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O R E O L PETR

BOLETIM DO SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA - 2ª quinzena de abril de 2010 - # 24- www.sindipetrolp.org.br ARQUIVO/ SINDIPETRO-LP

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Sem dó e nem piedade Petrolino mete bronca

Empresa orquestra defasagem salarial para enriquecer acionistas Enquanto precariza condições de trabalho com aumento de jornada e terceirização, Petrobrás eleva produção e atinge lucro recorde em 2009 através da exploração do trabalhador. Páginas 4 e 5

• Página 02

Editorial Categoria, está na hora de acordar! • Página 08

Terceirizados fazem atraso e conquistam reivindicações Abuso

• Página 07

MAIRA GOMES

RHs: Fique de olho em seus direitos e denuncie

Rigicar • Página 07

Terrorismo no Compartilhado do Edisa gera indignação

ABCP • Página 3

Assembleia Geral para votação do novo estatuto no dia 11 de maio

• Página 06

Cumprimento do Acordo Coletivo é discutido no Rio


SINDIPETRO-LP

Boletim n° 24 - Abril de 2010

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Fica a mensagem: categoria, está na hora de acordar!

É

Editorial zar. No ano passado a consequência dos nossos protestos foram algumas punições que depois foram revertidas. Para conseguirmos uma PLR mais justa e um bom reajuste salarial não podemos nos intimidar. O salário está baixo, seja para os técnicos da área (manutenção, operação, segurança no trabalho e inspetores), seja para os do administrativo. Desde já divulgamos dados e informações para a categoria e demonstramos que temos motivo de sobra para sermos valorizados.

Texto extraído do boletim Surgente 1179E idealizado pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro Como o Sindipetro-RJ alertou, a repactuação do Plano Petros trouxe inúmeros prejuízos para os petroleiros. Pior: está servindo de alegação na Justiça do Trabalho para a retirada de mais benefícios. A Fundação está utilizando a repactuação como tese de defesa para afastar direitos previstos no regulamento anterior. Essa perda de direitos foi omitida aos trabalhadores que repactuaram tanto pela empresa, como pela Fundação e por aqueles que defenderam a repactuação. Em ação ajuizada pelo Sindipetro-RJ, um petroleiro aposentado pelo INSS e que permaneceu trabalhando cobrou na justiça o recebimento imediato da suplementação da Petros, tendo como fundamento o fato de que o regulamento em vigor na data de sua admissão somente previa duas condições para recebimento da suplementação:

deferimento da aposentadoria pelo INSS e carência mínima de 15 anos, não havendo a condição de desligamento da empresa, que foi posteriormente aditada no regulamento da Petros. A Petros alegou que o fato do empregado ter repactuado significou a celebração de um novo contrato, que é posterior à edição da Lei Complementar n.º 108, de 29/05/2001, que em seu artigo 3º, prevê o desligamento da patrocinadora como pressuposto para o recebimento do benefício de suplementação, tendo o juiz da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro considerado válida a condição de desligamento, por ser o novo regulamento – repactuação – posterior àquela lei complementar, julgando improcedente a pretensão do trabalhador. A sentença já foi encaminhada para a segunda instância.

• Aconteceu no Sindicato • MAIRA GOMES

É como eu sempre digo, o 1º de maio deve ser lembrado não como o dia do trabalho, mas como o dia do trabalhador. Somos nós que fazemos a roda girar e que estamos na linha de frente do processo produtivo. Apesar dos acionistas não botarem a mão na massa, de o governo só meter canetadas, são eles que ficam com a riqueza do nosso trabalho. Esta situação vale tanto para nós petroleiros, quanto para todos os trabalhadores. Ficamos sempre com a raspa do tacho. A história do 1º de maio começa no ano de 1886 na industrializada Chigago (EUA). No dia 1º de maio daquele ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho e foram duramente reprimidos pelo governo, empresários e polícia. A partir daí a data passou a ser lembrada. Apesar de os tempos serem outros, hoje em dia toda vez que os trabalhadores lutam por melhorias, por suas reivindicações, são reprimidos. A recente greve dos professores do estado de São Paulo contra o governo do Serra foi mais um exemplo. Nós, petroleiros, teremos nossas lutas nos próximos meses (vejam materiais da páginas 4 e 5) e teremos que nos organi-

Petroleiro perde direito por ter repactuado

Futebol society continua a pleno vapor As partidas do Campeonato de Futebol Society da categoria estão a pleno vapor. Os jogos estão sendo realizados no Clube Pé na Bola que está localizado à Rua Professor Carlos Escobar, 118, Ponta da Praia. Confira abaixo as tabelas de pontuação e dos próximos embates no campo. Dúvidas ou mais informações podem ser obtidas com o diretor de Esporte, Cultura e Lazer, Thomaz (Tom), através dos telefones: (13) 9181-1528 e (13) 7807-9380. Para os aposentados e pensionistas o dia 15 de abril foi marcado pelo ânimo e motivação do Dr. Rubens Amaral. O médico e educador mostrou, em reunião mensal do DAP, que a medicina não é o tratamento de doenças e sim a prevenção e a qualidade de vida.

Tabela de Pontuação Chave A 1) Edisa 2) Grupo 2 3) Pirambu

PG 6 7 0

J V GP GC SG 5 2 22 17 5 4 3 9 4 5 4 0 7 26 (-19)

Chave B 1) Grupo 5 2) Instrumentação 3) Alemoa Chave C 1) Vale da Vida 2) Grupo 3 3) ADM

PG 18 6 3

PG 6 3 0

28 de abril - Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho

Acidentes de trabalho subiram 45% no Brasil

J V GP GC SG 3 2 11 11 0 3 1 5 8 (-3) 2 0 2 10 (-8)

J V 6 6 3 2 3 1

GP 33 17 5

GC SG 12 21 6 11 13 (-8) Tabela dos Jogos

24/04/2010 – Grupo 2 X Grupo 5

15/05/2010 – Alemoa X Pirambu

08/05/2010 – Grupo 2 X Grupo 3

Sem data definida – Alemoa X Grupo 3

Edisa X Instrumentação

Grupo 3 X Grupo 5

Notícias da Diretoria Em função de questões particulares e de interesse pessoal, informamos que o Diretor Galvão deixou as funções de diretor liberado e retornou ao local de trabalho no último dia 22 como diretor de base.

