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Agosto - 2019

CAMPANHA SALARIAL DA CATEGORIA EM SÃO PAULO

1ª ASSEMBLEIA SERÁ DIA 23 DE AGOSTO! A

Campanha Salarial 2019/2020 da nossa categoria em São Paulo terá início em agosto, com a realização da primeira assembleia no dia 23/08, às 16 horas, na Sede Central do nosso Sindicato, na Rua Major Diogo, 126, Bela Vista, para debater e deliberar sobre a nossa Pauta de Reivindicações. Portanto, é fundamental que os trabalhadores e as trabalhadoras se organizem e participem das ações e mobilizações realizadas pelo nosso Sindicato, pois, como temos alertado nos últimos anos, não será fácil garantir os direitos e conquistarmos aumentos reais, já que os patrões têm usado a nova Lei Trabalhista para tentar retirar nossas conquistas e negar reajustes compatíveis com as necessidades da categoria. Leia na página 3.

Reforma da Previdência: Os interesses quem será atingido pela MP dos trabalhadores do Pente Fino do INSS? e do povo no Sindicato Nacional dos O Pensionisgoverno Bolsonaro tas eAposentados, Idosos da UGT (SINDIA-

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o editorial, Chiquinho Pereira, presidente do nosso Sindicato, levanta uma série de dificuldades que os trabalhadores e o povo brasileiro começam a enfrentar com as inúmeras Medidas, Projetos e Decretos que o atual governo tem implantado, os quais atendem apenas aos interesses do grande capital e dos empresários, prejudicando, a médio e longo prazo, os direitos trabalhistas, a democracia e o desenvolvimento do país. Leia na página 2.

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A quem serve mesmo o saque do fgts?

stá difícil entender como o governo Bolsonaro pretende enfrentar a crise econômica que vem atingindo o país há alguns anos. Ao assumir a presidência do Brasil, Bolsonaro, desde a sua campanha eleitoral, se pautou no combate a corrupção, o que é salutar. No entanto, não tomou nenhuma medida para enfrentar, de fato, a retomada do crescimento e do desenvolvimento do país enquanto nação soberana e, infelizmente, suas medidas só têm prejudicado os trabalhadores e o povo. Um exemplo é a Medida Provisória que autoriza os trabalhadores a sacar R$ 500,00 do FGTS, o que caracteriza futuros prejuízos e, pior, segundo inúmeros economistas, não irá resolver o Agosto – 2019

problema da economia do país e só beneficiará os bancos. Leia mais detalhes na página 2 dessa edição.

PI), com o apoio do Sindicato dos Padeiros de São Paulo e da Secretaria de Previdência e Seguridade Social da UGT Nacional, realizou no dia 26 de julho, no Auditório do Sindicato dos Padeiros, na Bela Vista, um debate sobre as graves consequências que a MP 871/19, conhecida como a “MP do Pente Fino do INSS”, irá causar aos aposentados e pensionistas brasileiros. Leia na página 6.

O desemprego e a informalidade tomam conta do país!

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e acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego no país foi de 12,3%, em média, no trimestre encerrado em maio e atinge cerca de 13 milhões de pessoas; a população subutilizada é de 28,5 milhões de pessoas; a categoria dos trabalhadores por conta própria atingiu cerca de 24 milhões de pessoas e, segundo ainda o IBGE, o país tem 4,9 milhões de pessoas desalentadas (que desistiram de procurar emprego). Esse é o quadro do atual mercado de trabalho brasileiro, e o pior é que o governo pouco ou nada tem feito para estancar o avanço do desemprego no país. Leia os detalhes da situação na página 8. 1


editorial

Os interesses dos trabalhadores e do povo são relegados no governo Bolsonaro

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erca de 57,7 milhões de brasileiros votaram em Jair Bolsonaro para presidente da república, com a perspectiva de que ele acabasse com a corrupção, mas, também, para que ele tirasse o país da grave crise econômica, política e ética em que estava mergulhado. A perspectiva era de que o país saísse das dificuldades mais terríveis como o desemprego, a falta de crescimento e a corrupção. Porém, a realidade é bastante inversa, pelo menos, nesses quase oito meses de governo. É verdade que Bolsonaro não enganou ninguém. Ele não tinha Programa de Governo e nunca prometeu trabalhar para o desenvolvimento do país de forma sustentável, democrática e nem soberana. Aliás, esses temas nunca fizeram parte do seu discurso nem antes e nem depois de eleito. As bandeiras do presidente sempre foram acabar com a corrupção, liberar a compra de armas pela população, desmontar as políticas implantadas pelos governos anteriores e, lamentavelmente, atender aos interesses do império americano. Pois bem. Já se passaram sete meses e o

