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Esta é uma publicação do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Taboão da Serra - Edição 06 - Agosto de 2007

O Sindicato Municipal em defesa do funcionalismo obtém mais uma vitória Depois de décadas de descaso, os funcionários do Cemitério da Saudade foram valorizados com E.P.I. e Função Gratificada

Após as denuncias feitas pelos funcionários do cemitério junto ao Departamento Jurídico do Sindicato Municipal, iniciou-se em dezembro de 2006 um processo de negociação que durou aproximadamente 60

dias. Participavam das reuniões representantes dos funcionários do cemitério (Edílson, Renan e Ediglei), do Sindicato Municipal (Profª. Sandra e o advogado DR. D’artagnam), Poder Legislativo e do Governo Municipal, as principais reivindicações da categoria eram: conquista de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Função Gratificada de nível VI, ou seja de 100%. O Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Taboão da Serra nos

artigos 148 e 149 garantem o direito da função gratificada e define o nível de complexidade das tarefas que está submetido o trabalhador. A luta e coragem dos funcionários pautaram sempre a atuação do Sindicato. O Governo Municipal após várias reuniões sensibilizou-se com a situação e garantiu os direitos estatutários dos funcionários. O merecido reconhecimento veio com um acréscimo de 50% nos salários de todos os funcionários do cemitério que exercem função de coveiro e exumador, entrega dos EPIs e curso de formação sobre as funções que exercem.

Funcionário com E.P.I.

Saiba o que o Sindicato está fazendo por você! • Processo individual da categoria dos Porteiros para o pagamento das horas extras trabalhadas. • Processo individual para a garantia e manutenção das licenças médicas conforme Leis Estaduais e Federais • Acompanhamento aos funcionári-

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os sindicalizados que respondem Processos Administrativos e Sindicâncias (investigação) abertos pela PMTS. • Construção do Projeto de Lei que visa a transformação do Cargo de ADI para Professor de Desenvolvimento Infantil

e Redução de Trabalho para as ADEs. • Acompanhamento da aplicação do Termo de Ajuste de Conduta assinado entre Prefeitura Municipal e Ministério Publico do Trabalho • Organização e Mobilização dos Pro-

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fessores e Profissionais da Educação através do abaixo-assinado e Processo individual da Equiparação Salarial • Fiscalização dos atos administrativos através dos Conselhos Municipais: Saúde e Educação • Formação e abertura de Sindicância (investigação) contra aos abusos das chefias imediatas e assédio moral. • Revisão dos valores pagos em rescisões e aposentadorias. • Orientações gerais aos sindicalizados sobre questões trabalhistas.


EDITORIAL

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Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Taboão da Serra

A inadimplência impede o crescimento do Sindicato Muitos questionam porque esta entidade não tem um clube de campo ou uma pousada na praia para o lazer dos sócios, mas poucos sabem que há muito tempo esta entidade sofre com a inadimplência de vários associados. Os fatores são variáveis, mas todos de

responsabilidades do próprio funcionário Efetivo e de Livre Nomeação. A rotatvidade da situação funcional de cada funcionário/ sócio eleva o índice de saldo negativo nas contas a receber da entidade. O que a principio é problema do funcionário em seguida transfor-

ma-se em dívida administrativa da entidade, pois o acúmulo mensal gera um saldo negativo na receita da entidade.

Confira abaixo através do organograma e gráfico como ocorre as perdas.

Inadimplência dos associados: um problema antigo Após 4 décadas de existência a estrutura administrativa do Sindicato pede socorro. No início da formação da AFPMTS era apenas dezenas de sócios, hoje somos milhares. Assim como o número de funcionários que utilizam o Sindicato cresceu segue na mesma proporção os problemas administrativos. A Diretoria Libertação em mais um ato de coragem e ousadia trás à público as dificuldades atuais e antigas que dificultam a ampliação do espaço de lazer e divertimento do sindicalizado e seus familiares. Abaixo apresentamos uma ata que denuncia o pro-

EXPEDIENTE Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Taboão da Serra CNPJ. 51.439.677/0001-61 Jornal do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Taboão da Serra Administração: Libertação Biênio: 2006/2008 Presidenta: Sandra Cristina F. de Souza Diretor Financeiro: Maurício Lourenço da Silva Diretor Secretária: Onélia Alves dos Santos Rua José Milani, 80 - Jd. Irapuã - Taboão da Serra CEP: 06766-420 - Telefone: 4701-5231 Produção: Gráfica Ponto a Ponto Fone: 3681-0933

