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Jornal do Sindprevs/SC

Dezembro - 2013 Ano 1 Número 1

2014 um ano de importantes decisões

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em aí 2014 e com ele muitos fatos importantes. Ano de Copa e Eleições. Ano do 8º Congresso Estadual do Sindprevs/SC e ano do XV Confenasps, Congresso Nacional da nossa Federação. Decisões importantes serão tomadas nestas instâncias. A reorganização da classe trabalhadora para as lutas que virão deve permear os debates. A indicação de data do XV Congresso Nacional da Fenasps é de 29 de maio a 1º de junho de 2014 em Serra Negra (São Paulo) e o 8º Congresso Estadual será realizado nos dias 1, 2 e 3 de maio em Florianópolis. A Direção do Sindprevs/SC estará levando para a Assembleia Geral Estadual do dia 13 de dezembro a proposta de antecipar a data do Congresso Estadual em um mês em relação ao que prevê o Estatudo do Sindicato. Essa mudança viabilizará esse calendário que integra a eleição dos delegados dos locais de trabalho para os dois eventos.

Fechamento autorizado. Pode ser aberto pela ECT

Nos meses de março e abril serão realizadas as reuniões por locais de trabalho e reuniões com aposentados para a eleição dos delegados aos dois Congressos: XV Confenasps e 8º Congresso Estadual do Sindprevs/SC. As reuniões serão convocadas com antecedência. Para cada 5 participantes na reunião será eleito 1 representante para o 8º Congresso Estadual e para cada 10 participantes será eleito 1 representante para o Confenasps. Todas as informações serão divulgadas posteriormente. Mas é preciso que todos já fiquem atentos aos chamados do Sindprevs/SC, pois o ano vai

começar fervendo de novidades. Por falar em novidades, você está recebendo a primeira edição do Sindprevs/SC em Pauta. Novo jornal do Sindprevs/SC que vem para pautar a luta dos trabalhadores em 2014! Boa leitura. E que venham boas lutas neste ano que se desenha a nossa frente!

Reorganização da classe em pauta - pág. 6


Nacional

Reunião técnica no INSS sobre o Sisage

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o dia 22 de outubro, representantes da Fenasps e dos sindicatos estaduais realizaram reunião técnica sobre o novo Sistema de Agendamento (Sisage) com representantes do INSS em Brasília. A reunião iniciou com a breve apresentação do Sisage, que será implantado nas APSs. Foram apresentadas as supostas vantagens entre o novo sistema e o Agenda Sae, destacando a impossibilidade de overbooking e a previsão de bloqueio de vagas quando do afastamento do servidor, inclusive por atraso e doença. A gestão ficaria condicionada à efetiva existência de servidores competentes para execução das atividades, fornecendo diagnóstico preciso da real capacidade das APSs, frente à demanda. No estado de São Paulo, tendo em vista o histórico de elevada demanda, excluiu-se o turno

mestre e trabalhou-se com turno adicional, o que certamente fará a agenda correr. Assim, nesta condição, a data final da agenda gerará comprometimento do Plano de Ação. O atrelamento aos resultados, bem como os insucessos, implicará em consequência direta nos salários dos trabalhadores uma vez que o governo mantém a política de gratificação produtivista (Gdass). A configuração do sistema não leva em conta as especificidades das diversas APSs, como o elevado atendimento não presencial, a crescente demanda espontânea, benefícios rurais, liminares obtidas por escritórios de advocacia e outros. A vinculação direta do perfil com o servidor específico e com serviço agendado vai gerar, na prática, deslocamento de

servidor de demanda espontânea, retaguarda e será demanda populacional crescente suportada pelo conjunto se servidores das APSs. Ou seja, a velha prática que tenta mascarar a falta de concurso público e sobrecarregar os servidores que já trabalham sem estrutura. Na opinião da Fenasps, diante de tantas falhas, o Sisage é mais uma forma de condicionar o servidor a trabalhar muito mais do que nos dias atuais para cumprir as metas exigidas de manutenção da APS no turno estendido e, pior ainda, será mais um instrumento a ser utilizado pelos gestores para cometerem assédio aos servidores. Fonte: Fenasps

Expediente

Diretoria SINDPREVS/SC

Sindprevs/SC em Pauta é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina.

