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Julho – 2017

PATRÕES USAM A CRISE PARA TIRAR DIREITOS E NEGAR REAJUSTES

FotoS: Paulo Rogério “Neguita”

Assembleia da Campanha Salarial ABC - 2017

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urante as negociações da nossa Campanha Salarial do ABC, o sindicato patronal, ao invés de apresentar uma proposta condizente com as necessidades dos trabalhadores, apre-

sentou uma pauta retirando nossos direitos, inclusive os negociados na Convenção Coletiva de Trabalho, proposta idêntica a da Reforma Trabalhista apresentada pelo Governo Federal.

Porém, mais uma vez, o nosso Sindicato foi firme e apresentou vários argumentos mostrando que não foram os trabalhadores que provocaram a crise do país. Aliás, os trabalha-

dores e o povo são as principais vítimas dessa bagunça que se instalou no Brasil. Portanto, não vamos aceitar que retirem nossos direitos. Leia os detalhes na página 3.

REFORMA TRABALHISTA DO GOVERNO É CRIMINOSA H

omologações nas empresas, sem a presença do sindicato; férias dividida em três vezes; horário de almoço passa para 30 minutos; jornada intermitente (contrato de trabalho por dia ou por horas); banco de horas negociado sem a presença do sindica-

to. Essas são algumas mazelas, entre tantas outras, que compõem a Reforma Trabalhista do Governo. Não podemos deixar que ele acabe com os nossos direitos. Vamos à luta! Leia mais nas páginas 4 e 5.

SINDICATO COMEMORA O DIA DO PADEIRO! Como ocorre todos os anos, o nosso Sindicato realizou, na manhã do dia 13 de junho, data em que se comemora o “DIA DO PADEIRO”, a tradicional Benção dos Pães, o café da manhã com as crianças das escolas do bairro e a distribuição dos pães à população. Leia na página 6. Julho – 2017

Campanha do Agasalho 2017: muita gente ainda precisa da sua doação O nosso Sindicato continua realizando a Campanha do Agasalho. Infelizmente, muitos companheiros e companheiras precisam da nossa solidariedade nesse momento. O inverno só está começando e muita gente não tem um agasalho para se aquecer. Por isso, faça sua doação na Sede, nas Subsedes do nosso Sindicato ou nas empresas que estão nessa Campanha. O frio pode matar! 1


Editorial

As reformas Trabalhista e da Previdenciária não atendem aos interesses dos trabalhadores

Chiquinho Pereira, Presidente do Sindicato dos Padeiros de São Paulo e secretário de Organização e Políticas Sindicais da União Geral dos Trabalhadores - UGT Nacional

“É

necessária uma conscientização do momento em que o Brasil está passando, principalmente no que diz respeito à preservação dos direitos sociais e a preservação dos direitos dos trabalhadores. A Reforma Trabalhista tem sido anunciada como se fosse algo moderno e benéfico. Ela na verdade desconstrói o Direito do Trabalho até então sedi-

mentado em todo o território nacional, ela abala todas as estruturas que justificam o Direito do Trabalho. A sociedade brasileira não tem ideia do que vai acontecer. Os trabalhadores não têm ideia das consequências. [...] A Reforma Trabalhista suprime direitos dos trabalhadores.” Esta é a opinião do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2006, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, em entrevista ao site da CNTC e ao Jornal da CNTC sobre a Reforma Trabalhista do Governo, aprovada pelo Congresso Nacional. Portanto, como podemos verificar, não são apenas os sindicalistas e os trabalhadores que estão contra essas reformas, como a grande mídia tenta passar à sociedade. Inúmeros setores da sociedade do país como, por exemplo, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), intelectuais, professores, sociólogos, cantores, músicos em geral, atores e atrizes, escritores, estudantes, enfim, os brasileiros e brasileiras são contra a Reforma Trabalhista porque, de fato, ela acaba com os direitos dos trabalhadores e irá provocar a barbárie na relação de trabalho. A sociedade brasileira nunca irá aceitar uma Reforma Trabalhista que impõe o negociado sobre o legislado para diminuir direitos

e não ampliar, o trabalho intermitente, uma jornada de trabalho de até 12 horas por dia, a mulher grávida ou em período de amamentação exercendo funções em ambientes insalubres, o processo de homologação sendo realizada na empresa, sem a presença do sindicato, o representante dos trabalhadores indicado pela própria empresa para negociar os interesses dos trabalhadores, o parcelamento das férias em até três vezes, enfim, a destruição de alguns direitos trabalhistas que foram conquistados duramente nessas últimas décadas e que constam na Constituição Cidadã e o fim dos princípios básicos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Concordar com essa Reforma Trabalhista do Governo é aceitar que as relações de trabalho no Brasil sejam idênticas às relações exercidas no período da escravidão, onde o trabalhador não tinha direito algum. Isso irá retroceder a quase dois séculos na relação capital e trabalho. Aliás, isso é um crime contra os trabalhadores. Foi por isso que o Movimento Sindical Brasileiro, assim como vários setores da sociedade, realizaram inúmeras manifestações com o objetivo de sensibilizar o Congresso Nacional para não aprovar a proposta de Reforma Trabalhista. Bem como, para que não aprovem a Reforma da Previdência.

É bom que se saiba que os trabalhadores e seus sindicatos não realizaram apenas atos, paralisações e greves. Há mais de dois anos que tentam convencer os parlamentares em audiências públicas, reuniões e no trabalho corpo a corpo, apresentando argumentos e provas do quanto os trabalhadores iriam ser prejudicados. E, mais, os que defendem a Reforma dizem que ela irá gerar milhares de empregos e aquecer a economia do país. Isso não é verdade. Ao contrário, essas Reformas irão aprofundar o desemprego e a crise econômica brasileira. Outra questão importante é que por trás dos esforços dos empresários para aprovar a Reforma está o objetivo de retirar o papel dos sindicatos como entidade protetora dos direitos dos trabalhadores, expresso, por exemplo, quando retira a figura do sindicato do processo da homologação, quando impõe o trabalho intermitente, entre tantas outras questões que compõem a Reforma Trabalhista. Portanto, os trabalhadores e o povo brasileiro não têm alternativa a não ser lutar contra a Reforma Trabalhista e impedir que a Reforma Previdenciária seja aprovada. Não somos contra que se realizem Reformas nas estruturas do Estado Brasileiro. Porém, elas não podem ser para piorar. Elas devem servir para avançar e melhorar as relações sociais, trabalhistas e o desenvolvimento do Brasil.