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blema da inadimplência, com saldo devedor de mais de Meio Milhão a Administração Renascer do presidente anterior Sr. Oscar Bolfarini fez um empréstimo junto ao Banco Sudameris para quitar as dívidas dos associados devedores.O empréstimo foi pago por todos associados ativos da entidade, uma dívida que ninguém tomou conhecimento,porém todos ajudaram a quitá-la. A Diretoria Libertação em desacordo com a atitude tomada por seus antecessores vem trilhando um caminho mais árduo, porém mais justo. Já no início do ano de 2007 após a

paralisação das obras da Academia, a Presidente Sra. Sandra Cristina vem fazendo um trabalho minucioso de apuração e levantamento de todo saldo devedor. O levantamento realizado será encaminhado para a empresa de cobrança e devidamente registrado na contabilidade da entidade, assim cada dívida quitada o valor volta aos cofres do Sindicato. Esta medida corrige não só o problema atual mas constrói um consciência de respeito mútuo entre Sindicato e sindicalizados, o que garantirá uma formação de uma entidade com mais benefícios aos funcionários bons pagadores.


FUNCIONALISMO

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O Sindicato dos Funcionários Públicos

dos, foram várias assembléias e reuniões

cia para o funcionário sentir-se mais seguro fren-

Municipais de Taboão da Serra é a nova fer-

com todas as categorias, criando assim um

te aos descasos da Administração Pública. Há

ramenta de organização e luta deste muni-

canal permanente de troca e conscientização

muito trabalho para frente, e só conseguiremos

cípio. A entidade tem elevado número de as-

de todos os funcionários da PMTS.

com apoio de todos os interessados em construir um Sindicato Forte e Atuante.

sociados o que garante sua legitimidade aos órgãos de fiscalização competentes: Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado, entre outros. Mesmo tendo mais de 3000 sócios a entidade é vista como via assistencialista por muitos de seus sindicalizados, esta cultura foi herda-

Esta diretoria sai à frente e levan-

Medidas Administrativas

ta mais uma bandeira: a reforma ad-

* Construção do Regimento Interno. * Adaptação do desconto em 30 por cento do salário líquido, conforme Lei Complementar Municipal 127/06. * Reformulação dos convênios com os entes empregadores Câmara Municipal e PMTS. * Contrato Individual de adesão ao Sindicato.

ministrativa da entidade é de extrema necessidade e urgência. Os dirigentes sindicais precisam estar junto aos funcionários que precisam de orientação e informações das atividades em prol da categoria e não ficar atrás das mesas administrativas

da de décadas das políticas então Mudar ou criar uma consciência política coletiva

conferindo valores e faturas que precisam ser

A Diretoria Libertação em 30 meses de ges-

não é um fato simples de acontecer, mas o tra-

pagas. A energia dos diretores devem ser

tão tem esforçado-se para uma mudança real

balho já começou. A transformação da antiga As-

direcionadas para a construção de ações mo-

de comportamento de todos seus sindicaliza-

sociação em Sindicato foi de extrema importân-

bilizem e fortaleçam todas as categorias.

aplicadas por seus antigos administradores.

REGIMENTO INTERNO GARANTIRÁ OS RUMOS DO SINDICATO Foi aprovado no dia 22 de junho de 2007

jogos, academia, salões de festa, lanchonete e

por unanimidade o Regimento Interno do Sindi-

outros serviços. Neste mesmo documento há

É sem dúvida um passo muito importante para

cato. Este vai ser um instrumento muito impor-

um importante artigo que trata dos associados

esta entidade, pois garantira aos bons pagadores

tante para garantir os rumos do sindicato.

que têm débito com o sindicato e que não se

a segurança que seu dinheiro não será utilizado

Através deste Regimento os associados co-

manifestaram quanto a forma de pagamento;

para pagamento de dívidas dos inadimplentes.Assim

nhecerão os seus direitos e deveres. É um do-

agora vai ser possível fazer essa cobrança den-

evitamos de perder dinheiro e poder investir mais

cumento que garante o uso dos convênios, das

tro da lei, acrescido de juros e correções, che-

em lazer, obras que favoreçam os eventos sociais

instalações como quadra de futebol, salão de

gando em último caso até mesmo negativar o

dos sindicalizados e familiares.

associado nos órgãos de proteção de crédito.