Valmir Braz de Souza (Coordenação Geral) • Fátima Regina da Silva (Diretora da Secretaria-Geral) • Elaine de Abreu Borges (Diretora da Secretaria-Geral) • Valéria Freitas Pamplona (Diretora do Depto. Administrativo e Financeiro) • Osvaldo Vicente (Diretor do Depto. Administrativo e Financeiro) • Luiz Fernando Machado (Diretor do Depto. de Política e Organização de Base) • Ana Maria Pereira Vieira (Diretora do Depto. de Política e Organização de Base) • Luciano Wolffenbüttel Veras (Diretor do Depto. de Formação Sindical e Estudos Sócio-Econômicos) • Janete Marlene Meneghel (Diretora do Depto. de Comunicação) • Marco Carlos Kohls (Diretor do Depto. de Comunicação) • Vera Lúcia da Silva Santos (Diretora do Depto. Jurídico) • Rosemeri Nagela de Jesus (Diretora do Depto. Jurídico) • Rosi Massignani (Diretora do Depto. de Aposentados e Pensionistas) • Clarice Ana Pozzo (Diretora do Depto. de Aposentados e Pensionistas) • Maria Nilza Oliveira (Diretora do Depto. de Política de Seguridade e Saúde do Trabalhador) • Jane da Rosa Defrein Lindner (Diretora do Depto. de Política de Seguridade e Saúde do Trabalhador) • Teresinha Maria da Silva (Diretora do Depto. Sócio-Cultural e Esportivo) • Terezinha Ivonete de Medeiros (Diretora do Depto. Sócio-Cultural e Esportivo) • Márcio Roberto Fortes (Diretor do Depto. de Relações Intersindicais e Relações de Trabalho) • Giulio Césare da Silva Tártaro (Diretor do Depto. de Relações Intersindicais e Relações de Trabalho)

Textos, Edição e Fotos: Rosangela Bion de Assis (390/SC JP), Marcela Cornelli (921/SC JP) e Clarissa Peixoto (3609/SC JP) Projeto Gráfico e diagramação: Cristiane Cardoso Logotipo e Ilustrações: Frank Maia Tiragem: 6.000 exemplares. imprensa@sindprevs-sc.org.br Os textos assinados não correspondem à opinião da Diretoria do Sindprevs/SC.

Atendimento externo das 9h às 18h | Rua: Angelo La Porta, 85, Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88020-600 | (48) 3224-7899

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Sindprevs Santa Catarina


Saúde do trabalhador

Sofrimento psíquico e emocional no trabalho

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ste foi o tema da palestra realizada pela Assessora em Saúde do Trabalhador do Sindprevs/SC, Elisa Ferreira, no dia 24/11, durante as atividades do Dia do Servidor, realizadas pelo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Florianópolis. A Direção do Sindprevs/SC e a Assessoria foram convidadas e estiveram presentes nas atividades, contribuindo com as discussões. “Ao modelo econômico capitalista não interessa atender as necessidades dos trabalhadores”, comentou Elisa. “Os trabalhadores são submetidos às metas, avaliações produtivistas, gratificações, pressões e assédio nos locais de trabalho. Tudo isso pode resultar em ansiedade, estresse, levar à doenças do trabalho como Burnout, ou até mesmo levar

o trabalhador ao suicídio”. Segundo Elisa, isso leva ao afastamento do local de trabalho por adoecimento. A segunda maior causa de afastamento atualmente é por transtornos mentais. Mas o que pode provocar o sofrimento no local de trabalho? “Condições de trabalho precárias, falhas na saúde integral do trabalhador, sobrecarga de trabalho, falta de valorização e motivação, entre outros fatores”, destaca a psicóloga. Elisa falou ainda sobre a necessidade dos servidores serem orientados a preencherem à CAS (Comunicado de Acidente em Serviço), do resgate dos exames periódicos no serviço público e principalmente da valorização do servidor e do seu

Enquete sobre Saúde do Trabalhador Está no ar uma nova enquete no site do Sindprevs/SC. A pergunta é “Seu Trabalho faz sentido pra você?”. Além das opções “Sim” e/ou “Não”, desta vez a enquete permite respostas abertas: “Por quê?”. Você também deve informar seu local de trabalho e a função que exerce (esses dados serão mantidos em sigilo). As respostas serão enviadas diretamente ao Departamento de Saúde do Trabalhador do Sindprevs/SC para a construção de um diagnóstico sobre o mundo do trabalho. Daí a importância da divulgação da enquete/pesquisa no seu local de trabalho e de sua participação. Para participar você deve acessar o site do Sindprevs/ SC (www.sindprevs-sc.org.br). A enquete está logo acima e à direita da página. A enquete é aberta a todos os usuários do site, por isso, para melhor análise dos dados, é fundamental que você informe sua função e local de trabalho. Participe!

