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CUB SETEMBRO

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REVISTA MENSAL DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO NO ESTADO DE GOIÁS - SINDUSCON-GO

ANO VI, Nº 64 NOVEMBRO/2015

ENTREVISTA COM O 3º VICE-PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI),

PAULO AFONSO FERREIRA

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DITORIAL

ESFORÇO CONJUNTO para a reversão da crise Nesta penúltima edição da Construir Mais de 2015 trouxemos como matéria de capa a cobertura do “III Seminário Regional sobre Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) – Ampliação das Oportunidades de Negócios”, em que os participantes tiveram a oportunidade de trocar experiências com agentes de governo, empresários da Região Centro-Oeste, investidores, financiadores e pessoas que se relacionam com os temas Concessões e PPPs. Vimos apresentações que abrangeram desde conceitos fundamentais para um melhor entendimento sobre essas parcerias, cases de sucesso e caminhos para que as construtoras de todos os portes possam se organizar para participar de projetos de concessão. Durante a etapa regional do Seminário promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) no Sinduscon-GO foram apresentados cenários prospectivos sobre o potencial de uso das PPPs nos próximos anos. O consenso é que essa parceria colaborativa entre ente público e privado consolida-se como uma opção em que ganham todos os envolvidos, governo, empresas de toda a cadeia produtiva da construção, mas principalmente os cidadãos que, mesmo diante de um quadro recessivo, têm assegurada maior disponibilidade de obras, gestão mais eficiente e melhor qualidade nos serviços. A diversidade de possíveis projetos a serem licitados é enorme, envolvendo setores como energia, mobilidade urbana, saneamento e gerenciamento de recursos hídricos, tratamento de resíduos, etc. No exterior, não faltam exemplos de PPPs de grande sucesso em países como Espanha e Portugal, em gestão de água e de resíduos, respectivamente, sendo que no Brasil chama a atenção o esforço da cidade paulista de Itu por atender eficazmente a coleta e destinação do resíduo sólido, avançando no tratamento por meio de usina que utiliza tecnologia alemã graças ao contrato de parceria. Com o acesso das empresas de médio porte às PPPs e concessões urbanas, essas parcerias tendem a avançar, pois este é o

perfil de boa parte da indústria da construção no País, a exemplo de Goiás, assim prestando a sua contribuição fundamental para a abertura do mercado e o reerguimento das atividades do setor até que venha um novo ciclo de expansão da economia. Enquanto isso, seguem as discussões coletivas sobre as questões que mais preocupam o empresariado no panorama atual, quando cortes nos orçamentos e fragilidade financeira se somam para influir negativamente no desempenho da competividade e da sustentabilidade nos negócios, na inovação tecnológica, no aprendizado industrial, na qualificação profissional e na produtividade, entre outros retrocessos que a crise vem provocando na atividade produtiva. O diálogo propositivo tem sido meta constante da CBIC e Sindicatos da Indústria da Construção associados à entidade. Nessa tarefa complexa em meio a cenário tão adverso para os negócios surge uma proposta concreta de controle do gasto público, com a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular que estabeleça mecanismos para impedir o aumento do gasto nos momentos de déficit nas contas públicas. Durante o último Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), realizado na Bahia, o economista Eduardo Giannetti da Fonseca referiu-se à revolta tributária como possível caminho para o quadro do que chamou de desmandos do Estado brasileiro, por entender que o cidadão que está sendo taxado, tem de ser representado. O descontentamento da Nação deve ser canalizado com um movimento organizado da sociedade civil, revendo-se o pacto federativo, mudando para um modelo em que o dinheiro público seja gasto o mais perto possível de onde ele é arrecadado, defendeu Giannetti na oportunidade. O Brasil é viável. A união e a proatividade do empresariado podem apontar alternativas que coloquem o País novamente nos trilhos do desenvolvimento. CARLOS ALBERTO DE PAULA MOURA JÚNIOR Presidente do Sinduscon-GO

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDUSCON-GO (2013/2016) PRESIDENTE: Carlos Alberto de Paula Moura Júnior - 1º Vice-Presidente: Eduardo Bilemjian Filho - 2º Vice-Presidente: Guilherme Pinheiro de Lima - Diretor Administrativo: Manoel Garcia Filho Diretor Administrativo Adjunto: Luís Alberto Pereira - Diretor Financeiro e Patrimonial: José Rodrigues Peixoto Neto - Diretor Financeiro e Patrimonial Adjunto: Ricardo Silva Reis - Diretor da Comissão de Economia e Estatística: Ibsen Rosa - Diretor da Comissão de Economia e Estatística Adjunto: Maurício Figueiredo Menezes - Diretor da Comissão da Indústria Imobiliária: Mário Andrade Valois - Diretor da Comissão da Indústria Imobiliária Adjunto: Eduardo Bilemjian Neto - Diretor da Comissão de Habitação: Roberto Elias de Lima Fernandes - Diretor da Comissão de Habitação Adjunto: Cláudio Jesus Barbosa de Sousa - Diretor da Subcomissão de Legislação Municipal: Renato de Sousa Correia - Diretor de Materiais e Tecnologias: Sarkis Nabi Curi - Diretor de Materiais e Tecnologias Adjunto: Pedro Henrique Borela - Diretor da Comissão de Concessão, Privatização e Obras Públicas: João Geraldo Souza Maia - Diretor da Comissão de Concessão, Privatização e 100 Obras Públicas Adjunto: Humberto Vasconcellos França - Diretora de Qualidade e Produtividade: Patrícia Garrote Carvalho - Diretora de Qualidade e Produtividade Adjunta: Aloma Cristina Schmaltz Rocha - Diretor de Construção Pesada: Sérgio Murilo Leandro Costa - Diretor de Construção Pesada Adjunto: Jadir Matsui - Diretor de Construção Metálica: Cezar Valmor Mortari - Diretor da Construção Metálica Adjunto: Joaquim Amazay Gomes Júnior - Diretor de Assuntos Jurídicos: Ricardo José Roriz Pontes - Diretora de Assuntos Jurídicos Adjunta: Selma Regina 95Miranda - Diretor da Subcomissão de Política e Relações Trabalhistas e Sindicais: Yuri Vaz de Paula - Diretor da Comissão de Saúde: Jorge Tadeu Abrão - Diretor da Comissão de Palmeira Nassar de Saúde Adjunto: Célio Eustáquio de Moura - Diretor da Comissão de Proteção ao Patrimônio Natural: Gustavo Veras Pinto Cordeiro - Diretor da Comissão de Proteção ao Patrimônio Natural Adjunto: Nelson Siqueira Neto - Diretor do Setor Elétrico e Telefônico: Ricardo Daniel Lopes - Diretor do Setor Elétrico e Telefônico Adjunto: Carlos Vicente Mendez Rodriguez - Diretor Social e de Comunicação: 75 Paulo Henrique Rodrigues Ribeiro - Diretor Social e de Comunicação Adjunto: Ulisses Alcoforado Maranhão Sá - CONSELHO CONSULTIVO: Justo Oliveira d’Abreu Cordeiro, Paulo Afonso Ferreira, Mário Andrade Valois, Joviano Teixeira Jardim, Sarkis Nabi Curi, José Rodrigues Peixoto Neto, Roberto Elias de Lima Fernandes, Alan de Alvarenga Menezes, José Augusto Florenzano, José Carlos Gilberti - SUPLENTES: Bruno de Alvarenga Menezes, Marco Antônio de Castro Miranda, André Luiz Baptista Lins Rocha - CONSELHO FISCAL: Célio Eustáquio de Moura, Guilherme Pinheiro de Lima, Carlos Henrique Rosa Gilberti - SUPLENTES: Paulo Silas Ferreira, Ricardo de Sousa Correia, Paulo Henrique Rodrigues Ribeiro REPRESENTANTES JUNTO À FIEG: Carlos Alberto de Paula Moura Júnior, Roberto Elias de Lima Fernandes - SUPLENTES: Eduardo Bilemjian Filho, Justo Oliveira d’Abreu Cordeiro - REPRESENTANTE JUNTO À CBIC: Carlos Alberto de Paula Moura Júnior - SUPLENTES: Eduardo Bilemjian Filho, Guilherme Pinheiro de Lima. 25 5

NOVEMBRO 2015 • CONSTRUIR MAIS • SINDUSCON-GO

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S UMÁRIO

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Entrevista “Ética é enfrentar os problemas do dia a dia sempre à luz do bem comum”, defende em entrevista o empresário e líder classista Paulo Afonso Ferreira.

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Artigo “FGTS – rentabilidade das contas” é

18 MATÉRIA DE CAPA CONCESSÕES E PPPs União entre poder público e iniciativa privada, solução viável para alavancar a infraestrutura no País

o tema do artigo da assessora técnica da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves.

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Espaço CBIC “União para construir um novo país”

A importância da preservação das

presidente da Câmara Brasileira da Indústria

unidades em estoque.

Artigo

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do setor público” é o tema do artigo do governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo.

no Sinduscon-GO no mês de outubro/2015.

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Indicadores Econômicos Confira o valor do Custo Unitário Básico (CUB) referente ao mês de setembro e o resultado da

Inovar é Preciso

pesquisa “Índice de Confiança do Empresário

Gestão da Energia: solução estratégica

da Indústria da Construção” também do mês

para aumento da competitividade.

de setembro.

REVISTA CONSTRUIR MAIS - Revista mensal do Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon-GO) Sinduscon-GO - Filiado à CBIC e FIEG. Rua João de Abreu, n° 427, Setor Oeste, Goiânia-Goiás - CEP 74120-110. Telefone: (62) 3095-5155 / Fax: (62) 3095-5177 - Portal: www.sinduscongoias.com.br | Presidente: Carlos Alberto de Paula Moura Júnior | Diretor Social e de Comunicação: Paulo Henrique Rodrigues Ribeiro | Gerente Executiva: Sebastiana Santos | Edição: Joelma Pinheiro | Reportagem: Aymés Beatriz B. Gonçalves (beatriz@ sinduscongoias.com.br), Joelma Pinheiro (joelma@sinduscongoias.com.br) e Valdevane Rosa (valdevane@sinduscongoias.com.br) | Fotografia: Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-GO e Silvio Simões | Projeto Gráfico e Diagramação: Duart Studio | Publicidade: Sinduscon-GO - Telefone: (62) 3095-5155 | Impressão: Gráfica Art3 | Tiragem: 6.000 exemplares. Publicação dirigida e distribuição gratuita. *As opiniões contidas em artigos assinados são de responsabilidade de seus autores. Consciente das questões ambientais e sociais, o Sinduscon-GO trabalha em parceria com a gráfica Art3, que utiliza papéis com certificação FSC (Forest Stewardship Council) na impressão dos seus materiais.

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Registro de Eventos Acompanhe o registro dos eventos realizados

“O mundo atual exige mais eficiência

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Comunidade da Construção

é o assunto abordado nesta edição pelo da Construção (CBIC), José Carlos Martins.

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SINDUSCON-GO • CONSTRUIR MAIS • NOVEMBRO 2015

Anuncie na revista

Para informações entre em contato com o Departamento Comercial do Sinduscon-GO, telefone (62) 3095-5168, e-mail comercial@sinduscongoias.com.br.


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OT Í C I A S D O S PA R C E I RO S

SALÃO DO IMÓVEL DE GOIÁS MOVIMENTOU DURANTE OS DIAS DE EXPOSIÇÃO CERCA DE R$ 30 MILHÕES Duas mil pessoas recebidas nos estandes na busca de um imóvel para comprar, 98 propostas apresentadas e negócios concretizados na faixa dos R$ 30 milhões foram os números do Salão do Imóvel de Goiás, concluído no dia 4 de outubro, e correspondendo plenamente às expectativas da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-GO), organizadora do evento ao lado do jornal O Popular. Com a projeção de negócios para concretização depois de fechado o Salão, o que é de praxe nesse tipo de promoção, há a expectativa na Ademi de que o giro dos negócios pode se aproximar dos R$ 60 milhões. A Diretoria Executiva da Ademi avaliou a ação como altamente positiva, já imaginando novas ideias para atratividade ainda maior no Salão do ano que vem. O Salão do Imóvel de Goiás, realizado este ano pela quarta vez, entrou como evento definitivo na agenda das realizações da Ademi-GO. Na avaliação dos organizadores, o evento foi um sucesso, na frequência do público, no volume de negócios e nas projeções feitas para o pós-venda, que promete pelo número de compromissos firmados por potenciais compradores para os próximos dois meses. Participaram, com atraentes estandes, as associadas da Ademi-GO: FR Incorporadora, Euroamérica Incorporações, GPL Incorporadora, CMO Construtora, Brookfields Incorporações, Pontal Engenharia, Consciente Construtora e Incorporadora, Tropical Urbanismo e Incorporação, MRV Engenharia, EBM Desenvolvimento Imobiliário, Dinâmica Engenharia, Prumus Construtora, Sousa Andrade Construtora, Merzian, Construtora Canadá, Brasil Incorporações, Queiroz Silveira Incorporadora e Vega Construtora. Também se fez presente a empresa Flamboyant Urbanismo. No suporte bancário, com ofertas especiais de juros e prazos, Banco do Brasil e Bradesco. Outra presença de apoio foi a do Sicoob Engecred-GO. Dentre outras vantagens apresentadas pelo Salão do

Imóvel de Goiás 2015, segundo o conceito de que com ele “chegou a hora para quem estava esperando para comprar um imóvel”, o presidente da Ademi-GO, Renato de Sousa Correia, registrou que “em um momento em que se ouve falar que os bancos não estão ofertando mais crédito, o evento contou com dois grandes bancos, o BB e o Bradesco, além do Sicoob Engecred-GO, oferecendo vantagens competitivas para o setor. ”Apesar do momento atual de crise no País, Renato afirma que o mercado imobiliário de Goiânia demonstra resiliência: “a gente tem um pensamento de que muito poucas coisas resistem ao trabalho”. (Com informações da Assessoria de Imprensa da Ademi-GO)

FÓRUM EMPRESARIAL DO ESTADO CRIA MOVIMENTO PARA COMBATER AUMENTO DE IMPOSTOS O Fórum Empresarial lançou no dia 24 de setembro, na Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg), o movimento “Chega de Imposto”, que tem como objetivo combater o maior vilão da retração econômica brasileira: a elevada carga tributária. A ação, organizada por lideranças do setor produtivo, é uma resposta às dificuldades econômicas vividas no Brasil e a iniciativas de governos que visam aumentar e criar tributos. O movimento acompanha outras iniciativas pelo País, como o “não vou pagar o pato” da Fiesp. O documento foi enviado a todas as entidades empresariais do Estado, aos parlamentares goianos, entidades parceiras fora do Estado, e entregue pela presidente da Acieg, Helenir Queiroz, ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, durante sua visita a Goiânia no dia 25 de setembro. NOVEMBRO 2015 • CONSTRUIR MAIS • SINDUSCON-GO

