Revista Sindipi Nº 13

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Índice EDITORIAL

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ENTREVISTA: Evaldo Kowalsky

DENÚNCIA:Senador Mozarildo Cavalcanti

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MEIO AMBIENTE: Instrução Normativa Nº 5

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EMPRESA QUE FAZ: FEMEPE

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REFORMA SINDICAL: Futuro incerto HOMENAGEM: Antônio Carlos Momm

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DIÁLOGO: Armadores discutem futuro

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PESQUISA: Substâncias nocivas no salmão O TEMPO: Ciclone extratropical

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SAPERJ: Terminal pesqueiro não sai do papel

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ATUALIZE-SE: Recadastramento de sindicatos A ARTE DE Marcello Sokal

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REIVINDICAÇÃO: Indústrias se unem

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ARTE E CULTURA: A poesia de Alencar Cabral CONSUMO: Altos juros prejudicam vendas SAÚDE: Ômega-3 no atum

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CULINÁRIA: Charuto (sardinha)

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Capa: Pedro Japiassu / Foto: Marcello Sokal

REVISTA SINDIPI A REVISTA SINDIPI é uma publicação do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA PESCA DE ITAJAÍ E REGIÃO Diretoria do S INDIPI: Antônio Carlos Momm (presidente), Dario Vitali (vice-presidente), João Manoel da Silva (tesoureiro) – Departamento Jurídico: Marcus Vinícius Mendes Mugnaini (OAB/SC 15.939) – Departamento Comercial: João Manoel da Silva – Sede: Rua Pedro Ferreira, 102, Centro, Itajaí, Santa Catarina – CEP: 88301-030 – sindipi@sindipi.com.br – Fone: (47) 348-1083 – Envie suas cartas para: cartas@sindipi.com.br Coordenação editorial: Antônio Carlos Momm. Produção: GRUPO ALPHA SUL COMUNICAÇÃO: Jornalista responsável: Daniela Maia (SC.01259-JP); Projeto gráfico e diagramação: Gerson Reis; Coordenação gráfica: Peu Japiassu; Reportagens: Rogério Pinheiro; Fotos: João Souza e Marcello Sokal; Revisão: Neusa Japiassu; Impressão: Gráfica Coan – Tubarão, SC – www.coan.com.br – Tiragem desta edição: 5.000 exemplares – Circulação: setor pesqueiro nacional

Editorial

FOTO JOÃO SOUZA

A partir desta edição temos muitas novidades.

A REVISTA SINDIPI passou por uma reformulação e retoma sua periodicidade.

Uma nova equipe traz dinamismo, novas idéias e reforça o nosso objetivo de ser “A Tribuna dos associados do SINDIPI, dos armadores, empresários da pesca e todas as pessoas ligadas ao setor pesqueiro, integrando-se ao cotidiano político e cultural”.

Confira as novidades com a editora.

Antônio Carlos Momm, presidente * * * stamos com muita garra e com a certeza de que vocês vão compartilhar as mudanças: um novo perfil, seguindo nova linha editorial e reformulação gráfica. A Revista agora é elaborada por profissionais do Grupo Alpha Sul Comunicação:

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jornalistas, repórteres, publicitários e artistas gráficos, empenhados nesse novo desafio.

Para esta edição, confira as matérias: a Reforma Sindical, que traz assuntos que envolvem diretamente os empresários e empregados. Na sessão Entrevista, conversamos com um dos ícones da pesca industrial, o empresário Evaldo Kowalsky. Uma reportagem com o diretor do Cepsul, Luís Fernando Rodrigues, que fala da polêmica Instrução Normativa nº 5 do MMA. Matérias que apontam a falta de incentivo para as Indústrias. A divulgação de uma pesquisa que constata as ações benéficas do atum para as mulheres grávidas.

A sessão A arte de, com o fotógrafo Marcello Sokal. Na sessão Empresa que faz, uma matéria sobre o lançamento do produto Alu-lata da Femepe, além da sessão Culinária, artigos, reivindicações do setor pesqueiro e muito mais. Escreva para a sessão Cartas, um novo canal de comunicação, onde estaremos recebendo sugestões ou críticas, no endereço: cartas@sindipi.com.br.

Boa leitura e até a próxima.

Daniela Maia, editora

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Entrevista: EVALDO KOWALSKY

Empreendedor da pesca Daniela Maia

FOTO MARCELLO SOKAL

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A empresa Comércio e Indústria de Pescados Kowalsky Ltda, fundada em 1960, completa 45 anos. São décadas de aprendizado, lições passadas de pai para filho

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ma herança que não tem preço e marca a história do pescado em Santa Catarina. “Uma empresa familiar”, expressão dita com orgulho pelo sócio-gerente EVALDO KOWALSKY, que administra a empresa, juntamente com seu irmão, o subgerente, José Francisco Kowalsky.

A dedicação ao trabalho, o espírito empreendedor, a humildade e a sabedoria, são características dos irmãos Kowalsky, herdadas do pai, o fundador da empresa, David Kowalsky, pescador-armador que se tornou um empresário reconhecido e respeitado no ramo da pesca.

Considerados arrojados, a empresa familiar adquiriu em 1988, a embarcação Vô David, o primeiro barco no Brasil para pesca

oceânica. Um barco de 38 metros com capacidade para 200 toneladas que continua pescando no mar.

Em entrevista à equipe da REVISTA SINDIPI, Evaldo Kowalsky, se mostrou um empresário transparente e dividiu conosco opiniões sobre o setor e a experiência profissional.

SINDIPI – Qual o potencial da Kowalsky?

Kowalsky – Atualmente a sociedade conta com uma frota pesqueira com treze embarcações e 10 caminhões. A empresa tem unidades frigoríficas de transporte rodoviário voltadas para o escoamento da produção, e um potencial frigorífico de sete mil toneladas de capacidade de manipulação e industrialização, inclusive fábrica de gelo, com uma produção de 50 toneladas/dia. A empresa captura cerca de oito mil toneladas de pescado ao ano. Nós exportamos para o Mercosul, Estados Unidos, Europa, Mercado Asiático, Coréia, Tailândia (ex-

portando ovos de tainha) e Japão.

SINDIPI – Qual é o carro-chefe da empresa?

Kowalsky – É o atum skipjack skeap. 60% da produção é exportada.

A empresa também trabalha há dois anos com o peixe-sapo, “a nossa lagosta brasileira”. Esse peixe é vendido fresco e congelado, sem cabeça e sem víscera e 95% é exportado para os EUA, Itália e Espanha.

A nossa embarcação Monk Fish, que

“O governo esqueceu dos exportadores.

Estamos à espera do incentivo da equiparação do óleo diesel que ainda não foi repassado.” captura o peixe-sapo, é um barco-fábrica (captura, processa, embala, congela; o produto sai acabado). A novidade é que nesta captura também estamos trazendo o caranguejo, que vem como fauna acompanhante.

Temos a embarcação Long Line/ Espinhel, denominada Kopesca I, uma recente aquisição da empresa. Este já é o sexto barco da modalidade de pesca Espinhel.

Um barco que levou cinco anos para ser construído e custa em média um milhão e meio de reais. Esta embarcação, com 28 metros e capacidade para 40 toneladas de pescados congelados a bordo, está exportando peixe fresco para os Estados Unidos. A primeira viagem foi realizada no dia 24 de julho deste ano.

A Kopesca I tem autonomia para trinta dias no mar e pesca cação, meca, atum e outros peixes de grande porte, que pesam em média 100 a 200 kg.

SINDIPI – Para incrementar esse mercado, o senhor acredita que falta uma política industrial brasileira?

Kowalsky – O governo esqueceu dos exportadores. Estamos à espera do incentivo da equiparação do óleo diesel que ainda não foi repassado. Temos um crédito perante o governo. Nós recebemos uma parcela desta subvenção só em 2005 e ainda temos uma parcela de 2004

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Entrevista: EVALDO KOWALSKY para receber. Quando o governo entrou tínhamos o óleo diesel de 280 dólares por tonelada. Hoje custa mais de 600 dólares a tonelada de óleo.

E, na pesca, o óleo diesel representa mais de 50% da atividade. O óleo diesel é a alavanca da pescaria.

SINDIPI – Para reverter este quadro, qual política que o Brasil deveria implantar?

Kowalsky – Eu acompanhei o Ministro José Fritsch, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, na Espanha, e vimos como eles fazem para renovar a frota pesqueira. E esse é o projeto do governo brasileiro, o Profrota, que seria a renovação da frota.

Isso já faz dois anos e meio e ainda não saiu nenhum barco por esse Profrota. Ainda não está decidido o custo desse dinheiro. Eles estão querendo mais do que o próprio barco como garantia.

nheiro na Europa custa 3,5% ao ano, 40% é a fundo perdido do governo. Hoje a Espanha tem a maior frota pesqueira do mundo. Já superou o Japão. Tem barcos de duas,

“Temos que modernizar nosso sistema de congelamento, investir mais, faltam câmaras frigoríficas.

