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URBANOTÍCIAS Jornal Mensal do Sindicato dos trabalhadores em Urbanização do Estado do Paraná www.sindiurbano.org.br www.facebook.com/sindiurbanopr imprensasindiurbano@terra.com.br

Ano 13 Número 102 Abril de 2014

Após greve, ACT da CMTU-LD traz conquistas importantes Pg.4e5

A greve, que durou 6 horas, aconteceu após a recusa da empresa em atender às reivindicações

O SINDIURBANO-PR parabeniza aos trabalhadores pela disposição de luta que resultou em conquistas

URBS

ZONA AZUL-LD

Assembleia de aprovação da pauta para o ACT 14/15 acontece dia 16/04/14

Está aberto o prazo de inscrições para candidatos a representante sindical

Pg.3

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Pg.6

Empregados da SURG elegem, no dia 15/04/14, os representates dos trabalhadores na comissão de revisão do PCCS Conheça os candidatos:

Foto: SINDIURBANO-PR

Foto: Vanda Moraes

REVISÃO DO PCCS

Alfeu Cézar Gomes Varrição

Eliseu F. de Oliveira Parques e Praças

Nesta Edição Pg. 6 - Decisão em 1ª instância garante insalubridade para trabalhadores da Manutenção da URBS Pg. 7 - Trabalhador demitido após sofrer perseguição é reintegrado na CMTU-LD Pg. 8 - Plano Diretor de Curitiba: Oficinas de revisão não atendem às expectativas de participantes


OPINIÃO

2 CMTU-LD

URBS

EDITAL: Assembleia Redução de Jornada

EDITAL: Assembleia de Aprovação da pauta

O SINDIURBANO-PR Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Estado do Paraná vem pela presente convocar todos os empregados da CMTU LD – COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA para a realização de Assembleia Específica por Assunto, conforme estabelecem os Art. 21, 22, 25, 26 e 27 do Estatuto Social da entidade a ser realizada no dia 24 de abril de 2014, Auditório do Sindicato dos Vigilantes de Londrina, sito a Rua Rio de Janeiro, 211 Sala 27- Centro, Londrina - PR em primeira chamada às 18h00min com a presença de metade mais um dos trabalhadores e, em segunda chamada, 30 minutos após, com qualquer número de presentes, com a seguinte pauta: 1. Discutir e deliberar sobre proposta de redução da jornada de trabalho de 36 horas semanais para 30 horas semanais com a devida redução salarial. 2. Discutir e Deliberar sobre a proposta do estabelecimento das escalas de trabalho dos Agentes Municipais com folgas em todos sábados e domingos. Curitiba, 14 de abril de 2014.

O SINDIURBANO-PR – Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Estado do Paraná, vem pela presente convocar todos os empregados da Urbs - Urbanização de Curitiba S/A para a realização de Assembleia Específica por Empresa, conforme estabelecem os artigos 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28 do Estatuto Social da entidade a ser realizada no dia 16 de abril de 2014, em primeira chamada às 18:00 horas com a presença de metade mais um dos trabalhadores e, em segunda chamada, 30 minutos após, com qualquer número de presentes no Auditório do Rotary Club, sito a Av. Affonso Camargo, S/N – Bloco da Ferroviaria Curitiba- Pr, com a seguinte pauta: 1. Discutir, deliberar e aprovar pauta de reivindicação para o Acordo Coletivo de Trabalho 2014 / 2015 da Urbs; 2. Poderes para o Sindicato realizar as negociações da data-base bem como celebrar o Acordo Coletivo de Trabalho da Urbs; 3. Autorização para que a Direção do SINDIURBANO -PR suscite medidas administrativas e ou judiciais (dissídio Coletivo e outros), caso resultem infrutíferas as tentativas de negociação coletiva diretamente com a Urbs; 4. Autorização para que a Assessoria Jurídica do Sindicato tome todas as medidas cabíveis na esfera administrativa e judicial na defesa dos interesses da categoria profissional; 5.Estabelecimento de Taxa Negocial. Curitiba, 11 de abril de 2014.