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N T R E V I S TA

PAULO AFONSO FERREIRA

“ÉTICA É ENFRENTAR OS PROBLEMAS DO DIA A DIA SEMPRE À LUZ DO BEM COMUM” defende o líder classista Paulo Afonso Ferreira O 3º vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), presidente do Conselho de Assuntos Legislativos (CAL) e diretor geral do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) Nacional, Paulo Afonso Ferreira, é o entrevistado desta edição da Construir Mais. Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) de 1999 até outubro de 2010, o diretor presidente da empresa Sobrado Construção, empresário e engenheiro civil, natural de Bela Vista (GO), possui vasta e reconhecida atuação classista e empresarial. À frente da coordenação de importantes debates, Paulo Afonso Ferreira é a favor da terceirização, “uma realidade mundial”, que contribui com a elevação da produtividade, agilidade e melhoria na qualidade dos produtos. Confira, a seguir, a entrevista. EM SUA OPINIÃO, COMO O SETOR EMPRESARIAL DEVE SE POSICIONAR NESTE MOMENTO POLÍTICO E ECONÔMICO CONTURBADO QUE ESTAMOS VIVENDO? Com cautela, firmeza e responsabilidade. Estamos vivenciando um dos momentos mais críticos da história do País e o empresariado tem sentido na pele os impactos. Devemos nos posicionar de forma enfática, na busca por transparência e reformas estruturais. Não é o momento de ficar só na procura por culpados ou vilões. É preciso definir uma agenda propositiva, que permita a solução dos problemas mais urgentes, evitando agravar a situação para o futuro próximo. O setor produtivo é quem gera emprego, renda e receitas para o País e não tem condições de arcar com novo aumento da carga tributária. DE MODO GERAL, A SOCIEDADE ANSEIA POR ÉTICA NA POLÍTICA, NA GESTÃO PÚBLICA, NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS. PARA O SENHOR, O QUE É ÉTICA? Ética é enfrentar os problemas do dia a dia sempre à luz do bem comum. A indústria tem isso como prática, por meio de uma agenda de desenvolvimento do País. Não podemos confundir os erros de alguns como uma regra geral de atuação do povo brasileiro. Devemos aprimorar nossas instituições para que trabalhem cada vez mais com transparência e fiscalização. É fundamental a realização de reforma política e na gestão pública, de modo que compromissos e deveres sejam cumpridos de forma bilateral, como uma via de mão dupla. EM TEMPO DE CRISE NA POLÍTICA E NA ECONOMIA, COMO AS ENTIDADES DE CLASSE PODEM PRESTAR A SUA COLABORAÇÃO, VISANDO CONTRIBUIR PARA A RETOMADA DO CRESCIMENTO DO PAÍS? Acredito que as mudanças e transformações almejadas só virão por meio da sociedade organizada. É imprescindível 6

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que as entidades de classe se consolidem como protagonistas nesse processo, de maneira apartidária e propositiva, pois com a colaboração efetiva no debate político é que teremos possibilidade de tomar decisões que melhorem o ambiente de negócios em nosso País. À FRENTE DO CONSELHO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI), QUE PROJETOS ESTÃO EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL QUE MAIS IMPACTAM A GESTÃO DAS EMPRESAS? Mantemos monitoramento e diálogo contínuo com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pois em todos eles há assuntos que causam impactos positivos e negativos no ambiente dos negócios e na competitividade das empresas. Identificamos o Licenciamento Ambiental como um dos principais entraves ao desenvolvimento do nosso País. Somos convergentes ao PL 3729/2004, que dispõe sobre o tema, pois aborda aspectos fundamentais para conferir maior eficiência ao processo de licenciamento ambiental e conferir maior transparência e padronização à sua tramitação administrativa. Somos favoráveis ao PL 4193/2012, pois assegura o pleno reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho ao estabelecer que as normas de natureza trabalhista ajustadas mediante convenção ou acordo coletivo, prevalecem sobre o disposto em lei. É um passo importante para modernizar as relações do trabalho. Outro tema de grande importância para a garantia de segurança às empresas está relacionado ao PLS-C 130/2014, da senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), que convalida os atos normativos de concessão de benefícios ou de incentivos fiscais ou financeiros vinculados ao ICMS. Após aprovação no Senado, o projeto foi encaminhado à Câmara dos Deputados para revisão. Atualmente é o PLP 54/2015. O texto busca equacionar os problemas da guerra fiscal entre os estados e a reinstituição de isenções, incentivos e benefícios que ainda se encontrem em vigor. Defendemos também o PDC 1.408/2013, que susta a Norma Regulamentadora nº 12, marco legal de segurança no uso de máquinas e equipamentos. QUE ESTRATÉGIA A CNI TEM ADOTADO VISANDO ALINHAR OS ANSEIOS EMPRESARIAIS COM OS SETORES GOVERNAMENTAIS? A CNI atua em sintonia com os interesses da indústria brasileira para contribuir com a retomada do crescimento e desenvolvimento do Brasil, tendo como referência o Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022, uma agenda construída por meio de estudos, pesquisas e propostas, que aponta o caminho que a indústria e o Brasil devem percorrer para aumentar os níveis de produtividade, eficiência e alcançar elevado grau de competiti-


PAULO AFONSO FERREIRA, 3º VICE-PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI) vidade. Participamos com representantes em vários fóruns de discussão, com diversos segmentos da sociedade e coordenamos debates e ações, como o Fórum Nacional da Indústria e a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), que conta com participação de especialistas, autoridades, federações de indústrias e associações setoriais nacionais. O NÚMERO DE VAGAS DE EMPREGO OFERTADO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO ESTÁ EM QUEDA. O QUE AS EMPRESAS PODEM FAZER PARA MANTER O SEU QUADRO DE COLABORADORES? QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA (MP) SANCIONADA PELA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, QUE PERMITE ÀS EMPRESAS REDUZIR EM ATÉ 30% A JORNADA DE TRABALHO E OS SALÁRIOS PAGOS DURANTE A ATUAL CRISE ECONÔMICA? Temos percebido grande esforço das empresas em buscar meios para manutenção dos empregos, pois ninguém tem interesse em perder o seu quadro de empregados, principalmente tratando-se de mão de obra qualificada. Para enfrentar a retração da demanda por bens e serviços, sem que isso resulte em fechamento de postos de trabalho, estão sendo feitas ações com o intuito de se diminuir custos e investimentos. Em alguns setores estão sendo negociadas férias coletivas ou o lay off, que é a suspensão temporária do contrato de trabalho. A concepção do PPE é positiva, pois busca preservar o emprego, reter mão de obra qualificada e fomentar a negociação coletiva. Todavia, o modelo que foi adotado é burocrático e acaba por inibir a adesão das empresas ao programa. Uma dessas deficiências é a proibição de desligamentos sem justa causa e de contratações para executar as mesmas atividades exercidas pelos trabalhadores no período de adesão ao Programa. Esses e outros pontos deveriam ser objeto da livre negociação coletiva entre empresas e trabalhadores. O PPE está condicionado também à existência de recursos no FAT. É preciso avançar, melhorando o modelo do programa para que ele cumpra seus objetivos e contribua para a proteção de trabalhadores e empresas. NA ÁREA DE ESTÁGIO, UM PASSO IMPORTANTE PARA A INSERÇÃO DO JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO, O QUE O IEL NACIONAL TEM PROPORCIONADO? NA SUA VISÃO, O EMPRESARIADO TEM DADO A IMPORTÂNCIA NECESSÁRIA PARA OS PROGRAMAS DE ESTÁGIO? Sou um apaixonado pelo estágio e como ex-estagiário reconheço que é uma etapa muito importante para o aprendizado e para a inserção no mercado de trabalho. Nesse assunto, o IEL é uma referência nacional. Com o estágio todos ganham e para as empresas é um instrumento fundamental para a for-

mação de talentos e lideranças, pois o estudante traz consigo o conhecimento obtido na universidade e tem a oportunidade de aplicá-lo, contribuindo com novas ideias e com a inovação de produtos e processos. O IEL nacional tem realizado diversas ações importantes para mobilização de estudantes, empresas e instituições de ensino, tais como: Fórum IEL de Carreiras, que tem como objetivo subsidiar os jovens com informações importantes sobre sua decisão profissional; Prêmio IEL de Estágio, que reconhece as boas práticas em programas de estágio do Brasil; Implantação do Sistema Nacional de Estágio (SNE) para padronizar os processos e o modelo de gestão do programa de estágio do IEL em todo o Brasil, etc. UNIÃO É A PALAVRA CHAVE PARA ALCANÇAR O SUCESSO. DENTRO DA SUA VASTA EXPERIÊNCIA À FRENTE DE ENTIDADES DE CLASSE, RELATE AS SUAS PRINCIPAIS CONQUISTAS POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS E DE SUAS IDEIAS. Em Goiás foi uma grande honra participar da fundação e consolidação do Fórum de Entidades Empresariais, o Fórum Empresarial, pois conseguimos aglutinar todas as entidades patronais na luta pelo fortalecimento das diversas cadeias produtivas, com o lema é de que “a nossa vaidade é o resultado”. Foi referência para outros segmentos, pois na sequência surgiu o Fórum de Engenharia, e para outros estados, que adotaram o modelo de organização. Da mesma forma, a CNI buscou a coordenação de esforços com os diversos setores produtivos da indústria e criou o Fórum Nacional da Indústria, que é composto por várias associações setoriais nacionais. Poderia citar também várias experiências vividas desde a criação da Associação Goiana de Empresas de Engenharia, nossa AGE, que teve a sua concepção na luta e união das empresas goianas para que fôssemos tratados de forma justa nas definições das tabelas de preços de obras públicas. Destaco a importância do Sinduscon-GO como canal de representação do nosso segmento, que há quase sete décadas tem desenvolvido várias ações em prol do setor da construção. A força da engenharia goiana é reconhecida nacionalmente e nos possibilitou participação ativa e consolidada, com representação em outras entidades, como Fieg, CBIC e CNI. A REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO (PROJETO DE LEI 4.330/2004), QUE AMPLIA AS TERCEIRIZAÇÕES PARA TODAS AS ÁREAS DE UMA EMPRESA, É DEFENDIDA PELA CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO (CBIC). QUAL A SUA OPINIÃO A ESTE RESPEITO? A terceirização é uma realidade mundial e contribui com a elevação da produtividade, agilidade, melhora na qualidade dos produtos e incorporação de tecnologia. A CNI, junto com a CBIC e outras entidades, tem somado esforços na busca de sua regulamentação, por entender que é necessária para dar mais segurança jurídica às empresas e aos empregados. O PL 4.330/2004 é fruto de muitos debates e discussões envolvendo o setor produtivo, especialistas, autoridades e a representação dos trabalhadores. O texto aprovado na Câmara está muito diferente do projeto original e precisará de aprimoramentos no Senado, mas já consideramos um avanço. Ainda há grande resistência de setores quanto a sua aprovação, com posicionamentos cheios de preconceitos, dados distorcidos e visão ideológica. É preciso discutir o tema com seriedade e buscar soluções que conjuguem a proteção social e a segurança jurídica com o crescimento econômico que o Brasil precisa. NOVEMBRO 2015 • CONSTRUIR MAIS • SINDUSCON-GO

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RT I G O

FGTS. Rentabilidade das contas Em 2016, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS, completará 50 anos e terá uma história de sucesso e de muitas lutas a contar. O Fundo passou por uma mudança de gestão com a extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH) em 1986; pela uniMARIA ficação das contas dos trabalhadores HENRIQUETA em 1990/1993; pela contratação de operações acima de sua capacidade em 1993 a 1995; pela correção das contas dos trabalhadores em razão dos expurgos inflacionários (os Planos Collor e Plano Verão, entre 2001 e 2012). O desafio atual reside na necessidade de melhorar a remuneração das contas vinculadas dos trabalhadores, face ao cenário de inflação e juros altos com que convive atualmente a economia brasileira, sem comprometer um modelo de sucesso. Foram duas as alternativas de solução colocadas em debate: uma propõe a elevação da taxa de juros que remunera as contas vinculadas de 3% + TR para 6% + TR, escalonada em três anos. A outra prevê a distribuição do resultado obtido no exercício anterior de modo isonômico e para todos os trabalhadores. Ambas atingem o objetivo de melhorar a remuneração das contas vinculadas. A Câmara dos Deputados aprovou projeto substitutivo apresentado pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator do PL 1.358/2015. A proposta foi encaminhada ao Senado Federal, estabelecendo a elevação da taxa de juros de forma escalonada até alcançar 6% + TR. Esse formato levará ao descasamento entre ativo e passivo, obrigando os Curadores do FGTS a reajustar as taxas de aplicação dos recursos do Fundo para garantir seu equilíbrio econômico e financeiro. Operando com taxa mais altas, o FGTS deixará de ser um funding essencial para as políticas sociais nas áreas de habitação popular, saneamento básico e mobilidade urbana. O FGTS tem sido um instrumento eficiente de distribuição de renda e riqueza dado que 11,7% dos correntista detêm 77,2% do saldo do Fundo, e os outros 88,3% tem saldo de conta inferior a 6 salários mínimos, correspondendo a 22,7% do saldo das contas ativas. Logo, são os de maior renda que sustentam as aplicações de recursos do FGTS, que em 2014 teve mais de 76% dos contratos de financiamento para casa própria firmada pelos próprios titulares das contas vinculadas. Ou seja, a correção sob o pressuposto de cobrir os supostos prejuízos causados pelo cumprimento do atual ordenamento legal, (3% + TR), será repassada diretamente ao próprio contrato habitacional, inclusive aqueles que beneficiam diretamente o correntista do Fundo de menor renda. É relevante esclarecer que os trabalhadores com conta vinculada gozam de outros benefícios diretos já disponibilizados, a exemplo da redução da taxa de juros em financiamentos habitacionais e da concessão de desconto, onde, no 8

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mínimo, 64% dos valores do PMCMV são direcionados aos trabalhadores com FGTS. Para os correntistas de maior renda foi criado o programa Pró-Cotista, que permite a aquisição de imóvel nas condições do Sistema Financeiro da Habitação: sem limite de renda e valor de imóvel de até R$ 750 mil. Ao propor a distribuição de resultado obtido pelo FGTS no exercício anterior pretende-se melhorar a rentabilidade total obtida pelo trabalhador, porém, sem impactos em contratos de financiamento do FGTS, em especial no PMCMV, haja vista que se distribuiriam margens patrimoniais já auferidas pelo FGTS, mantendo-se, ainda, os níveis de investimento do Fundo. Esta proposta de distribuição do resultado do FGTS passará a atender, na forma da proporcionalidade de seus saldos em conta vinculada (participação), universalmente, todos os trabalhadores (correntistas), com menor ou com maior saldo, tendo como vantagem adicional o fato de não afetar as políticas sociais voltadas para toda população, já que a mesma produzirá apenas uma redução da velocidade de crescimento do Patrimônio Líquido do FGTS. Propostas de aumento de juros das contas vinculadas geram gravames no contexto de obrigações do FGTS para sempre, mesmo em ano, cujos resultados do Fundo de Garantia não suportem tais ônus, diferente da proposta alternativa de distribuição de resultados aos cotistas do FGTS, que abordará como base resultados já efetivamente auferidos. O FGTS hoje se apresenta como um fundo forte, equilibrado graças a boa gestão de seu Conselho Curador, podendo garantir recursos para os programas sociais no campo das cidades e para a complementação da infraestrutura do País. Sustenta o Minha Casa Minha Vida com aportes anuais de recursos onerosos e não onerosos cuja terceira etapa com 3.000.000 de moradias está prestes a ser anunciada. A tramitação do projeto que muda o FGTS no Senado PLS 103/2015 abre uma janela de oportunidade para aperfeiçoar as novas regras, que implicam no afastamento do FGTS do financiamento das políticas sociais. Os setores produtivos, especialmente a indústria da construção, estão engajados e prontos para defender a tese da distribuição anual do resultado do FGTS. Cabe ao Governo e a representação dos cidadãos no Senado escolher a melhor alternativa. Ou seja: beneficiar o trabalhador duas vezes mantendo também as aplicações como atualmente se pratica, ou apenas beneficiá-los, deixando para a sociedade a discussão e a busca por outro funding para as políticas sociais e, com isso, para o desenvolvimento das cidades onde moramos e trabalhamos. FGTS ou defendemos ou perdemos. MARIA HENRIQUETA ARANTES FERREIRA ALVES é assessora técnica da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)


