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Recife - Agosto - 2010

De matadouro para nascedouro de cultura, vida e esperança Espaço conta com um complexo de centros que oferecem oportunidades para a comunidade

“E

sta terra banhada em sangue de animais, suor de homens, não será mais matadouro, posto que doravante será o Nascedouro da Cultura Popular. Não mais a morte nem a violência, e, sim, a alegria das crianças brincando e dançando, a perspicácia dos artistas jovens e a experiência dos velhos artistas”. O poema descreve bem a trajetória do Nascedouro de Peixinhos – também conhecido como Refinaria Multicultural. O local já foi espaço de matança de animais e, desde os anos de 1980, passou a ser palco de projetos sociais voltados para a comunidade. O poeta Oriosvaldo Limeira de Almeida, 61 anos, tem uma história de vida que se confunde com a do Nascedouro. Vem acompanhando a sua criação, desde a década de 1970, quando o governo do Estado desativou o Matadouro. A partir daí, o espaço, abandonado, começou a se transformar num ponto de tráfico de drogas, violência e morte. Por um decreto municipal de 1980, o Matadouro se tornou sítio histórico, e, em 1982, a Prefeitura do Recife transformou o local em

Editorial

RESGATE A partir da década de 1980, o local foi restaurado Centro Social Urbano para tentar atender as necessidades sociais da comunidade. Nada disso foi cumprido e, em 1985, parte da estrutura foi demolida.

MUDANÇAS O pontapé inicial para as transformações no Nascedouro de Peixinhos, e em todo bairro, aconteceu ainda na década de 1980, quando músicos e artistas da comunidade criaram o Grupo Boca do Lixo e grupos cristãos criaram a Associação Assumindo suas Crianças. Graças à mobilização desses grupos, o espaço, que estava em ruínas e ia

ser transformado num depósito de lixo, foi resgatado e começou a ser usado como palco para atividades artísticas, como oficinas de música e dança. A partir daí, aquele antigo matadouro - que no dicionário é definido como “lugar onde se abatem reses para consumo público” -, começou a se tornar um motivo de orgulho e luta para a comunidade de Peixinhos. Em 2006, foi inaugurado o Centro Cultural Desportivo Nascedouro de Peixinhos e, em 2008, o Centro Tecnológico de Cultura Digital de Peixinhos (CTCD), am-

O Sindsep e as eleições A

legislação eleitoral proíbe a utilização de publicações, como o Garra, de fazer campanha política para candidatos. Também não é intenção do nosso informativo fazer esse tipo de coisa. No entanto, não temos como deixar de lembrar para nossos leitores e associados o quão importante é votar em candidatos que tenham compromisso com a justiça social. É função do movimento sindical desenvolver um trabalho de formação com sua base, de conscientização política. Estamos a um mês das eleições e o Sindsep-PE não vai se furtar de abrir o debate sobre o assunto. Não vamos nos omitir nesse momento. Embora não se possa defender nomes, citar números nem os partidos dos postulantes aos cargos que serão disputados nas eleições de 3 de outubro, necessário se faz observar quem são os candidatos, qual o histórico deles, que compromissos têm com as causas dos servidores públicos, dos aposentados, do serviço público, dos trabalhadores em geral, da camada mais carente da sociedade. O que essas pessoas já fizeram em defesa dessas causas? Já participaram de movimentos

sociais e sindicais? Já ocuparam Na escolha do presidente e ou ocupam mandato eletivo? do governador, nunca é demais Se a resposta for sim, como foi lembrar como eram o País e o o desempenho deles em tais Estado há oito anos e como estão funções? São questionamentos agora. Precisa melhorar ainda? que não podem deixar de se Muito. Mas só tem condições de fazer. Porque os novos 25 melhorar se o projeto em curso deputados federais, 49 deputados tiver continuidade. Se as forças estaduais, dois senadores, que já governaram o Brasil e governador e presidente da Pernambuco voltarem, adeus República serão os responsáveis serviço público. É a volta do pelos rumos do Brasil Estado Mínimo e das nos próximos privatizações, só quatro anos. para citar Chegou a alguns exemplos. Antes de hora de fazer Essa avaliação escolher um uma faxina vale também na política e para o cenário candidato para mandar para estadual. Ter um votar, o eleitor casa os parlaBrasil e um Permentares que nambuco meprecisa conhecer estão há anos lhor, continua história dele e no poder sem ando a crescer, nada fazer para e renovar o saber quais são transformar o perfil da Câmaas propostas que país em uma ra Federal, do nação mais Senado e da defende justa. É preciso Assembleia Lemudar a cara gislativa da Assembleia está nas mãos de Legislativa e do Congresso 135,8 milhões de eleitores. Mas, Nacional, elegendo como diz o clichê: o voto é secreto. representantes dos movimentos E realmente é. O voto é secreto, sociais e sindicais, que tenham mas é a única arma que o eleitor uma identificação com a classe tem para transformar o país trabalhadora, com o servidor em uma nação mais justa, mas e com o serviço público. Nomes solidária, mais humana. Pense com esse perfil não faltam. nisso e vote certo.

bos através de programas do governo do Estado. Hoje, organizações locais participam da gestão dos centros, ajudando no desenvolvimento do bairro. O espaço é palco de festivais de teatro, shows, oficinas de música e leitura, cursos, exposições e cineclubes. Lá, trabalham organizações e grupos culturais, bandas de música e programas governamentais, que também dividem a gestão do local. O Centro Cultural e Desportivo e o CTCD fazem parte de um complexo de centros e atividades que oferecem várias oportunidades para a comunidade da área. Também faz parte do projeto a Biblioteca Multicultural, fundada em 2000, com um acervo de seis mil livros à disposição da comunidade; e a Refinaria Multicultural de Peixinhos, um espaço que tem o objetivo de “refinar” a cultura já existente e produzida pela comunidade de Peixinhos. A sensibilização do poder público está sendo conquistada aos poucos. Apesar das dificuldades, o espírito de luta da comunidade está presente em todas as ações e reivindicações. “Hoje, infelizmente, o poder público tem mais voz do que a comunidade. Nossa história é muito ligada com a desse espaço e por isso lutamos por uma gestão compartilhada”, contou o poeta Oriosvaldo Limeira.

