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UFFS EM GREVE BOLETIM INFORMATIVO 02

DOCENTES DA UFFS AVALIAM PROPOSTA APRESENTADA PELO MPOG

de julho de 2012.

Após as Assembleias realizadas no dia 18 de julho, com pauta única, nos cinco campi da Universidade Federal da Fronteira Sul, com a presença de 79 professores, os Docentes vêm a público manifestar a sua avaliação da proposta do governo apresentada no dia 13

Em conformidade com a posição assumida pelo Comando Nacional de Greve, rejeitamos esta primeira proposta, pelos motivos que seguem: • a proposta não contempla reivindicações históricas da categoria por um plano de carreira justo e transparente no que diz respeito às regras que regem a progressão funcional; • o reajuste de 45% anunciado pela proposta é enganoso, uma vez que contempla menos de 10% da categoria; • a perda salarial decorrente da inflação projetada pelo DIEESE representa 35,55% (2010-2015), o que, na maioria dos casos, significaria perdas salariais até 2015, e s c a m o t e a n d o, p o r o u t ro l a d o, a reivindicação por uma data-base; • a proposta do governo contraria a reivindicação pela unificação da carreira de professor federal, mantendo as divisões atuais entre MS e EBTT; • a proposta do governo deixa em haver a definição de critérios de avaliação docente para fins de progressão, retirando autonomia das Universidades e

submetendo a categoria a uma lógica produtivista do conhecimento acadêmico. • a proposta é perniciosa especialmente ao tratar da carreira do professor mestre, permitindo-o atingir apenas o nível de Assistente II. • A proposta do governo abrange três pontos essenciais: I -ataque a autonomia universitária por delegar ao MEC o estabelecimento de critérios para atestar desempenhos docentes; II - ampliação da precarização do trabalho docente dos que estão no quadro e dos que ainda ingressarão, na medida em que não possibilita reajuste salarial real nem estabelece uma data-base; III institucionalização da figura do professor empreendedor, na medida em que flexibiliza a DE e incentiva o professor a recursos externos, especialmente via fundações privadas. • a médio e longo prazos essa proposta incidirá sobre o perfil dos novos ingressantes na carreira de professor federal, uma vez que, durante o estágio probatório, o professor não terá direito a mudar de nível na carreira. No próximo boletim apresentaremos a avaliação da proposta apresentada pelo governo no dia 24 de agosto. RECOMENDAÇÕES: - Considerando a indissociabilidade das pautas de re i v i n d i c a ç ã o d o s d o c e n t e s e t é c n i c o administrativos em educação recomendamos, a participação da FASUBRA e do SINASEFE nas mesas de negociação, assim como a participação dos ministros da Educação e do Trabalho. e Emprego.


ATIVIDADES ESSENCIAIS DURANTE A GREVE Reproduzimos, a seguir , no Bolim 02 o oficio encaminhado à Reitoria da UFFS acerca das atividades essenciais durante o período de greve. Ao Magnífico Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul Prof. Dr. Jaime Giolo Avenida Presidente Getúlio Vargas, 609N - Edifício Engemede - 2° andar - Centro - Chapecó - Santa Catarina - Brasil - CEP 89812-000

em prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos”, bem como a manutenção daqueles essenciais à retomada das atividades da UFFS quando da cessação do movimento paredista (Art. 9º, Lei 7783/89). O Comando de Greve vem, pois, comunicar à reitoria que estão sendo atendidos os seguintes critérios para a definição das atividades essenciais à retomada do funcionamento da UFFS quando do término da greve:

Assunto: Atividade essenciais

Magnífico Reitor,

Considerando-se que o legítimo exercício do direito de greve é a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação de serviços (Art. 2º, Lei 7783/89), ao que, pois, não existe greve individual, mas greve de uma categoria profissional. Considerando-se que a categoria docente da UFFS encontra-se em greve. Considerando-se que quando da deflagração de uma greve “a entidade sindical ou comissão especialmente eleita representará os interesses dos trabalhadores nas negociações ou na Justiça do Trabalho” (Art. 5º, Lei 7783/89), e que a categoria docente da UFFS, na Assembleia que deflagrou a greve, optou pela eleição de uma comissão de negociação, ora denominada Comando de Greve, formada por 54 professores de todos os campi. Considerando-se que as atividades inerentes à docência no ensino superior compreendem ensino, pesquisa, extensão, direção, assessoramento, chefia e coordenação (Art. 3º, Lei 94.664/87), ao que, portanto, a suspensão coletiva das atividades da categoria docente abarca também as atividades de coordenação e demais funções inerentes à burocracia da instituição. Considerando-se que a Educação não é uma das atividades elencadas como essenciais, sobre as quais repousa a obrigatoriedade de manutenção de prestação de determinados serviços durante o período de greve (Arts. 10 e 11, Lei 7783/89). E considerando-se que cabe ao sindicato ou à comissão de negociação, mediante acordo com o MEC, ora representado pela reitoria, definir as atividades que serão mantidas com o “propósito de assegurar os serviços cuja paralisação resultem