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Bolsonaro só tem governado para suprir as necessidades do grande capital e, para isso, aprofunda a Reforma Trabalhista retirando mais direitos dos trabalhadores, pois, para ele, o trabalhador tem que escolher se quer trabalhar ou ter direitos e, mais, acredita que ser patrão no Brasil é um sofrimento, pois eles são explorados pelos trabalhadores; propõem uma Reforma da Previdência que acaba com o direito de muitos brasileiros de se aposentarem, criando regras que acentuam, ainda mais, as desigualdades e as injustiças. Porém, infelizmente, as coisas não param por aí. Além de não ter apresentado, até agora, qualquer proposta sobre como enfrentar o desemprego, a falta de segurança que assombra o país, o desmonte da indústria nacional, a falta de moradia para milhões de cidadãos, a fome e a miséria que se espalham pelo país, o governo tem no comando dos seus ministérios pessoas que, no mínimo, são muito estranhas: o ministro da educação quer acabar com as universidades públicas cortando verbas e interferindo na democracia interna das federais, além de chamar os índios de “petistas calhordas” e que “quem roubou o Brasil foram vocês” (os índios). A Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves serve de

chacota nas redes sociais diariamente por falar pérolas como, por exemplo, “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”; “é o momento de a igreja dizer à nação a que viemos. É o momento de a igreja governar” e a mais recente, quando se referiu sobre a forma de enfrentar a exploração sexual de menores na Ilha de Marajó, no Pará, a ministra disse: “As meninas lá são exploradas porque não têm calcinhas, não usam calcinhas, são muito pobres. E disseram: por que o ministério não faz uma campanha para levar calcinhas pra lá? Conseguimos um monte. Mas, por que levar calcinhas? As calcinhas vão acabar. Nós temos que levar uma fábrica de calcinhas para a Ilha do Marajó. Gerar emprego lá e a calcinha vai sair baratinha pras meninas lá.” Além de toda confusão interna ao nosso país, o governo também resolveu querer se meter em países alheios para agradar o presidente norte americano, seu ídolo, Donald Trump, agredindo a Venezuela e Cuba. Ou ainda se metendo em enrascadas como querer transferir a Embaixada Brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, o que significa uma provocação ao sofrido povo palestino e demostrando simpatia pelo polêmico governo de Israel. Bem, infelizmente, não é possível elencar aqui todas as medidas descabidas desse governo que, lamentavelmente, passam longe da

necessidade urgente de buscar soluções cabíveis para enfrentar os problemas que afligem o país enquanto nação, os trabalhadores e a maioria da sociedade. Talvez, só talvez esse não seja o governo que tenha as condições necessárias para tirar o Brasil dessa terrível crise política, econômica, ideológica, moral e ética. Talvez os brasileiros devam pensar mais, se informar mais e procurar eleger pessoas que, de fato, se preocupem com a nossa urgente necessidade de criarmos as condições para um desenvolvimento com sustentabilidade, uma economia sólida e soberana, uma indústria nacional capaz de alavancar a economia e criar postos de trabalho decentes, de investir no conhecimento, em educação, saúde, condições de vida digna para os milhões de brasileiros e brasileiras. Enfim, pessoas que defendam os interesses do Brasil e do povo, não os do sistema financeiro, do grande capital ou, simplesmente, de mitos ou amigos. Esse seria o Brasil de futuro. Não o que estamos vivenciando hoje! Chiquinho Pereira Presidente do Sindicato dos Padeiros de São Paulo, da FEBRAPAN e Secretário de Organização, Formação e Políticas Sindicais da UGT – Nacional

A QUEM SERVE MESMO ESSE SAQUE DE R$ 500,00 DO FGTS?

m tempos de crise econômica, ou mesmo fora dela, é sempre bom ter um dinheiro na mão para resolver problemas como pagar dívida, comprar um eletrodoméstico, fazer uma aplicação ou até dar entrada no financiamento da casa própria, esse último, um item raro para a maioria das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. Por isso mesmo, a liberação do saque das contas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) é, num primeiro momento, uma excelente notícia para muitos de nós. No entanto, todos sabem que essa Medida Provisória (MP 889), do governo Bolsonaro não irá resolver, em absoluto, nenhum dos problemas relacionados acima e, nem muito menos aquecer a economia do país, como argumenta o governo. A intenção é, pura e simplesmente, rentabilizar seu caixa; induzir o trabalhador a transferir sua renda para as instituições financeiras (isso ocorre quando ele usa o valor do saque para pagar uma dívida bancária ou comprar algum item, por exemplo),trazendo perdas aos que sempre saem

rodrigo silveira (internet)

perdendo, que, nesse caso, são os trabalhadores. “É lógico que o trabalhador precisa de dinheiro para suprir as suas necessidades e as de sua família, principalmente em momentos de crise, como o atual. Aí vem o governo e libera o saque do FGTS. Ora, mesmo sendo apenas de R$ 500,00, isso para muitos é um alívio. Porém, o problema é que, realmente, o governo está nos oferecendo um presente de grego, pois, se aderir ao saque-aniversário, por exemplo, o trabalhador irá perder o direito de retirar todo o valor depositado no fundo no momento em que for demitido sem justa causa, e só poderá voltar a ter o direito dois (2) anos após fazer o pedido, além de outros riscos.” Alerta Chiquinho Pereira.