EM BREVE TODOS OS SINDICALIZADOS RECEBERÃO UMA CÓPIA DO ESTATUTO E REGIMENTO INTERNO DO SFPMTS tabloide - Jornal do Sindicato Julho 2007.p65 3

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Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Taboão da Serra

Por um Sindicato melhor... Reforma Administrativa, JÁ !!!


FUNCIONALISMO

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Funcionário Funcionário!! Seja fiscal da saúde do trabalhador e da segurança no trabalho

Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Taboão da Serra

A segurança do trabalho visa proteger o trabalhador de fatores que podem vir a prejudicar sua vida ou ate mesmo levar a morte Devemos ter sempre em mente quando o assunto é segurança que o trabalhador não deve delegar a ninguém (nem estado, nem patrão, nem sindicato) a sua tutela sobre sua saúde. Ele pode utilizar-se do conhecimento de técnicos, sindicalistas e outros para aperfeiçoar o seu saber. Todos trabalhadores das mais

diversas áreas estão sujeitos a sofrer acidentes de trabalho e a melhor forma de evita-los é com o uso de EPIs e sobre a prevenção o melhor é a informação. Deve-se sempre procurar organizações como o sindicato para orientar ou até mesmo para que o sindicato possa fazer um estudo para saber qual o risco que se

esta se submetendo. TODO o trabalhador tem o direito de saber o que é manipulado no seu ambiente de trabalho em linhagem clara (ou seja sem códigos e siglas incompreensíveis) e os riscos à saúde. O Direito da recusa, o acordo coletivo da categoria garante ao trabalhador o direito de

abandonar o posto de trabalho, AVISANDO ao seu superior, caso ele se sinta ameaçado ou perceba risco grave e iminente à sua saúde. O acordo proíbe que o patrão puna o empregado por causa da recusa de trabalhar num local ou numa situação que traga perigo.

Saiba onde estão os perigos no seu local de trabalho São vários fatores que oferecem risco a saúde do trabalhador. Os fatores de risco se dividem em 8 grupos: Grupo 1- Riscos Físicos Ruídos Vibrações Radiações ionizantes (funcionários de RX) e não ionizantes Temperaturas extremas Pressões anormais Iluminação deficiente ou excessiva Umidade Outros

Grupo 5 - Risco pela organização da produção Tensões emocionais Jornadas prolongadas de trabalho Trabalho noturno Trabalho em turno (revezamento) Pressão da chefia Monotonia Repetitividade Conflitos Outros

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Grupo 2 - Riscos Químicos (produtos químicos em geral) Poeira Fumos Névoas Vapores Gases Outros

Grupo 6 - Riscos de acidentes (todas as situações de risco que poderá gerar acidentes) Arranjo físico deficiente (falta de espaço entre as maquinas, má distribuição da produção, falta de acessos seguros para trabalhadores e equipamentos ect.) Piso defeituoso Máquinas sem proteção Matéria-prima fora de especificação EPI inadequado ou defeituoso Ferramentas defeituosas ou inadequadas Outros

Grupo 3 - Riscos Biológicos Vírus Bactérias Fungos Insetos, cobras e outros animais. Parasitas Bacilos Órgãos de animais em decomposição. Hormônios Outros

Grupo 7 - Riscos pela falta de conforto e higiene Sanitários Refeitórios Alimentação Água Uniforme Ventilação natural Proteção contra chuva Outros

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Grupo 4 - Riscos por esforços musculares Trabalho físico pesado Posição de trabalho

Grupo 8 - Riscos Ambientais causando poluição fora da fábrica Do ar Do Solo Das águas, rios, mares etc


FUNCIONALISMO Sindicato Municipal intervém na data de entrega da cesta básica

A ação da Diretoria Libertação: 2005 Reestruturação e Organização dos Convênios Fixo (Empréstimo Consignado, Cartão de compras e Convênios médicos)

2006 Fortalecimento e organização jurídica e política da entidade (Nasce o Sindicato)

2007 Organização e reforma administrativa da entidade (mudança do relacionamento funcionário x sindicato.

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Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Taboão da Serra

Sindicato Municipal acompanha Termo de Ajuste de Conduta

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SERVIÇOS

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Canal Eletrônico – Valorizando a comunicação direta com o Associado

Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Taboão da Serra

Veja abaixo como fazer para se cadastrar e obter informações: 1) Abra seu navegador (por exemplo, o internet Explorer) 2) No local ( 1º ) coloque o endereço do site www.sindtaboao.com.br (sem acentos e letra minúscula) 3) Quando o site do sindicato aparecer clique na ÁREA DO ASSOCIADO (2º) 4) clique no local (1º) para cadastrar uma senha 5) coloque seu numero de matricula no campo (1º) 6) clique em enviar ( 2º) 7) Confira o número de sua matricula e seu nome no campo (1º) 8) CASO Não esteja certo seu nome e matrícula clique no local (2º) 9) Estando tudo certo Clique em (3º) para prosseguir 10) Defina uma senha e abaixo confirme com a mesma senha (1º). Lembrando que a SENHA DEVE TER “ NO MINIMO 4 LETRAS E 2 NUMEROS”. (não esqueça de memorizar esta senha ) 11) Definida a senha clique em Efetuar cadastro (2º) 12) estando tudo certo ira aparecer a seguinte tela 13) Pronto agora é só acessar a área do associado clique (1º) para ir direto na tela de autenticação de sócio. 14) nas demais vezes basta ir direto da pagina inicial do sindicato em área do associado 15) coloque sua matricula (1º) e Senha (2º) e clique em acessar (3º) Na área do associado é possível: 1) Obter o extrato discriminado de UM determinado mês em questão 2) Obter o extrato discriminado de um PERIODO de determinados meses em questão 3) Para deixar seu cadastro de associado, junto a associação, sempre atualizado 4) Para saber o que é sempre deduzido de seu salário como por exemplo convênio médico.

Lei que cria o Conselho do FUNDEB é aprovada sem a participação da educação Após solicitação de esclarecimentos sobre algumas questões referentes aos encaminhamentos em nosso município da transição FUNDEF para FUNDEB, o Conselho do FUNDEF reuniu-se no dia 15 de maio de 2.007 extraordinariamente com o Sr. Secretário de Educação, Prof. Cesar Callegari. Na referida reunião, entre outros apontamentos, os conselheiros presentes solicitaram desta administração a ampliação do novo Conselho em mais um representante dos professores Educação Básica. Caso fosse atendida nossa solicitação, teríamos então dois professores (um representando o Ensino Fundamental e outro para representar a Educação Infantil). Na ocasião, usamos como argumento a grande deman-

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da de professores que temos em nossa rede municipal, para ser representada por uma única pessoa no Conselho. A resposta do secretário diante de tal solicitação, junto aos conselheiros, foi positiva, nos garantindo que isso poderia ser revisto na minuta de lei que, naquela época, já havia sido encaminhada à Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. Aguardamos então os encaminhamentos legais para a votação e aprovação da lei que regulamentaria a composição do Conselho do FUNDEB. Para nossa surpresa e total decepção, a proposta dos conselheiros não foi atendida. E pior... Em contraposição a isso, aumentou-se o número de representantes de diretores

de escola, conforme lei já votada e aprovada na Câmara Municipal, sob o número 1719/2007, em sessão extraordinária (durante o recesso escolar) no dia 18 de julho de 2.007. A Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, em seu Artigo 24, inciso IV, indica um número mínimo de membros para composição do Conselho em âmbito municipal, sendo que para representatividade do conjunto de diretores de escola, a indicação é de um representante. Entretanto, em nosso município, a Lei nº 1719/2007, em seu artigo 2º, inciso 2/8/2007, 10:44

III, determina que o Conselho terá “dois representantes de diretores das escolas de educação básica públicas municipais, sendo um do ensino fundamental e um da educação infantil”, o que significa um acréscimo no número de conselheiros que representam os interesses desta ou das próximas administrações, uma vez que os diretores de escola são cargos cujo provimento é de livre-nomeação. Professora Rosemeire Cristina (representante de professores no Conselho do FUNDEF) Para maiores esclarecimentos, coloco-me à disposição no e-mail: rose_fundef@yahoo.com.br


NOTÍCIAS

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Centro Esportivo garante o lazer dos associados e amigos O Sindicato dos Funcionários Públicos de Taboão da Serra (S.F.PM.T.S.) em parceria com Escola de Futebol São Caetano traz esporte para os associados, dependentes e familiares. Visando o bem estar de seus associados e familiares, o S.F.PM.T.S. tem uma parceria com a escola de Futebol São Caetano, garantindo assim uma oportunidade de recreação para filhos, netos e sobrinhos de seus associados. Os professores realizam trabalhos na área esportiva e também na construção do senso de responsabilidade dos alunos, convivência em grupo e respeito às regras.

