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JORNAL DO

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MULHERES

LUTA APROVA ABORTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DA ARGENTINA Após intensa mobilização das mulheres, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, no dia 14 de junho, um projeto de lei que legaliza o aborto até a 14ª semana de gestação e amplia o prazo em caso de estupro, risco de morte para a mãe e má formação do feto. A proposta ainda precisa ser votada pelo Senado. Enquanto a votação ocorria, 1 milhão de pessoas ocuparam as ruas do país para exigir a legalização. A medida atende uma demanda das mulheres. Na Argentina, foram décadas de manifestações e debates em defesa do direito da mulher decidir sobre seu próprio corpo. Segundo estimativas, cerca de 400 mil mulheres abortam anualmente na Argentina, sendo a maioria obrigada a recorrer à clínicas e métodos inseguros e ilegais, o que expõe as mulheres ao

risco de infecções e à morte. Mais que a aprovação do aborto, as argentinas exigem políticas de saúde pública voltadas à educação sexual. OUTROS PAÍSES Na Alemanha, desde 1976, as mulheres podem interromper a gravidez até a 12ª semana de gestação. Na Áustria, desde 1975, o procedimento é permitido até a 16ª semana de gestação. Na França, a gravidez pode ser interrompida até a 14ª semana de gestação,

inclusive por menores de idade. Enquanto isso, na contramão da luta internacional das mulheres, tramita no Congresso Nacional brasileiro uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) proibindo todas as formas de aborto, inclusive em casos de estupros ou de risco de morte da gestante. Hoje, o aborto é permitido em casos de estupro, de risco de morte para a gestante ou em casos de anencefalia.

CURTAS II

WhatsApp – Quer receber informações do sindicato pelo WhatsApp? Adicione o número (51) 995064897 aos seus contatos e envie uma mensagem informando seu nome e o setor em que trabalha.

EXPEDIENTE

Subestações – Os seguranças responsáveis pela ronda nas subestações estão fazendo uma reclamação pertinente. Impedidos de ingressar no interior das subestações, ficam sem acesso aos banheiros e locais para descanso e refeições. O sindicato já solicitou uma reunião com a empresa para viabilizar uma solução para o problema.

Jornal do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Rio Grande do Sul Rua Monsenhor Felipe Diehl, 48, Humaitá, Porto Alegre/RS – Fone: 51-33744200 Presidente: Luís Henrique Chagas; Secretária de Comunicação: Ayllu Acosta Jornalista Responsável: João dos Santos e Silva (MTb/RS 7924); Site: www.sindimetrors.org; Facebook: sindicato dos metroviários; E-mail: imprensa@sindimetrors.org e falecom@sindimetrors.org

JORNAL DO

SINDIMETRÔ/RS PORTO ALEGRE, 12 DE JULHO DE 2018

Nº 134 Fundado em 09 de abril de 1986 FILIADO À CSP CONLUTAS E À FENAMETRO

CAMPANHA SALARIAL

ACORDO COLETIVO MANTÉM DIREITOS E GARANTE REAJUSTE Foi assinado no 09 de julho o Acordo Coletivo 2018/2019, aprovado pela categoria em assembleia geral realizada no dia 13 de junho. A aprovação só foi possível depois da pressão feita pelos metroviários e metroviárias, levando a empresa a recuar da proposta de um pacote de maldades que retirava importantes direitos da categoria. O acordo garante um reajuste salarial de 1,18%, com a incorporação do índice ainda na folha de julho. Com relação ao dissídio do ano passado, ficou acertado o pagamento integral do IPCA (4,05%) na folha de julho e a integralização do retroativo dos dois índices na folha de agosto.

A assinatura se deu numa conjuntura difícil para os trabalhadores e trabalhadoras, na qual poucas categorias estão conseguindo repor a inflação nos salários e muitas estão perdendo direitos em função das reformas feitas pelo governo Temer. A direção do Sindimetrô/RS considera uma vitória o fato de a categoria ter mantido as cláusulas sociais do Acordo Coletivo, ameaçadas pela Reforma Trabalhista. Adverte, porém, para a necessidade de manutenção da mobilização até o fechamento do Acordo de Escalas, que ainda está sendo negociado.


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SEGURANÇA NO TRABALHO

MINISTÉRIO DO TRABALHO COBRA PROVIDÊNCIAS SOBRE A VP-16 Alvo de sucessivas denúncias feitas pelo Sindimetrô/RS com base em relatórios da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, a VP-16 (Via Permanente) utilizada para limpeza dos trens está, agora, sob o olhar do Ministério do Trabalho (MT). O sindicato está acompanhando o processo e continuará cobrando condições dignas de trabalho e de segurança. Acionado pelo Sindimetrô/RS, o MT exigiu da empresa a apresentação do prontuário de instalações elétricas e a listagem dos empregados e empregadas do setor de manutenção predial autorizados a intervirem em serviços de eletricidade e uma série de documentos relacionados às condições de trabalho. Também cobrou relatório de atendimento às demandas da CIPA relacionadas ao setor de lavagem de trens, tais como: cortar os pinos expostos nos pisos das plataformas na VP-5; proteger instalações elétricas da VP-16 com eletrodutos e caixas de passagem adequadas; complementar a sinalização de segurança e advertência nas VP’s 8, 9, 10 e 11. Além disso, solicitou o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) da empresa contratada, indicando os EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) necessários para cada função e os recibos de EPI’s dos empregados e empregadas das terceirizadas para atividades de lavagem.

