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Comissão de AMS: participar ou não?

ANO XVI – NÚMERO 1177 - 26/02 a 03/03/2010

Tem petróleo no samba A Campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso esteve nas ruas durante o Carnaval, divulgando, com alegria, a luta em defesa da soberania sobre o nosso ouro negro. Foram distribuídos 50 mil leques com informações sobre a campanha. Leia mais na página 2

O Sindipetro-RJ vai decidir junto com a base se participa ou não da Comissão de AMS – Assistência Médica Supletiva - que está sendo criada pela Petrobrás. Já estão programados debates para a próxima semana: dia 2, 14h, para os aposentados e pensionistas, e dia 3, 17h, para todos os petroleiros. As gerências de RH e AMS foram convidadas a participar para esclarecer a categoria. Leia mais na página 3

Fóruns mundial e social urbano em março O Rio de Janeiro sedia em março o Fórum Mundial Urbano, organizado pela ONU, e o Fórum Social Urbano, organizado pelos movimentos sociais. O Sindipetro-RJ participa da organização dos dois eventos. Saiba mais na página 4

Gulias driana Foto: A


EDITORIAL

Um mergulho para a morte É sabido que cerca de oitenta por cento da produção nacional de petróleo vem da Bacia de Campos. Ali e em outras áreas offshore trabalham mergulhadores: algumas centenas de homens exercem a profissão que a ONU considera a mais perigosa do mundo. O que a sociedade, de um modo geral, desconhece é que a contratação é feita através de terceiros, apesar desses profissionais serem parte integrante da equipe de técnicos empenhados na exploração de petróleo, atuando na atividade-fim da empresa. A legislação que regula o trabalho autônomo define que a partir da quarta remuneração seguida o profissional, desde que dentro da atividade-fim, tem vínculo empregatício.

A atividade de mergulho só é suportada pelo organismo humano no máximo por 15 anos. Dados de 1998 na Bacia de Campos mostram que, em 22 anos, 155 mergulhadores acidentaramse. Trinta morreram e 17 foram afastados permanentemente da atividade. Esse índice é muito alto considerando que a equipe de mergulho tinha menos de 300 trabalhadores. Hoje são milhares de mergulhadores em ação, em função da intensificação da pesquisa, exploração e produção de petróleo no mar. O mergulho exige quarentena antes e depois de cada mergulho, sendo fatal a desobediência a esse procedimento. Mesmo cumprindo à risca o manual técnico, esses jovens vão adquirir doenças

profissionais da maior gravidade. O que é mais grave nessa história é que a direção da Petrobrás terceirizou totalmente esses serviços, fazendo uma grande injustiça, além de ser uma forma ilegal de contratação. O mergulho não se enquadra em nenhuma das definições usadas pela Petrobrás para justificar a terceirização: é um trabalho permanente, imprescindível para exploração do petróleo no mar ou em bacias hidrográficas e utilizado preponderantemente pela companhia. São jovens brasileiros considerados em sua profissão os mais eficientes do mundo, mas não são reconhecidos. A Petrobrás descobriu reservas gigantescas de petróleo no mar, no pré-sal, e o mergulho

vai ser fundamental para desenvolver e produzir esse petróleo. Mesmo considerando a automação, os mergulhadores são imprescindíveis. Na verdade, a direção da Petrobrás quando retirou dos quadros próprios da companhia o mergulho e entregou às empresas terceirizadas, lavou as mãos. Ela contrata os serviços, paga os contratos e pronto! Cadê a responsabilidade social da companhia? A Petrobrás – reconhecida internacionalmente por sua exploração em águas profundas – não ter em seus quadros profissionais mergulhadores é como se a Nasa não tivesse astronautas. Temos que reconhecer a grande importância do trabalho destes profissionais e acabar com esta injustiça.