Valdir Aparecido Mestriner Presidente CMTU-LD

EDITAL: Eleição de representantes sindicais O SINDIURBANO-PR (Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Estado do Paraná) vem pela presente convocar todos os empregados da CMTU-LD (COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA) para a realização de Assembleia Específica por Empresa, conforme estabelecem os Art. 21, 22, 24, 26, 27 e 28 do Estatuto Social da entidade a ser realizada no dia 24 de abril de 2014, Auditório do Sindicato dos Vigilantes de Londrina, sito a Rua Rio de Janeiro, 211 Sala 27- Centro, Londrina - PR em primeira chamada às 18h00min com a presença de metade mais um dos trabalhadores e, em segunda chamada, 30 minutos após, com qualquer número de presentes, com a seguinte pauta: 1. Instauração do processo eleitoral para eleição de Representante Sindical da CMTU – COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA, conforme dispõe o ACT 2014/2015 em sua cláusula Trigésima Segunda e o estabelecido no Estatuto Social do SINDIURBANO-PR em seus Art. 64 e 65; 2. Aprovação do calendário eleitoral; 3. Definição das regras eleitorais e das condições para a realização da eleição dos representantes sindicais. Curitiba, 14 de abril de 2014.

Valdir Aparecido Mestriner Presidente N����� 102 // A�� 13 // A���� �� 2014

U 14/18 - CONSTRUINDO A LUTA NO PARANÁ REPRESENTAÇÃO FEDERATIVA R GESTÃO LUCIDALVA BARBOSA SANTOS Titular VALDIR APARECIDO MESTRINER Presidente JOSÉ NACIR DESANOSKI Titular JOSE B. NOGUEIRA Secretário Geral B EVERTON LIGIA KLAUCH Suplente LUIZ CARLOS VIANA Tesoureiro A SHIRLEY S. DE OLIVEIRA Dir. Formação e Política Sindical NEUZA GUILHERME OLIVEIRA Suplente U ILMAR BRANDÃO Diretor de Comunicação N MARCIO RODRIGO ANTUNES Diretor Jurídico SECRETARIAS R DORIANE R. UPITS OLIVEIRA Relações do Trabalho YURIKO HIROSSE Dir. Relações Institucionais O ELZA ANA PAULA A. FRAZÃO Gênero e Promoção de Igualdade B ANNA OTILIA O. SANTOS Diretora Suplente ROSELI GRANA Secretaria de Trânsito DE SALES Diretor Suplente T EDEVAL NELSON MARTINS DOS SANTOS Sec. de Transporte A EDSON DUARTE Diretor Suplente DANIEL S ANDRADE Serviços Urbanos e Mobilidade T. QUADROS ALVES Diretora Suplente Í ELIZABETH GERSON PIVOVAR G. DOS SANTOS Diretor Suplente MARCOS C. AMARAL Saúde e Previdência do Trabalhador N C MARCIA REGINA F. FERNANDES Diretora Suplente VANDA MORAES Jornalista Responsável DRT/PR 8504 O RINALDO AP. GONÇALVES Diretor Suplente I T A R. Marechal Deodoro, 869 4° andar - sala 401 CEP 80.060-140 Curitiba - PR Í Curitiba (41) 3262-6772 / (41) 8468-0135 (43) 9615-4567 S Londrina C sindiurbano@terra.com.br // www.facebook.com/sindiurbanopr // www.sindiurbano.org.br Tiragem: 2000 exemplares

Valdir Aparecido Mestriner Presidente Rua Marechal Deodoro, 869

Produções assinadas são de propriedade intelectual e responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião do jornal.

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I A S


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CAMPANHA SALARIAL URBS

Sindicato convoca trabalhadores para assembleia de aprovação da pauta

A assembleia de aprovação da pauta de reivindicações para o Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015 da URBS será realizada no dia 16 de abril de 2014. A direção do SINDIURBANO-PR está recebendo as sugestões de reivindicações, a serem inclusas na pauta, enviadas pelos trabalhadores. Contudo a direção do Sindicato destaca que o envio da sugestão ao SINDIURBANO-PR não isenta o

trabalhador da participação na assembleia de aprovação da pauta, bem como de todas as demais assembleias e eventos relacionados à Campanha Salarial.

