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Maio/Junho – 2017

CENTRAIS SINDICAIS MOBILIZAM O BRASIL PARA LUTAR CONTRA AS PROPOSTAS DE REFORMAS QUE TIRAM DIREITOS

FotoS: Paulo Rogério “Neguita”

A crise econômica e política do país continuam sem solução e as propostas para solucionar os problemas colocados apresentados pelo governo só têm criado incertezas aos trabalhadores e a toda sociedade. As propostas de Reforma da Previdência, Trabalhista, Sindical e a lei de Terceirização beneficiam os empresários, retirando direitos e conquistas históricas dos trabalhadores, estabelecendo um retrocesso de mais de um século nas relações de trabalho. Leia nas páginas 4, 5, 6 e 7 desta edição sobre o que irá mudar na vida do trabalhador brasileiro, caso essas Reformas sejam aprovadas no Congresso Nacional!

TRABALHADORES DO ABC ESTÃO NA LUTA POR REAJUSTES E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS!

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Campanha Salarial dos trabalhadores da nossa categoria já começou e a luta é convencer os patrões da necessidade de reajustar os itens da pauta econômica e ampliar os direitos sociais, para garantir melhor qualidade de vida à categoria. E, mais uma vez, o nosso Sindicato alerta

os trabalhadores do ABC que só a mobilização e a participação de todos nas atividades realizadas pela nossa entidade de classe, durante as atividades da Campanha Salarial, é o que irá garantir uma Convenção Coletiva e Acordos Coletivos justos. Leia os detalhes da Pauta de Reivindicações na página 3.

Sindicato realiza a tradicional distribuição de pães para celebrar o Dia do Padeiro!

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ais uma vez, o nosso Sindicato irá realizar a tradicional benção e distribuição de pães à população, como forma de comemorar a data de 13 de junho, Dia do Padeiro.

Será realizado o café da manhã das crianças, a benção dos pães pelo padre da paróquia do bairro e a distribuição de pães para as famílias carentes e para população.

4º CIPÃO ACONTECERÁ NO DIA 31 DE MAIO A luta contra o descaso com a Saúde e Segurança dos trabalhadores brasileiros é secular e exige muitos esforços dos sindicatos e dos órgãos responsáveis por esta questão. O Brasil é campeão em acidentes de trabalho, onde as mutilações e mortes têm vitimado inúmeros trabalhadores em todo país. Por isso, você que é membro da CIPA na sua empresa está convocado a participar do 4º CIPÃO, que será realizado no próximo dia 31 de Maio! Leia os detalhes na página 2 dessa edição. Maio/Junho – 2017

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Editorial

A CONJUNTURA POLÍTICA E OS TRABALHADORES!

Chiquinho Pereira, presidente do Sindicato dos Padeiros de São Paulo e secretário de Organização e Políticas Sindicais da União Geral dos Trabalhadores - UGT Nacional

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crise política e econômica que atinge o país já dura mais de três anos: crise de governos, crise de lideranças, corrupção, queda do poder aquisitivo da população, desemprego, falta de segurança, aumento da criminalidade, crise na saúde, educação, transporte, enfim, estamos atravessando

uma das maiores crises da nossa história. O pior é que a situação só tem se agravado a cada dia. No final da tarde da quarta-feira (17/05) o Brasil foi surpreendido com uma notícia catastrófica, envolvendo o poder executivo nacional e o Senado. A reportagem denuncia o então presidente da República, Michel Temer, e o senador Aécio Neves, por prática de corrupção, relatadas pelos irmãos Joesley Batista e Wesley, donos da JBS, ao ministro Edson Fachin, no Supremo Tribunal Federal (STF). Portanto, se a situação do nosso país já era grave, com os últimos acontecimentos, ela poderá ter alterações mais profundas. Independentemente desse drástico quadro político e econômico, infelizmente, são essas casas (governo federal, Senado e Câmara dos Deputados) que tratam os projetos de lei que mudam a vida dos trabalhadores e do povo, para o bem ou para o mal. São os deputados, senadores e o governo que determinam as leis que regem os Direitos Trabalhistas, o Sistema Previdenciário, o Sistema Tributário, de Saúde, Educação,