Em 2008, 747.663 (setecentos e quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e três) trabalhadores brasileiros sofreram algum tipo de ferimento no ambiente de trabalho. Desde 2006, já foi computado um aumento de 45% no número de casos. Os índices que baixavam a cada ano até o início dos anos 90, estagnaram e estão na média assustadora de 3 mil trabalhadores mortos, 15 mil mutilados e afastados definitivamente do trabalho, e 400 mil acidentes graves e doenças do trabalho por ano. Os homens, mulheres e crianças que recheiam esses dados e o bolso dos empresários, de multinacionais e grandes empresas reforçam a importância do dia 28 de abril, Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho. A data virou marco da luta após a instituição, em 2003, pela Or-

ganização Internacional do Trabalho para o fortalecimento e expansão da campanha de prevenção de acidentes de trabalho. Nesse dia, em 1969, 78 trabalhadores de uma mina nos Estados Unidos morreram após uma explosão. Na Petrobrás os casos de doentes laborais são inúmeros, tendo como principal exemplo o Grupo dos 13 e outros 23 petroleiros contaminados por benzeno, além dos terceirizados que correm riscos ainda maiores por falta de treinamento e condição de trabalho precário. O dia 28 de abril foi criado para relembrar esses trabalhadores e construir a luta por condições dignas de trabalho e da saúde do trabalhador. O Sindipetro-LP está preparando um boletim especial para dar o primeiro passo. Fique atento.

O Petroleiro: Boletim Informativo do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista - Sindipetro LP Sede: Av. Conselheiro Nébias, 248, Santos - SP - Telefax (13) 3221-2336 - E-mail: sindipetrosantos@sindipetrosantos.com.br - Sub-sede: Rua Auta Pinder, 218, Centro, São Sebastião - SP - Tel.: (12) 3892-1484 E-mail: sindpetro@uol.com.br - Coordenador Geral: Ademir Gomes Parrela: (13) 9601-9656 - Diretor de Comunicação: Marcelo Juvenal Vasco (13) 78058710 - Diretores liberados de Santos: Edgar Pallari: (13) 9601 9472 Sérgio Buzu (13) 9601 9472 - César Caetano (13) 9601 9688 - Diretores liberados de São Sebastião: Wilson Roberto Gomes: (13) 7804-1391 e Medina (12) 9708 0152 - Edição e Textos: Maíra Gomes (13) 9601 9567 Leandro Olimpio - Diagramação: Carolina Mesquita - E-mail: imprensa@sindipetrosantos.com.br - www.sindipetrolp.org.br - Impressão: Gráfica Diário do Litoral


SINDIPETRO-LP

Boletim n° 24 - Abril de 2010

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Categoria elabora proposta para o novo estatuto da ABCP em Assembleia geral na sede do Sindicato, com primeira convocação às 17h30. Disponível a toda categoria desde janeiro, através de boletim impresso (n° 16) e por meio do site do Sindicato, o Estatuto teve novas sugestões dos petroleiros presentes. As propostas vão desde a inclusão de novos itens até o aperfeiçoamento, correção ou exclusão daqueles já existentes, além de propostas sobre o destino do dinheiro em caixa.

LEANDRO OLIMPIO

Adiada há pelo menos seis anos, a categoria realizou no último dia 31 de março a discussão e elaboração do novo Estatuto da ABCP – fundo de mobilização que protege o associado com a reposição de suas perdas salariais ocasionadas por greve e lutas da categoria. A discussão, realizada na sede do Sindicato, serviu de pontapé inicial para a votação definitiva do novo Estatuto, que será realizada no próximo dia 11 de maio

Veja abaixo as sugestões apresentadas: Mudanças no texto da proposta do novo Estatuto - No parágrafo 1°, do artigo 1°, foi sugerida nova redação. Onde se lê “[...] na defesa dos aposentados e do Sistema Petrobrás”, foi proposta a alteração para “[...] na defesa dos aposentados, pensionistas e dos empregados do Sistema Petrobrás”. - No artigo 12, foi proposto suprimir todo texto do item C. Em seu lugar, foi sugerido o seguinte texto: “executar o planejamento definido em Assembleia, conforme item E do artigo 10”. - Anular o veto que consta no parágrafo 6°, do artigo 23, à candidatura de diretor do Sindipetro a qualquer cargo da ABCP. - Reformular ou excluir o artigo 28 para garantir que o fundo seja destinado a assistir, exclusivamente, petroleiros demitidos em movimentos de greve. A intenção é prevenir possíveis manobras da empresa no sentido de prejudicar o patrimônio da ABCP, já que neste item consta ressarcimento em casos de suspensões. - Que a ABCP tenha, obrigatoriamente, dois aposentados no Conselho Fiscal (como já consta na nova proposta) e que sejam exigidas quatro assinaturas deste conselho para autorizar a movimentação de valores acima de dois salários mínimos. Proposta de utilização do dinheiro em caixa - Que o valor devolvido pelo associado à ABCP seja correspondente àquele que realmente recebeu, já que no pagamento feito pela empresa há descontos como imposto de renda, FGTS e INSS. Já em caso de má fé, ou seja, associados que não fizerem a devolução, a cobrança deve ser feita de forma integral, sem levar em consideração os descontos executados pela Petrobrás. - Destinar uma porcentagem do fundo de greve para a construção de uma área de lazer. Por exemplo: a construção de quadra society – atualmente disponibilizada à categoria através de locação. - Que parte dos recursos da ABCP seja aplicada em ações voltadas aos aposentados associados. Outras sugestões - Criar no lugar da ABCP uma fundação que proporcione maior flexibilidade na gestão dos recursos. Questionado se tal alteração seria viável, o assessor jurídico do Sindicato afirmou que ela exige uma série de outros requisitos, aconselhando como ideal a ABCP. - O fim da ABCP, tendo como consequência a devolução do recurso em caixa a quem contribuiu. Para tal, foi sugerido um plebiscito para decidir pela continuidade ou não do Fundo de Greve.

Saudade NELSON FERREIRA SANTOS

Gostava de bang bang, mas só de mentirinha Pra quem acredita que filme violento só estimula ainda mais violência, Nelson Ferreira Santos, companheiro que trabalhou durante quase 30 anos na RPBC, pode ser considerado uma grata exceção. Aficionado por filmes antigos de “bandido e mocinho” e ultra-violentos com atores gringos de nome difícil, Nelson sempre gostou de bang bang, mas só de mentirinha, na tela da televisão. “É mais fácil de entender”, justificava a quem questionava o seu gosto.

