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Manifeste-se!

EdiçãoIII

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Londrina-PR Londrina -Janeiro de 2006

ESTATIZAÇÃO DO TRANSPORTE JÁ!

POR QUE O AUMENTO É ILEGAL?

ação vinda de algum juiz ou vereador.

dia 1º de janeiro foi de prefeito revolta para osaumentou estabeleceu, porindignados meio de com decisões judiciais no passaestão este aumento. Nedson/PT a tarifa Temos que confiar em nossas próprias forças. Reivindicamos a redução da tarifa do transporte nas férias,do, aliás, nemo aumento Só com o povo nas ruas vamos conseguir londrinenses, mas de muita felicidade que é abusivo, porque ferepara o princípio R$1,35. Desde 2003, o movimento pula ele estava na cidade. Usou seu vice para os empresários do transporte co- da anualidade. Afinal foram dois aumentos emabaixar me- essa tarifa. Este jornal é mais uma catraca já dizia que R$1,60 é um assalto. O que antecipou o aumento para evitar forma de conversar com o trabalhador, com letivo. Enquanto as famílias de trabalhadores e estu- nos de um Ministério ano: em Público fevereiro de 2013 e em janeiro também já detectou que os estudantes se manifestassem. o estudante e chamá-los: Manifeste-se! Chega Existem duas leis federais que deixam claro: aumentar a tarifa de dantes faziam as contas para fazerMas o eles novo dana previsão. de 2014. advogados da Prefeitura conseguiram superfaturamento nas planilhas e questiona nãopreço acertaram No Os de ser explorado! Chega de sacrificar a qualquer serviço público mais de uma vez por ano é ILEGAL. o aumento de 2003 judicialmente. primeiro dia do aumento,contornar segunda- esse maioria da população para beneficiar dois passagem, R$2,65, caber em seus salários, osútilexecutientendimento da Justiça. Eles aleganãoretirar vamos ficar esperandode uma feira, dia 09 decomejaneiro, fechamos o como Mas grupos de empresários. vos e proprietários da TCGL e da Londrisul ram que, iriam o subsídio 7 milhões, terminal, mostrando que ninguém quer desta luta! moravam o ano novo com muita fartura e a certeza a tarifa teria que subir. Mas aí Kirreeff aproveitou Participe e ficar pagando caro de que em 2014 poderão trocar os seus colocou no aumento outros itens importantes para pra novamente andar em ônibus carrões por outro de modelo mais novo e renovar a maximizar o lucro da empresa. lotados. Nos dias sematrícula dos seus filhos nas mais caras escolas parEntre esses itens estão a compra de mais 21 ôniguintes, quem fechou ticulares. bus para rodarem no horário de pico. Ao dizer isso, terminal foi a polícia O aumento de 35 centavosoesó pode ser classifica- Kireeff está tirando um sarro da população, porque a CMTU, tentando do como um ataque direto à população londrinense. 90% do preçode todos os veículos é pago por nós, Semana - 16/01 a 20/01 impedir a adesão dos Panfletagem, Coleta de Além ser muito acima da einfla-usuários do transporte usuários, porque esse valor já Abaixo Assinado ção – ou seja, o preço da passa-ao movimento. está embutido no preço da taManifestações. Essa manifestagem cresceu muito mais do que rifa. É o sonho de todo empreDomingo 22/01 ção é continuidade da O reajuste foi justifi cado oPanfletagem preço do arroz, do feijão sário: ter o investimento bane Coleta de ou revolta de 2003, é Abaixo Assinados na Feira do por argumentos mais do que do tomate, que já encareceram cado pelo Governo e ficar com continuidade do Cincão. muito -, o reajuste foi justifica-trabalho todo o lucro só para ele! de orgafajutos, repetidos à exaustão 23/01 a 27/01 nização e informação do por argumentos mais do que Durante a Comissão Espepelos membros do Governo Panfletagem, Coleta de do Comitê pelo Passe Abaixorepetidos Assinado e pefajutos, à exaustão cial de Inquérito aberta pela Livre, Redução da Tarifaque se nega a reveKireeeff, Manifestações. los membros do Governo Kire-e Estatização do Câmara de Vereadores em lar o real motivo para tudo Festival Passe III a revelar eeff (PSD), queLivre se nega 2009, o representante das emTransporte Coletivo, que [data e local a confirmar] início de o real motivo para tudo isto: desde o oisto: presas, Gildalmo Mendonça , o 2005 lucro desenfreado dos reuniões, E a luta Continua. Nas lucro desenfreado dos ruas, empresá-tem feitoempresários admitiu que utiliza métodos e omissão da até conquistarmos nossas jornais e atos. rios e a omissão da Prefeitura. ilegais e imorais para maximireivindicações. É por isso quePrefeitura. 09/02 Volta às aulas nas O prefeito justificou quenosso movimento é zar o lucro (conheça-os na maescolas estaduais... deixou de dar o subsídio de 7 téria da página seguinte). Se o milhões de reais por mês para as empresas que ex- investimento na frota vem na forma de aumento de ploram o serviço. O objetivo desse dinheiro era fazer tarifa, então a economia obtida com recalchutagem com a que a tarifa parecesse mais barata. Na hora de dos pneus, por exemplo, deveria significar diminuirecarregar o cartão, o usuário deixava de pagar 10 ção no valor dela. centavos por passagem, mas esse dinheiro era dado Outra estratégia do prefeito foi colocar a culpa às empresas na forma de impostos arrecadados pela da maior parte do aumento nos motoristas e cobraPrefeitura. Uma estratégia eleitoreira que beneficia- dores. As empresas disseram – e o Kireeff assinou va os empresários e dava uma falsa impressão de eco- embaixo - que esse item significa 16 centavos dos 35 nomia ao usuário do transporte. reajustados. Uma conta básica: os próprios empresáKireeff disse que, ao retirar esse subsídio, pode- rios alegam que o salário dos trabalhadores compõe ria então investir mais em outras áreas, como saúde cerca de 50% do valor da tarifa. Ou seja, com a tarifa e educação. Como se a população fosse obrigada a a R$ 2,30 o correspondente aos trabalhadores seria escolher onde quer sofrer! Não é porque queremos R$ 1,15. O reajuste dos salários foi de 6%, e 6% de melhores hospitais, por exemplo, que vamos aceitar R$ 1,15 é 9 centavos. Esse é o valor que deveria ser ser roubados na tarifa do transporte coletivo! acrescido à passagem por conta do reajuste! Essa A própria justiça burguesa, acostumada a livrar conta, apesar de simplória, nos dá uma certeza: é quem tem dinheiro para pagar bons advogados, já preciso desconfiar do que dizem os poderosos.