trabalho. Sem estes requisitos quem perde é o governo que terá cada vez mais no seu quadro funcional servidores adoentados e a sociedade, com menor qualidade da prestação dos serviços públicos. O Sindprevs/SC lembrou que no mês de outubro o Departamento de Saúde do Trabalhador realizou visitas e diagnóstico sobre a Saúde do Trabalhador no prédio do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde.

Receba o boletim eletrô nico do Sindprevs/SC Todos os dias as novi dades postadas no sit e do Sindprevs/SC sã o encaminhadas via em ai l aos usuários cadastra dos. Para receber as no tícias você deve se ca dastrar no ícone Fiqu e Po r Dentro, logo abaixo às Matérias sobre A m ér ic a Latina, País e Mundo , no site do Sindicat o. O Boletim é enviado ao final do dia e ajuda você a se manter informad o. No site do sindica to você encontra informaçõe s sobre as nossas ne gociações em Brasília, Ju rídico, Geap, as luta s das demais categorias de trabalhadores, notíc ias nacionais, da Amér ica Latina e do Mun do, notícias sobre a luta de gênero e contra qu alquer tipo de preconceito, as atividades do Sind icato na Agenda, tem aces so a vídeos, charges e muito mais. Cadastra-se e mantenha-se inform ado com conteúdo de qu alidade.

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INSS

Sindicato reuniu-se com Gerente Executivo do INSS em Florianópolis

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embros da Diretoria Executiva Colegiada (DEC) e Diretores de Base do Sindprevs/SC estiveram reunidos com o gerente-executivo do INSS em Florianópolis, Gilcinei José Cargnin, no dia 17 de setembro. O principal tema debatido foi a lotação ideal das Agências do INSS. Gilcinei concordou com o Sindicato que a lotação ideal de servidores, determinada pela Resolução nº 175, está longe da necessária para atender as demandas da população. Para ele, as Agências que mais precisam de servidores são: Tijucas, Palhoça, Alfredo Wagner, São Joaquim, Curitibanos e Itapema. Em Agências, como Curitibanos, Gilcinei avalia que terá problemas em breve com a aposentadoria de servidores, caso não seja realizado concurso público prevendo vagas para estas APSs. Existem agências em que 100% dos servidores recebem o Abono de Permanência. Tijucas é atualmente a Agência com mais dificuldade de atender a demanda, mas Gilcinei acredita que esse quadro será revertido em até 90 dias, quando cerca de 30% da demanda atendida em Tijucas

buscará seus direitos na Agência de Itapema, inaugurada em setembro. O Gerente-Executivo avaliou que a solução definitiva para a Agência de Tijucas só acontecerá com a abertura de uma APS em São João Batista. O Gerente afirmou que é contrário a qualquer desconto no salário dos servidores que participaram da assembleia e da paralisação dos dias 11 de julho e 30 de agosto. O Diretor de Base, Marcos Lenzi, da APS Florianópolis-Centro, mostrou que o setor de Recursos Humanos não está com o mesmo entendimento da Gerência-Executiva de Florianópolis ao mostrar seu contracheque com o desconto e a foto em que aparece carregando uma faixa, na passeata de 30 de agosto. Gilcinei declarou que não quer prejudicar os servidores e vai negociar, pois no seu entendimento o código 95 não gera desconto. Os servidores prejudicados tiveram uma perda de R$ 302,00, pelo dia 30 de agosto.