Em casa, o alagoano de Feira Grande tinha tudo pra ser arretado. Mas nem de longe se parecia com os personagens durões de seus filmes preferidos. Nunca levantou a mão pra nenhum dos três filhos e de tão tranquilo chegava a irritar Carmelina Santos, esposa pra lá de hiperativa com quem viveu durante 33 anos. De filme “meloso” não gostava não, mas quando a estrela principal era Julia Roberts abria uma exceção. “Só aquele

Assembleia Geral para votação do novo estatuto da abcp Dia 11 de maio (terça-feira) horários: 17h30 - 1ª convocação 18h00 - 2ª convocação Um lugar chamado Nothing Hill assistiu umas seis vezes”, recorda Rita, filha de 32 anos, companheira do cineminha caseiro e de caminhadas na praia. Na RPBC, pôs os pés pela primeira vez em 1974, dezenove anos depois de sua inauguração. Iniciou a carreira no restaurante numa época em que a política corporativista da empresa ainda não havia manchado sua identidade. Depois da terceirização/precarização do setor, foi transferido para o almoxarifado como supridor de material, função que exerceu até se aposentar em 2001. Homem de poucas palavras, construiu sua história na Refinaria através da participação incondicional em assembléias e greves da categoria. O orgulho de fazer parte da Petrobrás sempre levou pra casa. É verdade que não

conseguiu transferir o DNA de petroleiro aos filhos, mas pelo menos havia achado um ótimo argumento para zombar deles. “Você é funcionária estadual”, dizia com ar zombeteiro à filha, professora de ciências e biologia. “Eu, sou federal”. E completava. “Se cuida hein, o Serra tá cortando tudo. Eu, posso ficar tranquilo. Tenho o pré-sal”, e ria com ar de vitória. Há três anos, Nelson fazia tratamento médico para combater a formação de varizes no esôfago. Em virtude da doença sofreu pela terceira vez uma hemorragia, seguida de uma parada cardiorespiratória. Não resistiu, falecendo no último dia 20 de março. Além da esposa e dos três filhos, deixa o neto de seis anos – que como todo bom avó adorava paparicar e brincar durante os fins de semana. No dia 30 de setembro, completaria 59 anos de vida.


SINDIPETRO-LP

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ACORDA P

Por Leandro Olimpio

Há mais de 50 anos os primeiros funcionários da Petrobrás usavam sua mão de obra para construir a soberania nacional. Após mais de meio século, a realidade mostra-se bem diferente. Hoje, a empresa segue a cartilha exploratória das grandes corporações e sacrifica o trabalhador para beneficiar um grupo cada vez menor de privilegiados. Criada para atender a soberania nacional, a Petrobrás transformou-se numa empresa cada vez menos estatal, baseada em uma gestão empreendora que prima por disputas individuais. De forma perversa, aprofundou a deterioração das condições de trabalho através da crescente terceirização, nos anos 90. No entanto, o sucateamento do Sistema Petrobrás não passa apenas pela terceirização. Um dos pilares de sua “gestão empreendedora” tem sido impor salários cada vez mais baixos aos petroleiros. Para maquiar esta política a saída encontrada foi simples: criar planos aparentemente benéficos como o famigerado PCAC, que não serviu para valorizar a categoria, e a distribuição injusta de níveis (letras), que não corrige salários. Tudo isso em nome de uma meta única: financiar, ao menor custo e da forma mais ágil possível, o enriquecimento meteórico dos acionistas. Não é por menos que a empresa tem batido lucros recordes. Em 2009 mais de R$ 28,9 bilhões, o segundo maior lucro entre todas as companhias de capital aberto da América Latina e dos Estados Unidos. Mesmo com tamanho desempenho e sendo considerada uma das companhias mais valorizadas do Mundo, a Petrobrás contraditoriamente desvaloriza os legítimos produtores de sua riqueza. Na hora de dividir o bolo destina-se a maior parte para o Governo e acionistas. Aos trabalhadores, apenas os farelos. Levando-se em conta que o salário mínimo necessário é de R$ 2.159,65

Petrobrás impõe salários baixos (dados de março de 2010 do DIEESE), podemos afirmar tranquilamente que a empresa não oferece remuneração suficiente nem mesmo para suprir necessidades básicas como moradia, educação e saúde. Em algumas unidades da base do Sindipetro-LP, o clima de insatisfação avança em passos largos, com setores inteiros reivindicando melhorias. A situação enfrentada pelos trabalhadores é tão precária que muitos estão buscando alternativas paliativas para aumentar sua renda. Seja através da reivindicação do regime de turno, hora extra ou sobreaviso. Além disso, tornou-se uma rotina Técnicos de Manutenção prestarem concurso para Técnico de Operação a fim de elevar a renda. Na RPBC, não faltam exemplos. Técnicos de Manutenção (instrumentistas, mecânicos e uma parte dos eletricistas) e de Segurança têm reivindicado a implantação do regime de turno. Seja porque é a melhor forma para suprir as demandas e organizar o serviço, seja porque é uma forma de elevar a renda. Defasagem salarial gritante Para se ter uma idéia do quanto somos mal remunerados, até mesmo empresas de porte menor oferecem salários mais justos. No Metrô de São Paulo, por exemplo, o salário básico de um Técnico de Manutenção é de R$ 2.338,93. Enquanto isso, a quarta maior empresa do

O segundo maior lucro entre todas as companhias de capital aberto da América Latina e dos Estados Unidos ramo energético no Mundo paga apenas R$ 1.657,81 de salário básico para os Técnicos. Na Transpetro, o salário oferecido em concurso de 2008 para o mesmo cargo foi ainda menor: R$ 1.496,23. Comparações feitas pelo SindipetroLP comprovam que este problema atinge diversas funções. Mesmo tendo a possibilidade de aumentar a renda, através dos adicionais, das horas extras, das dobras etc., os Técnicos de Operação, por exemplo, também são submetidos a um salário base bem abaixo do que é pago em média a um operador de refinaria de petróleo ou gás natural. Segundo informações do programa Meu Salário, desenvolvido pelo DIEESE, paga-se em média para esta função no país R$ 3.076,00 de salário básico (seria o nível inicial). Outra pesquisa, divulgada por uma empresa especializada em estudos nessa área, mostra que o salário pago pela Petrobrás está aquém não apenas de seu enorme patrimônio, mas também da média salarial do mercado de traba-

Técnico de Manutenção do Metrô de S.P Salário básico: R$ 2.338,93

Operador de refinaria de petróleo ou gás natural Salário básico: R$ 3.076,00 (média salarial paga em todo País)

Fonte: edital nº 01/2010, da Companhia do Metropolitano

Fonte: Programa Meu Salário, do DIEESE

de São Paulo (Metrô)

Técnico de Manutenção da Petrobrás Salário básico: R$ 1.657,81

Técnico de Operação da Petrobrás Salário básico: R$ 1.657,81 Fonte: edital de concurso da Petrobrás (PSP RH-1/2010)

Fonte: edital de concurso da Petrobrás (PSP RH-1/2010)

