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10 a 16/JUN/2018/ nº 1060

PROTESTOS CONTRA O LEILÃO OCORRERAM EM DIVERSOS PONTOS DO PAÍS

São Paulo

Pernambuco Rio de Janeiro

Após mais um leilão de área do pré-sal, ocorrido no dia 7 de junho, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, veio a público festejar o resultado da entrega e ressaltar que o país deve ter uma arredação "extra" de R$ 40 bilhões nos próximos anos (não especificou quanto são esses "próximos anos")... Vamos ajudá-lo e dizer que serão em 10 anos (tempo mínimo de retorno de investimento no setor petrolífero). Se for isso, o Brasil iria precisar de pelo menos 150 anos para recuperar os R$ 576 bilhões que irá deixar de arrecadar desde que MiSHELL Temer promulgou a MP 795, em agosto de 2017, com isenções fiscais no imposto de renda e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as empresas petrolíferas. Desta vez, o governo entregou mais 8 bilhões de barris de petróleo às multinacionais em três campos – Dois Irmãos (na Bacia de Campos), Três Marias e Uirapuru (na Bacia de Santos) –, que, juntos, respondem por reservas estimadas em 12,13 bilhões de barris. Como o governo arrecadou R$ 3,15 bilhões, a matemática simples faz com que cada barril tenha sido entregue por R$ 0,26. A Petrobrás, mesmo pagando o maior valor em bônus do leilão (R$ 1 bilhão) e exercendo a preferência dos 30% de participação mínima nos consórcios, como prevê a lei, terá direito apenas a 3.999 bilhões de barris. Ou seja, 33% das reservas licitadas. Com isso, a estatal brasileira vai progressivamente perdendo terreno para as concorrentes, as áreas do pré-sal se tornaram o grande vale dos sonhos das multinacionais. A ESTATAL DE LÁ AVANÇA AQUI A petrolífera norueguesa Statoil (empresa pública daquele país) foi a grande vencedora do leilão, ao abocanhar 2.783 bilhões de reservas de petróleo com participações estratégicas nos blocos de Uirapuru e Dois Irmãos. Outra que "se deu bem", foi a estadunidense ExxonMobil. A companhia, que estreou como operadora no Brasil em setembro do ano passado e já havia sido beneficiada com blocos da franja do pré-sal nas 13ª e 14ª rodadas, avançou consideravelmente sobre as reservas do país ao garantir mais 2.184 bilhões de barris de petróleo com os 28% de participação no valiosíssimo campo de Uirapuru, que está estrategicamente localizado ao lado de Carcará. Na gestão Pedro Parente, a Petrobrás entregou à Statoil 66% da participação que tinha nesse mega campo da Bacia de Santos. Agora, a Statoil e a Exxon terão juntas 56% de Uirapuru, após pagarem em média R$ 0,30 por cada um dos 7,8 bilhões de barris de reserva do campo. Com informações da FUP


2 Petroleir@s

Ação civil pública

Norian Segatto

FUP pede bloqueio de bens de Parente por improbidade administrativa

Sindicato denuncia conflito de interesses de PP

A FUP ingressou no dia 4 com Ação Civil Pública contra o ex-presidente da Petrobrás, Pedro Parente, por improbidade administrativa. A ação cobra a anulação do pagamento de US$ 600 milhões (cerca de R$ 2,2 bilhões) que a estatal fez em maio ao banco J.P. Morgan, como antecipação de quitação de uma dívida que só venceria em setembro de 2022. A transação foi autorizada diretamente por Parente, que é sócio do presidente do banco, José de Menezes Berenguer Neto, o que revela conflito de interesses. Além disso, a esposa do ex-presidente da Petrobrás, Lúcia Hauptman, é procuradora de Berenguer, com quem a família tem estreitas relações. O casal é sócio do banqueiro em pelo menos duas empresas (Kenaz Participações Ltda. e Viedma Participações Ltda.), sendo que uma delas tem como sede um imóvel que pertence a Pedro Parente. Além da nulidade da antecipação do bi-

lionário pagamento feito ao banco J.P. Morgan, a FUP cobra a responsabilização de Pedro Parente e do banqueiro José Berenguer, e a indisponibilidade imediata de seus bens. “Conclui-se que os réus violaram, além dos princípios constitucionais que regem a administração pública, os deveres de imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, previstos no artigo 11, caput e inciso I, da Lei 8.429/92, por terem se valido do patrimônio de empresa estatal na consecução de interesses pessoais”, ressalta a ação. A Federação também destaca o péssimo negócio que representou para a Petrobrás a antecipação do pagamento autorizado por Pedro Parente. “A antecipação de valores cujo vencimento ocorreria apenas em cinco anos não se justifica sob a ótica da eficiência – aqui, convém frisar os resultados negativos que a Petrobrás vem apresentando nos últimos anos”. Conflitos de interesses Esse não é o primeiro caso de conflito de interesses envolvendo a passagem de Pedro Parente. Sua gestão foi repleta de ações que beneficiaram diretamente seus negócios privados, como a FUP denunciou várias vezes, inclusive ao Ministério Público Federal, em representação feita em junho de 2017. Quando assumiu a presidência da estatal,

