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MAio/junho - 2019 Fotos: Paulo Rogério “Neguita”

CAMPANHA SALARIAL DO ABC IRÁ EXIGIR MUITA MOBILIZAÇÃO DOS TRABALHADORES! S

e antes de todos esses ataques do governo e dos patrões aos interesses dos trabalhadores, a nossa categoria já tinha que realizar grandes mobilizações para garantir e ampliar os seus direitos, imaginem agora, depois da nova Lei Trabalhista. É isso mesmo: os patrões estão ávidos para retirar nossas conquistas e negar reajustes salariais condizentes com as nossas necessidades e com a alta da inflação do período. Leia tudo sobre o desenrolar da Campanha da categoria do ABC na página 3.

O DESEMPREGO É O MAIOR DESAFIO DOS TRABALHADORES

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o editorial dessa edição, Chiquinho Pereira, presidente do nosso Sindicato, escreve suas opiniões sobre o alarmante índice de desemprego no país, onde a taxa de desempregados em março foi de 12,7% e atinge cerca de 13,4 milhões de brasileiros, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentados no final do mês de abril. Além do desemprego, o IBGE também realizou estudos onde o número de subutilizados atingiu o recorde de 28,3 milhões de pessoas. Leia os detalhes na página 2.

O 1º de Maio e as implicações da 4ª Revolução Industrial no emprego!

Dia do padeiro: comemoração e luta pelos direitos da categoria!

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“Dia do Padeiro” ou “Dia da Categoria” é comemorado em 13 de junho. Assim como faz em todos os anos, o nosso Sindicato irá realizar o tradicional “Café da Manhã” com as Crianças das Escolas do Bairro da Bela Vista, a Benção dos Pães e a Distribuição dos Pães para a população. Além dessas comemorações, o nosso Sindicato reserva esta data para debater com os trabalhadores e trabalhadoras sobre as lutas necessárias para defender e ampliar os direitos da categoria, conquistados ao longo dos anos. Leia na página 8.

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s mudanças que vêm ocorrendo no mundo do trabalho, fruto das profundas transformações provocadas pela 4ª Revolução Industrial e pela introdução da Inteligência Artificial (IA) indicam que estamos ingressando em um ciclo em que o crescimento econômico não será acompanhado de crescimento de emprego, visto que as inovações tecnológicas apresentam um elevado grau de substituição de “trabalho vivo” (realizado pelo ser humano) por “trabalho morto” (realizado por máquinas). Leia nas páginas 4 e 5.

Maio/Junho – 2019

Nr 12 ameaçada: governo propõe revisão e ignora acidentes e mortes no ambiente de trabalho!

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em nem saber o que está falando, o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que as chamadas Normas Regulamentadoras (NR’s) de Segurança e Saúde no Trabalho vão passar por um “amplo processo de modernização.” Para Chiquinho Pereira, esse tipo de ameaça é terrorismo com os trabalhadores, e se o governo acredita que irá alterar a NR 12 e que nós vamos ficar assistindo, está muito enganado. Como sempre fizemos desde a década de 1970, nós vamos à luta para preservar a saúde e segurança dos trabalhadores da nossa categoria. Leia mais detalhes na página 8.

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editorial

Desemprego: a inoperância do governo e o maior desafio dos brasileiros

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á mais de seis anos que a taxa de desemprego no Brasil vem crescendo de forma galopante. Sai governo e entra governo e nenhum, absolutamente nenhum, até agora, conseguiu colocar a economia do país em um patamar que resolvesse o problema do crescimento e a estabilidade necessária para garantir o desenvolvimento do país e, portanto, a ampliação do mercado de trabalho e o fim do alto índice de desemprego, que atinge milhões de pessoas. O governo de Michel Temer iniciou um dos maiores ataques aos direitos trabalhistas e sociais da história. Começou com o corte nos gastos públicos, prejudicando o acesso da população às políticas essenciais como saúde, educação, moradia, segurança pública, entre outros. Em seguida, resolveu redescobrir

a pólvora, onde apresentou à sociedade uma proposta de Reforma Trabalhista que retira direitos fundamentais dos trabalhadores e trabalhadoras, afirmando que essa seria a única maneira de garantir a criação de milhões de empregos e consolidar a economia do país. E, como podemos atestar, o governo Temer mentiu descaradamente, pois a taxa do desemprego só cresceu. Não bastasse essa enganação, agora o governo Bolsonaro apresenta uma proposta de Reforma da Previdência Social que, além de privatizar o Sistema do país, acaba com o direito à aposentadoria e, pior, institui uma série de novas regras que prejudicará os trabalhadores mais empobrecidos, dificultando desde a distribuição de remédios de alto custo pelo SUS até a diminuição dos valores das aposentadorias. E o mais lamentável é que, mais uma vez, para obter o apoio da sociedade o governo mente quando diz que a Reforma da Previdência irá acabar com o desemprego, pois irá resolver a economia do país, solucionando o problema da falta de crescimento e da instabilidade financeira. Mentira!