O investimento de um futuro talento do futebol custa pouco, apenas: * R$ 8,00 para dependentes (filhos), * R$ 13,00 para netos * R$ 18,00 para sobrinhos de associados. Muitas crianças já aproveitam deste benefício, traga seu filho, sobrinho ou neto para participar deste grupo. Aproveite e use mais um serviço oferecido pelo Sindicato Municipal. A escola localiza-se na Rua José Carlos Macedo Soares, nº.147, telefone para contato 4701-5231 ou 4771-6222.

Diretoria Libertação valoriza o espaço de lazer com obras importantes Localizada em uma região privilegiada da cidade, a lanchonete e a quadra de society do Centro Esportivo do SFPMTS vem garantindo a todos associados interessados momentos importantes de lazer e diversão. O Centro Esportivo já possui ampla sala de jogos (em fase de acabamento) e uma Churrasqueira para as pequenas comemorações familiares e grupos de amigos. O local tem sido utilizado pelos associados para realizações de festa de aniversários, chás de bebê, festa-surpresa de aniversários. O espaço é oferecido de 2ª a 6ª feira gratuitamente, aos domingos o valor da locação é de R$ 150,00 com direito de uso da quadra. (verificar Regimento Interno). Venha conferir e descubra que você é proprietário de um amplo local de lazer. Maiores informações ligue: 4701-5231 / 4771-6222

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Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Taboão da Serra

Futebol do SFPMTS, promovendo a cidadania e apreciando os futuros talentos


TABOÃOPREV

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Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Taboão da Serra

Autarquia não atende expectativa dos servidores Publicada em 22/06/2007 a Lei Complementar nº 141/07 cria a autarquia previdenciária denominada TABOÃOPREV. O Regime Próprio de Previdência Social RPPS, tem por finalidade o pagamento e a manuten-

ção dos benefícios de aposentadorias e pensões, como também a gestão dos recursos previdenciários. O RPPS se aplica exclusivamente ao servidor ativo e inativo de cargos efetivos.

O TABOÃOPREV contará com estrutura administrativa própria, com autonomia financeira e patrimonial e quadro próprio de servidores. Assim como o FASPREV o TABOÃOPREV prestará contas ao Tribunal de Contas

do Estado de São Paulo. Foram vários meses de estudos e várias reuniões, o extinto Conselho Administrativo do Fasprev contou com o auxílio da FGV – Fundação Getúlio Vargas para a concretização do projeto.

O Sindicato Municipal em desacordo com a Lei 141/07vem em defesa dos interesses dos funcionários públicos e tomará as seguintes medidas: 1) Pedido de Abertura de Inquérito Civil para apuração de hipótese de

improbidade administrativa cometida pelo Exmo. Senhor Prefeito na criação de cargos em comissão de direção e administração da Autarquia TaboãoPrev, perante o Ministério Público do Estado de São Paulo.

2) Ajuizamento de uma ação declaratória de ilegalidade dos artigos de lei que criaram cargos na administração da autarquia TaboãoPrev junto ao Tribunal de Justiça dop Estado de são Paulo.

3) Preparar projeto de lei de iniciativa popular que altere os artigos que não correspondem com a lei anterior que respeitava democraticamente a escolha dos conselheiros que administrava o FASPREV.

ELEIÇÃO DO TABOAOPREV DIA: 22/08/2007 - HORÁRIO: DAS 9 ÀS 17 HORAS URNA1: PREFEITURA

URNA2: USINA

Conselho Municipal de Previdência Candidatos ativos Aprígio Pereira dos Santos Cláudio Xavier da Silva Claudiomar Coimbra Francisco Cláudio Ladeira Francisco de Assis Betio de Araújo Janete Alves Gomes Manoel José Geraldo Pita Marinho José Raimundo Neto (ROQUE)

Lourdes de Fátima de Souza Santos Maurício Lourenço da Silva Nilza Ferreira Leite Rodrigues Roberto Celso de Paula Robson Rodrigues do Amaral Rugemar Custódio Silva Sandra Rodrigues Fortes Sandra Sá dos Santos

URNA3: EMI MONICA (PRAÇA LUIZ GONZAGA) Conselho Municipal de Previdência Candidatos inativos Ana Paula Pereira Bueno Dalva Pereira da Silva Zanetti

Candidatos ativos Daniel Cezar José Teixeira de Souza Luiz Aparecido Molina Rita de Cássia Martins de Souza Tânia Beatriz de Souza Vilma da Silva

Candidatos inativos

Estes são os nomes dos candidatos e sócios do sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Taboão da Serra

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Conselho Fiscal

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João Victorelli Maria José de Abreu


Jornal SindTAboao - Julho 2007