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Abril – 2018

CATEGORIA MANIFESTA SEU INTERESSE DE SER REPRESENTADA PELO NOSSO SINDICATO

FotoS: Paulo Rogério “Neguita”

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Assembleia na Panco para autorização da representação sindical

Trabalhadores da nossa categoria no abc aprovam a pauta de reivindicação!

esde que entrou em vigor a nova Lei Trabalhista, o nosso Sindicato tem realizado uma série de reuniões e assembleias nas empresas, na Sede Central e nas várias Subsedes, para debater com os trabalhadores a importância do papel do Sindicato diante do novo quadro de dificuldades que atinge os trabalhadores. Já foram realizadas mais de 50 atividades neste sentido e, como era de se esperar, a participação dos trabalhadores da nossa categoria tem sido mais que satisfatória, onde os companheiros e companheiras, além de tirarem suas dúvidas, recebem informações sobre as consequências que a nova Lei Trabalhista trará aos seus direitos, afetando o dia a dia de cada um. Leia os detalhes nas páginas 4 e 5.

De forma sorrateira, governo e empresários tentam quebrar os sindicatos dos trabalhadores! Clemente Gans Lúcio, sociólogo e diretor técnico do Dieese, em reunião das centrais no Sindicato dos Padeiros

Assembleia da Campanha Salarial na Subsede de Santo André

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om data-base em 1º de Junho, a Campanha Salarial da nossa categoria no ABC já começou e os trabalhadores se preparam para mais essa batalha.

No dia 23 de março, os companheiros e companheiras aprovaram a Pauta de Reivindicação, a qual foi encaminhada pelo nosso Sindicato para iniciar as negociações com o Sindicato Patronal. Mais informações na página 3.

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esconsiderando a história das lutas travadas por homens e mulheres no século XX para construir as entidades representativas dos trabalhadores e, principalmente, desconsiderando todo o processo democrático ainda existente no país, o governo apoiado pelos representantes dos empresários no Congresso Nacional, sancio-

nou a Lei Trabalhista número13. 467/2017, a qual, além de mexer e prejudicar inúmeros direitos históricos dos trabalhadores decreta, praticamente, o fim das entidades sindicais, quando determina que as contribuições sindicais sejam voluntárias. Leia o artigo de Clemente Ganz Lúcio, sociólogo e diretor técnico do Dieese, na página 6.

As eleições gerais e as perspectivas de futuro para o povo e para o País!

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018 é um ano importante para o povo brasileiro, pois serão realizadas as eleições gerais, onde a sociedade irá votar para eleger o presidente do país, os governadores dos estados, senadores, deputados federais e estaduais. É o momento de grande oportunidade para renovar nossas esperanças de mudar o quadro desastroso em que vive o nosso país e, Abril – 2018

sem dúvidas, os trabalhadores devem aproveitar essa oportunidade para eleger quem de fato tenha compromissos com as necessidades do conjunto da população e com os interesses do Brasil, enquanto nação soberana. Leia matéria completa na página 7 sobre o tema e fique antenado: na democracia, o voto é fundamental para fazer as mudanças que precisamos. 1


Editorial

A LUTA DAS MULHERES POR DIREITOS, IGUALDADE E JUSTIÇA É CONSTANTE! Matéria publicada no Jornal Metrô News, no dia 15/03/2018

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Organização das Nações Unidas - ONU Mulheres - determinou que o tema do Dia Internacional da Mulher (08 de março) deste ano fosse “O Tempo é Agora: Ativistas Rurais e Urbanas Transformam a Vida das Mulheres” Em 2018, o “8 de Março” ocorreu em meio a um movimento global sem precedentes por direitos, igualdade e justiça. Na opinião da agência da ONU, assédio sexual, violência e discriminação contra as mulheres capturaram as atenções e o discurso público, com crescente determinação em favor da mudança. Pessoas do mundo todo estão se mobilizando por um futuro mais igualitário, por meio de protestos e campanhas globais. Outras iniciativas abordam temas que vão desde a questão da igualdade salarial até a representação política das mulheres. No Brasil, essa luta é ainda mais difícil, pois, além da não participação da mulher em espaços de comando, como, por exemplo, cargos executivos, direções de entidades e na política, ser flagrante, existe um índice alarmante de violência exercida contra as companheiras. O Brasil tem uma denúncia de violência contra a mulher a cada sete minutos. Inúmeras pesquisas mostram, há anos, a vergonhosa prevalência da violência con-