Frases

As eleições são apenas o começo de nosso exercício como cidadão. A sociedade civil precisa estar sempre organizada, articulada, bem informada e presente na vida dos eleitos

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Recife - Agosto - 2010 Entrevista: José Carlos de Oliveira - Diretor da Condsef e do Sindsep-PE

“A paridade é uma bandeira de luta nossa e disso não vamos abrir mão” Durante o esforço

concentrado da Câmara Federal, nos dias 17 e 18 de agosto, para votar medidas provisórias que estavam caducando, a Condsef realizou uma força tarefa para pressionar os parlamentares para colocarem na pauta as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 270 e 555, que tratam do direito à aposentadoria integral no caso de invalidez do servidor e da extinção da cobrança da contribuição previdenciária para os aposentados e pensionistas. A CUT Nacional, ao lado da Condsef, tem se empenhado para aprovar essas matérias. Em entrevista ao Garra, o diretor da Condsef e do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira, lembra da importância da aprovação das duas PECs e da participação dos aposentados e pensionistas na luta pelos seus direitos.

IMPOSTO PREVIDENCIÁRIO Ele precisa ser derrubado. Você não pode voltar a contribuir com a Previdência quando já contribuiu. Os aposentados já fizeram a parte deles e hoje é a vez dos ativos fazerem a sua. Esse é o pacto das gerações. A Previdência deveria ser gerenciada pelos trabalhadores e não por um ministro, pois trata-se de um patrimônio da classe trabalhadora e não do governo.

REGRA DE TRANSIÇÃO O servidor tem que se aposentar de forma integral com 35 anos de serviço o homem e 30 anos a mulher. Hoje, a Previdência nos impõe uma regra de transição que pune quem começa a trabalhar mais cedo, porque combina tempo de serviço, tempo na carreira e idade. Se você começou a trabalhar cedo é um mérito seu. As pessoas não nasceram só para trabalhar. Elas

Luís Carlos Lins, do Fórum pela Ética na Política, sobre a importância do voto consciente.

Expediente

Jornal editado pela Secretaria de Imprensa do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de PE Rua João Fernandes Vieira, 67 – Boa Vista CEP 50.050-200 – Recife – PE Fone: 3131.6350 Fax: 3423.7839 Home: www.sindsep-pe.com.br e-mail: sindsep@sindsep-pe.com.br Coordenadora Geral Graça Oliveira Diretoria de Imprensa Fernando Antônio de Lima, e Jemuel Nunes Jornalista Responsável e Edição: Fabíola Mendonça (DRT- 2506) Texto Deyse Lemos (DRT- 3909), Gabriela Farinha e Nathália Beserra (estagiária) Revisão - Mª de Lourdes S. Maior Araujo Fotos - Arquivo SINDSEP – PE, João Carlos Mazella e Agência Brasil Projeto gráfico e diagramação Karla Tenório (DRT-2468) fone: 9291.3273 Impressão Facform - fone: 3339.6566 Tiragem - 14.000 exemplares

essa luta é nossa

precisam ter tempo para lazer, para acompanhar seus filhos, seus netos, participar com sapiência das decisões políticas, dos conselhos das famílias, coisas possíveis só com experiência.

INVALIDEZ Quando a pessoa se aposenta por invalidez o mínimo que se pode fazer é dar a ela um tratamento isonômico. É aposentá-la com o último salário da ativa. A paridade entre os salários dos ativos e dos aposentados e pensionistas é uma bandeira de luta nossa e disso nós não vamos abrir mão. Vamos defendê-la a todo custo. Nem que para isso precisemos ir às últimas consequências. É importante lembrar que existem várias formas de invalidez de um trabalhador. A aposentadoria por invalidez logo lembra mutilações, mas existem outros malefícios que levam o trabalhador a uma dependência física permanente, como as doenças psicossomáticas. Existem o assédio moral, o assédio sexual e a instabilidade no emprego. Imagine o trabalhador estar em pregado hoje e todo dia sair nos jornais que a bolsa de valores despencou, que a economia não vai bem e que o desemprego aumentou. Não há como não sentir

medo do desemprego de dia de amanhã. PARTICIPAÇÃO Além das entidades sindicais, é importante que os aposentados e pensionistas também pressionem os parlamentares através do envio de e-mails ou de outras formas de pressão. Precisamos de retaguarda nas discussões com o governo. Os aposentados e pensionistas devem participar do sindicato, das assembleias, para debater com a direção. Ao lerem essa matéria saibam que este é um momento de transformação social. Nós estamos precisando de uma ação mais enérgica, principalmente dos setores mais à esquerda no sentido de um programa de aceleração do crescimento social. A democracia pressupõe vários sustentáculos e um deles é a participação. Os aposentados e pensionistas não podem ficar à margem desse debate.