Remuneração no Banco Central - R$ 4.917,28 para funcionários com Ensino Médio - R$ 12.413,65 para funcionários com Ensino Superior

Média salarial no Estado de S. Paulo - Assistente Contábil - R$ 2.093,83 - Assistente de Comércio Exterior - R$ 2.524,14

Fonte: edital de Concurso do Banco Central de 18/11/2009

Fonte: www.guiasrh.com.br

Remuneração na Petrobrás - Cerca de R$ 1.700,00 para funcionários com Ensino Médio - Em média, R$ 4.000,00 para funcionários com Ensino Superior

Salário base oferecido pela Petrobrás - Téc. de Contabilidade Jr. - R$ 1.375,78 - Téc. de Supr. de Bens e Serviços Jr. (setor de despacho aduaneiro) - R$ 1.657,81

Fonte: edital de concurso da Petrobrás (PSP RH-1/2010)

Fonte: edital de concurso da Petrobrás (PSP RH-1/2010)

lho do Estado de São Paulo. Segundo a tabela salarial feita pela empresa, um Assistente Contábil recebe em média R$ 2.093,83. Na Petrobrás, o salário base de um Técnico de Contabilidade Júnior é de R$ 1.375,78. Enquanto a remuneração média de um Assistente de Comércio Exterior é de R$ 2.524,14, paga-se na Petrobrás a um Técnico de Suprimento de Bens e Serviços Júnior, que trabalha no setor de despacho aduaneiro da companhia, apenas R$ 1.657,81. Funções estratégicas, como as exercidas por engenheiros, também são alvos da defasagem salarial da empresa. Num desabafo feito à AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobrás) há quase um ano, através de e-mail, um petroleiro resumiu porque a empresa está perdendo tanta mão de obra qualificada para outras multinacionais. “A insatisfação na Petrobrás é coletiva, porém velada. Os baixos salários trazem grandes problemas aos petroleiros e às suas famílias. Engenheiros com anos de serviço (e até com mestrado) ganhando menos que um especialista de Agência Reguladora, cujo salário inicial é de R$ 10.000,00. O desejo da maioria dos colegas é ir para o BNDES ou para as carreiras de fiscalização. Grande ilusão a Petrobrás”. A insatisfação citada acima está sustentada em fatos concretos. Se formos usar como referência outras empresas com capital público, a desvalorização fica ainda mais exposta. Enquanto a Petrobrás paga cerca de R$ 1.700,00 a funcionários com Ensino Médio, e R$ 4.000,00 para graduados em Ensino Superior, o Banco Central oferece salário de R$ 4.917,28 para funcionários com Ensino Médio, e R$ 12.413,65 para formados em Ensino Superior. A diferença é gritante. Para se tornar cada vez mais atraente aos olhos do mercado financeiro, a Petrobrás está gradativamente realizando um verdadeiro desmonte da política de valorização de seus empregados. Não é à toa que no lugar de reajustes reais no salário a empresa oferece benefícios que podem ser suspensos compulsoriamente: complemento RMNR, por exemplo. Como categoria historicamente de luta, devemos usar todos esses abusos e fatos levantados a nosso favor. Em setembro, data base de nosso acordo salarial, mais uma vez a Petrobrás tentará impor sua política de redução de custos através da exploração do trabalho. Não devemos aceitar outra proposta, senão remunerações compatíveis com a grandeza da Petrobrás.


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PETROLEIRO!

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para garantir enriquecimento dos acionistas Mais uma vez, empresa tentará barrar PLR máxima e igual para todos sos salários. Se alguém ainda tem dúvida a quem a empresa deve lealdade, basta lembrarmos da declaração do diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, Guilherme Estrella, à Folha de S. Paulo, em 2008. “A Petrobrás é uma empresa que tem controle governamental, mas tem acionistas privados, que têm que ser respeitados”. Para evitar a divisão de bolo justa a Patrobrás, o Governo e os acionistas farão de tudo. Em 2009, a Petrobrás fez questão de garantir que “a crise economica internacional não afetou nosso potencial de investimento”. Dessa vez, não será diferente. Para os trabalhadores o discurso será uma reedição da velha choradeira e das propostas miseráveis dos anos anteriores. Usando como pretexto a crise internacional; os investimentos com o pré-sal, a necessidade da companhia em adquirir capitalizações de recursos e as novas contratações, irão negar valores condizentes com os resultados produzidos pelos trabalhadores. Entretanto, a maioria dos gastos não são prejuízos e sim investimentos. Tanto é que nos últimos meses a empresa está sendo alvo de uma série de reportagens positivas, indicando novos recordes de investimentos, lucros e exportações. Não podemos ficar eternamente na fila, enquanto os especuladores são agraciados com o bilhete premiado. A Petrobrás se orgulha de ser a 4ª

FOTOS DIVULGAÇÃO

No último dia 19 de março a presidente do Conselho Administrativo da Petrobrás, Dilma Rousseff, encaminhou convocação da Assembleia Geral Ordinária dos acionistas para discussão de temas relativos ao exercício social da Petrobrás de 2009. Esta reunião pode ser considerada o início das negociações referentes à segunda parcela da PLR, já que o ítem três trata da destinação do resultado do exercício de 2009 (veja o documento na íntegra no site). As negociações serão novamente tensas, sobretudo pelo interesse da Petrobrás e de especuladores como George Soros, dono de R$ 1 bilhão em ações da empresa, de privar os trabalhadores da enorme produtividade e crescimento obtidos em 2009. E também por este ano haver eleições, palco em que os interesse dos trabalhadores não são levados em consideração. Desde já exigimos PLR máxima e igual para todos. Não aceitamos nenhum centavo a menos do permitido por lei. Vamos brigar pelos 25% do que é distribuído aos acionistas, que ainda assim é imensamente inferior ao que é de direito dos trabalhadores. Vendida como estímulo aos trabalhadores, a PLR não passa de uma forma velada de burlar as leis trabalhistas e de impor remunerações cada vez mais baixas para reduzir os gastos com sua folha de pagamento. É claro que seria muito melhor ter o valor de uma PLR incorporado nos nos-

“A Petrobrás é uma empresa que tem controle governamental, mas tem acionistas privados, que têm que ser respeitados”. Guilherme Estrella diretor de Exploração e Produção da Petrobrás maior empresa de energia do Mundo e a 8ª maior empresa global por valor de mercado, sendo a maior do Brasil com US$ 164,8. Em suas peças publicitárias, faz questão de dizer que “investimos em nossos empregados, porque sabemos que é impossível alcançar a excelência sem valorizar as pessoas”. Entretanto, na prática a categoria não

