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04 DE FEVEREIRO/2010

Unidade pelo pagamento dos níveis Manifestação no Edise cobra direito dos aposentados Representantes do Sindipetro-RJ, delegações dos sindicatos de petroleiros de São Paulo, Paraná, Bahia, Norte Fluminense e Duque de Caxias, além da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) e da Federação Única dos Petroleiros (FUP) fizeram ato nesta quarta-feira (3), pela manhã, em frente ao Edise, para cobrar da empresa o pagamento aos aposentados e pensionistas dos níveis de 2004, 2005 e 2006. O ato foi convocado pela FUP, que agora defende a igualdade de pagamento entre os empregados da ativa e os inativos. Participaram cerca de 300 pessoas que, ao final, da manifestação, deram as mãos e cantaram o Hino Nacional. A decisão de participar da convocação foi aprovada na assembléia dos aposentados do Sindipetro-RJ realizada terça (2). Na reunião, ficou decidido que é importante costurar a unidade para a conquista dos níveis para os aposentados e pensionistas, garantir o projeto de lei defendido pelos movimentos sociais, a Petrobrás 100% estatal e pública, a volta do monopólio estatal do petróleo, o cancelamento e revisão dos leilões da ANP. Várias ações impetradas pelos sindicatos ligados a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) para acabar com a remuneração variável para os inativos já receberam sentença favorável, em segunda instância, no Tribunal Superior do Trabalho.

O ato teve a presença de petroleiros de vários estados do país O Sindipetro-RJ defende a unidade dos movimentos e em nome dela estamos unificados com a FUP, Aepet, CUT,

Intersindical e Conlutas em defesa de uma Petrobrás 100% estatal e pública e pelo cancelamento dos leilões da ANP.

Se o preço para recompor o salário dos aposentados e pensionistas é a unidade, estaremos juntos.

Festa amanhã reúne 500 petroleiros A festa do Sindipetro-RJ em homenagem ao Dia Nacional dos Aposentados (24 de janeiro) será realizada nesta sexta, dia 5. O evento acontece a partir de 18h na Galeria dos Empregados do Comércio. A Banda Caribe anima a festa. A Galeria dos Empregados do Comércio fica na Avenida Rio Branco, 120, 2º andar. A comemoração foi adiada devido a participação do Sindicato nas atividades do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre e Salvador. Foram distribuídos 500 convites. Este ano o tema central da festa é a discriminação sofrida pelos aposentados e pensionistas nos acordos coletivos de trabalho.

CNBB na campanha em defesa do petróleo Dom Dimas fala no Sindipetro-RJ sobre a importância da defesa do petróleo e da água Dom Dimas Lara Barbosa, secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e bispo auxiliar do Rio de Janeiro esteve no Programa Sem Teto em Revista, da Rádio Surgente, do Sindipetro-RJ, para falar sobre a Campanha da Fraternidade 2010, ao lado de Francisco Soriano, diretor do Sindicato, e de André de Paula, advogado da Federação Internacionalista dos Sem Teto (FIST). Na ocasião, o diretor do Sindicato entregou simbolicamente a chave do Sindipetro-RJ ao bispo, um dos entrevistados de O Petróleo Tem Que Ser Nosso e aliado na Campanha desenvolvida pelos petroleiros a favor de uma Petrobrás 100% pública e do controle social dos dividendos do petróleo e de sua utilização. Sua participação no documentário levou ao engajamento das 22 pastorais na Campanha do petróleo e interiorizou a discussão dentro da igreja católica no Brasil. A igreja montou um grupo episcopal, Comissão de Justiça para a Caridade e a Paz, que acompanha as discussões sobre o pré-sal, em sintonia com os movimentos sociais, para acompanhar seus desdobramentos. Campanha – O tema da Campanha deste ano – Economia – foi decidido pelo Conselho Nacional de Igrejas Católicas (Conic), do qual a CNBB é membro. O título da campanha é Não podeis servir a dois senhores (passagem do Evangelho), referindo-se a Deus e ao dinheiro. Dom Dimas declarou que a abrangência do tema envolve todas as dimensões da vida humana , da ética, passando por trabalho, moradia, terra, segurança pública, saúde, educação até meio ambiente, do bom ou mau uso que se faz do patrimônio público. Francisco Soriano, diretor do Sindipetro-RJ e militante do movimento Economia Solidária, enfatizou que se os povos praticassem a fraternidade, a igualdade e a liberdade não teríamos crise econômica, não se praticaria a ambição e não haveria populações miseráveis. Explicou a importância do projeto de lei

