Jornal Spalhaphatos - Outubro de 2022

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Eleições SINPAF 2022-2025: Chapa 1 vence para DN e AFN

Chapa 1 teve 2.353 votos para Diretoria Nacional e 2.173 votos para Auditoria Fiscal Nacional

Realizadas nos dias 13 e 14 de setembro, as Elei ções do SINPAF para gestão 2022-2025 tiveram adesão de 3.960 filiados votantes, em 50 seções sindicais. Para a Diretoria Nacional, a Chapa 1 - Raí zes saiu vitoriosa com 2.353 votos, enquanto a Chapa 2 - Reconstrução somou 1.467. Também foram com putados 98 votos brancos e 42 nulos.

Para a Auditoria Fiscal Nacional, a Chapa 1 - Raízes venceu com 2.173 votos contra 1.524 da Chapa 2 - Ex periência e Competência. Ainda foram contabiliza dos 191 brancos e 72 nulos.

A Comissão Eleitoral Central (CEC) publicou a Ata com todas as informações incluindo as tabelas de apu ração por região no site do SINPAF: www.sinpaf.org.br.

Nacional

Sindicato nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Outubro / 2022 Por um SINPAF de lutas, solidário, participativo e democrático! a g ra d ece a p artici p açã o A Diretoria
do SINPAF E reafirma a impor tância de continuarmos unidos/as por um sindicato cada mais for te e em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras das empresas da nossa base. d o s f ilia d o s e f ilia d a s no p roce ss o d e eleição d o SIN PA F.

Um registro de nossas lutas

Prezada filiada e prezado filiado, Neste SPALHAPHATOS há mais do que simples notícias. No cenário atual sindical, todas as cate gorias passam por um período de muitas incer tezas no nosso país. No caso específico das em presas públicas, há um flagrante desmonte das instituições, e no caso específico da nossa catego ria, amargamos perdas até mesmo de um quarto do salário, a partir do governo Temer, culminando com o ultraliberalismo atual, apontando para um estado sem compromissos com as empresas pú blicas, que entendemos, deveriam ter caráter pú blico, democrático e inclusivo.

É obrigação do SINPAF e das seções sindicais, aliado a outras categorias, resistir e mobilizar con tra as perdas significativas, que destroem o nosso poder de compra e sobrevivência. Por outro lado, há falta de recursos orçamentários para as empre sas públicas, o que ameaça a paralisação das suas atividades, a exemplo da Embrapa, uma empresa de referência mundial, que se encontra em risco de não executar o seu orçamento até o final do ano. Já a Codevasf, uma empresa importante para o desenvolvimento do país, apesar de ter recursos, surgem, na grande mídia nacional, denúncias de corrupção e mal uso do orçamento da instituição. Eis um grande desafio para a nossa categoria, exi gir recursos orçamentários dignos para as empre sas e apuração de todas as denúncias de malver sação da coisa pública. Para defender as nossas

empresas do desmonte, o SINPAF também tem articulado ações no Congresso Nacional e assim conquistado o apoio de parlamentares de diversos estados e regiões do país.

O Sinpaf Nacional tomou a iniciativa de mobili zar a categoria para a luta por um Acordo Coletivo de Trabalho digno e que represente os seus an seios. O ACT da Codevasf já está fechado e assina do. Já a Embrapa, após 12 rodadas de negociação, apresentou uma proposta impossível de ser acei ta pela nossa Comissão Nacional de Negociação (CNN). Após o fechamento desta edição haverá a 13ª rodada, a categoria já está mobilizada.

Confira também nesta edição as conquistas sindicais obtidas no primeiro semestre deste ano. Ainda neste sentido, o jurídico do SINPAF Nacional está atuante e promove diversas ações em defesa da categoria e de dirigentes sindicais perseguidos.

