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Edição: janeiro/2016

sindicato filiado

A luta continua ] Servidores voltam a se reunir em assembleia no dia 29/1 Servidoras e servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) voltam a se reunir em Assembleia Geral no próximo dia 29/1, uma sexta-feira, a partir das 16h, no Campus Fortaleza, na Quadra Professor Valdson Alencar. Será a primeira assembleia de 2016, uma oportunidade para debater os avanços e desafios dos servidores ao longo do último ano e para atualizar as informações e os encaminhamentos quanto às reivindicações da categoria nos planos local e nacional, renovando a luta. Durante a Assembleia os servidores avaliarão as Pautas da greve e eleições sindicais serão debatidas durante a atividade pautas da greve, que segue suspensa, elegerão delegados para o 30º Congresso do Sindicato Nacional dos “Puladinha”, Implementação dos conselhos acadêmicos, Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Regimento Interno dos campi, Reforma do Regimento Geral, Tecnológica (CONSINASEFE), que acontece de 18 a 21/3, em Documento do Projeto Político-Pedagógico/Institucional do Brasília-DF, além de formar a Comissão Eleitoral para a IFCE, Orçamento geral do IFCE: construção de um processo eleição da nova Diretoria do Sindicato dos Servidores do de esclarecimento à comunidade, Restaurantes acadêmicos, Vaga na Comissão de Assistência Estudantil, Política de IFCE (SINDSIFCE). Qualidade de Vida dos Servidores, Diagnóstico situacional Com a greve de 2015, os servidores do IFCE obtiveram dos campi. importantes conquistas, principalmente no plano local, com Ajuda de custo a realização de diversas reuniões com o reitor Virgílio Araripe e a assinatura de um Termo de Acordo contendo 15 Como forma de viabilizar ampla participação, será importantes pontos de reivindicação. concedido, aos sindicalizados, o pagamento de ajuda de Agora, para fazer valer as conquistas do movimento custo. A solicitação de apoio financeiro deverá ser feita iniciado em 23/7 e suspenso após assembleia geral realiza- previamente, por meio de formulário, através do e-mail da em 23/10 daquele ano, a participação dos servidores nas inscricoessindsifce@gmail.com. nove comissões designadas para acompanhamento e Assembleia Geral, 29/1 fiscalização dos compromissos é fundamental. Como parte do processo de mobilização, membros das comissões Pauta: participaram de reunião no último sábado, 23/1, na sede do 1. Informes; Sindicato, para avaliar a pauta da greve e o andamento dos 2. Avaliação das pautas locais e nacionais de greve; 15 pontos do Termo de Acordo. 3. Escolha de Delegados para o 30º CONSINASEFE (de 18 a 21 de março, em Brasília-DF); Os pontos que constam no documento assinado se 4. Eleição da Comissão Eleitoral para a nova Diretoria do referem aos temas: Flexibilização da jornada/30 horas, SINDSIFCE; Edital de Remoção, Calendário Acadêmico, Carga Horária 5. Outros. Docente e Férias Docentes, Progressão Per Saltum ou 1 1


Sindicato Nacional publica nota sobre assinatura de acordos de greve O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) publicou nota em seu site, se dirigindo aos servidores de toda a rede, a partir dos questionamentos sobre os acordos de greve, que ainda não foram assinados. "Questiona-se o motivo de não assinatura até o momento e também sobre a garantia dos ganhos que obtivemos formalmente em função de nosso recente movimento paredista", aponta a nota, citando diversos itens quanto ao tema. Entre os pontos citados estão o fato de, logo no início do movimento paredista, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), respondendo a uma consulta do SINASEFE e da FASUBRA, ter reconhecido a legitimidade das greves e determinado que o governo estava obrigado a negociar com os sindicatos. "Essa decisão se baseou no entendimento pelo STJ de que o governo não havia respeitado a sentença que havia sido proferida pela mesma corte no ano anterior (2014), que negava legalidade às greves então em curso (SINASEFE e FASUBRA, por exemplo), mas determinava também a obrigatoriedade de o governo negociar. Como não houve diálogo, a greve deste ano foi considerada formalmente legítima", destaca a nota. O SINASEFE relata que o mesmo ministro que determinou a ilegalidade da greve em 2014 determinou em 2015 um prazo de 10 dias para que o governo apresentasse uma proposta concreta aos servidores públicos federais. E que no último dia deste prazo o Ministério do Planejamento

ofereceu aos servidores sua malfadada proposta de reajuste em quatro anos. Proposta rechaçada pelo conjunto dos sindicatos federais, prolongando as greves até que a proposta inicial fosse sensivelmente modificada. O Sindicato nacional também ressalta que, após consulta às bases, deliberou por assinar o termo de acordo oferecido pelo Ministério do Planejamento materializado no Ofício 11700/2015, acrescido dos acordos obtidos no âmbito da SETEC- MEC, Ofício 969/2015. Após deliberar pela assinatura do acordo, o SINASEFE enviou vários ofícios ao Ministério do Planejamento e ao MEC cobrando audiência para assinatura dos acordos, além de instar via telefonemas e visitas para que essa audiência fosse marcada. "O acordo referente ao segmento técnico-administrativo foi assinado pela FASUBRA, e o Ministério do Planejamento afirmou reiteradamente que este pode ser assinado também pelo SINASEFE. Todavia, embora nossas insistências, nenhuma audiência foi marcada para assinatura do acordo e para inclusão de alguns pontos obtidos no âmbito da SETEC que fazem referência ao segmento técnicoadministrativo representado pelo SINASEFE, ausentes no acordo assinado pela FASUBRA", informa o SINASEFE, que moveu ação contra o Ministério do Planejamento e o PROIFES, pedindo liminar pela anulação do acordo assinado pelo PROIFES e Ministério do Planejamento, e informa estar aguardando o julgamento da ação. Leia a nota completa em www.sinasefe.org.br

Eleições Sindicais Na próxima assembleia geral dos servidores do IFCE será eleita a Comissão Eleitoral para o processo de escolha da nova diretoria do SINDSIFCE e serão escolhidos os delegados para o 30º Congresso do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (CONSINASEFE), que acontece de 18 a 21/3, em Brasília-DF. A principal pauta do Congresso é a eleição da nova Direção Nacional e do novo Conselho Fiscal do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica. A nova direção cumprirá mandato para o biênio 2016-2018. As principais publicações referentes ao evento podem ser acessadas no sítio da entidade: www.sinasefe.org.br. Na mesma página, o Caderno de Teses do Congresso já está disponível.

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Boletim Janeiro 2016  

Boletim do Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE), publicado em janeiro de 201...

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