25 anos do Sindprevs/SC A direção do Sindicato lembrou que os servidores foram convidados a participar da comemoração

dos 25 anos do Sindprevs/SC. Gilcinei, que é filiado, não vê nenhum complicador e afirmou que as liberações para as atividades do Sindicato podem ser negociadas diretamente com as chefias. O Gerente-Executivo do INSS em Florianópolis disse que a implementação do Sisage dará maior flexibilidade ao controle dos agendamentos. Ele afirmou que atualmente o sistema sequer permite o bloqueio do atendimento no caso de férias do servidor e de agendamentos futuros, no caso de afastamento por doença. Gilcinei avalia que o novo sistema ajudará os Gerentes a monitorarem a média de agendamentos por servidor; dados atuais apontam que existem trabalhadores sobrecarregados. Ele espera que o novo sistema facilite a liberação dos servidores para participação das atividades do sindicato. Os diretores de base afirmaram na reunião que o agendamento não pode ser entendido como uma responsabilidade individual do servidor, que ele mascara as filas de espera pelo atendimento, que fica estrangulado pela demanda espontânea. Gilcinei afirmou que espera encaminhar uma solução para o Cedoc-PREV da Gerência-Executiva de Florianópolis. Ele afirmou que o INSS já tem um local sendo sondado para abrigar a Superintendência Regional Sul, Gerência-Executiva de Florianólis, Agência Florianópolis-Centro e Cedoc. Para o Gerente, atualmente só a APS Criciúma tem uma estrutura adequada para os arquivos.


Nacional

MS anuncia corte no pagamento do adicional de insalubridade Diversos servidores têm procurado o Sindprevs/SC para informar que receberam do Ministério da Saúde a Carta Circular nº 635/ MS/SE/SEGEP/SC, informando que a partir do mês de janeiro/2014 o órgão promoverá o corte no pagamento do adicional de insalubridade, estabelecendo um prazo de 30 dias, a partir do recebimeto da carta, para que os servidores prejudicados apresentem defesas administrativas. O Sindprevs/SC já enviou ofício ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, requerendo que sejam prestadas informações adicionais sobre o assunto, bem como forne-

cidas fotocópias do laudo pericial que vinha justificando a supressão do seu pagamento, caso existente. O Sindprevs/SC também requer que, após o fornecimento das informações solicitadas, o MS reestabeleça aos servidores o prazo de defesa de 30 dias, já que apenas a carta circular não traz elementos suficientes para apresentação de uma defesa eficaz. A Assessoria Jurídica do Sindprevs/SC orienta os servidores a não adotarem nenhuma medida judicial ou administrativa e que aguardem a resposta do MS ao ofício. Após a resposta do ofício, a Assessoria Jurídica prestará as orientações necessárias. Fonte: Assessoria Jurídica do Sindprevs/SC

Mpog autoriza liberação de servidores O Ministério do Planejamento, através do secretário de Relações do Trabalho, encaminhou comunicado aos Recursos Humanos dos órgãos e entidades que integram o SIPEC, no dia 6 de novembro, relativo à liberação de servidores integrantes de entidades sindicais. A comunicação autoriza a dispensa dos servidores para a participação de atividades promovidas pela entidade sindical, como congressos e seminários, desde que comprovado o comparecimento do servidor e sem

prejuízos para o eficaz funcionamento da administração. Segundo o documento, a autorização respalda-se “nos compromissos formalmente assumidos e ratificados” de adesão à convenção nº 151 da OIT e decreto nº 7.944, de 06/03/2013. Esse comunicado oficial vem fortalecer os argumentos do Sindprevs/SC nas próximas negociações para a liberação dos servidores do Ministério da Saúde, do INSS e da Anvisa para participar de atividades sindicais.

Agenda Dezembro 12 - Plenária Sindical de Base dirigida aos Diretores de Base e Representantes dos Aposentados e Pensionistas do Sindprevs/SC 13 - Assembleia Geral Estadual do Sindprevs/SC às 13horas, no auditório da Fecesc (av. Mauro Ramos , 1.624, térreo, Centro - Florianópolis/SC) 14 - Abertura Temporada Camping 2013/2014 Complexo Esportivo e de Lazer Ademir Rosa, em Ponta das Canas. 21 - Recesso de Fim de Ano do Sindprevs/SC JANEIRO 6 - Retorno das Atividades de 2014 do Sindprevs/SC março e abril Eleição dos delegados para o 8º Congresso Estadual do Sindprevs/SC e Congresso Nacional da Fenasps Maio 1, 2 e 3 - 8º Congresso Estadual do Sindprevs/SC 29,30,31 e 01/06 XV Confenasps