Registramos também as eleições para a Dire toria Nacional do SINPAF (DN) e Auditoria Fiscal Nacional do SINPAF (AFN), nas quais foram eleitas a Chapa 1 Raízes para a DN e para a AFN. Temos a certeza que neste novo mandato (2022-2025), novos companheiros (as) chegam para reforçar a luta, que será mais intensificada.

Muita coisa ainda está por acontecer. Continua mos na esperança de que o próximo SPALHAPHA TOS trará ainda mais conquistas das mobilizações em andamento. Até breve!

Sigamos em frente, com união e luta!!!

Expediente

SINPAF

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Diretoria Nacional Presidente: Marcus Vinicius Sidoruk Vidal | Vice-presidente: Júlio Bicca. SDS Bloco A - Nº 44 - Centro Comercial Boulevard Center - Sobrelojas 11/15 - CEP: 70391-900 - Brasília/DF. Telefone: (61) 2101-0950 | E-mail: comunicacao@sinpaf.org.br | Site: www.sinpaf.org.br Diretoria de Divulgação e Imprensa: Antônio Marcos Pereira | Jean Kleber Silva | Textos e Edição: Camila Bordinha, Larissa Sarmento e Paulo San Martin Editoração: Vila Mundo Comunicação e Skanner Projetos Gráficos Outubro / 2022
Editorial
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Plenária reivindica melhorias para planos de saúde, salários e defende empresas da base

A21ª

Plenária Nacional do SINPAF, que aconteceu em Brasília entre os dias 3 e 5 de junho, reu niu 120 pessoas, entre delegados e convidados, de todas as regiões do país. Foram debates, palestras, apresentações, votações e encaminhamentos impor tantes para a categoria.

Entre os debates estiveram assuntos como assédio moral e adoecimento no pós-pandemia, a política de privatização das empresas públicas e a mulher no mundo do trabalho. Ao longo dos três dias, os de legados assistiram apresentações de especialistas de diversas áreas, como Economia, Direito, Política e Saúde do Trabalhador.

Auditoria Fiscal Nacional

Auditoria analisa 100% das contas das Seções Sindicais

Mesmo com todas as dificulda des demandadas pela pandemia da Covid-19, que até hoje impac ta na rotina das trabalhadoras e dos trabalhadores e na economia mundial, a Auditoria Fiscal Nacio nal (AFN) do SINPAF recebeu e analisou 100% das prestações de contas das Seções Sindicais dos exercícios de 2019, 2020 e 2021. Esses resultados foram apresentados na 21ª Plenária Nacional. Conforme lembrou a auditora, Leny Machado, foi preciso aguardar uma redução nos casos de Covid-19, que os órgãos de controle pandê mico liberassem voos e hospedagens, além de tomarem o cuidado de só se deslocarem quando todos os membros da AFN tivessem tomado pelo menos a segunda dose da vacina contra a doença. “Nessa situação, foi correr contra o tempo e concluir a auditagem do exercício de 2019, que já tínhamos começado no início do mandato, em outubro de 2019, e então começarmos as auditagens dos exercícios de 2020 e 2021. Foi um trabalho árduo e todos os seis auditores assumiram o compromisso para, finalmente, concluir os 3 relatórios em tempo hábil para serem apresentados na 21ª Plenária Nacional.

Leny Machado, que já exerce o cargo há 9 anos, destacou que a AFN ter recebido todas as contas das Seções Sindicais para serem analisadas é um fato inédito. “Além disso, todos os três relatórios apresentados fo ram aprovados quase por unanimidade na Plenária Nacional”, lembrou.

Ações concretas Plenária amplia participação das mulheres no SINPAF

Na 21ª Plenária Nacional do SINPAF foi aprovado um encaminhamento para maior participação das mulheres na atuação do sindicato. A sugestão foi da Diretoria Nacional ao analisar uma de liberação que já havia sido feita na 17ª Plenária Nacional com o mesmo tema, porém desta vez a iniciativa pretende re tomar a ideia com ações mais concretas.

