimento das diferenças existentes desde a data do requerimento da aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A assessoria jurídica do Sinpro/Caxias está à disposição para esclarecer dúvidas e, havendo interesse, ingressar com a demanda judicial. MUDANÇAS CONSTANTES O magistério, no Direito Brasileiro, passou por inúmeras mudanças ao longo dos anos. De 1964 a 1981 - O magistério foi reconhecido como atividade especial – diante de sua penosidade – e tinha assegurada aposentadoria aos 25 anos de serviço.

Em 1981 - A aposentadoria do professor passou a ser expressamente prevista no âmbito nacional (Emenda Constitucional 18/81), garantindo uma redução de cinco anos no tempo necessário para o benefício previdenciário. Essa previsão foi mantida no texto da Constituição Federal de 1988 e, posteriormente, na Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91), fazendo com que não houvesse mais o reconhecimento da atividade como especial (penosa), uma vez que a legislação reduziu o tempo de contribuição. Em1999 – Foi criado o Fator Previdenciário, com incidência sobre as Aposentadorias por Tempo de Contribuição, entre elas a de professor. Junho de 2015 – O Poder Judiciário uniformizou o entendimento – no âmbito dos Juizados Especiais Federais – no sentido de que o Fator Previdenciário deve ser excluído do cálculo das Aposentadorias de Professor nos últimos dez anos, bem como para aqueles que vierem a solicitar o benefício, mediante ação judicial. Novembro de 2015 – Foi sancionada a lei que muda a forma de cálculo da aposentadoria, que varia progressivamente com a expectativa de vida da população, conforme a fórmula 85/95.

A assessoria jurídica do Sinpro/Caxias informa que os professores associados ao sindicato podem usufruir de descontos nos atendimentos jurídicos, independentemente de se tratarem de causas trabalhistas.

Assessoria Jurídica do Sinpro/Caxias

Deise Vilma Webber OAB/RS 55.237

Valdir Kinn Coordenador Geral da FeteeSul FOTO DIVULGAÇÃO FETEESUL

Olhando 2016

Os sindicatos da base da FeteeSul já estão cumprindo um cronograma de reuniões com o objetivo de preparar os temas e estratégias para a Campanha Salarial que vai definir a Convenção Coletiva de trabalho para 2016/2017.

Comunicar melhor

DESCONTOS

Erci Marcos Sabedot OAB/RS 25.906

FOTO ARQUIVO FETEESUL

Centro Comercial Luna Rua Os 18 do Forte, 422 Sala 507 - 5° andar Fone/fax: (54) 3223.6764 E-mail: emsabedot@via-rs.net

A FeteeSul promoveu em julho o 1º Seminário de Comunicação Sindical, com troca de experiências e debates sobre comunicação digital. Participaram sindicatos de todo o estado. Acesse e verifique: www.feteesul.org.br A Federação dos Trabalhadores de Estabelecimento de Ensino do Rio Grande do Sul (FeteeSul), foi fundada em 1985 e reúne oito sindicatos de trabalhadores do ensino privado, entre eles, o Sinpro/Caxias. A FeteeSul é filiada à CUT e à Contee e tem o papel de articular políticas e ações conjuntas entre os sindicatos da sua base, como a campanha salarial.


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EVENTO

ALMOÇO DOS PROFESSORES 2015

Amizade, consciência e alegria O tradicional Almoço dos Professores, realizado neste ano em 5 de julho, foi um momento importante de encontro entre os docentes

FOTOS RICARDO BARP

PRECISAMOS DE TODOS Na recepção aos professores, familiares e convidados, a diretora do Sinpro/Caxias, Liliane Viero afirmou que as tensões políticas de 2015 exigem posicionamentos em defesa de direitos: “Estamos atentos às discussões sobre a Terceirização, pois isso implicaria diretamente no nosso trabalho, bem como a questão da maioridade penal. Além disso, Leonardo Boff fala em democracia planetária, ou seja, precisamos também nos importar com o que se passa nos outros países.” No contexto da categoria, Liliane destacou as ações do Sinpro/Caxias nos temas saúde do professor, direito ao descanso, lazer e formação. “Precisamos de todos, acompanhem o sindicato, pois juntos é que nós temos força”, concluiu. Nas fotos desta página, a alegria da confraternização e ao lado a diretoria do Sinpro/ Caxias, equipe responsável pelo evento.