Salário Mínimo, enfim, determinam além dos direitos, a forma que o cidadão vive na sociedade. É por essa razão, que as Centrais Sindicais, em especial a nossa União Geral dos Trabalhadores (UGT), insistem no processo de negociação com deputados, senadores e governo, apresentando inúmeros argumentos, no sentido de conscientizá-los para que eles não retirem os direitos dos trabalhadores, conquistados com muita luta ao longo da nossa história. Nessa luta contra a Reforma Trabalhista, por exemplo, percebemos o grau de compromisso que esses parlamentares - que foram eleitos pelo povo -, têm com os interesses dos grandes empresários e do capital, negando qualquer compromisso com as questões do nosso povo e da nação brasileira. Para ter uma ideia, um deputado apresentou proposta de emenda onde determinava que o salário do trabalhador rural fosse pago com alimentação e moradia. Ou seja,

um caso claro de escravidão. Outra questão que chama a nossa atenção é que o propósito maior e o objetivo principal das propostas de Reformas é retirar o papel do Sindicato como principal instrumento de defesa dos direitos e dos interesses dos trabalhadores. Isso está muito claro em todos os sentidos no processo de debates e nos textos das Reformas, em particular a Trabalhista. Portanto, a luta é árdua. Porém, não é a primeira vez que os trabalhadores e o povo brasileiro se deparam com dificuldades tão gigantescas. Nossa história é repleta de lutas e conquistas como, por exemplo, a luta pela instalação da República, contra a escravidão, contra a ditadura militar, pela democracia, por uma Constituinte Cidadã, bem como, pela diminuição da jornada de trabalho, pelo direito a carteira assinada, pelo direito a férias, 13º salário, pelo direito ao respeito profissional, entre tantas outras batalhas onde saímos vitoriosos. E assim será desta vez: vamos lutar e resistir a todo custo!

4º CIPÃO IRÁ DEBATER A IMPORTÂNCIA DA CIPA E DA NORMA REGULAMENTADORA NÚMERO 12

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reocupado com os inúmeros acidentes que ocorrem na categoria, o nosso Sindicato realiza todos os anos o Encontro dos Trabalhadores Membros de CIPA’s, com o objetivo de orientar e formular propostas que inibam os acidentes e preservem a saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras da categoria.

Este ano, vamos realizar o 4º CIPÃO no dia 31 de maio onde, além das orientações fundamentais para desenvolver o trabalho dos cipeiros, serão abordados temas como a importância de se construir as CIPA’s dentro das empresas e o papel da Norma Regulamentadora Número 12 (NR 12), como importante política de Saúde e Segurança do Trabalho.

PROGRAMAÇÃO 07:00h às 08:30h – Café e Credenciamento; 08:30h às 09:00h – Formação da Mesa; 09:00h às 09:30h – Abertura; 09:30h às 10:30h – Exposição sobre o Objetivo do 4º CIPÃO: Chiquinho Pereira, presidente do Sindicato dos Padeiros de São Paulo, Secretário Nacional de Organização e Políticas Sindicais da UGT e presidente da FEBRAPAN; 10:30h às 10:45h – Intervalo para Café; 10:45h às 12:30h – Exposição do tema “Importância da Proteção de Máquinas - NR 12”: Ricardo Rosa da Silveira, Auditor Fiscal do Trabalho/SP; 12:30h às 13:00h – Exposição das CIPA’s Concretizadas: Leonardo Caceres, Técnico de Segurança do Depto. de Saúde e Segurança do Sindicato dos Padeiros de São Paulo; 13:00h às 14:30h – Intervalo para Almoço; 14:30h às 16:00h – Exposição sobre o Tema “Saúde do Trabalho”: Cláudia Vieira Carnevalle, Psicóloga e Mestre em Saúde Coletiva; 16:00h às 17:30h – Exposição sobre o Tema “Importância da Atuação do Cipeiro” – Erledes Elias da Silveira, Sociólogo e Professor de Política Sindical. 17:30h – Encerramento.

3º Encontro de Cipeiros realizado na sede do nosso Sindicato em 2016

O conteúdo programático do 4º CIPÃO contém questões como: 1 - O Papel do Cipeiro: prevenção de acidentes e doenças do trabalho; 2 - NR-5 - O que é CIPA? 2.1 - Objetivos; Surgimento; Regulamentação; Organização; Composição; 2.2 - A CIPA e a participação dos trabalhadores; 2.3 - O papel do Presidente e do Vice-presidente; 2.4 - Importância da SIPAT. 3 - NR-12 – Máquinas e Equipamentos:

3.1 - A importância da Proteção de Máquinas e Equipamentos; 3.2 - Ações preventivas na utilização de Máquinas e Equipamentos; 3.3 - Ações preventivas na execução das atividades; 3.4 - Princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física. 4 - Noções sobre Acidentes e Doenças do Trabalho. 5 - Papel do Cipeiro – elo entre o Sindicato e a Empresa.

e x pediente

Publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria de São Paulo. Diretor responsável: Francisco Pereira de Sousa Filho (Chiquinho) Presidente: Francisco Pereira de Sousa Filho (Chiquinho) 2

Vice-Presidente: Pedro Pereira de Sousa

Secretário adjunto de finanças: Fernando Antonio da Silva

Secretário-geral: Valter da Silva Rocha (Alemão)

Sede - Rua Major Diogo, 126, Bela Vista, São Paulo/SP - CEP: 01324-000 Telefone: 3116.7272 - Fax: 3242-1746