E o dinheiro que temos para isso é financiamento a juros altíssimos. O que se faz no país é cobrar o juro daquele que produz e cobrar imposto.”

SINDIPI – Muita burocracia?

Kowalsky – É muita burocracia, muito difícil. Fritsch viu que o di-

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três mil toneladas que capturam o atum. E hoje nós estamos aí, ainda pescando nas nossas canoas.

SINDIPI – O Brasil comporta uma alta produção pesqueira?

Kowalsky – Não temos uma estrutura em terra. Nós temos que moder-

nizar nosso sistema de congelamento, investir mais, faltam câmaras frigoríficas. E o dinheiro que temos para isso é financiamento a juros altíssimos. O que se faz no país é cobrar o juro daquele que produz e cobrar imposto. Ainda temos que reduzir preço, competir. E além de competir com as empresas nacionais ainda temos de competir agora com as empresas argentinas e uruguaias que estão entrando com o pescado aqui mais barato que o nosso, motivados pelo câmbio.

SINDIPI – Acredita que com as ações da Secretaria da Pesca (Seap), ainda há perspectiva de melhora para o setor?

Kowalsky – Essa foi a nossa esperança quando o governo Lula implantou a secretaria da Pesca. Pelo menos nós íamos ter alguém para olhar por nós. Só que simplesmente ficamos com o endereço da secretaria da Pesca. Só temos um endereço em Brasília. Só que esta secretaria de Pesca não tem participação no orçamento do governo, não tem verba. Se ela (Seap) se transformasse em um Mi-

nistério da pesca com mais capacidade junto ao governo, que fizesse parte de um orçamento para investimentos, seria bem melhor.

Sabemos que temos um potencial de oito mil e quinhentos quilômetros de costa. Só que nós não sabemos o que temos.

Não temos pesquisa e faltam incentivos.

SINDIPI – A Kowalsky captura tanto o atum, quanto a sardinha. Como o senhor analisa esta situação?

Kowalsky – Se nós administra mos bem a pesca da sardinha nós vamos pescar atum e sardinha a vida toda e não vai faltar sardinha. Se nós tivermos dois defesos e preservar os dois, nós vamos ter um estoque de sardinha no mar que vai ter condições de nos fornecer a isca para os atuneiros e pescar para o comércio industrial. É só questão de administrar o potencial que temos no mar.

SINDIPI – Qual a sua avaliação sobre a proibição da pesca em algumas áreas?

Kowalsky – Além do pagamento de

juros e impostos, tem certos entraves de alguns ambientalistas. Como em torno da reserva ecológica do Arvoredo, foi um ato político no final do governo Sarney. Não foi consultado

viva, eu acho que nós temos que pre servar a área ecológica. As pesqui sas devem ser direcionadas a todos, porque se ninguém pescar ali, nós vamos ter mais peixe fora dali. Quan do o peixe passar para a sua fase adulta, ele vai sair da área ecológica. A área ecológica é realmente uma área de repro dução. Se fosse preservado por todos, seria bom pra todos.

“Essa foi a nossa esperança quando o governo Lula implantou a Secretaria da Pesca.

Pelo menos nós íamos ter alguém para olhar por nós. Só que simplesmente ficamos com o endereço da secretaria da Pesca.” o setor produtivo e é direcionado somente aos barcos atuneiros praticamente. Porque ali tem pesca de mergulho, a pesca artesanal de arrasto, que é a mais predatória. Além das reservas ecológicas, existem as secretarias de meio ambiente de alguns municípios que querem ser superiores à Lei Federal. Se nós temos uma licença de pesca para pescar com isca

SINDIPI – A empresa investe em ações sociais?

Kowalsky – Nós fomos a primeira empresa a trazer o lixo de bordo para terra. Temos também um convênio com projeto Tamar, da tartaruga.

SINDIPI – Para os pequenos empresários que almejam crescer no ramo da pesca, há algum segredo?

Kowalsky – O segredo é não ter segredo. Hoje é mais negócio ser pe queno do que ser grande. Os pequenos hoje que trabalham junto com a família, tem condições de crescer.

Desde que trabalhe com seriedade, que é o principal, e sempre preservando a qualidade do produto.

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Denúncia

“Amazônia é uma espécie de zoológico” DIVULGAÇÃO

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) de Roraima, mais conhecido como “O Senador da Amazônia”, alerta sobre interesses políticos e o descaso com a Amazônia

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Mozarildo Calvacanti no Senado

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a avaliação do Senador, a cada dia que passa, por um detalhe ou por outro, brasileiros, que têm o dever de defender a Amazônia, estão colaborando para que a área fique disponível para ser ocupada futuramente ou, como diz Pascal Lamy, ex-dirigente da União Européia, “para ser administrada por um consórcio de países ricos, porque nós, brasileiros, não sabemos cuidar dela”.

“Esses países que falam tanto em proteger a Amazônia não protegeram suas florestas, seu meio ambiente. Apenas foram em busca do desenvolvimento e, hoje, mandam no mundo, fazendo exatamente o contrário do que querem nos impor”, diz.

O Senador cita uma frase do Programa de Governo do Presidente Luis Inácio Lula da Silva: “Todo mundo sabe o que não se pode fazer na Amazônia,

mas o que é que se pode fazer naquela região?”

Na opinião do parlamentar, qualquer coisa que se pretende fazer no desenvolvimento da Amazônia esbarra nas questões ambiental, ecológica e indígena.

“Será que não há uma inteligência brasileira capaz de formular um plano efetivo de ocupação para o desenvolvimento da Amazônia de maneira racional”, indaga o Senador. E completa: “Essa imposição e esse radicalismo ecológico chegaram a tal ponto, que todas as cédulas de real estampam bichos; não há um vulto histórico. Portanto, entra governo e sai governo, e a Amazônia é vista apenas como uma espécie de zoológico que tem de ser preservado”, desabafa.

Outro ponto levantado pelo Senador é em relação às áreas indígenas. “Mais de 50% da área do meu Estado são ocupadas por reservas indígenas, que, coincidentemente, detêm as reservas minerais existentes. E não há apenas ouro e diamante, há nióbio, titânio, urânio,

minerais de terceira geração, estratégicos. Portanto, os países que dominam o mundo não têm interesse que o Brasil explore a região. Os países ricos não querem que o Brasil seja rico”, argumenta.

“Os países que

dominam o mundo não têm interesse que o Brasil explore a região” No seu discurso, o Senador citou a Reserva Roosevelt. “Nessa reserva indígena – segundo ele – existe uma mina de diamantes que, de acordo com especialistas, pode ser a maior e a de melhor qualidade do mundo.” Cavalcanti disse que durante vários anos, o diamante daquela região foi explorado e contrabandeado, e nada se fez. O Senador conta que houve o massacre de 29 garimpeiros que estavam dentro da reserva, autorizados pelos índios. “Os garimpeiros entravam

na reserva, consorciados com os índios, e exploravam os diamantes, que eram divididos entre os índios e os garimpeiros.

E todo esse diamante era vendido para quem? Para contrabandistas que levavam para fora do Brasil, que não recebia sequer um tostão de imposto”, conta.

Segundo Cavalcanti, há projetos aprovados no Senado que estão na Câmara dos Deputados há décadas e que não são aprovados naquela Casa, não são regulamentados. “Por quê?

Porque os países ricos não deixam.

Nós, brasileiros, precisamos de mais dinheiro, e apenas com as riquezas minerais da Amazônia pagaríamos a dívida externa e faríamos programas sociais mais avançados”, alerta. “Estou entre aqueles que defendem um desenvolvimento inteligente, racional, mas não posso aplaudir essa política de engessamento e de retrocesso em relação à minha região”, conclui.

As afirmações do senador Mozarildo Cavalcanti foram pronunciadas no Senado, em Brasília.

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Meio ambiente

Setor pesqueiro ainda

sem respostas

Diretor do Cepsul afirma que a Instrução Normativa

Nº 5 do Ministério do Meio Ambiente está valendo e

decisão de Fritsch não é reconhecida

Rogério Pinheiro

Q

uando foi lançada no dia 21 de maio de 2004, a Instrução Normativa Nº 5 (IN5), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), teve efeito “bomba” no setor pesqueiro nacional. O documento assinado pela ministra Marina Silva proibia a captura de 384 espécies de animais marinhos, em todo o litoral brasileiro. A reação do setor foi rápida. Em julho do mesmo ano, pescadores, industriais e armadores saíram às ruas para protestar contra a medida que pode paralisar cerca de 99% da produção pesqueira.