TRABALHADORES DEBATERAM SAÚDE E SEGURANÇA DURANTE O 4º CIPÃO

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ais de 200 trabalhadores de diversas empresas participaram do 4º Encontro de Trabalhadores Membros de CIPA’s (4º CIPÃO), realizado pelo nosso Sindicato no dia 31 de maio, no auditório da nossa Sede Central. No ato de abertura, Chiquinho Pereira, presidente do nosso Sindicato, falou sobre como a categoria está exposta aos acidentes e relatou como foi difícil os patrões entenderem a necessidade de investirem em equipamentos de proteção individual, bem como em respeitar a NR 12 - Máquinas e Equipamentos - para segurança dos trabalhadores. Além dessas questões, o sindicalista abordou os graves problemas que o trabalhador brasileiro sofre hoje com a grave crise política e econômica do país, e podendo piorar muito, principalmente, com a aprovação da Reforma Trabalhista e Previdenciária, esta úlitma em tramitação no Congresso. “Só para citar alguns itens da Reforma Trabalhista que trarão graves prejuízos a vida do trabalhador, diz respeito as férias que serão divididas em três (3) vezes; as homologações serão feitas na empresa, inclusive sem a presença do sindicato; o trabalho intermitente, que não passa de uma forma moderna de escravidão, será instituído; as mulheres grávidas ou lactantes irão trabalhar em ambientes insalubres. E por aí vai. São propostas que remetem as relações de trabalho no Brasil ao século XIX. Um verdadeiro retrocesso nos direitos e conquistas dos trabalhadores.” Diz Chiquinho Pereira. O sindicalista também citou alguns malefícios

da Reforma da Previdência como, por exemplo, a idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, o tempo de contribuição que passará para 25 anos, para a aposentadoria proporcional e de 49 anos para a aposentadoria integral, além da pensão por morte que deixará de ser indexada ao aumento do salário mínimo e o cidadão ou cidadã terá que escolher entre a aposentadoria ou a pensão, quando for o caso de ter o direito aos dois. Os trabalhadores deram grandes contribuições nos debates sobre os temas específicos do 4º CIPÃO, fazendo intervenções, perguntas e dando suas opiniões. O auditor Fiscal do Trabalho e Membro da Comissão Nacional Tripartite Temática

(NR 12), Ricardo Rosa da Silveira, falou sobre a importância da NR 12 para a proteção de Máquinas e Equipamentos, apresentando inúmeros exemplos de acidentes quando essas peças da produção não são equipadas com os dispositivos de segurança. Leonardo Caceres, Técnico de Segurança do Sindicato dos Padeiros de São Paulo, falou do avanço na instalação de CIPA’s dentro das empresas que compõem a base territorial do nosso Sindicato, onde contamos com mais de 400 empresas que têm CIPA’s funcionando. Leonardo também falou sobre o alarmante número de acidentes do trabalho em São Paulo, que, segundo dados do Anuário de 2013 a 2015, do Ministério do Trabalho foram registra-

dos 13.694 acidentes. Desses, 90% dos membros afetados estão as mãos e os braços. A palestrante, psicóloga Cláudia Vieira Carnevalle e o especialista em sociologia política, professor Erledes Elias da Silveira abordaram os temas Saúde no Trabalho e a Importância da Atuação do Cipeiro, respectivamente. Cláudia Carnevalle apontou que questões como uma alimentação saudável, a qualidade do meio ambiente, a relação saudável entre as pessoas, a tranquilidade ao executar as funções do trabalho, por exemplo, são fundamentais para a saúde e segurança do trabalhador. Já o professor Erledes da Silveira disse que o papel do cipeiro vai além de garantir a segurança no ambiente de trabalho, exigindo os equipamentos de proteção. O cipeiro tem, também, um papel político porque é necessário conhecer, além das normas regulamentadoras, as leis trabalhistas, as Convenções e Acordos Coletivos, procurando manter o equilíbrio na relação entre capital e trabalho, no sentido de conscientizar e exigir do patrão que cumpram e respeitem os direitos dos trabalhadores.

e x pediente

Publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria de São Paulo. Diretor responsável: Francisco Pereira de Sousa Filho (Chiquinho) Presidente: Francisco Pereira de Sousa Filho (Chiquinho) 2

Vice-Presidente: Pedro Pereira de Sousa

Secretário adjunto de finanças: Fernando Antonio da Silva

Secretário-geral: Valter da Silva Rocha (Alemão)

Sede - Rua Major Diogo, 126, Bela Vista, São Paulo/SP - CEP: 01324-000 Telefone: 3116.7272 - Fax: 3242-1746

Secretário de assuntos jurídicos: José Alves de Santana

Subsede Santo André - Travessa São João, 68 Telefone: 4436-4791

Secretário adjunto: Geraldo Pereira de Sousa

Secretário para cultura, formação e educação: Ângelo Gabriel Victonte

Subsede São Miguel - Av. Nordestina, 95 Telefone: 2956-0327

Secretário de finanças: Benedito Pedro Gomes

Secretário de comunicação e imprensa: José Francisco Simões

Subsede Osasco - Rua Mariano J. M. Ferraz, 545 Telefone: 3683-3332

Subsede Santo Amaro - Rua Brasílio Luz, 159 Telefone: 5686-4959 Edição e redação: Suely Torres (MTb - 21472) Edição de arte e diagramação: R. Simons Fotografia: Paulo Rogério “Neguita” Colaboração: Guilherme Witai Tiragem: 50 mil exemplares - Impressão: UNISIND www.padeiros.org.br padeiros@padeiros.org.br Julho – 2017