Calendário


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estratégias das empresas para

roubar seu dinheiro por

meio da tarifa* *Informações obtidas por meio do relatório da CEI do Transporte conduzida pela Câmara de vereadores de Londrina em 2009

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tarifa do transporte coletivo de Londrina sofre reajuste todos os anos, sem que a Prefeitura consiga explicar verdadeiramente à população qual é o controle que se tem sobre os gastos do transporte público, administrado pela Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL) e Londrisul. O primeiro passo para lutar contra os aumentos abusivos é entender que a planilha do transporte, feita pela Prefeitura para registrar os insumos que são usados para definir o valor da tarifa, é uma grande farsa que só beneficia os empresários que exploram o serviço. Em 2009, uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) formada pela Câmara Municipal denunciou diversas irregularidades na composição da planilha. As investigações começaram depois de a imprensa e o Ministério Público (MP) acusarem as falhas, e também depois da prisão de vereadores em 2008 por conta do “mensalinho” pago pelas empresas de transporte para silenciar pelo menos 11 vereadores perante os crimes. Segundo o relatório da Comissão, não havia em 2009 – assim como hoje também não há – qualquer forma de controle da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) sobre os custos do transporte. Isso criou uma “caixa-preta” à qual ninguém tem acesso, somente as empresas Grande Londrina e Francovig – hoje, quem opera no lugar desta é a Londrisul. Veja abaixo algumas formas que a Prefeitura e as empresas usam para roubar o seu dinheiro por meio da tarifa:

L 1 FISCALIZAR MARO DADOS OS QUILÔMETROS

A maior fonte ilegal de renda, segundo o relatório da CEI, eram os quilômetros rodados. Somente dois fiscais da CMTU faziam o controle, ainda por amostragem. Os

entidades estudantis estão contra a rifa?

AMANHÃ VAI SER MAIOR!!!

Manifeste-se!

Londrina -Janeiro de 2006

Não jogue este jornal no chão - passe para mais alguém ler

AR, NÃO ABAIX SE A TARIFA NA

LONDRI VAI PARAR!

Mostrando sua covardia, o

forte, e está aberto para todos aqueles que

ação vinda de algum juiz ou vereador.

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Manifeste-se!

minado!

instrumentos de controle são todos manuais e ultrapassados, justamente para que a margem de erro seja grande e a empresa lucre mais.