NÚMEROS DA PETROBRÁS EM 2009 Enquanto precariza condições de trabalho com aumento de jornada e terceirização, Petrobrás apresenta resultados econômicos extraordinários aos acionistas Lucro R$ 28,9 bilhões, sendo o 2º maior lucro entre todas as companhias de capital aberto da América Latina e dos Estados Unidos Produção de petróleo e gás 2,5 milhões barris/dia, com aumento de 5% em relação a 2008 Exportação de petróleo e derivados US$ 2,9 bilhões, contra um déficit de US$ 980 milhões em 2008 Geração de caixa operacional R$ 59, 9 bilhões, um aumento de 5% em relação a 2008. Valor de mercado R$ 347,8 bilhões. Segundo a empresa, graças à boa performance Resultado líquido R$ 8,1 bilhões no 4º trimestre de 2009, 11% superior ao 3º trimestre de 2009 e 31% superior ao 4º trimestre de 2008. Fonte: http://www.petrobras.com.br/pt/noticias/lucro-de-28-9-bilhoes-em-2009/

é beneficiada, mas sim penalizada. Com salários baixos, plano de saúde precário, redução crescente de benefícios e precarização das condições de trabalho, tal afirmação soa como piada de mau gosto. No caso da PLR, o que de fato está sendo valorizado são as fortunas dos especuladores e acionistas parasitas da Petrobrás.


SINDIPETRO-LP

Boletim n° 24 - Abril de 2010

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Acompanhamento do acordo coletivo O Acordo Coletivo de Trabalho 2009/2011 garante o acompanhamento e a fiscalização das cláusulas do acordo pelo sindicato junto à empresa. Na sede da companhia, no Rio de Janeiro, foram discutidos os temas Terceirização (cláusula 149), Acompanhamento do ACT (cláusula 130), Regime de Trabalho (cláusula 89), AMS (cláusula 46) e SMS (cláusula 97). Cada tema tem uma Comissão específica de representantes da empresa. A FNP fez as primeiras reuniões do ano com estas comissões entres os dias 24 e 31 de março. Os temas SMS e AMS seriam tratados nos dois primeiros dias. No entanto, a FNP foi forçada a se retirar da sala. O RH Corporativo afirmou que a REFAP não faz parte da companhia e não se responsabiliza pelas reivindicações e problemas apresentados pelo Sindipetro-RS. A Petrobrás se recusou a colocar na mesa um representante da REFAP, impondo ao sindicato gaúcho uma participação inócua, já que o “comprometimento” do RH Corporativo seria o de apenas registrar as demandas e encaminhá-las à gerência regional da refinaria. No dia 29, data marcada para o encontro com a comissão de Acompanhamento do ACT, a empresa se comprometeu a repassar as reivindicações do Sindipetro-RS para a REFAP e buscar de forma conjunta a resolução dos problemas. Portanto, foi dado inicio

Os pisos salariais de carreira devem ser unificados pelo maior piso inclusive o teto das carreiras de nível médio, e o RH afirmou que pretende “mexer” nessa questão. Reivindicamos também o reenquadramento de todos os aposentados e pensionistas nas tabelas salariais implantadas no novo PCAC da Petrobrás e suas subsidiárias, aplicando os mesmos critérios adotados para os trabalhadores da ativa, considerando os seus respectivos níveis salariais e cargos exercidos no momento da concessão do seu benefício. Mais uma vez, clamamos pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita.

à discussão. Comissão de Acompanhamento do ACT O principal ponto de discussão foi a arbitrariedade das punições executadas pelo Compartilhado do Rio. Alegando “erro de procedimento” dos funcionários, a empresa realizou um verdadeiro massacre no setor. Dos 33 companheiros que atuam na área, um foi demitido a seis meses da aposentadoria e outros dez foram punidos. Além disso, dos cinco supervisores três perderam a função – um suspenso por sete dias. Algumas suspensões chegaram até 29 dias, inferior apenas em um dia ao limite máximo previsto no art. 474 da CLT. A empresa alegou que a investigação de ”vários problemas levou a várias pessoas, ocasionando em várias punições”, exaltando que a auditoria foi pesada, tendo mais de 60 procedimentos avaliados. O objetivo foi afirmar que as punições foram legítimas e que, inclusive, “todos tiveram oportunidade de se colocar”. Os seis sindicatos da FNP, no entanto, sabem que na realidade os petroleiros foram alvo de terrorismo da empresa. Para o PCAC, foi reivindicada uma única Tabela para toda a categoria do Sistema Petrobrás e a manutenção no Plano de Cargos de todas as carreiras utilizadas permanentemente pela companhia.

MAIRA GOMES

Petroleiros da UN-BS são forçados a folgar em troca do pagamento de horas extras trabalhadas e fazem manifestação no dia 19 de abril

Inglês, tal? Já é difícil aprender inglês com o teacher e os brothers do lado. Imagine a distância, como a empresa quer fazer. Se fosse pra ajudar o ao vivo e a cores, tudo bem, mas trocar o face to face por esse negócio a distância não tá com nada. O curso é de inglês, mas o presente é de grego. E não adianta gerente ficar bravinho. A gente num tem medo de cara feia, não. Até osso de galinha vai pro mar A empresa diz que já providenciou triturador novo pro pessoal de Mexilhão, mas enquanto isso nem osso de galinha passa por aquele troço quebrado. E, olha, não sou eu que tô falando não. Foi o próprio gerente da plataforma. E vocês sabem por que o triturador quebrou? Tinham colocado um triturador daqueles que a gente põe em casa pra aguentar o

Comissão Terceirizados No dia seguinte, 30 de março, foi realizada a reunião com a Comissão de Terceirização. A situação dos quase 200 mil petroleiros terceirizados é alarmante. Durante discussão sobre os contratados na reunião do dia 30, a empresa confessou que há problemas na fiscalização dos contratos e das condições do trabalho, por isso espera que sindicatos e trabalhadores sempre denunciem irregularidades. No entanto, a FNP reafirmou que a responsabilidade é da empresa e esta deve assumir suas deficiências e resolvê-las, garantindo a boa condição de vida, de trabalho e contratual aos terceirizados. A principal reivindicação é a primeirização das atividades permanentes com estabelecimento de critérios para incorporação de trabalhadores terceirizados. Confessando que a velocidade de contratação é lenta e enfatizando o desejo de tornar primeirizados esses empregados, a empresa afirmou que a dificuldade esta“no alto custo e dificuldade de aplicação do processo seletivo”, desculpa que certamente não colou. Foi ressaltado na reunião que há duas situações que merecem aten��ão especial: a contatação das empresas e a fiscalização posterior. As empresas ganham as licitações devido ao custo benefício, no entanto a Petrobrás pede que seja abaixado 45% nos valores. Como os serviços já foram nivelados ao preço mais baixo possível, o resultado é a precarização das condições de trabalhos dos contratados. A própria Petrobrás afirma que deve ser busca-