1. Atividades que dependam de calendário externo à universidade, ou que impliquem em calendário já previamente definido com agentes externos à universidade, e cuja suspensão resulte em prejuízos irreparáveis, não serão suspensas, dentre as quais se destacam previamente: a. Estágios não obrigatórios dos discentes; b.Entrega de Memorial Descritivo do Estágio Probatório; c. PIBID, PIBIC e PET; d. Pós-graduação em Saúde Coletiva, que conta com professores externos, voluntários, e com comprometimento de agenda já previamente definido; e. Participação em congressos para os quais já foi feito empenho financeiro. f. Outras atividades devem ser encaminhadas para avaliação na Comissão de Ética e aprovadas na Assembleia Local do Campus. 2. Atividades internas que envolvam instâncias deliberativas de órgãos superiores da UFFS, quais sejam o Consuni e suas respectivas câmaras e os Conselhos de Campus, não terão suas atividades suspensas. Todas as demais atividades docentes estão suspensas, ao que, portanto, qualquer comunicação entre as chefias, diretorias, pró-reitorias e os professores deverá ser feita através do Comando de Greve. Da mesma forma, o Comando de Greve entende que o prazo de inscrição da SEPE e a rematrícula para o segundo semestre de 2012 devem ficar suspensos até o término da greve. Atenciosamente, Comando Local de Greve UFFS


CARTA ABERTA AOS ESTUDANTES Recebemos apoio de vários estudantes durante esta greve, estudantes conhecedores da pauta de reivindicações dos docentes, que inclui a qualidade do Ensino Superior e a manutenção de uma universidade pública, gratuita e de qualidade. Agradecemos a vocês por este apoio. A greve é um instrumento legítimo de luta da classe trabalhadora. Ela é, também, um instrumento pedagógico, uma vez que possibilita a reflexão sobre questões relativas às políticas públicas para a educação e ao funcionamento das universidades. Cria um espaço de debates que favorece a compreensão dos problemas que cercam tanto a categoria trabalhadora, quanto a sociedade em geral. Essa compreensão p ro d u z i d a n o exercício do direito de greve contribui para a (re)construção das políticas públicas para a educação. A greve dos professores de vocês não é diferente disso. Aderimos à luta nacional contra a precarização da educação superior, precarização em grande medida resultante da “crise” que se instalou na educação básica desde a década de 1980, provocada pelos projetos governistas que visavam à universalização da educação, sem comprometimento com a sua qualidade, com as condições de trabalho dos professores. Aderirmos de forma responsável e cidadã a essa luta nacional, buscando modos de minimizar os possíveis impactos negativos da paralisação na vida acadêmica de vocês. Por isso, preocupados com o bom andamento da vida acadêmica de todos nós, encaminhamos ao reitor e, posteriormente, ao CONSUNI a solicitação de suspensão do calendário acadêmico. É preciso ter claro que essa suspensão do calendário não significa suspender todas as atividades da universidade, uma vez que aquelas

consideradas essenciais (e isso é discutido por uma Comissão de Ética) continuam sendo realizadas. Também não significa o cancelamento das atividades acadêmicas já realizadas, tampouco o cancelamento do semestre e muito menos o cancelamento de bolsas. A suspensão do calendário acadêmico, praticada por várias universidades, inclusive a UFSC, é uma forma de tornar mais tranquila a retomada das atividades após o término da greve, porque evita que ocorram, simultaneamente, dois, três ou até quatro calendários acadêmicos, gerando transtornos e prejuízos irreparáveis para os estudantes na rematrícula e em outras circunstâncias. Para evitar esses transtornos e prejuízos, o C O N S U N I aprovou a Resolução 010/2012, que, entre outras coisas, suspendeu o calendário acadêmico. Infelizmente, essa decisão do CONSUNI foi vetada pelo reitor, o que o torna responsável por possíveis transtornos e prejuízos irreparáveis na vida acadêmica de vocês, transtornos e prejuízos como os que vocês estão tendo na rematrícula. Essa falta de sensibilidade da atual reitoria à situação dos estudantes e de apoio ao movimento docente nacional em prol da educação superior pública não nos desanima, pelo contrário, nos fortalece na luta. Seguimos buscando melhores condições de ensino e de aprendizagem. Seguimos buscando modos de minimizar possíveis dificuldades decorrentes da greve na vida acadêmica de vocês, porque nos preocupamos com a qualidade do ensino em nossa universidade. Continuem conosco nessa luta que é de todos nós. COMANDO LOCAL DE GREVE


COMUNICADO Por 90 votos e uma abstenção, os professores da UFFS rejeitaram a proposta apresentada pelo governo na mesa de negociação no último dia 24. A deliberação da assembleia geral foi encaminhada ao Comando Nacional de Greve. Com presença de delegados das IFES em greve, o CNG se reunirá para definir a posição do movimento na próxima rodada de negociação no

dia 1º agosto. O balanço preliminar das assembleias indica uma massiva rejeição em todo o país da proposta do governo e aponta para a intensificação do movimento grevista. A Greve é Forte, A luta é Agora, Fortaleça a Luta!

BLOG DA GREVE Conheça o blog da Greve dos Docentes da UFFS. As publicações do Comando Local de Greve são disponibilizadas no blog que já conta com mais de 5 mil visitas. www.greve.sinduffs.org

Ato Unificado realizado no dia 06 de julho

GREVE DOS TAE`s Vi s i t e o s b l o g s d a g r e ve d o s T é c n i c o s Administrativos em Educação do Campus Chapecó e da greve unificada no Campus de Realeza. Chapecó: http://www.taesuffschapeco.org Realeza: http://greveuffsrealeza.blogspot.com.br

Ato Unificado realizado no dia 06 de julho

GREVE NO IFSC - CHAPECÓ Os servidores do Instituto Federal da Santa Catarina também estão em greve pela educação pública. Informações sobre a greve no IFSC podem ser acompanhadas pelo blog: www.greveifscchapeco.com.br Ato Unificado realizado no dia 06 de julho

www.greve.sinduffs.org


Boletim da Greve - 02