isso, um representante da causa petroleira participaria da reunião da CNBB para defender o projeto de lei e pedir também o apoio da igreja à realização de um plebiscito popular pela revisão do marco regulatório, nos moldes do que foi feito contra a Alca.

elaborado pelos petroleiros em conjunto com os movimentos sociais e pediu a adesão de Dom Dimas na defesa do documento dentro da Confederação dos Bispos. Para

Pré-sal – Ao participar da primeira discussão sobre pré-sal, Dom Dimas se assustou. A localização próxima do limite das águas territoriais, o fez lembrar da Guerra da Lagosta, quando países estrangeiros travaram uma guerra diplomática com o Brasil pelo pescado, e da declaração à época que teríamos água e óleo. E nós temos os dois. Na reunião da ONU, na Turquia, o governo brasileiro não assinou declaração que aponta a água como direito humano e bem público porque percebeu o perigo de estrangeiros invadirem as fronteiras do Brasil para pegar água. “Internamente nós e o conselho mundial de igrejas assinamos

a favor sem perceber esse perigo: a água é prioridade para consumo humano, depois para os animais e por último para fins industriais. Por isso, essas duas riquezas têm que estar muito bem amarradas. Na questão do petróleo é a mesma coisa, sua utilização tem que ter finalidade social: Precisamos saber quem vai cuidar e ter o controle. Se deixarmos as coisas frouxas, aparecem que podem ser mal utilizadas, vem a corrupção, venda do patrimônio da nação, do povo”. Foi pedido também a D. Dimas o apoio, e também da CNBB à permanência de Cesare Battisti no Brasil – em janeiro de 2009, o governo brasileiro concedeu status de refugiado político ao italiano. A decisão desagradou à Itália, que pede a extradição de Battisti. A decisão agora está nas mãos do presidente Lula, que vem sendo pressionado pela ala neoliberal a devolver Battisti.


“O pré-sal na boca do povo é o resultado da luta e da mobilização da categoria petroleira”