Após as manifestações, o ministro José Fritsch, da Secretaria

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de Aqüicultura e Pesca (Seap), suspendeu a medida que não foi reconhecida. O diretor do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul (Cepsul), em Itajaí, SC, Luís Fernando Rodrigues, explicou que, apesar do anúncio feito por Fritsch, a lei continua valendo e por conseqüência de pressões políticas o Ibama virou o vilão da história. “Nós não somos contra a atividade produtiva, ao contrário, nós temos os mesmos interesses que a atividade produtiva tem, de recuperar os estoques, o que é bom para todo mundo, é bom para o

meio ambiente, é bom para quem vive daquilo”, defende Rodrigues.

Nessa ciranda foi criado um grupo de trabalho formado pelo MMA, Ibama, Seap e Organizações Não Governamentais (Ong's) para tentar solucionar esse impasse.

O setor produtivo pesqueiro foi deixado de lado nas discussões.

Hoje, quem vive da pesca está sem respostas. Afinal, se a suspensão anunciada pelo Ministro não está valendo, qual é a explicação para o setor, e principalmente, quem responde pelas normas publicadas na Instrução?

O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA

PESCA DE ITAJAÍ E REGIÃO (SINDIPI), aguarda uma resposta da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, desde julho de 2003, quando protocolou e encaminhou um documento, contendo diversas indagações, entre elas, quais critérios utilizados para determinar as espécies ameaçadas.

Esse documento contou com a participação de sindicatos, empregadores e trabalhadores do setor pesqueiro dos estados do Pará, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.

Como se passaram mais de doze meses e o Sindicato não obteve resposta, a reportagem da REVISTA SINDIPI entrou em contato com o MMA e encaminhou os mesmos questionamentos sobre a IN5.

Segundo a assessoria de imprensa do MMA, a Ministra não irá responder as perguntas. Como justificativa, a assessoria alegou que a competência técnica para responder cabe ao Ibama.

Através do Cepsul, o Ibama informou que não teve nenhuma participação na elaboração da lista de espécies ameaçadas. “O órgão governamental, que é subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, apenas tomou conhecimento da IN5,

depois que a lista ficou pronta”, disse o diretor do Cepsul. “Aqui nós temos pessoas especialistas em tubarão, na época, essas pessoas não foram consultadas” exemplifica. O diretor lembra ainda que, assim que o Ibama ficou ciente da proposta, conseguiu a tempo modificar a lei, criando dois anexos: um que proíbe a pesca, e outro que segue ordenamento pesqueiro. “Nós ficamos durante um ano argumentando essas questões, que não era possível simplesmente proibir as espécies, porque isso tornaria inviável, inclusive ficaria uma situação complicada para a fiscalização”, destaca.

Mas a ciranda continua...

O Ibama jogou a responsabilidade para a ONG Biodiversitas, de Minas Gerais, que teria sido contratada pelo MMA para realizar um estudo sobre a Conservação da Diversidade Biológica.

Além da Biodiversitas, o MMA também teria contado com apoio da Sociedade Brasileira de Zoologia e da Conservation International. Na área do peixe, o projeto vencedor foi do Instituto Ibá de Desenvolvimento Ambiental e Social, Iideas, da Universidade

Federal da Bahia, que coordenou a criação da listagem de animais marinhos, junto com outras universidades e institutos de pesquisas.

Na avaliação do diretor do Cepsul, do jeito que está a IN5, não há a menor chance de ser posta em prática. “A grande questão é regulamentar de outra forma a pesca de arrasto. Nós não somos contra a IN5, a lei até tem valor como instrumento de proteção dos recursos pesqueiros, só que tem que ser reformulada de uma forma que possa ser aplicada. Não adianta ter uma lista de espécies ameaçadas e você não pode aplicar a lei. A pesca é legal e a caça não”, opina Luís Fernando Rodrigues.

Segundo o Diretor, “a lei está em vigor e a fiscalização está sendo feita. Se eu vir alguém pescando alguma espécie da lista, minha obrigação é autuar, o Ibama tem que cumprir a lei, mudem a lei que nós faremos diferente”, conclui.

Nesta ciranda, o setor pesqueiro, uma das grandes alavancas da economia nacional, é o mais prejudicado e ainda aguarda respostas.

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Empresa que faz

Vale mais do que pesa Complexo industrial com área total de 30.000 m2

A nova embalagem do atum Pescador, batizada de Alu-lata, deve promover uma revolução na indústria nacional de alimentos, um produto mais leve e 100% reciclável

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pós três anos de pesquisa e desenvolvimento junto à Novelis, maior produtora mundial de alumínio, a Indústria de Pescados de Navegantes (Femepe), SC, lança no mercado, o primeiro alimento sólido

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em embalagem de alumínio do Brasil. As duas empresas dividiram um investimento de cerca de R$ 2 milhões para desenvolver a nova embalagem – batizada de “Alu-lata”.

Assim como ocorreu com as

latas de refrigerantes e cervejas no início dos anos 90, o alumínio deverá substituir gradativamente o aço na produção de embalagens de diversos segmentos alimentícios.

A Alu-lata chega ao mercado

FOTOS DIVULGAÇÃO

em setembro, com lançamento do confeccionava os atum ao natural em pedaços, da flanders – será capaz marca Pescador e também nas de produzir 2 versões de atum sólido e ralado, milhões de com 170 gramas e um novo rótulo embalagens de prateado, que inclui receitas alumínio por mês, culinárias. Os três produtos marcam trabalhando em um significativo avanço tecnológico turnos de 8 horas no mercado de embalagens de diárias. alimentos no Brasil – o segmento As latas de atum A Femepe alcançou um faturamento de R$ 88 milhões em 2004, no comércio de atuns e de “pet-food” deve ser o próximo a terão tampas com o sardinhas em conserva. aderir à Alu-lata. prático sistema As principais vantagens em “abre-fácil”, que dispensa abridor.

100% da produção da Femepe seja relação às tradicionais latas de aço Elas possuem uma “dobra de armazenada em latas de alumínio, (flanders) é que o alumínio não segurança” que deixa as pontas estendo-se, assim, para todas as oxida, nem enferruja, não altera o arredondadas e protege o linhas de 32 produtos da empresa, sabor do pescado ao longo do consumidor de possíveis cortes. que detém as marcas, Pescador, tempo, preservando suas O investimento de R$ 5 milhões Alcyon e Navegantes. propriedades naturais, podendo ser em maquinário importado irá A empresa está se capacitando colocado diretamente na geladeira garantir que, dentro de um ano, para alcançar uma produção ou no forno. mensal de 30 milhões de O maior desafio no embalagens em três desenvolvimento da Alu tamanhos. Com isto, a lata foi a criação de uma Femepe abre a lâmina de alumínio com possibilidade de boa resistência. O alumínio comercializar embalagens é, em média, três vezes para outros segmentos do mais leve que o aço, além mercado nacional e de ser um produto internacional, já que reciclável que ajuda a utilizará apenas 30% de sua preservar o meio-ambiente. capacidade de fabricação A Femepe Metalgráfica para suprir suas linhas de A Empresa emprega 1200 funcionários diretos e – empresa que já produtos. gera mais 6.000 empregos indiretos

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Reforma Sindical

O futuro da reforma sindical

ainda gera

polĂŞmica

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ASSESSORIA DE IMPRENSA DO MTE

A extinção da unicidade sindical é um dos temas mais controversos da reforma.

O assessor jurídico do SINDIPI, Marcus Mugnaini, relata que este ponto da reforma, além de confuso e de constitucionalidade duvidosa, contraria o princípio da liberdade sindical

N

a mesma situação das reformas política, tributária e trabalhista, a reforma sindical ainda espera para ser votada no Congresso Nacional. Com a crise política, que o país enfrenta, o futuro da reforma é incerto. O próprio presidente da Câmara dos

Deputados, Severino Cavalcanti, em nota a imprensa, descarta a possibilidade da reforma sindical ser votada este ano. Segundo Severino, as reformas política e tributária deverão ser votadas antes, pois são prioridades. O ex presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Ministro do Trabalho Luiz Marinho, em discurso de posse em julho, se comprometeu a retomar o debate da proposta da reforma sindical ainda este ano no Congresso Nacional. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho, mesmo com os recentes acontecimentos políticos no país, a proposta do Ministro é continuar dialogando com os deputados para que a Reforma Sindical entre o mais rápido em votação.

Entre os pontos mais polêmicos estão o fim do imposto sindical, a unicidade e o fortalecimento das centrais sindicais.

A nova lei prevê o livre direito de filiação, desligamento, permanência e participação nas entidades sindicais. Também assegura o direito de as entidades sindicais elegerem seus representantes, organizar sua

administração, formular seu programa de ação, filiar-se a entidades internacionais e elaborar seus estatutos segundo princípios democráticos, que assegurem a ampla participação dos representados. Além disso, coíbe qualquer tipo de ingerência política, financeira ou administrativa, que dificulte a atividade sindical autônoma de trabalhadores e de empregadores.

Ela ainda protege contra despedida arbitrária e transferência unilateral de dirigentes de centrais sindicais, confederações, federações e sindicatos.