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S PA Ç O C B I C

UNIÃO

para construir um novo país A 87ª edição do Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic) foi coroada de sucesso. Realizado em meio à beleza e boas vibrações de Salvador, o evento reuniu cerca de 1.500 pessoas, entre empresários, fornecedores, especialistas e profissionais do setor construção. Recebemos mais de 80 palestrantes de alto gabarito, entre especialistas nacionais e estrangeiros, interlocutores no governo federal, parlamentares e outros atores de grande relevância para o debate que conduzimos em torno do cenário nacional e o futuro do setor. A indústria da construção deu mais uma demonstração de força e união, colocando-se na vanguarda do debate da agenda nacional. Principal evento do nosso calendário anual, o Enic confirmou seu papel como catalizador de novas ideias e fórum para acúmulo de conhecimento. Foram dois dias de intensos debates em torno de temas como um novo modelo de financiamento habitacional, a formação dos preços das obras públicas, tecnologia e inovação, responsabilidade social e outros. A programação cristalizou a importância do trabalho conduzido pelas comissões temáticas da CBIC e sua capacidade de articulação com os principais atores nacionais e internacionais para o aprofundamento do diálogo e o nivelamento dos assuntos de maior relevância para o setor. Nossos painéis foram prestigiados e conquistaram o interesse da imprensa nacional, colocando em evidência o papel da indústria da construção como formuladora de soluções para os desafios do país. Cenário emblemático, a primeira capital do Brasil foi palco de importante passo da indústria da construção, na direção de nova contribuição ao debate nacional e à busca de solução positiva para os problemas do Brasil. Reafirmando a premissa que sustenta sua trajetória, sempre voltada à busca do bem comum, o setor aproveitou a abertura do 87º Enic para anunciar mobilização para a formulação de um projeto de lei de iniciativa popular criando mecanismos para dar mais transparência e eficiência ao gasto público. Nos momentos em que o orçamento das três esferas de governo ou sua execução forem deficitários, será vedada automaticamente a criação de programas que impliquem a elevação de despesas, assim como o aumento dos gastos de custeio, como por exemplo contratações e reajuste para o funcionalismo público. O enfrentamento da crise exige, mais que a busca por novas oportunidades de negócios, um debate profundo sobre o modelo e tamanho do Estado

O ENFRENTAMENTO DA CRISE EXIGE, MAIS QUE A BUSCA POR NOVAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS, UM DEBATE PROFUNDO SOBRE O MODELO E TAMANHO DO ESTADO BRASILEIRO À LUZ DOS DESAFIOS COLOCADOS PERANTE UMA SOCIEDADE CADA VEZ MAIS DESEJOSA DE QUALIDADE NA PRESTAÇÃO E ACESSO DO SERVIÇO PÚBLICO”

brasileiro à luz dos desafios colocados perante uma sociedade cada vez mais desejosa de qualidade na prestação e acesso do serviço público. Em Salvador discutimos o presente e apontamos o horizonte que desejamos para o futuro do Brasil. Um país marcado por valores como a justiça, o mérito, a eficiência, a produtividade, a livre iniciativa, a responsabilidade. Essa construção exige a refundação do modelo de gestão do Estado, em um modelo que possa reaproximá-lo da sociedade e garantir seu pleno funcionamento. Em maio de 2016, faremos realizar a 88ª edição do Enic, na cidade de Foz do Iguaçu (PR). Nosso reencontro há de acontecer em um novo momento, em que o país tenha reencontrado seu potencial de desenvolvimento e sua gente esteja desfrutando sua vocação para a prosperidade. Esse é o desejo da indústria da construção. Até lá! JOSÉ CARLOS MARTINS é presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)

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S PA Ç O J U R Í D I C O

A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS

sobre as tarifas de energia elétrica (TUSD/TUST) O Estado de Goiás, assim como vários outros Estados da Federação, tem exigido das empresas de transmissão e distribuição de energia elétrica o destaque e pagamento do ICMS sobre os valores recebidos a título de Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e de Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST). Por sua vez, as empresas de transmissão e distribuição de energia elétrica, por meio do mecanismo de preços, vêm repassando esse ônus financeiro aos contratantes, conforme pode ser verificado nas faturas de energia elétrica. Assim, além do valor efetivo da energia elétrica consumida, o ICMS (29% na energia elétrica) está incidindo também sobre as chamadas TUSD e TUST, em flagrante afronta as normas constitucionais e legais que apontam como fato gerador do aludido imposto estadual, a efetiva operação de circulação de mercadoria. De modo objetivo, podemos afirmar que a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) são encargos devidos pela utilização das linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica. O cálculo de tais encargos é disposto nos artigos 13 a 17 da Resolução nº 281/99 da Aneel e nos artigos 12 a 30 da Resolução nº 166/2005 da Aneel. Assim, por ser uma cobrança relacionada à disponibilidade e utilização das redes de distribuição e transmissão de energia elétrica, tais encargos não poderiam, ao nosso sentir, fazer parte da base de cálculo do ICMS, que como já visto, incide sobre a efetiva circulação de mercadorias (lembrando-se que o direito brasileiro classifica a energia elétrica como mercadoria). O que estamos afirmando é que na base de cálculo do ICMS não poderia entrar a TUSD e a TUST, já que não se relacionam com o efetivo consumo da mercadoria. Esse, inclusive, tem sido o entendimento de alguns Tribunais Estaduais e do próprio Superior Tribunal de Justiça, conforme se vê da ementa abaixo transcrita: PROCESSO CIVIL - TRIBUTÁRIO - AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - COBRANÇA DE ICMS COM INCLUSÃO EM SUA BASE DE CÁLCULO DA TARIFA DE 10

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KLAUS E. RODRIGUES MARQUES

USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - TUSD - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS - IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTES. 1. É firme a Jurisprudência desta Corte de Justiça no sentido de que não incide ICMS sobre as tarifas de uso do sistema de distribuição de energia elétrica, já que o fato gerador do imposto é a saída da mercadoria, ou seja, no momento em que a energia elétrica é efetivamente consumida pelo contribuinte, circunstância não consolidada na fase de distribuição e transmissão. Incidência da Súmula 166 do STJ. Precedentes jurisprudenciais. Portanto, acompanhando o entendimento já pacificado no tocante à não incidência do ICMS sobre a parcela da demanda contratada e não utilizada de energia elétrica, é também tendência dominante na jurisprudência a não incidência do ICMS sobre as Tarifas de Distribuição e Transmissão de Energia Elétrica – TUSD e TUST. Importante também registrar, que a inclusão dos encargos da TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS, vem acarretando um elevado e ilegal aumento da fatura de energia elétrica a ser paga pelos consumidores, o que vem agravando a situação financeira das empresas consumidoras de energia. Dessa forma, os consumidores possuem legitimidade para propor medida judicial visando a declaração de não incidência do imposto estadual sobre as tarifas de distribuição e transmissão, bem como a restituição dos valores indevidamente recolhidos nos últimos cinco anos. Em tempos de aumentos exacerbados na fatura de energia elétrica, derivados da crise do setor e da incompetência dos gestores públicos, surge o posicionamento atual do judiciário como um alento aos já combalidos empresários brasileiros. KLAUS E. RODRIGUES MARQUES é advogado tributarista, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, coordenador da unidade Goiânia-GO, especialista em Direito Tributário pelo IBET, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e professor de pós-graduação do IBET, Estácio de Sá/CERS, LFG, AtameCândido Mendes e Universidade Estadual de Londrina-PR


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ONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL

DO RESÍDUO ao caos, do caos À GRANA A construção civil tem sido um termômetro para o crescimento das cidades em muitos lugares do mundo e tem sido também um excelente laboratório de inovação e criatividade. Com o intenso processo de urbanização experimentado nos últimos anos, muitas regiões do planeta viram o êxodo rural transformar suas estruturas sociais culturalmente, ambientalmente, espacialmente e politicamente. Nesse contexto, Goiânia se destaca e rapidamente se constrói como uma das principais Regiões Metropolitanas do País, atraindo pessoas de vários lugares em busca de qualidade de vida e oportunidade, desafiando a indústria da construção civil e o poder público a organizarem de maneira inclusiva e inteligente a vida social dessa cidade, que embora nova, está entre as 30 cidades mais ricas do Brasil e entre as 10 mais desiguais do mundo. Se por um lado o mercado pressiona o crescimento horizontal das cidades com novos condomínios e loteamentos, por outro, o poder público pressiona o crescimento vertical, buscando otimizar seus investimentos em equipamentos públicos, melhorar o deslocamento das pessoas, facilitar o acesso a serviços e preservar a natureza. Pensando assim, acredito que os próximos anos serão os da reciclagem das grandes cidades. Regiões inteiras passarão por processos de transformação para permitir o convívio de mais pessoas em um espaço menor. Ora, se os tempos serão de reciclagem, muitas demolições vêm por aí e com elas muitos resíduos, nesse caso, os conhecidos como RCD, ou resíduos da construção e demolição civil. Assim como em Goiânia, não é difícil ver RCD disposto indevidamente em grande parte das cidades do País, eles estão às margens das rodovias, em lotes baldios, em fundos de vale e dentro dos corpos hídricos, mesmo após 13 anos de Resolução Conama 307/2002, que disciplina o gerenciamento de RCD, e após cinco anos da Lei 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O crescimento econômico normalmente vem acompanhado de mais resíduos, e no caso da construção civil não é diferente. Sejam os grandes geradores de RCD, que dependem do correto gerenciamento de resíduos para seu licenciamento ambiental, sejam os pequenos geradores que fazem suas reformas e construções todos os dias pela cidade, todos de alguma maneira têm dificuldades de lidar com a destinação adequada desses resíduos. Desde a falta de usinas para reciclagem, falta de pontos de coleta, mercado consumidor dos produtos gerados dessa reciclagem, 12

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PEDRO BAIMA

educação ambiental, até o frágil controle feito pelo poder público, ainda são fatores que prejudicam o tão almejado desenvolvimento ambientalmente sustentável da gestão dos resíduos da construção civil por aqui. Goiânia está elaborando seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, seu Plano Municipal de Resíduos da Construção Civil e seu Plano de Coleta Seletiva, sendo que os dois primeiros já estão em fase avançada e o último está iniciando. Embora esses planos sejam municipais, a Capital deverá formar um consórcio metropolitano para fazer a gestão dos seus resíduos. Pensar global e não apenas local. Certamente os primeiros passos serão a formação de um consórcio metropolitano, identificação das tecnologias de disposição final adequadas para a região a serem instaladas de maneira planejada regionalmente, impulsionar a instalação de indústrias de reciclagem, realizar acordos setoriais que especifique a responsabilidade de cada elo da cadeia produtiva conforme preconiza a responsabilidade compartilhada da Lei 12.305/2010, normatizar o percentual mínimo de material reciclável a ser absorvido pelo mercado em obras públicas e privadas, normatizar as taxas para coleta de lixo dos pequenos e grandes geradores, equipar e capacitar as cooperativas de trabalhadores de materiais recicláveis ampliando a coleta seletiva, instalar pontos de entrega voluntária de resíduos recicláveis e da construção civil, informatizar o licenciamento ambiental para permitir o monitoramento e a fiscalização de maneira eficiente dos geradores e dos transportadores de resíduos, e claro, investir em muita educação ambiental. A meu ver o desafio já foi lançado. Se ao passearmos por nossa cidade observarmos a disposição inadequada dos resíduos, a degradação ambiental e social causada pelos entulhos, então saberemos que algo está errado. Mas se em contra partida, conseguirmos transformar essa cidade para que seja mais inclusiva socialmente, valorizada ambientalmente e com respeito a todas as culturas que aqui no centro do País escolheram viver, saberemos que fizemos nossas escolhas e enfrentamos nossos desafios com inteligência. Cada um de nós é um tijolo dessa construção, que sejamos então uma construção sólida que respeita as pessoas e a natureza. PEDRO BAIMA é gerente de Políticas de Manejo de Resíduos Sólidos da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia


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RT I G O

O mundo atual exige mais eficiência do

SETOR PÚBLICO A economia capitalista em um mundo globalizado, com grande integração nas comunicações, onde exige-se cada vez mais agilidade, eficiência e produtividade, cobra dos governos e dos estados, responsáveis pela prestação de serviços, gestão e regulação da sociedade, uma postura inovadora e perspicaz para o enfrentamento desses novos e recentes desafios. Essa dinâmica das sociedades modernas leva o Estado, com sua estrutura pesada e de pouca mobilidade, a inexoravelmente buscar sua adaptação, desatando os nós que impõe a estrutura legal arcaica e a dividir com a iniciativa privada, ágil e com maior capacidade de adaptação, parte importante de sua função. No Brasil existe um arcabouço legal difícil de ser desmanchado, impedindo que a estrutura do Estado se adapte a essas novas exigências da sociedade moderna. Dessa forma, o Estado fica caro e ineficiente, aumentando o fosso que aparece entre o que se arrecada e o serviço que é preciso prestar, aliado às obras que são imprescindíveis. Essa conta não fecha. Os municípios, os estados e o governo federal estão embaraçados na teia que há algum tempo foi criada para justamente proteger o cidadão e a cidadania, mas que perdeu-se nos caminhos atuais. Não existe arrecadação que consiga atender a essa demanda, o que invariavelmente leva à defasagem fiscal e a medidas de grande impacto social e também econômico. Como alternativa aparecem as opções de enxugamento da máquina estatal, da diminuição de despesas e corte de gastos. Aliado a isso, surge também a necessidade de melho-

rar a gestão, desatando os nós de uma legislação defasada e dividindo a gestão com o setor privado, que é mais ágil, imune aos entraves normativos e pode com isso disponibilizar mais eficiência, maior produtividade e qualidade no serviço que prestará à população. Ao longo do tempo e em função das necessidades de uma sociedade mais exigente, dinâmica e operosa, passou-se a cobrar dos aparelhos estatais maior presteza no atendimento público de saúde, serviços, infraestrutura, educação e mobilidade. Fez-se necessária aos governos uma adaptação urgente e emergencial, também na busca de maior eficiência e presteza. Foi pensando nisso e procurando inserir Goiás nessa pauta de modernidade que optamos por transferir às Organizações Sociais a gestão dos hospitais públicos do Estado, medida que gerou ganhos inimagináveis, melhorando em muito os serviços prestados e garantindo cidadania com atendimento mais humano. Tanto que vários governos estaduais nos têm procurado, com o intuito de conhecer e adotar esse mesmo sistema. Nossa intenção, especialmente nesse momento de crise econômica porque passa o país, é a de estender essa modalidade de gestão para as áreas da educação e de rodovias, seja com OSs ou Parceria Público-Privada, o que certamente vai diminuir os custos e garantir mais eficiência, na finalidade de atender com maior presteza o cidadão goiano. MARCONI PERILLO é governador do Estado de Goiás

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N OVA R É P R E C I S O

GESTÃO DA ENERGIA:

IVO CORRÊA FARIA, DIRETOR EXECUTIVO DA PONTAL ENGENHARIA

solução estratégica para aumento da competitividade O atual cenário energético do Brasil é crítico. Essa afirmação é explicada pela analista de serviços técnicos e tecnológicos do Centro Nacional de Tecnologias Limpas do Instituto de Serviços Tecnológicos (IST) Couro e Meio Ambiente do Senai/ RS, Iara Krause Reichert. Segundo ela, “considerando o risco de racionamento devido ao comprometimento das reservas hídricas nacionais, os aumentos significativos das tarifas de energia desde 2014, com entrada em funcionamento das térmicas, e que a potência nominal brasileira deverá aumentar somente 88,2%, frente ao consumo de energia do Brasil, que aumentará em 111%, passando de 522.166 GWh para 1.101.728 GWh no período 2010-2030, está caracterizado um cenário crítico para o setor de energia”. Neste contexto, para a analista, fica evidente a necessidade de as empresas implementarem soluções para gerenciamento eficaz do consumo. Desta forma, ela afirma que o Sistema de Gestão da Energia (SGE) sugerido pela ABNT NBR ISO 50001 e seus indicadores são ferramentas essenciais com as quais as organizações podem conhecer e monitorar seus usos e consumos energéticos. A norma foi lançada oficialmente em 15 de junho de 2011 e define os requisitos para o desenvolvimento, implementação, manutenção e melhoria dos Sistemas de Gestão de Energia (SGE). A NBR ISO 50001:2011 - Sistema de Gestão da Energia tem como principais objetivos: desempenho energético – uso e consumo da energia; econômico – otimização e redução dos custos de energia, e ambiental – diminuição das emissões de gases do efeito de estufa, e dos impactos ambientais; sendo aplicável a todos os tipos e tamanhos de organizações. Denise Monteiro, gerente comercial do Instituto de Certificação Qualidade Brasil (ICQ Brasil), que tem o papel de certificar Sistemas de Gestão da Energia, conforme a referida Norma, ressaltou mais um diferencial da NBR ISO 50001:2011, ela é a primeira Norma ISO que possibilita um cálculo assertivo de resultado: por meio de sua aplicação é possível mensurar o ganho financeiro da empresa através da redução na sua conta de energia.