Manifestação do Fórum Social Mundial em Salvador RÁDIO SURGENTE – Qual sua avaliação da plenária final dos movimentos sociais, que encerrou o Fórum? Spis – Fiquei muito honrado em ter sido indicado como coordenador da plenária final, que reuniu mais de mil pessoas, inclusive um grande número de delegados internacionais. Aprovamos carta de solidariedade ao povo do Haiti, foi lido um documento de um cubano preso político nos EUA e um tema foi intensamente debatido: a construção de um documento, carta dos 10 anos do Fórum, abraçando a soberania, direitos dos povos, que espelhe as metas da coordenação dos movimentos sociais. Joaquim – O MST é um dos fundadores do Fórum, está desde o início porque viu a necessidade de se criar um espaço como esse. O Fórum cumpriu bem esse papel. Mas precisamos dar um passo adiante, amadurecer propostas. É bom esclarecer que entre as edições dos Fóruns Sociais Mundiais (2009, Belém e 2011, Dakar, no Senegal), as entidades que participam podem fazer atividades temáticas, como aconteceu em Porto Alegre, e Salvador. São mobilizações regionais, diferentemente de Belém, onde traçamos nossas prioridades. Há possibilidade de debates específicos, onde nós do movimento social tentamos construir unidade nas propostas para que na assembléia mundial de movimentos sociais as linhas de lutas estejam afinadas para construir um calendário mundial de lutas unificadas. Um exemplo foram as atividades realizadas pelo mundo todo contra a guerra no Iraque. As ações foram fruto dessa decisão comum, amarradas na pauta de discussão desses fóruns intermediários. Estamos vendo o avanço de setores da direita e precisamos reunir forças, fazer uma campanha continental contra as bases militares estrangeiras na America Latina e Caribe. A Mudanças Climáticas: os modelos de produção, o modelo capitalista têm causado esses problemas climáticos. Uma das causas é a crise alimentar, e apontamos a reforma agrária como saída. RÁDIO SURGENTE – A primeira proposta da Carta é a defesa do pré-sal 100% para o povo brasileiro. Isso é resultado da luta dos petroleiros, da Campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso? Spis – O pré-sal na boca do povo é o resultado da luta, da mobilização e representatividade da categoria petroleira, que teve presença forte nos debates. A certeza é a de que as riquezas precisam ficar nas mãos dos brasileiros para que se transformem em direitos sociais. E a expectativa é conseguir barrar os projetos do governo Lula que não suspendem os leilões, que, infelizmente, não quer reavaliar o que já aconteceu. RÁDIO SURGENTE – Essa resolução do FSM é importante para a Campanha e o fortalecimento da luta em defesa do petróleo? Spis – Também é um grande puxão de orelha internacional no governo brasileiro. Dá força aos comitês nas campanhas em defesa do petróleo e para levar grandes caravanas à

BOLETIM

Brasília, porque se não pressionarmos aquela “corja” no Congresso não conseguiremos na hora da votação fazer valer a voz dos trabalhadores e garantir nossas metas: Petrobras 100% brasileira e com controle do povo. Cancella – Ninguém levantou tanto a Campanha pelo petróleo como o RJ. O Sindipetro-RJ fez um corpo a corpo cerrado, levamos faixas, muita gente panfletando. Fizemos cerca de 40 mil edições do jornal, cartilhas, exibimos o Petróleo Tem Que Ser Nosso e o Ouro Negro, participamos de vários debates. O custo-benefício foi muito bom. É a nossa prestação de contas aos associados. Por esse retorno à categoria, é que a gente tem esse apoio. O fórum tem que acontecer sempre, é uma discussão permanente onde conseguimos muitas coisas. Em Porto Alegre, o presidente Lula recomendou nosso apoio ao povo do Haiti. Eu recomendaria ao representante do governo brasileiro que levasse a Davos a proposta de usarem o mesmo mecanismo para salvar o povo haitiano que usaram para salvar os bancos internacionais. Isso seria uma demonstração de mudança no comportamento mundial. Joaquim – A Campanha e a pauta do pré-sal são importantíssimas para expandir o debate, esclarecer a população sobre essa luta, informando as pessoas que passam pelos espaços. RÁDIO SURGENTE – Foi também deliberado uma grande conferência nacional da classe trabalhadora para 1 de junho? Spis – Na verdade não foi uma deliberação do fórum, e sim das centrais sindicais brasileiras, na discussão em conjunto da coordenação dos movimentos sociais e assembléia popular. O objetivo é construir um documento, baseado nas avaliações de Porto Alegre e Salvador, que aponte uma plataforma da classe trabalhadora para 2010. Não para ser entregue a nenhum governante e sim para continuar dialogando com a sociedade. Dia 31 de maio, a coordenação dos movimentos sociais fará a conclusão dos debates nos dois fóruns, tiradas em plenárias estaduais, para ser levada no dia 1 de junho. Eduardo – Em Salvador também foi convocado o Congresso da classe trabalhadora [Conclat, 5 e 6 de junho], onde estarão movimentos independentes de oposição ao governo, como a Conlutas da qual eu participo. RÁDIO SURGENTE – E sobre a criminalização dos movimentos sociais? Joaquim – Debatemos o aumento da repressão e constatamos que precisamos ampliar o espaço para esse debate, onde a gente possa colocar nosso ponto de vista. Espaços de enfrentamento e resistência. Spis – No país inteiro há essa perseguição, mas o MST é o centro das atenções. A elite não suporta ser contrariada. Um exemplo é que depois de sete anos o governo Lula convocou a Conferência Nacional de Comunicação que teve alguns encaminhamentos positivos, mas de prático nada. Nós do movimento social queremos concessão de ca-

A Campanha do Petróleo Tem que Ser Nosso se destacou no Fórum Social Mundial (FSM) como forte instrumento de luta pela soberania nacional, esclarecendo os movimentos sociais sobre a importância da defesa de seus direitos e na construção de um mundo melhor. Essa é a avaliação dos entrevistados do Programa da Rádio Surgente desta semana (1 de fevereiro) para avaliar as duas edições do Fórum, em Porto Alegre e Salvador. Participaram Emanuel Cancella e Eduardo Henrique, diretores do Sindipetro-RJ que estiveram em Porto Alegre e Salvador, respectivamente; Jean Oliveira, estagiário de jornalismo da Agência Petroleira; e, por telefone, Joaquim Pinheiro, do MST e Antonio Carlos Spis, petroleiro e diretor da CUT nacional, participantes do Fórum na capital gaúcha. A íntegra pode ser ouvida em www.radiopetroleira.org.br nal aberto, a TV Une, a TV MST. Quando foi concedida a renovação da TV Globo, por exemplo, nós pedimos de novo e é sempre negado. Nada impede o governo de conceder os sinais, mas infelizmente o governo Lula trata a comunicação como campo de aliados eles tratam a área como porteira fechada. E nós cada vez mais sem voz. Sabemos como é difícil conseguir espaço na comunicação, construir instrumentos de luta nesse campo. Por isso, programas como esse, da Rádio Petroleira, são fundamentais e toda a militância tem que ajudar para que isso continue a acontecer. Cancella – Esse é um espaço do movimento social, democrático, aberto a todas as centrais, sindicatos, inclusive de petroleiros. É importante, amplia nossa parcela na comunicação. É motivo de orgulho desde o programa inicial, com o Stédile, do MST. E vamos inaugurar nossa TV web... O ataque ao MST é um ataque aos movimentos sociais, sindicais. O MST participa em todos os setores, direitos humanos, comunicação. Temos que chamar uma grande mobilização. O Fórum clareou isso. O governo está lavando as mãos, sinaliza que precisamos nos mobilizar. É um absurdo que não se tenha controle na comunicação. Joaquim – Parabéns a Rádio Surgente por noticiar a opinião do outro lado. É importante levantar esses temas que não aparecem na grande mídia. RÁDIO SURGENTE – Qual sua avaliação sobre o Fórum em Salvador? Eduardo – Faltou política. Foi denunciado lá por um dos doze membros integrantes da organização nacional que a desorgarnização foi consciente para despolitizar, desmobilizar os fóruns dos movimentos sociais. Realizaram um fórum voltado para os setores governistas e privilegiar os eventos nos hotéis de luxo de Salvador. Um dia antes do evento a comissão organizadora retirou das páginas do Fórum da Bahia a divulgação de todos os eventos dos movimentos sociais. Os taxistas, os estudantes já sabiam que estava tudo uma bagunça, que queriam alijar do processo os movimentos sociais. Estavam revoltados. Até nos principais eventos onde figuras importantes do governo deveriam estar presentes, mandaram representantes. Foi um esvaziamento consciente. A marcha de encerramento foi com um trio elétrico. Tivemos dificuldades na divulgação da Campanha por conta da desorganização, pelas distâncias e pela falta de divulgação. Mas o Sindipetro-RJ participou de panfletagens, debates e da exibição dos dois filmes sobre o petróleo e convocou as pessoas a se integrarem na Campanha. Dentre os eventos importantes, destaco uma assembléia pela formação de uma nova central sindical, com independência do governo e a campanha de solidariedade e contra a ocpação no Haiti. Pedimos um plebiscito popular sobre a questão do marco regulatório antes da votação do Congresso. E convocamos o povo a ir às ruas para barrar os próximos leilões de petróleo.