UNICIDADE SINDICAL, UM DOS PONTOS MAIS POLÊMICOS DA

REFORMA

A unicidade sindical (permissão para que haja apenas um sindicato por categoria em uma determinada região) é dos pontos mais controversos da reforma. Prova disso são as inúmeras manifestações, tanto de sindicatos patronais, quanto de trabalhadores.

Segundo o presidente do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA PESCA DE ITAJAÍ E REGIÃO (SINDIPI), Antônio Carlos

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Reforma Sindical Momm, esse ponto da Reforma Sindical é um meio do governo enfraquecer e trazer desordem à sociedade organizada. Para o presidente, é injustificável afirmar que para ter representatividade é preciso criar novos sindicatos.

“Como sindicalista, posso afirmar que a extinção da unicidade acarretaria em prejuízo a todos os setores envolvidos, é o mesmo que dividir forças da sociedade civil organizada, indo ao desencontro da nossa filosofia sindical, da união de classe”, alerta.

Na prática, o atual projeto extingue a unicidade sindical, já que permite a coexistência de vários sindicatos na mesma base territorial. Na redação atual, os sindicatos, para se constituírem, devem apresentar um percentual de sindicalização mínimo de 20% ou se filiarem a uma Central (que passa a ser reconhecida como entidade sindical), Confederação ou Federação que possua o nível de sindicalização mínimo de 22% dos trabalhadores da base.

O projeto possibilita a manutenção da exclusividade da representação sindical pelos sindicatos existentes até a data de

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promulgação da Emenda com que sindicato de trabalhadores Constitucional, desde que pretende celebrar o convênio demonstrem terem o nível de coletivo, aplicável a todos os sindicalização exigido por lei. Não trabalhadores da base. “O projeto, demonstrado o nível de como se vê, além de confuso e de sindicalização mínimo, o sindicato constitucionalidade duvidosa (já que perde a exclusividade de permite uma intervenção excessiva representação, criando-se a do Estado, contrariando o princípio pluralidade sindical naquela base da liberdade sindical), importa em sindical. O Ministério claro debilitamento do DIVULGAÇÃO do Trabalho, a poder dos sindicatos”, pretexto de induzir alerta. uma agregação por De acordo com o ramo de produção, coordenador da FNT passa a ter poderes André de Oliveira Bucar, inéditos para, ouvido a unicidade é uma um Conselho forma criada para que Consultivo, formado um sindicato se perpetue por representantes na sua área de atuação. sindicais, extinguir, “Essa foi a maneira fundir ou dividir encontrada para Marcus Vinícius Mendes bases de possibilitar um consenso Mugnaini representação que abrisse caminho sindical. Segundo o assessor jurídico para dinamizar o movimento sindical do SINDIPI, Marcus Vinícius Mendes e ampliar a sua representatividade. A Mugnaini, na negociação coletiva, diferença é que a unicidade sindical é existindo vários sindicatos de obrigatória, aplica-se a todo o sistema trabalhadores na mesma base confederativo, não exige territorial, qualquer sindicato pode comprovação de representatividade e celebrar acordo, em nome de tem caráter vitalício”, explica. O associados ou não associados. Na coordenador disse ainda, que a prática, isso significa que será o exclusividade de representação será empregador quem poderá escolher opcional e vai valer apenas para o

sindicato com registro no Ministério do Trabalho e até a promulgação da nova lei, que estará sujeita a confirmação e poderá ser perdida, se houver contestação de representatividade, e o Sindicato questionado não conseguir comprová-la junto à Comissão Nacional de Direito e Relações do Trabalho (CNDRT).

Para o Assessor Jurídico do SINDIPI, a unidade sindical é um valor imprescindível, e que qualquer reformulação da estrutura sindical deveria ter em conta que a unidade organizativa, mais que uma possibilidade, é uma meta a ser buscada pelo conjunto do movimento sindical. “Esperar-se-ia que, mesmo os mais intransigentes defensores do modelo pluralista, reconhecessem o valor da união dos trabalhadores em suas reivindicações.

Portanto, do ponto de vista dos trabalhadores, certamente não interessam propostas (sejam unitaristas ou pluralistas) que importassem em insuperável cisão da unidade sindical, nem que inviabilizassem a unificação pela base”, destaca.

O Presidente do SINDIPI reforça que os sindicatos que se encontram

imobilizados, tem pela frente o caminho democrático, as eleições, no qual novos diretores assumem. “Não é com a quebra da unicidade que se resolve, pelo contrário, poderia perpetuar a desorganização e o enfraquecimento das lutas de classe”, ressalta Antônio Momm.

O FIM DO IMPOSTO SINDICAL O Imposto Sindical e as contribuições confederativas e assistenciais serão extintas com a reforma sindical. Segundo a nova lei, a contribuição sindical obrigatória, o chamado imposto sindical, será abolido gradualmente, com regras e prazos diferenciados para as entidades sindicais de trabalhadores e de empregadores. O período da extinção vai ser de cinco anos. Nos dois primeiros anos, o imposto sindical continuará a ser recolhido integralmente, conforme as tabelas de arrecadação. A partir daí, haverá a redução gradual para 75% no terceiro ano, 55% no quarto ano e 35% no quinto.

Com o fim dos impostos, a sustentação financeira dos sindicatos virá da contribuição associativa e na contribuição de negociação coletiva,

além de eventuais frutos de rendimentos de seu patrimônio, doações, multas e outras rendas. O presidente do SINDIPI, Antônio Carlos Momm, destaca que este é um dos pontos importantes a favor do fim do Imposto Sindical. Segundo o sindicalista, para o sindicato sobreviver é preciso encontrar alternativas, ter prestação de serviço.

“Acredito que assim, só vão permanecer os sindicatos sérios, que trabalham e representam a categoria com dignidade”, ressalta.

Essa contribuição vai substituir o imposto sindical, as contribuições confederativa e assistencial. Ela poderá ser cobrada tanto pelas entidades sindicais de trabalhadores como de empregadores.

No caso dos sindicatos patronais, o valor da contribuição não poderá ultrapassar 0,8% do valor do capital social da empresa. A contribuição será paga por todas as empresas ou unidades econômicas independentemente do porte e do número de trabalhadores. Estão isentas apenas aquelas que não tiveram empregados no ano anterior à definição da contribuição, conforme a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

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Reforma Sindical

Reforma Sindical

A Reforma Sindical atual surgiu através de uma negociação entre governo, confederações empresariais e centrais sindicais. A Reforma começou a ser discutida, através do Fórum Nacional do Trabalho (FNT), criado em agosto de 2003. Representantes dos trabalhadores do Governo Federal e Empregadores se reuniram e em 2004, estabeleceu-se as novas bases das relações sindicais. Dessas discussões surgiram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), e de um anteprojeto de Lei, em que prevê a redefinição das normas de organização sindical, representação dos trabalhadores no local de trabalho, negociação coletiva, solução de conflitos do trabalho, direito de greve e substituição processual.

Para elaboração das novas

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desempenhado pelas Comissões de Conciliação Prévia, para a representação dos trabalhadores no local de trabalho, e o estabelecimento de honorários advocatícios, são alguns deles.

regras da reforma sindical, além das entidades sindicais, de trabalhadores e de PONTOS DE VISTA empregadores, foram ouvidos “Pelos dados levantados também juristas, especialistas pelo Ministério do Trabalho, o em relações do trabalho e Imposto Sindical arrecadado em membros de várias entidades da 2002 no setor urbano, foi da área trabalhista, como da ordem de R$ 600 milhões. O Associação Nacional dos Imposto Sindical hoje Magistrados do Trabalho representa só 18%, em média, (ANMT), Associação Nacional da receita dos sindicatos dos Procuradores do Trabalho representativos. Ele é mais (ANPT) e a Comissão Nacional significativo para as de Direito e Relações do Trabalho (CNDRT). Durante as atividades de elaboração da reforma, a FNT recebeu diversas propostas de pessoas e instituições, que foram encaminhadas aos membros da Comissão de Sistematização. No entanto, alguns pontos ainda não foram resolvidos pela Frente Nacional do Trabalho. A transferência do papel, hoje Osvaldo Bargas

ASSESSORIA DE IMPRENSA DO MTE

Conheça mais sobre a

“Não é segredo que existem centenas de sindicatos de fachada, de trabalhadores e patronais, cujos dirigentes se apoderam do Imposto Sindical e das contribuições de forma vergonhosa, imoral e antiética, para usar o dinheiro em benefício próprio, sem prestar contas ou qualquer serviço aos trabalhadores e empregadores que representam. Com essa nova realidade, os sindicatos que não negociarem não terão arrecadação. Esses “sindicatos de carimbo” vão acabar.

Sobrarão os sindicatos fortes e representativos. “É claro que ele pode ser melhorado, mas é preciso estar atento para a mão

nem sempre distraída daqueles que, de olho no passado, não querem nenhuma mudança, só querem preservar seus privilégios”.