Secretário de assuntos jurídicos: José Alves de Santana

Subsede Santo André - Travessa São João, 68 Telefone: 4436-4791

Secretário adjunto: Geraldo Pereira de Sousa

Secretário para cultura, formação e educação: Ângelo Gabriel Victonte

Subsede São Miguel - Av. Nordestina, 95 Telefone: 2956-0327

Secretário de finanças: Benedito Pedro Gomes

Secretário de comunicação e imprensa: José Francisco Simões

Subsede Osasco - Rua Mariano J. M. Ferraz, 545 Telefone: 3683-3332

Subsede Santo Amaro - Rua Brasílio Luz, 159 Telefone: 5686-4959 Edição e redação: Suely Torres (MTb - 21472) Edição de arte e diagramação: R. Simons Fotografia: Paulo Rogério “Neguita” Colaboração: Guilherme Witai Tiragem: 50 mil exemplares - Impressão: UNISIND www.padeiros.org.br padeiros@padeiros.org.br Maio/Junho – 2017


Campanha Salarial ABC 2017

NEGOCIAÇÃO COM O PATRONAL EXIGE MOBILIZAÇÃO DOS TRABALHADORES! C

omo vem ocorrendo há dois anos, os patrões usam a crise política e econômica do país como argumento para negar as justas reivindicações dos trabalhadores no processo da Campanha Salarial. Da mesma forma, temos alertado os trabalhadores que é preciso participar e fortalecer a nossa entidade de classe,

pois se não houver a participação dos trabalhadores, mobilizados em torno das ideias, ações e orientações do Sindicato não haverá vitória na Campanha Salarial. Ao contrário, corremos o risco de perdermos o que já conquistamos. Portanto, fique atento e participe das atividades do Sindicato!

Assembleia da Campanha Salarial ABC em 2017

Veja alguns pontos da Pauta de Reivindicações 4 Reajuste Salarial: aplicação do índice mais benéfico para os trabalhadores: 4 Abono: reajustamento dos valores estabelecidos na cláusula 13ª da atual Convenção Coletiva, passando os valores a ser de: 4 Participação nos Lucros: as empresas pagarão a titulo de participação nos lucros e • Empresas com um (01) a 10 funcionários - R$ 1.050,00; resultados a todos os seus empregados às quantias abaixo: • Empresas com um (01) até 20 (vinte) empregados - R$ 2.300,00; • Empresas acima de 20 (vinte) até 35 (trinta e cinco) empregados R$ 2.900,00; • Ficam excluídas desta clausulas as empresas com mais de 35 empregados às quais, obrigatoriamente, deverão manter negociações coletivas com o sindicato profissional, de forma a compatibilizar o valor mínimo aos lucros e resultados efetivos de cada empresa (Lei Nº 10.101, de 19.12.2000 );

• Empresas com 11 a 20 funcionários - R$ 1.150,00; • Empresas com 21 a 30 funcionários - R$ 1.300,00; • Empresas com mais de 30 funcionários - R$ 1.400,00.

4 Dia do Trabalhador da Categoria: o dia 13 de junho será feriado, objetivando a

confraternização da categoria, intitulado como DIA DO PADEIRO e todos os empregados serão remunerados com adicional no valor de R$ 900,00.

Manutenção de todos os itens anteriores

Ações da Ugt

Ações do Sindicato

IV SEMINÁRIO 1º DE MAIO DA UGT REUNE CERCA DE MIL SINDICALISTAS

Campanha do Agasalho do Sindicato será ampliada!

Chiquinho Pereira fala no seminário sobre a necessidade de enfrentamento da crise do País Exposição fotográfica em homenagem ao Dia do Trabalhador e aos 10 anos da UGT

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m celebração aos 10 anos da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e em homenagem ao Dia Internacional do Trabalhador, foi organizado o “IV Seminário 1º de Maio: Os Desafios para Superar a Crise Política e Econômica do Brasil”. O evento, realizado nos dias 23 e 24 de abril, reuniu dirigentes ugetistas, sindicalistas de diversas Maio/Junho – 2017

centrais, autoridades políticas e representantes do poder público. Durante os dois dias, foram abordados e discutidos temas que buscam criar caminhos para retomar o crescimento do país com emprego e valorização do trabalho, além de defender os direitos conquistados pelos trabalhadores. Chiquinho Pereira, Presidente do nosso Sindicato e Secretário de

Organização e Políticas Sindicais da UGT, além de ser o coordenador responsável pela realização do seminário, abordou temas fundamentais para o sindicalismo durante o seu discurso. O sindicalista também enfatizou que é preciso levantar a cabeça e enfrentar os desafios impostos pelo governo federal.