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EVENTO

ALMOÇO DOS PROFESSORES 2015

Professores com mais sorte levaram para casa brindes interessantes, vantagem acessível somente para os sócios do sindicato

Bicicleta para Luis Kormann - La Salle

TV para Léa Rossi - São José

Notebook para Lurdes Bender Dias Murialdo de Ana Rech

Tablet para Liliane Brollo Polita - Jesus Bom Pastor

Bicicleta para Isabel Cristina Medeiros São José

TV para Itacir Alves da Silva - FSG

Notebook para Marli Teresinha Albani de Lima - São José

Tablet para Débora Debon - São Carlos

Tablet para Paula Simone Drehmer - São Carlos

Tablet para Andréia Damin - São José

Edredom para Alexandre Foch Severo da Silva - UCS

Edredom para Augusto de Campos Lima - La Salle

Luciana Freitas Almeida Fernandes - Madre Imilda - também ganhou edredom

Edredom para Beatriz de Oliveira - La Salle - Carmo

Edredom para Lorita Menegon - São José

E mais edredom para Aline Marcon, do La Salle

Vale do restaurante Di Paolo para Rui Barcellos - FSG

Vale da Pizzaria Giordani para Luciane Benini - Santa Maria Goretti

Vale do Puerto Del Toro para Mariana Mattielo - FSG

Vale de Do Arco da Velha Livraria e Café para Adriane Balardin - Murialdo

Vale da Belgrano Pizzaria para Neusa Boschetti - PLE/UCS

Vale do Puerto Del Toro para Vanusa Lopes - Carmo

Vale do Do Arco da Velha Livraria e Café para Sheila Soares - Madre Imilda

Kit de Do Arco da Velha Livraria e Café para Elisandra Deves - Pastorinhas

Vale de Do Arco da Velha Livraria e Café para Doralice Polly - APAE e outras

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FOTO DOUGLAS TRANCOSO

INFORMATIVO DO SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAXIAS DO SUL

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Penúltima Página PAULO LUIZ ZUGNO

S

UNIVERSO AMEAÇADO

ão recorrentes as notícias sobre a busca que as agências de pesquisa espacial fazem na tentativa de procurar no universo infinito a existência de planetas que tenham semelhança com a Terra. Há pouco tempo, a NASA informou que foi descoberto um planeta, distante da Terra bilhões de quilômetros, que parece ter similaridades com este em que vivemos. Batizado com o nome de Kepler 452, esse planeta seria 60% maior do que a Terra, mas a existência de água em forma líquida não está confirmada e, portanto, não há certeza sobre a existência de vida como nós a conhecemos. Outra notícia informa que o famoso físico inglês Stephen Hawking vai comandar, a partir de janeiro de 2016, uma nova pesquisa financiada pelo bilionário russo Yuri Milner com a bagatela de 100 milhões de dólares. O objetivo específico dessa pesquisa é tentar descobrir se a Humanidade está sozinha no Universo ou se existe vida inteligente em algum outro lugar e, em consequência, outras civilizações. Se alguma dessas pesquisas descobrir que há outro ou outros planetas habitados por seres inteligen-

tes, ou habitáveis pelos humanos, o Universo estará em perigo. O ser humano é o maior predador que existe. Está destruindo a própria casa, a Terra, e parece que quer fugir da tarefa de reconstruí-la. Até agora, as numerosas conferências internacionais para discutir os problemas ambientais só produziram resultados pífios. Enquanto a degradação ambiental cresce, a ciência de pesquisa espacial procura outros espaços habitáveis. Para quê? Para destruí-los também? Os 100 milhões de dólares que o bilionário russo está dando para a pesquisa do cientista inglês seriam uma bênção se fosem aplicados em melhorar as condições de vida de milhões de seres humanos. Mas essa ideia não passa pela cabeça vaidosa de cientistas e de bilionários. Aliás, as declarações do paraplégico cientista inglês de 73 anos dão a entender que ele está convencido da existência de seres inteligentes além dos humanos e que quer ser reconhecido como o pioneiro em pesquisas desse tipo. Só nos resta torcer para que não sejam encontrados outros planetas parecidos com o nosso porque assim não haverá mais festivais de destruição... Não devemos ser contra as pesquisas que tentam desvendar os mistérios do universo. Mas são inaceitáveis as ações predatórias com que os humanos o tratam.

Se as pesquisas descobrirem que há outros planetas habitáveis, o Universo estará em perigo.

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ESPETÁCULO FOTOS RICARDO BARP

Tholl emociona Pela segunda vez o Grupo Tholl veio a Caxias do Sul e realizou show exclusivo para os professores, em promoção do Sinpro/Caxias. Em 2009, o encanto foi grande e, em 2015, a alegria e amoção retornaram com o espetáculo Exotique. Imagens marcantes, acrobacias, luzes e figurinos especiais contribuíram para destacar o carisma de alguns personagens, como o palhaço, que fez questão de desfilar com uma mala no meio do público, ou a menina acrobata de 11 anos. As surpresas foram muitas, do começo ao fim do espetáculo, contando com a participação interativa da plateia.

O show, que terminou com o pessoal do espetáculo misturado aos professores para sessões de fotos e selfies, foi uma das atividades propostas pelo sindicato em homenagem ao Dia do Professor. Com a promoção de ações culturais, o Sinpro/Caxias reforça as reivindicações pelo reconhecimento de que os professores têm direito ao descanso, ao lazer e à cultura.

Presença - 2º Semestre 2015  

Informativo do Sindicato dos Professores de Caxias do Sul

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