Preparando-se para sobressair

Ivo Corrêa Faria, diretor executivo da Pontal Engenharia, acredita que as empresas que souberem planejar estrategicamente suas ações irão sobressair, pois “já está comprovado que são necessárias mudanças na maneira pela qual nos 14

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relacionamos com os recursos naturais, em especial água, energia e resíduos, onde não podemos mais consumir infinitamente recursos finitos”. Para ele, as mudanças de hábito aliadas à busca pela eficiência energética surgem como uma ferramenta, sobretudo como uma solução estratégica, que irá contribuir significativamente para com a melhoria dos processos, produtos, aumento da competitividade das empresas e principalmente a melhoria da qualidade de vida promovendo o desenvolvimento do ser humano. Com essa ideologia, a Pontal Engenharia, nos últimos três anos veio se estruturando, ao mesmo tempo em que articulava seus parceiros (consultores, certificadora, colaboradores multiplicadores) para se capacitarem para atender essa demanda, que embora ensejada pela Pontal, é do mercado. Assim, buscaram conhecimento normativo, contratação de consultoria para a gestão, levantamento energético, participação em feiras do setor, pesquisa sobre energias alternativas, tudo isso para subsidiar as ações que farão a melhoria dos processos que vão desde melhoramentos em iluminação, máquinas e equipamentos, formação de educação corporativa continuada, melhoramentos em projeto (seccionamento de circuitos, uso de sensores, automação, etc.). Para Faria, a atitude inovadora de buscar a certificação do Sistema de Gestão de Energia renova a política da empresa que consiste em “construir com qualidade e responsabilidade”; que apoiada por seu Sistema Integrado de Gestão permite o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis aplicadas a construção civil. “A implementação da gestão energética pela NBR ISO 50001 e sua consequente certificação, somada à imediata aplicabilidade poderá trazer novas ferramentas gerenciais que promoverão a melhoria contínua dos índices de operação com redução de custos operacionais (processo produtivo) e de utilização (vida útil). Ou seja, é a única gestão que transforma os esforços imediatamente empreendidos em retorno financeiro, ao passo que permite realizar uma maior interação entre os profissionais e as empresas, contribuindo para o aprimoramento da construção civil e consolidação do desenvolvimento sustentável que é a premissa básica para a construção de um mundo melhor”, enfatizou o empresário. Para mais informações contate o Instituto de Certificação Qualidade Brasil (ICQ Brasil) pelo site www.icqbrasil.com.br ou telefone (62) 3219-1397.


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EGURANÇA DO TRABALHO

TREINAMENTO

qualifica operário, reduz acidentes e doenças ocupacionais Técnico em Saúde e Segurança do Trabalho do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Sticep), o engenheiro ambiental Paulo Pagoto chama a atenção sobre a importância do operário estar preparado e mais conscientizado ao exercer as suas atividades diárias, referindo-se ao uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Coletiva (EPCs) PAULO PAGOTO nos canteiros de obras. A função principal do Departamento de Engenharia e Fiscalização do Sticep é justamente alertar as empresas sobre o uso adequado do EPI/EPC para garantir a proteção e minimizar os acidentes do trabalho, orientando-as no treinamento e qualificação de seus trabalhadores. “Levantamentos de pesquisas compravam que o funcionário qualificado reduz 35% dos acidentes do trabalho e 55% das doenças ocupacionais. E além de evitar danos à sua integridade física, mantém a vida útil de máquinas e equipamentos por mais tempo, contribuindo para a saúde, a segurança e o meio ambiente no trabalho”. A Norma Regulamentadora NR 12 relata que a operação, manutenção, inspeção e demais intervenções em máquinas e equipamentos, devem ser realizadas por trabalhadores habilitados e qualificados. A NR 33 orienta, por exemplo, que todo o trabalhador autorizado a entrar em espaço confinado deve receber capacitação periódica a cada 12 meses, com carga horária mínima de oito horas, enquanto que a NR 35 determina que o treinamento (trabalho em altura e resgate) deve ser ministrado por instrutores com comprovada proficiência no assunto, que o certificado deve ser entregue ao trabalhador e uma cópia ficará arquivada na empresa. Em apoio às empresas da indústria da construção pesada o Sticep realiza cursos gratuitos ministrados por profissionais qualificados e com vasta experiência nas áreas de Engenharia, Segurança do Trabalho, Química, Meio Ambiente e Mineração, sendo mais de três mil funcionários capacitados somente em 2015. De acordo com Pagoto, o Sticep também ministra cursos para as empresas da construção civil em função da grande demanda existente por parte desse segmento. No Estado de Goiás já foram identificados e registrados 12 acidentes fatais no ano em curso, e um dos grandes motivos foi a falta de treinamento, comenta o técnico em SST, conclamando o empresariado da construção pesada à parceria de caráter prevencionista com o Sindicato do setor. “O acidente do trabalho traz um grande impacto na empresa sob vários aspectos: a empresa absorve uma imagem negativa, pois a vida e a integridade física do trabalhador devem ser protegidas em primeiro lugar, somando-se perdas materiais e econômicas”, ressalta o enge-

nheiro, lembrando que o uso inadequado do EPI pode suscitar futuras doenças ocupacionais do trabalho, e que o uso adequado do equipamento pode evitar lesões musculares, problemas cardíacos, respiratórios, câncer de pele, perda auditiva e de visão.

Responsabilidade de empregadores e trabalhadores

Conforme a NR 6, cabe ao empregador fornecer ao trabalhador o EPI adequado ao risco de cada atividade e exigir seu uso, fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho; e orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação, substituindo o equipamento quando danificado, e comunicar ao MTE qualquer irregularidade. Verifica-se, nas fiscalizações, trabalhadores que negligenciam com sua própria segurança ao não utilizar o EPI no canteiro de obra, ou usá-lo em finalidade diversa ao que se destina. Ao empregado também cabe a responsabilidade por sua guarda e conservação. Para evitar futuros acidentes, uma das medidas administrativas é a conscientização no canteiro de obras por meio da realização do DDSMS (Diálogo Diário de Segurança, Medicina e Saúde), oportunidade em que são abordados tópicos envolvendo a segurança do trabalhador, o uso correto de EPIs e EPCs e manutenções preventivas em equipamentos, entre outros temas, como meio ambiente. O Sticep realiza fiscalizações diárias em todo o Estado de Goiás, orientando, treinando e qualificando os trabalhadores, com o objetivo de apoiar as empresas para evitar acidentes, implementar práticas que resultem no zelo à saúde do trabalhador e garantam uma empresa sustentável. Nessa linha de atuação preventiva em obras implementadas pela Saneago, DNIT, Agetop, Celg D e parceiras, entre outras, o Sindicato informa que 98% das empresas advertidas atendem às notificações, adequando os procedimentos que não estejam em conformidade com uma ou mais das Normas Técnicas vigentes para o segmento da construção pesada. Nessas visitas constatam-se muitas ocorrências de negligência pelo não uso do Equipamento de Proteção Coletiva, embora o EPC seja uma das medidas de proteção ao trabalhador de maior eficiência na Segurança do Trabalho nos canteiros de obras, principalmente em obras de pavimentação/terraplanagem e saneamento. “As empresas contratantes exercem responsabilidade conjunta em caso de falhas das contratadas nestes quesitos”, adverte Paulo Pagoto. Em termos de EPC, ele menciona como exemplos de ocorrência em campo: poucos cones de sinalização, placas de advertência inexistentes no trecho das obras, falta de linha de vida e proteção nos trabalhos em altura, conforme orienta a NR 35. NOVEMBRO 2015 • CONSTRUIR MAIS • SINDUSCON-GO

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OMUNIDADE DA CONSTRUÇÃO

A IMPORTÂNCIA da preservação das unidades em estoque Todos nós sabemos que a crise macroeconômica pela qual o país está passando tem afetado drasticamente o mercado imobiliário. Prova disso é a diminuição do crédito imobiliário, a queda nas vendas de imóveis, a redução de lançamentos de novos empreendimentos e a desaceleração dos preços em todo o país. Em 2014, as vendas de imóveis encolheram 25%, elevando os estoques a um patamar de R$ 26 bilhões no final do ano. Em 2015, as expectativas ainda são de queda de 15% nas vendas até o final do ano. Para se ter uma ideia, apenas na cidade de São Paulo, o estoque de imóveis residenciais novos e prontos bateu recorde, com mais 28 mil unidades aguardando um comprador. Considerando que a velocidade de vendas despencou este ano, seria necessário cerca de três anos para que todas essas unidades fossem adquiridas. Diante deste cenário, construtoras e incorporadoras têm priorizado a venda de estoques em vez de lançamentos. Seis das 13 maiores incorporadoras de capital aberto do país, por exemplo, decidiram não lançar novos empreendimentos em 2015. Para tentar ajustar os altos estoques, que geram elevados custos, as empresas começaram o ano concedendo descontos nas vendas de15% e, em setembro, esses descontos já atingem até 40% do valor. É bom destacar aqui que é considerada normal, no mercado imobiliário, uma margem entre 5% e 10% de imóveis novos não comercializados. Com custos mais altos em todas as esferas da empresa, investimento extra em propaganda e equipes de vendas para encontrar compradores, e tendo ainda de baixar os preços, a lucratividade das empresas está cada vez menor. Mas, se por um lado o estoque parado passou a ser despesa para as empresas, por outro a sua conservação significa preservação de capital. Desse modo, preservar o capital significa também manter o estoque de imóveis em boas condições nesses momentos de incertezas econômicas. Por isso, a inDia vem trabalhando com empresas de São Paulo para auxiliá-las na conservação de suas unidades em estoque. Afinal, de nada adianta investir em campanhas de marketing para alavancar vendas, promover feirões, anunciar grandes descontos, ofertar brindes aos clientes, se o imóvel a ser vendido não estiver em bom estado – e nos patamares necessários de qualidade – para atrair seus compradores. Este serviço que a inDia oferece aos seus clientes visa principalmente agregar valor à marca e ao patrimônio da 16

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ALEXANDRE LUÍS DE OLIVEIRA

empresa e mitigar o risco da perda do negócio, ajudando-a, neste momento de instabilidade, a valorizar suas unidades em estoque, diminuir suas despesas com manutenção e preservar a qualidade do imóvel. Neste sentido, todo o serviço oferecido segue planos de rotinas preventivas e corretivas das ações estipuladas no “Programa de Manutenção e Conservação Patrimonial” (segundo a NBR 5674 – Manutenção de Edificações). Além disso, um engenheiro civil faz visitas semanais ao empreendimento para análise de patologias construtivas e supervisão do trabalho da equipe (própria, devidamente treinada e capacitada) que realiza os serviços de limpeza e conservação preventiva das unidades. O monitoramento dos aspectos técnicos, funcionais de uso e de manutenibilidade tem se mostrado fundamental para garantir as condições das unidades para apresentação e venda ao cliente final a qualquer momento, com a garantia, inclusive, de ocupação imediata. Além disso, os resultados desse trabalho da inDia têm apontado que o custo anual de conservação de uma unidade em São Paulo chega a representar 0,3% do valor médio de venda. Considerando que o estoque atual na cidade de São Paulo concentra, em sua grande maioria, unidades de 70 m², esse custo seria de R$ 1.800,00 ao ano por unidade. Se, no passado recente, não vender todas as unidades na planta não era um problema, hoje vender o alto estoque passou a ser fundamental para movimentar o capital e diminuir os custos. Realmente, vivenciamos um momento de ajuste de estoques e temos que conservá-los da melhor forma e com a melhor qualidade possível. Talvez a boa notícia do mercado imobiliário em 2015 seja para o comprador que tiver dinheiro na mão, pois ele conseguirá boas oportunidades de negócios e imóveis em pleno estado de conservação. ALEXANDRE LUÍS DE OLIVEIRA é engenheiro civil e diretor técnico da inDia.com.vc, empresa de engenharia e prestação de serviços com foco na fase de pós-obra,atuando na manutenção corretiva e preventiva dos empreendimentos. É coordenador da CE Inspeções Prediais da ABNT, membro do CTQ (Comitê de Tecnologia e Qualidade), coordenador do GT Pós-Obras e presidente do Conselho Consultivo do SindusCon-SP


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CARLOS ALBERTO MOURA DURANTE PRONUNCIAMENTO DE ABERTURA DO SEMINÁRIO

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AT É R I A D E C A PA

CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS INSTRUMENTO LEGAL PODE ALAVANCAR O CRESCIMENTO DO PAÍS Tendo em vista o momento de baixa capacidade de investimento do poder público brasileiro, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em parceria com os Sinduscon’s, iniciou ciclo de Seminários Regionais sobre Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), tendo começado na Região Sul (Curitiba), passando pelo Nordeste (Fortaleza) e, agora, na Região Centro-Oeste (Goiânia), devendo encerrar o ciclo após realizar o Seminário em todas as regiões brasileiras. No dia 28 de outubro, o Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon-GO) sediou a terceira edição do “Seminário Regional sobre Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs)”, com o tema “Ampliação das Oportunidades de Negócios”. Durante a abertura do evento, o presidente da CBIC, José Carlos Martins, falou da motivação para realização dos encontros regionais. Em sua visão, as concessões e PPPs são uma saída para o momento difícil que o Brasil vive com a crise nas esferas política, econômica e regulatória. Ele defende as modalidades afirmando que o setor público evita o “inchaço” da máquina e 18

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qualifica os serviços; além de que a população também é beneficiada, pois tem mais condições de fiscalizar os serviços e cobrar a qualidade esperada, sendo assim uma oportunidade para alavancar negócios e melhorar a economia. Segundo Martins, este modelo sempre foi centralizador, mas hoje a ideia é de que o maior número de empresas, de todos os portes, participe. Contudo, é necessário que se dê condições para que isso ocorra. O presidente do Sinduscon-GO, Carlos Alberto de Paula Moura Júnior, disse acreditar que projetos modelados pelas PPPs são capazes de gerar o desenvolvimento que o Brasil necessita. Desta forma, conclamou a todos os empresários e representantes da esfera pública à união para construir parcerias efetivas. Para ele, esta construção “é um processo amplo e necessita da participação do setor privado de forma proativa, de empresários antenados com o mercado e o surgimento de negócios formatados de uma nova maneira, inclusive buscando-se parcerias internacionais. Esse redirecionamento talvez seja um dos maiores e únicos recursos que as empresas terão de negócios durante esse período recessivo”, alertou Moura.


O evento também contou com pronunciamentos do prefeito municipal de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela; e do superintendente executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos, Mário João de Souza, representando o Governo do Estado de Goiás. Ambos defenderam as PPPs e abordaram as ações governamentais já desenvolvidas pelos entes a fim de viabilizar novos contratos de concessão e PPPs, tendo em vista que são instrumentos indutores do desenvolvimento.