Participação O Sindicato agradece a participação daqueles que já enviaram suas sugestões e os aguarda na assembleia. Além disso, lembra que todas

Envie suas Sugestões A direção do SINDIURBANO-PR deu início à elaboração da pauta de reivindicações que será aprovada em assembleia e negociada com a empresa e conta com a colaboração dos trabalhadores. Sendo assim, entre em contato com o Sindicato e colabore com este processo. As sugestões podem ser levadas até a sede do Sindicato entre as 9 horas e as 12 horas e das 13:30 às 18 horas. Podem também ser entreCURITIBA S.A.

gues a um dos diretores nos locais de trabalho ou enviadas para o e-mail sindiurbano@terra.com.br. Atenção: a inclusão na pauta de reivindicações das sugestões enviadas pelos trabalhadores aos canais de comunicação do Sindicato está condicionada, além da análise da Direção do SINDIURBANO-PR, à aprovação pelos trabalhadores. Por isso é importante que o tabalhador esteja presente na assembleia de aprovação da pauta.

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A pré-pauta já está disponível no site do Sindicato. Propostas ainda podem ser inclusas.

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EDITAL: Assembleia aprovação do reajuste salarial

O SINDIURBANO-PR – Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Estado do Paraná vem pela presente convocar todos os trabalhadores da Companhia de Desenvolvimento de Curitiba – CURITIBA S/A para a realização de Assembleia Específica por Empresa, no Auditório da Curitiba S/A, sito a Rua Barão do Rio Branco, 45 8° andar –Curitiba – Pr, conforme estabelece o artigo 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28 do Estatuto Social da entidade a ser realizada no dia 15 de abril de 2014, em primeira chamada às 12:30 horas com a presença de metade mais um dos trabalhadores e, em segunda chamada, 30 minutos após, com qualquer número de presentes, com a seguinte pauta: 1. Discutir, deliberar e aprovar proposta de reajuste salarial para o Acordo Coletivo de Trabalho 2014 / 2015 da Curitiba S/A; 2. Poderes para o Sindicato realizar as negociações da data-base bem www.sindiurbano.org.br

as conquistas, que aconteceram desde a fundação do Sindicato, seja pela negociação direta com as empresas ou por meio de ações judiciais, só foram possíveis a partir da atuação do Sindicato e da disposição de luta dos trabalhadores.

como celebrar o Acordo Coletivo de Trabalho da Curitiba S/A; 3. Autorização para que a Direção do SINDIURBANO-PR, suscite medidas administrativas e ou judiciais (dissídio Coletivo e outros), caso resultem infrutíferas as tentativas de negociação coletiva diretamente com a Curitiba S/A. 4. Autorização para que a Assessoria Jurídica do Sindicato tome todas as medidas cabíveis na esfera administrativa e judicial na defesa dos interesses da categoria profissional. 5.Estabelecimento Taxa Negocial. Curitiba, 11 de abril de 2014.

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cmtu-ld

Parabéns Trabalhador!

CMTU

Passadas 6 Após muita Embora falte muito ainhoras do início da luta do Sindicato da a ser conquistado, greve, reunidos durante as negoa greve e a negociação em assembleia, ciações, garra dos realizada pelo Sindicato os trabalhadores, trabalhadores na trouxeram avanços sigdecidiram pelo luta pelos seus nificativos retorno ao tradireitos e pressão balho a partir do em relação à direção da CMTU-LD e ao prefeito de dia 04 de abril de 2014. Londrina, Alexandre Kireeff, os traRepercussão balhadores da CMTU-LD conquistaAlém da grande necessidade ram avanços significativos na Campanha Salarial 2014/2015.

dos trabalhadores em melhorar as condições de trabalho e conquistar a remuneração justa, a imprensa de Londrina, com algumas exceções, esteve ao lado dos trabalhadores reconhecendo que a reivindicações foram justas. A imprensa evidenciou, também, a importância das atividades desempenhadas pelos trabalhadores da CMTU-LD para o bom funcionamento de Londrina.