As pegadinhas e armadilhas no saque do fgts e do pis! É fundamental compreender que essa nova regra também irá prejudicar a base do FGTS, a qual garante os recursos que são alocados no financiamento de projetos sociais como saúde, habitação e saneamento. Porém, o mais importante são os trabalhadores prestarem bastante atenção às pegadinhas ou armadilhas que estão postas para quem realizar o saque, pois, além de todas as maldades dessa medida, ela ainda retira do trabalhador a capacidade financeira no momento do desemprego. Na verdade, estamos trocando um recurso da pessoa, que deixa de ter uma poupança a longo prazo, o que é muito ruim, principalmente em um momento em que o país vive uma grave instabilidade econômica e forte onda de desemprego. Outra maldade do governo e que podemos relacionar com as regras impostas para o saque do FGTS é o que trata o texto base aprovado pelos deputados, em primeiro turno, da Reforma da Previdência. Na verdade, ele não prevê a redução do valor do PIS, a realidade é mais

perversa: O artigo 239 da Constituição determina que: quem tem direito ao benefício (o saque anual do PIS na data do aniversário, cujo valor máximo é de um salário-mínimo, R$ 998,00), são os trabalhadores que tenham recebido até dois salários-mínimos de remuneração mensal, hoje o valor é de R$ 1.996,00 e, de acordo com o artigo 27 do texto-base da Reforma da Previdência, terá direito apenas quem tem renda mensal igual ou menor que R$ 1.364,43. Ou seja, por essa regra, os trabalhadores da nossa categoria, cujo piso salarial é superior a R$ 1.364,43 deixarão de ter direito ao abono salarial do PIS.

e x pedien t e

Publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria de São Paulo. Diretor responsável: Francisco Pereira de Sousa Filho (Chiquinho) Presidente: Francisco Pereira de Sousa Filho (Chiquinho) 2

Vice-presidente: Pedro Pereira de Sousa

Secretário adjunto de finanças: Fernando Antonio da Silva

Secretário-geral: Valter da Silva Rocha (Alemão)

Secretário de assuntos jurídicos e serviços: José Alves de Santana

Secretário adjunto: Geraldo Pereira de Sousa

Secretário para cultura, formação e educação: Ângelo Gabriel Victonte

Subsede São Miguel - Av. Nordestina, 95 Telefone: 2956-0327

Secretário de finanças: Benedito Pedro Gomes

Secretário de comunicação e imprensa: José Francisco Simões

Subsede Osasco - Rua Mariano J. M. Ferraz, 545 Telefone: 3683-3332

Sede - Rua Major Diogo, 126, Bela Vista, São Paulo/SP - CEP: 01324-000 Telefone: 3116.7272 Subsede Santo André - Travessa São João, 68 Telefone: 4436-4791

Subsede Santo Amaro - Rua Brasílio Luz, 159 Telefone: 5686-4959 Edição e redação: Suely Torres (MTb - 21472) Edição de arte e diagramação: Rodney Simões Fotografia: Paulo Rogério “Neguita” e Zhé Souza Auxiliar de Comunicação: Guilherme Wital Tiragem: 50 mil exemplares - Impressão: UNISIND www.padeiros.org.br padeiros@padeiros.org.br facebook.com/sindpadeiros Agosto – 2019


Campanha Salarial de São Paulo – 2019/2020

Chiquinho Pereira, nosso presidente, comanda a assembleia com trabalhadores na sede do nosso Sindicato

Assembleia para deliberar a pauta de reivindicações, dia 23/08, às 16 horas! A

Campanha Salarial dos trabalhadores da nossa categoria em São Paulo terá início com a assembleia que será realizada no dia 23 de agosto, às 16 horas, na Sede Central do Sindicato, Rua Major Diogo, 126, na Bela Vista. É fundamental que os trabalhadores e as trabalhadoras tenham consciência das dificuldades que iremos encontrar nessa Campanha Salarial. Os patrões estão, a cada ano, se aprimorando em realizar todas as artimanhas para tentar retirar nossas conquistas e direitos, além de proporem reajustes bem abaixo

da inflação do período ou, muitas vezes, sem propor qualquer reajuste. Nova Lei Trabalhista criou inúmeras dificuldades “Temos alertado durante todo o tempo os trabalhadores sobre esse difícil momento que estamos vivendo. O governo, infelizmente, tem procurado atender aos interesses dos empresários e do grande capital e, lamentavelmente, desprezado os interesses dos trabalhadores,