3.071 de cárcere tra as mulheres privado (1,76%). no Brasil. Foram Os atendimenregistradas, nos tos registrados dez primeiros mostram, ainda, meses do ano que 77,83% das passado, 63.090 vítimas têm fidenúncias de violência contra a lhos e que mais mulher. Os dados de 80% destes são da Secretaria filhos presenciade Políticas para ram ou também as Mulheres da sofreram a vioPresidência da lência. República (SPMEsses dados -PR), a partir de nos mostram a balanço dos redimensão da luta latos recebidos específica e geral pelo Ligue 180. que as mulheres Chiquinho Pereira, Entre estes brasileiras têm Presidente do Sindicato dos Padeiros de São Paulo e secretário de Organização e Políticas Sindicais da registros, quase a enfrentar. São União Geral dos Trabalhadores UGT Nacional metade (31.432 desafios enorou 49,82%) cormes e que, porresponde a denúncias de violência física e tanto, necessitam da compreensão e da 58,55% foram relatos de violência contra participação de todos nós, homens e mulhemulheres negras. O Ligue 180 também res, no sentido de superar e acabar com a registrou 19.182 denúncias de violência psi- violência contra a mulher, contribuindo para cológica (30,40%), 4.627 de violência moral que as companheiras ocupem as instâncias (7,33%), 3.064 de violência sexual (4,86%) e de poder, os espaços que desejarem na so-

ciedade, em particular na política. Só com o empoderamento das mulheres será possível construir um país e um mundo mais justos e igualitários. Infelizmente, o Dia Internacional da Mulher, 8 de Março, é de muita luta, pois a violência, o assédio moral e sexual, a diferença salarial entre homens e mulheres que realizam as mesmas funções, a falta de estruturas como creches, assistência pediátrica e de uma política específica para a saúde da mulher ainda são desafios que as companheiras têm de enfrentar no seu dia a dia. Sem falar na constante luta para defender seus direitos e conquistas, ameaçados pela nova Lei Trabalhista. O nosso Sindicato tem a preocupação de valorizar a participação das mulheres em todos os espaços da vida sindical, bem como desenvolver a luta em defesa dos interesses das companheiras nos locais de trabalho. A participação da mulher nos vários ambientes, como na política, no mundo do trabalho e nas diversas profissões, não é e não pode ser apenas uma falácia, um faz de conta. A participação da mulher nas várias instâncias de decisão é fundamental para construirmos um mundo igualitário, justo e democrático.

GOVERNO MENTIU: REFORMA TRABALHISTA NÃO GEROU EMPREGO E DESEMPREGO AUMENTA EM TODO PAÍS!

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ontrariando o discurso do governo Temer sobre a Reforma Trabalhista, o desemprego avança e atinge 13,1 milhões de brasileiros e Postos sem carteira somam quase 11 milhões. Os dados foram divulgados no dia 29/03 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua. Isso representa alta de 4,4% em relação ao trimestre de setembro a novembro.  Além de mentir quando justificou para população que a famigerada Reforma Trabalhista iria gerar milhões de emprego, o governo mente novamente ao apresentar dados sobre a suposta

recuperação econômica do país. “Sem investimento e com uma economia ainda muito debilitada a tendência é o desemprego aumentar. Em uma realidade como essa, o desemprego pode até diminuir, no entanto, será à custa de muita ocupação informal. Aliás, classificar a ocupação informal como emprego é um crime, pois, a informalidade ou “Bico”, como é popularmente conhecido, é um trabalho sem vínculos registrados na carteira de trabalho ou documentação equivalente, sendo desprovido de benefícios como remuneração fixa e férias pagas. Isso é precarização.” Diz Chiquinho Pereira, presidente do nosso Sindicato.

Informalidade e precarização O estudo também aponta que os empregados com carteira assinada atingiu o menor nível desde 2012. Foram 33,1 milhões de pessoas com registro no trimestre encerrado em fevereiro contra 33,2 milhões na comparação com o trimestre de setembro a novembro. E são 23,1

milhões na categoria “trabalhadores por conta própria”. Já o número de empregados sem carteira assinada (10,8 milhões) subiu 5% em relação ao mesmo trimestre de 2017. Com Informações do IBGE

Atenção para o pagamento da plr em São Paulo! Conforme determina a nossa Convenção Coletiva de Trabalho, a primeira parcela do pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) deve ser realizado no 5º dia útil do mês de abril. Fique de olho e, caso a empresa não tenha feito o devido pagamento, favor entrar em contato imediatamente com o nosso Sindicato! e x pediente

Publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria de São Paulo. Diretor responsável: Francisco Pereira de Sousa Filho (Chiquinho) Presidente: Francisco Pereira de Sousa Filho (Chiquinho) 2

Vice-Presidente: Pedro Pereira de Sousa

Secretário adjunto de finanças: Fernando Antonio da Silva

Secretário-geral: Valter da Silva Rocha (Alemão)

Sede - Rua Major Diogo, 126, Bela Vista, São Paulo/SP - CEP: 01324-000 Telefone: 3116.7272 - Fax: 3242-1746

Secretário de assuntos jurídicos e serviços: José Alves de Santana

Subsede Santo André - Travessa São João, 68 Telefone: 4436-4791

Secretário adjunto: Geraldo Pereira de Sousa

Secretário para cultura, formação e educação: Ângelo Gabriel Victonte

Subsede São Miguel - Av. Nordestina, 95 Telefone: 2956-0327

Secretário de finanças: Benedito Pedro Gomes

Secretário de comunicação e imprensa: José Francisco Simões

Subsede Osasco - Rua Mariano J. M. Ferraz, 545 Telefone: 3683-3332

Subsede Santo Amaro - Rua Brasílio Luz, 159 Telefone: 5686-4959 Edição e redação: Suely Torres (MTb - 21472) Edição de arte e diagramação: R. Simons Fotografia: Paulo Rogério “Neguita” Colaboração: Guilherme Witai Tiragem: 50 mil exemplares - Impressão: UNISIND www.padeiros.org.br padeiros@padeiros.org.br Abril – 2018