Campanha Salarial ABC 2017

TRABALHADORES DO ABC CONSEGUEM REAJUSTE E MANUTENÇÃO DOS DIREITOS CONQUISTADOS! A

Campanha Salarial da nossa categoria no ABC não foi nada fácil. Além de não querer reajustar os salários, os patrões queriam que os trabalhadores aceitassem a retirada de inúmeras conquistas e direitos que constam na nossa Convenção Coletiva de Trabalho. Durante as negociações, o nosso Sindicato apresentou vários argumentos e provou para os patrões que não seria possível os trabalhadores suportarem tantas perdas sem, no entanto, reagirem e lutarem pelos seus justos direitos. “É inacreditável, mas, o sindicato patronal já queria antecipar a Reforma Trabalhista para atingir a nossa categoria no ABC e apresentou uma pauta de reivindicação aos trabalhadores retirando nossos direitos, invertendo a ordem das coisas. Ora, o normal são os trabalhadores apresentarem suas reivindicações aos patrões e não o contrário e isso nós não aceitamos.” Disse Chiquinho Pereira, presidente do nosso Sindicato. Desta forma, a nossa categoria foi à luta e conseguimos um reajuste de 3,50% e a manutenção dos direitos conquistados nas Convenções Coletivas anteriores. Essa

Assembleia da Campanha Salarial ABC - 2017

Campanha Salarial mostra como será difícil para os trabalhadores ampliarem seus direitos, pois os patrões

estão ávidos para jogar nas costas dos trabalhadores os prejuízos da crise, para garantir seus lucros.

Leia abaixo alguns itens que conquistamos no ABC e que foram aprovados pelos trabalhadores na assembleia realizada no dia 7 de julho: REAJUSTE SALARIAL – 3,50%

DIA DO PADEIRO: R$ 160,00

PISO SALARIAL I – Empresa com até 60 trabalhadores passa de R$ 1.295,88, para R$ 1.341,24 a partir de 1 de junho de 2017;

REFEIÇÕES EXTERNAS: O Vale Refeição passa de R$ 15,50 para o valor de R$ 16,04 por dia.

PISO SALARIAL II – Empresa acima de 60 trabalhadores passa de R$ 1.394,71, para R$ 1.446,63 a partir de 1 de junho de 2017. ABONO: (PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS – PLR) Empresas com até 15 empregados passa de R$ 215,00 para R$ 222,53; Empresas a com 16 até 40 empregados passa de R$ 390,00 para R$ 403,65; Empresas com mais de 40 empregados passa de R$ 570,00 para R$ 589,95. ATENÇÃO: Os pagamentos do ABONO (PLR) serão efetuados nos meses de março e maio de 2018.

REFEIÇÃO GRATUITA: para todos os trabalhadores de acordo com o comercializado para os clientes. Empresas que servem refeições irão fornecer refeições aos seus funcionários. Empresas que servem somente lanches irão fornecer lanches aos funcionários. Caso a empresa não forneça refeições e nem lanches e nem possua restaurante próprio, irá fornecer aos seus trabalhadores um Vale Refeição no valor de R$ 16,04 por dia. ADICIONAL NOTURNO: 35% CESTA DE NATAL: Mantém todos os produtos, incluindo o peru.

Manutenção de todos os itens anteriores

PATRÕES DO ABC ANTECIPAM A REFORMA TRABALHISTA E PROPÕEM RETIRAR DIREITOS

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omo já citado na matéria acima, o sindicato patronal do ABC resolveu inverter a ordem das coisas, durante essa Campanha Salarial e, com a maior cara de pau, entregou uma pauta de reivindicações onde os trabalhadores deveriam aceitar a retirada de direitos conquistados ao longo dos anos e que constam da nossa Convenção Coletiva de Trabalho. “Ora, só faltava essa! Os patrões, além de

não atender as reivindicações dos trabalhadores, queriam que a categoria concordasse com essa indecente proposta. Isso está fora de cogitação e, se eles continuassem insistindo, não tenham dúvidas que o nosso Sindicato iria mobilizar os trabalhadores para lutar com todas as armas, inclusive realizando paralisações nos locais de trabalho. Não se mexe em direitos conquistados.” Afirmou Chiquinho Pereira, presidente do nosso Sindicato.

Leia abaixo alguns itens da proposta que o sindicato patronal apresentou na mesa de negociação e que foram rejeitadas: 1 - Retirar a ave da Cesta de Natal; 2 - Retirar a folga aos domingos, que foi negociado o ano passado; 3 - Plano de Saúde (compartilhado) com o valor pago pelo trabalhador de 30%; 4 - Retirar os dias das Eleições Gerais e Municipais, como feriado; 5 - Dividir o valor do Dia do Padeiro em duas vezes ou transformar em um dia compensado de folga; 6 - Fim da estabilidade do retorno de férias; 7 - Adoção do Banco de Horas; 8 - Redução do intervalo para 30 minutos, como foi aprovado na Reforma Trabalhista; 9 - Fracionamento das férias em até três (3) vezes, como consta na Reforma Trabalhista aprovada; 10 - Fracionamento do 13º Salário, a exemplo da Reforma Trabalhista; 11 - Dispensar o controle de jornada para empresas até 20 funcionários; Julho – 2017

12 - Compensação de horas extras na semana posterior, mais uma vez se antecipando a Reforma Trabalhista; 13 - Suspensão de pagamentos de Cesta Básica para os trabalhadores afastados pelo o INSS; 14 - O não pagamento da PLR para funcionários afastados pelo INSS; 15 - Retirada da estabilidade no período de dissídio coletivo; 16 - Modificações na forma de pagar a PLR, dificultando o seu recebimento; 17 - Não conceder plano de saúde ao trabalhador, quando outro membro da família tiver plano de saúde, mesmo trabalhando em outra empresa. 3