Fique de olho!!! ATENÇÃO PARA AS DATAS DE PAGAMENTO DA PLR

seja através de reformas como a Trabalhista, que retira direitos e eleva os trabalhadores a condição de escravos modernos, ou como a mais recente proposta de Reforma da Previdência Social, que acaba, praticamente, com o sonho do direito à aposentadoria. Por isso, é importante que os companheiros e companheiras fiquem juntos e sigam as orientações do nosso Sindicato.” Alerta Chiquinho Pereira. Portanto, é essencial a participação nas assembleias, reuniões, ações e mobilizações propostas pelo nosso Sindicato, no sentido de

garantirmos bons resultados nas Convenções e ou Acordos Coletivos. Sem a participação, unidade e mobilização de todos e todas, será impossível obtermos uma vitória nesse processo. Nesse sentido, os trabalhadores e trabalhadoras da nossa categoria em São Paulo estão CONVOCADOS para participar da primeira assembleia da Campanha Salarial 2019/2020, que será realizada no dia 23 de agosto, às 16 horas, na Sede Central, Rua Major Diogo, 126, Bela Vista, Capital.

Abaixo algumas conquistas da categoria no abc, a partir de 01/06/2019 REAJUSTE SALARIAL = 5%; SALÁRIO NORMATIVO (A PARTIR DE 01/06/2019) = Para empresas com até 60 funcionários = R$ 1.444,36; Para empresas com mais de 60 funcionários = R$1.554,49; ABONO OU PLR = Será pago em duas parcelas: 50% no mês de março de 2020 e, 50% em maio de 2020, com os seguintes critérios e valores: Empresas com 01 a 15 funcionários = R$ 228,22; Empresas com 16 a 40 funcionários = R$ 413,98; Empresas com mais de 41 funcionários = R$ 605,05; DIA DO TRABALHADOR DA CATEGORIA = R$ 160,00, proporcional aos meses trabalhados, com pagamento a ser feito até o dia 30/06/2019; HORAS EXTRAS = As horas extraordinárias serão pagas com acréscimo de 60%, sobre o valor da hora normal;

NO ABC - ABONO (PLR) A PRIMEIRA PARCELA SERÁ PAGA EM MARÇO DE 2020; A SEGUNDA PARCELA SERÁ PAGA EM MAIO DE 2020; EM SÃO PAULO - PLR A SEGUNDA PARCELA SERÁ PAGA EM OUTUBRO DE 2019. Agosto – 2019

TRABALHO EM DIAS DE REPOUSO = As horas trabalhadas em dias de repouso serão pagas com acréscimo de 100%, independente do pagamento do repouso adquirido. Poderá o empregador, contudo, aplicar a compensação do dia trabalhado na folga ou feriado por um dia de folga substitutiva dentro do próprio mês ou nos dois meses imediatamente posteriores. O repouso semanal remunerado (folga semanal) deverá coincidir obrigatoriamente, pelo menos uma vez por mês, com o domingo. A não concessão dessa folga aos domingos obrigara a empresa a pagar as horas respectivas com adicional de 100%, sem prejuízo da folga relativa ao repouso semanal; ADICIONAL NOTURNO = Nos períodos noturnos, compreendidos entre as 22:00 horas de um dia e as 5:00 horas de outro dia, incidirá o adicional noturno de 35%, calculado sobre a hora normal do trabalho diurno; CONVÊNIO MÉDICO = Os empregadores vinculados a esta Convenção obrigam-se a contratar convênio médico, plano de saúde ou equivalente, exclusivamente para os seus trabalhadores e, o custeio será suportado à razão de 90%, pelo empregador, e de 10%, pelos trabalhadores. MANUTENÇÃO DE TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DA CCT ANTERIOR 3


ALGUMAS RAZÕES PARA ACRE ATUAL GOVERNO SÃO NOCIVAS AO

A

intenção dessa matéria é informar e alertar os trabalhadores da categoria sobre as várias Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Ações que estão sendo realizas pelo atual governo, as quais vêm no sentido de prejudicar a médio e longo prazo os interesses dos trabalhadores e do povo, além de acentuar as dificuldades para construção do desenvolvimento do país com sustentabilidade, de uma economia soberana e da consolidação da democracia. Para Chiquinho Pereira, é fundamental que

os trabalhadores e as trabalhadoras tomem conhecimento do que está acontecendo no mundo do trabalho e no Brasil, pois as condições da vida de cada um dependem de como estão sendo conduzidas as políticas que tratam dessas questões. Trabalhador mal informado vira presa fácil para os patrões. “Um dos objetivos do nosso Sindicato sempre foi informar, debater e procurar esclarecer os trabalhadores da categoria sobre o que está ocorrendo em relação aos seus interesses. O trabalhador tem o direito de saber quais os

riscos que ele corre quando se trata de questões vinculadas ao trabalho como seus direitos, e mesmo sobre a situação do país, quando essas situações podem prejudicar o presente ou futuro dele e de sua família. Esse também é o papel do nosso Sindicato. Essas informações devem servir para a nossa reflexão e para, se necessário, tomarmos as medidas necessárias para salvaguardar os direitos, as conquistas e o bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras, bem como das suas famílias.” Disse Chiquinho Pereira, presidente do Sindicato.