2 SUB-DECLARAR O NÚMERO DE PASSAGEIROS

A Prefeitura também desconhece o total de passagens vendidas no transporte coletivo. Na planilha, diz que são 4,2 milhões, mas o número poderia ser muito maior justamente porque não há controle mecanizado e preciso. Resumo: quanto menos passageiros, mais cara é a tarifa! Isso porque a maneira para se chegar ao preço da passagem é dividir o custo total do sistema pelo número de passageiros. Segundo o relatório da CEI, o número de passagens deve beirar os 7 milhões.

RAPASSADO 3 USAR MÉTODO ULT STOS PARA CALCULAR CU

O método de análise da tarifa usado pela CMTU é o método GEIPOT, criado pelo Governo Federal para determinar o custo da tarifa de ônibus, mas que está desativado há mais de dez anos. O GEIPOT diz, por exemplo quantos quilômetros os motores à diesel dos ônibus conseguem rodar para as empresas saberem quanto de combustível vão gastar. Acontece que hoje, quase 20 anos após o estabelecimento do GEIPOT, os motores são mais econômicos e conseguem usar menos combustível para andar uma distância maior! Ou seja, utilizando os valores desatualizados do GEIPOT, o lucro da empresa incluso na tarifa é de 12% ao ano, 4,5% maior do que o previsto no contrato, de 7,5%. Hoje, a Prefeitura desconversa e afirma que o lucro da planilha seria de 7,5%, índice mesmo assim abusivo e extorsivo.

S VELHOS QUE 4 ROUBAR OS ÔNIBU A POPULAÇÃO DEVERIAM IR PARA

Uma das irregularidades mais graves é a depreciação dos ônibus. “Depreciar”, nesse sentido, significa a volta do valor dos veículos usados pela empresa ao patrimônio da CMTU. Os ônibus comprados são pagos por nós, usuários, no preço da passagem. A CEI confirmou, com notas fiscais de vendas dos veículos, que os ônibus comprados por quantias próximas de R$ 100 mil pela Grande Londrina eram revendidos a R$ 500,00 para uma empresa de nome Mapa, também de Londrina, que os revendia pelo valor de mercado. O escândalo maior: a Mapa tem, entre seus donos, a própria Grande Londrina! Entre 2006 e 2008, segundo o relatório da CEI, absolutamente nenhum ônibus foi revertido para o patrimônio da Prefeitura.

HEIRO DOS 5 EMBOLSAR O DINNÃ O USADOS VALES-TRANSPORTE

De 4% a 7% dos vales-transporte vendidos pela Grande Londrina por meio do cartão magnético não são utilizados pelos trabalhadores. Porém as empresas não devolvem o valor correspondente a esses passageiros para a Prefeitura, nem repassam ele para a tarifa na forma de diminuição de preço.

A CONFISSÃO

A maior prova de todas: o diretor da Grande Londrina em 2009, Gildalmo Mendonça, admitiu abertamente que a empresa se beneficiava de valores não lançados na planilha do transporte público! O diretor da Francovig também afirmou o mesmo!


o d to é m o s s o n o e u q r Po é a ação direta?

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ara conquistarmos nossas rei- blicidade que gastam nos jornais e TVs. As ilegalidades e imoralidades da exvindicações e lutarmos pelo fim desta sociedade baseada ploração dos empresários já foram exposna exploração e na opressão, nós, traba- tas muitas vezes. Basta lembrarmos a ação lhadores, devemos acreditar em nossas do ministério público em 2003 contra o próprias forças. Afinal, somos a maioria aumento do Nedson, o mensalinho denunciado por Bonilha da população e somos os que ree as denúncias da CEI almente produde 2009 que comproNem Ministério Público, nem zem as riquezas varam o conluio da preJudiciário e muito menos a no País. feitura com as empresas Câmara Municipal enfrentam Não defendepara ver que das instanos tubarões do transporte. A cias do Estado não saimos as ilusões de imprensa depende deles e das rá nenhuma solução. que o parlamenverbas de publicidade que eles to irá resolver Tudo segue igual. gastam com os jornais e TVs. De outra parte é os problemas do povo, pelo conpreciso lembrar que foram as gigantescas trário, o Estado está justamente nas mãos da burguesia, manifestações e mobilizações de junho do com suas quadrilhas que se matam entre ano passado que fizeram reduzir as tarifas si para embolsar as riquezas produzidas em várias cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. pela maioria da população. Essas experiências deixam claro qual Em Londrina os tubarões do transporte sempre fizeram o que quiseram. Entra é o único método eficaz para enfrentar o prefeito e sai prefeito; todos se dobraram poder dos empresários e a prefeitura. A aos interesses deles. Nem Ministério Pú- luta coletiva de milhares de trabalhadores blico, nem Judiciário e muito menos a na rua, ocupando os espaços públicos e se Câmara Municipal os enfrentam. A im- manifestando sem temor é a única forma prensa depende deles e das verbas de pu- de arrancar a redução da tarifa.