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25 anos

Reorganização da classe trabalhadora em pauta

6 Debate sobre a reorganização da classe trabalhadora durante as comemorações dos 25 anos do Sindprevs/SC

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omo parte das atividades comemorativas dos 25 anos do Sindprevs/SC, foi realizado no dia 18 de outubro, em Florianópolis, o debate Análise de Conjuntura e reorganização da classe trabalhadora. “Lembro do Sindprevs/SC quando era uma associação, quando estávamos dentro da CUT, quando a CUT ainda era uma alternativa para a classe trabalhadora. O Sindprevs/SC tem uma trajetória de lutas e organização da classe trabalhadora a ser lembrada e comemorada”, disse Sérgio Murilo de Souza, Diretor do Sintrajusc e representante da CSP-Conlutas. O sindicalista lembrou que a Greve unificada dos Servidores Públicos Federais no ano passado, começando pela greve dos profes-

sores universitários país afora e depois com a entrada das demais categorias, conseguiu fazer cair a popularidade do governo Dilma. “Diante de um governo que tem como política salarial o reajuste zero para os servidores, sairmos com um percentual de aumento, mostrou a força dos trabalhadores e que com luta é possível de se avançar”.

Sérgio Murilo da CSP-Conlutas

A Diretora da Fenasps e do Sindisprev/RS, Ana Lago, recordou as manifestações dos estudantes que tomaram as ruas em junho e que pautaram os governos. Falou das diferenças no tratamento que o governo dá para servidores ativos e aposentados e da precariedade que é para os aposentados sobreviverem com salários inferiores. Ana Lago também lembrou que uma das pautas que o movimento sindical tem no momento é combater a privatização dos postos de petróleo. “Contra todos e todas que dizem que os sindicatos e as federações estão mortos, nós dizemos que estamos vivos. Se nós fizermos uma retrospectiva dos ataques do governo, ele tem nos atacado nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro quando


Ana Lago, da Fenasps

Moacir Lopez, da Fenasps

Professor Miguel da CSP-Conlutas

estamos mais desmobilizados. Por isso, a nossa luta tem que ser agora. Temos que nos preparar desde ontem para combater os ataques deste governo. No Sindisprev do Rio Grande do Sul aprovamos a filiação à CSP-Conlutas, pois entendemos que precisamos estar ligados a uma central sindical para unificar as lutas. As divergências devem ficar de lado e devemos buscar um país mais social, justo e igualitário, o qual, nós, homens e mulheres, possamos deixar para os nossos filhos. Um país diferente do que temos hoje.” O Diretor da Fenasps e do Sindprevs do Paraná, Moacir Lopez, afirmou que “quando se tem coragem de lutar, de se pensar em um projeto unificado, o movimento sindical consegue avançar mesmo diante de suas crises.” “Saúde pública, transporte público de qualidade, ampliação dos direitos sociais, estas são pautas que podemos defender de forma unificada. Acredito que é possível unificar e dar um passo a frente”, disse Moacir. “Dizia-se que a crise internacional não ia chegar no Brasil e que, se chegasse, ia ser uma ‘marolinha’. A ideia era a de um país que estava dando certo. Até que os estudantes tomaram as ruas em junho, com a pauta da tarifa zero em São Paulo e que foi violen-

tamente reprimida. A partir da reação da polícia paulista tomou conta do país um sentimento de solidariedade e esta solidariedade se transformou em uma grande luta nacional”. “Remoções, legislação específica para a Fifa, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), gastos milionários. Diante disso tudo, todo mundo percebeu que há uma ação distorcida na política do governo, pois enquanto isso a saúde pública está sucateada”, disse o Vereador pelo Psol e professor de economia, Afrânio Boppré. “Dentro do calendário, a eleição já começou. Uma conjuntura que vai se aquecendo em todo o país”, disse Afrânio. Para o professor, há a necessidade urgente desta discussão de unificação e reorganização da classe trabalhadora diante dos desafios que se apresentam. Também participou do debate, o professor de história Miguel Malheiros, da rede municipal e esta-

dual do Rio de Janeiro, na época em greve desde o dia 8 de agosto, também representante da CSP-Conlutas. “A greve não é apenas por salário. É uma greve em defesa da escola pública e do ensino público de qualidade”, disse. “Na jornada de lutas de junho todos diziam ‘não é por 20 centavos’. Eles diziam: é em defesa da saúde pública, do transporte público.” Para Miguel, as jornadas de junho também tiveram a função de nos fazer olhar para o que estava acontecendo no país e de dizermos que estávamos descontentes com o que estava acontecendo. “Foi necessário uma nova geração ir para a rua para que isso acontecesse”, disse. “Bem vindos à copa das manifestações. Não vai ter copa. Queremos mais dinheiro para a educação e para a saúde. É o que estamos dizendo”. Sobre a reorganização da classe trabalhadora, na opinião do professor, é preciso construir uma central sindical forte que represente trabalhadoras e trabalhadores, mas também que busque organizar o meio popular e os estudantes. Uma central que dê importância à luta contra a opressão do povo negro, à luta pela liberdade de orientação sexual, que combata o machismo. Hoje estamos construindo, nesse sentido, a CSP-Conlutas”, apontou.