Leis, projetos e medidas do atual governo Reforma da Previdência A polêmica proposta de Bolsonaro dificulta as possibilidades do direito a aposentadoria de qualquer cidadão ou cidadã, reduz valores, aumenta o tempo de contribuição e idade para requerer a aposentadoria, aumenta para 40 anos à aposentadoria por tempo integral, aumenta as desigualdades e as injustiças e, pior, relega aos jovens o direito de se aposentarem. Por fim, o objetivo é acabar com a Previdência Social e criar as condições para instituir a previdência privada no país, beneficiando o sistema financeiro, os bancos. O pior é que, assim como o governo Michel Temer, o atual governo mente para a população quando diz, de forma descarada, que a Reforma da Previdência irá criar milhões de empregos e tirar o país da crise. Mais uma falácia desse governo!

MP do pente fino do INSS A conhecida MP do Pente Fino do INSS, que virou a Lei 13.846/19, irá reduzir em 40% o valor do benefício dos trabalhadores aposentados por invalidez. A MP abre brechas para cancelamento do benefício, pois a medida submete os trabalhadores aposentados por invalidez ou doença a realizarem novas perícias e o perigo está na impossibilidade de o trabalhador comprovar sua condição, tendo de voltar a trabalhar, mesmo sem condições. Ela irá atingir, inclusive, pessoas com doenças permanentes que dependem dos valores recebidos da Previdência Social como autistas, síndrome de down, entre tantas outras.

MINIRREFORMA TRABALHISTA A Medida Provisória 881, também conhecida como a MP da “Liberdade Econômica”, que originou o Projeto de Lei de Conversão 17/2019 irá causar mais prejuízos aos direitos sociais e trabalhistas, além de violar a Constituição, pois amplia os riscos à saúde e segurança dos trabalhadores, além de criar brechas para a corrupção. A proposta de minirreforma determina, por exemplo, a liberação do trabalho em domingos e feriados, a flexibilização do registro de jornada, e a extinção da obrigatoriedade da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) em estabelecimentos ou locais de obras com menos de 20 trabalhadores. As mudanças irão contribuir para um crescimento significativo dos acidentes de trabalho no Brasil, que já ocupa o vergonhoso quarto (4º) lugar no mundo em números de acidentes. Além de causar prejuízos para o sistema de Previdência Social, que já amarga o gasto de mais de R$ 80 bilhões em benefícios previdenciários nos últimos seis anos. 4

CORTE DE VERBA PAR E o DESMONTE Desde o início do seu governo e até mesmo de ser eleito, Bolsonaro tem demostrado pouco ou nenhum interesse em investir no Sistema Educacional do país. Aliás, tudo que ele tem feito até agora é atacar as universidades, os estudantes e menosprezar a importância do conhecimento e da ciência na construção de um país desenvolvido. Por isso a proposta de cortar 30% nos investimentos das Universidades Federais do país, usando a desculpa que seria para beneficiar financeiramente a educação básica. Falácia! O que se pretende é rebaixar a qualidade do ensino no país e privatizar o Sistema de Educação, pois, de acordo com os dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo, o valor do congelamento nos investimentos em todas as etapas da educação já passa dos R$7 bilhões. Na edu-

APROFUNDA LEI TRABALHIST Ao assumir o governo em janeiro, Bolsonaro prometeu que iria fazer de tudo para aprofundar, ainda mais, a nova Lei Trabalhista aprovada no governo de Michel Temer, pois, segundo ele o “trabalhador precisa escolher entre ter trabalho ou ter direitos”, as duas coisas seria impossível, já que a Lei Trabalhista no Brasil penaliza os empresários. E assim o fez, quando editou a Medida Provisória 873, proibindo o desconto sindical dos trabalhadores em folha de pagamento. Ou seja, não bastava o que determina a Lei Trabalhista, que para contribuir com o seu Sindicato o trabalhador tem que autorizar por escrito e de forma individual. Essa é uma tentativa clara de acabar com os sindicatos e com o direito democrático dos trabalhadores serem sócios Agosto – 2019


EDITAR QUE AS POLÍTICAS DO OS TRABALHADORES E AO POVO!

Desemprego atinge mais de 13 milhões de brasileiros

RA AS UNIVERSIDADES DA EDUCAÇÃO

REVISÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS E A LUTA DO NOSSO SINDICATO EM DEFESA DA NR-12 A medida adotada pelo governo para revisão de 36 Normas Regulamentadores que tratam das regras de proteção da saúde e da segurança de trabalhadores só comprova o que temos alertado: esse governo faz a defesa dos interesses dos empresários e despreza os interesses dos trabalhadores. A medida revoga a Norma nº 2 e faz revisão em outras. A Norma Regulamentadora Número 12, que foi construída com muito esforço pela Comissão Nacional Tripartite Temática – NR12 (CNTT), não sofreu modificações importantes. E isso não foi por um acaso. O trabalho desenvolvido pelo nosso companheiro Aparecido Tenório Alves (Cidão), representando os interesses dos trabalhadores, indicado pela UGT Nacional, foi vital para construir e, principalmente, manter a NR 12, para combater os acidentes de trabalho dentro da categoria. Não é por um

cação básica o valor chega a R$ 914 milhões. Esse corte inclui verbas para construção e manutenção de escolas e creches, capacitação de profissionais da educação, merendas escolares e transporte.

acaso que o Cidão e o nosso Sindicato são considerados, pelos os que atuam no mundo do trabalho, como principais lutadores e construtores da NR 12, afinal, a participação do nosso Sindicato na elaboração e na luta pela permanência dessa Norma vem desde a década de 1970.