Na proposta anterior, feita na Plená ria de 2015, constavam a criação de um Núcleo de Mulheres do SINPAF e a rea lização de um seminário sobre assédio moral. Neste ano, foi incluído no texto a garantia de condições materiais e fi nanceiras, para a participação de filhos menores de idade das mulheres parti cipantes das reuniões, plenárias e con gressos do sindicato.

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Nacional
Especialistas de diversas áreas apresentaram e discutiram temas essenciais para a categoria
Outubro / 2022

Trabalhadores da Codevasf exigem respeito

Emsetembro, o SINPAF lançou a Campanha “A Co devasf Merece Respeito. Diga não ao uso político da empresa”, em resposta à intensa publicidade negativa que a empresa tem sofrido.

Criada em 1974 com o objetivo de promover o desenvol vimento regional por meio do aproveitamento dos recursos hídricos do Rio São Francisco, a Codevasf foi sendo agigan tada ao longo de sua trajetória de 48 anos. Nesse sentido, se inicialmente a área de atuação da empresa estava circuns crita a 670 mil km2, nos dias atuais passou a atuar em 3,11 milhões de km2, mais de 36% do território nacional.

Porém, esse crescimento operacional não encontrou a contrapartida devida em termos orçamentários, de infraes trutura e de recursos humanos. Com um quadro de pessoal de pouco mais de 1700 pessoas, os trabalhadores e as traba lhadoras sofrem com a sobrecarga de trabalho, as pressões por resultados e o descrédito por conta das denúncias na mídia, que têm levado a um quadro de adoecimento da for ça de trabalho.

Ainda que as manchetes anunciem que a “estatal teve or çamento turbinado”, o fato é que a empresa vem perdendo

orçamento próprio ano a ano. Em 2021, por exemplo, o or çamento da estatal foi de R$ 3,80 bilhões de reais, e, desse va lor, R$ 2,11 bilhões foram de emendas, ou seja, mais de 50% do orçamento da estatal provem da atuação parlamentar.

“A luta para que a Codevasf tenha um orçamento condi zente com sua missão e que seja respeitada como empresa pública, com um histórico relevante de atendimento à so ciedade, é um desafio a ser assumido por todos aqueles que sabem do potencial imenso da mesma, seja na promoção do desenvolvimento de regiões e da população urbana e ru ral”, afirma Dione Melo, secretária geral do SINPAF.

Avanços

ACT Codevasf 2022/2023 fecha com reajuste de 7,28%

O SINPAF e a Codevasf assinaram o ACT (Acordo Coletivo de Trabalho)/2022-2023, no dia 30 de junho, com um reajuste de salários de 7,28%.

A proposta apresentada pela empresa pretendia o rea juste salarial de 60% do IPCA, exclusão das cláusulas 5ª (Data de Pagamento) e 14ª (Desenvolvimento de Recursos Humanos), que já têm previsão na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho); e a alteração da redação da cláusula 10ª (Auxílio Creche), incluindo a obrigatoriedade da com provação de despesa. Não garantia, porém, a retroativida de do reajuste e valeria a partir do dia 1º de julho de 2022.

Após reivindicação da Comissão Nacional de Negocia ção do SINPAF, a empresa aceitou a garantia do paga mento retroativo à data-base da categoria (1º de maio).

Dessa forma, a proposta foi levada à consulta da

base, nos dias 27 e 28 de junho, quando foi aprovada por 7 das 8 Seções Sindicais que atendem as trabalha doras e os trabalhadores nas Superintendências Re gionais da Codevasf.

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Em resposta à publicidade negativa: ‘Diga não ao uso político da empresa’
Outubro / 2022
Contra o aparelhamento

Dia do Basta

Na luta pelo ACT Embrapa 2022-2023

Os trabalhadores e as trabalhadoras continuam mobilizados

Trabalhadores e trabalhadoras da Embrapa, de todo o Brasil, pararam para o Dia do Basta, 23 de setembro, num ato nacional que reuniu a categoria com o objetivo de pressionar a Embrapa a apresentar um índice econômico de reajuste salarial e atender às reivindicações do Acordo Coletivo de Traba lho que foram negligenciadas.

