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EDIÇÃO ESPECIAL - ANO 21 Março de 2013

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JORNAL DO Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná

SINDITEST.pr Gestão Mudando o Rumo dos Ventos

Aposentados podem e devem se organizar

A agenda dos aposentados do Sinditest-PR no primeiro semestre de 2013 está repleta de atividades, que vão da organização à confraternização dos trabalhadores aposentados. Esta Edição Especial mostra que trabalhadoras e trabalhadores na chamada melhor idade podem se manter ativos. E a participação no sindicato pode ser decisiva para a manutenção de uma vida digna.

expediente

A dirigente do Sinditest-PR e coordenadora do GT Aposentados, Betty Iris Piño, ressalta a importância da organização e planejamento desse grupo de trabalho. Betty afirma que manter os aposentados informados, ativos nas lutas e reivindicações

da categoria, fornecendo momentos de lazer e confraternização, além de momentos culturais, é fundamental. No dia 3 de abril, está marcada a segunda reunião do ano do GT Aposentados. O local do encontro é na sede social (Rua Marechal Deodoro, 1899), às 14 horas. Anote e participe! Ainda em abril, haverá o passeio dos aposentados. Já na segunda quinzena, será realizado o Primeiro Encontro de Aposentados e Pensionistas. Com isso, o GT Aposentados se firma, desde 2004, como espaço de organização dos aposentadas e aposentados, autônomo, independente e atuante. Confira na página 2 a programação completa.

O Jornal do SINDITEST-PR é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná. Avenida Agostinho Leão Junior, 177 – Alto da Glória – Curitiba – Paraná. Telefone: (41) 3362-7373 – Fax: (41) 3363-6162 – www.sinditest.org.br – imprensa@ sinditest.org.br. Jornalista Responsável: Pedro Carrano 05064 PR. Projeto Gráfico e Diagramação: Excelência Comunicação. Fotografias retiradas da internet. Fone: (41) 8802-4450 – Tiragem: 2000 mil exemplares. É permitida a reprodução com a citação da fonte.


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JORNAL DO edição especial - ano 21 - março de 2013

Programação de Atividades dos Aposentados no primeiro semestre de 2013 Abril 2013

Dia 3 às 14 horas Reunião mensal de aposentados Local: sede social do Sinditest Rua Marechal Deodoro, 1899. Pauta • Encerramento de inscrições para o Passeio • Inscrições para Curso de Informática • Bingo após a reunião, quem quiser participar deve trazer uma prenda • Inscrições para Caravana a Brasília para pedir a anulação da Reforma da Previdência. Dia 6 e 7 - com saída às 8 horas Passeio dos aposentados Saída às 8h - em frente à sede administrativa do Sinditest-PR, próxima ao HC, na Rua Agostinho de Leão Júnior, 177, Alto da Glória. Roteiro: Curitiba - Camboriú, onde almoçaremos em Itapoá e regressaremos a Curitiba no dia seguinte. Favor levar roupa de cama, protetor solar, roupa de banho, muita vontade de se divertir e dinheiro para sua alimentação.

Maio 2013

Dia 2 - às 14 horas • Reunião mensal de aposentados na sede social • Após a reunião, tarde de baile e bingo se trouxerem prendas.

Junho 2013

Dia 5 - às 14 horas • Reunião mensal de aposentados na sede social. • Festa Junina após a reunião com apresentação de quadrilha • Na segunda quinzena, em data a confirmar, será realizado o Primeiro Encontro de Aposentados e Pensionistas, com programação a ser divulgada

Contatos:

Betty - bettyiris@gmail.com - (41) 8418-1821 Arlete - (41) 9918-7612

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A luta segue! Com ânimo e força! O primeiro dia da vida de aposentado começa da melhor forma possível: sem hora para acordar, sem pressa para o café. Todo o tempo do mundo para ler jornal e acompanhar o que aconteceu no mundo nas últimas horas. Quando isso se repete por dias, semanas, meses, o descanso vira rotina e já não agrada muito. O aspecto preocupante da aposentadoria é o risco de depressão causado pela falta de propósito na vida. Portanto, por mais atraente que possa parecer a possibilidade de nunca mais ter horários e compromissos, o que o aposentado mais necessita é um jeito de colocar alguma estrutura em seus dias. É comum ver pessoas que param de trabalhar para assumir uma vida de passividade frente à televisão, com grandes períodos de sono durante o dia e uma tendência a exceder na comida ou bebida. Para que isso não aconteça com você, prepare-se de antemão. Aqui vão algumas sugestões para sua organização pessoal e na sociedade: Comece a usar uma lista de tarefas diária Uma lista de tarefas proporciona objetivos de curto prazo e assegura o cumprimento das coisas que você precisa fazer. Todas as noites faça uma lista para o dia seguinte - mas mantenha essa lista curta, prática e realista. No dia seguinte, vá riscando cada item à medida que for realizando. Inclua atividades físicas em sua rotina diária Músculos e sistema cardiovascular tendem a se atrofiar quando não utilizados. Sentar-se para ver televisão ou ler um livro são atividades que requerem um nível mínimo de esforço. Busque maneiras agradáveis de exercitar o corpo ao longo do dia. Caminhe, vá a museus, parques e exposições. Atividades que vão enriquecer sua cultura ao mesmo tempo em que exigem que você se movimente. Faça aulas de natação. Você vai ter mais energia e ficar mais bem disposto. Planeje sua vida social Manter seus contatos sociais é uma das coisas mais importantes nesta fase da vida. Na aposentadoria, é comum rupturas no contato regular com outras pessoas. Como a interação ocorria no ambiente de trabalho, a tendência é deixa de existir. Não esqueça que o sindicato é espaço de referência importante, em especial para os aposentados. Afinal, a luta por direitos está sempre presente em nossa vida. No sindicato, nos sentimos parte do coletivo, parte da identidade que construímos durante tantos anos em nossa categoria. Estivemos juntos nas mais diversas lutas, passamos bons e maus momentos, organizamos eleições, amanhecemos juntos em greve... A contribuição dos aposentados para o sindicato é super importante! O sindicato também é um espaço de aprendizado O seu aperfeiçoamento profissional se deu com treinamentos, estudos, seminários e prática. Muita prática. A aposentadoria não é diferente. Nesse sentido, o sindicato cumpre um papel fundamental, ao promover cursos, debates e oficinas com a categoria. Participe do GT Aposentados e cobre do sindicato que coloque na pauta debates sobre assuntos que interessam aos aposentados. Fonte: http://www.futurosobmedida.com.br/Saude/kitdesobrevivenciaparaorecemaposentado.php / Edição: Imprensa Sinditest


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edição especial - ano 21 - março de 2013

Progressão na carreira Servidores ativos, aposentados e pensionistas são todos iguais! Até hoje, os aposentados sempre receberam seus benefícios junto com os servidores da ativa, uma vez que os acordos de greve se referem ao funcionalismo público no geral. Mas, em 2013, há a expectativa de que o governo, ao lado do Ministério do Planejamento, faça uma separação entre o ganho de ativos e dos aposentados, deixando de incluir esse segmento na conquista do direito à progressão na carreira por capacitação, o que seria desrespeitar o anexo III do Acordo de Greve de 2012.

Igualdade na lei

Giuliano Monn, diretor do Sinditest, afirma que o governo não queria cumprir o acordo de greve em favor dos aposentados. Mas está previsto na Lei 11.191 que, como técnico, o aposentado está dentro do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). Agora, com a implantação do PCCTAE, os servidores passaram a ter direito à progressão

na carreira, do ensino fundamental completo (10%) até o doutoramento (75%). Então, os aposentados que se graduaram durante seus anos de trabalho têm o direito a receber os benefícios. De acordo com Monn, a medida de separar ativos dos demais pode ser uma manobra, já que o Acordo de Greve de 2012 explicita apenas o termo “técnico-administrativo” e não especifica o termo “aposentado”, no interior da categoria, tal como está bem caracterizado na Lei.

Por nossos direitos

Outra dificuldade é que o Ministério do Planejamento ainda não enviou normativa aos RHs das Univer-

sidades para que a progressão na carreira seja aplicada. No dia 19 de março, em reunião da Fasubra com o Ministério da Educação, estes assuntos devem ser colocados em debate. Caso o governo não contemple os aposentados em sua proposta, estão previstas mobilizações da categoria e até mesmo processo judicial contra essa forma de exclusão. Ingrid Edling, integrante do GT Aposentados, espera que se mantenha a paridade entre ativos e aposentados. Do contrário é preciso ter pauta específica para o segmento. “Por enquanto, ganhamos conforme os ativos. Mas querem que a gente seja diferente”, protesta Ingrid.

Se ligue e se conecte! Curso de Informática e inclusão digital para os aposentados da UFPR Pelo terceiro ano consecutivo, o Sinditest, em parceria com a CAIS/ PROGEPE, oferece o Curso de Inclusão Digital para Aposentados da UFPR, a fim de ajudar os aposentados a melhorar seu grau de cidadania, sua capacidade de relacionamento familiar e social, bem como sua qualidade de vida. Nas últimas décadas, temos convivido com um problema, até então desconhecido, chamado Exclusão Digital. Para quem tem mais de 60 anos, é comum ver seus netos pequenos mexendo com celulares, computadores e outros objetos eletrônicos para se divertirem, tirarem

fotos, comunicarem. No entanto, essa mesma geração de experientes (também chamada por alguns de idosos), nunca precisou ou conseguiu acompanhar a rápida e radical mudança provocada pelo uso da tecnologia de informática em nosso dia a dia. Daí a necessidade de incluir os trabalhadores aposentados no domínio das ferramentas digitais.