A defesa do petróleo em ritmo de Carnaval

CURTAS A Campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso esteve nas ruas do Rio, Niterói e Maricá durante o Carnaval. Os blocos Prata Preta (coluna esquerda), dos Aposentados (coluna direita), dos Impossivi (ao lado), e o Comuna que Pariu, animaram os foliões no Rio. O Bloco da Praia de Itaipu (capa), em Niterói, e o Damasco Seco, em Maricá, também divulgaram material da campanha. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO: José Maria, Caetano e Sérgio Roberto. SECRETARIA DE APOSENTADOS E PREVIDÊNCIA: Roberto Ribeiro, Paulo Moreira e Lúcia Dutra. SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Munhoz, Hugo e Celso. SECRETARIA DE FINANÇAS: Soriano, Luiz Antônio e Ivan Luiz - R/203/227. SECRETARIA GERAL: Emanuel, Jorge Rosa e Claiton - R/206. SECRETARIA DE FORMAÇÃO SINDICAL: Tânia, Schopke e Elói - R/205. SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE: Buca, Brayer e Valdecir - R/222/236. SECRETARIA DE IMPRENSA: Espinheira, Hugo e Clayton - R/207/237. SECRETARIADOS TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO: Figueiredo, Furtado e José Carlos Corrêa. SECRETARIA DOSETORPETROQUÍMICO: Hélio Cunha, Renato e Paulo Roberto. SECRETARIADERELAÇÕES INSTITUCIONALE COMUNITÁRIA: Eduardo Henrique, Marcos Antônio e Fabíola Mônica. EDIÇÃO E REDAÇÃO: Claudia de Abreu (MTb 17081-RJ). REDAÇÃO: Regina Quintanilha (MTb 17.445-RJ). SECRETARIA: Ronaldo Martins. PROJETO GRÁFICO: Kamilo (MTb 20.478). DIAGRAMAÇÃO: Carlos Soares (MTb. 3698). ILUSTRAÇÃO: Luís Cláudio (Mega). FOTOS: Samuel Tosta. IMPRESSÃO: Newstec. TIRAGEM: 12.000

PÁGINA 2

Contra o Ato Médico Psicólogos fazem manifestação no dia 9 de março, às 17h, na Cinelândia, em repúdio ao Projeto de Lei do Ato Médico. O PL foi apresentado em 2001 no Senado, onde foi aprovado em 2005, sendo encaminhado para a Câmara. Após modificações, um substitutivo foi aprovado na Câmara no dia 21 de outubro de 2009 e retornou ao Senado. De acordo com o Conselho Regional de Psicologia (CRP-RJ), que organiza a manifestação, se aprovado o PL, qualquer pessoa precisará fazer uma consulta médica para poder ser atendido por um psicólogo ou qualquer outro profissional da área de saúde, como dentistas ou nutricionistas. Av. Passos, 34, Centro, RJ. CEP: 20051-040 - (21)3852-0148 - FAX: (21)2509-1523 Página Eletrônica: http://www.sindipetro.org.br Correio Eletrônico: sindipetro-rj@sindipetro.org.br - imprensa@sindipetro.org.br SUBSEDES  Rua Itassucê, 157, Jacuecanga, Angra dos Reis. CEP: 23905-000  Tel/Fax: (24)3361-2659 - Correio Eletrônico: sub-sede-angra@sindipetro.org.br Rua Doutor Fróes da Cruz, 126, Sala 3, Centro, Niterói. CEP: 24030-030  Tel/Fax: (21)3604-2059 Rua Mendonça Sobrinho, 57 - Sala 03, Centro, Itaboraí - RJ. CEP: 24800-000 Tel: (21)2645-7288

26/02 a 03/03/2010


AMS: decisão é da categoria A Petrobrás convidou os sindicatos de petroleiros a compor uma comissão para “estudar os problemas da AMS (Assistência Médica Supletiva)”. Mas a empresa conhece estes problemas, relatados nas muitas reuniões de debate sobre o acordo coletivo. A direção colegiada do Sindipetro-RJ não irá compactuar com qualquer proposta que repasse os custos da assistência médica aos trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. A AMS é um direito vitalício do qual não vamos abrir mão. E a comissão pode ser um pretexto para “convencer” os trabalhadores de que

