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Folha do

Março de 2018- Vitória/ES

SindiPúblicos

Rua Gama Rosa 111 - Centro, Vitória/ES

CEP: 29015-100

Folha do

SindiPúblicos Sindicato

conquista direitos para os servidores

Após muita luta, Hartung concede revisão salarial e aumento no auxílio-alimentação, porém abaixo da inflação gerando até 65% de perdas A ação contínua, política e jurídica, do Sindipúblicos tem resultado em conquistas para os servidores. Entre essas, o retorno do pagamento do auxílio-alimentação aos que recebem por subsídio, o pagamento de diversos precatórios, a decisão do STJ e STF reconhecendo os precatórios da Trimestralidade, a vitória do processo do Crédito Rotativo, o aumento do auxílio-alimentação para R$ 300 (40h) e o anúncio da revisão salarial. Todos esses direitos só foram conquistados devido a muita pressão política por parte do Sindipúblicos. E mesmo assim, os servidores continuam com uma defasagem salarial superior a 25% nos últimos quatro

anos. O auxílio-alimentação também deveria ser R$868, caso o governo Hartung repusesse os índices inflacionários. O reajuste salarial anunciado pelo governador nada mais é do que o reconhecimento do óbvio. Durante os últimos quatro anos os salários dos servidores foram congelados, contribuindo para que o governo fizesse caixa para conceder reajuste em ano eleitoral. Além das lutas no campo jurídico, o Sindipúblicos sempre esteve nas ruas junto a outras entidades denunciando as mazelas dos governos. Foi graças à mobilização que a Reforma da Previdência foi engavetada. Para garantir a continuidade das lutas,

o Sindicato precisa do apoio de cada servidor por intermédio das filiações espontâneas, uma vez que é por meio da sua contribuição mensal que a entidade é custeada, podendo investir nas mais diversas áreas para retornar em benefícios aos filiados. Mesmo com todas as dificuldades, a diretoria tem se esforçado para garantir a manutenção da estrutura sem perder a qualidade no atendimento e mantendo as batalhas jurídicas e políticas. Além disso, está ampliando os serviços oferecidos, realizando novos convênios agregando ainda mais vantagens para o servidor se filiar ao Sindipúblicos. Filie-se e fortaleça seu sindicato!


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folha do

Editorial

Mais de 10 mil irão receber valores do Crédito Rotativo

2018: União será fundamental Após um 2017 em que os trabalhadores tiveram inúmeros direitos roubados pelos governos e parlamentares que votaram a favor da Reforma Trabalhista, e tinham intenção de ainda votarem a Reforma da Previdência para agradar ao mercado financeiro; este 2018 não se vislumbra qualquer fato novo que possa frear a continuidade dos ataques das classes dominantes aos trabalhadores e suas organizações, além do desmonte dos serviços públicos. O suposto ‘enterro’ da falaciosa proposta de Reforma da Previdência, não nos permite desacelerar a mobilização das categorias. Ao contrário, temos que intensificar a luta, buscando novas estratégias e atenção aos passos de nossos algozes. Com um 2018 incerto, nosso papel é construir os caminhos das conquistas diante de todas as ameaças que se anunciam. Com a luta coletiva, com cada um fazendo sua parte e se fazendo presente nas convocações ativamente, seja por meios on-line - compartilhando as informações - seja nas ruas. O Sindipúblicos te chama para a resistência!

EXPEDIENTE DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente: Haylson de Oliveira Vice Presidente: Alberto Tadeu Guerzet Secretária Geral: Emmanuelle de Oliveira Secretário de Administração, Finanças e Patrimônio: Djanira Dondoni Secretário de Cultura, Imprensa e Comunicação: Rodrigo da Rocha Rodrigues Secretário de Assuntos Jurídicos: Amarildo Batista Santos Secretária de Organização, Saúde, Previdência e Aposentados: Erleide Bragança Ribeiro Secretário de Relações e Formação Sindical: Luis Carlos Santana Coutinho Produção: Equipe de Comunicação: Rodrigo Rodrigues, Douglas Dantas e Fabiana Bissoli Fotos: Sindipúblicos, Leonardo Duarte (Secom/ES) e divulgação. fb.com/sindipublicos

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Em torno de 10 mil servidores da base do Sindipúblicos serão beneficiados por mais uma luta encampada pelo sindicato que, por meio de sua forte atuação jurídica, através de ação protocolada em 2000, conseguiu garantir o pagamento dos valores do Crédito Rotativo provando a ilegalidade dos atos cometidos pelo governo do estado por meio do Banestes. Após perder a ação movida pelo Sindipúblicos, a previsão é que ainda no primeiro semestre de 2018 os servidores comecem a ser chamados para receberem os valores a que têm direito. O processo abrange todos os servidores que tenham utilizado do crédito rotativo, no período de outubro de 98 a dezembro

de 99, que há época foi concedido pelo Banestes com a promessa, não cumprida pelo Estado, de pagamento dos juros referentes aos valores emprestados. A representação do Sindicato é ampla e irrestrita, abarcando filiados ou não, nos termos da decisão emanada pelo Supremo Tribunal Federal. Vale esclarecer ainda que o Sindipúblicos é o único legitimado para promover a cobrança dos valores devidos, conforme reconhecido pela Súmula nº 22 do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo. O Sindicato tem cobrado da justiça estadual maior celeridade no julgamento e execução dos processos com intuito de garantir o princípio do acesso à justiça estabelecido na Constituição.