A mobilização, que teve sua centralização em Brasí lia, reuniu cerca de 200 pessoas na sede da Embrapa. Em transmissão online e ao vivo os trabalhadores e trabalhadoras mostraram como estava a mobilização em suas seções.

Enquanto a mobilização acontecia, dentro da em presa as Comissões Nacionais de Negociação do SINPAF e da Embrapa se reuniram para a 12ª rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho que até momento não tinha nenhuma proposta de reajuste.

Com a pressão do ato, a Embrapa fez uma primeira pro posta de 60% do IPCA do período para reajuste salarial, sem a retroatividade à data-base. Esse índice não recom põe a inflação de 1º de maio de 2021 a 30 de abril de 2022 (12,47% pelo INPC), conforme reivindicado pelo Sindicato.

Os trabalhadores e a trabalhadoras continuam mobilizados até que a empresa apresente, no míni mo, a recomposição das perdas do período e a re troatividade à data base.

SINPAF fecha IPCA integral para Jaíba, Jaíba II e Gorutuba

Neste ano, os ACTs dos DIJ (Distritos de Irriga ção do Jaíba), DIJ II (Jaíba) e DIG (Gorutuba) foram fechados com o reajuste pelo IPCA completo, re fletindo nas demais cláusulas econômicas, com a manutenção dos acordos vigentes na íntegra.

Com a data-base dos DIJ II e DIG em 1º de janei ro, o reajuste foi de 10,06%, conforme o índice fe chado de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021.

No DIJ, como houve mudança da data-base da categoria, de 1º de maio para 1º de janeiro,

o cálculo foi baseado nos índices do IPCA de 1º de maio de 2020 a 30 de abril de 2021 (6,76%) e de 1ª de maio de 202 a 31 de dezembro de 2021 (7,49%).

De acordo com a presidenta da Seção Sindical Montes Claros-MG, Vera Lafetá, a diferença en tre as datas-bases “não causou nenhuma perda financeira para as trabalhadoras e os trabalha dores, pois o pagamento ficou acertado com a retroatividade na data base e de forma linear.”

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Outubro / 2022
Distritos Irrigados

Congresso: contra desmonte da Embrapa

As ações junto a congressistas também articularam melhores condições para acordos coletivos

ADiretoria Nacional do SINPAF e integrantes das comissões de negociação da Embrapa e da Co devasf fizeram várias visitas ao Congresso Na cional, só no primeiro semestre de 2022, com conversas e debates aprofundados junto a congressistas de dife rentes partidos políticos.

O objetivo foi articular melhores condições para os acordos coletivos e também defender as empresas pú blicas como riquezas e instrumentos indispensáveis para o país.

Foram realizadas também duas audiências públicas para comemorar os 49 anos da Embrapa, e nas duas ocasiões o SINPAF defendeu os direitos de seus traba lhadores e trabalhadoras, além de reforçar a necessi dade de manter essa empresa pública para garantir a

Contra o arbítrio

TCU pede explicações sobre projeto Transforma Embrapa

O SINPAF entrou como par te interessada na ação contra o desmonte da Embrapa, protoco lada pela Deputada Federal Erika Kokay (PT-DF), perante o Tribu nal de Contas da União (TCU).

A Representação foi registra da no Tribunal no dia 23 de maio para comunicar indícios de ir regularidade acerca do projeto Transforma Embrapa, que vem sendo conduzido de forma arbi trária e atropelada, sem a devida transparência e discussão inter na quanto às necessidades e jus tificativas para implementá-lo.

Foram solicitadas documen tações que expliquem os funda mentos legais para contratação da empresa Falconi Consulto res e da Fundação Arthur Ber nardes (Funarbe).

soberana alimentar brasileira.