OU O GOVERNO ACABA COM O DESEMPREGO, OU O DESEMPREGO ACABARÁ COM O PAÍS! O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou os dados da pesquisa sobre a taxa de desemprego do primeiro trimestre de 2019 (janeiro a março), onde aponta que 12,7% da população está desempregada, ou seja, mais de 13,4 milhões de brasileiros e brasileiras não fazem a menor ideia de como vão pagar suas contas ou colocar comida na mesa para o sustento de suas famílias. Vejamos: Segundo o IBGE, a alta do desemprego no 1º trimestre representa a entrada de 1,2 milhão de pessoas na população desocupada. No trimestre encerrado em fevereiro, a taxa de desemprego foi de 12,4%, atingindo 13,1 milhões de brasileiros. A maior taxa de desemprego já registrada no país foi a do trimestre terminado em março de 2017 (13,7%). Já a mínima foi alcançada em dezembro de 2013, quando ficou em 6,2%. O último dado aponta que o Brasil esteve muito próximo ao pleno emprego, e não faz tanto tempo assim, há apenas seis (6) anos. Os dados do Instituto também apontam que a população ocupada no país somou 91,9

milhões de pessoas, o que significa que 873 mil pessoas entraram para a fila do desemprego, nos últimos três meses. O IBGE apontou também que a população fora da força de trabalho alcançou 65,3 milhões de pessoas. Ainda segundo os dados do IBGE, a taxa de subutilização da força de trabalho atingiu 25% no trimestre encerrado em março, e a população subutilizada atingiu o número recorde de 28,3 milhões. Como demostram os dados do IBGE, se o governo não apresentar propostas sérias que, de fato, ajudem a barrar o “tsunami” do desemprego que atinge o país, em pouco tempo vamos conviver com uma legião de desempregados nunca visto na nossa história, abrindo o verdadeiro caminho para o caos social, com milhões de brasileiros vivendo na mais absoluta miséria, condenados a um futuro sombrio e desolador. Portanto, ou o governo se propõe a acabar com o desemprego ou o desemprego irá acabar com o Brasil. Chiquinho Pereira Presidente do Sindicato dos Padeiros de São Paulo, da FEBRAPAN e Secretário de Organização e Políticas Sindicais da UGT – Nacional

TIRANDO DÚVIDAS:

Homologações (acerto de contas) Você sabia que está garantido nas convenções coletivas de trabalho da nossa categoria no ABC e em São Paulo que as homologações só podem ser realizadas nas dependências do nosso sindicato? Veja abaixo os endereços da nossa Sede Central e das nossas Subsedes. Fique atento! SEDE CENTRAL - De segunda a sexta-feira, horário comercial – Rua Major Diogo, 126 – Bela Vista/SP; SUBSEDE DE SANTO ANDRÉ - De segunda a sexta-feira, horário comercial – Travessa São João, 68 – Bairro Jardim/SP; SUBSEDE DE SÃO MIGUEL - Segunda-

Salário Normativo (piso salarial) em São Paulo

-feira e quinta-feira, horário comercial – Avenida Nordestina, 95, São Miguel Paulista/Capital; SUBSEDE DE OSASCO - Todas as terças-feiras, horário comercial – Rua Dr. Mariano Jatati Marcondes Ferraz, 545 – Centro – Osasco/SP; SUBSEDE DE SanTO AMARO - Todas as quartas-feiras, horário comercial – Rua Brasílio Luz, 159, Santo Amaro/Capital.

Você sabia que a Cláusula Terceira da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de São Paulo assegura aos empregados um Salário Normativo (Piso Salarial) obedecendo aos seguintes critérios: empresas com até 60

empregados, o salário normativo, a partir de 1º de novembro de 2018, é de R$ 1.386,86 por mês, ou R$ 6,30, por hora; e para as empresas com mais de 60 empregados é de R$ 1.497,76, por mês, ou R$ 6,81, por hora?

Horas trabalhadas em dias de repouso em São Paulo Você sabia que as horas trabalhadas em dias de repouso, quando não houver a concessão de folga compensatória, serão

pagas com acréscimo de 100%(cem por cento), independentemente do pagamento do repouso adquirido?

e x p e di e nt e

Publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria de São Paulo. Diretor responsável: Francisco Pereira de Sousa Filho (Chiquinho) Presidente: Francisco Pereira de Sousa Filho (Chiquinho) 2

Vice-presidente: Pedro Pereira de Sousa

Secretário adjunto de finanças: Fernando Antonio da Silva

Secretário-geral: Valter da Silva Rocha (Alemão)