Fotos: Vanda Moraes

O movimento grevista foi legítimo, guerreiro e muito bonito. Os empregados da CMTU-LD se empenharam na luta por seus direitos e demonstraram sua força enquanto classe trabalhadora e sua importância para a prestação adequada de serviços públicos em Londrina. Embora os avanços ainda não tenham a magnitude dos nossos anseios, o SINDIURBANO-PR parabeniza a todos por esta conquista e se coloca mais uma vez ao lado dos trabalhadores buscando a valorização da categoria.

Diposição de luta de trabalhadores rendeu conquistas

A partir das 14 horas até as 20 horas do dia 3 de abril, todos as atividades da CMTU-LD foram paralisadas com a deflagração da greve

Os trabalhadores têm perdas salariais históricas que foram reconhecidas e serão pagas pela CMTU-LD, após a pressão realizada em conjunto com o Sindicato

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cmtu-ld Greve

PCCS, plano de saúde e anuênio estão entre as conquistas do ACT 14/15

Os trabalhadores da CMTU-LD comemoram as conquistas, recebidas após muita luta. Entre os principais avanços desta Campanha Salarial estão: • Lançamento do segundo edital da licitação do plano de saúde, com desconto de 3% do salário base do trabalhador; • Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários até o final de 2014. A Comissão se reunirá a cada 15 dias e será composta por representantes dos trabalhadores, do SINDIURBANO-PR, da Prefeitura de Londrina, e da direção da CMTU; • Anuênio a partir de janeiro de 2015 de 1% ao ano. Além disso, será

pago o anuênio dos anos já trabalhados na proporção de 2 anos atrasados a cada ano, a partir de 2015; • Vale alimentação de R$673. Redução do desconto do vale alimentação de 5% para 2,5% já em abril e zeramento em janeiro 2015; • Reconhecimento, por parte do prefeito e da empresa, das perdas salariais de 31,4% equivalentes ao período, de fevereiro de 2000 a janeiro de 2004, em que os trabalhadores não tiveram reajuste salarial da inflação, com o pagamento de 2,5% desta defasagem já em abril; • Além disso, o prefeito Alexandre Kireeff assumiu o compromisso, diante dos trabalhadores e do

SINDIURBANO-PR, de definir em até 15 dias, como serão pagos os outros 28,9% restantes. O pagamento deste percentual será definido por meio de uma Comissão de negociação que conta

com representantes da prefeitura de Londrina, da empresa e do Sindicato. A primeira reunião aconteceu no dia 8 de abril de 2014 e o prazo máximo para o término dos trabalhos da Comissão é o dia 24 deste mês.

Representante sindical Na CMTU-LD será realizada a eleição para representante sindical por local de trabalho. A assembleia de aprovação do regulamento para esta eleição acontecerá no dia 24 de abril de 2014, às 18 horas, no Sindicato dos Vigilantes de Londrina. Será eleito um representante sindical para cada local de trabalho da empresa: • Diretoria de Trânsito; • Diretoria de Transporte; • Sistema Viário • Diretoria Administrativa e • Diretoria de Operações. Todos os trabalhadores da CMTU-LD estão convocados para a assembleia que definirá como serão realizadas as inscrições, os trabalhawww.sindiurbano.org.br

dores aptos a se candidatar e a votar e a data das votação.

Redução da Jornada Os trabalhadores da CMTU-LD que trabalham 36 horas por semana decidirão em assembleia a respeito da redução da jornada de trabalho. O resultado da assembleia, que está agendada para o dia 24, terá repercussão na dinâmica de trabalho. Sendo assim, todos os trabalhadores envolvidos devem participar. Os assuntos a serem deliberados e votados na assembleia são: • a redução da jornada de 36 para 30 horas semanais; • Aprovação da escala com folgas aos sábados e domingos, sendo trabalhado um sábado ao mês.