REFORMA TRABAL TRABALHO INTERMITENTE É UMA ARMADILHA E ACABA COM OS DIREITOS MAIS BÁSICOS Q

uando se fala que a Reforma do Governo é o fim dos direitos trabalhistas e da Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) não há exagero. Existem inúmeros itens que irão impactar os direitos e trazer graves prejuízos à vida dos trabalhadores brasileiros de várias maneiras. A proposta do trabalho intermitente, por exemplo, além de prejudicar o trabalhador na forma contratual, ele irá prejudicar seu direito a férias, ao 13º salário, à aposentadoria, além de causar danos à saúde. Mas, o que significa a palavra intermitente? Significa cessar e recomeçar por intervalo, é uma coisa que não é contínuo, que tem interrupções. O trabalho intermitente é isso: começar e parar e só começar novamente quando o empregador (o patrão) precisar dos seus serviços. O Governo e a grande mídia afirmam que o Trabalho Intermitente irá gerar mais empregos e por isso é bom para o país. Isso é uma crueldade. É enganar a sociedade. Primeiro, para garantir emprego é necessário aquecer a economia e isso se faz com desenvolvimento do país. Segundo, o trabalho intermitente não gera emprego, ele precariza terrivelmente as relações de trabalho. Chamado pelos seus defensores

pelo pomposo nome de “Jornada Flexível de Trabalho”, esse projeto irá funcionar da seguinte forma: o empregador, qualquer que seja sua atividade econômica, seja do ramo da produção, bens ou de serviços, contrata empregados no sistema de trabalho intermitente, ou seja, para trabalhar por determinado tempo, conforme a demanda de serviços de que sua empresa tenha necessidade. Veja o exemplo: uma empresa que

tem um trabalhador contratado pelo sistema atual (CLT) que ganha mil reais, com a aprovação do Trabalho Intermitente, a empresa irá transformar o emprego desse trabalhador em 10, e cada um desses funcionários poderá ganhar apenas R$ 100,00 cada. Isso mesmo, pois, como o contrato de trabalho é por hora ou serviço prestado e o pagamento é feito pelas horas trabalhadas ou pelo serviço executado, o empregador irá contra-

tar mais trabalhadores, porém, cada um ganhando um décimo do salário do trabalhador que era contratado pelo regime celetista e que tinha carteira assinada. Isso é precarizar o trabalho e não gerar emprego. Na modalidade contratual de trabalho intermitente, o trabalhador ficará à disposição do empregador aguardando ser chamado para o trabalho. O valor do trabalho pode ser fixado de acordo com o horário

trabalhado (por horas ou por dia) ou com o serviço que será realizado. Já o empregado, por sua vez, terá trabalho na constância e no tempo que o empregador precise dele; podendo ou não ficar vinculado àquele contratante de modo exclusivo. No entanto, o trabalhador ou trabalhadora será chamado ao trabalho quando o contratante (empregador) necessitar dos seus serviços. Veja esse outro exemplo: um trabalhador poderá ser contratado por uma empresa para trabalhar por um período de 5 horas. Ele trabalha essas 5 horas, irá receber por essas 5 horas e ficará o resto do tempo aguardando que a empresa o chame novamente. E assim será! Sem dúvida alguma, esse modelo de relação de trabalho será a nova escravidão do século 21. Veja, além disso, o trabalhador ficará à disposição do empregador 24 horas por dia. O valor a ser pago pelo seu serviço poderá ser fixado de acordo com o horário que será trabalhado ou com o serviço que será feito e nada garantirá que esse trabalhador terá possibilidade de trabalho em quantidade de horas que lhe assegure um nível razoável de vida, condição que fará com que ele se submeta a contratos cada vez mais desvantajosos e lesivos.

Alterações nAS FÉRIAS, nO 13º SALÁRIO, no FGTS E nA APOSENTADORIA?

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e a empresa não quiser mais os serviços do trabalhador contratado pelo sistema intermitente, simplesmente não o chamará mais e assim estará terminada a relação contratual de trabalho. Porém, não apenas a relação contratual de trabalho estará terminada. Os eventuais direitos desse trabalhador também como, por exemplo, 13º salário, férias e verbas rescisórias serão calculadas com base na média dos valores recebidos pelo empregado intermitente durante o período a que corresponder ou ao ano. Esse tipo de contratação, onde o trabalhador ganha pelo tempo do ser-

viço executado e é dispensado caso não interesse mais ao patrão, é impossível para ele adquirir tempo de aposentadoria. Ele precisará do dobro, ou mais, de tempo para se aposentar do que o trabalhador com contrato regido pela CLT. Da mesma forma, o trabalhador intermitente terá o seu FGTS reduzido, pois o recolhimento será proporcional às horas e dias trabalhados. Como nas condições contratuais do trabalho intermitente, um trabalhador conseguirá contribuir com a previdência por 25 anos e chegar aos 62 anos, no caso das mulheres, ou 65, no caso dos homens, se esse direito estará vinculado a esse tipo de contratação?

Sabemos que nunca. Portanto, o trabalho intermitente fere os direitos básicos dos trabalhadores. Esse sistema de contratação já existe em alguns países. Redes de Lanchonetes como a BOOT, SUBWAY e DHL são adeptas desse tipo de trabalho intermitente. Na Inglaterra, por exemplo, em torno de 90% dos trabalhadores da rede MCDONALDS são contratados por esse modelo e sistema e a “inteligência” empresarial “justifica” que no trabalho intermitente o trabalhador tem benefícios porque poderá usufruir de horários flexíveis em proveito do convívio familiar. Ora, como usufruir do convívio familiar sem

saúde, sem um salário digno para suas necessidades e sempre na expectativa de ser chamado ou não para trabalhar? E tem mais, caso o trabalhador não se apresente para trabalhar no horário determinado pela empresa, ele pagará

ao empregador 50% do valor total dessas horas não trabalhadas. Hoje, o trabalhador que falta ao trabalho ele deixa apenas de receber o dia. Mas, com o trabalho intermitente ele terá que pagar a sua falta.