o custo atual é alto, e que temos que buscar alternativas, como, por exemplo, a privatização da atual assistência. Ou seja, pode ser uma armadilha a participação de representantes da FNP (Frente Nacional dos Petroleiros) nesta comissão. A direção colegiada do SindipetroRJ vai decidir sobre este tema junto com a categoria. Para isso está organizando um debate e uma plenária para a próxima semana. O debate acontece na reunião dos aposentados do dia 2, próxima terçafeira, no auditório do Sindicato, a partir

das 14h. A plenária, para a qual todos os petroleiros estão convidados, acontece no dia 3, às 17h, também no auditório. A reunião pretende propor um calendário de assembléias para uma consulta direta à categoria nas unidades, ampliando ainda mais o debate. O Sindipetro-RJ convidou (ofício 046/ 2010) o gerente do RH Diego Hernandes e o gerente de AMS Adailton da Silva Batista a participar dos dois dias de debates, para apresentar aos petroleiros mais detalhes sobre o funcionamento da referida comissão.

ACT: reuniões começam dia 24 A Petrobrás encaminhou aos sindipetros da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), o calendário anual de reuniões para acompanhamento do ACT 2009. Conforme definido em mesa de nego-

ciação, as comissões serão sobre SMS, aposentadoria especial, AMS, acompanhamento de ACT, terceirização e regime de trabalho. Os encontros são bimestrais e acontecerão em separado com os sin-

dipetros da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e com os da Federação Única dos Petroleiros (FUP). A primeira reunião será sobre SMS, no dia 24 de março, às 14h.

FIQUE LIGADO Reuniões de Aposentados Sistema Petrobrás – 2 de março, terça, 14h, no auditório do SindipetroRJ. Haverá palestra sobre previdência social e assuntos relacionados ao tema, com a presença de Clemilce Carvalho, conselheira do Conselho Deliberativo da Asiperj, Associação dos Servidores Inativos e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro. Angra dos Reis – 3 de março, quarta, 14h, na subsede de Angra. Manguinhos – 4 de março, quinta, 14h, no auditório do Sindipetro-RJ.

Imposto de Renda O Sindipetro-RJ contratou uma contadora para elaboração da declaração de imposto de renda, pessoa física, dos associados que desejarem. A profissional estará disponível todas as terças, quartas e quintas-feiras, entre 2 de março e 30 abril. O atendimento deverá ser agendado a partir de segundafeira, 1º de março, entre 9h e 17h, na recepção do Sindicato, ou através do telefone 3852-0148, ramal 201.

Legalização da FNP CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2010 Comissões

MARÇO

MAIO

JULHO

SETEMBRO

NOVEMBRO

Dia Horário

Dia Horário Dia Horário

Dia Horário

Dia Horário

SMS (bimestral)

24

14h

18

21

24

14h

AposentadoriaEspecial

25

14h

25

14h

AMS(Bimestral)

26

14h

19

Acompanhamento de ACT (bimestral)

29

14h

Terceirização (bimestral)

30

Regime de Trabalho (Bimestral) 31

14h

21

14h

14h

22

14h

14h

26

14h

22

14h

26

14h

20

14h

27

14h

23

14h

29

14h

14h

24

14h

28

14h

27

14h

30

14h

14h

25

14h

29

14h

28

14h

DEZEMBRO Dia

Horário

1

14h

A direção provisória da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) se reúne no Sindipetro de São José dos Campos, São Paulo, hoje, sexta (26/2). O registro da ata de fundação e do estatuto da Frente, a definição do local e data do III Congresso – que acontecerá este ano – e a preparação para as reuniões de acompanhamento do ACT que ocorrerão com a Petrobrás a partir de março, são pontos da pauta do encontro. Representando o Sindipetro-RJ participam os diretores Emanuel Cancella e Roberto Ribeiro, que integram a direção provisória da Frente.