Secretário de assuntos jurídicos e serviços: José Alves de Santana

Secretário adjunto: Geraldo Pereira de Sousa

Secretário para cultura, formação e educação: Ângelo Gabriel Victonte

Subsede São Miguel - Av. Nordestina, 95 Telefone: 2956-0327

Secretário de finanças: Benedito Pedro Gomes

Secretário de comunicação e imprensa: José Francisco Simões

Subsede Osasco - Rua Mariano J. M. Ferraz, 545 Telefone: 3683-3332

Sede - Rua Major Diogo, 126, Bela Vista, São Paulo/SP - CEP: 01324-000 Telefone: 3116.7272 Subsede Santo André - Travessa São João, 68 Telefone: 4436-4791

Subsede Santo Amaro - Rua Brasílio Luz, 159 Telefone: 5686-4959 Edição e redação: Suely Torres (MTb - 21472) Edição de arte e diagramação: Rodney Simões Fotografia: Paulo Rogério “Neguita” e Zhé Souza Auxiliar de Comunicação: Guilherme Wital Tiragem: 50 mil exemplares - Impressão: UNISIND www.padeiros.org.br padeiros@padeiros.org.br facebook.com/sindpadeiros Maio/Junho – 2019


CAMPANHA SALARIAL DO ABC - 2019/2020

Será preciso muita mobilização para garantir aumento real e mais direitos!

Assembleia da Campanha Salarial 2019/2020 na subsede do nosso Sindicato em Santo André

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Reunião de negociação com o patronal do abc

nossa categoria no ABC Paulista deve se preparar para exigir dos patrões aumento real nos salários, manutenção e ampliação dos direitos, pois os patrões estão bastante afoitos para esfolar, ainda mais, o nosso couro e, para isso, contam com o aval da nova Lei Trabalhista. Aliás, o nosso Sindicato, a todo o momento, tem realizado debates e alertado os trabalhadores sobre as ofensivas e as pressões que os patrões têm exercido contra a categoria, com o objetivo de retirar várias conquistas e direitos da Convenção e dos Acordos Coletivos. Direitos como, por exemplo, Participação nos Lucros e Resultados (PLR), Adicional Noturno acima do que determina a CLT, Convênio Médico, Seguro de Vida e Piso Salarial bem superior ao Salário Mínimo estão ameaçados. Não é por um acaso que desde que foi iniciado o

debate sobre a Reforma Trabalhista, há dois (2) anos que o Sindicato Patronal do ABC tem tentado inverter a lógica das Campanhas Salariais, quando se nega a debater a Pauta de Reivindicações dos trabalhadores da categoria, apresentando uma Pauta de Reivindicação dos empresários, como se fosse possível o trabalhador abrir mão dos seus direitos conquistados, com muita luta ao longo dos anos. Portanto, companheiros e companheiras da categoria do ABC, fiquem atentos e participem das assembleias na Subsede de Santo André, das reuniões nas empresas e das rodadas de negociações. O nosso Sindicato irá manter a categoria informada através dos Boletins e Jornal A Massa, do nosso Site, e das nossas Redes Sociais como o Facebook, Aplicativo dos Padeiros e Whatsapp.

A SUA PARTICIPAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SÃO AS ÚNICAS FORMAS DE GARANTIR UMA CAMPANHA SALARIAL VITORIOSA, COM REAJUSTES SALARIAIS DIGNOS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS!

Fique de olho!!!

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR As empresas têm a obrigação de cumprir o que determina a Convenção Coletiva de Trabalho. Portanto, leia nos quadros abaixo os valores e as datas de pagamento da plr da nossa categoria em São Paulo e no abc! SÃO PAULO

ABC PAULISTA

DOS VALORES DA PLR: Empresas com até 20 empregados, o valor da PLR será de R$ 280,27; Empresas de 21 a 35 empregados, o valor da PLR será de R$ 402,90; Empresas que tenham mais de 35 empregados, o valor da PLR será de R$ 534,26; E as empresas que tenham a partir de 56 empregados é facultada a livre negociação da PLR, garantindo-se o valor mínimo de R$ 534,26.

DOS VALORES DO ABONO (PLR): Empresas com 01 a 15 funcionários, o abono pago será no valor de R$ 228,22; Empresas com 16 a 40 funcionários, o abono pago será no valor de R$ 413,98; Empresas com mais de 40 funcionários, o abono pago será no valor de R$ 605,05.

DAS DATAS: Os valores acima especificados serão divididos em duas parcelas iguais respectivamente, e terão que serem pagos no 5º dia útil do mês de abril de 2019 e no 5º dia útil do mês de outubro de 2019. Maio/Junho – 2019

DAS DATAS: Os valores acima especificados serão divididos em duas parcelas iguais e terão que serem pagos no mês de março de 2019 e no mês de maio de 2019. 3


O 1º DE MAIO E AS 4ª REVOLUÇÃO INDUS Estamos a bordo de uma revolução tecnológica que transformará fundamentalmente a forma como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos. Em sua escala, alcance e complexidade a transformação será diferente de qualquer coisa que o ser humano tenha experimentado antes Klaus Schwab – Presidente do Fórum Econômico Mundial desde sua fundação