CAMPANHA SALARIAL DO ABC - 2018

A CAMPANHA SALARIAL DOS TRABALHADORES DO ABC JÁ COMEÇOU E

m assembleia realizada no dia 23 de março, os trabalhadores da nossa categoria do ABC aprovaram a Pauta de Reivindicações para ser negociada com os patrões, dando início aos debates da Campanha Salarial, que tem sua data-base em 1º de Junho. Além dos reajustes nas cláusulas econômicas, a manutenção e ampliação das cláusulas sociais, o nosso Sindicato ressaltou na assembleia a importância de firmar na Convenção Coletiva duas questões: as homologações devem continuar sendo realizadas, tão somente, no Sindicato; e que as negociações sejam realizadas, exclusivamente, entre o Sindicato dos trabalhadores e o sindicato patronal, garantindo a democracia do processo. “Os trabalhadores e trabalhadoras no ABC precisam ter consciência que essa não será uma Campanha Salarial fácil. Muito ao contrário, pois os patrões irão usar a nova Lei Trabalhista para mexer em direitos já conquistados há décadas. Se a categoria não se envolver nessa luta, o nosso Sindicato não terá forças suficientes para garantir uma Convenção Coletiva condizente com as necessidades dos trabalhadores.” Diz Chiquinho Pereira, presidente do nosso Sindicato. É fundamental que os trabalhadores participem de todo o processo, comparecendo nas assembleias, reuniões e ações de mobilização do nosso Sindicato. Se não houver a participação da categoria será impossível garantir os direitos. O nosso Sindicato está fazendo a sua parte, cabe aos trabalhadores fazer a parte deles. Sem luta não há conquistas e, portanto, não haverá vitórias!

Chiquinho Pereira comanda assembleia da Campanha Salarial na Subsede do nosso Sindicato em Santo André

Homologação só no Sindicato Reprodução Internet

Só aceite fazer sua homologação ou “acerto de contas” no Sindicato. Por força da nossa Convenção Coletiva de Trabalho a homologação será compartilhada e obrigatória por Negociação Coletiva. Portanto, não aceite fazer sua homologação na empresa ou em qualquer outro lugar.

SEGURO DE VIDA PARA OS ASSOCIADOS O nosso Sindicato oferece mais um benefício para os seus sócios e para quem se associar. Atualmente, é mais que necessário que todos nós devemos pensar no futuro, principalmente, no futuro da nossa família. Foi com essa preocupação, que o nosso Sindicato contratou um Seguro de Acidentes Pessoais para todos os sócios. O benefício tem a cobertura de 24 horas por dia, durante os sete (7) dias da semana. Ou seja, você terá cobertura no trabalho ou nos momentos de lazer e descanso. O Sócio terá cobertura para Morte Acidental no valor de R$ 5.000,00.

Reprodução Internet

É O NOSSO SINDICATO SEMPRE PRESENTE NA VIDA DOS TRABALHADORES E DE SUAS FAMÍLIAS! Abril – 2018

VEJA ALGUMAS DE NOSSAS CONQUISTAS EM SÃO PAULO REAJUSTE SALARIAL = 2,50% SALÁRIO NORMATIVO Empresas com até 60 trabalhadores R$ 1.332,24 Empresas com mais de 60 trabalhadores R$ 1.438,77 PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E ou RESULTADOS (PLR) Empresas com até 20 empregados = R$ 268,20 Empresa com 21 a 35 empregados = R$ 385,55 Empresas com 36 ou mais empregados = R$ 511,26 DIA DO PADEIRO = R$ 95,00 CESTA BÁSICA = Empresas com até 45 empregados = R$ 52,83 Empresas com mais de 45 empregados = R$ 72,22 VALE REFEIÇÃO As empresas fornecerão alimentação gratuita e diária para os trabalhadores, de acordo com o comercializado para os clientes. A empresa que não comercializa refeição, nem possua restaurante próprio, fornecerá ao trabalhador um vale refeição no valor de R$13,24

VEJA ALGUMAS DE NOSSAS CONQUISTAS NO ABC REAJUSTE SALARIAL = 3,50% SALÁRIO NORMATIVO Empresas com até 60 trabalhadores R$ 1.341,24 Empresas com mais de 60 trabalhadores R$ 1.443,52 DIA DO PADEIRO = R$ 160,00 VALE REFEIÇÃO As empresas fornecerão alimentação gratuita e diária para os trabalhadores, de acordo com o comercializado para os clientes. A empresa que não comercializa refeição, nem possua restaurante próprio, fornecerá ao trabalhador um vale refeição no valor de R$16,04 CONVÊNIO MÉDICO Os empregadores vinculados a esta Convenção obrigam-se a contratar convênio médico, plano de saúde ou equivalente, exclusivamente para os seus trabalhadores, conforme legislação vigente. 3