VITÓRIAS Nós temos que nos mobilizar para avançar nas nossas conquistas e essa luta tem que ser de todos. Apesar das perdas, o segmento conseguiu muitos avanços graças à mobilização. A primeira proposta de reforma da previdência previa pensões no serviço público de ‘até’ 70% do valor do salário do titular. Por exemplo, um estado ou um município poderia conceder benefícios de 5% do valor do vencimento do instituidor e a lei cobriria isso. ‘Até’ significa o teto, mas e o piso? Poderia ser bem menos que 70%. A mobilização de todos conseguiu derrotar isso. No início das gratificações produtivistas, os aposentados e pensionistas recebiam 10 pontos, enquanto os ativos poderiam receber até 100. Nós brigamos e chegamos a 50 pontos. Hoje temos várias ações ajuizadas no sentido de cobrar do Governo essa diferença de tratamento daquelas gratificações que ainda não foram regulamentadas. Vamos continuar nessa luta, porque a defesa dos aposentados e pensionistas é uma das bandeiras do Sindsep e da Condsef, e deve ser também de toda a sociedade.

Disputa hegemônica na comunicação Juventude cobra políticas públicas

O movimento sindical, na luta contra a hegemonia das grandes empresas de comunicação do país, teve duas importantes conquistas em agosto. No dia 20, a CUT Nacional estreou um canal de rádio e outro de TV na web. No dia 23 foi a vez do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC lançar a primeira emissora dos trabalhadores em TV aberta, a TVT, que funcionará no canal 46 UHF, na Grande São Paulo. A concessão foi solicitada em 1987, através do então deputado federal Luiz Inácio Lula da Silva, mas o decreto de outorga para a Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho, da qual o Sindicato é legalmente instituidor, só foi assinado em 2005. Será um marco histórico para fazer a contra-hegemonia com a imprensa empresarial, que está acostumada a criminalizar os movimentos sociais, incluindo aí a luta dos trabalhadores e de seus sindicatos.

Em uma sociedade em que os jovens são as maiores vítimas do mundo da droga e da exclusão do mercado de trabalho, nada mais justo que se lute por políticas públicas específicas para esta parcela da população. E foi esse o objetivo de uma manifestação, ocorrida no dia 12 de agosto, em São Paulo. Em caminhada, diversos representantes de movimentos sociais protestaram e exigiram mais atenção à juventude, sobretudo de origem mais carente. Além da caminhada, os manifestantes realizaram apresentações artísticas.


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É hora de mandar para casa os maus políticos. Além de votar para presidente e governador, o eleitor pernambucano vai eleger 25 deputados federais, 49 estaduais e dois senadores

Entrevista: Luís Carlos Lins - Coordenador do Fórum Pela Ética na Política

“O voto consciente é o primeiro passo”

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ais uma vez, a sociedade brasileira terá a oportunidade de traçar os rumos do Brasil. Ao todo, 135,8 milhões de brasileiros vão às urnas no dia 3 de outubro para escolher os próximos deputados federais e estaduais, senadores, governadores e presidente da República. É chegada a hora de fazer uma verdadeira ‘faxina’ e eliminar as forças atrasadas que ocupam cargos eletivos, mas que governam ou legislam de costas para a população. Em Pernambuco, além do governador e da votação para presidente, os 6.259.850 eleitores vão eleger 25 deputados federais, 49 deputados estaduais e dois senadores. O Estado é o sétimo maior colégio eleitoral do país e representa 4,609% do total nacional. Um número bastante significativo, o que redobra a responsabilidade dos pernambucanos. Não se pode deixar enganar pela falsa cordialidade, pois não é somente o presente que mostra quem é o candidato, mas também o passado. O poder de mudar está nas mãos do eleitor, que deve procurar saber quem são os candidatos, suas histórias de vida política, suas obras, suas ideias e levar essa discussão para o dia a dia. É através do debate, da participação popular, que se difunde o conhecimento e consolidam as opiniões. “Estamos às vésperas de mais uma eleição, oportunidade para fazer uma limpeza no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa. Temos que levantar a atuação dos atuais parlamentares antes de votar pela renovação do mandato deles. Aqueles que não representam a maioria da sociedade, sobretudo as classes menos favorecidas, têm que ficar de fora. Precisamos eleger novos quadros e fazer uma limpeza no nosso legislativo, tanto federal como estadual. Além, é claro, de eleger um presidente da República e um governador que possam avançar ainda mais no desenvolvimento do Brasil e de Pernambuco”, analisa a coordenadora geral do Sindsep-PE, Graça Oliveira. ÉTICA É preciso escolher candidatos comprometidos com a classe trabalhadora, com a ética na política, que defendam a reforma agrária, o meio ambiente, e demais políticas sociais, como educação, saúde, habitação, só para citar alguns exemplos. Votar errado pode levar a um retrocesso e adiar por mais quatro anos a possibilidade de mudança. É hora também de o eleitor se impor e não vender o voto. O voto não tem preço. Quem compra voto não tem compromisso com o Brasil. Quem vende voto, está elegendo falsários e não pode reclamar depois. É importante se buscar informações sobre os candidatos em fontes confiáveis. As que chegam através da imprensa empresarial nem sempre são imparciais. Com o advento das tecnologias digitais e mídias sociais, a internet é hoje o meio mais democrático onde circulam as notícias. No entanto, é bom ter cuidado. O leitor deve ficar atento a certos conteúdos na internet, que, assim como nos jornais e revistas, podem não representar a realidade. Sites como os do Fórum Pela Ética na Política, da Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), do Observatório da Imprensa, do Congresso em Foco e do Diap são apenas pequenas amostras de espaços informativos onde os eleitores podem buscar subsídios para escolher bem seus

ão importante quanto levantar a ficha e conhecer o histórico e as propostas do candidato antes de votar é a politização do eleitor. É preciso ter cuidado, não se deixar iludir por falsas promessas, nem vender voto. Coordenador do Fórum Pela Ética na Política, Luís Carlos Lins fala, na entrevista a seguir, sobre como deve ser a conduta do eleitor consciente.