Cenpes: terceirizados fecham acordo na DRT Em assembléia realizada na portaria do Cenpes, na terça-feira (23), os trabalhadores da empreiteira Consórcio Novo Cenpes (CNC) decidiram suspender a greve iniciada no dia 9. Responsáveis pelas obras de expansão do Centro de Pesquisas, os terceirizados retornaram ao trabalho após audiência de conciliação ocorrida na tarde do dia anterior, segunda (22), onde a direção da empreiteira se comprometeu a encaminhar solução para diversas irregularidades trabalhistas e melhoria das condições de trabalho, principalmente nas áreas de higiene e segurança. Participaram da mesa na Delegacia Regional do Trabalho (DRT-RJ), representantes patronais e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Sitraicp). O Sindipetro-RJ acompanhou a reunião em conjunto com os trabalhadores que realizaram ato na porta do Ministério do Trabalho, durante a audiência. As partes firmaram acordo garantindo aos terceirizados 5% de antecipação de aumento referente a data-base, vale refeição de R$ 60,00 e compensação de parte dos dias parados com prestação de serviço em 4 sábados. O Consórcio Novo Cenpes é formado pelas empresas Schahin Engenharia, OAS, Construbase, Construcap e Carioca Engenharia. Entre os compromissos assumidos pela empreiteira está a construção de uma cisterna para acabar com o problema da falta de água, melhorias na alimentação, fim dos desvios de função e equiparação salarial. FISCALIZAÇÃO – O Sindipetro-RJ e representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Cenpes (Cipa), que acompanharam a mobilização dos terceirizados, continuam agora, em conjunto com o Sindicato da Construção Pesada, a cobrar da direção do consórcio o cumprimento do acordo assumido na DTR-RJ. Continuam na pauta de reivindicações dos terceirizados questões de insalubridade, não pagamento de horas-extras, vestiários em condições precárias, banheiros inundados, trabalho sob pressão e aumento do valor da cesta básica, entre outras. 26/02 a 03/03/2010

O Sindipetro-RJ participou do ato que ocupou a entrada do Tribunal Regional do Trabalho

Os terceirizados pararam por melhorias nas condições de trabalho e fim de irregularidades trabalhistas PÁGINA 3


Rio sedia Fórum Urbano As questões urbanas serão debatidas em dois eventos internacionais, o da ONU e outro dos movimentos sociais ela primeira vez a América Latina sediará uma edição do Fórum Urbano Mundial. De 22 a 26 de março, segundo estimativa dos organizadores, mais de 50 mil pessoas de várias partes do mundo estarão no Cais do Porto do Rio de Janeiro, para a quinta edição do evento, que reunirá uma ampla gama de parceiros governamentais, da sociedade civil e do setor privado, em torno dos grandes desafios colocados pela crescente e descontrolada ocupação dos espaços urbanos. O Sindipetro-RJ e outros sindicatos cutistas participam da organização do Fórum Mundial através do Conselho Estadual das Cidades. Este ano o tema central será O Direito à Cidade: Unindo o Urbano Dividido, abordando questões como acesso à moradia, diversidade cultural, governança, participação social e urbanização sustentável. No debate são pautadas as economias nacionais, a organização das sociedades, as comunidades locais e as próprias cidades. A inscrição é grátis e o formulário está disponível em português, espanhol e inglês no site www.unhabitat.org/wuf5. Organizado pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat), o Fórum tem como objetivo a criação de um referencial para modificar a realidade urbana por meio da construção de cidades mais humanas, democráticas e sustentáveis. Diariamente, serão realizadas 12 mesas-redondas e 108 eventos em redes, em seis armazéns do Cais do Porto.

P

DIÁLOGO SOCIAL – Paralelo ao Fórum Mundial acontecem a Assembléia Mundial da Juventude Urbana, dias 19 e 20 de março, e o Fórum Social Urbano (FSU), também nos dias 22 a 26 de março. Ambas as atividades, organizadas pelos movimentos sociais, pretendem dar espaço a debates e formas de pensar o espaço urbano diferente da lógica cidade-empresa ou da cidade-mercadoria que produz cidades desiguais, social e ambientalmente injustas. A Assembléia da Juventude é o espaço destinado à participação dos jovens na deliberação de assuntos urbanos e terá mesas-redondas, reunião de jovens assessores e vários eventos em rede. Organizado pelos movimentos populares, organizações não-governamentais, entidades de ensino e estudantis, associações de classe e instituições de pesquisa que atuam na luta pela reforma urbana desde a década de 80, o Fórum Social Urbano, será realizado no Centro Cultural da Ação da Cidadania Contra a Fome, na Avenida Barão de Tefé, 75, Saúde, centro do Rio. Com o tema Nos bairros do mundo, em luta pelo direito à cidade, pela democracia e justiça urbanas, o espaço servirá para que as diversas organizações ligadas as questões urbanas troquem experiências e construam coletivamente a perspectiva de uma cidade democrática e igualitária, comprometida com a justiça social e ambiental. Além de exibições de vídeos e manifestações culturais, o FSU será organizado em painéis e debates em torno de quatro eixos: violências urbanas e criminalização da pobreza; megaeventos e a globalização das cidades; justiça ambiental na cidade; grandes projetos urbanos, áreas centrais e portuárias. Quem quiser também pode propor atividades auto-gestionadas, como debates, plenárias, fóruns de articulação,