CATEGORIA RECONHECE O TRABALHO DO

Além de mexer com os direitos dos trabalhadores, os quais correm o risco de perder inúmeras conquistas, a nova Lei Tra voluntárias, onde o trabalhador terá de autorizar, de forma expressa, os descontos das contribuições para o sindicato qu estão vendendo para o trabalhador a ilusão de que ele (trabalhador) não precisa do Sindicato, pois com a nova Lei é possí muito lógico, se pensarmos com os interesses dos patrões, pois, sem a presença do Sindicato, fica muito fácil pressiona

A AMEAÇA AOS D

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magine, por exemplo, uma negociação entre patrão e empregado, sem a interferência do Sindicato, onde o patrão determine que ele tenha suas férias dividas em três vezes, o valor da PLR dividido em inúmeras parcelas ou as horas extras transformadas em banco de horas, sem tempo determinado para usufruir do descanso. O trabalhador simplesmente irá concordar, pois não terá para quem se queixar ou solicitar interferência, afinal, o desemprego é uma ameaça real! Além de mexer nos direitos, a nova Lei Tra-

Assembleia dos trabalhadores da Bella Paulista para autorização da representação sindical

Assembleia dos trabalhadores da Brasileira da Augusta para autorização da representação sindical

Assembleia na Cepam para autorização da representação sindical

Assembleia dos trabalhadores da Aryzta Santo Amaro para autorização da representação sindical

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balhista faz terrorismo contra os trabalhadores, pois determina que o trabalhador que entrar com Ação Trabalhista e não conseguir provar o que está sendo questionado, por exemplo, problemas mais difícies de serem comprovados como danos morais, adcional de insalubridade e periculosidade, ele poderá ser condenado a pagar os custos do processo. Ou seja, ao invés de receber seus direitos o trabalhador corre o risco de ainda ter de pagar ao patrão. É dessa forma que a Justiça do trabalho pretende fazer justiça?

AUTORIZAÇÃO FORTALECE A LUTA EM DEFESA DA nossa CATEGORIA!

om as limitações impostas pela nova Lei, o nosso Sindicato não parou para se lamentar e, nem muito menos, deixou que essa drástica realidade colocasse a entidade na defensiva. Ao contrário, foi à luta e procurou os trabalhadores para expor o que de fato está em jogo. Confiante no trabalho que vem realizando há décadas, onde tem o saldo de muitos direitos conquistados em favor da categoria que representa, o Sindicato tem reunido os trabalhadores nos locais de trabalho, na Sede e nas Subsedes da entidade para explicar a necessidade da autorização (individual), para descontar as contribuições sindicais, pois só desta forma

o Sindicato terá as condições fundamentais para continuar a luta em defesas dos direitos da categoria. E o resultado está sendo fantástico, pois a adesão dos trabalhadores que têm participado das reuniões e assembleias é quase a totalidade, chegando a mais de 80%. Isso é fruto de todo um trabalho que vem sendo desenvolvido há décadas, bem como dos debates e seminários que o Sindicato tem realizado para esclarecer e conscientizar a categoria sobre as consequências dessa política do governo e do grande capital de destruir os direitos, atingindo drasticamente a vida dos trabalhadores e de suas famílias.

Assembleia na Galeria dos Pães para autorização da representação sindical

Assembleia na Dona Deolla Granja Viana para autorização da representação sindical

Assembleia na Dona Deolla Saúde para autorização da representação sindical 4

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O SINDICATO E AUTORIZA OS DESCONTOS

abalhista determina que as contribuições sindicais sejam ue representa a sua categoria. O governo e os empresários ível a “livre negociação” entre funcionário e patrão.O que é ar o trabalhador para aceitar as imposições das empresas.

Assembleia na Panco para autorização da representação sindical

DIREITOS É REAL Esse é um momento de muitas dificuldades para os trabalhadores. Por isso, se antes o Sindicato era importante para lutar pelos direitos, hoje os trabalhadores precisarão, muito mais, fortalecer e contribuir com sua entidade de classe. Sem a representação sindical, os trabalhadores serão “presas fáceis” nas mãos dos patrões. Aliás, foram eles que, juntamente com o governo e o grande capital, instituíram essa famigerada Lei, cujo objetivo é ampliar seus lucros, através da exploração dos traba-

lhadores, de forma desenfreada. Para Chiquinho Pereira, presidente do nosso Sindicato, é fundamental que a nossa categoria compreenda o que está em jogo nesse momento, pois, com o Sindicato fraco, sem estrutura para travar as lutas necessárias em defesa dos interesses dos trabalhadores, as empresas ficam a vontade para explorar e retirar, ainda mais, os nossos direitos conquistados com muita luta nesses 88 anos de existência da nossa entidade sindical. Assembleia na Panco para autorização da representação sindical