Parente continuou acumulando a Presidência do Conselho de Administração da BM&F Bovespa, cujos índices foram altamente impactados pelas decisões que ele tomou na condução dos negócios da petrolífera ao beneficiar o mercado, com vendas de ativos e desinvestimentos. Outra empresa bastante favorecida pela passagem de Pedro Parente pela Petrobrás foi a Prada Administradora de Recursos Ltda, grupo de gestão financeira e empresarial presidido por sua esposa e especializado em maximizar os lucros dos detentores das maiores fortunas do país. Parente é sócio fundador da empresa que, não por acaso, teve o maior boom de clientes e carteiras de investimento em 2016, após ele assumir o comando da estatal. O volume de compras de ações feitas pela Prada saltou de R$ 403 mil, em dezembro de 2015, para R$ 3,2 milhões, em dezembro de 2016. Uma movimentação incomum no mercado. Soma-se a estes fatos, os R$ 137 bilhões de prejuízos que a Petrobrás amargou durante os 11 dias de protestos dos caminhoneiros e os R$ 40,9 bilhões que perdeu com o comunicado de demissão feito por Parente em pleno funcionamento do pregão, antes do fechamento do mercado, como é padrão em todas as empresas de capital aberto. Fonte: FUP

Sem direito de defesa

Sindicato repudia demissão abusiva de engenheiro da Transpetro A vida do engenheiro Vinícius Giorgetti, doutor em Ciência e Engenharia de Materiais pela UFSCar virou de ponta cabeça em questão de dias. Lotado de 2007 a 2012 no Terminal de São Caetano do Sul e de 2012 a 2018 no Edisp 2, Vinicius foi transferido para o Rio de Janeiro, pois sua capacidade técnica e dedicação nas atividades chamavam a atenção. Fiscalizou diversos contratos, o último no valor de R$ 107 milhões na construção de 31 km do oleoduto OPASA 16”, no qual também foi o responsável técnico da obra. Parecia que as portas de uma brilhante car-

reira estava se abrindo para ele no Sistema Petrobrás. No entanto, após um evento, Vinícius foi chamado e recebeu a perturbadora notícia: estava demitido POR JUSTA CAUSA! Durante um treinamento em empresa externa, no qual ele foi convidado a participar, a Transpetro alegou que a retirada indevida de uma cápsula de café à disposição para uso configuraria furto. Vinícius nem teve o direito de se defender e desfazer o mal-entendido. Quando ele foi transferido para o Rio, a filiação sindical dele passou a ser do Sin-

dipetro RJ, que buscou a Transpetro para entender o caso e buscar reverter a situação considerada injusta. "Aguardamos o sindicato do Rio fazer as tratativas, mas até agora não se conseguiu anular essa demissão abusiva, é um absurdo o trabalhador ser demitido por justa causa sem ter tido sequer o direito de defesa", argumenta o diretor do Unificado, Felipe Grubba. O Unificado se solidariza com Vinícius, reafirma que o ato não é motivo para essa punição descabida e vai procurar os caminhos da negociação para ajudar o trabalhador, que já foi sindicalizado do Unificado.

IMAGENS DA LUTA

ATO NA RECAP DURANTE GREVE DE ADVERTÊNCIA

SINDICATO UNIFICADO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Redação: Viaduto Nove de Julho, 160 Conj. 2E – Centro – São Paulo–SP – CEP 01050-060 – Tel (11) 3255-0113. www.sindipetrosp.org.br. E-mail: imprensa@sindipetrosp.org.br. / falapetroleiro@sindipetrosp.org.br. Responsabilidade editorial: Diretoria do Unificado. Editor: Norian Segatto – MTb: 21.465. Jornalista: Alessandra Campos. Ilustração: Ubiratan Dantas. Impressão: Gráfica Paineiras. Tiragem: 5 mil exemplares. E-mails: sao.paulo@sindipetrosp. org.br. — campinas@sindipetrosp.org.br. — maua@sindipetrosp.org.br. Celulares da Diretoria: Auzélio Alves (11- 97391-1005) Bob Ragusa (19-99963-9886) Vereníssimo Barçante (11-97221-9349), Cibele Vieira (11-96860-4433), Juliano Deptula (11-96386-8855), Gustavo Marsaioli (19-99631-8463), Felipe Grubba (11-99732-0255), Itamar Sanches (1999601-3194), Luiz Abílio (19-99959-9317) Marcelo Garlipp (19-99694-1987). Jorge Nascimento (19-99888-2407) Mauá: (11) 4514-3721 São Paulo: (11) 3255-0113 REGIONAIS Campinas: (19) 3743-6144

Jornal 1060  

Publicação semanal do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo. Nesta edição destaque para a quarta rodada de licitação das áreas do...

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