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Pedro Pereira, vice-presidente do nosso Sindicato, entregando doações na Campanha do Agasalho

om o agravamento da crise do país, as dificuldades das famílias mais carentes da nossa cidade aumentam. O desemprego, os baixos salários e o aumento do custo de vida têm levado, a cada dia, milhares de famílias a viverem de forma cada vez mais precária, onde as condições de adquirir vestimentas adequadas ao clima só têm piorado a cada ano. Por isso, o nosso Sindicato irá realizar a Campanha do Agasalho este ano, ampliando os

locais de coletas, numa parceria com as grandes empresas do Setor de Panificação, para melhor atender as necessidades desses companheiros e companheiras em dificuldades. Participe, procure as caixas de coleta na sua empresa, na nossa Sede ou nas Subsedes do nosso Sindicato e doe um agasalho para quem precisa. Muitas vezes, um agasalho que não nos serve mais se torna uma peça essencial para outra pessoa. 3


REFORMA TRABALHIST OS TRABALHADORES PRECISAM LUTAR OU IRÃO PERDER TODAS AS CONQUISTAS E DIREITOS! Não foi por capricho e muito menos por irresponsabilidade com as questões do país, que as Centrais Sindicais, juntamente com os sindicatos brasileiros, resolveram fazer uma paralisação geral no Brasil no dia 28 de abril. Foi pela necessidade de lutar e preservar os direitos históricos das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros! Manifestação contra as reformas Trabalhista e da Previdência realizada no dia 28 de abril em todo o Brasil

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pesar de a grande mídia tentar desqualificar o Movimento Sindical e as manifestações dos trabalhadores que ocorreram no dia 28 de abril por todo país, o fato é que os trabalhadores fizeram importantes paralisações e foram às ruas, juntamente com outros setores da sociedade, para exigir seus direitos. As Centrais Sindicais estão unidas e a luta vai continuar, pois,

não vamos permitir que acabem com a previdência e, muito menos, com os direitos dos trabalhadores. A nossa única saída é a luta!” Afirma Chiquinho Pereira, presidente do nosso Sindicato. A grande mídia nacional e setores do governo tentaram passar a imagem de que as manifestações do dia 28 de abril, que ocorreram em todo o país, eram ações de baderneiros, para

desqualificar a luta de inúmeras categorias que saíram às ruas para defender um futuro digno para todos nós. O fato é que a grande mídia e o governo estão a serviço dos interesses do capital e das grandes empresas que querem, a todo custo, preservar seus lucros e, para isso, penalizam os trabalhadores, acabando com os direitos e

conquistas obtidos ao longo da nossa história, fruto da luta constante do povo. As propostas de Reformas que estão em debate são maléficas para o trabalhador, para a sociedade em geral e atinge drasticamente o desenvolvimento do país, apesar dos argumentos de quem as defendem ser exatamente o contrário. Por isso, precisamos resistir a todo custo!

CONTINUAR E AMPLIAR A MOBILIZAÇÃO CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS!

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s Centrais Sindicais e os sindicatos do país avaliaram a Greve Geral do dia 28 de abril como a maior mobilização da classe trabalhadora brasileira, nessas últimas décadas. Os trabalhadores demonstraram sua disposição em combater o desmonte da Previdência social, dos Direitos trabalhistas e das Organizações sindicais de trabalhadores. A forte paralisação teve adesão nas fábricas, escolas, órgãos públicos, bancos, transportes urbanos, portos e outros setores da economia e teve o apoio de entidades

da sociedade civil como a CNBB, a OAB, o Ministério Público do Trabalho, associações de magistrados e advogados trabalhistas, além do enorme apoio e simpatia da população, desde as grandes capitais até pequenas cidades do interior. As Centrais Sindicais também reafirmaram sua disposição e a necessidade de continuar a luta em defesa dos direitos e definiram um calendário para continuidade e ampliação das mobilizações. Portanto, só nos resta continuar a luta a qualquer custo!

Ricardo Patah, presidente da UGT (4º da dir. p/ esq.), participa da reunião das centrais sindicais

#OCUPEBRASÍLIA! VAMOS RESISTIR A TODO CUSTO! 4

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TA E PREVIDENCIÁRIA REFORMA TRABALHISTA É A PIOR DA HISTÓRIA! C

om o falso argumento de que as leis trabalhistas estão ultrapassadas e que, portanto, o Brasil precisa de novas Leis para se adaptar as novas relações de trabalho estabelecidas pelo avanço tecnológico, o governo Temer apresentou uma proposta de Reforma Trabalhista que retira direitos e conquistas dos trabalhadores e acaba com a Consolidação das Leis Trabalhistas do país (CLT). É verdade que o país precisa realizar reformas fundamentais para a nova realidade, no entanto, as reformas devem vir no sentido de melhorar a vida dos trabalhadores e do povo, bem como contribuir para o desenvolvimento do país. Para Chiquinho Pereira, presidente do nosso Sindicato, as propostas apresentadas até agora, com certeza, não irão melhorar as relações de trabalho e, muito menos, o desenvolvimento nacional. Ao contrário, são consideradas entraves para o avanço nas relações trabalhistas e empecilho para o desenvolvimento do

Manifestação contra as reformas Trabalhista e da Previdência em frente à sede da UGT Nacional em São Paulo

Brasil. Por isso, somos todos contra as reformas que estão sendo apresentadas à sociedade brasileira. “Eu convido o trabalhador da nossa ca-

tegoria a fazer uma leitura sobre os motivos que nos levam a rejeitar essas propostas de reformas. Desta maneira ele irá compreender a necessidade de realizarmos manifestações,

atos, passeatas, paralisações, negociações, enfim, irá compreender a necessidade de lutar, pois o que está em jogo é o futuro de todos nós.” Diz Chiquinho Pereira.