PAULO PEREIRA DA SILVA, Presidente da Força Sindical

estatutos; organização sindical por setores e ramos de atividade; fim do Imposto Sindical (contribuição compulsória) e das taxas confederativa e assistencial e instituição da Contribuição Negocial; direito de Organização por Local de Trabalho (OLT); Contrato Coletivo Nacional por Ramo; Direito de Negociação e Greve no Setor Público nas três esferas e Ultratividade dos Contratos”.

JOÃO ANTONIO FELÍCIO, Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

“Conforme decidido na 11ª plenária nacional, a CUT reafirma a necessidade de democratizar a estrutura sindical, de forma a contar com entidades realmente representativas, que fortaleçam a luta dos trabalhadores por melhores condições de vida e de trabalho. Diante disso, reiteramos o nosso compromisso com uma plataforma democrática que inclui: o reconhecimento das Centrais Sindicais com liberdade na estrutura vertical; manutenção da estrutura atual nos sindicatos de base, condicionado a critérios de representatividade e democratização dos João Antonio Felício DIVULGAÇÃO

confederações, onde chega a representar 80% da receita. Daí porque são justamente as confederações e, em menor grau, as federações, as entidades que mais resistem à sua extinção”.

OSVALDO BARGAS, Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho

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Homenagem

Diretoria homenageia

Antônio Carlos Momm Vídeo com depoimentos e placa de bronze foram algumas das surpresas na Noite de Integração em homenagem ao Presidente do SINDIPI Transparente, persistente, íntegro, honesto, empreendedor são qualidades ditas pela

trajetória do presidente do SINDIPI, Antônio Carlos Momm. Os depoimentos foram gra

realizada no último dia 6 de agosto, no Iate Clube Cabeçudas. O sindicalista também

evento a Diretoria do Sindicato, representantes da Intersindical Patronal Sul-Sudeste e

Diretoria: Hilson Siqueira, Luciano Cabral, José Kowalsky, Antônio Carlos Momm, Dario Vitali, João Manoel, José Neves, Idalício Alves, Francisco Gervásio e Joaquim Anacleto

Presidente do SINDIPI com o armador Joaquim Felipe Anacleto e o coordenador da Câmara Setorial da Sardinha, Wilson Cabral 22 REVISTA SINDIPI

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Dario Luiz Vitalli, Antônio Carlos Momm, João Manoel e Liria Santos

O empresário da Pesca, José Neves Santana, Antônio Carlos Momm e o secretário Municipal da Sepesca, Manoel Xavier de Maria

mm

as Diretoria efetiva do Sindicato: Dario Luiz Vitali, Antônio Carlos Momm e João Manoel da Silva

Alcântaro Corrêa, presidente da Fiesc, Ida Áurea Costa, presidente do Sindifloripa e Antônio Carlos Momm

ela Diretoria, funcionários e amigos que acompanham a

gravados em vídeo e exibidos na Noite de Integração,

bém recebeu uma placa em homenagem. Participaram do

te e entidades locais.

O presidente do Saperj, Alexandre Espogeiro, Antônio Momm e o vice-presidente do Saperj, Thomé Cristelo Espogeiro

Liria Santos, secretária executiva do Sindicato, Antônio Carlos Momm, Cristina da Maia, auxiliar administrativa e Daniela Maia, assessora de imprensa

FOTOS JOÃO SOUZA

Antônio Carlos Momm entre os presidentes do Sitrapesca, Jairo da Veiga e do Sitipi, Jotaci Leite

O presidente do Sindicato com os filhos Denise e Rodrigo e a esposa Margareth

Diretores do Sindicato em companhia das esposas: Hilson Manoel Siqueira e Lucimar Rodrigues Siqueira, Dario Vitali e Lucimara Ferreira, Antônio Carlos Momm e Margareth Momm, Natalicia da Costa e João Manoel da Silva AGOSTO /SETEMBRO

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Diálogo

SINDIPI reúne armadores para discutir o futuro da sardinha

FOTO JOÃO SOUZA

Defeso monitorado e contratação de pesquisadores são alguns dos pontos defendidos pelo setor

O

titular da Intersindical Patronal Sudeste/Sul da Pesca na área da sardinha, Konstantinos Me intanis, e o suplente, Wilson Cabral, também coordenador da Câmara Setorial da Sardinha, SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA PESCA DE ITAJAÍ E REGIÃO (SINDIPI), reuniram armadores de San ta Catarina no dia 27 de julho, na sede do SINDIPI, Itajaí.

Temas como o monitoramento de cardumes, estoques, a forma como serão realizados os defesos, e outros pontos de interesse da categoria, fo

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ram alvo de debates durante três ho ras entre os armadores. Para o presi dente da Câmara Setorial da Sardinha, Wilson Cabral, a hora de discutir é ago ra. “Se nós não fizermos alguma coi sa agora, teremos problemas futuros. É hora de parar, refletir e aproveitar a oportunidade”, alerta.

De acordo com o presidente in terino do SINDIPI, Dario Luiz Vitali, a reunião em conjunto com os arma dores é uma forma de fazer com que os órgãos competentes se sensibili zem e dêem o respaldo de que o se

tor necessita. “Não podemos passar a responsabilidade ao setor público sobre os assuntos relacionados à pes ca. É necessário que a categoria par ticipe dessas decisões, dando aber tura para que o setor opine, e, em conjunto com as decisões, direcionar o futuro da sardinha na região sul e sudeste”, ressalta.

Entre os pontos discutidos na reu nião, um dos mais ressaltados pela categoria é o defeso monitorado. A proposta é para quem manipula o pescado interno, observar a quanti

ral de Santa Catarina, UFSC. ma necessidade, já que o defeso tam Outra sugestão apresentada na bém é baseado nesses números. reunião, é a de que o Instituto Brasi Todas as preposições discutidas leiro do Meio Ambiente e Recursos serão apresentadas na próxima reunião Renováveis (Ibama), verifique se a do Comitê de Gestão do Uso Susten permissão de pesca é compatível com tável de Sardinha Verdadeira (CGSS), a pesca praticada, eliminando ainda, marcada para o dia 21 de outubro, todas as licenças de sardinha ino onde também será constituído um co perantes. O sindicalista alerta que al mitê de avaliação para analisar as pro guns barcos não têm licenciamento cor postas. “Até lá, continuaremos reunin reto. “É importante renovar a licença, do o setor pesqueiro para fortalecer a a idéia é ter o apoio da Marinha, já que nossa luta”, disse o presidente interino ela já faz o despacho de barcos a cada do SINDIPI, Dario Vitali. Segundo Vitali, 45 dias. Além da licença, a Marinha a expectativa é que a colocação da ca pode comunicar qualquer irregulari tegoria seja aceita e resulte em fatos po dade aos órgãos competentes, auxi sitivos. “Cabe a nós, consenso, respon liando também no dimensionamen sabilidade e consciência”, conclui. to da frota”, justifica.

No encontro também foi destacado a importância da frota de traineiras em parti cipar ativamente do levanta mento do estoque, através dos mapas de bordo. De acordo com a legislação, os mapas de bordo deverão ser entregues ao Ibama ou Seap, caso contrário, a em barcação poderá ter a licen ça suspensa temporariamen te ou cancelada. Segundo o representante da CGSS, o Embarcação do armador Wilson Cabral, estoque correto é de extre coordenador da Câmara Setorial da Sardinha

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FOTO MARCELLO SOKAL

dade de peixe que está em ponto de maturação de ova ou não. “Devemos começar a fazer isso com observador em terra e não empiricamente”, re lata Meintanis. A proposta do setor é sugerir que um observador do Co mitê de Gestão do Uso Sustentável de Sardinha Verdadeira (CGSS) faça essa análise e o setor privado forne ça os técnicos. De acordo com o re presentante da Intersindical, há uma porcentagem de sardinha ovada o ano todo, logo há também a desova.

“A pesca do peixe arenque na Escan dinávia ocorre uma vez ao ano. O lance dá na hora exata da desova.

Se lá consegue determinar a hora certa da desova, por que aqui não poderia?”, argumenta.

Além dos órgãos competentes que tradicionalmente trabalham na área da pesquisa, a categoria também sugeriu que o setor tenha seus pró prios técnicos ou cientistas. “É uma forma de acompanhar as pesquisas já realizadas, traduzir as informações aos armadores e, até, apresentar fa tos novos. Poderíamos chamar de um observador de bordo”, disse.

A indicada é Patrícia Sfair Sunier, mestranda em oceanografia biológica, com estudo e trabalhos divulgados so bre a sardinha na Universidade Fede

Pesquisa

Pesquisadores alertam sobre

substâncias nocivas

no salmão

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ÃO

Nos Estados Unidos, ambientalistas entraram na Justiça exigindo altas indenizações, pois os consumidores não foram informados sobre a coloração do pescado

O

salmão, um peixe que seduz pela sua coloração, que teve seu consumo crescente no início dos anos 1980 no Brasil é, sem dúvida, motivo de muita polêmica e debate na comunidade científica.