NOVAS REGRAS PARA REGULAMENTAR O TRABALHO ESCRAVO Uma das próximas ações do governo Jair Bolsonaro para agradar o empresariado é mudar as regras e acabar com a “linha tênue”, segundo ele, entre escravidão e trabalho análogo à escravidão. O Código Penal Brasileiro aponta como crime “reduzir alguém a condição análoga à escravo, seja submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, sujeitando a pessoa a condições degradantes de trabalho, restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”. Na prática, o presidente quer afrouxar as normas para reduzir as punições aos empresários, sem se importar com as condições em que o trabalhador possa ser submetido para realizar o seu trabalho. Isso é crime e demonstra um comportamento, extremamente, desumano. O pior é que o governo pretende discutir as mudanças com o Congresso ainda nesse semestre.

AMENTO DA STA DE TEMER

Rompimento de contrato para medicamentos

de sua entidade de classe. Aliás, é bom lembrar que um dos principais argumentos do governo para aprovar a Reforma Trabalhista foi que isso criaria milhões e milhões de empregos. Mentira! Fevereiro/Março Agosto – 2019 – 2019

Mais sacrifício para os trabalhadores e o povo. E desta vez pode custar à vida de muitos trabalhadores e da população em geral. O Ministério da Saúde suspendeu, no mês de julho, contratos com sete (7) laboratórios nacionais para produzir 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Jornal o Estado de São Paulo obteve documentos que apontam a suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs)

destinados a fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer, diabete e transplantados, o que pode afetar mais de 30 milhões de pacientes no País. Sete (7) laboratórios públicos, além de oito (8) detentores de tecnologia, foram afetados. Infelizmente, a lista inclui alguns dos principais laboratórios do país como o Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Furp, Tecpar e Farmanquinhos. Essa não pode ser a atitude de um governo que se preocupa com a saúde do seu povo. 5


sindicato em Ação

SINDIAPI REALIZOU DEBATE SOBRE A MP DO “PENTE FINO DO INSS” fotos: manoel paulo e matheus ferreira

Chiquinho Pereira, presidente do nosso Sindicato, fala sobre o ataque a direitos sagrados dos trabalhadores

O

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da UGT (SINDIAPI), com o apoio do Sindicato dos Padeiros de São Paulo e da Secretaria de Previdência e Seguridade Social da UGT Nacional, realizou na sexta-feira, dia 26 de julho, no Auditório do Sindicato dos Padeiros, na Bela Vista, um debate sobre as graves consequências que a MP 871/19, conhecida como a “MP do Pente Fino do INSS”, irá causar aos aposentados e pensionistas brasileiros. Para Chiquinho Pereira, presidente do nosso Sindicato, é fundamental a realização de debates como esse para que os trabalhadores e a sociedade tenham consciência da gravidade do que está ocorrendo contra os direitos mais sagrados, como o de uma aposentadoria digna, justa e igualitária. Portanto, parabéns ao Natal Léo, presidente do SINDIAPI, pela realização desse importante evento. “É óbvio que o Brasil precisa realizar reformas na política e nas estruturas do Estado, pois, de certa forma, é preciso acompanhar e adaptar nossas estruturas às transformações que estão ocorrendo no mundo, em especial, no mundo do trabalho. Porém, as reformas devem servir aos interesses dos trabalhadores e da sociedade brasileira, e não apenas

Evento sobre a “MP do Pente Fino do INSS”, promovido pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da UGT (SINDIAPI), lotou o auditório do nosso Sindicato

aos interesses do capital. Infelizmente, o governo Bolsonaro não pensa e não tem agido dessa forma já que, até agora, as reformas propostas por ele só têm servido aos interesses dos empresários e do sistema financeiro, prejudicando os trabalhadores e o povo.” Disse Chiquinho Pereira, no ato de abertura do referido evento. Em entrevista a Agência Sindical, Victor Pagani, Supervisor do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), disse que uma das consequências da MP 871/19, que virou a Lei 13.846/19 é reduzir, em 40%, o valor do benefício dos trabalhadores aposentados por

invalidez, além disso, se as novas regras forem aprovadas na votação do segundo do turno na Câmara e depois passar no Senado, o benefício também mudará de nome. Deixará de ser aposentadoria por invalidez e passa a se chamar aposentadoria por incapacidade permanente. Para ele, a MP pode abrir brechas para cancelamento do benefício. “A medida submete os trabalhadores aposentados por invalidez ou doença a novas perícias.” O perigo está na impossibilidade de o trabalhador comprovar sua condição, “então ele terá que voltar a trabalhar, mesmo sem condições para assumir suas funções”, alerta Pagani.