“A

s revoluções tecnológicas têm provocado grande impacto na sociedade atual. Possibilitou a globalização da economia e da informação, modificou o modo, o estilo de vida e a forma das pessoas se relacionarem, exige das organizações novos métodos de gerenciamento, têm provocado profundas alterações nas relações e na organização do trabalho, o que afeta diretamente e de forma radical o emprego”. Essas são algumas observações de estudiosos e especialistas sobre os impactos da 4ª Revolução Industrial e os efeitos da introdução da Inteligência Artificial no mundo do trabalho. “O 1º de Maio, Dia do Trabalhador, geralmente é reservado para fazermos um balanço dos direitos adquiridos e das perdas ocorridas, bem como de pensarmos em novas perspectivas de um futuro melhor para nós, trabalhadores, e nossas famílias. Infelizmente, com a Reforma Trabalhista que retirou vários direitos, que tenta impedir a atuação dos sindicatos como instrumento de luta dos trabalhadores e as ofensivas do governo que impedem o desenvolvimento do país enquanto nação soberana, as nossas preocupações aumentam em muito, pois, o Brasil não criou as condições necessárias para as profundas transformações exigidas pela Revolução 4.0 e o advento da Inteligência Artificial. É preciso refletir sobre isso urgentemente.” Disse Chiquinho Pereira, presidente do nosso Sindicato.

Os trabalhadores e o país diante da Revolução 4.0 H

á mais de 6 anos, o Brasil mergulhou em uma profunda crise econômica, política e social. Os sucessivos governos não priorizaram enfrentar os graves problemas que atingem a imensa maioria da população e dificultam o desenvolvimento necessário para construção da nossa nação. Ao invés de elevar o papel do Estado enquanto impulsionador do crescimento econômico, de investir em infraestrutura e provedor das políticas públicas como educação, saúde, segurança pública, moradia, por exemplo, o atual governo só tem realizado cortes nas verbas públicas, aprofundando o caos político, econômico e social. “O que explica um país como o Brasil, com uma imensa riqueza natural, como o petróleo e os minérios; com uma estrutura apropriada para um maior desenvolvimento industrial e agrícola e, principalmente, com um povo que não se nega ao trabalho chegar ao fundo do poço, como o Brasil está prestes a

chegar? Será que os governos que por aqui passaram têm alguma resposta para essa situação? Acredito que uma grande parcela da sociedade brasileira gostaria de ouvir essa resposta.” Desabafa Chiquinho Pereira.

O atual governo tomou posse há cinco (5) meses e, infelizmente, além de não fazer nada para acabar com a drástica situação do país, só tem aprofundado o caos: é corte de verbas na educação básica, corte nas Universidades Públicas, corte na saúde, com a clara tentativa de privatizar a Saúde Pública, destruindo o Sistema único de Saúde (SUS), considerado, inclusive, um dos melhores sistemas de saúde do mundo. Além de tudo isso, o governo declarou uma verdadeira guerra aos trabalhadores e à sociedade, quando aprofunda, ainda mais, as maldades da nova Lei Trabalhista; edita Medidas Provisórias, como a 873, de desmonte dos sindicatos; apresenta uma proposta de Reforma da Previdência que tira o direito à aposentadoria, com uma clara tentativa de privatizar o Sistema de Previdência Social, entre tantas outras medidas de total desmonte do Estado.

MAIS UMA VITÓRIA C

C

omo já informamos através de Boletins A Massa anteriormente, o nosso Sindicato, que tem como advogado o Dr. Clóvis Renato C. Farias, entrou com o pedido de liminar contra os dois sindicatos patronais, de São Paulo e do ABC, para garantir o cumprimento das Convenções Coletivas referentes aos descontos das contribuições sindicais. O sindicato patronal do ABC, por exemplo, resolveu orientar as empresas a seguir o que

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determina a Medida Provisória 873, a qual fere de m o direito de organização dos trabalhadores, descum do o que determina o artigo 8º da Constituição Fed No dia 24 de abril, o Exmo. Juiz do Trabalh São Paulo, MM. Gustavo Campos Padovese, conc liminar favorável ao nosso Sindicato, obrigand dois sindicatos patronais orientarem as empre continuarem a proceder aos descontos das cont Maio/Junho – 2019


S IMPLICAÇÕES DA STRIAL NO EMPREGO!