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Confira alguns sites que podem ajudar o eleitor u Articulação Brasileira contra a Corrup-

ção e a Impunidade (Abracci) – Uma rede de entidades de todo o Brasil engajadas no combate à corrupção e à impunidade. www. abracci.ning.com

u Movimento de Combate à Corrupção

Eleitoral (MCCE) – Acompanha de perto a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mantém contato com os responsáveis pela adoção de medidas que favoreçam a lisura do processo eleitoral em todo o Brasil. www. mcce.org.br

u Instituto Ethos de Empresas e Responsa-

bilidade Social - www.ethos.org.br

u Plataforma questão pública – Acompa-

nhamento dos candidatos a cargos legislativos no Brasil. www.questaopublica.org.br

u Empresa limpa – Sítio do Pacto Empresa-

rial pela Integridade e contra a Corrupção. www.empresalimpa.org.br

u Congresso em foco – Acompanhamento

do trabalho no Congresso Nacional. www. congressoemfoco.com.br

u Departamento Intersindical de Apoio

Parlamentar (Diap) – Acompanhamento da atuação de deputados e senadores em projeto de interesse da classe trabalhadora. www.diap.org.br

Site cadastra candidatos que têm “ficha limpa” Uma semana antes do início oficial da campanha eleitoral, mais especificamente no dia 28 de julho, entrou no ar na internet o site www.fichalimpa.org.br, um instrumento a mais de fiscalização dos candidatos. Através do site é possível conhecer os políticos ficha limpa e aqueles que já têm processos no currículo. O sítio foi iniciativa da Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), com o apoio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O fichalimpa.org permite duas formas de cadastro: a do político e a do eleitor. No primeiro caso o político se cadastra e fornece a documentação requisitada pelo sistema. Todos os documentos serão analisados e os “aprovados” irão constar na lista dos candidatos cadastrados, que terão a obrigação de prestar contas da campanha semanalmente. Caso alguma irregularidade seja encontrada na documentação fornecida, o candidato será incluído na lista dos descadastrados. O eleitor também pode se cadastrar, fornecendo seu nome e e-mail. Dessa maneira, ele terá acesso às notícias enviadas e também poderá fiscalizar o teor das informações apresentadas pelos candidatos, e, em alguns casos, até fazer denúncias. PRESSÃO POPULAR O projeto Ficha Limpa é resultado de uma iniciativa popular, que tinha como objetivo

cobrar uma posição do Estado quanto aos candidatos que respondem por processo judicial. No dia 29 de setembro de 2009, um abaixo assinado com mais de 1,3 milhões (1% do eleitorado brasileiro) de assinaturas foi entregue ao Congresso Nacional. O documento exigia a criação de uma lei que impugnasse a candidatura de políticos com a “ficha suja”. O ato mostrou a revolta da sociedade diante dos mandos e desmandos de políticos corruptos e da passividade do eleitorado diante da falta de ética na política brasileira. No dia 4 de junho de 2010, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei Complementar nº. 135/2010, que prevê a lei da Ficha Limpa. A aprovação do projeto foi uma grande vitória para a sociedade civil, que vê nesse projeto a esperança de novos ares para o cenário político. Segundo o site Congresso em Foco (www. congressoemfoco.com.br), um levantamento parcial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicou que foram apresentadas 2.776 ações contestando os registros de 20 mil candidatos que desejam concorrer às eleições deste ano. As irregularidades vão desde a falta de apresentação de algum documento a uma condenação criminal. Até agora, o TSE registrou 403 impugnações.É importante acompanhar o processo dos candidatos para não ter surpresas no futuro.

GARRA - Qual a finalidade e como atua o Fórum Permanente Pela Ética na Política? LUÍS CARLOS LINS – O Fórum é uma instituição que se propõe a ser fiscalizadora, educativa, mobilizadora e denunciadora quando os recursos públicos estão sendo mal aplicados ou desviados. A infeliz iniciativa da compra de TVs tipo LCD para a Assembléia Legislativa ilustra bem essa má aplicação dos impostos que pagamos e houve reação de nossa parte. O Fórum segue hoje uma tendência que é a de mobilização virtual. Temos uma página na internet (www.forumpelaetica.ning.com), um tipo de rede social, onde divulgamos eventos, convidamos pessoas, debatemos assuntos, fazemos denúncias e tentamos formar opinião através do espaço.