A estimativa é que 90% do salmão consumido no Brasil são importados do Chile e o restante de países como a Noruega, Alemanha e Dinamarca. Em toneladas, a

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importação brasileira passou de 8,5 mil em 2003, para 12 mil em 2004.

Um crescimento bom para os produtores, mas que pode afetar diretamente o consumidor. O ponto mais crítico nas discussões científicas é a forma de criação. No Chile, o salmão é criado em cativeiro, bem diferente ao que está na natureza.

De acordo com cientistas, os

peixes criados em cativeiro são apenas engordados e fertilizados artificialmente. A disponibilidade de alimento, que existe nos tanques de criação, também é totalmente diferente do mundo real.

A tonalidade deste peixe é curiosa. Segundo estudiosos, a cor do peixe salmão só existe no pescado em alto mar. Ele é colorido por causa de sua dieta à base de camarão e

krill. Para ficar com o mesmo tom do salmão tradicional, recebe uma ração com aditivos sintéticos, derivados de petróleo. Segundo informações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), há notícias de que o aditivo possa ser também um corante natural, o urucum. Nos Estados Unidos, ambientalistas entraram na Justiça exigindo altas indenizações, pois os consumidores não foram informados sobre a coloração.

De acordo com pesquisas divulgadas da UE, União Européia, o pigmento canthaxanthin é utilizado nas criações de salmão para que seu tom rosado seja mais alaranjado, que é próprio do salmão natural. As avaliações científicas demonstraram que um alto consumo deste corante produz uma acumulação de pigmentos na retina, afetando a visão. Por isso, a UE diminuiu em dois terços a quantidade máxima permitida desse corante nas rações oferecidas às criações de salmão, a partir do dia 1º de dezembro de 2003.

Segundo os criadores, o pigmento é utilizado porque os consumidores esperam chegar a essa cor. O pesquisador chileno Oscar

Fernandez, da empresa Ingenieria Pesquera Ltda., de Puerto Varas, Chile, disse que na ração existem corantes, todos naturais. O mais usado é o astaxanthin, encontrado em microalgas e responsável também pela coloração avermelhada do camarão. O Food and Drug Administration (FDA) norte-americano – equivalente à Vigilância Sanitária no Brasil –, classifica o corante como “Isento de Certificação”, por ser um corante orgânico e não-sintético, que causa pouca ou nenhuma ameaça à saúde humana.

Além das denúncias e incertezas do uso de corantes, cientistas americanos e canadenses divulgaram na edição da Revista Science, que o índice de contaminantes cancerígenos seria maior no salmão criado em cativeiro do que no salmão selvagem. A pesquisa coordenada pela Universidade de Nova York, em Albany, ainda relata que a alta concentração de substâncias cancerígenas implica que os consumidores devem reduzir significativamente a alimentação com esse pescado.

Na maioria dos casos, consumir

mais de 200 gramas, numa média mensal desse pescado, apresenta riscos cancerígenos inaceitáveis, diz o comunicado da universidade americana. Já o salmão selvagem pode ser consumido oito vezes mais, segundo o estudo. A pesquisa é resultado de uma investigação, na qual, sete cientistas especializados em toxicologia, biologia e estatísticas, analisaram filés de 700 salmões de viveiros e salmões selvagens procedentes de oito das maiores regiões produtoras.

Os autores da pesquisa recomendam aos consumidores que diminuam o consumo e exijam indicações claras nas etiquetas dos alimentos, que permitam distinguir entre o salmão de criação e o selvagem. A informação do país de origem do produto também é crucial. Segundo o Idec, isto é exigido no Código de Defesa do Consumidor, mas nem sempre é cumprido por conta de falta de fiscalização.

Fontes: Adital; CNN Brasil; Consumidor S.A.; Correio Web; Fapesp; Folha de São Paulo; France Presse; Idec; Jornal do Brasil; Journal Science ; Seap; Terramérica; WWI-Worldwatch Institute e do EPI-Earth Policy Institute

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O tempo

Ciclone extratropical deixa rastro de destruição em SC

M

Rogério Pinheiro

Meteoroligista afirma que não está descartada a possibilidade de Santa Catarina ser atingida por ventos fortes, mais vezes, ainda este ano 28 REVISTA SINDIPI

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ais uma vez o litoral catarinense foi alvo de ventos fortes, que causaram muita destruição. Na tarde do último dia 9 de agosto, terça-feira, um ciclone extratropical se formou perto da costa e deixou muitas pessoas em pânico. Com ventos de até 139 quilômetros por hora, em alto mar, o ciclone ocasionou ondas de até sete metros, que atingiram todo o litoral. Ele foi responsável pelo naufrágio de embarcações de pequeno porte, desde a capital,

Florianópolis, até a cidade de Barra Velha, no norte do Estado. No continente, dezenas de casas foram destelhadas, árvores caíram, algumas barreiras desmoronaram.

Por causa do ciclone extratropical, os aeroportos internacionais de Navegantes e Florianópolis ficaram fechados para pousos e decolagens durante 20 horas. Apesar do susto e do prejuízo material, o ciclone não fez vítimas.

Segundo o capitão Carlos Alberto de Araújo Gomes, da

DIVULGAÇÃO

Defesa Civil de Santa Catarina, todo o litoral já estava em alerta devido a presença de um ciclone extratropical bem antes dele aparecer. “O alerta foi dado com 48 horas de antecedência, com exceção da tripulação da embarcação de Florianópolis, que se perdeu, mas logo foi resgatada por outra embarcação. Não houve acidentes graves, somente prejuízos materiais”, concluiu o capitão.

Segundo o pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri) de Santa Catarina, João Guzenski, a maricultura teve um prejuízo de 2 milhões e trezentos mil reais, em produção e equipamentos.

De acordo com o levantamento, cerca de cem pescadores tiveram perdas com embarcações e apetrechos de pesca. “A Secretaria de Agricultura irá avaliar alternativas para minimizar os prejuízos”.

Há pouco mais de um ano, três fenômenos naturais atípicos foram registrados no Brasil. No mês de março de 2004, o Furacão Catarina, o primeiro no Atlântico Sul, tirou a vida de 14 pessoas (onze delas pescadores) e centenas de feridos.

De acordo com o meteorologista

do Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia (Ciram) de Santa Catarina, Clovis Correia, a única ligação que há com o Furacão Catarina é que este se desprendeu de um ciclone e virou um furacão. “Os ciclones são fenômenos naturais muito comuns no litoral da Região Sul, principalmente no inverno. O que houve foi a intensificação de uma área de baixa pressão, que se formou no litoral, com outra, que estava no Uruguai”, explica.

Correia disse também que não está descartada a possibilidade do Estado ser atingido por ventos fortes mais vezes, ainda este ano.

“Até a primavera, esses ciclones extratropicais irão ser formar no litoral do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e podem ser responsáveis por ventos fortes com a mesma intensidade, ou até superiores, principalmente em alto mar. Os ciclones atingem o litoral da Região Sul até no verão, embora com menor intensidade”, argumenta. O meteorologista recomenda que todos os pescadores devem ter o hábito de saber como está o tempo na sua

cidade e as condições do mar. “O pescador tem que obedecer todos os alertas meteorológicos.

Para se ter uma idéia, no episódio Catarina, havia barcos que estavam no mar, próximos ao olho do furacão. A sua segurança depende disso. Nosso objetivo é fazer o alerta, e o pescador, respeitá-lo”, enfatiza.

SANTA CATARINA NA ROTA DOS FURACÕES

No mês de julho, a revista Sociedade Real de Meteorologia, da Inglaterra, publicou um estudo científico, no qual informava que o Brasil – mais precisamente o litoral de Santa Catarina – está entre as novas rotas dos furacões no Planeta. Os cientistas alegam que a água no Atlântico Sul está três graus mais quente e nessas condições os furações aparecem com mais freqüência.

As pesquisas apenas comprovaram os dados dos institutos de meteorologia da Inglaterra e Japão, que monitoram a temperatura da água do Atlântico Sul, desde 2003. Esse aquecimento é uma das explicações do Furacão Catarina, em março de 2004.

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SAPERJ

Terminal de pesca do RJ

ainda não saiu do papel

A descarga da produção pesqueira

fluminense é realizada na cidade de Cabo Frio,

sob condições precárias

S

em um local para descarregar a produção pesqueira do Estado, o Rio de Janeiro ainda espera que o projeto do Terminal Pesqueiro saia definitivamente do papel. O recurso para a construção da obra foi anunciado pela Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca (Seap), em 2003. Até agora,

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há apenas um terreno adquirido pela Seap, com dez mil metros quadrados, no bairro do Caju, na cidade do Rio de Janeiro.

