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Rua Áurea, 29 - Centro/SJC - Telefone (12) 3941-3569 Fax: 3941-2615 / e-mail: contato@sindserv.org.br / Maio de 2012

ASSÉDIO MORAL É CRIME NÃO SE CALE, DENUNCIE!

O

assédio moral é capaz de resultados mais devastadores que a guerra e que a violência que assola o co diano das grandes cidades. O assédio moral é capaz de destruir um ser humano sem que haja uma gota de sangue sequer e sem qualquer gesto brutal contra ele, u lizando apenas o que se convencionou chamar de violência invisível, aniquilando moral e psiquicamente suas ví mas. Essa violência invisível, devastadora, perversa e aparentemente insignificante se desenvolve através de gestos, palavras, ações ou omissões deixando a ví ma incapaz de reagir e de perceber o alcance da destruição que a a nge. Mais especificamente tratando das relações de trabalho no serviço público, o assédio moral é toda e qualquer conduta abusiva, manifestando‐se sobretudo por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade sica ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho.

Os casos de assédio moral atingem todas as secretarias, em especial a Saúde Muitos servidores romperam o silêncio e denunciaram ao sindicato o assédio moral das che as como já aconteceu na Fundhas, UBS do Campos de São José, UBS da Vila Tesouro, UBS do Jd. Oriente, Agentes Comunitários de Saúde e de Combates à Endemias, Guarda Municipal, além de trabalhadores de diversos setores que são obrigados a trabalhar doentes ou que se carem doentes são retirados da hora extra. Se você sofre assédio, denuncie!

É Lei: O ar go 136‐A do novo Código Penal Brasileiro ins tui que assédio moral no trabalho é crime, com base no decreto ‐ lei n° 4.742, de 2001. O Congresso Nacional então decreta, no ar go 1° ‐ O decreto lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940, que no ar go 136‐ A, depreciar, de qualquer forma, e reiteradamente, a imagem ou o desempenho de servidor público ou funcionário, em razão de subordinação hierárquica funcional ou laboral, sem justa causa, ou trata‐lo com rigor excessivo, colocando em risco ou afetando sua saúde sica ou psíquica pode acarretar uma pena de um a dois anos de reclusão.

O Sindicato dos Servidores está na luta contra o Assédio Moral. Se você é vítima, denuncie!


O trabalhador não é obrigado a conviver com humilhações e jamais deve aceitar o inaceitável A ví ma, que se torna alvo por resis r à autoridade e não deixar‐se subjugar pelo autoritarismo do chefe, é sempre atacada, ultrajada, subme da a manobras hos s e degradantes no ambiente de trabalho, sendo que qualquer coisa que faça ou qualquer inicia va que tome é voltada contra ela pelo agente perseguidor, geralmente o superior hierárquico.

Fique atento aos casos de Assédio Moral: Ameaça constante de demissão; Preconceito contra trabalhadores doentes; Constrangimento e humilhação públicas; Autoritarismo e intolerância das chefias; Imposição de jornadas extras de trabalho; Assédio sexual; Desvio de função; Demissões por telefone, telegrama e e-mail; Calúnias e inverdades dissimuladas no ambiente de trabalho por chefias;  Negação por parte da empresa de Laudos Médicos ou Comunicações de Acidente;         

 Processos disciplinares constantes;  Estímulo à competitividade e ao individualismo     

entre os trabalhadores; Omissão de informações sobre direitos do trabalhador e riscos de sua atividade; Discriminação salarial segundo sexo e etnia; Ameaça a trabalhadores sindicalizados; Punição aos servidores que recorrem à Justiça; Dificultar ou protelar a entrega de documentos.

REAJA! Proteja‐se do Assédio Moral 1 – Resista Não se deixe abater, converse com os amigos na empresa e sobretudo com a família quanto a acontecimentos e pos de relacionamento das chefias; 2 – Fortaleça laços O companheirismo, a boa amizade, a sinceridade entre amigos, as relações afe vas que permitam haver confiança para falar o que sente; 3 – Solidariedade Ser solidário é fundamental. Ter a capacidade de sen r que uma injus ça ou um ato arbitrário come do contra o colega o afeta de alguma forma. Isto é solidariedade que, no conjunto dos funcionários, propicia maior capacidade para enfrentar situações adversas;

4 – Visibilidade Social – Denuncie! O isolamento e o silêncio são muito ruins para você e para o conjunto dos colegas na empresa. Se perceber que está diante de uma situação de Assédio Moral, denuncie, reclame. Coloque a “boca no mundo” para evitar que a sua saúde sica e mental e sua própria vida sejam prejudicadas; 5 – Anote situações vivenciadas Do conjunto de situações e fatores que levam ao Assédio Moral, como descrito nesta publicação, ao perceber que há algo semelhante ocorrendo com você procure anotar as diversas ocasiões em que acontece. Compare um dia com o outro, anote as conversas ao chegar em casa. Reaja, proteja‐se contra esta forma de tortura no trabalho.

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