Sindicato ganha ação sobre descontos previdenciários nas férias O IPAJM foi condenado a restituir os valores de contribuição previdenciária descontados ilegalmente sobre o adicional de 1/3 de férias dos servidores, tendo ainda que pagar as custas processuais e os honorários advocatícios. Os processos, protocolados em 2010, referentes aos servidores do Incaper e do Idaf já estão em fase de execução. E devido os valores serem abaixo dos limites para geração de precatórios, a estimativa é de maior agilidade no pagamento aos servidores que tiverem direito à restituição. O processo do Incaper aguarda manifestação do IPAJM para homologar os cálculos e o do IDAF já está indo para a execução. Os demais processos ainda estão tramitando e certamente as decisões serão no mesmo sentido.

Nossa homenagem a todas que com sua coragem e determinação contribuem na busca de direitos para um mundo cada vez melhor!


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Trimestralidade: Após vitória do Sindipúblicos no STF e STJ, Hartung ‘enrola’ para não pagar Diante a atitude protelatória do governo, o Sindipúblicos tem recorrido aos tribunais superiores para garantir maior celeridade na tramitação final do processo da Trimestralidade garantindo assim o direito dos servidores que foram negados durante anos. Essa é mais uma vitória do Sindicato que, quando diversas outras entidades não acreditavam na tese formulada pelo jurídico do Sindipúblicos em 1989, a diretoria teve a coragem necessária de levar até as cortes superiores, por meio da contratação, em 2012, do renomado escritório do Dr. Luís Roberto Barroso, somando todos os esforços, onde o direito foi reconhecido. É inaceitável que a justiça continue a acatar ações protelatórias do governo Hartung. Temos atuado cobrando celeridade para que ainda esse semestre o processo retorne ao TJ-ES, sendo assim requisitada a revisão dos cálculos entrando na fila para o devido pagamento.

Governador usa de ações protelatórias para não pagar servidores.

Após pressão popular, Governo Temer ‘engaveta’ A Reforma da Previdência O Governo foi obrigado a engavetar a Reforma da Previdência, graças às campanhas realizadas pela sociedade civil organizada que convocou a população para estar nas ruas e nas redes sociais compartilhando informações que desmascarassem as justificativas falaciosas para sua aprovação. No Espírito Santo, o Sindipúblicos foi um dos protagonistas, convocando os servidores e toda a sociedade a protestarem e cobrarem dos parlamentares para não votarem a Reforma da Previdência. Além de material informativo, como cartilha, a comunicação do Sindicato realizou diversas reportagens e vídeos sobre o assunto. Também foram colados outdoors em várias cidades.

Sem conseguir a quantidade mínima de parlamentares para aprovação da Reforma, Temer aproveitou a crise de segurança no Rio de Janeiro para travar a votação. No entanto, é preciso que os trabalhadores continuem mobilizados cobrando de seus parlamentares que não aprovem a Reforma, uma vez que a CPI da Previdência do Senado comprovou que o sistema previdenciário brasileiro é superavitário. Isso tudo mostra que o Sindicato é um instrumento que, quando bem usado, faz o embate com os governos que querem retirar direitos dos trabalhadores, e o Sindipúblicos nos seus 29 anos de existência sempre foi atuante na defesa dos trabalhadores e da sociedade.

Castelo foi uma das cidades que recebeu a campanha.

VOTARAM A FAVOR DA REFORMA TRABALHISTA

SENADORES

DEPUTADOS

FAVORÁVEIS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

ROSE DE FREITAS

MAGNO MALTA

VITÓRIA/ES - MARÇO 2018

RICARDO FERRAÇO

LELO COIMBRA

EVAIR DE MELO

MARCUS VICENTE

JORGE SILVA

NORMA AYUB

PAULO FOLETO

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JURÍDICO Nos últimos dois anos, 516 servidores receberam valores referentes à 61 processos conquistados pelo Sindipúblicos. E mais de 2 mil servidores foram atendidos na sede ou em uma das 20 visitas no Interior. Atualmente, o Sindicato tem ajuizado 2514 processos a favor da categoria.

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EVENTOS Apesar da queda na arrecadação, por meio de parcerias, conseguimos manter as comemorações tradicionais: A Festa do Servidor foi um grande sucesso; Encontros de mulheres envolvendo servidoras de todo o Estado; o Encontro dos aposentados sempre no intuito de contribuir para a troca de experências por meio de atividades de formação, confraternização; e os mais de 20 passeios.

LAUDOS TÉCNICOS O Sindipúblicos têm reforçado as vistorias técnicas. Mais de 34 secretarias e autarquias já receberam visitas do técnico de segurança do trabalho do Sindipúblicos que constatou inúmeras irregularidades. Esses laudos fundamentaram ações judiciais e também foram encaminhados aos órgãos fiscalizadores competentes para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável.

INTERAÇÃO O Sindipúblicos hoje tem canais de informação que são referência para todos os servidores e para a sociedade com qualidade e interação. Já são 101 vídeos com milhares de visualizações. Só em 2018 foram quase 200 mil mensagens enviadas por Whatsapp; 348 mil por e-mails, mais de 500 mil visualizações no Facebook e Instagram e 75 mil visualizações no site com produção de matérias jornalísticas diárias.

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Folha do sindipublicos - Março 2018  

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