GARRA - Quem participar? Como o eleitor pode colaborar? LUÍS CARLOS - Temos membros de sindicatos, movimento negro, ONGs, movimentos sociais e cidadãos independentes. Ao todo já são 165 membros de diversos estados da Federação. Para participar e colaborar é só acessar nosso site, inscrever-se, postar artigos e comentários em sua própria página e de outras pessoas como contribuição. Uma vez por mês nossos membros se encontram em reunião na sede do MTC (na Boa Vista, centro do Recife), sempre aos primeiros sábados de cada mês, às 14h, e qualquer pessoa pode aparecer por lá. GARRA - Qual a importância de uma iniciativa como essa para a sociedade? LUÍS CARLOS - Acompanhar e fiscalizar os desvios de conduta daqueles que administram a coisa pública não é tarefa

apenas de instituições como o Ministério Público. Toda a sociedade numa democracia tem que avançar além do período eleitoral. As eleições são apenas o começo de nosso exercício como cidadão. GARRA - Que fontes de informação o Fórum utiliza para fiscalizar e denunciar as irregularidades? LUÍS CARLOS - Notícias da grande imprensa, sites alternativos da sociedade civil organizada, TCE, TCU, Ministério Público e acompanhamos instituições como o MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

GARAR - Como ajudar na disseminação da consciência política, principalmente entre os jovens? LUÍS CARLOS - O movimento social no Brasil refluiu, infelizmente. A pedagogia política estará sempre a cargo dos movimentos populares e sindicais, de igreja e ONGs comprometidos. A escola ainda é um aparelho ideológico do Estado e depende muito da direção governamental do momento, mas não pode ser desprezada como ferramenta. Não citei os partidos políticos porque a agenda hoje é sempre “a próxima eleição”, que acontece de dois em dois anos. Porém os partidos ainda podem resgatar esse papel mais do que estratégico entre os jovens. Para isso, precisam rever suas agendas urgentemente. GARRA - Qual a importância do voto consciente? LUÍS CARLOS - Um voto consciente deve ser sempre um primeiro passo para uma atuação militante e constante.

GARRA - Que critérios devem ser utilizados no momento da escolha do candidato? LUÍS CARLOS - Seu histórico, seus apoiadores e financiadores devem ser levados em consideração, além, do seu programa e seu projeto de mandato.

GARRA - Depois que o candidato é eleito, como se deve proceder para cobrar o cumprimento das promessas? LUÍS CARLOS - Em primeiro lugar, a Sociedade Civil precisa estar sempre organizada, articulada, bem informada e presente na vida dos eleitos. Os empresários agem exatamente assim e levam sempre vantagem na repartição do bolo tributário. As novas tecnologias devem, cada vez mais, estar a serviço dessa postura pós-eleição, que é a verdadeira expressão da cidadania.

A decisão está nas

mãos de 135 mi brasileiros


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CUT apresenta propostas para o Brasil e para Pernambuco Central lançou, no Recife, a Plataforma da Classe Trabalhadora para as eleições de 2010 ara impedir o retrocesso e garantir que o Brasil permaneça no caminho do desenvolvimento com distribuição de renda, a CUT Nacional lançou no Recife, no dia 5 de agosto, a Plataforma da Classe Trabalhadora para as Eleições de 2010. A plataforma já foi lançada nacionalmente para todo o Brasil desde o último 1º de maio e reúne propostas de desenvolvimento para o país. “Não estamos discutindo nesse documento apenas questões relacionadas ao trabalhador, mas ao cidadão como um todo”, salientou o presidente da central, Artur Henrique, para completar: “Como central sindical, apresentamos o documento a todos os candidatos à presidente da República. Mas, como militância política, sabemos quem tem condições de implementar essa agenda”. O presidente da CUT deixa claro que não firmará compromisso com todos os candidatos porque alguns não têm viabilidade política e outros não têm compromisso com a classe trabalhadora. Para a Central Única dos Trabalhadores, a candidatura de José Serra (PSDB), que tem os Democratas na sua coligação, representa o retrocesso. O DEM moveu uma ação contra a existência da CUT. “Eles não querem firmar compromisso conosco. Eles não querem nem que a gente exista”, explicou. Durante o lançamento da plataforma no Recife, Artur Henrique avaliou que hoje o Brasil está melhor graças à pressão da classe trabalhadora. Exemplo disso é a política de valorização do salário mínimo conquistada pelo movimento sindical. Ele lembrou que nos anos de 1990 a agenda era bastante negativa: luta contra o desemprego, as privatizações, o Estado mínimo e

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PERIGO Água e lama contaminadas provocam graves doenças, colocando a população em risco

PLATAFORMA Documento foi entregue aos presidenciáveis e aos candidatos a governador do Estado a tentativa de flexibilização das SERVIDOR PÚBLICO Dentro da Plataforma Nacioleis trabalhistas. “Hoje a agenda é diferente. Lutamos pelo cres- nal existe um ponto que trata do cimento com igualdade social e fortalecimento do papel do serdistribuição de renda”, destaca o vidor público. Artur Henrique explica qual é a proposta da censindicalista. tral para a catePassadas as eleições, a CUT irá goria:“Os servipressionar os dores e o serviço candidatos eleiA CUT renega público para nós tos que se comsão peças fundaprometeram com a candidatura mentais para o a plataforma da Serra. O DEM modelo de declasse trabalhasenvolvimento dora. “Não podemoveu ação contra que estamos amos simplesmena existência da presentando. te eleger. Existem Trata-se de estaplataformas de Central belecer um Esoutros interesses, tado forte e orcomo a do sistema financeiro, do agronegócio e dos ganizado, capaz de exercer seu empresários, que vão estar o papel de indutor das políticas tempo todo cobrando do governo sociais e de desenvolvimento. o atendimento das suas reivindi- Queremos o aparelhamento da cações”, advertiu Artur Henrique, máquina pública, contratação de se referindo ao loby da elite eco- servidores por concurso público, implementação dos planos de nômica brasileira.

carreiras com garantia de salários dignos e condições de trabalho dignas”.

na Constituição Federal, um novo inciso que limite as propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Módulos fiscais são unidades de medidas expressas em hectares, que diferem de um município para o outro. Quem determina o tamanho dos módulos é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão leva em consideração fatores como os tipos de exploração predominantes no município e a renda obtida com elas.