O que podemos esperar desse país? Em entrevista à equipe do Jornal A Massa, Chiquinho Pereira disse: “Quando eu digo que os trabalhadores e as trabalhadoras da nossa categoria ou de outros setores precisam aprofundar o debate sobre o que está acontecendo no Brasil, é por conta de toda essa drástica situação. Como os trabalhadores vão se preparar para enfrentar o advento da 4ª Revolução Industrial, se o governo não tem o menor compromisso com a educação, com o desenvolvimento científico, com a capacitação profissional, com investimentos para gerar empregos de qualidade, etc. etc. etc.? Isso é impossível!” Para Chiquinho Pereira, não é possível que

os governos que passaram pelo poder central do país, nessas últimas décadas, não perceberam que era necessário criar as condições políticas e econômicas para enfrentarmos as exigências impostas pelas transformações e avanços tecnológicos que estão ocorrendo no mundo. Portanto, é fundamental que o Movimento Sindical, as organizações sociais e os democratas

se unifiquem para exigir do governo políticas de Estado que coloque o Brasil em condições de enfrentar os desafios exigidos pela 4ª Revolução Industrial, a Inteligência Artificial e a economia digital. Para o dirigente sindical, não é possível que, diante de tamanha exigência, o governo ao invés de investir no conhecimento, em educação e em ciência e tecnologia aposta na ignorância da população, sucateando o sistema educacional do país. Além disso, ignora a importância da qualificação e, portanto, da qualidade do conhecimento. O líder sindical finaliza a entrevista dizendo: “Eu quero dizer para vocês: é, simplesmente,

assustador o comportamento desse governo, quando não enfrenta o grave problema do desemprego e, pior, aposta no crescimento do emprego informal, legalizando, de certa forma, uma relação de trabalho análoga à escravidão, o que atesta a sua premissa e de sua equipe econômica de que o trabalhador brasileiro tem que escolher entre trabalhar ou ter direitos. E para legalizar a sua concepção, propõe a instituição da tal Carteira Verde Amarela, a qual descarta a possibilidade do trabalhador ter qualquer direito constituído ou adquirido.”

CONTRA O DESMONTE DO SINDICATO!

morte mprinderal. ho de cedeu do os esas a tribui-

ções sindicais na folha de pagamento, por se tratar de um direito constitucional e legítimo aos interesses dos trabalhadores. Essa é a segunda Liminar concedida ao nosso Sindicato. No dia 21 de março, a Exma. Juíza Marcela Aied Moraes, da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo, já havia concedido liminar favorável ao nosso Sindicato, obrigando dez (10) empresas a continuarem a proceder

Fevereiro/Março Maio/Junho – 2019 – 2019

os descontos das contribuições sindicais na folha de pagamento. Um dos argumentos da Exma. Juíza também foi o da inconstitucionalidade e o legítimo direito de organização dos trabalhadores. Para Chiquinho Pereira “essas duas vitórias são de grande importância para a organização dos trabalhadores, em especial nesse momento de grande ofensiva aos direitos e as conquistas trabalhistas, articulado pelo

governo e pelos patrões com o objetivo de proteger os interesses do capital, em detrimento dos interesses dos trabalhadores e do povo. Significa, principalmente, uma vitória da democracia, pois negar o direito de organização dos trabalhadores não faz parte de um regime democrático e, pelo que sabemos o Brasil ainda é um país democrático e soberano, apesar das dificuldades existentes.” Disse Chiquinho. 5


ALERTA!!!

Assédio moral: nova Lei Trabalhista facilita a prática desse crime R

ealmente, essa nova Lei Trabalhista é cruel em vários sentidos. Primeiro, porque ataca e retira direitos históricos dos trabalhadores, conquistados com muitas lutas ao longo das décadas. Segundo, porque alterou questões vitais para a saúde e o bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras, quando institui na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) o Título II-A, que aborda e regulamenta o Dano Extrapatrimonial, também conhecido como Dano Moral no direito do Trabalho. Mas o que isso significa? Infelizmente, isso significa que, caso comprovada a existência efetiva de dano causado, ou seja, a comprovação do abuso ou assédio no trabalho, o Juiz deverá observar inúmeros critérios para em seguida definir a gravidade do Dano e fixará o valor a ser pago ao trabalhador ou trabalhadora ofendidos. Ocorre que, com a famigerada Reforma Trabalhista, a indenização por Danos Morais (Assédio Moral) terá um valor máximo, que será limitado de acordo com a gravidade da ofensa e o valor do último salário contratual

do trabalhador ofendido, conforme o parágrafo 1º do artigo 223-G da seguinte forma: OFENSA LEVE: ATÉ 3 VEZES O VALOR DO ÚLTIMO SALÁRIO; OFENSA MÉDIA: ATÉ 5 VEZES O VALOR DO ÚLTIMO SALÁRIO; OFENSA GRAVE: ATÉ 20 VEZES O VALOR DO ÚLTIMO SALÁRIO; OFENSA GRAVÍSSIMA: ATÉ 50 VEZES O VALOR DO ÚLTIMO SALÁRIO. Ou seja, a nova Lei Trabalhista, de certa forma, deixa brechas para que os maus patrões e chefes possam fazer esse tipo de crime, principalmente entre os trabalhadores que ganham menores salários, já que a indenização

pode ser irrisória para a empresa. Por exemplo, se um trabalhador que ganha um salário de R$ 1.000,00 e é vitorioso em uma ação por danos morais, considerada ofensa leve, a empresa irá pagar uma indenização no valor de R$ 3.000,00 e, como sabemos, para a maioria das empresas alguns valores são insignificantes para a soma geral dos seus lucros, mas, com certeza, a ofensa sofrida por esse trabalhador irá pesar por toda a sua vida.