PLANOS DE SAÚDE

PLANOS PODERÃO COBRAR ATÉ 40% DO VALOR DOS ATENDIMENTOS A nova regra vale para as modalidades de coparticipação e franquia. Segundo norma editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as operadoras de planos de saúde poderão cobrar até 40% do valor de cada procedimento médico realizado. A resolução prevê que cobranças com franquia e coparticipação estejam sujeitas a um teto por ano. A parte a ser paga pelo beneficiário ou beneficiária no prazo de 12 meses não poderá ser superior ao valor pago de mensalidades no acumulado do ano. Assim, se o valor a ser pago em um ano for de R$ 5 mil, este será o limite a ser pago pelo cliente com franquia e coparticipação, diluídos em 12 meses. Este limite, no entanto, pode ser aumentado em 50% no caso de planos coletivos. Entre as críticas à norma estão o aumento de 30% para 40% e ao limite de gastos pelo cliente. Conforme entidades de proteção aos consumidores, a norma traz a possibilidade de ampliação do endividamento dos usuários e usuárias dos planos. A ANS não levou em consideração sugestões feitas por órgãos que protegem os consumidores. As regras das duas modalidades não poderão ser aplicadas a alguns tipos de procedimentos, como consultas e exames preventivos e doenças crônicas.

EVASÃO DE RECEITA

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ACORDO DE ESCALAS

TRENSURB ADMITE PREJUÍZOS PROVOCADOS PELA FALTA DE TROCO

Depois de inúmeras denúncias feitas pelo SindimetrôRS, a Trensurb finalmente admite prejuízos causados ao erário público pela

falta de troco nas bilheterias. O volume de catracas liberadas aumentou, sobretudo, a partir de fevereiro deste ano, quando a tarifa passou de R$ 1,70 para R$ 3,30, um aumento de 94%. O prejuízo acumulado até o dia 25 de junho foi de R$ 135.276,90, o que corresponde a 40.993 usuários. Como uma possível solução para o problema, a empresa decidiu, em caso de falta de troco, reduzir a tarifa para R$ 3,25. O procedimento, no entanto, é controlado de forma manual por uma tabela que deve ser preenchida pelos funcionários e funcionárias das bilheterias, dificultando ainda mais o atendimento aos usuários. A prática também pode ser interpretada como renúncia de receita, visto que a empresa abre mão de parte do valor da tarifa. O Sindimetrô/RS é contra esse tipo de proposta, pois não representa uma solução e sobrecarrega os colegas das bilheterias. O sindicato tem, inclusive, uma ação tramitando na justiça postulando o retorno da passagem ao valor da tarifa social de R$ 1,70.

SINDICATO SEGUE NEGOCIANDO A RENOVAÇÃO

Renovado até o final do mês de julho, o Acordo de Escalas segue em negociação. Detalhes impedem o fechamento de uma proposta que possa ser levada à apreciação da categoria. Três cláusulas ainda estão em aberto. A Trensurb propõe a exclusão da escala 4x2x3, que conta com a concordância do sindicato. Também propõe excluir o Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona, que trata da garantia da manutenção dos empregados e empregadas nas escalas que se encontravam em maio de 2011. A contraproposta do Sindimetrô/RS foi de que seja por um período pré-determinado, com justificativa da empresa e sem prejuízos financeiros aos colegas. A Trensurb também deseja modificar a jornada prevista na Cláusula Terceira, referente aos funcionários da manutenção noturna, passando o horário de trabalho das 23h30min às 5h para 22h45min às 5h. O Sindimetrô/RS só terá acordo se os metroviários e as metroviárias não tiverem prejuízos na sua remuneração.

CURTAS I Nacional - No dia 20 de junho, 37 metroviários demitidos, após a realização de uma greve em 2014, foram reintegrados ao quadro do Metrô de São Paulo e voltaram a ocupar os seus postos de trabalho. A luta pela reintegração contou com apoio e solidariedade nacional e internacional.

Trens Novos - A Alstom e a CAF, que venderam os 15 trens novos para a Trensurb, optaram por uma solução com pouca probabilidade de dar certo para resolver os problemas que impedem a circulação da quase totalidade dos trens. Ao invés de trazer técnicos de São Paulo, subcontratou mão de obra da Randstad. Se nem as fabricantes conseguem sanar os defeitos, quem dirá uma empresa terceirizada.

Furto - No dia 19 de junho, o furto de cabos nas proximidades da Vila Pedreira, em Esteio, fez com que os trens circulassem com velocidade reduzida entre as estações Esteio e Luiz Pasteur. Problemas relacionados a furtos de cabos são recorrentes. Até quando, Trensurb?

Jornal do Sindimetrô/RS - Edição 134  
Jornal do Sindimetrô/RS - Edição 134  
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