Atualmente a descarga da produção pesqueira fluminense é realizada na cidade de Cabo Frio, sob condições precárias. De acordo com o presidente do Sindicato da Pesca do

Rio de Janeiro (Saperj), Alexandre Espogeiro, até agora a Seap não deu nenhuma resposta com relação ao Terminal. “A Secretaria não nos comunicou quando vai iniciar as obras e muito menos deu uma satisfação do dinheiro que foi destinado à conclusão do Terminal”, desabafa.

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Atualize-se

Ministério do Trabalho inicia o

recadastramento de sindicatos

A medida é uma forma de prevenir

contra sindicatos de "fachada"

O

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio das Federações e Centrais Sindicais está cadastrando todas as entidades sindicais do país. A proposta do Ministério é formar um banco de dados confiável sobre as relações de trabalho. “Acredito que com esta atitude, as autoridades poderão fiscalizar com mais precisão quem está atuante e, principalmente, verificar aquelas entidades que servem apenas de ‘figura decorativa’”, opina o presidente do SINDIPI, Antônio Carlos Momm.

Para atualização é só acessar o site www.mte.gov.br. Segundo o último cálculo feito pelo MTE, no Brasil há em torno de 23 mil entidades sindicais, deste número, dez mil não têm a carta sindical. Na

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mesma velocidade de crescimento dos sindicatos está a lista de espera no MTE para aprovação das novas entidades sindicais. São duas as explicações para a escalada do número de sindicatos no País. A primeira está ligada à facilidade de se abrir uma entidade sindical.

O processo de concessão de um registro sindical tem início com um simples anúncio de jornal.

Curiosi

Em seguida, dirigentes (fictícios ou não) redigem o estatuto da forma que quiserem e encaminham o pedido ao Governo. A segunda explicação é financeira.

A arrecadação do Imposto Sindical este ano deve alcançar quase R$ 700 milhões. Para os sindicatos sérios, a reforma sindical é vista como um antídoto contra esse tipo de oportunismo.

dade

Na lista do Ministério têm à espera de cadastro, sindicatos da cerveja, sinuca...

A lista de espera no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é extensa e não pára de crescer. Pedidos pitorescos não faltam. Há quem solicite autorização para fundar o Sindicato Nacional da Cerveja. O Sindicato das Famílias de Belo Horizonte também espera sinal verde para atuar. O Sindicato dos Jogadores de Sinuca fecha a relação de pedidos inusitados. (fonte: MTE).

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A arte de MARCELLO SOKAL

Marcello Sokal mostra uma visão diferenciada através da câmera C

om sensibilidade e um olhar diferenciado, Marcello Sokal mostra o seu talento em fotos que são verdadeiras obras de arte.

Natureza, viagem, pessoas são temas que mais se identificam com o olhar sempre atento deste carioca com alma de catarinense.

Seu amor pela fotografia começou cedo, aos 15 anos, com um presente de seu pai, que o incentivou na atividade.

Desde então, a máquina tornou-se uma fonte de inspiração e a fotografia acompanha a vida do profissional a cada momento.

Com um estilo muito focado na luminosidade, Marcello “brinca” com a luz e a sombra. Antes do clic, a sensibilidade do fotógrafo já faz a diferença em segundos.

“Eu me envolvo completamente em todo trabalho. Tento fazer uma foto com uma visão diferenciada, de diversos ângulos, com luminosidade e volume”, conta.

Marcello passou por diversas experiências profissionais. Com foto-jornalismo nos jornais O Globo e O Dia, ambos do Rio de Janeiro.

“Trabalhar com foto-jornalismo é importante porque educa o profissional a fazer um registro mais rápido”, destaca.

Em Itajaí (SC), Marcello faz trabalhos para diversas agências de publicidade. Realizou duas exposições na Casa de Cultura Dide Brandão, em Itajaí. As fotos mostram cenas do dia-a-dia, que parecem rotineiras, mas no olhar sensível de Marcello, apresentam

um significado especial. Até uma corda, que de primeira vista pode parecer um objeto inexpressivo, recebe vida nas mãos e no olhar do fotógrafo. “São momentos singelos que podem nos mostrar uma nova visão de um objeto conhecido. É uma visão pura que remete ao princípio criativo, nas raízes do registro fotográfico”, revela.

Morando há três anos em Itajaí, onde escolheu para viver com a esposa Amélia Saito, Marcello fotografou diversos pontos da cidade e fatos rotineiros.

Ele lembra que, certa vez, estava na janela do apartamento e viu passar na rua um ciclista carregando um sofá. “Nunca tinha visto nada parecido. Com uma mão o homem conduzia a bicicleta e com a outra, equilibrava o sofá na cabeça. Não pensei duas vezes, corri para registrar aquele momento”, narra.

São histórias até engraçadas, mas que mostram que a câmera fotográfica é mais do que uma ferramenta de trabalho: é uma companheira fiel, dedicada e pronta para ser acionada.

Para conhecer mais o trabalho do fotógrafo é só acessar o site: www.marcellosokal.com.br.

Reivindicação

Representantes das indústrias de pesca

se unem em defesa do setor

N

a reunião realizada no último dia dois de agosto, em Cabo Frio, Rio de Janeiro, representantes das indústrias da pesca se encontraram para debater os assuntos mais emergenciais do setor. Profrota, Instrução Normativa Nº 5, defeso da sardinha, arrendamento de barcos estrangeiros, o repasse de verba federal do programa de equalização do óleo diesel e investimentos no setor foram os principais temas discutidos.

Participaram do encontro os cinco sindicatos que representam a

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intersindical patronal Sudeste/Sul da Pesca: Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Saperj), Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado de São Paulo (Sapesp), Sindicato das Indústrias de Pesca de Florianópolis (Sindifloripa), Sindicato das Indústrias de Pescados do Estado do Rio de Janeiro (Siperj) e o SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PESCA DE ITAJAÍ E REGIÃO (SINDIPI).

Segundo o presidente interino do SINDIPI, Dario Luiz Vitali, o Programa de

Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Profrota) é fundamental, mas falta linha de crédito. “É preciso investir nas embarcações para fomentar o setor pesqueiro nacional e não penalizá-lo”, ressalta.

Vitali completa que o trabalho em conjunto com os representantes dos sindicatos das indústriais, certamente define uma melhor política para o setor.

A implantação de unidades de processamento é outra bandeira defendida pelo setor.

Arte e Cultura

E

m meio a Lua...

Onde, que lua?

Aquela da noite passada...

Como ela é linda!

Brilha em encantos.

No dia em que Ele lhe fez,

Lá Ele estava:

Em meio à praia,

Olhando a luz do luar em

meio ao mar.

Rabiscou-lhe tão perfeitamente, Que resolveu deixar com essa perfeição!

Em que melhorar?...

Se seus olhos da pérola negra mais perfeita tirei?

Se para sua forma no balanço do mar me inspirei?

Se seus lábios como as esculturas das rochas moldei?

E sua voz, do mais doce quebrar das marolas do mar fiquei a escutar?

Como poderia deixar eu de expressar minha

Na luz do

amanhecer

admiração...

Paixão, Dor E Amor...

Ao ver em você tanto esplendor?

Seu brilho me fascina, Sua voz me comove!

Como poderei viver Ao saber que você existe, E não podendo Ver-lhe, Tocar...

Sentir o seu amor!

Amor vindo da perfeição Deus

Que lhe formou...

Para que acima de tudo,

Ao contemplar-lhe...

Eu fosse feliz!

Alencar Cabral Biólogo

Foto Marcello Sokal

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Consumo

Juros altos e falta de

investimentos afetam

consumo de peixe no

Brasil R

ico em nutrientes, de fácil digestão e muito saboroso.

Mesmo reunindo todas essas características, o peixe continua sendo um alimento muito pesado no orçamento dos brasileiros. Com exceção da Semana Santa, onde o consumo aumenta, em geral, o pescado permanece muito longe das mesas das famílias. Agora, o por quê deste baixo consumo?

Na avaliação do presidente interino do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA PESCA DE ITAJAÍ E REGIÃO (SINDIPI), Dario Luiz Vitali, um dos problemas é a falta de investimento no setor pesqueiro que, conseqüentemente, interfere no custo do pescado. “Não é o peixe que é caro, é o frango que

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Empréstimos a juros baixos para incrementar a produção pesqueira poderiam reverter as estatísticas, tanto em relação ao preço do pescado, quanto no aumento da produção está barato”, alerta. Vitali explica que antes os produtores de frango precisavam aguardar vários meses para o abate do animal e hoje, com investimentos no setor a juros baixos, o sistema de criação passou a ser em alta escala, e o abate ocorre em apenas 45 dias.

O empresário Evaldo Kowalsky, da empresa Com. e Ind. de Pescados Kowalsky Ltda., cita os impostos como vilão. “No final, 50% é imposto, que começa a ser pago desde o combustível, até alguns equipamentos importados que são taxados.”

Para o secretário Manoel Xavier de Maria, da Secretaria Municipal de Aqüicultura e Pesca (Sepesca), a

mão-de-obra custa caro no Brasil.