Vereador Afrânio Boppré, do Psol

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Complexo

Assembleia define regimento do Camping para temporada 2013/2014

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Sindprevs/SC realizou Assembleia Estadual, no Complexo Esportivo e de Lazer Ademir Rosa, no dia 8 de novembro. A Assembleia, com pauta específica, aprovou as alterações no Regimento Interno do Camping e a data de abertura da Temporada 2013/2014, que ocorrerá dia 14 de dezembro. A assembleia encaminhou também que a Comissão do Camping se manterá até o final da temporada para assessorar a dire-

toria do Sindprevs/SC na condução das atividades no Complexo. Na oportunidade, os servidores realizaram uma vistoria da obra, em conjunto com a diretoria do sindicato e os responsáveis técnicos. A obra tem como data limite para a entrega o dia 6 de dezembro. Confira as fotos do andamento da obra e o Regimento do Camping no site do Sindprevs/SC (menu do lado esquerdo - no link Complexo Ademir Rosa)

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GEAP Representantes da Fenasps reuniram-se com o interventor da Previc na Geap, Aubiérgio Barros, em Brasília, no dia 30 de outubro. Também estiveram presentes representantes da Anfip e da Anapec. Barros informou que a antiga Geap deixou de existir em 1º de novembro. A partir de 30 de setembro, duas entidades serão estabelecidas: a de previdência (Geap Previdência) e de autogestão em saúde (Geap Saúde). A Geap Previdência já nasce sob intervenção. O interventor afirmou que está “aberto a propostas”. A Anapec e a Anfip

Diretores da Fenasps reúnem-se com o interventor da Previc querem que os recursos do pecúlio sejam entregues ao sistema financeiro estatal. Com a divisão, o pecúlio ficou com R$ 1,9 bilhão líquidos, com 7,2% do patrimônio do prédio e R$ 8 milhões do Plano de Gestão Administrativa. A Fenasps questionou que o Estatuto do Geap Saúde foi elaborado por um grupo totalmente indicado pelo governo. As propostas da Federação e das entidades não foram contempladas neste Estatuto. Foi mantido o voto minerva e a presidência para os indicados, e o número de conselheiros não garante a representatividade das entidades. Sobre a eleição dos

conselheiros para o Geap Saúde, a Fenasps entende que o interventor deveria fazê-la e não os nomeados pelo governo. Para Barros, de todo o processo, dois ponto foram positivos. O fato do convênio guarda-chuva que abre a possibilidade de acesso à Geap aos órgãos do governo, inclusive autarquias e que a Geap terá mais transparência, sendo fiscalizada pelo TCU. A Fenasps solicitou uma nova reunião com o Diretor Executivo do Geap Saúde nomeado, que foi marcada dezembro. Fonte: Fenasps


Resistência

Ato Cultural encerra programação do Dia da Consciência Negra

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sse ano, Sinergia, Sindprevs/SC, Sindicato dos Bancários, Sintrafesc, CUT/SC, CSP-Conlutas e Necat/UFSC desdobraram o Dia da Consciência Negra numa programação de três dias, que começou com o debate sobre Gênero e Raça, na UFSC, dia 18 de novembro, no qual foram palestrantes Marcelo Tragtenberg e Guilhermina Salasario. No dia 19, a partir das 14 horas, as entidades realizaram panfletagem no centro de Florianópolis e no dia 20 as entidades realizam um Ato Cultural na Esquina Democrática, com música, capoeira e apresentações artísticas e culturais. No dia 19 de novembro, o grupo Mittos, com jovens do morro do Mocotó, deu vida, sons e cores a panfletagem, realizando quatro apresentações ao longo do trajeto que percorreu desde a catedral metropolitana até o final da calçadão da Felipe Schmidt. Sindicalistas e artistas ouviram e sentiram a hostilidade de parte da população. Indiferentes a