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URBS

AÇÕES JudIcIAIS

Agentes de manutenção tem direito ao adicional de insalubridade

O trabalho desempenhado pela Manutenção da URBS é insalubre. Este foi o entendimento da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba no dia 21 de março de 2014. O SINDIURBANO-PR destaca que esta é uma decisão em primeira instância e ainda cabe recurso. Sendo assim os trabalhadores não receberão os valores referentes a este adicional de forma imediata, mas somente se houver uma decisão final favorável. De acordo com a sentença os trabalhadores que desempenham as suas atividades na manutenção predial e na manutenção de estação

ZONA AZUL Londrina

tubo têm o direito a receber 40% do salário mínimo como adicional de insalubridade em grau máximo. Já os trabalhadores da sinalização viária devem receber este adicional em nível médio, ou seja, 20%.

Perícia A decisão se baseou em perícia realizada nos locais de trabalho da URBS. De acordo com o laudo pericial, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) eram insuficientes para a proteção dos trabalhadores nas atividades de manutenção predial e nas estações tubo. A perita identificou, ainda, a

Representante Sindical

O SINDIURBANO-PR abriu o prazo de inscrições para os trabalhadores que tiverem interesse em ser representante sindical por local de trabalho na ZONA AZUL de Londrina. Para ser candidato, o trabalhador deve ter 1 ano de empresa e ser

filiado ao Sindicato há 30 dias. De acordo com o Regulamento das Eleições, em caso de candidatura única a votação será substituída por uma assembleia realizada às 08 horas do dia 25 de abril de 2014 na Sede Central.

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presença de pombos, bem como das fezes destes animais, nas luminárias da estrutura da Rodoferroviária, local onde os trabalhadores são responsáveis pela manutenção elétrica. Na parte hidráulica, que representa cerca de 50% das atividades da manutenção predial, os trabalhadores realizam a substituição e o desentupimento de vasos sanitários, ralos e encanamentos de esgoto. Os trabalhadores das estações tubo e da e manutenção predial, também são expostos a agentes químicos e biológicos. Outro problema evidenciado pelo laudo é a pressão acústica na sinalização viária e na manutenção das estações tubo, sendo que os trabalhadores ficam expostos a ruído contínuo acima dos índices definidos pela Norma Regulamentadora Nº15. Porém esta sentença reafirma

SURG

A NR Nº15 do Ministério do Trabalho regulamenta as Atividades e Operações Insalubres. No Anexo 2, define os índices de ruído a que o trabalhador pode ser exposto no local de trabalho o que o Sindicato defende historicamente, que os trabalhadores da manutenção e da sinalização viária devem ser enquadrados na NR Nº15 e receber adicional de insalubridade devido ao tipo de atividade desempenhada e ao risco à saúde e à segurança a que estes trabalhadores estão expostos.

Comissão do PCCS

A eleição que irá escolher os rem seu direito de construir um PCCS representantes dos trabalhadores na que dê igualdade de condições nas Comissão permanente de revisão do progressões dentro da empresa. PCCS acontecerá no dia 15 de abril de 2014. Conheça os candidatos: Farão parte da comissão 3 representantes da empresa, 2 representantes dos trabalhadores não ocupantes de cargo de gestão e 2 indicados pelo Sindicato. O SINDIURBANO-PR convoca todos os trabalhadores da SURG para votaAlfeu Cézar Gomes Eliseu F. de Oliveira rem nas eleições e exerceVarrição Parques e Praças 4º Andar

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AÇÕES JudIcIAIS cmtu-ld

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Justiça decide pela reintegração de trabalhador

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Londrina decidiu que um agente de trânsito da CMTU-LD, demitido em 2011, deverá ser reintegrado. Além de readmitir o trabalhador, a empresa deverá pagar os salários vencidos desde a data da demissão, assim como as gratificações, adicionais e vale alimentação. A CMTU-LD deverá pagar, ainda, indenização por dano moral. De acordo com o relator do caso houve acusação expressa e desnecessária por parte da CMTU-LD. Isso porque, no aviso de demissão, a empresa acusou o trabalhador de falso testemunho. Porém, não