“Se tem que pagar um real para o seu empregado, tem que tirar o imposto do empregado, que custa aos governos de todas as formas: PIS, Cofins, Fundo de Garantia, INSS”, cita. Ou seja, desde a captura até a venda final para o consumidor, há custos que são agregados ao peixe.

Quando o peixe chega ao entreposto e vai para o mercado, do outro lado da rua, já sofre um aumento em torno de 40%. Outro dado alarmante, que faz com que o preço do pescado seja tão elevado, é a queda na safra. Nos últimos 30 anos, a produção pesqueira nacional teve uma queda de 50%.

Um bom exemplo disso é a sardinha. No auge da produção pesqueira na década de 1970, a safra chegou a 200 mil toneladas por ano, hoje quando atinge 60 mil, o setor pesqueiro comemora.

Grande parte da frota pesqueira tem mais de 20 anos de uso e está totalmente sucateada.

Investimentos no setor, como empréstimos a juros baixos para incrementar a produção pesqueira poderia reverter as estatísticas, tanto em relação ao preço do pescado, quanto no aumento da produção.

No mundo são produzidas cerca de 90 milhões de toneladas de pescados ao ano. Mesmo tendo uma costa com mais de oito mil quilômetros (com limite territorial de 200 milhas), o Brasil responde por apenas 0,8% da pesca mundial. O País ocupa a 25ª posição no ranking das nações produtoras de pescado.

O FAO, Fundo para Alimentação das Organizações das Nações Unidas, aponta como ideal para uma alimentação saudável, 13 kg per capita anuais por pessoa.

No Brasil, a média é de sete quilos por pessoa.

Iniciativas aumentam o

consumo de peixe em Itajaí

A Secretaria Municipal de Aqüicultura e Pesca (Sepesca), de Itajaí, através da parceria de seis centros de abastecimentos espalhados pelo município, lançou o programa “Peixe nos Bairros”, com proposta de oferecer uma política de incentivo ao consumo de peixe. Todo o pescado é comprado direto dos pescadores, e no valor final ficam somente as despesas de transporte e lucro dos comerciantes dos centros de abastecimentos.

Segundo o diretor de coordenação e infra-estrutura da Sepesca, Luís da Silva, desde que foi criado o programa, o consumo de peixe na cidade teve aumento de mais de 30%. “O ‘Peixe nos Bairros’ foi possível, porque terminou com os atravessadores.

Antes eles compravam estoques de peixes, congelavam, estocavam e vendiam no fim da safra com preços exorbitantes para donos de restaurantes.

Hoje a população compra o peixe de safra com preço acessível e com a mesma qualidade”, explica.

Para expandir o Programa, a Sepesca pretende levar o pescado, também a preço de custo, nas localidades afastadas da cidade. Outra iniciativa para aumentar o consumo de pescado, em Itajaí, é a implantação do peixe na merenda escolar. Através de orientação técnica do Curso de Nutrição da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), os peixes serão adicionados ao cardápio.

O diretor disse que o carrochefe da Sepesca é a inclusão do peixe na alimentação dos alunos das escolas municipais de Itajaí.

“Incluir o peixe na merenda escolar é garantir os futuros consumidores. Comendo o peixe na escola, os alunos podem passar o hábito para os pais”, finaliza Luís da Silva.

AGOSTO /SETEMBRO

2005 REVISTA SINDIPI 39

Saúde

FOTO MARCELLO SOKAL

Pesquisa realizada com 12 mil mulheres revela que o atum ajuda na formação do bebê

Comunidade científica aprova o

o consumo de peixe

peixe S

egundo pesquisa da Universidade de Bristol, da Inglaterra, ingerir peixe nos últimos meses de gestação diminui a probabilidade de ter um bebê pequeno. O estudo realizado com aproximadamente 12 mil mulheres

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AGOSTO/SETEMBRO

2005

foi publicado numa revista científica no Reino Unido, em janeiro de 2005. Os cientistas pediram às mulheres que anotassem a quantidade de peixe que haviam consumido em 32 semanas de gravidez. Em seguida, foram

calculados os índices de ácidos gordurosos conhecidos como ômega-3, que haviam sido ingeridos. Em média, as mulheres comiam o equivalente a um terço de uma lata pequena de atum por dia, o equivalente a 0,15 gramas de

ácidos ômega-3. Um crescimento fetal ruim aconteceu em 10% das gestações, mas em mulheres que não consomem peixe. Também é possível que os ácidos ômega-3 contribuam para o estímulo do crescimento, ao tornar o sangue menos viscoso e aumentar sua circulação pela placenta, aumentando dessa forma a quantidade de nutrientes que o feto recebe de sua mãe.

O peixe também é um excelente alimento para as crianças e adolescentes. Para os idosos, diminui o risco de desenvolvimento do mal de Alzhemeir, demência e cansaço mental.

Pode ser introduzido na alimentação da criança, em torno de 6 meses de idade, exceto se houver historia familiar de alergia a peixe. Neste caso, sua introdução pode esperar mais um pouco e, quando realizada, deve ser ofertado um tipo de peixe de cada vez. A introdução de peixe na alimentação da criança é importante, para garantir o suprimento de ferro de boa disponibilidade e proteger-lhe do risco de anemia.

Segundo uma pesquisa realizada na Universidade de

Harvard, nos Estados Unidos, em 2003, o consumo de peixes oleosos como o atum, a sardinha e o pescado, pelo menos duas vezes por semana, pode ajudar a reduzir riscos de ataques no coração. Os pesquisadores examinaram 2.033 homens com doenças cardíacas, divididos em três grupos e aconselhados a comer mais gordura, peixe ou fibras. Eles encontraram provas que indicam que os óleos ômega-3 e n3, encontrados nesses peixes, podem impedir arritmias cardíacas.

No Brasil, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), comprovou os efeitos antiinflamatórios do ômega-3, em atletas. De acordo com os pesquisadores da Faculdade de Engenharia de Alimentos, o consumo diário de peixes que contêm ômega-3 pode livrar atletas das freqüentes lesões musculares.

De acordo com a coordenadora do Curso de Nutrição da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) Márcia Reis Felipe, o peixe é um alimento leve, de fácil digestão e rico em gorduras não saturadas.“Ele tem grande valor nutricional e deveria fazer parte das

nossas refeições o ano inteiro. As proteínas de alto valor, como ferro, fósforo e inúmeros minerais, são encontradas em abundância no pescado. Alguns tipos são ricos em vitamina A, outros contêm ácidos graxos ômega-3, o que contribui para a diminuição das doenças do coração, quando ingeridos três vezes por semana”, explica a nutricionista. Ela reforça que peixes como o atum e linguado contêm, em 85 gramas, uma variação de 100 a 160 calorias, 17 a 23 gramas de proteínas e um baixo teor de gordura. “Os teores são tão baixos que variam de 0,8 a 1,3 gramas”, diz Márcia. A nutricionista reforça ainda que os peixes também são ricos em vitamina B12 e contém níveis médios de ácidos graxos e ômega-3. “Os nutrientes encontrados na carne de peixe também propiciam melhor controle imunológico nas reações inflamatórias”.

A nutricionista lembra que os peixes devem ser consumidos assados ou grelhados, evitando frituras. “É sempre recomendável trocar a carne vermelha por peixe, já que é menos gordurosa e a gordura que contém é muito mais saudável”, orienta.

AGOSTO /SETEMBRO

2005 REVISTA SINDIPI 41

Culinária

CHARUTO (sardinha)

Como fazer: Em uma panela de pressão, coloque os produtos na seguinte ordem: 1. Metade das rodelas de cebola; 2. Metade das rodelas de tomate; 3. Todas as sardinhas, arrumadas em camadas; 4. Outra metade das rodelas de cebola; 5. Outra metade dos tomates; 6. Dilua o sal no vinagre e regue por cima de tudo; 7. Regue com o óleo; 8. Por cima de tudo, coloque o maço de cheiro verde inteiro.

FOTO MARCELLO SOKAL

Ingredientes: 2 kg de sardinha – limpas e sem cabeça 3 cebolas grandes – cortadas em rodelas 4 dentes de alho grandes – picados 5 tomates maduros – sem pele, cortados em rodelas 1 xícara de óleo ½ xícara de vinagre de vinho 1 colher rasa, das de sopa, de sal 6 pimentas do reino, em grãos ½ ramo de salsa e cebolinha – inteiro e amarrado

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AGOSTO/SETEMBRO

2005

Feche a panela e deixe no fogo alto por 15 minutos, abaixe o fogo e deixe por mais ou menos 1 hora e meia. O delicioso aroma deve dizer quando estará pronto.

Só abra a panela depois que estiver completamente fria.

Depois de frio, retire o resultado delicioso, com cuidado, usando uma espátula, e coloque em camadas em um pirex. Bom apetite!

Receita de Maria Augusta, Balneário Camboriú Foto de Marcello Sokal