Assembleia na Kim Pães para autorização da representação sindical

Assembleia na Brasileira Matriz-ABC para autorização da representação sindical

Assembleia na Ofner fábrica para autorização da representação sindical

Assembleia na Galeria dos Pães para autorização da representação sindical - turma da noite

APOSENTADOS DA PANIFICAÇÃO ELEGEM A NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO Os aposentados filiados a Associação dos Trabalhadores Aposentados nas Indústrias de Panificação e Confeitarias de São Paulo, elegeram a nova diretoria para a gestão 2018-2021, com mais de 80% dos votos. A eleição que ocorreu nos dias 21, 22 e 23 de março reconduziu José Carlos (o Chaveirinho, como é conhecido) para presidência da entidade, que terá como principais desafios a luta em defesa da Previdência Social e por uma aposentadoria digna, com garantia de plenos direitos. Abril – 2018

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NOTÍCIAS DA UGT

SEMINÁRIO DO 1º DE MAIO DE 2018 UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES - UGT “A Quarta Revolução Industrial, seus Impactos no Mundo do Trabalho e a Construção de uma Nova Sociabilidade baseada na Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.”

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União Geral dos Trabalhadores – UGT Nacional irá realizar nos dias 26 e 27 de abril, mais um Seminário em comemoração ao Dia do Trabalhador. O tema será “A quarta Revolução Industrial, seus Impactos no Mundo do Trabalho”, questão que deve ser bastante analisada e debatida pelos trabalhadores, em particular, dos países em desenvolvimento, como o Brasil. Na programação, temas como “Os Desafios Políticos, Econômicos e Sociais do Brasil e do Mundo”, abordando os seguintes aspectos: A Conjuntura Internacional: a Crise da Globalização, Protecionismo e a Ascensão do Nacionalismo; A Conjuntura Brasileira: a Crise Política, Econômica e Social, as Perspectivas do Cenário Eleitoral de 2018 e o Papel do Movimento Sindical; O difícil ajuste da Economia Brasileira: a Crise Fiscal do Estado, a deterioração dos Serviços Públicos e o aumento das desi-

gualdades Sociais; As Reformas Trabalhista, Previdenciária e Política e os reflexos para a Classe Trabalhadora; Desafios econômicos e sociais da longevidade; Quais as Bases de um Projeto de Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável. Além dos temas acima, o Seminário irá aprofundar a questão da “Quarta Revolução Industrial e seus Impactos na Produção e nas Relações trabalhistas, onde serão analisadas, por exemplo, As características da 4ª Revolução Industrial e seus impactos socioeconômicos: o avanço da robótica, da Internet das Coisas e da Inteligência Artificial sobre o processo de trabalho; A Quarta Revolução Industrial e as Relações Trabalhistas: os desafios para a organização dos trabalhadores; Como Estruturar a Ação Sindical numa Conjuntura de Extinção de Empregos e Fragmentação da Classe Trabalhadora; e Como o Movimento Sindical deve

Atuar Frente a Nova Legislação Trabalhista. O evento será realizado no Braston Hotel, na Rua Martins Fontes, na capital, nos dias 26 e 27 de abril, a partir das 08:00 horas, com

a presença de trabalhadores de várias categorias, sindicalistas, estudiosos dos temas e políticos. Confira toda a Programação no site da UGT (www.ugt.org.br).

Reforma trabalhista e organização sindical: reformismo oculto Clemente Ganz Lúcio - sociólogo e diretor-técnico do Dieese. Parte do Artigo publicado na Agência Sindica

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uas das principais fontes de financiamento sindical, que representam cerca de 70% da receita corrente das entidades, estão sendo atacadas. Uma é a contribuição sindical (desconto anual de um dia de trabalho de todos os empregados), destinada à manutenção de Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais; e ao Ministério do Trabalho. Tinha caráter obrigatório desde que foi implantada, mas, com a atual legislação, passou a ser facultativa. A outra receita importante é a contribuição assistencial, feita pelos trabalhadores às entidades sindicais que os representam, por ocasião das negociações coletivas de trabalho. O Supremo Tribunal Federal tem atuado incisivamente para proibir o desconto dessa contribuição dos trabalhadores não associados aos Sindicatos. Tudo indica que a finalidade é quebrar o movimento sindical. Se não fosse esse o propósito, a legislação asseguraria mecanismos para um processo de transição. Promotores e apoiadores da reforma sindical afirmam que o movimento sindical deverá se financiar com a prestação de serviços assistenciais, médicos, jurídicos e de lazer, entre outros, o que só confirma a intenção de atacar a organização sindical. Os Sindicatos são uma criação histórica dos trabalhadores em resposta à exploração do 6