exposições, projeções, banquinhas ou atividades culturais. As propostas devem ser enviadas até 7 de março para o e-mail programacaofsu@gmail.com. Mais informações sobre o encontro pelo endereço comunicacaofsu@gmail.com. MESAS-REDONDAS - As atividades serão distribuídas por temas mostrando a cidade como um espaço coletivo culturalmente rico e diversificado que pertence a todos os seus habitantes, onde suas funções sociais são voltadas a assegurar a distribuição universal, democrática e sustentável de riqueza, serviços e oportunidades por ela oferecidas. As mesas-redondas com ministros, prefeitos, parlamentares de diversas partes do mundo abordarão questões como justiça social e o papel das organizações da sociedade civil na redução do espaço urbano dividido. Também farão palestras profissionais do habitat, pesquisadores urbanos, representantes de universidades, da juventude e dos povos indígenas em áreas urbanas, entre outros. PROBLEMAS GLOBAIS - Vicente Loureiro, sub-secretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Governo do Estado do Rio de Janeiro afirmou que o governo estadual teve papel

decisivo na escolha do estado como sede do evento mundial e que a secretaria vem participando da organização. Segundo ele o Rio apresentará um conjunto de ações e investimentos, como o Arco Metropolitano, as UPAs, e projetos ligados ao PAC, como as UPPs, de âmbito nacional, e implementadas com êxito no estado. Para o presidente do CREA-RJ, Agostinho Guerreiro, a questão habitacional nas grandes cidades é um problema global porque cada vez mais os cidadãos se concentram na área urbana abandonando a rural na procura de melhores condições de vida, trazendo desafios difíceis de serem resolvidos, sobretudo no Brasil, onde segundo ele, não houve nenhum preparo para essa ocupação: “o crescimento econômico do Brasil ficou próximo ao zero nas décadas de 80 e 90, foram duas décadas praticamente perdidas. Isso, somado a falta de preparo e planejamento transformou os espaços urbanos numa extrema desorganização. Temos numerosas metrópoles e duas megalópolis, São Paulo e Rio de Janeiro, que são o espelho do desenvolvimento urbano. No Rio temos déficit de transportes, problemas de saneamento, ocupação de áreas de preservação am-

biental, favelas em áreas de risco e encostas, com catástrofes previsíveis”. FALTA DE PREVENÇÃO – Salientando que a realização do Fórum no Brasil é de vital importância porque a América Latina é uma das regiões onde o problema habitacional e urbano é muito grande, Agostinho afirma que em nosso país o poder público nunca assumiu uma política de prevenção e planejamento de médio e longo prazo. “Temos um déficit habitacional de quase 10 milhões de moradias, um índice inaceitável. A população mais pobre ocupa áreas de risco por falta de alternativa. Ano passado fizemos uma campanha pela moradia digna. Este ano queremos agregar ao conceito uma moradia digna e segura, numa luta mais ampla das lutas populares”. Além de “acender a luz da imaginação” e trazer para o debate a necessidade urgente de planejamento a médio e longo prazo, o Fórum, segundo Agostinho, será um espaço que possibilitará o surgimento de alternativas para a falta de planejamento e o imediatismo de obras mal feitas, superfaturadas, sem transparência, orçamentos duvidosos e responsáveis técnicos desconhecidos, que acabam gerando corrupção e desperdício de dinheiro público.


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