Mas o que é assédio moral no trabalho e como isso ocorre na nossa categoria?

É

a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e sem simetrias, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistirem do emprego. Lamentavelmente, a prática de Assédio Moral, nos últimos períodos, tem se intensificado na nossa categoria. Vários companheiros e companheiras têm denunciado terem sido vítimas de Assédio Moral no ambiente de trabalho, praticado pelos patrões e chefes imediatos, o que tem causado sérios problemas de saúde, especialmente entre as mulheres, principais vítimas da covardia desse tipo de comportamento humano. Chiquinho Pereira lembra que, no passado, era comum os patrões e chefes praticarem todo tipo de As-

sédio Moral contra os trabalhadores da categoria: os trabalhadores, por exemplo, passavam a noite trabalhando trancados na empresa, eram obrigados a dormir em cima de sacos de farinha de trigo, eram xingados e agredidos física e moralmente e sofriam agressões de todos os tipos, até socos e pontapés. Essa foi uma grande luta enfrentada pelo nosso Sindicato e pelos trabalhadores, mas conseguimos acabar com esse tipo de patrão de comportamento escravocrata. “Não tenham dúvidas que, mais uma vez, o nosso Sindicato irá combater todo e qualquer tipo de Assédio Moral dentro da nossa categoria. Com certeza, toda as práticas de Assédio Moral denunciadas, apuradas e comprovadas serão levadas à justiça, disso não tenham dúvidas. Aqui na nossa categoria esse tipo de patrão ou chefe não se cria. Os trabalhadores da nossa categoria não são escravos e não serão trados com tal. Nossos advogados já estão atentos, pois Assédio Moral é crime e, portanto, é tratado por nós como crime e encaminhado à justiça!” Diz Chiquinho Pereira.

JUSTIÇA: PRESO O ASSASSINO DE RAINE D

epois de quase um ano, felizmente, a justiça foi feita. O assassino da companheira Raine Barreira Lopes foi preso. Raine era balconista em uma padaria no bairro de Perdizes, tinha 24 anos e era estudante de fisioterapia. Em agosto do ano passado, foi assassinada, por estrangulamento, pelo namorado Evandro José, o qual estava foragido e foi preso no início de maio, no centro de São Paulo. Para Chiquinho Pereira, “a prisão desse assassino transmite para a nossa categoria o sentimento de que a justiça foi feita. Porém, 6

isso não acaba com a nossa preocupação sobre o alarmante índice de feminicídio no país, onde a cada 2 horas uma mulher é assassinada. Portanto, a luta para combater a violência contra as mulheres é permanente, e devemos exigir das autoridades a implantação de políticas públicas que, de fato, acabem com esse tipo de prática. Não podemos nos conformar com essa drástica situação. Temos que combater esse ‘genocídio‘ que está acontecendo com as nossas companheiras”. Maio/Junho – 2019


Reformas do governo

Por uma Previdência justa, que acabe com os privilégios e as desigualdades! A

Reforma da Previdência proposta pelo governo, segundo especialistas, é um ataque por terra, mar e ar. Além de acabar com a Previdência Social Pública, instituindo o Sistema de Previdência Privado como a capitalização - que só irá beneficiar os bancos -, essa Reforma irá reduzir a distribuição de remédios a pacientes da rede pública de saúde obtida com decisão judicial, dificultando, ainda mais, o acesso da população a medicamentos e tratamentos. Outro ataque criminoso se dará na aposentadoria especial. A mudança será violenta especialmente nos setores onde há máquinas perigosas, ambientes eletrificados, agentes químicos e muito ruído. A regra do governo

de Jair Bolsonaro obriga homens e mulheres a trabalhar por mais tempo, ter maior tempo de contribuição e ainda reduz o valor do benefício previdenciário. É uma proposta que prejudica o povo e ajuda o sistema financeiro e as grandes empresas. Para se ter uma ideia, segundo dados do próprio governo, até 2015 inúmeras empresas deviam ao INSS o valor de R$ 374,9 bilhões, mais do que o dobro do suposto rombo da Previdência (R$ 149 bi) que o governo justifica para fazer a reforma. Mas somente com o perdão das dívidas concedido, pelo governo, a algumas empresas “amigas” foram mais de R$ 283 bilhões que deixaram de entrar nos cofres da Seguridade Social.

A PREVIDÊNCIA QUE DEFENDEMOS E QUEREMOS!