Temas de relevância

A programação abrangeu quatro painéis. O primeiro painel abordou a situação das PPPs na Região Centro-Oeste – conceitos fundamentais e potencial para os próximos anos, tendo como moderador o sócio da Raddar PPP, Bruno Pereira, que se mostrou muito otimista, pois acredita que esse modelo não é uma solução somente para o momento delicado que o País enfrenta, mas deve se perenizar no Brasil. O especialista em PPPs com sólida experiência em projetos no Distrito Federal (DF), Márcio Galvão, abriu o ciclo de palestras do dia, destacando a importância das PPPs como solução estratégica para promoção do crescimento. Ele falou sobre atitudes importantes para o sucesso das parcerias, como: centralização da análise de projetos e estudos de modelagem, necessária para a padronização dos projetos e visão do processo como todo; definir prioridades; centralizar a decisão sobre escolhas; identificar maneiras criativas que tenham baixo impacto financeiro; criar canais de interlocução com o público interno e com o mercado, etc. Bruno Werneck, sócio do Mattos Filho Advogados, prosseguiu com a apresentação destacando alguns pontos para discussão como: o excesso de risco jurídico e as formas de contratação disponíveis ao poder público. Criticou a modalidade de contratação pelo menor preço, pois esse não deve ser o único critério nas licitações e concessões. Defendeu a remuneração baseada nos resultados, como incentivo à manutenção da qualidade nos serviços e ganho de eficiência em novos investimentos. Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, destacou três pontos em sua palestra: primeiro, investimento é a palavra chave para sair da recessão; segundo, PPPs e concessões devem ser estimuladas para aumentar os investimentos em infraestrutura; e, por último, a necessidade de criação de uma nova cultura sobre parcerias e concessões, a fim de retomar o crescimento; ressaltando assim a importância da participação do Estado nas parcerias. Ele também discorreu sobre os modelos de parcerias MESA DE DEBATE SOBRE A SITUAÇÃO DAS PPPs NA REGIÃO CENTRO-OESTE

O SEGUNDO PAINEL ABORDOU O TEMA FINANCIAMENTO E GARANTIAS

e quais setores têm desenvolvido mais PPPs, como saneamento, rodovias, etc. O segundo painel foi sobre o tema Financiamento e Garantias, tendo como moderador o sócio do Mattos Filho Advogados, Bruno Werneck. A especialista da Azevedo Sette Advogados, Bruna Bouissou, abriu as apresentações afirmando que este é o tema mais desafiador de todos. Em sua visão, no cenário de crise fiscal, recursos escassos e instabilidade política, esta modalidade é importante para o desenvolvimento. Assim, atrair investimentos se faz necessário. Para isso, deve-se estruturar bons projetos, com alocação de riscos bem estruturada e estabelecer garantias de qualidade, etc. A especialista explanou detalhadamente sobre o tema garantias públicas, tendo em vista que é essencial para a viabilização das parcerias. Ela ponderou que a estruturação das garantias dependerá de fatores como ativos disponíveis, ambiente político, custos das estruturas, etc. Lucas Navarro, sócio da Navarro Prado Advogados, deu prosseguimento à discussão alertando para o fato de que o adequado gerenciamento de riscos é fundamental para a viabilidade do projeto de infraestrutura. Por isso, deve ser feito o mapeamento e gerenciamento dos riscos do projeto tendo três premissas básicas: evitar, mitigar e transferir. Ele também defendeu a remuneração de concessões por indicadores de desempenho. Uma das apresentações de destaque foi a da coordenadora do Centro Administrativo do Distrito Federal, Anna Cláudia Nascimento, que explanou sobre o projeto de PPP para construção do complexo que conta com 182 mil m² de área construída, incluindo em suas duas etapas 14 edifícios, praça cívica, marquise cultural, centro de convivência e compras, centro de convenções, etc. Os 15 mil servidores que atuam nos diversos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) e estavam dispersos em diversos prédios espalhados pela região seriam transferidos para o Centro Administrativo. A proposta iniciou-se em 2007 com desenvolvimento do projeto básico, em 2008 foi realizada a licitação, em 2009 foi assinada a ordem de serviço, em 2013 iniciaram-se as obras. Em 2014 foram entregues 56% da obra com Habite-se, mas por problemas de entendimento de alguns órgãos de fiscalização e do próprio governo aconteceu uma série de questionamentos, chegando a ser cancelado o Habite-se e os pagamentos que deveriam começar a ser feitos no NOVEMBRO 2015 • CONSTRUIR MAIS • SINDUSCON-GO

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AT É R I A D E C A PA

segundo semestre de 2014 não foram realizados. Em fevereiro de 2015, com 98% da obra concluída foi determinada a paralisação, em setembro de 2015 foi rescindido o Contrato de Garantias. As garantias foram oferecidas com depósito garantidor antecipado de cinco anos de contraprestação concedido pela estatal Terracap. Mas, após estes entraves de ordem contratual, intensificados com a mudança da administração estadual, o Consórcio denominado Centrad que investiu recursos próprios na obra e contou com parte de financiamento da Caixa Econômica Federal, contabiliza uma dívida atual de R$ 800 milhões e está efetuando pagamento das parcelas do financiamento à Caixa sem ter recebido nenhum repasse do GDF. O caso está em processo judicial e até o momento sem solução, sendo que o banco financiador sinalizou que pretende antecipar a cobrança da dívida total. Este tema suscitou o debate e os especialistas destacaram a necessidade de alocação correta de riscos, prever garantias desvinculadas do ente público contratante, e buscar outras formas de mitigar os riscos além dos fundos garantidores, como a cessão de exploração de áreas, por exemplo. Bruno Werneck sugeriu avaliar a possibilidade de submeter a proposta de parceria à análise prévia dos órgãos de controle e Ministério Público. A rodada regional do Seminário em Goiânia prosseguiu no período da tarde, a partir do terceiro painel abordando como uma empresa deve se organizar para desenvolver PPPs e concessões, com as apresentações do presidente da Águas Guariroba, José João de Jesus da Fonseca – da Aegea Saneamento e Participações, e da sócia diretora da Queiroz Maluf Sociedade de Advogados, Letícia Queiroz. Com base em sua experiência de 15 anos lidando com PPP na área de saneamento, Fonseca destacou que além de todo o ritual que envolve esse modelo de negócio, é fundamental a capacidade de investimento da empresa interessada, a parceria com investidores, o diálogo com as agências reguladoras e a interação com o ente público, os municípios e a sociedade civil organizada, pois “se não houver essa integração o dinheiro vai pelo ralo”. O painelista explanou sobre os resultados do trabalho executado pela concessionária em Mato Grosso do Sul e o forte impacto em benefício da saúde da população, como a redução de doenças diarréicas na proporção inversa do aumen-

COMO UMA EMPRESA DEVE SE ORGANIZAR PARA DESENVOLVER PPPs E CONCESSÕES FOI O TEMA ABORDADO NO TERCEIRO PAINEL

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to dos serviços de esgoto (são 12 mil novas ligações instaladas anualmente em Campo Grande), sinalizando o vasto campo a ser trabalhado no País na área de saneamento básico. “A carência é absurda: 50% dos brasileiros ainda hoje não contam com rede coletora de esgoto sanitário, sendo que apenas 39% recebe tratamento, enquanto que em alguns locais nem mesmo se coloca cloro para tratar”. A advogada Letícia Queiroz, cujo escritório representa o Consórcio Planalto – vencedor da licitação para a duplicação de trechos e manutenção da rodovia BR 050, reforçou que a lógica do modelo de PPPs está diretamente ligada à competência relacional do ente privado, explicando da necessidade do concessionário integrar-se, estar sempre pronto para ouvir e buscar um diálogo permanente com a sociedade, mantendo relações jurídicas com as mais diversas entidades, uma vez que será um grande interlocutor com o poder concedente. “É muito importante que a administração pública participe ativamente do processo de concessão com o parceiro privado na fase preparatória, pois quanto mais detalhado for o projeto, melhor será o resultado”, sublinhou, após colocar que essa preparação envolve três momentos: 1 – influência na modelagem (Procedimento de Manifestação de Interesse: PMI/MIP) de concessão ou PPP pela iniciativa privada; 2 – participação na licitação, e 3 – celebração e execução do contrato, em conformidade com as Leis 9.074 e 8.987, ambas de 1995. Além do atendimento aos requisitos de habilitação e qualificação técnica-econômica, a proposta deve ser lastreada por garantias de instituições financeiras e/ou seguradoras. “A concessão é para empresas de todos os portes”, concluiu Letícia Queiroz, inclusive com o aporte de empresas solidárias constituídas em SPEs (Sociedades de Propósito Específico). O quarto e último painel Pipeline Municipal e Estadual do Centro-Oeste em PPPs e Concessões foi aberto com a palestra do secretário de Governo e Integração Institucional de Aparecida de Goiânia. Euler de Morais explicou que o Município tem trabalhado com grupos privados em iniciativas bem-sucedidas, como na implantação dos Parques América, da Família e da Criança, preparando-se para desenvolver o embrião de novas parcerias na área de tratamento de resíduos sólidos (com a meta de eliminar o “lixão” atual), no projeto de implantação do Espaço Garavelo (empreendimento urbano destinado à convivência, lazer e centro de compras, gerando empregos e aumento da arrecadação) e na melhoria na iluminação pública (com o sistema LED, que proporciona mais segurança pública e economia de despesas de energia para a Prefeitura), inclusive este último com cronograma de contratação previsto para março de 2016. De acordo com o diretor presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Vinicius de Carvalho, o Programa Estadual de PPPs em Mato Grosso existe a partir de fevereiro de 2011 (Lei 9.641). Sua empresa foi criada em dezembro de 2012, quando diversas áreas despertaram a atenção, como o desenvolvimento de projetos de construção de hospital público e presídio, posteriormente intencionando investir em rastreamento eletrônico para veículos (Detran) e animais (para controle agropecuário/ Secretaria da Fazenda). Hoje a MT Par é responsável pela implantação de unidades do ‘Ganha Tempo’ em Mato Grosso, com 21 órgãos presentes e uma centena de serviços disponíveis (similar ao ‘Vapt Vupt’ em Goiás e o ‘UAI’ em Minas Gerais), sendo a intenção expandir o negócio em um segundo lote, com a implantação do ‘Ganha Tempo Express’ em mais municípios do Estado. A intenção é ampliar a carteira da MT Par abraçando projetos nas áreas escolar e de tecnologia digital (infovias), e a construção de um novo Centro Administrativo.


A coordenadora da Unidade Central de Parcerias Público-Privadas do Mato Grosso do Sul, Zaida de Andrade Lopes Godoy, apresentou a trajetória do Programa Estadual sobre PPPs em Mato Grosso do Sul, esclarecendo que o mesmo foi instituído mais recentemente (Lei Estadual nº 4.303, de 2012). O texto que legalizou o tema (Lei Federal nº 11.079) já está em vigor desde o ano de 2004, daí que o Estado de MS absorveu muito da experiência de sua aplicação em outros estados. Como suporte para estas ações foi criado o Escritório de Parceiras Estratégicas e o marco legal, elaborando-se o Plano Estadual 2015/2016, em que projetos nas áreas de saneamento, Detran e rodovias estão entre as prioridades, adiantou Zaida Godoy, mencionando que o governador Reinaldo Azambuja “abraçou a causa” das Parcerias Público-Privadas.

PIPELINE MUNICIPAL E ESTADUAL DO CENTRO-OESTE EM PPPs E CONCESSÕES FOI O ASSUNTO TRATADO NO QUARTO PAINEL

Como estratégia local para manter ativa a pauta das Parcerias Público-Privadas, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás, Carlos Alberto Moura, adiantou ao público presente no Seminário do dia 28/10 sobre a proposta de união de esforços da CBIC com o Sinduscon-GO para o desenvolvimento de um projeto piloto de PPP junto à Prefeitura de Aparecida de Goiânia. A ideia é que essa parceria torne-se uma referência e incentive as demais cidades do Estado, abrindo o mercado à participação de todas as empresas interessadas nesse modelo de negócios. (E/D) BRUNO PEREIRA (RADDAR PPP); EULER DE MORAIS (SECRETÁRIO DE GOVERNO E INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA); CARLOS ALBERTO MOURA (SINDUSCON-GO), E VINNICIUS VIEIRA (HIRIA) SELAM A PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO DO PROJETO-PILOTO DE PPP A SER DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA

CONHEÇA MAIS SOBRE O FORMATO DE INVESTIMENTO A prestação de serviços públicos, conforme previsto na Constituição Federal da República de 1988, é uma incumbência do poder público, que poderá ser feita diretamente ou “sob regime de concessão ou permissão”, de acordo com o art. 175 da Carta Magna. Entretanto, somente sete anos depois, com a promulgação da Lei nº 8.987/95, é que foi fornecida definição legislativa formal para as concessões no Brasil. Nos dizeres do art. 2°, inc. II, a concessão de serviço público é “a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado”. A lei cuida também de definir a concessão de serviço público precedida da execução de obra pública, tratada como “a construção, total ou parcial, conservação, reforma, ampliação ou melhoramento de quaisquer obras de interesse público, delegada pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para a sua realização, por sua conta e risco, de forma que o investimento da concessionária seja remunerado e amortizado mediante a exploração do serviço ou da obra por prazo determinado”. Fato é que as concessões conforme previstas na Lei nº 8.987/95 não eram suficientes para tornar jurídica e economicamente viáveis alguns tipos de empreendimentos que não se sustentavam apenas com o pagamento de tarifas pelos usuários (ou cuja cobrança de tarifas não seria possível). Nesse contexto, foram criados novos tipos de concessão, as chamadas Parcerias Público-Privadas (PPPs). A Lei Nacional de Parcerias Pú-

blico-Privadas (Lei nº 11.079/04) foi promulgada em dezembro de 2004. Segundo dados levantados e divulgados pela empresa especializada na modalidade de parceria Radar PPP, o primeiro contrato de PPP, entretanto, só foi assinado em dezembro de 2006. Quase uma década depois da primeira assinatura, hoje o Brasil já tem 83 contratos de concessão administrativa e concessão patrocinada firmados, sendo que 36 deles foram assinados a partir do ano de 2012. As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são contratos de longo prazo, com duração entre cinco e 35 anos, firmados entre o governo e uma empresa privada (que poder ter um ou vários sócios) normalmente utilizados para a construção, financiamento, operação e manutenção de infraestrutura e cujo valor do contrato não seja inferior a R$ 20 milhões. Na maioria dos casos a empresa privada contratada, normalmente chamada de concessionária, é responsável por todo o ciclo de vida do projeto. De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), já somam seis os contratos de PPPs assinados na Região Centro-Oeste, considerando os estados, municípios e o Distrito Federal, totalizando mais de R$ 10 bilhões em valor de contrato, incluindo aí a primeira PPP de habitação do País. Assinados pelos governos estaduais, existem hoje no Brasil 46 parcerias efetivas, segundo levantamento do escritório de Direito, Machado Meyer, divulgado na mídia. Em Goiás, destaca-se o projeto do VLT, já assinado, e que tem previsão de investimentos da ordem de R$ 1,8 bilhão até 2018. Além desta obra na área de mobilidade urbana, estão sendo estruturados diversos outros projetos em diferentes modalidades.

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CURVAS

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BANCO DE EMPREGOS DA CONSTRUÇÃO Está precisando contratar colaboradores para sua empresa? Por meio do Banco de Empregos da Construção, o Sinduscon-GO disponibiliza para as empresas associadas e filiadas, a preços abaixo dos praticados pelo mercado, cadastros de profissionais de várias categorias. Confira, a seguir, algumas opções de profissionais que poderão integrar a sua equipe de trabalho:

ENGENHEIRO CIVIL A. G. Formação: Faculdades Objetivo (2013). Experiência: Acompanhamento físico-financeiro, direcionamento e acompanhamento dos serviços, medições, contratações de empresas terceirizadas, gerenciamento de contratos, controle de custos e orçamento, acompanhamento do SGQ. F. P. C. Formação: Universidade Federal de Uberlândia – UFU (2003). Experiência: Gestão de contratos, apoio técnico aos engenheiros, monitoramento de produção da equipe, aprovação dos diários de Desenvolvimento do projeto Melhor Gestão, por meio da leitura de livros pertinentes com a equipe, fomentando troca de ideias/oportunidades de aplicação dos conhecimentos no cotidiano de trabalho, possibilitando equipe mais preparada para novos postos e crescimento da liderança.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES C. S. N. F. Formação: Técnico em Edificações – Faetec. Experiência: Levantamento do escopo de serviço e visita técnica. Elaboração de planilhas de orçamentos e propostas comerciais. Medição e controle do cronograma de obras. Cotação e compra de materiais para obra. Contratação e acompanhamento de serviços de mão de obra terceirizada. Elaboração de projetos em Auto Cad. E. M. C. Formação: Técnico em Edificações, Colégio Educador (2012). Experiência: Execução de projetos. Orçamento de projeto. Execução de obras. Controle de custos de obras. Registros, acompanhamento e ações relacionadas a não conformidades em execução de obras. Fiscalização e acompanhamento de obras. Relatório semanal de obras.

K. F. O. Formação: Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO (2003). Experiência: Gestão do departamento de engenharia e coordenação das equipes de civil, elétrica, serralheria. Cotação, contratação, acompanhamento e medições de contratos com empreiteiros. Elaboração do controle do avanço físico e financeiro das obras. Orçamento, compra e recebimento de material.