trabalho realizada pela organização da produção capitalista. O Sindicato representa o elo entre os trabalhadores que o constituem, um sujeito coletivo. A intencionalidade dessa “reunião” é criar uma identidade alternativa e independente daquela expressa pela soma de trabalhadores subordinados à empresa. Trata-se de uma união mobilizada pela solidariedade, oriunda da identidade de classe, que cria um poder capaz de gestar esse sujeito coletivo. Para que serve o Sindicato? Para reunir e mobilizar os trabalhadores para lutar pela parte que lhes cabe na produção, o que se expressa em melhores salários e benefícios; em condições de trabalho adequadas; em saúde e segurança; em bem-estar e qualidade de vida. Os Sindicatos foram criados para elaborar, promover e defender regras para as relações de produção, o que envolve formas de contratação, jornada e condições de trabalho, saúde, segurança etc. Também têm papel fundamental na distribuição econômica e social dos resultados alcançados, além de conduzir inúmeras lutas econômicas, políticas, sociais e culturais que integram a história da classe trabalhadora. Eles geram e entregam o que chamamos de direitos trabalhistas e sociais. Para isso se organizam, mobilizam os trabalhadores Reprodução Internet

e a sociedade, investem em formação, produzem e difundem informação, conhecimento e opinião. São financiados pelos trabalhadores e, em diversas partes do mundo, têm apoio do poder público. A produção social dos direitos se dá na relação entre o Sindicato, como sujeito coletivo de representação dos trabalhadores, e o empregador (privado ou público) ou a representação coletiva empresarial. Essas representações negociam e celebram Convenções ou acordos coletivos nos quais são definidos direitos e deveres para as partes, que, para o trabalhador, incorporam-se ao contrato individual de trabalho. Há procedimentos pelos quais os trabalhadores deliberam e delegam poder de representação – ao estabelecer o estatuto do Sindicato, eleger a diretoria, aprovar uma pauta, definir uma greve ou aprovar uma proposta de acordo. Os trabalhadores são individualmente convocados e, em assembleia, delegam poderes de representação ao Sindicato. A definição de quem se beneficia dos direitos produzidos e conquistados pelos Sindicatos é questão fundamental, que orienta todo o sistema de relações de trabalho, influencia direta-

mente a estrutura e a organização sindical e determina a base de financiamento. Os sistemas de relações de trabalho, mundo afora, estabelecem dois critérios básicos: a) só os associados ao Sindicato são beneficiários ou b) todos os trabalhadores da base do Sindicato são beneficiários, independentemente da associação. Na primeira hipótese, a tendência é haver alto índice de sindicalização, uma vez que os trabalhadores querem acessar os direitos conquistados pelo Sindicato. Com isso, os Sindicatos são mais fortes e têm mais facilidade de constituir organizações nos locais de trabalho. Os sócios financiam a estrutura, a organização, a mobilização e as negociações que conquistam os direitos. Quem não é sócio não tem acesso ao direito. Na segunda hipótese, criam-se mecanismos para definir as atribuições e responsabilidades de sindicalizados e não sindicalizados nas tomadas de decisão sobre questões que tratam dos interesses do conjunto da categoria, como a celebração de acordos cujos direitos valem para todos. Cabe aos Sindicatos construir a estrutura, organização e mobilização para a implementação das ações que lhes são confiadas. Nesse caso, os trabalhadores não filiados também financiam, de maneira obrigatória, o Sindicato que os representa. Leia a íntegra deste artigo no site da Agência Sindical (www.agenciasindical.com.br).

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AS ELEIÇÕES, OS TRABALHADORES E O FUTURO DO PAÍS!

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m ano eleitoral as coisas ficam mesmo muito agitadas. É um eleitor criticando o atual governo aqui, um candidato sendo super simpático ali, um político prometendo um mundo colorido acolá, e assim vai se efetivando as relações entre as pessoas nos períodos pré-eleições. Brincadeiras a parte, a verdade é que o Brasil há alguns anos mergulhou em uma crise política, econômica, jurídica e, de certa forma, moral sem precedentes. E, de certa forma, essa drástica realidade dividiu o país com relação às alternativas que apontem uma saída: uma parcela da população ainda acredita que as eleições de outubro podem significar uma aposta para as mudanças; outra parcela não acredita nas eleições e pregam voto nulo. E não poderia ser diferente. A crise política, impulsionada pela disputa do poder central do país, foi desencadeada por inúmeras denúncias de corrupção envolvendo os poderes constituídos no país: executivo, legislativo e judiciário, criou um ambiente social de desconfiança, fortalecendo o pensamento de total descrédito nas

instituições, em especial no papel do Estado. A crise econômica, provocada em sua essência pela crise estrutural do capitalismo e, lamentavelmente, agravada pelos péssimos governos que não conseguem implementar uma política de desenvolvimento, capaz de acabar com as desigualdades sociais, de fortalecer a produção nacional e de gerar e distribuir renda, o que tem levado o país ao patamar de uma economia fraca e dependente. A situação do poder judiciário do país é grave e beira ao desastre, pois, além das denúncias de corrupção é um judiciário parcial, que toma lado e fortalece os interesses das grandes corporações, deixando de fora a concepção real de uma “justiça” para todos. E a crise moral, provocada pelos inúmeros

