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MUST

Movimento Urbano Sem-teto Ocupação Pinheirinho

Dezembro/2011

Não à desocupação do Pinheirinho!

Decisão da Justiça para despejar 9 mil pessoas do Pinheirinho é desumana. Medida pode causar tragédia. É preciso impedir a desocupação!

C

om quase oito anos de existência, reunindo quase 2 mil famílias, a Ocupação do Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos, está ameaçada de desocupação. Às vésperas do Natal e das festas de fim de ano, a ordem de reintegração de posse expedida pela Justiça é absurda e pode causar a maior tragédia da história da cidade. O Pinheirinho já se tornou um bairro de São José. O terreno já está todo edificado, com casas de alvenaria, ruas e avenidas planejadas, pequenos comércios e igrejas. As famílias em sua maioria são chefiadas por mulheres e o local abriga ainda cerca de 2.600 crianças. Regularização em andamento O Pinheirinho já faz parte da realidade de São José. Tanto que o governo do Estado de São Paulo já iniciou os trabalhos para a regularização do bairro e implantação de infraestrutura, por meio da Secretaria Estadual de Habitação e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O Governo Federal já se comprometeu a garantir a construção das casas no local e a Prefeitura participou de várias reuniões que discutiram a legalização. Em agosto deste ano, inclusive, a Prefeitura fez o cadastramento das famílias, primeiro passo para os trabalhos de regularização. A própria Selecta, massa falida que reivindica a posse do terreno, vinha participando das negociações para a venda e regularização da área.

Desocupação causaria tragédia Tudo está caminhando para que o Pinheirinho seja legalizado e tenha a infraestrutura regularizada. A decisão da Justiça surpreendeu a todos. É descabida e absurda, e poderá trazer consequências desastrosas. Afinal, o Pinheirinho é o único teto que mais de 9 mil pessoas têm para morar.

Uma desocupação levaria as famílias, com crianças e idosos, a perambularem pelas ruas sem um teto pra viver. É muita crueldade. Se a liminar for cumprida, as consequências são imprevisíveis. Não queremos que aconteça aqui o que aconteceu em Goiânia, em 2005, quando uma desocupação causou mortes e deixou centenas de feridos. É preciso impedir essa desocupação!

o direito à vida vem antes do direito à propriedade A área do Pinheirinho, de mais de 1 milhão de metros quadrados, estava abandonada há mais de 30 anos. As terras pertenciam a um casal de alemães que, na década de 60, foi assassinado (daí vem o nome do bairro vizinho Campo dos Alemães). O casal não deixou herdeiros. Contudo, estranhamente, desde 09 de setembro de 1981, a propriedade aparece em nome da empresa falida Selecta, de propriedade do especulador das bolsas de valores Naji Nahas. A Selecta nunca pagou o IPTU do terreno. A dívida com a Prefeitura é de mais de R$ 15 milhões. O pior é que os governos nunca cobraram, efetivamente, este débito. Em sete anos, mesmo sem qualquer estrutura disponibilizada pelo Estado, os moradores

do Pinheirinho conseguiram transformar uma área abandonada em um bairro popular, sendo um dos maiores polos de ocupação urbana do país. Deram uma função social a um terreno que estava abandonado e era alvo de grileiros e especulação imobiliária. A ordem para a desocupação do Pinheirinho é uma tragédia anunciada e os meios para evitá-la estão nas mãos das autoridades. Queremos o apoio de todos os trabalhadores, entidades sindicais, sociais, populares, políticas, democráticas e religiosas. Temos certeza que a população de São José não quer ver pais e mães de famílias sendo brutalmente reprimidos por defenderem seus lares. Temos de impedir que a crueldade dessa decisão mergulhe nossa cidade em sangue.