L. S. C. Formação: Técnico em Edificações – Faculdade Maurício de Nassau (2012). Experiência: Responsável pelo controle de registros de inspeção civil, aplicação das normas técnicas e requisitos de execução da obra, inspeção de qualidade. Recebimento, controle, inspeção e liberação de documentos. Acompanhamento da execução dos serviços de produção civil e levantamentos topográficos.

M. D. B. D. Formação: Universidade Federal do Estado de Goiás – UFG (1992). Experiência: Engenheiro residente de obras comerciais e obras públicas de infraestrutura urbana. Elaboração de orçamentos e planos de trabalho para obras. Atuando como Gestor de Contrato (orçamentos, planejamento físico financeiro, elaboração de medições e emissão das faturas, aditivos contratuais e rentabilidade, projeção e medição dos resultados, compatibilização da execução física das obras com a execução financeira dos contratos).

T. C. B. L. Formação: Técnica em Edificações – IFMT (2012). Experiência: Departamento de Qualidade. Encarregado de equipe e fiscalização de serviço, leitura e acompanhamento de cronograma e projeto, encarregado de acabamento, organização do canteiro, acompanhamento no armazenamento de materiais, obras verticais e horizontais, e manutenção predial.

OBSERVAÇÃO: Também dispomos no Banco de Empregos cadastros de profissionais formados pelo Senai-GO em áreas operacionais. Para mais informações procure a Comissão de Qualidade e Produtividade/Desenvolvimento Humano do Sinduscon-GO, telefone (62) 3095-5170 (Paula Jacomini).

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& VOCÊ

GERENCIAMENTO e desenvolvimento de talentos: um diferencial competitivo No mercado atual, as empresas têm enfrentado sucessivos desafios de mudanças que surgem da necessidade de se adaptarem às novas exigências mercadológicas. Não basta dispor da mais avançada tecnologia, se as mesmas não forem sustentadas por uma gestão de pessoas focada em resultado. O ser humano e o seu desempenho profissional são hoje consiPOLIANA derados fatores capazes de transforLANDIN mar a capacidade potencial de uma empresa em capacidade real e, saber gerenciá-los com eficácia, pode se transformar em um grande diferencial competitivo para a organização. Para gerenciar e desenvolver os colaboradores é necessário que se tenha um profundo conhecimento da equipe. Conhecer os talentos de cada liderado, a potencialidade de cada um, em qual atividade eles são melhores, dentre outros aspectos, é fundamental para que o líder exerça seu papel de maneira mais eficaz e, dessa forma, consiga atingir os resultados com mais facilidade. Por esse motivo, conhecer de aspectos psicológicos e como eles impactam no desempenho profissional, é fundamental. Atualmente, uma nova vertente estratégica tem apontado para a necessidade de as empresas identificarem e desenvolverem os talentos dos seus colaboradores. Essa é uma afirmação da Psicologia Positiva que tem encontrado adeptos em grandes organizações no Brasil e no mundo (como McDonald’s, Google, Zappos, e a Verizon, Elektro, Natura, dentre outras) que apresentam excelentes resultados em seus negócios como reflexo de um melhor aproveitamento dos talentos de sua equipe. A Psicologia Positiva é um campo de estudo científico das forças e virtudes próprias do indivíduo, que tem por foco buscar no ser humano o seu potencial, a sua motivação e suas capacidades. Nas palavras de Martin Selingman, que é o seu grande incentivador, “Psicologia Positiva é o estudo científico do ótimo funcionamento humano, para descobrir e promover os fatores que levam os indivíduos e comunidades a prosperar”. Nessa perspectiva, o enfoque das empresas deve estar no ser humano, no seu melhor desempenho e nas condições do ambiente de trabalho que são necessárias para proporcionar que ele aproveite melhor suas competências. Para tanto, é necessário identificar nesses colaboradores quais são os seus talentos, ou seja, quais as características distintivas naturais que ele apresenta e que podem ser transformadas em desempenho, pois irão auxiliá-lo a melhorar sua produtividade, com mais agilidade e eficácia. Para entender melhor o talento, podemos pensar que todos possuem características e qualidades que são naturais e por esse motivo são expressas com mais facilidade em seu

cotidiano, sem a exigência de grande esforço para isso. Essas características poderão ser consideradas e vão se tornar um talento quando forem utilizadas para sua produtividade, ou seja, para a realização de um trabalho. Pensando em um exemplo mais simplificado, poderíamos imaginar uma pessoa que tem facilidade de relacionamento e comunicação e com isso ela consegue fazer contato e estabelecer vínculos com outras pessoas mais facilmente, sendo esta uma característica natural. Se no seu exercício profissional ela trabalhar em atividades que utilizem essas características (como em uma área comercial ou de relacionamento com o cliente), poderá obter um bom desempenho profissional e isso se tornará um talento. Ela poderá conseguir excelentes resultados, sendo treinada e tendo um investimento no seu preparo, oferecendo dessa forma, as circunstâncias favoráveis para a ativação de seu talento. Nesse sentido, o foco do gestor deverá voltar-se para o desenvolvimento de sua equipe, vislumbrando o que ela tem de melhor com a finalidade de potencializá-los. Quando o gestor foca em desenvolver apenas os GAPs de seus colaboradores, as suas dificuldades e fraquezas, o máximo que ela vai conseguir é melhorá-los, mas isso não fará que esse colaborador atinja seu melhor resultado. No entanto, quando ele investe na potencialização de suas forças e seus talentos, esse colaborador poderá alcançar resultados extraordinários, pois atingiu seu potencial máximo. Ou seja, é mais interessante investir tempo e energia nos talentos que o colaborador já tem, e assim, desenvolvê-los, do que tentar desenvolver novos talentos. Entendendo os talentos dos colaboradores, a empresa pode realocá-los para cargos, setores, funções e atividades onde ele naturalmente poderá colocar esses talentos no trabalho. Dessa forma, quando a empresa estrategicamente investe em identificar os talentos e potencialidades de sua equipe, ela está automaticamente elevando as suas chances de alcançar excelentes resultados, visto que as pessoas estarão trabalhando com todos os recursos psicológicos e emocionais a seu favor. Assim, será colocado no desempenho do trabalho aquilo que ela tem de melhor, e ainda por cima, sem grandes esforços para isso, visto que é natural para ela. Afinal, ela encontrou seu talento e o está utilizando para melhoria de desempenho. POLIANA LANDIN, é coordenadora dos cursos “Avaliação Psicológica” e “MBA em Desenvolvimento Humano e Psicologia Positiva” do Instituto de PósGraduação e Graduação (Ipog). Mestre em Avaliação Psicológica pela Universidade São Francisco (USF-SP). Pós-graduada em Gestão de Pessoas por Competência e Coaching pelo Ipog. Pós-graduanda em Psicodrama pela Sogep. Graduada em Psicologia pela PUC/GO. Docente de cursos de pós-graduação do Ipog. Coach e analista em Assessment DISC com formação e Certificação em Internacional. Possui ampla experiência na área de gestão, com ênfase em Gestão de Pessoas

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E G I S T RO D E E V E N TO S - E N I C 2 0 1 5

ENCONTRO NACIONAL reúne cadeia produtiva da indústria da construção

do por inspiração a Lei da Ficha Limpa, a CBIC vai trabalhar em um projeto que aperfeiçoe a Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta foi recebida calorosamente pelo público.

Toctao recebe Prêmio CBIC de Responsabilidade Social

PRESIDENTE DA CBIC, JOSÉ CARLOS MARTINS, DISCURSA NA ABERTURA DO 87º ENIC Os principais assuntos da atualidade que impactam o dia a dia na indústria da construção no Brasil e o futuro do segmento foram debatidos em Salvador (BA) no 87º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic 2015), que reuniu aproximadamente 1.500 pessoas da cadeia produtiva do setor. O evento foi realizado de 23 a 25 de setembro, na unidade do Senai/Cimatec, em Piatã, contando com as presenças de dirigentes de construtoras, presidentes e diretores de entidades representativas do setor imobiliário, de obras públicas e infraestrutura, além de representantes dos governos federal, estadual e municipal. A cerimônia de abertura na noite do dia 23 de setembro ocorreu no Teatro Castro Alves, com a apresentação da Orquestra Neojibá e as presenças do governador da Bahia, Rui Costa; do ministro das Cidades, Gilberto Kassab; do prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto; do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins; do presidente do Sinduscon-BA, Carlos Henrique Passos; do presidente da Ademi-BA, Luciano Muricy, entre outras autoridades. Vários discursos marcaram a cerimônia de abertura do 87º Enic. Um dos destaques ficou por conta do anúncio feito pelo presidente da CBIC, José Carlos Martins, de que a entidade vai apresentar um projeto de iniciativa popular para estabelecer mecanismos que impeçam o aumento de gastos quando as contas públicas registrarem déficit. “Propomos um movimento apartidário da sociedade civil para sinalizar à comunidade política a seriedade do nosso compromisso com uma nova etapa na história do Brasil. Serão necessárias 1,5 milhão de assinaturas. Preparemo-nos para buscá-las”, disse Martins. Ten24

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Durante a cerimônia de abertura do 87º Enic, a CBIC anunciou os vencedores do Prêmio CBIC de Responsabilidade Social 2015, rendendo homenagens à idealizadora do Fórum de Ação Social e Cidadania (Fasc), Maria Helena Mauad. O Programa Conta-Gotas, idealizado pela Toctao Engenharia, que envolve várias ações para economia de água, foi o vencedor na categoria “Práticas Eco Responsáveis de Preservação da Biodiversidade e de Educação Ambiental”. Considerando que o consumo de água na construção civil causa impactos ambientais relevantes e que a constante redução da disponibilidade deste recurso é preocupação de todos, a Toctao Engenharia tomou como prioridade implantar ações para reduzir o desperdício da água tornando o seu uso consciente. Encarando de forma sistêmica todas as frentes para reduzir o impacto sobre o recurso água, realizou um esforço conjunto para economizar cada gota aplicando os princípios dos 3R’s: reduzir o consumo, reaproveitar a água servida e por fim reciclar (tratamento para reuso). Assim nasceu o Programa Conta-Contas, premiado na maior iniciativa de reconhecimento na área de responsabilidade social empresarial na indústria da construção no País. O DIRETOR DE PRODUÇÃO DA TOCTAO ENGENHARIA, BRUNO ALVARENGA DE MENEZES, RECEBE DO GOVERNADOR DA BAHIA, RUI COSTA DOS SANTOS, O PRÊMIO CBIC DE RESPONSABILIDADE SOCIAL 2015, DURANTE A CERIMÔNIA DE ABERTURA DO 87º ENIC, EM SALVADOR


Desde que o Programa Conta-Gotas teve início, a Toctao tem registrado resultados satisfatórios na busca constante de economia de água. Entre as ações nos canteiros de obras, destacam-se: aproveitamento da água dos aparelhos de ar condicionado para regar plantas ou limpar os escritórios e áreas de vivência; da água dos lavatórios de mãos nos sanitários para limpeza dos mictórios; da água que é dispensada dos bebedouros e lavatórios de mãos para limpeza das áreas de vivência; tratamento por decantação da água utilizada na limpeza dos caminhões betoneira e no processo de limpeza das rodas dos caminhões que saem do canteiro de obras, aproveitamento desta no mesmo processo, para limpeza das vias de acesso ou controle da poeira no canteiro de obras; instalação de aeradores e/ou redutores de vazão nas torneiras; aproveitamento da água da chuva para produção de argamassa ou limpeza das áreas de vivência; aproveitamento da água da drenagem para limpeza do canteiro e controle da poeira; e controle e eliminação de possíveis vazamentos.

Crises na economia e na política marcam os dois painéis do evento

Na manhã do primeiro dia do encontro (24/09) houve painel sobre o tema “Brasil: o desafio do desenvolvimento sustentável”. Já na manhã do dia 25 os debates giraram em torno das “Reformas necessárias para o crescimento sustentado do Brasil”. O Brasil pode estar à beira de uma revolta tributária, em que os diversos setores da sociedade reagirão contra um novo aumento ou mesmo a criação de novos impostos. Esse é um dos cenários enxergados pelo economista Eduardo Giannetti da Fonseca, para quem ainda não há um horizonte para o desfecho da atual crise econômica. “As características da crise atual são diferentes das crises passadas. Não há visão de recuperação no curto prazo”, afirmou durante exposição no primeiro painel do 87º Enic. Diante de dezenas de empresários e dirigentes da indústria, Giannetti avaliou o cenário nacional e discutiu as possibilidades para o futuro do Brasil. Apresentando críticas ao modelo de ajuste fiscal do governo federal ancorado no aumento e criação de impostos, Giannetti avaliou que o País vive um quadro crônico de dificuldades, em que a solução dos problemas fiscais exige mais do que um simples pacote. “É preciso uma mudança de postura e rediscutir o pacto federativo. O tamanho da máquina terá de ser reduzido”, frisou. Para o economista, essa mudança deve culminar na descentralização dos gastos públicos, levando os recursos para mais perto da sociedade, onde os investimentos sejam necessários. O painel econômico do Enic foi mediado pelo cientista político Leonardo Barreto, que ancorou o diálogo com a plateia. O debate contou com as participações do presidente do Sinduscon-BA, Carlos Henrique Passos; e da Ademi-BA, Luciano Muricy. O painel “Reformas necessárias para o crescimento sustentado do Brasil”, no último dia do 87º Enic, foi composto pelo senador Walter Pinheiro (PT/BA), os deputados federais Antônio Imbassahy (PSDB/BA) e Carlos Marun (PMDB/MS), e pelo presidente da CBIC, José Carlos Martins. O jornalista Valdo Cruz foi o mediador do debate, que girou em torno da crise política e econômica do País e de medidas para a retomada do crescimento. Os três parlamentares fizeram suas avaliações sobre o cenário atual do Brasil, destacando algumas medidas

O ECONOMISTA EDUARDO GIANNETTI FEZ AMPLA ANÁLISE DA ATUAL SITUAÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA urgentes para superar o momento de desequilíbrio. Para o deputado federal Carlos Marun, “há muito governo para pouca economia”. Para ele, é necessária a modernização das relações de trabalho e de uma nova lei de licitação. O senador Walter Pinheiro declarou que o governo federal errou na condução do governo e na ausência para o enfrentamento da crise. Ele ressaltou ser fundamental a realização de ajustes no sistema previdenciário, nas regras do Seguro Desemprego, na redução da carga tributária, além da importância da interação com o Legislativo. “O governo precisa ouvir e interagir”, comentou. O deputado federal Antonio Imbassahy chamou a atenção para a fase mais dramática da crise: o desemprego, e criticou a reforma ministerial proposta pela presidência da República. Segundo o parlamentar, o Executivo está pedindo indicações de deputados, mas ele ressalta que são precisos nomes técnicos que possam realizar reformas estruturais, indispensáveis para a retomada do crescimento do País.