Grito dos Excluídos, cujo tema é Onde estão nossos direitos: vamos às ruas para construir um projeto popular. A concentração será ma Praça Oswaldo Cruz, em frente ao Teatro Valdemar de Oliveira. De lá, segue em caminhada pela avenida Conde da Boa Vista até chegar à Praça do Carmo. Vá às ruas com sua bandeira de luta e reivindique os seus direitos. Aproveite o feriado para buscar a verdadeira independência do povo brasileiro. A direção do Sindsep-PE já confirmou presença no Grito dos Excluídos. Você também precisa assumir esse compromisso.

PLATAFORMA ESTADUAL No mesmo dia do lançamento no Recife da plataforma nacional, a CUT Pernambuco lançou a Plataforma Estadual. “Ela é um complemento da nacional. Abordamos questões específicas de Pernambuco. Solicitamos a criação de creches, de uma secretaria de desenvolvimento agrário e de conselhos de juventude nos municípios”, explicou o presidente da CUT Pernambuco, Carlos Veras. A Plataforma Estadual da Classe Trabalhadora para as Eleições de 2010 foi entregue, também no dia 5 de agosto, à chapa majoritária da Frente Popular por Pernambuco. O documento ainda foi enviado para os demais candidatos ao governo do Estado e ao parlamento pernambucano.

Sociedade exige limite da propriedade De 1º a 7 de setembro será realizado um plebiscito popular. Urnas serão espalhadas em locais públicos e em entidades como o Sindsep-PE

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a semana da Pátria, de 1º a 7 de setembro deste ano, será realizado o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra. Durante esses dias, urnas espalhadas em escolas, universidades, sindicatos e demais locais públicos, consultarão o

Redistribuição dos cedidos da Funasa será concluída em outubro

Em breve, outra portaria será publicada para redistribuir os demais servidores que recebem a Gacem

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povo para saber se este concorda ou não com o latifúndio e com o agronegócio. O Sindsep-PE disponibilizará urnas do plebiscito na sua sede e nas subsedes do interior do Estado. O resultado da consulta popular está previsto para sair em 30 dias. O plebiscito faz parte da campanha Pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar, criada em 2000 pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA). O objetivo é conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira para incluir,

GRITO DOS EXCLUÍDOS No dia 7 de setembro, o centro do Recife será palco do 16º

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Ministério da Saúde (MS) informou que, até a primeira quinzena de outubro, estará com as fichas funcionais e contracheques dos servidores que eram da Funasa e foram cedidos aos estados e municípios. Por enquanto, qualquer documentação que o servidor precise, como, por exemplo, para dar entrada à aposentadoria, deve procurar a Fundação. Em breve, uma portaria será publicada para redistribuir as demais pessoas que recebem a Gacen e que por erro do governo ainda não foram transferidas para o quadro da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). Até o início do ano que vem, o governo deve implantar outra etapa no processo de redistribuição da Funasa, envolvendo médicos, enfermeiros e demais profissionais da área de saúde. “Desta vez serão transferidos para o quadro do Ministério da Saúde os servidores da Funasa cedidos ao SUS”, informa o diretor do Sindsep-PE e servidor da Fundação, José Felipe,

Artigo

APOSENTADORIA ESPECIAL publicou ofício circular orientanEm agosto, como havia pro- do os reitores das Instituições Femetido, o Ministério da Saúde derais de Ensino Superior (IFES) enviou Memorial Circular às para não realizarem mais concuráreas de Recursos Humanos do so público para o cargo. setor, reconhecendo o Mandado O coordenador da CIS/UFPE, de Injunção (MI) nº 880 do Su- Armando Nascimento, informou premo Tribunal Federal (STF), que a comissão vai orientar a áque concede aos servidores pú- rea de Gestão de Pessoas para blicos o direito à aposentadoria consultar o parecer da Procurdoespecial e a contagem de tempo ria Federal. A Comissão Interna especial. de Supervisão é responsável em A aposentadoria especial é de- fiscalizar e orientar assuntos relavida para aqueles que trabalha- cionados à legislação dos serviram 25 anos ininterdores do setor. ruptos de expoAté o sição a agentes GREVE NO MTE início do ano nocivos à saúde Sem ter o que e/ou à integridacomemorar, os que vem, serão de física. Já pela servidores do redistribuídos os contagem dos aMinistério do nos, transforma Trabalho e Emprofissionais o tempo comum prego (MTE) da área de saúde em especial, aurealizaram promentando em 40% testos para lem(homens) ou 20% (mulheres) o brar os quatro meses de greve no tempo de serviço. setor. Em Brasília, no dia 5 de agosto, os grevistas entregaram flores VIGILANTES DA UFPE à população e realizaram uma viA Comissão Interna de Super- gília, com 250 velas, em frente ao visão (CIS) da Universidade Fe- Ministério do Planejamento. Em deral de Pernambuco (UFPE) es- Pernambuco, no dia 13, os serviclarece que existe um parecer da dores promoveram um ato públiProcuradoria Federal (PF) com co com o velório simbólico MTE. assento na universidade, que ga- Entre as reivindicações dos servirante que o cargo de vigilante não dores está o plano de carreira do está extinto e nem em extinção. setor. Eles se queixam também A polêmica surgiu depois que o dos baixos salários e das péssimas Ministério da Educação (MEC) condições de trabalho.