A

proposta de Reforma da Previdência que defendemos e apresentamos aos trabalhadores e a sociedade tem por objetivo acabar com as distorções e com os privilégios como os altos valores das aposentadorias recebidos por juízes, militares, parlamentares e pelos altos escalões dos governos; acabar com as altas pensões vitalícias e acabar com a prática de empresas que sonegam, há anos, a Previdência Social deixando de depositar a sua parte. Nós defendemos uma previdência que institua um teto mínimo e máximo iguais para todos os trabalhadores de todos os setores e, se por um acaso o trabalhador quiser aumentar a sua renda poderá fazê-lo através da previdência complementar, mas ele terá o direito garantido de receber, pelo menos, o valor determinado pelo teto. Assim, não irá precisar mendigar no final da sua vida por um prato de comida ou por

um teto para morar. Nós não defendemos e não aceitamos a previdência privada. Para Chiquinho Pereira, “é inadmissível que o trabalhador brasileiro, com o baixo salário que recebe, o qual não dá nem para o seu sustento e o da sua família, ter que fazer uma poupança em forma de previdência. Portanto, defendemos o critério de repartição, como é hoje, onde a responsabilidade de manter a previdência é através da contrapartida do governo, dos patrões e dos trabalhadores”. O sistema de capitalização é uma das principais maldades dessa proposta. Ele favorece o sistema financeiro, ou seja, os bancos e os fundos de pensões, proporcionando um verdadeiro inferno à vida dos aposentados que serão obrigados a sustentarem os lucros bancários e reduzirem suas oportunidades de terem uma aposentadoria digna, condizente com as suas necessidades.

SERÁ O FIM DA EDUCAÇÃO NO PAÍS? D

esde o início do seu governo, Bolsonaro e sua equipe econômica decretaram guerra aos trabalhadores e a toda população, quando ataca e tenta acabar, por exemplo, com os direitos trabalhistas, a aposentadoria, a educação e a saúde públicas, com as políticas sociais que são fundamentais à vida dos mais necessitados e, pior, incentiva, de forma descarada, a violência contra jovens, mulheres, negros, e grupos de LGBT. Ora, qualquer governante que tenha o compromisso de construir uma nação desenvolvida, soberana e democrática não abre mão de priorizar o investimento em educação, saúde e em geração de emprego. Porém, essa não é a lógica do governo de Jair Bolsonaro. Ao contrário, todas as suas ações, até agora, vêm na contramão dessas prioridades. Vejamos: Extinguiu secretarias essenciais como ocorreu em janeiro onde, por meio de decreto, acabou com a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), principal responsável por articular o Sistema Nacional de Educação (SNE); extinguiu a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), entre outras, numa clara demonstração de desmonte das estruturas educacionais do país. Além disso, a disputa da política de alfabetização; as Maio/Junho – 2019

frequentes alterações das equipes do Ministério, com entra e sai de ministros; os ataques ao Financiamento de Qualidade que permitem calcular o padrão mínimo de investimento por estudante, que garanta um patamar de qualidade educacional

no país; a polêmica entre o direito à educação e a chamada educação domiciliar; a militarização da educação e, mais recentemente, o corte de 30% nas verbas para as Universidades Públicas só comprovam a intenção do governo em desqualificar a importância da educação, dos profissionais ligados a área como os professores e do direito ao conhecimento, fundamentais para o desenvolvimento do país. Parece que esse governo aposta na ignorância, no fim do desenvolvimento científico, na desqualificação profissional dos brasileiros e pior, aposta no neoliberalismo exacerbado, onde todo o conhecimento da história da humanidade é questionado, dando guarida as tais teses chamadas “pós-verdade”, onde o achismo tenta substituir a ciência e os fatos comprovados ao longo dos séculos. Essas questões e ideias não podem coexistir em um governo que pretenda ser levado a sério. São propostas que colocam em xeque o acesso da população a um Sistema de Educação de qualidade compatível com a realidade do mundo, onde a 4ª Revolução Industrial, a Inteligência Artificial e a Economia Digital estão às portas e, portanto, precisamos de mais investimentos para o desenvolvimento científico, tecnológico e educação de qualidade. 7


Governo aposta em mais acidentes e mortes no ambiente de trabalho! R

ogério Marinho, secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, afirmou no dia 9 de maio que as chamadas Normas Regulamentadoras (NR’s) de segurança e saúde no trabalho vão passar por um “amplo processo de modernização”. De acordo com ele, toda a normatização na área de saúde e segurança no trabalho está sendo revista, com foco na desregulamentação, na simplificação e na desburocratização. Ele avaliou que as regras atuais prejudicam a produtividade das empresas. “Hoje, há custos absurdos em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil”, disse Marinho, que acrescentou, ainda, que trazer investimentos para o Brasil requer um ambiente “propício, acolhedor e saudável para quem vai empreender”. “Saudável para os empresários, mas, mortífero para os trabalhadores e trabalhadoras? Aonde esse governo quer chegar com esse tipo de raciocínio? No que ele pretende transformar o trabalhador brasileiro? Essa proposta significa aumentar o número de acidentes e de mortes dos trabalhadores. E, sem dúvidas, nós vamos lutar até o fim para evitar esse retrocesso no Brasil.”