TIRANDO DÚVIDAS Trabalhadora gestante tem estabilidade no emprego? A Convenção Coletiva de Trabalho da nossa categoria, tanto a do ABC como a de São Paulo, garante estabilidade à trabalhadora gestante, ficando as empresas proibidas de dispensar, de forma arbitrária ou sem justa causa a funcionária, a partir da comprovação de sua gravidez até cinco (5) meses após o parto.

O que é plr? A PLR ou Participação nos Lucros e Resultados é uma parcela de natureza não salarial, paga pelo empregador ao seu empregado como uma forma de estímulo à produtividade, bem como de proporcionar maior satisfação ao empregado e está previsto na Constituição Federal. Porém, a adoção do pagamento da PLR está condicionada a uma negociação coletiva entre empregador e empregados com a participação do sindicato. Sem a presença do Sindicato para exigir o cumprimento da Lei, os patrões, raramente, executam o pagamento devido aos funcionários. 6

O que é e qual a importância da Convenção Coletiva de Trabalho? A Convenção Coletiva de Trabalho é um acordo firmado entre sindicatos de empregadores e sindicatos de empregados, representativos de categorias econômicas e profissionais. Seu objetivo é estipular as condições de trabalho especiais e complementares à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse instrumento é vital para garantir o equilíbrio entre trabalhadores e patrões na Relação de Trabalho, por isso, a presença do Sindicato é fundamental para garantir e ampliar os direitos e conquistas dos trabalhadores nesse processo.

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Edição nº 66 – Agosto de 2019

O Ã I N I

OP

A

Erotismo Masculino e Feminino

erotização é necessária para dar início à resposta sexual masculina e feminina e depende das nossas emoções: quando boas o erotisar e a excitação vêm espontâneos, contínua e intensamente; quando negativas bloqueiam o processo do desejo e da erotização alterando negativamente a nossa sexualidade. O homem apresenta um erotismo que enfatiza o visual e partes do corpo feminino, como podemos observar pelo grande número de revistas pornográficas. A mulher valoriza um erotismo mais tátil, considerando a pele a nossa maior zona erógena. O erotismo masculino é mais visual, mais genital; O feminino, mais tátil, muscular, auditivo, mais ligado aos odores, à pele, e ao contato. Os homens procuram a nudez feminina, e conseguem se excitar facilmente com fotografias, estátuas e a literatura erótica pornográfica. Já as mulheres também se atraem pelo

nu masculino, porém tem maiores fantasias com homens completamente vestidos, muitas vezes com uniforme. A fantasia feminina é mais elaborada e quase sempre revestida de algum sentimento. O material pornográfico masculino consiste em um suceder contínuo de atos sexuais, sem necessidade de uma história, servindo apenas como acessório para a masturbação ou para as preliminares. É muito valorizado o tamanho do pênis, grandes orgasmos e ejaculações exuberantes. Os heróis pornográficos das revistas masculinas perdem pouco tempo com a conquista e os prelúdios amorosos, tão ao gosto feminino. As mulheres, na pornografia masculina são imaginadas como sensuais e arrastadas por um impulso irresistível de atirar-se sobre o orgão masculino, totalmente envolvida por desejo e prazer. A imaginação erótica masculina pura livra-se de tudo o que lhe possa servir de

obstáculo, principalmente qualquer vínculo afetivo. Ele sonha com a satisfação instantânea, sem necessidade de trabalho, e uma potência irresistível. Nestas fantasias todas as mulheres ficam excitadas e cheias de desejo. É o encontro do macho com a fêmea no cio. A razão, a civilização, a educação, e o amor são frágeis barreiras que com um simples toque desaparecem. O erotismo feminino pede o romance, o apaixonar-se lentamente, a descoberta, o deslumbramento. O homem extraordinário que a tira do lugar comum, belo, forte, seguro, fascinante e inatingível e mesmo assim, num golpe de mágica a reconhece na multidão, e fica loucamente apaixonado. Surge às vezes a figura da rival, uma mulher sem preconceitos, mestra na arte de seduzir, que ameaça sua conquista. Depois de grandes dramas, no final do conto ambos se reconhecem apaixonados, toda desconfian-