A educação profissional nos IFs Q

uando no inicio do século 20 foram criadas as escolas de aprendizes e artífices com objetivo muito mais social do que técnico, não se poderia imaginar que, cem anos depois, elas se transformassem em referencial de ensino e educação técnico-profissional e tecnológico do país. Essas escolas, inicialmente subordinadas ao Ministério dos Negócios de Agricultura, Indústria e Comércio, são transferidas em 1930 para a supervisão do Ministério da Educação e Saúde Públicas e transformadas, posteriormente, em liceus industriais. Em 1918 são criados os Patronatos Agrícolas, que se destinavam a oferecer o Ensino Profissional Primário – elementar, médio e complementar. Além da instrução primária e cívica, eles deveriam, ministrar também, noções de práticas de agricultura, zootecnia e veterinária a menores desvalidos. Em 1919, uma nova regulamentação transforma os patronatos em espécie de orfanatos, ou seja, “institutos de assistência, proteção e tutela moral” de menores desvalidos que deveriam oferecer o curso

primário e o profissional de forma simultânea. Em 1930, os patronatos agrícolas, que haviam passado para o controle do então criado Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, passam para a jurisdição do Ministério da Agricultura. Ao longo desse tempo foi constituída uma rede de escolas agrícolas e técnicas que procuravam desenvolver um ensino técnico profissional enfatizado numa época em que o Brasil, em franco desenvolvimento agrícola e industrial, necessitava ampliar seu contingente de mão-de-obra técnica especializada. Logo, a Educação Profissional e Tecnológica assumiu valor estratégico para o desenvolvimento nacional resultantes das transformações das últimas décadas. Na mais recente dessas transformações, nasce os 37 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, criado por meio da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Pernambuco, de acordo com a lei, foi agraciado com dois institutos, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

(IFPE) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. O primeiro tem sua Reitoria instalada em Recife e o segundo, em Petrolina. Cabe aos institutos federais o compromisso do desenvolvimento integral do cidadão trabalhador. Com um aporte financeiro de R$ 1,1 bilhão de reais, a Educação Técnica Profissional e Tecnológica tem um papel fundamental no processo de desenvolvimento nacional e espera-se que o modelo proposto não tenha como finalidade única o atendimento ao mercado produtivo, mas que contribua para o processo de inserção social das populações menos favorecidas na sociedade brasileira. A grande questão subjacente a toda essa transformação na educação técnica-profissional e tecnológica é a perspectiva da emancipação humana, esta sobretudo se mostra possível pela formação qualificada para o mercado de trabalho. Rinaldo Farias Diretor do Sindsep e servidor do IFPE de Barreiros

brasil, brasis

Arte para reforma agrária Muita gente não sabe e nem a imprensa empresarial tem interesse em divulgar. Mas, a Universidade Federal do Piauí (UFPI), em parceria com o Incra e com o MST, está realizando a quarta etapa de um projeto voltado para educação de jovens e adultos do campo. Trata-se do curso Licenciatura em Artes, promovido pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Fazem parte do projeto 39 alunos de dez estados brasileiros, que assistem às aulas na UFPI. É o primeiro curso em nível superior ministrado especialmente para o público da reforma agrária. As aulas são divididas em Tempo Escola e Tempo Comunidade. Na primeira fase, os alunos passam por períodos de estudos teórico-práticos das disciplinas de formação geral no ambiente da universidade, enquanto na segunda, os alunos partilham experiências e conhecimentos adquiridos durante o Tempo Escola nos assentamentos, desenvolvendo projetos experimentais sob planejamento e acompanhamento pedagógico de monitores (educadores) e coordenadores. Muito diferente do que se conhece do MST a partir da visão preconceituosa da mídia. Quando a imprensa empresarial faz qualquer menção ao MST, associa o movimento à invasão, à violência e ao crime, só para citar alguns dos estereótipos.

Dupla perseguição aos anistiados O fantasma da ditadura no Brasil ainda vem provocando polêmica na atualidade. Enquanto se luta pela abertura dos arquivos do regime militar, pela transparência, pela verdade e pela justiça, as vítimas dos anos de chumbo continuam sendo perseguidas. Dessa vez é o Tribunal de Contas da União (TCU), que decidiu rever as indenizações pagas pelo governo aos anistiados políticos. Esse reparo - que, diga-se de passagem, não compensa a perda e os traumas - é o mínimo que o Estado tem que fazer para reconhecer o grave erro. O que é preciso rever é a obscuridade que está por trás dos 25 anos de regime militar e colocar na cadeia torturadores e assassinos.


INDS EP PE

Filiado a CUT e a CONDSEF

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gira mundo Greve de fome no Chile Presos políticos mapuches (índios da região centro-sul do Chile) realizam uma greve de fome para protestar contra a aplicação da Lei Antiterrorista, que os mantêm presos, e pedir a desmilitarização das zonas onde as comunidades mapuches reivindicam direitos territoriais. Alguns já estão presos há mais de um ano e meio, acusados de representar ameaça à segurança da população. A Lei permite que eles sejam mantidos presos preventivamente por até dois anos e os impede que seus advogados de defesa tenham acesso à investigação. A legislação permite ainda que os presos políticos sejam tratados como inimigos perigosos da sociedade, mesmo com poucas provas sobre a veracidade da acusação. Um alerta às autoridades internacionais que trabalham com os direitos humanos. Essa realidade no Chile representa um acinte à cidadania.

Recife - Agosto - 2010 Recife - Outubro - 2009

Festa nos 150 anos do Ministério da Agricultura Programação em Pernambuco durou três dias e contou, com uma homenagem ao servidor mais antigo

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o dia 28 de julho, o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) completou 150 anos de existência. Em Pernambuco, a Superintendência Federal de Agricultura (SFA) preparou uma programação especial para comemorar a passagem da data. A programação partiu de Brasília, mas cada estado fez suas adaptações. “Foi um evento marcado por emoção e valorização dos servidores do órgão”, destacou a coordenadora geral do Sindsep-PE, Graça Oliveira. As comemorações tiveram início no dia 26 de julho, com a plantação de mudas de pau -brasil e a inauguração de uma placa com a missão do órgão. No dia 27 foi inaugurada a galeria dos ex-superintendentes, onde estão registradas fotos, nomes e período de gestão daqueles que atuaram a frente da SFA desde os anos de 1960. “É muito importante esse registro, pois resgata a nossa história e firma a nossa identidade”, frisou o superintendente da casa, Denildo Pereira Lima.

Também no dia 27 foi inaugurada a obra O Agricultor, de autoria do artista plástico Alexandre Almeida. A peça foi feita com material reciclado. A escultura está posicionada nos jardins da SFA e tem o olhar para frente. “Uma referência à visão de futuro que está atrelada à instituição”, afirma o autor, que também é produtor rural.

ILUSTRES CONVIDADOS A programação foi encerrada no dia do aniversário, 28 de julho, com exibição de um vídeo com a história do Mapa e uma sessão solene que contou com a presença de autoridades convidadas pela SFA, dentre elas, representantes do governo do Estado, da Prefeitura do Recife, do Lanagro e da Associação dos Servidores da Agricultura em Pernambuco (Asmape), na pessoa do seu presidente, que também é diretor do Sindsep-PE e vice-presidente estadual da CUT, Fernando Lima. O diretor de Cultura do Sindsep, Ricardo Rocha, também esteve presente nas comemorações. “Para nós, funcionários da SFA, é um privilégio poder compartilhar desse momento tão especial de um século e meio de existência do Ministério da Agricultura. Esperamos que esse orgulho seja recíproco, que exista o reconhecimento do esforço

que fazemos no dia a dia da SFA”, destacou Lima. Luiz Alves da Silva, servidor mais antigo da casa em atividade, recebeu uma placa em homenagem aos seus 49 anos de serviços prestados à instituição. Aos 65 anos de idade, ele já poderia estar aposentado, mas parar de trabalhar não está nos planos dele. “Não me aposento porque aqui continua sendo uma realização para mim. Eu acho que ainda sou útil”, disse, orgulhoso. Antônio Henriques de Menezes também foi homenageado. Ele foi eleito pelos colegas como funcionário padrão. HISTÓRIA O Mapa surgiu na época do Império, em 1860, mas, em Pernambuco, a representação do Ministério só foi implantada anos mais tarde, em meados da década de 1930. Ao longo desse tempo, o órgão já sofreu várias mudanças na estrutura administrativa de suas sedes, bem como na legislação e na forma organizacional. A atual SFA já foi inspetoria regional, diretoria estadual, postos de monta agropecuários, departamento nacional e delegacia federal. A primeira sede própria do órgão foi inaugurada na década de 1960, no bairro de São José. A atual localização foi inaugurada em 1974.

Revivendo Marx e Engels Enquanto o mundo econômico tenta se livrar da crise do neoliberalismo, iniciada em 2008, o mercado literário lança uma nova edição crítica das obras completas de Karl Marx e Friedrich Engels (Marx-Engels esamtausgabe), filósofos alemãs críticos do capitalismo. A obra reúne o trabalho de 80 colaboradores de oito países e três continentes. O plano original prevê a publicação de aproximadamente 164 volumes. Os princípios que orientam a edição são o respeito e a fidelidade com o texto original, além da certificação de sua autenticidade e sua preparação para serem editados de forma completa e integral. Leitura obrigatória para economistas, sociólogos, filósofos, historiadores, comunistas, socialistas, militantes, enfim, para todos.

VERDE Como parte das comemorações, os servidores plantaram mudas de pau-brasil na SFA

Incra comemora 40 anos

Assim como o Ministério da Agricultura Pesca e Abastecimento (Mapa), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também fez aniversário no mês de julho, mas precisamente no dia 9. A direção do Sindsep-PE parabeniza todos os servidores que contribuem e contribuíram para fortalecer o órgão, responsável por gerenciar os 8,5 mil projetos de assentamentos. Ou seja, 84,3 milhões de hectares, que equivalem a três

vezes a área do Estado do Rio Grande do Sul. Servidor do órgão há 22 anos, Severino Lúcio tem orgulho do trabalho desenvolvido lá. “Temos muito que avançar na reforma agrária, mas muito já foi feito”, afirma. O Incra surgiu durante o Governo Militar, por conta da pressão das Ligas Camponesas. O órgão regulariza também as áreas de comunidades quilombolas, com a identificação, demarcação e emissão de título de posse cole-

tiva de terras. Hoje, existem cerca de 950 processos de titulação abertos, sendo que 60 títulos já foram emitidos, beneficiando 4,2 mil famílias de 54 territórios e 82 comunidades. Severino Lúcio lembra, o trabalho desenvolvido pelo órgão para colonizar cidades remotas da Região Amazônica. “O Incra levou pessoas do Brasil inteiro para habitar a região, gente que não tinha perspectiva nas suas cidades”.


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