CONHEÇA ALGUNS ITENS DA REFORMA TRABALHISTA QUE IRÃO ACABAR COM OS SEUS DIREITOS 1. COM A REFORMA AS HOMOLOGAÇÕES PODEM SER FEITAS NAS EMPRESAS Homologação é a conferência feita pelo Sindicato ou pelo Ministério do Trabalho para verificar se os valores pagos ao trabalhador na rescisão do contrato estão corretos e, havendo uma diferença a menor para o trabalhador, é obrigatório se fazer uma ressalva para garantir que o trabalhador possa, posteriormente, reclamar na justiça. A proposta de Reforma estabelece que a homologação seja feita na empresa, entre o trabalhador e o patrão (que poderá pressionar o trabalhador para aceitar o que está posto), e tem caráter de quitação geral. Ou seja, o trabalhador não terá mais o direito de reclamar na justiça, mesmo havendo incorreções nas verbas rescisórias. 2. NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO Pela proposta de Reforma, o negociado (que é a Convenção Coletiva e ou o Acordo Coletivo), irá sobrepor às regras estabelecidas na LegisMaio/Junho – 2017

lação Trabalhista. Em uma categoria que tem um sindicato forte, com o poder de conquistar avanços em questões econômicas e cláusulas sociais, essa proposta não prejudicará os trabalhadores. Porém, existem inúmeras categorias que os sindicatos não têm poder de negociação e, muitas vezes, nem têm estrutura e, nesses casos, os trabalhadores poderão ter seus direitos extremamente prejudicados, correndo o risco, inclusive, de reduzir ou retirar direitos trabalhistas como, por exemplo, a jornada de trabalho, participação nos lucros e resultados, redução dos salários, plano de cargos e salários. 3. PARCELAMENTO DE FÉRIAS Hoje, a lei permite que as férias sejam parceladas, em caso de férias coletivas, em até duas vezes, sendo que um dos períodos não pode ser menor do que dez dias corridos. A reforma permite o parcelamento em até três períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 14 dias. Os outros dois não podem ser menores do que cinco dias corridos.

4. HORÁRIO DO ALMOÇO A Reforma prevê que intervalo do almoço, que hoje é de no mínimo uma (1) e no máximo duas (2) horas, passe para 30 minutos. Percebe-se, claramente, que as novas regras sobre a duração do trabalho e intervalos passam a não serem consideradas como normas de saúde, higiene e segurança do trabalho. 5. JORNADA INTERMITENTE A Lei não prevê hoje jornadas sem continuidade. A Reforma prevê prestação de serviços de forma descontínua (diarista), podendo alternar períodos em dia e hora, cabendo ao empregado receber apenas o pagamento pelas horas efetivamente trabalhadas. Hoje, o trabalhador que falta ao emprego deixa apenas de receber o dia. Pela proposta, se o trabalhador faltar terá que pagar ao patrão 50% do valor do dia ou da hora contratual. 6. BANCO DE HORAS Hoje, os patrões só podem instituir o Banco

de Horas com a participação e negociação dos sindicatos, que estabelece o prazo dos acertos. Após esse prazo, o trabalhador deve recebê-las com acréscimo previsto em Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva de Trabalho. Pela Reforma, o banco de horas pode ser negociado diretamente entre empresa e funcionário, o que irá permitir maior pressão dos patrões em cima do trabalhador. 7. JORNADA PARCIAL Hoje, permite-se jornada de 25 horas semanais, sem hora extra, com direito a 18 dias de férias. A Reforma amplia esse período para 30 horas semanais, sem hora extra, ou 26 horas com até seis (6) horas extras semanais. O período de férias sobe para 30 dias. 8. JORNADA Hoje, a jornada de trabalho não pode ultrapassar o limite de dez (10) horas diárias. A proposta de Reforma Trabalhista do governo permite uma jornada de trabalho de 12 horas 5