Petrolino mete bronca tranco de um restaurante industrial. E isso daí também foi o gerente que disse, na negociação com a UN-BS. Regra só vale pra gente Vou te falar. Pra levar bolachinha, mp3 e pendrive pra Mexilhão só falta a gente passar por vistoria da Polícia Federal. Agora quando o negócio é a saúde do trabalhador a empresa sempre quer dar um jeitinho. Não dá pra aceitar os caras pôr só uma técnica de enfermagem pra atender 208 trabalhadores. E ainda dizem que é suficiente. É brincadeira! Médico? Só por telefone, à distância... Bronca na Vigel A empresa terceirizada no Edisa I e II está praticando literalmente o programa

fome zero. Há cerca de três anos o auxílio almoço não é reajustado e permanece no valor de R$ 13,50. O trabalhador contratado precisa comer bem para trabalhar bem, abre o olho patrão. Carro da refinaria não é de Fórmula 1 Tem gerente na RPBC que tá achando que é o Schumacher. Anda na velocidade permitida direitinho lá dentro. Mas fora, acha que tá em Interlagos e corre feito piloto de F1 a mais de 140 km/h. E o pior, com o carro da Refinaria. Por que essa pressa toda? Cadê o carro? Os gerentes da Refinaria têm direito a ir pra casa com os carros da empresa. Mas aí, não garantir a segurança do patrimônio já é demais. Além de ban-

da a melhora na qualidade dos contratos em relação aos atuais, adicionando mais exigências e rigidez; além de criar mecanismos para mudar a forma de buscar essas empresas no mercado, para garantir a não contratação de “picaretas”. Para a FNP, ficou claro que a empresa confessou sérios e graves deficiências que afetam a vida dos petroleiros terceirizados, sua saúde, e família. Por isso, cobraremos o compromisso assumido pela empresa de criar uma subcomissão para análise, estudo e construção de propostas e ações para solucionar os problemas dos petroleiros terceirizados. (veja texto na página 7) Comissão de Regime de Trabalho O total de efetivos de todo o Sistema Petrobrás é 55.866 petroleiros. O pagamento de horas extras é um dos maiores problemas. Petroleiros estão sendo obrigados a trocar suas horas por dia de folga, têm atrasos em seus pagamentos e, nos cursos de treinamento ou viagens, não estão sendo pagas as horas. Foi cobrada a solução de toda e qualquer irregularidade nas horas extras, por uma política decente de pagamento. Ainda foi cobrado o pagamento da dobradinha, que não está sendo devidamente passada aos trabalhadores. Os extra turnos em todos os feriados foi reivindicado, no entanto a empresa afirmou que no último Acordo Coletivo de Trabalho incluiu o carnaval como extra turno , além dos anteriores Natal, Ano Novo e 1º de Maio. “Atendemos ao pleito de vocês, portanto esse assunto está encerrado”, afirmou o RH. com relação ao Dia do Desembarque, já vigente em duas unidades da Petrobrás, foi cobrada a extensão do benefício à todas as áreas de situação semelhante. O RH decretou encerrada a discussão por acreditar que “essa questão não cabe em nenhum lugar”. A FNP não tem esses assuntos como encerrados e enfatizou que continuarão fazendo parte das cobranças e exigindo os direitos dos trabalhadores. Se pela Sede, no Rio, não conseguimos avanços, a saída é mobilizar a categoria e ampliar denuncias, como na UNBS. car piloto de corrida, deixam roubar o carro da Petrobrás em casa?! Tão enrolando os companheiros A empresa contratada Qualiman, da IERB/RPBC, exagerou no desrespeito. Está mandando empregados embora e atrasando o pagamento da rescisão. Enrolação para pagar os direitos não! Mais uma contratada, esta vez é a Intertecman. Está atrasando o pagamento dos petroleiros terceirizados direto. O salário tem que cair no 5º dia útil, mas isso daí já virou lenda. Saúde do trabalhador virou meta Até o exame periódico dos petroleiros foi incluído no SAD como meta. Além disso, o exame tem que ser feito no dia de folga, sem pagamento de hora extra.


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Com luta tudo é possível

Terceirizados fazem atraso e conquistam reivindicações contra cheque em tempo de conferência, o que não estava ocorrendo. Os contratados denunciaram que não estava liberado o uso do plano de saúde porque a Rigicar não havia pagado a mensalidade. Este descaso foi colocado em reunião pelo Sindicato e a empresa solicitou o pagamento do plano de imediato e se comprometeu a regularizar a situação. As horas-extras e trabalhos em feriado retroativos de agosto e dezembro de 2009 e janeiro a março de 2010 serão verificas e devidamente pagas. Devido à quantidade de trabalho para o serviço realizado no horário de turno, a Rigicar se comprometeu a contratar mais um funcionário para cobrir as lacunas. Foi conquistado também: complemento de peças dos uniformes, que não estavam regulares; seguro de vida, a ser validada dentro de 30 dias; ticket alimentação conforme a Convenção Coletiva da categoria; por fim, a empresa contratada garantiu que o atraso gerado pela manifestação não será descontado dos trabalhadores. Na reunião, a Transpetro garantiu que a Rigicar sofrerá uma multa devido ao atraso nos salários dos trabalhadores. Estes e outros itens foram acordados, enquanto os petroleiros terceirizados esperavam em protesto em frente o Terminal. Tudo foi devidamente escrito e assinado pelos presentes em ata de reunião.