No dia 7 de julho, dezenas de trabalhadores e traba lhadoras do SINPAF compareceram à audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a reforma ad ministrativa da Embrapa.

NO MATO GROSSO DO

SUL – Os presidentes das Seções Sindicais Pantanal e Dourados articularam com o deputado Pedro Kemp (PT -MS) e a vereadora Camila Jara a Audiência Pública “Con tra o Desmonte da Embrapa”, realizada na Câmara Munici pal de Campo Grande (MS) no dia 8 de agosto. A ação segue o Plano de Lutas construído com os delegados e as delegadas durante a 24ª Plená ria Regional Centro-Oeste. A Diretoria Nacional (DN) do SINPAF foi representada na mesa pelo seu presidente Marcus Vinicius Sidoruk Vidal.

NO PARÁ – A Sessão Es pecial realizada na Assem bleia Legislativa do Pará (Alepa), no dia 12 de maio, “Em defesa de uma Embra pa Pública, Democrática e Inclusiva”, conquistou mais apoiadores para a campa nha nacional do SINPAF, entre parlamentares e sociedade civil organizada, que aderiram à campanha. O evento foi organizado após denúncia da Seção Sindical Pará ao líder da ban cada do PT, deputado Dirceu Tem Caten, sobre a redução e contingenciamento do orçamento da empesa nos últimos anos. A sessão contou com discursos emblemáticos de deputados estaduais, representantes de movimentos sociais, trabalhadores e trabalhadoras da Embrapa, de dirigentes sindicais e de orga nizações sociais.

Spalhaphatos Spalhaphatos06 Outubro / 2022

Livro destaca papel essencial da empresa pública

Trabalho reúne informações sobre mais de 1.400 casos de remunicipalização de empresas

Durante o lançamento do livro O Futuro é Público, realizado no Senado Federal no dia 13 de junho, o presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, desta cou a importância de que a Embrapa e da Codevasf sejam rigorosamente mantidas como empresas públicas. De acordo com o dirigente sin dical, existem diversas formas de

privatizar as empresas, seja diretamente, vendendo, seja fatiando, leiloando, ou promovendo o desvirtuamento do caráter público das estatais. “Este último é o caso da Code vasf e da Embrapa,” afirmou Vinicius.

A edição impressa do livro O Futuro é Público, produzido pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e a Fenae, a partir de estudo do Transnational Institute (TNI), reúne informações sobre mais de 1.400 casos bem-sucedi dos de remunicipalização de empresas e instituições em mais de 2.400 cidades de 58 países ao redor do mundo.

Em debate

Fertilizantes: importação e dependência

O SINPAF participou da audiência pública, propos ta pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e organizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Se nado Federal, em 24 de maio, para debater os impac tos econômicos da dependência do Brasil na importa ção de fertilizantes e possíveis soluções.

No evento, o presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, disse que a dependência do Brasil à im portação dos fertilizantes deixa a economia nacional

vulnerável às oscilações do mercado internacional, o que pode ser resolvido com políticas públicas e incen tivo à pesquisa.

“É necessário fazer investimento público em alter nativas tecnológicas para redução desta dependência. Investindo na produção de fertilizantes orgânicos, em pesquisas, em infraestrutura e logística de empresas públicas como a Embrapa, que tem capacidade técni ca para reduzir essa dependência”, concluiu.

Contra o veneno

Senado debate PL sobre agrotóxicos

O SINPAF participou da audiência pública, na Co missão de Agricultura (CRA) do Senado Federal, em 22 de junho, para debater o Projeto de Lei (PL) 1.459/2022, que flexibiliza as regras para fiscalização e utiliza ção de agrotóxicos. O Sindicato é contra ‘PL do Ve neno’, pois flexibiliza o registro de produtos associa dos a doenças incapacitantes, irreversíveis e letais. Na audiência, o diretor de Ciência e Tecnologia do SINPAF, Mário Urchei, ressaltou que deve haver uma maior fisca lização na comercialização desses produtos e defendeu outro modelo de agricultura, “fundamentado na agroeco logia e que produza alimentos saudáveis e sem veneno.” Criado pelo senador Blairo Maggi como PL 6299/2002, o projeto ficou parado por mais de uma década e seguiu

para Câmara dos Deputados, em 2015, onde sofreu diver sas modificações. Em fevereiro deste ano, foi aprovado pela maioria dos deputados e voltou ao Senado sob o nú mero de PL 1459/2022.