REFORMA TRABALHIST ITENS DA REFORMA TRABALHISTA (continuação) seguidas. Além disso, a nova redação dada pelo texto Substitutivo do relator aponta não ser mais necessária a autorização específica do Ministério do Trabalho para liberação do trabalho da 8ª a 12ª hora em ambientes insalubres. 9. CONVENÇÕES E ACORDOS TRABALHISTAS DEIXAM DE VALER APÓS ATINGIREM PRAZO DE VALIDADE Atualmente, o prazo de validade da Convenção ou Acordos Coletivos é de, no máximo, dois (2) anos. Pela proposta da Reforma quando o prazo de validade termina, o trabalhador ficará sem acordo, já que a ultratividade foi vedada tanto pela proposta de Reforma, como pelo Ministro Gilmar Mendes. 10. DEMISSÃO - ACORDO PODERÁ PERMITIR QUE TRABALHADOR RECEBA METADE DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO O trabalhador pode ser demitido com e sem justa causa. Demitidos sem justa causa recebem, hoje, multa de 40% sobre o saldo depositado do FGTS, os depósitos do fundo, além de ter direito ao seguro-desemprego. A proposta de Reforma cria a demissão em comum acordo (entre o trabalhador e o patrão). Na nova situação, a multa cai para 20%, o trabalhador recebe 80% do saldo

depositado no FGTS e não tem mais direito ao seguro-desemprego. Ou seja, dessa forma, o trabalhador nunca terá direito a receber a multa de 40%, bem como o FGTS integral, caracterizando, claramente, que o trabalhador está sendo lesado em mais esse direito. 11. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL SERÁ FACULTATIVA (VOLUNTÁRIA) A contribuição sindical deixa de ser obri-

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gatória e passa a ser facultativa (voluntária) tanto para empregados quanto para empregadores. O texto extingue, na prática, esta e outras formas de custeio para os sindicatos e os empregadores, que até poderão descontar a contribuição dos empregados, desde que o trabalhador autorize. Por esta orientação expressa, vê-se qual intenção está por trás dessa lógica: asfixiar financeiramente o movimento sindical. Sem recursos materiais e financeiros, o Sindicato

não poderá fazer frente ao desmonte da CLT e a precarização das relações de trabalho que virá com o fim do mínimo exigido pela legislação trabalhista. 12. MULHERES GRÁVIDAS E LACTANTES As mulheres grávidas ou no período de amamentação dos filhos não podem trabalhar hoje em locais insalubres. A proposta de Reforma do relator diz que para a autorização de trabalho de gestante ou lactante em ambiente insalubre, exige-se a apresentação de atestado médico que comprove que o ambiente não afetará a saúde do bebê que irá nascer além de não oferecer risco à gestação ou à lactação (amamentação). 13. JUSTIÇA DO TRABALHO O projeto torna mais rigoroso os pressupostos para uma ação trabalhista, limita o poder de tribunais de interpretarem a lei e onera o empregado que ingressar com ação por má fé. Em caso de criação e alteração de súmulas nos tribunais, por exemplo, passa a ser exigida a aprovação de pelo

menos, dois terços dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Ou seja, o trabalhador vai ter que brigar muito e percorrer um longo caminho para ganhar algum direito na justiça. 14. QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS Hoje, os trabalhadores podem entrar com ação contra antigo empregador até dois anos após a demissão e reivindicarem pagamentos referentes aos últimos cinco anos. A Reforma cria a quitação anual das obrigações trabalhistas, que deverá ser firmada na presença do sindicato representante da categoria do empregado, no qual deverão constar as obrigações discriminadas e terá eficácia liberatória das parcelas nela especificadas. Agora, em sã consciência, alguém acredita que depois do desgaste que haverá entre as partes (patrão e empregado) no processo de quitação, o trabalhador ao retomar as suas funções na empresa irá encontrar um ambiente tranquilo? Ora, sabemos que a livre negociação é para iludir o trabalhador, pois, à medida que vendemos nossa força de trabalho para o patrão, nossa liberdade em relação aos direitos acaba. Veja, o FGTS é opcional, não é mesmo? E qual é o momento que nós somos chamados para fazer essa opção? 15. DEMISSÃO EM MASSA NÃO PRECISARÁ MAIS TER A CONCORDÂNCIA DO SINDICATO As dispensas coletivas (Plano de Demissão Voluntária – PDV, ou Plano de Demissão

Incentivada – PDI), também conhecidas como demissões em massa, não precisarão ser negociadas com os sindicatos, podendo ser feitas diretamente pela empresa, da mesma forma que se procederia na dispensa individual.