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Na manhã do dia 19, segunda-feira, os terceirizados da empresa Rigicar da Transpetro mostraram sua indignação. Cerca de 40 trabalhadores, o total de contratados da Rigicar, fizeram atraso em frente a Transpetro Alemoa durante toda a manhã, deixando os Terminais Alemoa e Pilões sem transporte interno e externo. O susto foi tão grande que a empresa terceirizada e a Transpetro cederam à praticamente todas as reivindicações. Inúmeros foram os motivos do movimento: atraso em mais de uma semana no pagamento do salário, irregularidades no pagamento de horas-extras e feriados, descontos irregulares do ticket alimentação, não cumprimento da Convenção Coletiva da categoria etc. O movimento foi iniciado as 7h e durou até por volta de 13h. O Sindicato dos Petroleiros apoiou desde o inicio a manifestação e a organização destes trabalhadores. Com o carro de som, o Sindipetro-LP denunciou os descasos para com os trabalhadores e passou o recado para os petroleiros da Alemoa, que se mostram solidários e pararam para escutar as denúncias. Por volta de 10 da manhã foi iniciada uma negociação entre Transpetro, Rigicar e Sindipetro-LP. Nesta reunião ficou acordado que serão regularizados os salários com mais de uma semana de atraso e a contratada se comprometeu a não repetir o acontecido, além de enviar aos trabalhadores seus

N a Transpetro, petroleiros terceirizados de outras empresas trabalham em condições semelhantes ou piores que os motoristas da Rigicar

Por volta de 13h, o Sindipetro-LP se reuniu novamente com os motoristas e informou sobre as conquistas. Com alegria e sob um sol bastante penoso, todos comemoram o resultado positivo do movimento e da negociação. Contextualizando A Convenção coletiva do Rodoviários, pela qual são geridos, não está sendo seguida pela empresa.

Após uma reunião entre o SindipetroLP, a Transpetro e a Rigicar Transporte, no dia 26 de março, foi feito um acordo para a cobertura por seguro de vida; a distribuição coerente de uniformes, já que estavam sem; e o desconto no salário do ticket refeição de no máximo 10%, no lugar dos 20% anteriores. Esse acordo não foi cumprido e os petroleiros terceirizados tiveram atraso de mais de uma semana nos seus salários.

Terrorismo no Compartilhado do Edisa gera indignação Longe de ser um caso isolado, o terrorismo praticado no Compartihado do Rio está provocando uma espécie de contaminação reacionária e já faz escola em outras unidades do Sistema Petrobrás. Recentemente, companheiros do Compartilhado do Edisa I sofreram um verdadeiro clima de terror numa “palestra” realizada pela gerência. A apresentação, vergonhosamente intitulada “Resultados de plano de ação de desenvolvimento de equipe e Ambiência em local de trabalho” (ou algo similar), certamente intimou os funcionários, pois o primeiro as-

sunto da reunião foi demissões. Usando como instrumento de assédio o estudo de um“especialista”, a gerência iniciou a palestra expondo um dado, no mínimo, controverso. Segundo a “tese” usada como referência, apenas 7% dos demitidos são desligados das empresas por motivos técnicos. Em contrapartida, mais de 90% das demissões estão ligadas a conflitos no ambiente de trabalho. Ironicamente, depois de realizar esta ameaça, a gerência tentou amenizar a gravidade da mensagem reforçando que as informações usadas não são da Petrobrás, mas sim do tal

estudioso de nome desconhecido. Com ar de satisfação, a gerência sentiu-se vangloriada por velhas idéias do mundo empresarial e prejudiciais à história da Petrobrás. Seria uma nova espécie de consultoria? Esses fatos seriam suficientes para gerar toda a indignação compartilhada pelos petroleiros submetidos a esse terrorismo. Entretanto, não contente, a gerência ainda afirmou que um instrumento para se otimizar o serviço é demitir o petroleiro sênior e substitui-lo por outros juniores. Em reunião com o gerente responsável pelo compartilhado em Santos

o Sindicato cobrou explicações. Em resposta foi explicado que há pouco tempo houve um treinamento de gerentes em que foram tratadas diversas análises sobre gestão empresarial e uma delas seria essa sobre demissões. Ou seja, o “buraco é mais embaixo”, pois não se trata de uma ação isolada e sim de orientações orquestradas pela própria companhia. Será que o fantasma das demissões voltarão a assombrar os trabalhadores? Na dúvida o melhor a fazer é organizar a categoria para mater a unidade e lutar contra esse tipo de abuso.


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Negociações nas unidades: fique de olho em seus direitos e denuncie RH da RPBC No último dia 14 de abril, o Sindipetro-LP se reuniu com o RH da RPBC para pleitear reivindicações e exigir medidas corretivas para as irregularidades denunciadas pela categoria. Dentre os problemas identificados, há desde falhas relacionadas à SMS até questões de ambiência, afetada pelos baixos salários oferecidos pela empresa. Reflexo deste problema, as reivindicações dos Técnicos de Manutenção e de Segurança para a implantação de regime de turno foram novamente negadas, com contrapropostas meramente paliativas. Técnicos de Manutenção Aos Técnicos de Manutenção da instrumentação, a gerência da refinaria propôs implantar sobreaviso parcial. Neste regime, os trabalhadores ficariam à disposição da empresa de forma voluntária durante o final de semana, sem a necessidade de confinamento. Entretanto, tal medida está longe dos anseios da categoria e soma-se a uma série de “benefícios” concedidos com a intenção de minimizar, sem grandes custos, a insatisfação crescente com os níveis salariais. A maioria dos instrumentistas deixou claro que não aceitaria propostas de sobreaviso. Técnicos de Segurança No caso dos Técnicos de Segurança, mesmo sendo uma realidade no sistema Petrobrás - mais especificamente na REPAR e REGAP - a gerência de SMS afirmou que neste caso a implantação de turno contraria os procedimentos da empresa. Embora não tenha apontado quais normas seriam afetadas, indicando ser uma decisão de caráter local e não de cumprimento de regras corporativas, a gerência não abriu mão de sua posição. Alternativa para aumentar seus ganhos, o regime de revezamento feito pelos Técnicos de Manutenção é precário. Sem saber quando e se serão novamente aproveitados, são privados do direto básico de planejar sua vida financeira em longo prazo, tornando-se reféns da possibilidade ou não de entrar no revezamento. A regra tem que valer para todos. Se há Técnicos de Segurança em turno, os Jr’s não podem ser prejudicados. Também devem ser implantados. SMS Se de um lado a RPBC esbanja rigidez na aplicação de normas, por outro continua cometendo irregularidades que colocam em risco a vida dos trabalhadores. A demora na liberação e abertura de CAT’s é um exemplo e cobramos da empresa, que reconheceu o erro, mais agilidade. Mas um velho vício permanece enraizado quando o assunto é SMS. Durante a apresentação do banho de Nafta, ficou claro no RTA a tentativa de culpar o funcionário, um caldeireiro com apenas cinco meses de casa, pelo acidente ocorrido no dia 26 de novembro do ano passado. Durante a negociação também denuncia-