Diz Chiquinho Pereira, presidente do nosso Sindicato. Mas o que será revisto pelo governo? De acordo com o Ministério da Economia, todas as NR’s serão revistas e “modernizadas”. A primeira norma a ser revista será a Norma Regulamentadora Número 12 (NR-12) – que trata da proteção em máquinas e equipamentos, abrangendo desde padarias até fornos siderúrgicos. A previsão do governo é de que essa alteração seja entregue em junho. A luta do nosso Sindicato para construir e defender a NR 12 vem desde a década de 1970, fruto da indignação provocada pelo alto índice de acidentes, onde companheiros e companheiras eram vítimas dos acidentes que ocorriam nos ambientes de trabalho, tendo como sequela as mutilações. E esse governo pode ter a certeza de que essa triste situação não irá atingir novamente os trabalhadores da nossa categoria. A luta vai ser

grande e perversa, mas nós estamos preparados. “Há mais de 30 anos que o nosso Sindicato tem enfrentado governos, o Congresso Nacional e os patrões para construir e defender a manutenção da NR 12, com o objetivo de garantir a proteção em Máquinas e Equipamentos, para evitar os acidentes de trabalho e as mutilações. Nós nunca iremos esquecer os inúmeros homens, mulheres, jovens e até

crianças que perderam seus dedos, mãos e até braços por falta de segurança nas máquinas e equipamentos. Aqui não! Estamos preparados e, seja qual for o governo, vamos lutar para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras da nossa categoria.” Afirma Chiquinho Pereira. Fonte: com informações do site do G1

Dia do padeiro: a luta é por mais respeito e direitos!

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omo todos sabem, o nosso Sindicato comemora O Dia da Categoria ou Dia do Padeiro oferecendo o tradicional “Café da Manhã” para as crianças das escolas públicas do Bairro da Bela Vista, com a “Benção dos Pães” e a Distribuição dos mesmos para a população. E este ano não será diferente: dia 13 de junho, a partir das 8 horas da manhã, venha participar dessas atividades que serão realizadas na Sede Central, que fica na Rua Major Diogo, 126, Bela Vista. Porém, esta data também é comemora-

da pelos trabalhadores por terem garantido nos Acordos e nas Convenções Coletivas de Trabalho o “Abono pelo Dia do Padeiro”, onde a nossa categoria recebe um valor extra, pago nos vencimentos do mês de junho. Mas é bom lembrar que a cada ano os patrões tentam retirar mais essa conquista e, portanto, a mobilização da categoria, principalmente durante as Campanhas Salariais, é fundamental para manter essa conquista e preservar os direitos.

CAMPANHA DE SINDICALIZAÇÃO: NÃO FIQUE SÓ, FIQUE SÓCIO!

Sindicato nota 10: sempre na luta em defesa dos interesses da categoria! Nesses 89 anos, o nosso Sindicato tem cumprido com o seu objetivo principal que é o de lutar e defender os interesses dos trabalhadores. Historicamente, os trabalhadores da nossa categoria têm a marca de intensa exploração. Muitas batalhas foram necessárias para superar essa realidade e, graças às lutas realizadas foi possível garantir, por exemplo, o direito ao Registro em Carteira, uma Carga Horária de 8 horas, Folga Semanal, Cesta Básica, PLR, Seguro de Vida, Convênio Médico, Abono do Dia do Padeiro, Vale Refeição e tantos outros benefícios, os quais estão garantidos nas Convenções e nos Acordos Coletivos de Trabalho.

Benefícios para os associados e suas famílias! Além de ter como principal objetivo lutar para defender os direitos da categoria, o nosso Sindicato também se sente na obrigação de prestar alguns serviços e atendimentos aos sócios e suas famílias, muitos dos quais são negados pelos governos, apesar de ser, constitucionalmente, uma obrigação do Estado e um direito da população. O direito à saúde, à justiça, ao descanso e ao lazer, por exemplo, são questões fundamentais para uma vida digna, porém, está cada dia mais difícil o acesso dos

trabalhadores a esses serviços públicos com qualidade. Nesse sentido, além de lutar por uma política que respeite os direitos dos trabalhadores, o nosso Sindicato tem o compromisso de oferecer aos seus associados e seus dependentes uma série de benefícios que, muitas vezes, não são garantidos nem pelo governo e nem pelos patrões. Na sede do Sindicato o associado irá encontrar, por exemplo, atendimento médico, odontológico e jurídico e nas subsedes ele conta com o atendimento odontológico

e jurídico. Além desses serviços, a entidade oferece convênios em escolas e faculdades com descontos a partir de 10%, entre outros benefícios. Porém, o nosso Sindicato valoriza, também, o lazer e o descanso dos associados que podem usufruir, juntamente com a sua família, da Colônia de Férias em Caraguatatuba, que é uma excelente opção de lazer no litoral norte de São Paulo. Lá tem tudo para você relaxar e se divertir com a sua família. Confira!

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Maio/Junho – 2019

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Jornal A MASSA - maio/junho 2019  

Jornal A MASSA - maio/junho 2019  

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