processos de corrupção, tendo como centro presidentes, ex-presidentes, deputados, senadores, prefeitos, vereadores e importantes empresas estatais e privadas. A sensação é de que a ladroeira tomou conta desta nação, onde os trabalhadores e o povo são obrigados a conviver com essa imoralidade, sem poder por um fim a tudo isso. Esse é o atual quadro do país e será neste contexto que as eleições serão realizadas. Porém, não adianta encontrar saídas fáceis, pois elas não existem. A situação é complexa e, portanto, as alternativas para alterar essa realidade também devem ser complexas. As eleições são, sem dúvidas, uma importante arma para iniciarmos as mudanças que o país precisa. A abstenção e o voto nulo não são opções para acabar com as crises e, nem muito menos, que possibilite o país avançar enquanto nação economicamente forte e soberana. As eleições proporcionam importantes momentos de grandes debates políticos. Momentos em que devemos refletir sobre o que queremos para o nosso país. Conhecer as propostas, a história Reprodução Internet

e o perfil dos candidatos, sem nos iludir com os apertos de mão, as batidas nas costas, as camisetas para o time do bairro, a facilidade de conseguir marcar aquela consulta no SUS que esperávamos há mais de um ano, enfim, sem permitir que os “doutores” da política, que só nos procuram de dois em dois anos, sejam dignos do nosso voto. Tem muitos candidatos e candidatas nesse país que merecem o nosso voto. São aqueles comprometidos com os interesses dos trabalhadores, das trabalhadoras, da população e, principalmente, com as políticas públicas que levem o Brasil ao desenvolvimento econômico, sustentável, soberano, democrático e justo. Um Brasil para todos os brasileiros, não apenas para uma pequena parcela, como estamos presenciando hoje, com as atitudes vergonhosas desse governo, que tira dos pobres, dos trabalhadores para beneficiar os ricos, os empresários e o grande capital.

JUSTIÇA DO TRABALHO DÁ PARECER FAVORÁVEL AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL I

gnorando o que determina a Constituição Federal, o Congresso Nacional aprovou e o presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.467/2017 (da Reforma Trabalhista), com artigo que determina o fim das contribuições sindicais obrigatórias, ou seja, as contribuições sindicais passam a ser voluntárias, me-

diante autorização expressa do trabalhador, de forma individual. Inúmeros setores da Justiça do Trabalho têm julgado favoravelmente as ações de sindicatos solicitando que as arrecadações sejam feitas através da aprovação dos trabalhadores em assembleias.

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Segundo informações do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), até o dia 22 de março, mais de 47 decisões favoráveis foram concedidas pela Justiça do Trabalho, ao recolhimento do Imposto.

MEDIDA PROVISÓRIA DE TEMER era só para inglês ver! A

Lei 13.467/2017 ou Reforma Trabalhista, como é conhecida, é mesmo um escândalo. Ela foi sancionada com uma série de questões inconstitucionais, como é o caso da contribuição sindical voluntária e artigos que comprovam a prática de injustiças, muitas consideradas crimes contra o trabalhador. São questões inaceitáveis que remetem à escravidão. Foi por isso que, para aprovar a nova Lei Trabalhista, o governo Temer teve que realizar um acordo com os senadores, onde garantiu que logo após a votação ele iria editar uma Medida Provisória corrigindo os excessos da nova Lei como, por exemplo, retirar o artigo que determina que as mulheres grávidas ou lactantes trabalhem em ambiente insalubres e corrigir excessos introduzidos pelo contrato do trabalho intermitente, entre outros. Abril – 2018

Já se vão quase cinco (5) meses e a tão falada Medida Provisória não saiu da gaveta. Aliás, ela está prestes a caducar e nenhuma ação por parte do governo ou do congresso indica que ela entrará em votação. Mais uma vez o governo mente para população, com o objetivo de atender aos interesses dos empresários e do grande capital, diminuindo direitos trabalhistas e tentando acabar com os sindicatos dos trabalhadores.

Alias, os trabalhadores e o povo nao irão permitir serem manipulados nem pelo governo e nem pelo Congresso. Portanto, com a palavra os senhores Senadores!

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A IMPORTÂNCIA DE FORTALECER AS AÇÕES DO SINDICATO E A SUA ESTRUTURA V

ocê sabia que os sindicatos são organizações que representam os interesses dos trabalhadores e foram criados para compensar o poder dos patrões na relação contratual, que é sempre desigual e conflituosa, entre capital e trabalho? Isso mesmo. Eles surgiram na primeira metade do século XIX como reação às precárias condições de trabalho e remuneração em que são submetidos os trabalhadores no capitalismo. O reconhecimento da importância das organizações sindicais ocorreu em 1919, com a criação da Liga das Nações, que é uma entidade tripartite que deu origem à Organização Internacional do Trabalho (OIT). E, desde então, têm exercido papel fundamental na organização da classe trabalhadora para a luta por uma sociedade justa e democrática, pressionando pela ampliação dos limites dos direitos individuais e coletivos ainda hoje estreitos em muitos países, entre os quais o Brasil. Uma das principais atribuições das entidades sindicais é a prática de negociações