Diversidade de importantes assuntos marcam atividades nas Comissões Técnica

Os períodos das tardes dos dias 24 e 25 de setembro foram de intensas discussões nas salas das Comissões de Meio Ambiente (CMA); da Indústria Imobiliária (CII); de Obras Públicas (COP); de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade (Comat); do Fórum de Empresas Prestadoras de Serviços; Banco de Dados e da Comissão de Políticas de Relações Trabalhistas (CPRT)/Fórum de Ação Social e Cidadania/Seconci Brasil. Neste último, a assessora jurídica Amanda Miotto e o coordenador de Desenvolvimento Humano Fabiano Santiago, ambos do Sinduscon-GO, acompanharam a discussão do tema “A Eficiência nas Relações do Trabalho”, painel que tratou das cotas de jovens aprendizes, cotas de deficientes, trabalho análogo ao escravo, acidentes de trajeto e subcontratação/terceirização. O assunto foi tratado pelo professor de Relações do Trabalho da USP, José Pastore; e pelo especialista em Relações do Trabalho na França, Jessy Pretto. Outro tema debatido foi a “Inclusão com Segurança na Indústria da Construção”, onde foram analisados os desafios e as propostas para a inclusão segura de pessoas com deficiência na indústria da construção. As palestras da Comat foram acompanhadas pela assessora técnica do Sinduscon-GO/Comat, Luciana Abdallah. O destaque NOVEMBRO 2015 • CONSTRUIR MAIS • SINDUSCON-GO

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E G I S T RO D E E V E N TO S

ficou por conta da pauta diversificada de assuntos como: especificações e desdobramentos da Norma de Desempenho nos programas do governo; lançamento da 4ª edição da publicação “Principais Normas Técnicas – Edificações”; apresentação das Normas de Acústicas para Edificações em áreas habitadas; obras executadas com o uso de impressora 3D; as vantagens da realização de compras por meio de cooperativas, além da apresentação de vários cases dos finalistas do Prêmio CBIC de Inovação e Sustentabilidade. O diretor de Construção Metálica do Sinduscon-GO, Cezar Valmor Mortari, acompanhou as atividades do Fórum Nacional das Empresas Prestadores de Serviços, destacando o painel “Gestão Compartilhada como Fator de Viabilidade de Projetos”. Segundo Mortari, “a Gestão Compartilhada foi abordada em todos os seus aspectos. Desde a participação das empresas candidatas no processo de decisão do projeto, ainda em nível básico, passando pelo aproveitamento da mesma estrutura física de apoio dos canteiros pelas várias empreiteiras envolvidas em projetos de médio e grande porte, como sanitários, refeitórios, alojamentos, energia, água, gestão de resíduos sólidos e líquidos, seguros, licenças, acessibilidade, trafegabilidade, gestão de segurança do trabalho, etc.”. Mário Valois, diretor da Comissão da Indústria Imobiliária, e Roberto Elias de Lima Fernandes, diretor da Comissão de Habitação, ambos do Sinduscon-GO; juntamente com a especialista em crédito imobiliário do Sistema Financeiro da Habitação, Maria Amelia Alves e Silva, acompanharam as exposições da CII, cujas discussões giraram em torno das fontes de recursos para

PAINEL DEBATEU AS REFORMAS NECESSÁRIAS PARA O CRESCIMENTO SUSTENTADO DO BRASIL o setor imobiliário, do desenvolvimento urbano e do futuro das cidades, mobilidade urbana e o planejamento das cidades, além do tema insegurança jurídica. A gerente executiva do Sinduscon-GO, Sebastiana Santos, acompanhou as atividades promovidas pelo Banco de Dados da CBIC. O destaque ficou por conta do novo sistema online de cálculo do Custo Unitário Básico de Construção (CUB/m²) – Avaliação da Implementação. Outro destaque foi a análise da situação econômica do País e os reflexos na indústria da construção apresentada pelos economistas Daniel Furletti e Ieda Vasconcelos, do Sinduscon-MG, no painel “O cenário econômico atual e a construção civil – desempenho, desafios e perspectivas”. O coordenador técnico do Sinduscon-GO, Wellington Guimarães, acompanhou as exposições da CMA, que trouxe várias palestras em torno dos temas Energia Solar, Recursos Hídricos e Gestão de Resíduos, além do lançamento das publicações “Guia de Compra Responsável”, “Guia de Orientação para Licenciamento Ambiental” e “Mapeamento de Incentivos Econômicos para a construção sustentável”.

SINDUSCON-GO PARTICIPA

de movimento nacional em favor da indústria da construção Durante a reunião mensal de Diretoria, realizada no último dia 06 de outubro, o presidente do Sinduscon-GO, Carlos Alberto Moura, informou sobre o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Construção Civil que aconteceu no dia 07, em Brasília. Moura participou do ato no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, quando foi realizada sessão plenária da Comissão Geral para debater a crise nacional da construção civil. A Comissão Geral foi proposta pelo deputado João Henrique Caldas (SD/AL), que defende a necessidade de uma discussão mais ampla a respeito do financiamento do setor pelo governo, pois as restrições de crédito imobiliário feitas pelos bancos ligados ao governo, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, também afetam a construção diretamente. Ainda durante a reunião de Diretoria do Sinduscon-GO, a advogada e consultora Ambiental e Urbanística, Danielle Limiro, apresentou o projeto “Plantão Técnico Sinduscon-GO – Di26

SINDUSCON-GO • CONSTRUIR MAIS • NOVEMBRO 2015

reito Ambiental e Urbanístico”, que já teve sua primeira edição realizada na sequência da reunião. O plantão oferece atendimento presencial gratuito, de cunho informativo, às empresas associadas e filiadas na sede do Sindicato todas as primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, das 14h às 17h, mediante agendamento prévio no Sindicato pelo telefone (62) 30955189, com Fernanda Rodrigues. Esse novo serviço do Sinduscon-GO é fruto de parceria firmada com o escritório de advocacia Hanum Corporate Legal Advisers e visa promover a melhoria do desempenho ambiental das empresas por meio da orientação especializada sobre assuntos relacionados às legislações ambientais e urbanísticas, como: Plano Diretor; uso e parcelamento do solo; saneamento básico; gestão de resíduos; construções em áreas de preservação permanente; procedimentos para obtenção de licenças ambientais dos empreendimentos, entre outros.


SISTEMA DE PAREDES

de Concreto viabiliza velocidade e qualidade A Comunidade da Construção de Goiânia, o Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás e a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) realizaram no dia 08 de outubro, no Sinduscon-GO, palestra técnica sobre a viabilidade do sistema de Paredes de Concreto (PC) para habitações, em atendimento à Norma de Desempenho ABNT NBR 15575:2013. O tema foi apresentado pelo engenheiro civil, coordenador da Norma Brasileira de Paredes de Concreto (NBR 16055), Arnoldo Augusto Wendler Filho. Dentre as principais abordagens, o palestrante conceituou os sistemas construtivos, apresentou uma análise comparativa e discorreu sobre a influência da fôrma e o ciclo produtivo no sistema PC. Pelo exposto, como metodologia construtiva o sistema PC atende a padrões técnicos reconhecidos, oferecendo comprovada segurança estrutural, desempenho

acústico/térmico e velocidade de execução (ciclo curto e desforma rápida). Conforme o engenheiro, por essas características e suas vantagens em termos de desempenho/produtividade, redução de resíduos (racionalização) e de mão de obra em relação à alvenaria convencional, o sistema de Paredes de Concreto torna-se uma opção que vem conquistando o mercado brasileiro na produção de edificações em escala.

NOVEMBRO 2015 • CONSTRUIR MAIS • SINDUSCON-GO

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R

E G I S T RO D E E V E N TO S

SINDUSCON JOVEM recebe secretário Vilmar Rocha O Sinduscon Jovem, grupo composto por 14 jovens empresários da indústria da construção, tendo entre eles engenheiros, arquitetos e estudantes das respectivas áreas, recebeu na manhã do dia 14 de outubro o secretário de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), Vilmar Rocha, para bate-papo durante café da manhã. O encontro foi realizado na sede do Sinduscon-GO, com a presença do presidente do Sindicato, Carlos Alberto Moura, que expressou sua satisfação com o desenvolvimento do Sinduscon Jovem, grupo de grande importância para o futuro da entidade, com o objetivo de revitalizar sua liderança. O presidente do Sinduscon Jovem, engenheiro civil Raphael Andrade Nasser Rocha, apresentou o objetivo da organização e destacou que os integrantes têm sede de atuação em prol do setor e da sociedade, disponibilizando a participação dos seus membros nas discussões de temas relevantes e na construção de projetos no âmbito da Secima. Ele também enfatizou que o que motiva o grupo é o desejo de “contribuir com a construção do futuro, não sendo, assim, meras vítimas dele”. O vice-presidente do grupo de jovens empresários, Diogo Maldi, agradeceu a honra do apadrinhamento do secretário Vilmar Rocha e revelou que será um desafio para os integrantes permanecer com o espírito jovem como se vê no secretário e no presidente do Sinduscon-GO, com o passar dos anos. Vilmar Rocha iniciou sua apresentação falando da satisfação de ter sido convidado para ser padrinho do grupo e que pretende estar o mais próximo possível desta equipe, pois preza extremamente três características marcantes nos jovens: a alegria, o otimismo e a irreverência; o que torna a convivência e a troca de ideias, experiências prazerosas e produtivas. O secre28

SINDUSCON-GO • CONSTRUIR MAIS • NOVEMBRO 2015

tário, que também é professor, apresentou uma breve palestra sobre ética e, por ser um tema muito amplo e complexo, delimitou discorrer conceitualmente sobre ética na política. Rocha iniciou sua explanação com uma teoria proposta pelo sociólogo alemão Max Weber sobre duas formas de ética: a da convicção e a da responsabilidade. Resumidamente, a primeira diz respeito ao conjunto de normas, princípios e valores que o indivíduo tem como balizador para suas decisões e atitudes na vida privada; e a segunda, seria referente à vida público-política, sendo que neste segundo cenário o homem poderia ser conduzido em suas decisões pelo senso de responsabilidade derivado de sua posição. Problematizando a questão, apresentou também o questionamento sobre a teoria apresentada acima, feito pelo escritor peruano e Prêmio Nobel de Literatura, Mário Vargas Llosa, em sua obra intitulada de “A linguagem da paixão”. O autor não concorda com a teoria da ética da responsabilidade proposta por Weber, alegando que ela abre margem para atitudes que enfraquecem a democracia, gerando a perda de confiança nos dirigentes políticos. Vilmar comentou sobre a questão e se mostrou contra a “ética do resultado”, onde os fins justificam os meios. Para ele, nada subsiste a médio e longo prazo se não for pautado pela verdade e transparência. Ponderou que a realidade, necessariamente, deve ser observada, contudo o que deve prevalecer é a convicção, pois “o tempo desnuda todas as atitudes”. Finalizando, Rocha afirmou que a crise econômica que o Brasil enfrenta é consequência da crise política, que tem por conteúdo a crise de confiança. O secretário também presenteou a equipe do Sinduscon Jovem com um exemplar de obra de sua autoria: “O Fascínio do Neopopulismo”.


Sinduscon-GO apoiou a 2ª Semana da

ECOLOGIA URBANA

O Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás apoiou a “2ª Semana da Ecologia Urbana de Goiânia”, que foi realizada entre os dias 13 e 18 de outubro em diferentes espaços da cidade. Dentro da programação deste importante evento o Sinduscon-GO sediou a discussão sobre o tema “Cidade, Ambiente Construído e Sustentabilidade”, no dia 15 de outubro. Como palestrantes, Denise Monteiro (ICQ Brasil), que abordou as “Normas de Gestão para alcance da sustentabilidade”; Maria Ester de Souza (CAU-GO), que falou sobre “Cidade e Espaço Público”, e Isabel Coelho (Vertical Green), que palestrou sobre “Obras Verdes de Infraestrutura Urbana”. O presidente do Sinduscon-GO, Carlos Alberto Moura, fez a abertura do evento destacando a importância deste fórum de discussão das relações entre o ser humano e o meio ambiente urbano. Ele falou do compromisso do Sinduscon-GO e da indústria da construção com a responsabilidade socioambiental e com os interesses maiores da sociedade, o que tem direcionado

a entidade a buscar soluções para os problemas contemporâneos da cidade, em prol de uma Goiânia mais sustentável. Moura também relatou as ações do Sindicato e sua contribuição com o planejamento urbano da Capital e Região Metropolitana, enaltecendo a relevância do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Goiânia, o Codese. Criado a partir do Programa “O Futuro da Minha Cidade”, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, que reúne as entidades que representam a sociedade goianiense e trabalha em ações propositivas para o crescimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população, a partir da geração de renda. Citou também as ações inseridas no programa de reponsabilidade socioambiental do Sinduscon-GO, chamado “Edificar um Mundo Melhor”, por meio do qual são executadas ações ligadas ao Consumo Consciente, à Educação Ambiental e à Gestão de Resíduos. O engenheiro civil e coordenador técnico do Sinduscon-GO, Wellington Guimarães, participou como moderador dos debates.

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AGENDA DE EVENTOS EVENTO

DATA HORÁRIO

Mini Curso Obra Segura

04/11

14h

Formação em Docência Superior

Início em 06/11

18h às 23h (sexta), 08h às 19h (sábado), 08h às 13h (domingo)

Orçamento de Obras e Custo da Construção

Início em 13/11

18h às 23h (sexta), 08h às 19h (sábado), 08h às 13h (domingo)

Excel Avançado Macros e VBA

Início em 16/11 e Início em 23/11

18h45 às 22h45

Inteligência Emocional e Mediação de Conflitos

Início em 16/11

18h45 às 22h45

Excel Avançado Planilhas Inteligentes

Início em 30/11

18h45 às 22h45

12/11

13h30

10 a 12/11

08h30 às 18h

NOVEMBRO

Cursos de Curta Duração do Ipog

Seminário de Argamassa Organização: Comunidade da Construção de Goiânia

Expo Arquitetura Sustentável – Feira Internacional de Construção, Reforma, Paisagismo e Decoração

Conferência

Exposição

Complan 2015 – Seminário Internacional sobre Comunidades Planejadas do Brasil Realização: Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT Brasil)

2º Panorama Econômico e Jurídico: Perspectivas para a Indústria da Construção 2016

10 a 12/11

11h às 20h

12 a 14/11

08h às 18h (12/11) 08h às 11h40 (13/11) Visita técnica – 13h às 17h30 (13/11) Visita técnica – 08h às 12h (14/11)

24/11

08h às 18h

LOCAL Sinduscon-GO

INFORMAÇÕES / INSCRIÇÕES (62) 3095-5185 ou elis@sinduscongoias.com.br

Unidade 1 do Ipog

(62) 3945-5050 cap@ipog.edu.br Site: http://www.ipog.edu.br/cap/

Sinduscon-GO

(62) 3095-5178 comunidadedaconstrucao@sinduscongoias.com.br

Expo Center Norte - São Paulo (SP)

(11) 5042-7400 eas.inscricao@reedalcantara.com.br Site: http://www.expoarquiteturasustentavel.com.br/

Novotel Barra da Tijuca Rio de Janeiro (R J)

(82) 3327-3465 / (82) 9444-1364 eventos@adit.com.br / nacional@adit.com.br Site: http://adit.com.br/aditshare/

Sinduscon-GO

(62) 3095-5158 Site: http://www.sinduscongoias.com/ panoramaeconomico/

ENDEREÇOS: Sinduscon-GO: Rua João de Abreu, nº 427, Setor Oeste, Goiânia-GO. Unidade 1 do Ipog: Avenida T-1 esquina com Rua T-55, n° 2.390, Quadra 105, Lotes 01/22, Setor Bueno, Goiânia-GO. Expo Center Norte: Rua José Bernardo Pinto, nº 333, Vila Guilherme, São Paulo-SP. Novotel Barra da Tijuca: Avenida Lúcio Costa, nº 5.210, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ.

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Índice de Confiança do Empresário da Indústria da Construção SETEMBRO DE 2015 INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO COM BAIXA EXPECTATIVA

GOIÁS ICEI - ÍNDICE DE CONFIANÇA DO

INDICADOR INDICADOR DE O ICEI da construção teve resultado negativo EMPRESÁRIO DA INDÚSTRIA DE CONDIÇÕES EXPECTATIVA DA CONSTRUÇÃO na comparação com agosto. Queda de 1,2 pontos. O ICEI recuou de 41,7 para 40,5 pontos. O SET / 2014 39,3 31,3 43,3 menor registro do ano e o segundo da série hisOUT / 2014 43,0 31,5 48,7 tórica da pesquisa. Em janeiro deste ano o ICEI da NOV / 2014 45,8 27,6 55,0 construção estava em 50,8 pontos e de lá para DEZ / 2014 46,7 32,3 53,9 cá o comportamento foi bastante desfavorável, retratando a percepção dos empresários locais em JAN / 2015 50,8 29,3 61,5 relação ao atual momento econômico e as conFEV / 2015 45,8 28,3 54,2 sequências sobre suas atividades. O indicador de MAR / 2015 42,6 28,5 49,3 condições, aquele que expressa o sentimento do ABR / 2015 48,1 34,6 55,8 empresário goiano da comparação da situação MAI / 2015 42,0 28,9 48,6 atual em relação aos seis meses anteriores, teve JUN / 2015 42,5 28,9 49,3 uma pequena variação positiva de 0,4 pontos. Tal JUL / 2015 44,3 27,5 52,2 comportamento não foi suficiente para reverter os resultados anteriores, inclusive os dois últimos que AGO / 2015 41,7 25,8 49,6 foram negativos de 1,7 e 1,4 pontos. SET / 2015 40,5 26,2 47,4 Segundo a metodologia da pesquisa resultados acima de 50 pontos representam situação fa- OBS: OS INDICADORES VARIAM NO INTERVALO DE 0 A 100. VALORES ACIMA DE 50 INDICAM EMPRESÁRIOS CONFIANTES - FONTE: FIEG vorável, principalmente quanto mais perto de 100 pontos. Valores abaixo de 50 pontos enseja situação desfavorável registradas sendo estas mais negativas do que positivas. O indicador e quanto mais perto de zero, pior. O indicador de condições vem de expectativas nacional também teve queda, porém no mês, menor que a queda goiana. A retração foi de 1,8% e fez com que o intendo um comportamento bastante desfavorável e de forma descendente ao longo do ano, sinalizando que no cenário políco e ecodicador caísse de 42,5 para 40,7 pontos. Considerando o porte das nômico da atualidade não houve avanço em relação a meses atrás. empresas participantes, verifica-se que as pequenas empresas estão O indicador de expectativas teve nova queda em setembro. Caiu de menos desconfortáveis. Em setembro seu ICEI variou positivamente 49,6 para 47,4 pontos. Foi a segunda queda consecutiva e a quinta em 2,8 pontos, saltando de 46,6 para 49,4 pontos. As empresas de do ano. A expectativa do empresário da construção vem se mosmédio e grande porte, também estão com indicador abaixo de 50 trando desfavorável ao longo do ano, em especial pelas oscilações pontos, porém mais baixos: 37,8 e 38,6, respectivamente.