Grupo de Capoeira Angola Palmares durante Ato Cultural de 20/11

beleza das bailarinas e incomodados pelo ritmo da percussão, em frente a uma telefônica, os empregados ameaçaram chamar a polícia. Os sindicalistas fizeram questão de chamá-la e foram os próprios policiais que reafirmaram que as atividades poderiam prosseguir. No dia 20 de novembro, marcando a data da morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, a programação terminou com um Ato Cultural na Esquina Democrática de Florianópolis. Com apre-

sentações do Grupo Afro Ganga Zumba,voz e violão de Adriana da Silva Bunn, Grupo de Capoeira Angola Palmares e Grupo Mittos não foi fácil ignorar as faixas e a panfletagem realizada pelas entidades sindicais pedindo o fim do preconceito e da discriminação racial. Nem a forte chuva que caiu às 15 horas, interrompeu a apresentação do Grupo Mittos, emocionando e demonstrando a garra dos que lutam pela superação do racismo em nosso País.

Criado Fórum de Comunicação em Santa Catarina

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o dia 5 de novembro, em Florianópolis, jornalistas, dirigentes sindicais e representantes de movimentos sociais criaram o Fórum de Comunicação da Classe Trabalhadora. Estão integrando o Fórum: Sindprevs/SC, Sinasefe, Sindaspi, Sintrajusc, Seeb Florianópolis,

Sintespe, Sintufsc, Sindicato dos Farmacêuticos, Sindes, Sintaema CUT/SC, CTB/SC, MST, Cooperativa de Produção em Comunicação e Cultura (CpCC), Portal Desacato e Revista Pobres & Nojentas. O Fórum terá como uma de suas prioridades fomentar a discussão da imprensa sindical e alter-

nativa no Estado, diante da necessidade da disputa de hegemonia com a mídia burguesa. Este é um primeiro passo para acirrar a luta em Santa Catarina contra o monopólio da mídia e pela democratização da comunicação. Por uma comunicação para os trabalhadores! Esta luta deve ser de todos nós!

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100% SUS

Ato em defesa do HU marca comemorações dos 25 anos do SUS

Manifestantes ocupam saguão da reitoria, em defesa do HU.

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m defesa do SUS 100% público e contra a onda de privatizações na Saúde, o Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra as Privatizações realizou um ato na UFSC, no dia 4 de outubro.

O Ato pelos 25 anos do SUS: a Luta pela Saúde não pode parar, entre outras pautas relativas à saúde pública, foi um protesto contra a entrega do Hospital Universitário (HU) à EBSERH e do Hospital Florianópolis (HF) a

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Jurídico

PCCS/MS Esse processo continua aguardando a verba da União, já solicitada pelo TRT, para pagamento do RPV, para os valores inferiores a 60 mínimos; os precatórios inscritos devem ser pagos em 2014. O Sindicato peticionou solicitação de prioridade para pagamento dos servidores com mais de 60 anos.

uma Organização Social. Durante o Ato, os manifestantes solicitaram o compromisso da reitora Roselane Neckel em não entregar o HU à administração da EBSERH. A caminhada seguiu até o HU, local em que os manifestantes dialogaram com a população. O Fórum, composto por entidades estudantis, sindicais e comunitárias, reivindica também mais financiamentos exclusivos para a saúde pública, sem a entrega de recursos públicos para o setor privado.

PCCS/INSS URP/INSS Em reunião com o Sindprevs/ SC, a Superintendente Regional Sul, Raquel Marschal Gadea, afirmou que enviará a 3ª carta com a sua assinatura informando os valores e a data do início do desconto aos servidores envolvidos no processo administrativo da URP do INSS. Raquel explicou que a 3ª carta só será encaminhada após todas as gerências enviarem a 2ª carta dando direito à defesa aos servidores e depois da autorização de Brasília. O Sindicato já disponibilizou a segunda defesa no site e continua negociando para que o processo seja arquivado. Caso a 3ª carta seja encaminhada, o Sindicato deve ser comunicado imediatamente para ajuizar ação.