Serão formadas duas turmas: 1º. Ano – aulas nas quartas-feiras, de 17 às 18h30 (para quem está realmente começando)

2º. Ano – aulas nas quintas-feiras, de 17h às 18h30 (para quem já sabe um pouco, mas precisa melhorar). Local - As aulas ocorrem no laboratório de informática da PROGEPE, na Rua Dr. Faivre, 590 – 3º andar. Convidamos você a enfrentar esse novo desafio. INSCRIÇÕES: De 12 de março até 8 de abril– com Betty (41) 8418-1821 ou pelo email bettyiris@gmail.com; e com Arlete (41) 9918-7612. É preciso indicar em que ano será a inscrição.

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Ações dos 28,86% e 3,17% da UFPR e UTFPR Em função do grande número de questionamentos que o Sinditest-PR tem recebido nos últimos meses, apresentamos abaixo esclarecimentos a respeito das ações dos 28,86% e 3,17%, dos servidores da UFPR e UTFPR. É sabido que devido ao descontentamento generalizado com o atendimento que vinha sendo prestado pela assessoria jurídica anterior, a diretoria do Sinditest-PR teve de substituí-la. O setor jurídico foi assumido pela Trindade e Arzeno Advogados Associados. Com a substituição da Assessoria Jurídica, a ideia era que a nova assessoria assumisse todas as ações judiciais propostas pelo Sinditest-PR, o que de fato acabou ocorrendo com a maioria dos processos. Em breve, um boletim jurídico será encaminhado à categoria, contando sobre as novas ações propostas. Após a análise da situação de todas as ações em andamento, verificou-se uma situação peculiar referente às ações dos 29,86% dos militares e dos 3,17%, conforme segue: • Todas as ações já estão em fase bastante avançada. Quase todos os servidores já receberam os valores referentes à parte da dívida reconhecida pelas universidades, restando somente um resíduo. Esse resíduo tem de ser ainda reconhecido pela Justiça; • Nas ações coletivas dos 28,86% e 3,17% da UFPR e dos 3,17% da UTFPR, foram realizadas execuções em grupos, formando centenas de novos processos, nas quais foram juntadas novas procurações individualizadas. Tais procurações foram assinadas pelos próprios servidores e foram diretamente para os advogados que prestavam assessoria jurídica para o sindicato. Considerando a situação acima exposta, após análise dos processos pela nossa assessoria jurídica, chegou-se às seguintes conclusões:

• Devido à situação adiantada destes processos, a substituição dos advogados que atuam nos processos em nada modificaria sua posição, uma vez que já estão em fase final; • Nos casos das três ações 28,86% dos militares e 3,17% da UFPR e 3,17% da UTFPR - cuja execução está sendo realizada em grupos (centenas), com procurações individualizadas, além do problema acima, o sindicato não teria sequer como revogar as procurações concedidas aos advogados, uma vez que foram assinadas pelos próprios servidores diretamente para esses advogados. Mesmo que o sindicato indicasse aos servidores que revogassem as procurações concedidas à assessoria anterior e assinassem novas procurações para os advogados que compõem a atual, teríamos casos de servidores que não o fariam, o que poderia causar grande tumulto nos processos, com parte dos servidores representados por um advogado e parte por outro. Isto faria com que o andamento das ações possivelmente ficasse ainda mais demorado, o que poderia provocar mais atraso no recebimento dos valores a que ainda têm direito. Assim, devido ao risco de prejuízos para os servidores, a diretoria do Sinditest-PR e a nossa assessoria jurídica optaram pelos seguintes encaminhamentos: • As ações dos 28,86% e 3,17%, dos servidores da UFPR e UTFPR, continuarão com os advogados anteriores. Só que foram providenciadas cópias integrais das ações coletivas, as quais foram analisadas pela atual assessoria jurídica, que, além de estudar cuidadosamente todo o ocorrido, passou a acompanhar seu andamento, mantendo a diretoria do

sindicato informada sobre aquilo que for relevante; • Somente se ficar detectada alguma necessidade de atuação da nossa assessoria é que a direção decidirá pela intervenção nos processos, tomando as medidas legais que forem necessárias para tanto; • No caso das execuções propostas em grupos, cujas procurações foram diretamente para os advogados, por serem centenas, dificultando um acompanhamento permanente, os servidores estão sendo orientados a pedir informações diretamente para os responsáveis pelas ações; • Tendo em vista a dificuldade de obter informações dos advogados que anteriormente assessoravam o sindicato, tanto por parte da diretoria quanto por parte dos próprios servidores, os atuais assessores jurídicos, quando procurados nos plantões, buscam verificar o andamento das ações no site da Justiça Federal, informando os servidores imediatamente sobre como está o andamento de seus processos; • Embora os atuais assessores jurídicos do sindicato procurem informar os servidores, é importante frisar que é direito de qualquer pessoa obter informações e prestação de contas de valores recebidos de seus advogados em ações judiciais, os quais têm obrigação de responder, sob pena de ser responsabilizado, inclusive com representação junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em caso de recusa ou falta de resposta a qualquer pedido neste sentido. Por Escritório Trindade e Arzeno Advogados Associados Edição: Imprensa Sinditest


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