DESEMPREGO CRE A

taxa de desemprego no Brasil não para de crescer. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no primeiro trimestre deste ano (janeiro a março), a taxa de desemprego chegou a 13,7%, atingindo mais de 14 milhões (14,2 milhões). Essa foi a maior taxa desde 2012 e em três (3) anos o número de desempregados quase dobrou no país. Com relação ao último tri4

mestre do ano passado (outubro, novembro e dezembro), a taxa de desemprego subiu 1,7%, e o Brasil tinha 12% de desempregados. Já em relação ao primeiro trimestre de 2016 (janeiro, fevereiro e março), as altas são de 2,8%, e o país tinha uma taxa de desempregado em torno de 10,9%. Já em relação ao número de desocupados, o contingente cresceu 14,9% (mais 1,8 milhão de pessoas) frente ao trimestre de outubro a dezembro Julho – 2017


LHISTA aprovada A IMPORTÂNCIA DOS SINDICATOS NA VIDA DOS TRABALHADORES Matéria publicada na coluna “A Palavra do Leitor” do Jornal o Diário do Grande ABC, no dia 06/07/2017 *Pedro Pereira

O

s sindicatos são organizações de representação dos interesses dos trabalhadores, criados para compensar o poder dos empregadores na relação contratual sempre desigual e reconhecidamente conflituosa entre capital e trabalho. Com a Reforma Trabalhista do Governo Federal, onde os principais objetivos é acabar com os direitos trabalhistas e destruir o papel dos sindicatos como mediador e defensor dos interesses dos trabalhadores na relação capital e trabalho, virou moda criticar ou mesmo banalizar a figura do sindicato enquanto

entidade de classe. É verdade que existem sindicatos que não têm compromissos com os interesses da categoria que representam, com dirigentes fieis aos interesses de partido A, B ou C e, pior, que cedem as pressões dos patrões. Porém, esses são a minoria e devem ser combatidos, pois a entidade sindical deve ser considerada e respeitada pelo papel que joga na luta de classes. No entanto, a maioria são entidades que têm compromissos com a luta dos trabalhadores e, portanto, não podemos colocar todos na vala

comum. O Sindicato dos Padeiros de São Paulo, por exemplo, tem uma história de lutas e conquistas da categoria que representa de forma invejável. Foi graças à organização e participação dos trabalhadores da categoria, juntamente com o nosso Sindicato, que conquistamos, ao longo dos 87 anos de existência, o direito à carteira assinada, à Participação nos Lucros e Resultados (PLR), planos de saúde, uma jornada de 8 horas, o abono salarial pelo Dia do Padeiro e, principalmente, o respeito dos patrões e da sociedade

como uma categoria que tem grande contribuição com a economia do país. Não podemos nos iludir com a propaganda e opinião de setores ligados aos interesses dos empresários (os patrões) e do governo, que tentam desqualificar o papel e a importância da organização sindical. PEDRo Pereira é vice-presidente Para eles, quanto mais do Sindicato dos Padeiros de São Paulo os trabalhadores ficarem desorganizados, isolados, sem um ma, facilita as condições para que sindicato forte para lutar por seus eles explorem mais os trabalhadointeresses, melhor, pois, desta for- res e tirem todos os seus direitos.

Desmonte trabalhista quer enfraquecer os Sindicatos Artigo Publicado no Site da Agência Sindical em 23/6/2017, na Coluna Opinião *Clemente Ganz Lúcio

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reforma trabalhista é a mais ardilosa e profunda mudança no sistema de relações de trabalho já realizada no Brasil, por oferecer às empresas amplo poder para submeter e subordinar os trabalhadores, ajustar o custo do trabalho às condições dos ciclos econômicos (nas crises, reduzir os salários e, em épocas de crescimento, limitar os aumentos) e nivelar os salários pelos ditames da concorrência internacional. Entre outros objetivos, a reforma pretende o esfacelamento dos Sindicatos como instituição de proteção do interesse coletivo dos trabalhadores, o que será realizado, caso o projeto seja aprovado, por meio de três poderosos mecanismos de destruição. Nunca é demais recordar que, ao longo da história, os trabalhadores travaram uma árdua luta para legitimar o Sindicato como escudo, diante da desigualdade na relação com o empregador. Quando o trabalhador

se une ao Sindicato, ele se fortalece, pois dá à instituição poder efetivo para defendê-lo do facão da demissão e da submissão à empresa; para negociar por ele; para ajudá-lo a resolver os problemas do trabalho etc. Para acabar com essa proteção, primeiramente, a reforma pretende dar ao trabalhador, individualmente, o poder de negociar diretamente com a empresa condições de trabalho, contrato, jornada e salário, sem interferência sindical. Outro artifício a ser implementado são as comissões de representação dos trabalhadores em empresas com mais de 200 empregados, cuja finalidade será a de cumprir funções que hoje são dos Sindicatos.

*Clemente Ganz Lúcio é sociólogo e diretor-técnico do Dieese.