mos a ocorrência de manutenção em tanques da ARLE ainda em operação, o que contraria as normas de SMS. Academia Para corrigir a defasagem do benefício oferecido aos funcionários da RPBC, o Sindicato pleiteou ao RH a padronização do sistema de convênio da Petrobrás com as academias de ginástica. Há muito tempo o valor oferecido pela RPBC está congelado em R$ 70,00, importância bem inferior às taxas de mensalidade cobradas pelas academias. Uniformes Em visita à área, o Sindicato recebeu reclamações da categoria que faltaria uniformes para os Operadores. Levamos isso à negociação e a empresa afirmou que irá averiguar o problema com o setor de suprimentos – embora inicialmente tenha tentado negar sua existência. O Sindicato reafirmou que muitos companheiros estão tendo dificuldade, seja porque o uniforme encolhe após a lavagem, seja por estar realmente em falta. Com isso, a empresa assumiu o compromisso de substituir em completo os uniformes antigos pelos novos. Negociações com a UTE No início da reunião, a gerência da UTE esteve presente para esclarecer alguns pontos levantados no encontro anterior. Em oposição à arbitrariedade cometida em sua inauguração, dessa vez a gerência deixou de lado a postura soberba, afirmando que a unidade estará sempre aberta às visitas e possíveis vistorias do Sindicato. Outro ponto discutido é a forma como se dará as negociações da cláusula 97. Ficou definido que as discussões serão realizadas bimestralmente, no mesmo dia das reuniões do RH da RPBC. Entretanto, devido ao longo hiato de 60 dias entre uma negociação e outra, serão agendadas outras reuniões para a resolução de demandas urgentes da categoria. RH da UN-BS Realizada no último dia 12 de abril, mais do que discutir demandas e reivindicações, a negociação com a UN-BS foi mais uma amostra da nova política da Petrobrás de precarização dos benefícios e direitos da categoria. Em Mexilhão, por exemplo, a recusa de uma proposta justa para o pagamento das horas extras dos funcionários forçados a folgar não é o único problema. Durante a negociação, nos posicionamos contra o interesse da empresa em realizar as eleições da CIPA através de meio eletrônico. O Sindicato defendeu novamente o uso de cédulas – instrumento que garante maior transparência. Outras ocasiões em que foi usada votação eletrônica, registramos distorções graves. Dentre elas, a possibilidade da comissão apurar durante a eleição quantos votos cada candidato já havia recebido. Ou seja, dessa forma

era possível pressionar os funcionários a votar em determinado candidato. Apesar de recusarmos o processo eletrônico, a empresa não abre mão desse sistema e informou que entrará em contato com a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) para que o órgão certifique a segurança e transparência do processo eletrônico, uma vez que ele não possui tal garantia. Durante a negociação, a empresa tentou usar nossa defesa pelo uso das cédulas – previsto em edital – como um possível entrave para a continuidade das eleições. SMS A necessidade de corrigir distorções no PPP foi uma das principais reivindicações do Sindicato ligadas à SMS. Isso porque há casos em que funcionários com função e local semelhantes não possuem o mesmo PPP. Ou seja, apesar de estarem expostos aos mesmos agentes nocivos recebem pagamentos diferenciados do GFIP. A empresa argumentou que as mudanças são dinâmicas, o que justificaria a dificuldade em atualizar esses dados. Entretanto, reforçamos a necessidade de eliminar essas irregularidades. Atrelado ao levantamento minucioso dessas informações, a empresa se comprometeu em promover à força de trabalho um seminário com todas as informações relativas ao PPP. Já as denúncias feita pelo Sindicato de funcionários trabalhando lesionados não parece ter sensibilizado a empresa. No Relatório de Acidentes de Mexilhão foram apresentados nove acidentes. “Coin-

cidentemente”, todos sem afastamento e vitimando apenas terceirizados. Um caso específico chamou atenção, já que mesmo tendo escoriações no braço o funcionário foi autorizado a retornar ao seu posto de trabalho. Fazendo uso do velho hábito de culpar os trabalhadores por tudo, a empresa afirmou que o acidente, ocorrido numa escada interna do casario, pode ter ocorrido em função de descuido e que ele disse estar em condições de trabalho. Com isso, a empresa simplesmente fecha os olhos para o fato de que muitos trabalhadores retornam ao trabalho por medo de represálias. A responsabilidade por manter um funcionário lesionado em operação é da empresa. Avanços e conquistas Uma antiga reivindicação da categoria finalmente foi atendida, mostrando que com pressão a conquista de direitos “tarda, mas não falha”. Técnicos de Manutenção e Operação de Mexilhão que operaram em regime de oito horas, estavam fazendo uma hora a mais, das 7 às 17h. Durante a negociação, a empresa reconheceu o erro e afirmou que essa uma hora a mais é devida e que realizará os respectivos cálculos para fazer o acerto. Outra pendência cobrada pelo Sindicato e que surtiu resultado é o apontamento como hora extra de atividades realizadas fora do horário de trabalho, em Mexilhão. No caso dos trabalhadores que no dia 26 de março ficaram cerca de uma hora em reunião solicitada pelo gerente, a empresa afirmou que o acerto está previsto para o dia 25 deste mês.

Santos sediará congressos sindicais Entre maio e junho, a cidade de Santos sediará importante congresso sindical. O Congresso da Classe Trabalhadora, no início de junho, tem como fim a criação e fundação de uma nova central formada a partir de sindicatos que se desfiliaram da CUT. No mesmo período será realizado também o II Congresso da Conlutas. Há mais de 10 anos a CUT vem mostrando que não representa mais a classe trabalhadora brasileira e sim o governo e as grandes empresas. Durante a crise econômica de 2009, por exemplo, esta central propôs a trabalhadores metalúrgicos a diminuição dos salários para ajudar os empresários em um momento difícil. A atual política conchavista da CUT tem usado a classe como joguete para negociações e promoção de dirigentes para eleições nacionais. Cansados dessa política, muitos Sindicatos se retiraram desta central (o SindipetroLP saiu da CUT em assembléia realizada em maio de 2007). Desse êxodo nasceram outras duas entidades, a Intersindical e a Conlutas, que tentam resgatar o sindicalismo combativo praticado nos anos

80. O Congresso da Classe Trabalhadora deste ano marcará a união destas duas entidades para a criação de uma opção à atual maior central, a Central Única dos Trabalhadores. O Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista, que não faz parte de nenhuma central sindical, participara destes Congressos para acompanhar os debates, trocas de idéias com os trabalhadores. É de extrema importância que o sindicato acompanhe e participe das discussões acerca da política sindical nacional e andar sempre junto com aqueles que defendem os direitos dos trabalhadores. A participação do Sindicato não significa, de forma alguma, a vinculação ou filiação a nova central e sim a ampliação de espaços de encontro com a política nacional dos trabalhadores. Os congresso acontecerão no Mendes Convention Center, Av. Gen. Francisco Glicério, 206. 03 e 04 de junho – II Congresso da Conlutas 05 e 06 de junho – Congresso da Classe Trabalhadora


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