COHAPAR O SINDIURBANO-PR é o legítimo representante dos trabalhadores da COHAPAR, de acordo com a Justiça do Trabalho em decisão do dia 21 de março de 2014. O Sindicato ajuizou ação após a insistência da empresa em não o reconhecer como representante de seus empregados. A sentença define que o objeto social da COHAPAR “adequa-se mais à categoria econômica do sindicato au-

SURG A sentença da ação judicial na qual o Sindicato reivindica o pagamento do salário mínimo regional para os trabalhadores da SURG está agendada para 13 de junho de 2014. A equiparação salarial é uma das ações na luta pela valorização www.sindiurbano.org.br

A demissão aconteceu como forma de punir o trabalhador por ter participado de uma Comissão que denunciou irregularidades no PCCS houve qualquer apuração por parte do Poder Judiciário para comprovar os fatos.

Perseguição O relator do caso entendeu que o trabalhador foi despedido como forma de intimidação. O depoimento de testemunhas evidenciou que a demissão ocorreu para punir o agen-

te de trânsito por ter participado da Comissão que levou ao conhecimento do Ministério Público as irregularidades existentes no antigo PCCS da CMTU-LD. Além disso, as denúncias realizadas ao Ministério Público, relacionadas ao PCCS, foram comprovadas com abundância de documentos, de acordo com os trabalhadores. Segundo eles, a demissão, assim como a de mais 3 agentes de trânsito, foi utilizada pela empresa como tentativa de impedir que os demais trabalhadores continuem denunciando os desmandos existentes na CMTU-LD e compareçam em Juízo para prestarem depoimento.

Representação Sindical tor do que ao sindicato escolhido pela Reclamada para realizar suas contribuições sindicais”. De acordo com a sentença, os trabalhadores da COHAPAR se enquadram na base territorial de atuação do Sindicato, já que as suas atividades envolvem “a assessoria e implementação da política habitacional do Estado, desenvolvimento e execução de projetos de recuperação

de subabitação, promoção da regularização da política fundiária, urbanização e parcelamento de áreas, promoção de desapropriação, dentre outras”. O SINDIURBANO-PR tem base estadual e representa trabalhadores da área de urbanização, inclusive das atividades de Política Habitacional, de acordo com o Estatuto Social reconhecido pelo Ministério do Trabalho.

Salário Mínimo Regional dos trabalhadores, por meio da remuneração digna. Além disso, o aumento da remuneração mensal fará com que os trabalhadores não tenham a necessidade de estender a jornada diária de trabalho. Antes da intervenção do

Sindicato, os empregados da SURG trabalhavam até 18 horas por dia. Com a equiparação salarial, os trabalhadores ganharão em qualidade de vida, já que terão mais tempo livre para usufruir com a sua família e em momentos de lazer.

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Motivação O relator do caso da demissão do agente de trânsito pela CMTU-LD entende que “a dispensa de empregado de economia mista ou empresa pública deve ser motivada, sob pena de atentar contra princípios da moralidade e motivação”. A necessidade de justificativa foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, após provimento parcial do Recurso Extraordinário (RE) 589998. Em 2014, ao decidir pela reintegração de uma empregada da URBS, o juiz afirmou que o concurso público e a motivação das demissões são ferramentas para prevenir apadrinhamento e perseguição política, além de impedir que o trabalhador seja punido por não fazer parte do mesmo grupo político.

Poesia e Justiça Um dos atuais diretores do Sindicato também fez parte desta Comissão que denunciou as irregularidades na CMTU-LD. Em 2012, o trabalhador foi demitido de forma arbitrária, mesmo fazendo parte da CIPA o que garante estabilidade no emprego. Após a atuação do Sindicato, o trabalhador foi reintegrado no dia 20 de dezembro de 2012, apenas 8 dias após a demissão. O desembargador responsável pelo caso considerou que o ato de dispensa estava dissociado de qualquer interesse legítimo. Ao dizer que a demissão feriu a dignidade do trabalhador o desembargador citou o trecho da música Guerreiro Menino de Gonzaguinha: “E a vida é trabalho / E sem o seu trabalho / Um homem não tem honra / E sem a sua honra / Se morre, se mata/ Não dá pra ser feliz”.