Nessas comissões, está proibida a participação das entidades sindicais, o que permite que as empresas as moldem às próprias necessidades, características, gosto e estilo de gestão. Os Sindicatos e muitos dos que estudam o mundo do trabalho conhecem bem o funcionamento desse tipo de comissão, que representa, na realidade, os interesses

dos patrões. O terceiro recurso é acabar com o financiamento sindical compulsório (imposto sindical) e, intencionalmente, manter os efeitos das Convenções e acordos coletivos firmados pelos Sindicatos para todos. Ora, o imposto sindical é o financiamento compulsório das conquistas celebradas em acordos firmados pelos Sindicatos. A experiência internacional indica que quando o financiamento é voluntário, os efeitos dos acordos e Convenções devem ser exclusivos àqueles que para isso contribuíram, ou seja, os filiados aos Sindicatos, de modo a criar mecanismos que incentivem a sindicalização. Além disso, a natureza antissindical do projeto avança para a exi-

gência de que o trabalhador faça a opção por contribuir com o Sindicato por escrito, todo ano. Em qual sistema de relações de trabalho apostam legisladores e empresários com essas iniciativas? Eles querem um sistema que subordine e submeta os trabalhadores aos ditames das empresas. Os trabalhadores terão que se preparar para uma luta dura e de longa duração, em um cenário no qual avançará a precarização, em múltiplas formas, com altas taxas de desemprego e uma economia que, andando de lado, ampliará as desigualdades. Não será um tempo de paz. Será preciso criar capacidade para resistir e acumular energia para o contra-ataque. Para isso, o caminho será promover uma profunda reorganização sindical, enraizando a estrutura na base e trabalhando com novos conceitos de unidade e cooperação sindical.

ESCE E ATINGE MAIS DE 14 MILHÕES DE PESSOAS! de 2016 e 27,8% (mais 3,1 milhões em busca de trabalho) em relação ao mesmo trimestre de 2016, segundo o IBGE. A menor desocupação foi registrada no trimestre encerrado em fevereiro de 2014, quando havia 6,6 milhões de desempregados, ou seja, esse número mais que dobrou em três anos. De acordo com as informações de Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Julho – 2017

em entrevista ao G1, “O mercado de trabalho continua a apresentar deterioração. Perdemos mais de 1,8 milhão de postos de trabalho, sendo que cerca de 70% dessa perda foi de empregos com carteira de trabalho assinada.” Segundo Azeredo, a notícia mais impactante da pesquisa é a perda expressiva de empregos com carteira assinada. “Perder postos de trabalho com carteira significa perda de arrecadação da

Previdência, perda de acesso ao seguro-desemprego, perda de garantias trabalhistas. Além disso, a carteira de trabalho serve como garantia de acesso ao crédito. A grande notícia que a Pnad Contínua traz neste primeiro semestre do ano é que o mercado continua destruindo postos de trabalho”, disse Azeredo. Esses são resultados da pesquisa científica realizada pelo IBGE, com dados pautados no

fechamento e abertura de postos de trabalho e através de outras informações oficiais. No entanto, a realidade deve ser outra bem diferente. Existe um número de jovens (se calcula ser em torno de 4 a 5 milhões) que, apesar de estarem em fase de emprego, não chegaram ainda a procurar o mercado de trabalho; existe outro contingente há muito tempo desempregada e entraram para informalidade, segundo alguns, chega a mais de

8 milhões de pessoas enquadradas nessa categoria. Se consideradas, também, as informações não oficiais, o desemprego no Brasil deve está atingindo bem mais do que 14 milhões de pessoas. Segundo estudiosos, que consideram pesquisas realizadas com dados muito além da população economicamente ativa, a taxa de desemprego no país atinge mais de 20 milhões de brasileiros. 5


Reformas

SE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NÃO PASSAR, GOVERNO PENSA EM ACABAR COM ABONO SALARIAL! C

hocante não? Mas, infelizmente, é verdade o que está escrito na manchete dessa matéria. Se o governo não conseguir aprovar a Reforma da Previdência, sua equipe econômica (mais conhecida como caçadores e eliminadores de direitos) estuda a possibilidade de acabar com o abono salarial: aquele benefício que é pago, anualmente, aos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep e que ganham até dois salários mínimos. Lamentavelmente, outra alternativa que o Governo estuda para sanar os cofre públicos é parcelar em até três meses o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), adiando, desta forma, o recebimento do Seguro Desemprego para o trabalhador, que só poderá dar entrada ao pedido depois de três meses, caso não arrume outro emprego. Veja, para equilibrar as finanças e sanar o déficit da União, o Governo Federal apresenta as propostas de Reformas trabalhista, previdenciária e a Lei da Terceirização, com o falso argumento de que essas medidas irão gerar emprego e alavancar o desenvolvimento econômico do país. Todos os estudos realizados por especialistas nos temas mostram que esse argumento, além de falso, é perigoso, pois irá provocar um retrocesso nas relações entre capital e trabalho assustador, com consequências sem precedentes para os trabalhadores, com risco

C

de aumento do desemprego e diminuição do poder de compra da população economicamente ativa. Ou seja, daqueles que conseguir se manter no emprego. Portanto, fica cada dia mais claro que o objetivo desse Governo não é apenas resolver a crise econômica do país, mas, atender, cegamente, aos interesses dos empresários e do grande capital, tirando das costas dos trabalhadores, principalmente dos que mais precisam a solução para garantir os lucros dos patrões. O que o governo e os grandes empresários precisam é encontrar saída para a crise da eco-

nomia sem, no entanto, sofrer qualquer perda. Essa paga fica por conta dos trabalhadores que, nos últimos períodos vem acumulando perdas, sem ter sofrido qualquer ampliação nos direitos. A luta tem sido apenas para manter as conquistas e, mesmo assim, o único acúmulo que o trabalhador brasileiro tem tido é de lutas para evitar que retirem seus direitos. O pior é que a equipe econômica do Governo apresenta como “Justificativa” para acabar com o Abono salarial o fato de ele ter sido criado há 46 anos, e que, portanto, não se justifica mais. O argumento é que o benefício foi