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O Comitê

Comitê pelo Passe Livre, Redução da Tarifa e Estatização do Transporte Coletivo foi criado há onze anos e surgiu da necessidade de organizar as lutas em torno do transporte coletivo da cidade de Londrina. É uma ampla frente de luta que reúne estudantes e trabalhadores e que, de forma democrática e organizada, avança em suas pautas cotidianamente. Além de suas bandeiras históricas - Passe Livre, Redução da Tarifa, Estatização do Transporte Coletivo e Salário Mínimo Vital - o Comitê sempre defendeu que tais reivindicações só serão conquistadas pelo fortalecimento da organização independente dos trabalhadores, desempregados e da juventude oprimida através dos seus próprios métodos. A experiência nos mostra que não podemos deixar nossas reivindicações nas mãos dos instrumentos do Estado: somente com nossa organização é que avançamos! Expediente: Manifeste-se é o jornal do Comitê pelo Passe Livre, Redução da Tarifa e Estatização do Transporte Coletivo. Impressão: Folha de Londrina Contato: passelivre@yahoo.com.br passelivrelondrina.blogspot.com

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O que defende o Comitê pelo Passe Livre

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O QUE QUEREMOS?

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ESTATIZAÇÃO DO TRANSPORTE JÁ!

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transporte é um direito que se transformou em mercadoria. Ele representa um claro exemplo da apropriação de um serviço público, necessário a todos, para dar lucro a poucos. Para fazer valer este direito os trabalhadores e a juventude têm ocupado as ruas em todas as cidades do país porque aprenderam a não ter ilusões na corja de políticos, juízes e imprensa que representam os interesses da minoria burguesa. Nossas bandeiras:

Revogação imediata do aumento O atual aumento de 35 centavos da tarifa do ônibus, além de ser ilegal, é mais um ataque ao bolso dos trabalhadores. O ano passado ocorreram vários aumentos, supostamente compensados por subsídios, mas que efetivamente entraram nos cofres das empresas. O argumento do prefeito Alexandre Kireeff de que o aumento é necessário por conta do fim do subsídio de 10 centavos e dos reajustes nos custos da empresa não se sustenta nos fatos, pois já foi demonstrado que a planilha de custos nada tem a ver com a realidade da cidade e não é fiscalizada pela Prefeitura.

Passe livre estudantes e desempregados Garantir o transporte gratuito para estudantes é viabilizar o acesso à escola. Faz parte do direito à educação. O passe livre para os desempregados é necessário para defender o direito do trabalhador a procurar uma colocação no mercado de trabalho. Os políticos argumentam que para dar o passe livre teriam que aumentar o preço da passagem. Isso porque na cabeça deles o transporte é uma mercadoria explorada pelos empresários que lhes garantem recursos para suas campanhas. O Comitê defende o passe-livre e a redução da tarifa vinculada à estatização do transporte.

Estatização do transporte coletivo A estatização representa a retirada da figura do patrão que só existe para sugar os serviços de quem realmente trabalha. Os ônibus e demais equipamentos que compõem o serviço já foram pagos pelos usuários na tarifa. Nada mais justo que seja colocado em suas mãos, sem indenização. Enquanto o transporte for privado, não se poderá afirmar que é um direito. O Comitê pelo Passe-Livre reivindica a administração do transporte pelos trabalhadores e usuários, que são os que realmente conhecem a dia-a-dia do serviço, onde são necessárias mais linhas, etc. Os trabalhadores são os que dirigem, consertam e gerenciam o serviço no cotidiano.

Salário mínimo vital Todo trabalhador sabe que os reajustes feitos nos salários mínimos estão sempre abaixo daqueles que determinam o custo de vida. Com salários que não correspondem aos gastos básicos das famílias, fica impossível para o trabalhador custear as passagens do transporte. Defendemos o salário mínimo vital, ou seja, aquele que corresponde às necessidades reais de uma família trabalhadora. Quem deve calcular o valor do salário mínimo são os próprios trabalhadores, organizados em assembleias, considerando tudo o que necessitam.

Abertura das contas das empresas Exigimos a abertura dos livros caixas das empresas sob controle dos trabalhadores e usuários do transporte. Já está mais do que demonstrado que a CMTU é cumplice dos donos do transporte no roubo da economia popular.

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Manifeste-se  

III edição do Jornal do Comitê Pelo Passe Livre de Londrina

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