Entenda por que a luta por

moradia no Pinheirinho é justa

FALTA DE POLÍTICA HABITACIONAL RESULTOU EM OCUPAÇÃO O município de São José dos Campos, embora detenha um dos maiores orçamentos per capita do país, arrecadando cerca de R$ 1,7 bilhão por ano, amarga um déficit habitacional de 30 mil moradias. A média de casas populares construídas na última década foi de apenas 300 unidades por ano. Metade foi destinada à remoção de famílias de uma região a outra, numa política deliberada de segregação da pobreza por parte da Prefeitura. No dia 26 de fevereiro de 2004, centenas de famílias, a maioria composta por desempregados e pessoas de baixa renda, ocuparam a área conhecida como Pinheirinho, na zona sul de São José. As famílias sem-teto estavam inscritas há vários anos nos programas habitacionais da Prefeitura, sem nunca terem sido chamadas. Estavam despejadas, morando de favor ou tendo de escolher entre comer ou pagar aluguel. Hoje, o Pinheirinho abriga cerca de 9 mil pessoas e o movimento congelou a entrada de novas famílias.

IGREJA E GOVERNO FEDERAL SÃO CONTRA DESOCUPAÇÃO A Diocese de São José dos Campos defendeu a permanência das famílias no Pinheirinho. O pároco da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro,Ronildo Aparecido da Rosa, e o bispo de São José, Moacir Silva, consideram a remoção uma violência. Dom Moacir disse que “a vida e a dignidade humana estão acima de qualquer outro valor. Tudo o que atenta contra a vida e a dignidade humana precisa ser rejeitado”. Lideranças do Pinheirinho também estiveram em Brasília, na sexta, dia 2, e participaram de reuniões na Secretaria Geral da Presidência, na Secretaria Nacional de Direitos Humanos e no Ministério das Cidades. As autoridades também se comprometeram a agir para evitar a desocupação.

PREFEITURA SEMPRE FOI OMISSA SELECTA NUNCA PAGOU IMPOSTO A Selecta, empresa de Naji Nahas, faliu em 1991. A empresa nunca teve funcionários, portanto, não tem dívida trabalhista. Na falência só resta um último credor: o Município de São José dos Campos, que tem mais de R$ 15 milhões de IPTU a receber. Esse tributo nunca foi pago pela massa falida, desde a data de sua instituição. Na execução fiscal movida pela Prefeitura ensaiou-se um “acordo” entre a Selecta e o município. Mas somente os honorários advocatícios eram pagos, sendo que essa verba foi dividida entre os procuradores municipais e não entrou nada nos cofres públicos.

O prefeito Eduardo Cury sempre tratou a situação do Pinheirinho como caso de polícia, e não como um problema social a ser resolvido. Os moradores sempre tiveram de se manter mobilizados para resistir às várias tentativas de desocupação e a uma liminar para derrubada dos barracos. Somente após acordo com o Governo do Estado, a Prefeitura admitiu participar do processo de regularização, fazendo o cadastramento das famílias moradoras. Mas tem feito corpo mole, atrasando o processo. Moradia é um direito de todos e um dever do poder público. A Prefeitura não pode continuar tratando a questão habitacional com tanto descaso. Além do Pinheirinho, há quase 100 outros bairros irregulares em São José. A omissão do prefeito Eduardo Cury pode causar uma desocupação violenta, cujas consequências seriam desastrosas.

TODA SOLIDARIEDADE AO PINHEIRINHO. VISITE-NOS

Moradores transformaram área abandonada em bairro popular

Hoje, a exemplo de outros bairros da cidade, no Pinheirinho, trabalhadores lutam no dia-a-dia para garantir o sustento de suas famílias e condições dignas de vida. Os sem-teto já conquistaram a confiança e apoio nas redondezas e participam da vida política na cidade, como ocorreu no apoio às lutas operárias e contra a farra dos supersalários na Câmara.

A luta no Pinheirinho resultou no surgimento do MUST (Movimento Urbano dos Sem-Teto), coordenação que garante o funcionamento no local. Apesar das dificuldades, há muita energia e disposição de vencer. Visite-nos. Venha conhecer o Pinheirinho e traga sua solidariedade e apoio ao movimento. Tenha certeza de que você será muito bem recebido.

Jornal Pinheirinho  

Com quase oito anos de existência, reunindo quase 2 mil famílias, a Ocupação do Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos, está ameaça...

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