criado na década de 1970, quando não havia política de valorização do salário mínimo com ganhos reais e nem rede de proteção social. É triste, mas, a impressão que se tem é que o Governo decidiu brincar com o destino do povo e da nação brasileira. Fica difícil entender uma proposta de Reforma da Previdência que impõe aos homens 65 anos e às mulheres 62 anos de idade mínima e 25 anos de contribuição para ter o direito a se aposentar, e de forma não integral. Uma proposta de Reforma onde as regras para o regime de transição entre o atual e o novo sistema de Previdência, tinham como critérios específicos para fazer parte, por exemplo, mulheres acima de 45 anos e homens acima de 50 anos. Sem falar na proposta desumana que iguala a idade mínima e o tempo de contribuição do trabalhador rural ao do trabalhador urbano: 65 anos de idade para homens e mulheres e 25 de contribuição, como se isso fosse possível, pois são realidades completamente diferentes. A luta e a atenção dos trabalhadores e do povo devem ser redobradas nos próximos dias. Se a Reforma da Previdência não for aprovada, está muito lógico que o Governo Federal buscará alternativas tão perversas quanto as já apresentadas para salvar os interesses dos empresários e do capital em detrimento dos interesses dos trabalhadores e do Brasil.

SINDICATO COMEMORA O DIA DO PADEIRO!

omo ocorre todos os anos, o nosso Sindicato realizou, na manhã do dia 13 de junho, data em que se comemora o “DIA DO PADEIRO”, a tradicional Benção dos Pães, o café da manhã com as crianças das escolas do bairro e a distribuição dos pães à população. Apesar da chuva, mais de 300 crianças participaram do evento, contagiando o ambiente com seus belos sorrisos, alegria e peraltices, típicas dos baixinhos que têm, no máximo, nove (9) anos.  Temos que registrar que a participação de tantas crianças foi graças à dedicação dos nossos diretores, em especial, do Benedito Pedro Gomes e dos nossos queridos funcionários, que providenciaram os meios seguros para que elas participassem das atividades, pois, essa é uma data muito importante para toda a categoria. Pedro Pereira, vice-presidente do nosso Sindicato, disse que essa é uma comemora-

ção simples, porém, com grande significado: “Hoje comemoramos o Dia dos Padeiros e, também, o Dia de Santo Antônio. Pedimos que esse padroeiro, além de nos ajudar a dividir o pão com outros irmãos e outros companheiros, ajude aos homens que estão no poder do nosso país a ter juízo e parem de fazer tantas besteiras, prejudicando os trabalhadores e os pais de família do nosso querido Brasil.” O padre Aparecido do Nascimento, da paróquia nossa senhora da Achiropita, do tradicional bairro do Bexiga, durante a Benção dos pães disse que “Santo Antônio sempre dividiu e proveu o alimento aos mais necessitados. Assim, homenagear os Padeiros no Dia 13 de Junho significa reafirmarmos a importância desses profissionais em nossas vidas, pois são eles que preparam o pão nosso de cada manhã. A primeira refeição de todos nós.” Despois da Benção dos pães foi ofereci-

Benção dos Pães em cerimônia realizada da sede do Sindicato

do o café da manhã para as crianças e em seguida a distribuição dos pães à população. Pedro Pereira agradeceu aos professores e aos alunos da EMEI Ângelo Martino e da

Escola Estadual Maria Augusta Saraiva pela participação e pela benção de trazer alegria ao nosso Sindicato, nesta data tão importante para todos nós: Dia do Padeiro!

Festa junina dos aposentados teve comidas típicas, quadrilha e até casamento! Os trabalhadores aposentados da nossa categoria realizaram no dia 10 de junho, uma bela Festa Junina. Além das comidas tradicionais da época, teve música ao vivo, apresentação da “Quadrilha”, onde o pai da noiva obrigou o cidadão a casar com sua filha, como costuma ser na cultura tradicional do interior do Brasil. 6

Depois do casamento realizado, os noivos convidaram os presentes para dançar ao som de música ao vivo, onde a animação e descontração tomou conta da festa. Essa atividade é realizada todos os anos pela a Associação dos Aposentados da nossa categoria e tem sempre a participação de vários trabalhadores da ativa. Julho – 2017


Edição nº 58 – Julho de 2017

OS JOVENS SERÃO OS MAIS PREJUDICADOS CASO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SEJA APROVADA A

proposta de Reforma da Previdência, que foi aprovada na Câmara pela Comissão Especial, é uma das grandes ameaças que a população brasileira vem enfrentando nos últimos meses. A proposta prevê regras absurdas para dar entrada na aposentadoria como, por exemplo, a idade mínima para que se possa receber o benefício de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens, com, pelo menos, 25 anos de contribuição. Contudo, se a proposta for aprovada na forma em que está os jovens serão os mais impactados pelas mudanças que o Governo deseja estabelecer. Alguns advogados, economistas e especialistas em finanças apoiam a teoria de que o planejamento financeiro deve ser ensinado para os jovens desde cedo pelos pais, o que, no caso, é inadmissível. Como podemos jogar tamanha responsabilidade nas costas de um jovem que terá que enfrentar inúmeros obstáculos à frente como, por exemplo, o desemprego? O discurso de que a Reforma da Previdência é uma tática para reacender a economia do

País é somente mais uma tentativa da elite em diminuir os recursos da população em benefício próprio. Ou seja, as novas gerações terão que, além de se adaptar às mudanças que podem ser implementadas com a reforma trabalhista, por exemplo, se preocupar em como irão traçar o planejamento financeiro para não sentir o impac-

to que a ausência da aposentadoria irá causar. Porém, o projeto da Reforma Previdenciária não exige somente que a parcela mais jovem da população se conscientize financeiramente, ela também determina obstáculos para que se possa ter acesso a uma aposentadoria digna, mesmo que se tenha contribuindo por anos

para a economia do país. É desta forma que o Governo quer tratar o povo brasileiro, impondo barreiras para que os trabalhadores possam desfrutar do que eles construíram com os seus próprios esforços. Segundo Milko Matijascic, técnico em Planejamento e Pesquisa do Ipea e doutor em economia pela Unicamp, “Entre as maiores ameaças aos brasileiros, figura a exigência de 25 anos de contribuição para se aposentar. Para completar esse período, o brasileiro pode se ver obrigado a trabalhar até 35, 40 anos ininterruptos, se levar em conta os períodos nos quais ele atua fora do mercado formal”. É preciso compreender que estas reformas, tanto a da previdência quanto a trabalhista, só irão prejudicar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Elas devem ser pensadas e elaboradas para melhorar as relações de trabalho e proteger os direitos dos cidadãos, e não para serem usadas como recursos em detrimento desses mesmos direitos sob o pretexto de que irão melhorar a economia.