FIQUE LIGADO Denúncias no Cenpes O Sindipetro-RJ recebeu denúncias de trabalhadores da empreiteira CNC (Consórcio Novo Cenpes) sobre as condições de trabalho degradantes a que estão submetidos. Eles reclamam, entre outras coisas, do não pagamento de horas-extras, da falta de estrutura para o trabalho e de assédio moral. O clima é de pressão e terror para os que contestam as condições de trabalho. As denúncias foram enviadas ao fiscal do contrato que alegou que alguns pontos já foram resolvidos e outros não existiam. Dezenas de trabalhdores foram demitidos esta semana. Coincidentemente, alguns deles haviam encaminhado as denúncias. O Sindipetro-RJ vai apurar.

Você gostaria de receber o Surgente pela internet? É só escrever para o endereço imprensa@sindipetro.org.br incluindo a frase “Sim, eu gostaria de receber o Surgente no meu e-mail”. Inclua também o seu nome, lotação (prédio) e se é sindicalizado (opcional). Assim você terá a informação muito mais rápida. Surgente eletrônico, Mais rápido e limpo.

Reuniões de Aposentados Sistema Petrobrás – 2 de março, terça, 14h, no Sindipetro-RJ. Angra dos Reis – 3 de março, quarta, 14h, na subsede de Angra. Manguinhos – 4 de março, quinta, 14h, no auditório do Sindipetro-RJ.

Cipa do Cenpes O trabalhador que desejar candidatarse à representação dos trabalhadores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) tem até o dia 5 de fevereiro para inscrever-se na secretaria da Cipa (Prédio 14 – Espaço Ferreirinha – sala 4 – ramal 26600 ou 26401). A bancada dos trabalhadores é constituída por 5 titulares e 4 suplentes, mesmo número da bancada da empresa. Cada trabalhador vota em apenas um candidato. A eleição ocorrerá entre os dias 18 de fevereiro e 16 de março.

CURTAS Solidariedade ao Haiti O Comitê de Solidariedade ao Povo do Haiti tem reunião nesta quinta-feira, dia 4 no Sepe, na rua Evaristo da Veiga, 55/7º andar, às 18h. Em pauta, um evento de solidariedade e a organização de barraquinhas em apoio à causa na Cinelândia e na UERJ. No início da reunião será lida a nota escrita pelos movimentos sociais do Haiti sobre a situação daquele país.

Mídia e violência A Andi (Agência de Notícias dos Direitos da Infância), em convênio com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, oferece bolsas a quem elaborar seus trabalhos de conclusão de curso sobre a relação entre a mídia e o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes. Podem concorrer às bolsas estudantes de graduação de qualquer curso de ensino superior sediado no Rio de Janeiro ou nos seguintes estados: BA, CE, DF, MA, MS, MG, PR, PE, SP e SE. Serão concedidas 15 bolsas de R$ 450,00 mensais durante seis meses. As inscrições estão abertas até 10 de março, no sítio do Programa InFormação: http:// www.informacao.andi.org.br.

SECRETARIA DE IMPRENSA: Espinheira, Hugo e Claiton - R/207/237. EDIÇÃO E REDAÇÃO: Claudia de Abreu (MTb 17081-RJ). REDAÇÃO: Sonia Regina S. Gomes (MTb 17.134-RJ). SECRETARIA: Ronaldo Martins. DIAGRAMAÇÃO: Kamilo (MTb. 20.478). ILUSTRAÇÕES E LOGOMARCA DO BOLETIM SURGENTE: Luís Cláudio (Mega). FOTOS: Samuel Tosta. IMPRESSÃO: Newstec. TIRAGEM: 11.000


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