16. QUEM ADERIR AO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA NÃO PODERÁ RECLAMAR DIREITOS DEPOIS A adesão a plano de demissão voluntária dará quitação plena e irrevogável aos direitos decorrentes da relação empregatícia. Ou seja, a menos que haja previsão expressa em sentido contrário, o empregado não poderá reclamar direitos que entenda violados durante a prestação de trabalho. 17. COMISSÃO DE REPRESENTANTES A Reforma propõe a instituição da comissão de representantes no local de trabalho. Pelo texto, essa Comissão irá fiscalizar e terá poder negocial, inclusive poderá fazer homologação e o Sindicato não terá qualquer participação no processo. Ou seja, não permitir que o Sindicato participe do processo de eleição da Comissão é colocar a raposa para tomar conta do galinheiro. Será uma Comissão que estará exposta e subordinada aos interesses do patrão. 18. TERCEIRIZAÇÃO E NOVOS CONTRATOS DE TRABALHO O texto substitutivo da Reforma atualiza a Lei da Terceirização geral e fecha as brechas contidas na Lei 13.429/17, sancionada no dia 31 de março. Além disso, propõe novas formas de contratação, além dos contratos de trabalho a tempo parcial e temporário, já citados anteriormente.

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TA E PREVIDENCIÁRIA Principais pontos da Reforma da Previdência que será votada no plenário da Câmara A Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara concluiu na terça-feira, dia 9 de Maio, a votação do relatório da proposta de Reforma da Previdência de autoria do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Com a conclusão da análise, o texto segue agora para o plenário principal da Casa. Os deputados analisaram dez destaques (sugestões de mudança no texto) ao projeto votado no início de maio. Destes, apenas um, que trata de ações judiciais que envolvem acidentes de trabalho, foi aprovado.

Entenda as principais regras aprovadas na comissão especial da Reforma da Previdência, em comparação com o que foi inicialmente proposto pelo governo Michel Temer IDADE MÍNIMA COMO É HOJE: É possível se aposentar sem idade mínima, com tempo mínimo de 15 anos de contribuição. COMO FICARÁ: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com 25 anos de contribuição. BENEFÍCIO INTEGRAL COMO É HOJE: A soma da idade e do tempo de contribuição deve totalizar 85 (mulher) e 95 (homem), respeitado o tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulher) e 35 anos (homem). COMO FICARÁ: 40 anos de contribuição para atingir 100%. O valor da aposentadoria corresponderá 70% do valor dos salários do trabalhador, acrescidos de 1,5% para cada ano que superar 25 anos de contribuição, 2% para o que passar de 30 anos e 2,5% para o que superar 35 anos. REGRA DE TRANSIÇÃO COMO FICARÁ:  idade mínima começará em 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, sendo elevada em um ano a cada dois anos. Haverá um pedágio de 30% sobre o tempo de contribuição que faltar para atingir 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres).

APOSENTADORIA RURAL COMO É HOJE:  o trabalhador rural se aposenta com 55 anos (mulheres) e 60 (homens) e precisa comprovar 15 anos de trabalho no campo. O produtor contribui com um percentual sobre a receita bruta da produção. COMO FICARÁ:  idade mínima de 57 anos para mulheres e de 60 anos para homens, com mínimo de 15 anos de contribuição. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) COMO É HOJE:  vinculado ao salário mínimo, com idade mínima de 65 anos para idosos de baixa renda. COMO FICARÁ: mantida vinculação do salário mínimo, com idade mínima começando em 65 anos, subindo gradativamente até atingir 68 anos em 2020. PENSÕES COMO É HOJE: É permitido o acúmulo de pensão com aposentadoria COMO FICARÁ:  mantida vinculação ao salário mínimo, com possibilidade de acumular aposentadoria e pensão, com o limite de até dois salários mínimos.

Maio/Junho – 2017

SERVIDORES PÚBLICOS COMO É HOJE:  há um regime próprio e separado da Previdência dos trabalhadores privados. Parte das aposentadorias vem da contribuição dos próprios servidores e outra parte, do governo. COMO FICARÁ: idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens, assim como propõe para o regime geral. Atingida a idade mínima, fica garantido o direito de receber de aposentadoria o valor integral do salário no último cargo, além de ter reajuste equivalente ao dos servidores ativos. PROFESSORES COMO É HOJE: para professores públicos, os requisitos são 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição para o homem e 50 anos de idade, com 25 anos de contribuição para a mulher. Para o regime geral, exige-se apenas tempo de contribuição (30 anos homem e 25 anos mulher), independente de idade mínima. COMO FICARÁ:  idade mínima fixada em 60 anos, com 25 anos de contribuição. POLICIAIS FEDERAIS E POLICIAIS LEGISLATIVOS FEDERAIS COMO É HOJE:  Aposentadoria voluntária com proventos integrais, independentemente da idade, após 30 anos de contribuição, com pelo menos, 20 anos de exercício policial, se homem; após 25 anos de contribuição, com pelo menos 15 anos de exercício policial, se mulher. Os policiais COMO FICARÁ: idade mínima de 55

anos. Para homens, exigência de 30 anos de contribuição, sendo 25 em atividade policial. Para mulheres, exigência de 25 anos de contribuição, sendo 20 em atividade policial. PARLAMENTARES COMO É HOJE: Desde 1997, obedecem às regras dos servidores públicos, com idade mínima de 60 anos e 35 anos de contribuição, sendo proibida acumulação com outra aposentadoria do setor público. Valor dos proventos calculado igual ao de servidor público. COMO FICARÁ:  passam a ser vinculados ao RGPS, mas com transição diferente para o parlamentar federal. Nesses casos a aposentadoria será, inicialmente, aos 60 anos, subindo a partir de 2020 até o limite de 65 anos para homes e 62 anos para mulheres, com 35 anos de contribuição. Caberá a estados e municípios definirem regras de transição de seus respectivos parlamentares.

AÇÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO COMO É HOJE:  a Justiça estadual tem a competência para julgar ações de interesse da União que tenham relação com acidentes de trabalho. COMO FICARÁ: Com a aprovação do destaque, a regra volta a ser a mesma existente hoje no texto constitucional, prevendo que esses casos serão julgados pela Justiça estadual. 7


CAMPANHA DE SINDICALIZAÇÃO

A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL NA VIDA DOS TRABALHADORES O

s sindicatos são organizações de representação dos interesses dos trabalhadores, criadas para compensar o poder dos empregadores na relação contratual sempre desigual e reconhecidamente conflituosa entre capital e trabalho. Nascem na primeira metade do século XIX, como reação às precárias condições de trabalho e remuneração a que estão submetidos os trabalhadores no capitalismo. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, diz que “Toda pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para

defesa dos seus interesses”. São resultado da ação organizada dos trabalhadores importantes avanços sociais, entre os quais se destaca a redução gradual da jornada de trabalho, de um total de até 16 horas, no século XVIII, para as atuais 8 horas ou menos, na maioria dos países. “Uma dimensão indispensável da democracia é a existência de um Sistema de Relações de Trabalho democrático” Nas últimas décadas, o Movimento Sindical brasileiro, além da organização e defesa dos direitos da classe trabalhadora, tem exercido um importante papel na vida política nacional. Destaca-se sua

Assembleia de aprovação da Campanha Salarial 2016 no Sindicato

atuação no combate à ditadura e na luta pela redemocratização do país, nas campanhas pela anistia, pelas eleições diretas para presidente da República e pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. “A atuação dos sindicatos contribuiu decisivamente para que a Constituição de 1988 reservasse todo o Artigo 7º aos direitos dos trabalhadores” Não é por acaso que o governo, atendendo as exigência dos empresários quer,

a todo custo, destruir os sindicatos. À medida que se propõe acabar com os direitos dos trabalhadores (através das propostas de Reformas que estão em debate), aprofundando o desequilíbrio na relação capital e trabalho, não faz sentido permitir que os sindicatos continuem fortes e atuantes, pois teriam as condições necessárias para organizar os trabalhadores, no sentido de lutarem para reverter as Reformas aprovadas. Por isso, companheiro e companheira, se antes dessa grave crise já era fundamental o fortalecimento das entidades sindicais, hoje essa

condição se torna vital aos interesses da classe trabalhadora. Não se iluda com a propaganda e opinião da grande mídia, de setores ligados aos interesses dos empresários (os patrões) e do governo que tentam desqualificar o papel e a importância da organização sindical. Para eles, quanto mais os trabalhadores ficarem desorganizados, isolados, sem um sindicato forte para lutar por seus interesses, melhor, pois, desta forma, facilita as condições para que eles explorem mais os trabalhadores e tirem todos os seus direitos.

SINDICATO: PRINCIPAL INSTRUMENTO DE DEFESA DOS TRABALHADORES O objetivo do nosso Sindicato é lutar para defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da categoria. Direito à saúde, à justiça, ao descanso e ao lazer, por exemplo, são questões fundamentais para a nossa entidade de classe. Por isso, além de muita luta, o nosso Sindicato oferece aos seus associados uma série de benefícios que, muitas vezes, não são garantidos nem pelo governo e pelos patrões. Na sede do Sindicato o associado irá encontrar atendimento médico, odontológico e jurídico e nas subsedes ele conta com atendimento odontológico e jurídico. Além desses serviços, oferecemos convênios em faculdades com desconto a partir de 10%. O nosso Sindicato valoriza ainda o lazer e o descanso dos associados que podem usufruir da nossa Colônia de Férias em Caraguatatuba que é uma excelente opção de lazer no litoral norte de São Paulo. Lá tem tudo para você relaxar e se divertir com sua família. Confira:

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Homologação de segunda

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Colônia de Férias em Caraguatatuba: lazer e diversão para os associados e sua família

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TRABALHADOR SINDICALIZADO CONTRIBUE COM O PRINCIPAL INSTRUMENTO DE LUTA CONTRA OS ABUSOS DOS PATRÕES, EM DEFESA DOS DIREITOS! SINDICALIZE-SE E FORTALEÇA O SEU SINDICATO! 8

Maio/Junho – 2017

Jornal a massa maio 2017  
Jornal a massa maio 2017  
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