Dica de leitura O Jornal A Massa traz mais uma dicas de boa leitura e de cultura para os nossos trabalhadores. Confira! Divulgação

QUARTO DE DESPEJO Diário de uma favelada Sinopse: O diário da catadora de papel Carolina Maria de Jesus deu origem à este livro, que relata o cotidiano triste e cruel da vida na favela. A linguagem simples, mas contundente, comove o leitor pelo realismo e pelo olhar sensível na hora de contar o que viu, viveu e sentiu nos anos em que morou na comunidade do Canindé, em São Paulo, com três filhos. Autor: Carolina MAria de Jesus Editora: Ática Editora Ano: 2014

Divulgação

Dica de cinema UMA FAMÍLIA DE DOIS Sinopse: Samuel (Omar Sy) nunca foi de ter muitas responsabilidades. Levando uma vida tranquila ao lado das pessoas que ama no litoral sul da França, ele vê tudo mudar com a chegada inesperada de uma bebê de poucos meses chamada Glória, sua filha. Incapaz de cuidar da criança, ele corre para Londres a fim de encontrar a mãe biológica, mas, sem sucesso, decide criá-la sozinho. Oito anos depois, quando Samuel e Glória se tornam inseparáveis, a mãe retorna para recuperar a menina. Direção: Hugo Gélin Ano: 2016 Nacionalidade: França

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CAMPANHA DE SINDICALIZAÇÃO

A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL NA VIDA DOS TRABALHADORES O

s sindicatos são organizações de representação dos interesses dos trabalhadores, criadas para compensar o poder dos empregadores na relação contratual sempre desigual e reconhecidamente conflituosa entre capital e trabalho. Nascem na primeira metade do século XIX, como reação às precárias condições de trabalho e remuneração a que estão submetidos os trabalhadores no capitalismo. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, diz que “Toda pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para

defesa dos seus interesses”. São resultado da ação organizada dos trabalhadores importantes avanços sociais, entre os quais se destaca a redução gradual da jornada de trabalho, de um total de até 16 horas, no século XVIII, para as atuais 8 horas ou menos, na maioria dos países. “Uma dimensão indispensável da democracia é a existência de um Sistema de Relações de Trabalho democrático” Nas últimas décadas, o Movimento Sindical brasileiro, além da organização e defesa dos direitos da classe trabalhadora, tem exercido um importante papel na vida política nacional. Destaca-se sua

Assembleia de aprovação da Campanha Salarial 2016 no Sindicato

atuação no combate à ditadura e na luta pela redemocratização do país, nas campanhas pela anistia, pelas eleições diretas para presidente da República e pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. “A atuação dos sindicatos contribuiu decisivamente para que a Constituição de 1988 reservasse todo o Artigo 7º aos direitos dos trabalhadores” Não é por acaso que o governo, atendendo as exigência dos empresários quer,

a todo custo, destruir os sindicatos. À medida que se propõe acabar com os direitos dos trabalhadores (através das propostas de Reformas que estão em debate), aprofundando o desequilíbrio na relação capital e trabalho, não faz sentido permitir que os sindicatos continuem fortes e atuantes, pois teriam as condições necessárias para organizar os trabalhadores, no sentido de lutarem para reverter as Reformas aprovadas. Por isso, companheiro e companheira, se antes dessa grave crise já era fundamental o fortalecimento das entidades sindicais, hoje essa

condição se torna vital aos interesses da classe trabalhadora. Não se iluda com a propaganda e opinião da grande mídia, de setores ligados aos interesses dos empresários (os patrões) e do governo que tentam desqualificar o papel e a importância da organização sindical. Para eles, quanto mais os trabalhadores ficarem desorganizados, isolados, sem um sindicato forte para lutar por seus interesses, melhor, pois, desta forma, facilita as condições para que eles explorem mais os trabalhadores e tirem todos os seus direitos.

SINDICATO: PRINCIPAL INSTRUMENTO DE DEFESA DOS TRABALHADORES O objetivo do nosso Sindicato é lutar para defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da categoria. Direito à saúde, à justiça, ao descanso e ao lazer, por exemplo, são questões fundamentais para a nossa entidade de classe. Por isso, além de muita luta, o nosso Sindicato oferece aos seus associados uma série de benefícios que, muitas vezes, não são garantidos nem pelo governo e pelos patrões. Na sede do Sindicato o associado irá encontrar atendimento médico, odontológico e jurídico e nas subsedes ele conta com atendimento odontológico e jurídico. Além desses serviços, oferecemos convênios em faculdades com desconto a partir de 10%. O nosso Sindicato valoriza ainda o lazer e o descanso dos associados que podem usufruir da nossa Colônia de Férias em Caraguatatuba que é uma excelente opção de lazer no litoral norte de São Paulo. Lá tem tudo para você relaxar e se divertir com sua família. Confira:

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Colônia de Férias em Caraguatatuba: lazer e diversão para os associados e sua família

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TRABALHADOR SINDICALIZADO CONTRIBUE COM O PRINCIPAL INSTRUMENTO DE LUTA CONTRA OS ABUSOS DOS PATRÕES, EM DEFESA DOS DIREITOS! SINDICALIZE-SE E FORTALEÇA O SEU SINDICATO! 8

Julho – 2017

A MASSA - Julho/2017  
A MASSA - Julho/2017  
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