coletivas, que asseguram aos trabalhadores por elas representados a possibilidade de ampliar direitos garantidos por lei e adquirir novas conquistas. Nesse sentido, para que os trabalhadores, como parte estruturalmente mais fraca na relação capital-trabalho, tenham chances de sucesso nos processos negociais, suas entidades representativas precisam dispor de recursos, políticos e financeiros, para se contrapor ao poder das corporações empresariais. Não é coincidência que o governo e os empresários utilizem a nova Lei Trabalhista para destruir os Sindicatos, quando propõem o fim das contribuições financeiras às entidades sindicais. Afinal, a organização sindical dos trabalhadores é a principal ferramenta para impedir que os governos e os patrões apliquem políticas e leis que explorem, ainda mais, a classe trabalhadora. Foram os sindicatos, juntamente com os trabalhadores que representam que, ao longo das últimas décadas, lutaram e conquistaram direitos essenciais para melhorar a vida dos homens e mulheres que, dia a dia, constroem as riquezas desse país. O nosso Sindicato, nesses 87 anos, tem cumprido o papel de defender os interesses dos trabalhadores, obtendo resultados significativos para a categoria. Historicamente, os trabalhadores da nossa categoria têm a marca de intensa exploração.

E muitas batalhas foram travadas para superar essa realidade, onde conseguimos garantir o direito ao Registro em Carteira, Carga Horária de 8 horas, Folga Semanal, Cesta Básica, PLR, Seguro de Vida, Convênio Médico, Abono do Dia do Padeiro, Vale Refeição e tantos outros benefícios, que hoje são garantidos nas Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho que realizamos. Nos últimos dez anos, a categoria conquistou reajustes bem acima da inflação. No ABC, o aumento real chegou a 24,31%. Em São Paulo, foi de 33,74%. Em algumas empresas, o aumento real neste mesmo período chegou a 61,70%, quando comparado com o INPC. Porém, o nosso Sindicato não tem desempenhado apenas o papel de defesa dos interesses imediatos dos trabalhadores. O seu compromis-

so vai muito além, pois seus dirigentes têm a compreensão da necessidade de lutar por um país desenvolvido que garanta saúde, educação, moradia, transporte, emprego e qualidade de vida para os trabalhadores e suas famílias. Um país democrático e soberano, com desenvolvimento sustentável e que valorize o trabalho. Não é por acaso que o nosso Sindicato é reconhecido e respeitado nacionalmente por sua luta contra a corrupção, as altas taxas de juros, a terceirização, a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional, o trabalho escravo, entre outras mazelas que têm afetado imensamente a vida dos trabalhadores e do povo. Sua luta para defender a previdência social, a justiça e Ministério do Trabalho, da CLT e por reformas que ampliem os direitos, bem como pelo desenvolvimento do Brasil, é constante.

SINDICALIZAÇÃO: FUNDAMENTAL NA LUTA PELOS DIREITOS Pelo atual quadro político, contraditório aos interesses dos trabalhadores, é fundamental ganhar consciência da necessidade da sindicalização. Com a nova Lei, as ofensivas e a ferocidade dos patrões em retirar direitos para aumentar seus lucros será incalculável. Se antes os trabalhadores precisavam do Sindicato, com essa realidade adversa aos seus interesses, o Sindicato se torna essencial para a batalha. Por isso,

companheiros e companheiras, vocês estão convidados para conhecer o nosso Sindicato, suas ações, seu compromisso em defender os trabalhadores e se filiarem. Não tenham dúvidas: diante dessas maldades do governo e dos patrões, só com o Sindicato forte, representativo e atuante nas bases da nossa categoria será possível derrotar essa turma. Portanto, sindicalize-se e venha defender seus direitos e conquistas!

UM SINDICATO PARA ALÉM DA LUTA EM DEFESA DOS DIREITOS!

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omo já citamos, o objetivo do nosso Sindicato é lutar para defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da categoria. Direito à saúde, à justiça, ao descanso e ao lazer, por exemplo, são questões fundamentais para a nossa

entidade de classe. No entanto, além de muita luta, o nosso Sindicato tem o compromisso de oferecer aos seus associados uma série de benefícios que, muitas vezes, não são garantidos nem pelo governo e pelos patrões.

ógico Atendimento Odontol às 18 horas 8:30 das ta, sex de segunda a

Atendimento Médico de 8 às 17:30 horas segunda a sexta, das

Atendimento sexta Jurídico de segunda a

Homologação de segunda a sexta

www.padeiros.org.br 8

Na sede do Sindicato o associado irá encontrar, por exemplo, atendimento médico, odontológico e jurídico e nas subsedes ele conta com atendimento odontológico e jurídico. Além desses serviços, a entidade dos trabalhadores oferece convênios em

faculdades com desconto a partir de 10%. O nosso Sindicato valoriza o lazer e o descanso dos associados que podem usufruir da nossa Colônia de Férias em Caraguatatuba, que é uma excelente opção de lazer no litoral norte de São Paulo. Lá tem tudo para você relaxar e se divertir com sua família. Confira!

Colônia de Férias em Caraguatatuba: lazer e diversão para os associados e sua família

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Jornal A MASSA - Abril/2018  
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