O Sindprevs/SC, representado pelo escritório Advogados Reunidos, esteve no dia 13/11, no TST, no Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado, para tratar do PCCS do INSS. Os advogados ressaltaram a necessidade de urgência no julgamento, por conta do número de substituídos com idade superior a 60 anos. Destacaram ainda o tempo desta ação, que é 1990 e o caráter social da causa, cujo resultado beneficiará inúmeros servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas. O pedido dos advogados foi acatado. O processo foi julgado em 27/11. Além da prioridade no julgamento também representa uma vitória o fato de que foi negado provimento ao Agravo de Instrumento do INSS, por decisão unânime do TST. O processo aguarda a formatação do Acórdão e intimação das partes e retornará para execução.

Plantão advogados: segundas e terças das 9h às 12h e das 13h às 18h | juridico@sindprevs-sc.org.br Nas quartas-feiras, não há atendimento no Departamento Jurídico para encaminhamento de demandas internas.


HF

Entidades reúnem-se pela segunda vez com o Patrimônio da União

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epresentantes do Sindprevs/SC, SindSaúde, gabinetes dos vereadores Afrânio Boppré e Ricardo Vieira e do Fórum Catarinense em defesa do SUS e contra a Privatização, reuniram-se com a nova Superintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina, Silvia Beatriz Rizzieri de Luca, e com a Coordenadora de Distribuição de Patrimônio, Tereza Cristina Godinho Alves. Também esteve presente o Procurador Federal André Stefani Bertuol. Esta é a segunda reunião para tratar da situação do Hospital Florianópolis. O Governo do Estado solicitou ao Patrimônio da União a doação do prédio do HF em regime de concessão. Para que o Governo possa entregar a gestão do Hospital para a Organização Social SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), definida desde 5 de setembro, através da Portaria nº 959/SES/SPG, é

necessário que a União realize a doação do prédio para o Estado. A doação só pode acontecer mediante critérios estabelecidos pela União, em particular, a natureza pública do uso da estrutura do Hospital. Foi nesse sentido que as entidades buscaram mais uma vez o Patrimônio Público da União para mostrar que, se o Hospital Florianópolis for entregue a uma OS, não há garantias de que o atendimento continuará 100% SUS e gratuito. As entidades sindicais, com apoio dos movimentos sociais da comunidade e parlamentares, estão buscando garantir que a União não doe o hospital para o Governo do Estado.

O Procurador presente disse que o HF precisa permanecer público. As representantes do Patrimônio da União disseram que as mobilizações e a luta envolvendo a comunidade tem surtido efeito positivo e isso preocupa os governantes. Foi encaminhado que o órgão solicitará ao governo o edital de projeto de concurso para análise jurídica e inclusão no processo de doação do prédio. O edital fala, entre outros pontos, de metas a serem alcançadas pelo Hospital. Para as OSs os pacientes serão somente números, visando o lucro. Os sindicatos ficaram de encaminhar um dossiê completo para ser anexado ao processo.

Audiência na SES contra a OS

Vigília pelo HF

No dia 19 de novembro, o Sindprevs/SC participou, juntamente com o Sindsaúde, Sintespe, Sintraturb e entidades de moradores, da audiência na Secretaria de Saúde (SES), em que a Secretária Tânia Eberhardt disse que a assinatura do contrato com a Organização Social que vai gerir o Hospital Florianópolis (HF) seria assinado naquela semana. Durante o fechamento desta edição do Jornal, a SES encaminhou a todos os servidores do HF um termo de opção para permanecerem no Hospital, tendo como gestor a OS. A orientação das entidades é que os trabalhadores não assinem nenhum documento vindo da SES.

O Sindprevs/SC participou juntamente com o SindSaúde, movimentos sociais, entidades sindicais, parlamentares e a comunidade, de uma vigília no dia 23 de outubro no pátio do Hospital Florianópolis. O governo do Estado quer entregar o HF para uma Organização Social, a comunidade, sindicatos e militantes lutam para tentar impedir.

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Registro

25 anos do Sindprevs/SC: Momentos que deixarão saudades

Solenidade de Comemoração dos 25 anos emociona participantes.

Servidora aposentada Cecília faz homenagem aos 25 anos do sindicato.

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Lançamento do Livro do 1º Concurso de Narrativas e Poesias do Sindprevs/SC.

Aposentados e pensionistas participam de atividades recreativas.

Escolha da Miss e do Mister Simpatia dos 25 anos do Sindprevs/SC.

Atividades culturais marcam as comemorações dos 25 anos.


Sindprevs/SC em Pauta