ICEI DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO BRASIL E GOIÁS

Nota Metodológica: o Índice de Confiança do Empresário Industrial elaborado pela FIEG tem como base os resultados da Sondagem Industrial, e varia de 0 a 100. Valores acima de 50 indicam empresários confiantes. Para outras informações encaminhar e-mail para claudiohenrique@sistemafieg.org.br. FIEG – Rua 200, Qd. 67-C, Lt. 1/5, nº 1.121, Ed. Pedro Alves de Oliveira, Setor Leste Vila Nova, Goiânia/GO - CEP 74645-230 | claudiohenrique@sistemafieg.org.br | (62) 3501-0027 | www.sistemafieg.org.br

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CUB

CUSTOS UNITÁRIOS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO NBR 12.721:2006 – CUB 2006

PADRÃO RESIDENCIAL

PROJETOS

ANO 2015

SETEMBRO

0,649%

PADRÃO BAIXO

PADRÃO NORMAL

PADRÃO ALTO

R-1

R-1

1.378,40

R-1

1.637,09

1.125,57

PP-4

998,22

PP-4

1.293,77

R-8

1.309,73

R-8

948,78

R-8

1.121,77

R-16

1.415,48

PIS

741,41

R-16

1.079,70

PADRÃO COMERCIAL*

PROJETOS PADRÃO NORMAL

PADRÃO ALTO

CAL-8

1.284,02

CAL-8

1.355,41

CSL-8

1.127,57

CSL-8

1.221,36

CSL-16

1.499,29

CSL-16

1.621,04

PROJETOS PADRÃO RESIDÊNCIA POPULAR (RP1Q)

1.164,81

PADRÃO GALPÃO INDUSTRIAL (G1)

622,17

*CAL: Comercial Andares Livres - CSL: Comercial Salas e Lojas

VALOR REFERENCIAL (R$/m²) R-16A

VARIAÇÃO MÊS %

VARIAÇÃO ANO %

VARIAÇÃO 12 MESES %

1.415,48

0,649

6,747

6,955

MATERIAIS

MÃO DE OBRA

EQUIPAMENTO

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

TOTAL

576,05

783,04

5,91

50,48

1.415,48

MÃO DE OBRA* PEDREIRO DE MASSA

*Custo médio R$/hora

h

7,72700

SERVENTE

h

5,36263

ENGENHEIRO

h

57,4600

PROJETOS-PADRÃO QUE COMPÕEM A NORMA NBR 12.721:2006 Padrão Baixo:

Residência Unifamiliar (RI)

Prédio Popular (PP)

Residência Multifamiliar (R8)

Projeto de Interesse Social (PIS)

Padrão Normal:

Residência Unifamiliar (RI)

Prédio Popular (PP)

Residência Multifamiliar (R8)

Residência Multifamiliar (R16)

Padrão Alto:

Residência Unifamiliar (RI)

Residência Multifamiliar (R8)

Residência Multifamiliar (R16)

Comercial Normal:

Comercial Andar Livre (CAL-8)

Comercial Salas e Lojas (CSL-8)

Comercial Salas e Lojas (CSL-16)

Comercial Alto:

Comercial Andar Livre (CAL-8)

Comercial Salas e Lojas (CSL-8)

Comercial Salas e Lojas (CSL-16)

Residência Popular (RP1Q) Galpão IndustriaL (GI)

Os valores acima referem-se aos Custos Unitários Básicos de Construção (CUB/m²), calculados de acordo com a Lei Fed. nº. 4.591, de 16/12/64 e com a Norma Técnica NBR 12.721:2006 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e são correspondentes ao mês de SETEMBRO DE 2015. “Estes custos unitários foram calculados conforme disposto na ABNT NBR 12.721:2006, com base em novos projetos, novos memoriais descritivos e novos critérios de orçamentação e, portanto, constituem nova série histórica de custos unitários, não comparáveis com a anterior, com a designação de CUB/2006”. “Na formação destes custos unitários básicos não foram considerados os seguintes itens, que devem ser levados em conta na determinação dos preços por metro quadrado de construção, de acordo com o estabelecido no projeto e especificações correspondentes a cada caso particular: fundações, submuramentos, paredes-diafragma, tirantes, rebaixamento de lençol freático; elevador(es); equipamentos e instalações, tais como: fogões, aquecedores, bombas de recalque, incineração, ar-condicionado, calefação, ventilação e exaustão, outros; playground (quando não classificado como área construída); obras e serviços complementares; urbanização, recreação (piscinas, campos de esporte), ajardinamento, instalação e regulamentação do condomínio; e outros serviços (que devem ser discriminados no Anexo A - quadro III); impostos, taxas e emolumentos cartoriais, projetos: projetos arquitetônicos, projeto estrutural, projeto de instalação, projetos especiais; remuneração do construtor; remuneração do incorporador”.

INDICADORES ECONÔMICOS ÍNDICES ECONÔMICOS

VARIAÇÃO

MÊS

ANO

INCC (FGV) / SETEMBRO

644,046

0,218

6,626

INPC (IBGE) / SETEMBRO

4.509,24

0,51

8,24

IGP-M (FGV) / SETEMBRO

593,606

0,946

6,340

12 MESES

7,373 9,90 8,354

INFORMAÇÕES: (62) 3095-5162 | www.sinduscongoias.com.br | e-mail: sebastiana@sinduscongoias.com.br (Comissão de Economia e Estatística)

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SINDUSCON-GO • CONSTRUIR MAIS • NOVEMBRO 2015


CUB

CUSTOS UNITÁRIOS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO NBR 12.721:2006 – CUB 2006

PROJETOS

ANO 2015

SETEMBRO

0,601%

PADRÃO RESIDENCIAL

PADRÃO BAIXO

PADRÃO NORMAL

PADRÃO ALTO

R-1

R-1

1.271,07

R-1

1.520,63

1.047,89

PP-4

932,96

PP-4

1.198,85

R-8

1.219,58

R-8

887,43

R-8

1.036,48

R-16

1.314,20

PIS

688,49

R-16

PADRÃO COMERCIAL*

PROJETOS

DESONERADO

PADRÃO NORMAL

PADRÃO ALTO

CAL-8

1.188,88

CAL-8

1.259,36

CSL-8

1.041,76

CSL-8

1.133,18

CSL-16

1.385,04

CSL-16

1.503,56

997,67

PROJETOS PADRÃO RESIDÊNCIA POPULAR (RP1Q)

1.062,25

PADRÃO GALPÃO INDUSTRIAL (G1)

574,44

*CAL: Comercial Andares Livres - CSL: Comercial Salas e Lojas

VALOR REFERENCIAL (R$/m²) R-16A

VARIAÇÃO MÊS %

VARIAÇÃO ANO %

VARIAÇÃO 12 MESES %

1.314,20

0,601

6,501

6,724

MATERIAIS

MÃO DE OBRA

EQUIPAMENTO

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

TOTAL

576,05

681,76

5,91

50,48

1.314,20

MÃO DE OBRA* PEDREIRO DE MASSA

*Custo médio R$/hora

h

7,72700

SERVENTE

h

5,36263

ENGENHEIRO

h

57,4600

PROJETOS-PADRÃO QUE COMPÕEM A NORMA NBR 12.721:2006 Padrão Baixo:

Residência Unifamiliar (RI)

Prédio Popular (PP)

Residência Multifamiliar (R8)

Projeto de Interesse Social (PIS)

Padrão Normal:

Residência Unifamiliar (RI)

Prédio Popular (PP)

Residência Multifamiliar (R8)

Residência Multifamiliar (R16)

Padrão Alto:

Residência Unifamiliar (RI)

Residência Multifamiliar (R8)

Residência Multifamiliar (R16)

Comercial Normal:

Comercial Andar Livre (CAL-8)

Comercial Salas e Lojas (CSL-8)

Comercial Salas e Lojas (CSL-16)

Comercial Alto:

Comercial Andar Livre (CAL-8)

Comercial Salas e Lojas (CSL-8)

Comercial Salas e Lojas (CSL-16)

Residência Popular (RP1Q) Galpão IndustriaL (GI)

Os valores acima referem-se aos Custos Unitários Básicos de Construção (CUB/m²), calculados de acordo com a Lei Fed. nº. 4.591, de 16/12/64 e com a Norma Técnica NBR 12.721:2006 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e são correspondentes ao mês de SETEMBRO DE 2015 - DESONERADO. “Estes custos unitários foram calculados conforme disposto na ABNT NBR 12.721:2006, com base em novos projetos, novos memoriais descritivos e novos critérios de orçamentação e, portanto, constituem nova série histórica de custos unitários, não comparáveis com a anterior, com a designação de CUB/2006”. “Na formação destes custos unitários básicos não foram considerados os seguintes itens, que devem ser levados em conta na determinação dos preços por metro quadrado de construção, de acordo com o estabelecido no projeto e especificações correspondentes a cada caso particular: fundações, submuramentos, paredes-diafragma, tirantes, rebaixamento de lençol freático; elevador(es); equipamentos e instalações, tais como: fogões, aquecedores, bombas de recalque, incineração, ar-condicionado, calefação, ventilação e exaustão, outros; playground (quando não classificado como área construída); obras e serviços complementares; urbanização, recreação (piscinas, campos de esporte), ajardinamento, instalação e regulamentação do condomínio; e outros serviços (que devem ser discriminados no Anexo A - quadro III); impostos, taxas e emolumentos cartoriais, projetos: projetos arquitetônicos, projeto estrutural, projeto de instalação, projetos especiais; remuneração do construtor; remuneração do incorporador.”

NOTA TÉCNICA – tabela do CUB/m² desonerado Os valores do Custo Unitário Básico (CUB/m²) presentes nesta tabela foram calculados e divulgados para atender ao disposto no artigo 7º da Lei 12.546/11, alterado pela Lei 12.844/13 que trata, entre outros, da desoneração da folha de pagamentos na construção civil. Eles somente podem ser utilizados pelas empresas do setor da construção civil cuja atividade principal (assim considerada aquela de maior receita auferida ou esperada) esteja enquadrada nos grupos 412, 432, 433 e 439 da CNAE 2.0. Salienta-se que eles não se aplicam às empresas do setor da construção civil cuja atividade principal esteja enquadrada no grupo 411 da CNAE 2.0 (incorporação de empreendimentos imobiliários). A metodologia de cálculo do CUB/m² desonerado é a mesma do CUB/m² e obedece ao disposto na Lei 4.591/64 e na ABNT NBR 12721:2006. A diferença diz respeito apenas ao percentual de encargos sociais incidentes sobre a mão de obra. O cálculo do CUB/m² desonerado não considera a incidência dos 20% referentes à previdência social, assim como as suas reincidências. Qualquer dúvida sobre o cálculo deste CUB/m² deve ser consultada junto ao Sinduscon-GO, com Sebastiana Santos, telefone (62) 3095-5162 (sebastiana@sinduscongoias.com.br).

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INVESTIR EM TREINAMENTO MELHORA O CLIMA

ORGANIZACIONAL

Com quase 30 anos de mercado com foco em medicamentos injetáveis, a Equiplex Indústria Farmacêutica já passou por vários cenários, mas hoje é um referencial na área de gestão. A área de Gestão de Pessoas constantemente busca formas diferenciadas para lidar com os colaboradores. Técnicas de recrutamento e seleção são muito bem vindas, mas nas condições atuais o diferencial está em como manter profissionais motivados em tempos de tanta competição e crise. Sempre visando ações que gerem resultados mais efetivos, decidimos por investir em treinamentos. Confesso ter ficado receoso, visto que o retorno nem sempre é palpável ou rápido, mas decidi apostar. O treinamento Eneagrama: Diferentes, mas Unidos!, ministrado pela psicóloga Tatiane Avelar, possibilitou às nossas lideranças a ampliação dos níveis de consciência, ou seja, mudarmos a forma como nos enxergamos a nós e também nossos colaboradores. Utilizando a metáfora do Márcio Schultz: “no jogo de xadrez, cada peça tem seu próprio movimento e a partir desse conhecimento o jogador desenvolve sua estratégia. Sabendo como cada um dos 34

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HERIBALDO EGÍDIO DA SILVA

liderados se movimenta, o líder cria sua estratégia sem a ilusão de achar que só porque o cavalo anda em L, o bispo também tem que andar.” Quando em uma organização você aprende o “movimento” que cada colaborador possui, desenvolvemos estratégias organizacionais, não na capacidade que o líder acha que cada um tem, mas naquelas que os liderados de fato possuem. Ao adotarmos essa ferramenta dentro da nossa empresa, proporcionamos aos líderes mudar a maneira com a qual eles enxergavam seus liderados. Assim, mesmo com uma decisão única, como por exemplo, reduzir custos ou número de colaboradores, que são decisões estressantes, pôde-se observar a forma como cada um lidava com essa decisão. Ao prestarmos mais atenção nos motivos que cada um escolhe para agir, da forma que age, fica mais claro entender as escolhas que fazem para chegar onde chegamos e as escolhas que faremos daqui para frente com o intuito de melhorarmos e fortalecermos nossos relacionamentos pessoais e profissionais. Com essa filosofia enraizada em nossos colaboradores, conseguimos melhorar nossa comunicação interna, passando a informar previamente ao invés de deixar com que a “rádio peão” narrasse o cenário. Após o treinamento e conhecimento da ferramenta, os colaboradores passaram a utilizá-la e, assim, colheram os frutos desse investimento. Ajustamos uma série de condutas não coniventes aos valores da empresa, melhoramos processos internos, a comunicação se tornou mais eficaz, as “picuinhas” entre colaboradores diminuíram radicalmente, bem como o jogo de empurra-empurra “isso é culpa de fulano”. Dividimos melhor a responsabilidade de cada equipe, visto que tivemos que reduzir o nosso quadro de colaboradores, reduzimos o índice de turn over e absenteísmo, implantamos projetos de benefícios com custo zero para a empresa, reduzimos a carga horária de trabalho aos sábados sem impactos negativos na produção, dentre outras práticas. Com todas essas ações colhemos uma redução significativa de custos que muitas vezes não se pode calcular, como por exemplo: vandalismo, desmotivação, falta de vontade, empurrar o dia com a barriga... ou seja, nos tornamos mais eficientes e eficazes, melhorando, de forma impactante, o clima organizacional interno. HERIBALDO EGÍDIO DA SILVA é presidente da Equiplex Indústria Farmacêutica Ltda. e principal responsável pelo Planejamento Estratégico da empresa


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Revista Construir Mais - Novembro de 2015  

Publicação do setor da Indústria da Construção do Estado de Goiás Sinduscon-GO

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