O Futuro é Público
Spalhaphatos Spalhaphatos 07Outubro / 2022

OIT intervém contra práticas antissindicais da Gestão Moretti

Liberdade sindical é direito fundamental prevista na Constituição Federal

OSINPAF recebeu correspondência da Organi zação Internacional do Trabalho (OIT) na qual afirma que está “intervindo de forma imedia ta” junto ao Governo Federal sobre a denúncia de práticas antissindicais da Gestão Moretti, pelas quais tenta impedir que as Seções Sindicais sigam ocupan do espaços da Embrapa, mediante pagamento de alu guel. Os locais são ocupados pelo Sindicato desde sua criação em 1989.

Além da denúncia à OIT, o Sindicato também já ganhou na Justiça, em março de 2021, que a Embrapa fosse proibida de cobrar do SINPAF os salários e en cargos dos dirigentes sindicais, que são empregados da empresa liberados para atuação, em tempo inte gral ou parcial, na Diretoria Nacional e nas Seções Sindicais.

A Justiça reconheceu a ilegalidade na transferência de responsabilização do custeio dessa despesa, a qual é realizada há mais de 25 anos pela empresa. A libe

ração sindical é importante para que o dirigente sindical possa de sempenhar suas funções na defesa dos direitos dos/as trabalhadores/as.

A liberdade sin dical, que permite que trabalhadores e trabalhadoras se organizem e se filiem aos sindi catos, está entre os direitos funda mentais previstos na Constituição Federal de 1988 (Artigo 8º da CF-88), além de também ser defendida por diversos órgãos e estatutos internacionais.

Jurídico Jurídico

Justiça determina pagamento de juros e correção em Premiação por Desempenho

Em fevereiro, o juiz responsável pela ação da Premiação por Desempenho, promovida pelo SINPAF contra a Embra pa, decidiu que os pagamentos devem ser feitos com juros e correção monetária, conforme já tinha sido solicitado pelo Sindicato na ação inicial.

O direito ao recebimento dos prêmios de avaliação por desempenho de 2019, ano base 2018, e dos anos seguintes, às trabalhadoras e aos trabalhadores da Embrapa, foi deci dido no julgamento de outubro de 2021. Porém, na decisão, o juiz tinha sido omisso quanto à incidência dos juros, o que agora foi conquistado devido ao recurso do Sindicato.

Agora, a ação deverá ser encaminhada para a instância superior, que é o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Re gião (TRT 10), do Distrito Federal e Territórios, devido ao recurso requerido pela Embrapa.

SINPAF conquista direito a teletrabalho para trabalhadores/ as com comorbidades

Em março, a Justiça do Trabalho decidiu que todas/os as trabalhadoras e os trabalhadores da Embrapa que têm comorbidades se mantivessem em teletrabalho ou reveza mento, independente do estado ou município na qual está localizada a Unidade. possuir ou não decreto ou legislação que enumere as doenças de risco para o novo coronavírus.

A ação foi necessária pois, mesmo com o resultado da Justiça do Trabalho, em dezembro de 2021, que manteve o teletrabalho e revezamento para trabalhadoras/es com comorbidades, a Embrapa não estava acatando a decisão em unidades que ficam em estados e municípios que não possuem decreto local com lista das doenças. O SINPAF, portanto, entrou com um recurso para que a corte respon sável esclarecesse sua própria decisão de modo que a pro teção fosse aplicada para todas e todos.

Spalhaphatos Spalhaphatos08 Internacional
Outubro / 2022