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PANORAMA

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Plano diretor

Oficinas de revisão do plano não atendem expectativas

Participação A sociedade curitibana como um todo deve estar informada e participar do processo de revisão do plano diretor, para que haja melhorias efetivas na cidade. O resultado da revisão do Plano Diretor irá interferir em áreas importantes para a qualidade de vida da população como saúde, segurança e mobilidade urbana, arborização, praças e parques, planejamento de ruas, avenidas, calçadas e ciclovias, por exemplo. Na CIC, a Associação de Moradores da Vila Sabará, está organizada e, entre outras questões, tem discutido a revisão do plano. Mas, esta iniciativa acontece devido ao interesse da população e não por conta da divulgação das oficinas por parte do IPPUC e da prefeitura. A Associação elencou em conjunto com os moradores do Sabará, uma série de reivindicações que vão desde a mobilidade urbana até a luta histórica pela regularização da moradia em locais de invasão.

Foto: Assessoria de Comunicação Senge-PR

As oficinas realizadas pelo Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) como parte do processo de revisão do Plano Diretor de Curitiba foram bem recebidas pela população da Regional Matriz e da Regional CIC. Porém os moradores questionaram a efetividade destas discussões, já que, segundo eles, as oficinas não abriram espaço para a inclusão e debates de propostas que possam melhorar o dia-a-dia da poA revisão do plano diretor irá definir a política de desenvolvimento e planejamento urbano para Curitiba pulação. Apesar de entenderem que a Centro Cívico e a Vila Torres serem ram o horário escolhido tanto para parte deliberativa será realizada nas agrupadas. as oficinas quando para as audiências audiências públicas, os participantes Como exemplo, na questão da públicas. tinham expectativas de que as ofici- mobilidade urbana - ciclovias, guias Muitos deles evidenciaram a nas tivessem um sentido mais prático rebaixadas e calçadas para locomoção dificuldade de participação efetiva da de avaliação da rede cadeirantes - população às 18 horas, e o fato de as alidade e apresenOs participantes das estes dois locais oficinas terem sido pouco divulgadas. tação de problemcontam com realiJá as audiências públicas estão oficinas defendem que as e das soluções para que o plano funcio- dades opostas. acontecendo em locapela população, o ne é necessário governo No Cent- is como o Salão de Atos do Acesse o site do que não aconteIppuc e veja as dacom compromisso com ro cívico há mais Parque Barigui, localizados ceu. condições de mo- longe do centro, dificultando tas das plenárias as classses populares Outro quesbilidade, enquan- que as pessoas cheguem no www.ippuc.org.br/plano tionamento feito to que, na Vila horário estipulado devido à diretor2014/ por vários participantes das ofici- Torres, há ruas que não contam nem distância. nas, nestas duas regionais, foi o fato mesmo com calçadas ou asfalto. de realidades tão distintas, como o Os moradores também critica-

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O que é Plano Diretor?

Atuação Sindical Um dos órgãos que participam das discussões a respeito da revisão do plano diretor é o Concitiba (Conselho da Cidade de Curitiba). Dois diretores do SINDIURBANO-PR fazem parte do Conselho, como conselheiro titular e conselheiro suplente. Sendo assim, o Sindicato par-

ticipa ativamente deste processo de revisão do plano diretor e convoca todos os trabalhadores, bem como as demais entidades ligadas aos Movimentos Sociais e a população em geral, a fazerem parte do debate para que as reivindicações regionais sejam efetivamente inclusas no plano diretor.

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O plano diretor tem como objetivo estabelecer a política de desenvolvimento e planejamento urbano das diversas áreas e regiões da cidade. Este planejamento deve refletir as necessidades da população e indicar caminhos para a melhora da qualidade de vida. Deve ainda apontar rumos para que a cidade se desenvolva e cresça de forma economicamente 4º Andar

viável, socialmente justa e ecologicamente equilibrada. Em conjunto com a Lei Orgânica, o plano diretor forma a legislação municipal. Em Curitiba, o plano vigente foi elaborado na década de 1960, sendo que já houve várias contestações e revisões como esta que está acontecendo agora.

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