ça se desfaz, e o homem é aceito finalmente pela mulher. No erotismo masculino e feminino as fantasias são ingredientes indispensáveis. Estas pertencem ao mundo da imaginação e podem mexer com determinados sentidos (auditivo, olfativo, visual, tátil, gustativo) independente da presença física de um dado estímulo. No leque de fantasias que reside no interior de cada um temos aquelas cuja temática envolve a sensualidade e o erotismo. Neste aspecto, encontramos a potencialidade das fantasias que servem para aumentar o nível de excitação erótica. Se a fantasia sexual é explorada e apreciada pelas sensações prazerosas que desperta, estará disponível e acessível sempre que se desejar. O erotizar é preciso, mas para que traga bons resultados na resposta sexual, deve vir acompanhado de entrega de corpo e alma, em local adequado, com tempo suficiente e

talvez afetividade e sentimento, para que a energia sexual nos invada de boas e inesquecíveis sensações de prazer. Seja feliz! DR CELSO MARZANO Urologista e Terapeuta Sexual Autor do livro “O Prazer Secreto” Editora Eden www.celsomarzano.com.br youtube: drcelsomarzano dr do sexo

Dica de cinema Divulgação

SOCORRO! VIREI UMA GAROTA Sinopse: Júlio é um garoto tímido, praticamente invisível aos olhos de seus colegas de colégio. Um dia, ao ver uma estrela cadente, ele faz um pedido: deseja ser a pessoa mais popular da escola. Logo ele se transforma em uma garota, Júlia, que é extremamente popular. Sem saber como lidar com o corpo feminino que acabou de ganhar, ele precisa ainda lidar com a proximidade de Melina, a garota por quem é perdidamente apaixonado. Elenco: Thati Lopes, Victor Lamoglia, Leo Bahia Diretor: Leandro Neri - Gênero: Comédia Estréia: 22/08/2019 (data de estreia sujeita a alteração)

Dica de leitura TODA LUZ QUE NÃO PODEMOS VER

Divulgação

Sinopse: Marie-Laure vive em Paris, perto do Museu de História Natural, onde seu pai é o chaveiro responsável por cuidar de milhares de fechaduras. Quando a menina fica cega, aos seis anos, o pai constrói uma maquete em miniatura do bairro onde moram para que ela seja capaz de memorizar os caminhos. Na ocupação nazista em Paris, pai e filha fogem para a cidade de Saint-Malo e levam consigo o que talvez seja o mais valioso tesouro do museu. Em uma região de minas na Alemanha, o órfão Werner cresce com a irmã mais nova, encantado pelo rádio que certo dia encontram em uma pilha de lixo. Com a prática, acaba se tornando especialista no aparelho, talento que lhe vale uma vaga em uma escola nazista e, logo depois, uma missão especial: descobrir a fonte das transmissões de rádio responsáveis pela chegada dos Aliados na Normandia. Cada vez mais consciente dos custos humanos de seu trabalho, o rapaz é enviado então para Saint-Malo, onde seu caminho cruza o de Marie-Laure, enquanto ambos tentam sobreviver à Segunda Guerra Mundial. Editora: Intrinseca – Autor: Anthony Doerr Agosto – 2019

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Cidadania e trabalho

O desemprego no Brasil é real? H

á anos, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável por realizar pesquisas para captar os principais dados do território nacional sobre, por exemplo, número de empregados e desempregados, densidade populacional, situação da saúde, educação, moradia, segurança, entre outros temas, tem, constantemente, divulgado dados sobre a questão do desemprego no país. Pois bem, na última pesquisa realizada, o IBGE apontou uma pequena queda do desemprego, caindo de 12,4%, em fevereiro de 2019 para 12,3%, (em média), no trimestre encerrado em maio de 2019. O que significa que mais de 13 milhões de pessoas estão desempregadas no Brasil. Porém, a taxa de desempregados pode ser bem superior, pois o IBGE tem considerado e classificado o Trabalho informal como Empregado. No entanto, a definição de Trabalho Formal é bem clara: é aquele em que o trabalho é exercido com carteira assinada, de acordo com a legislação trabalhista vigente e, portanto, assegurando ao trabalhador todos os direitos a que faz jus, como a contribuição à seguridade social; retenção de imposto de renda; depósitos ao FGTS; horas extraordinárias; abono de férias, 13º salário e etc. Já o Trabalho Informal é aquele em que o trabalhador não tem carteira assinada, nos termos da legislação trabalhista vigente e, portanto, tem suprimidos uma série de direitos, como, por exemplo, contribuição à seguridade social ; recolhimentos para o FGTS; recebimento

R$ 2.289, o que representa uma queda de 1,5% frente ao trimestre anterior. Ou seja, além do desemprego, o valor salarial sofre uma queda acentuada. A Informalidade Os dados também apontam que o número de empregados do setor privado sem carteira assinada é de 11,4 milhões de pessoas e também subiu nas duas comparações: 2,8% frente ao trimestre anterior e 3,4% em relação ao mesmo trimestre de 2018. A categoria dos trabalhadores por conta própria também é recorde da série histórica (iniciada em 2012), alcançando 24 milhões de pessoas no trimestre encerrado em maio. Houve alta de 1,4% em relação aos três meses anteriores e de 5,1% frente ao mesmo período do ano passado. de abono de férias e outros direitos acessórios e, até mesmo, possibilidade de comprovação de renda para obtenção de crédito, entre outros direitos e vantagens. