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NIVEL

A

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E

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G

H

I

J


2009


2010


Em 2007, quando a nova Assessoria Jurídica do SindSaúde/SC assumiu os trabalhos jurídicos no sindicato havia aproximadamente 350 processos em andamento, quase todos relativos a ações de SB-40 dos servidores públicos (de acordo com auditoria extrajudicial realizada por empresa contratada).

Hoje, quase quatro anos depois, a realidade se mostra bem diferente. Foram ajuizadas mais de 3400 ações, numa média de mais de 70 novas ações por mês, com êxito em cerca de 97% delas, como fica demonstrado nos gráficos apresentados abaixo:

Número de Ações Ajuizadas Tipos de Ações Ajuizadas Antes de 2007

3500

Prazo de Ajuizamento das Ações Antes

3000 2500

6%

7%

2000

16%

Antes

Diárias

62%

Depois

1500

16%

SB-40

15%

3 meses

50%

IPESC

3 meses a 1 ano

Outras

1 a 2 anos

28%

1000

Após 2 anos

500

de acordo com Auditoria Externa

0

Tipos de Ações Ajuizadas Depois de 2007

SB-40 Conversão Licença Prêmio

Revisional Aposentadoria

2%

22%

1%

2% 2% 3% 3%

9%

13%

80

4%

Impedimento de Desconto

24%

9%

100

2%

Aposentadoria Especial

1%

Resultados das Ações de SB-40

Prazo de Ajuizamento das Ações Depois

Auxílio Alimentação

Indenização Demora Aposentadoria

19%

Diferença Insalubridade

3%

1 dia

60

1 a 15 dias

40

81%

Indenização Desvio de Função

Antes

20

de 15 a 30 dias

Progressão

98%

65%

Depois 2%

0

Após 30 dias

24%

Indenização Acidente de Serviço

Improcedentes

Danos Morais

Procedentes

Outras

Tipos de Ações Ajuizadas depois de 2007 para Trabalhadores da Iniciativa Privadas

Resultados das demais ações já julgadas (Aux. alimentação, licenca prêmio, apos. especial, revisional, impedimento de desconto, indenização, demora aposentadoria, insalubridade, progressão, desvio de função, acidente de serviço, danos morais e outras)

Cumprimento de clausula da Convenção Coletiva de Trabalho Assédio ou Dano Moral

100

Diferenças salariais

90

97%

80

Insalubridade ou Periculosidade

70

4%

60

Antes

50

3% 3%

3%

7%

5%

Reconhecimento de vínculo de emprego

33%

Depois

11%

40

Acidente de trabalho

13%

12%

6% Reversão de justa causa

30 20 10

Garantia de emprego de gestante

0%

0

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

Impossível estabelecer comparação em razão de não existirem estas ações antes de 2007.

Ações Coletivas Outras

Tipos de Ações Ajuizadas Antes de 2007

Tipos de Ações Ajuizadas Depois de 2007 Cumprimento de clausula da Convenção Coletiva de Trabalho Assédio ou Dano Moral Diferenças salariais Insalubridade ou Periculosidade

4%

3%

3% 3% 7%

5% 11%

33%

Reconhecimento de vínculo de emprego Acidente de trabalho

12%

13%

6% Reversão de justa causa

100% Garantia de emprego de gestante Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho Ações Coletivas Outras



Jornal SindSaúde/SC Julho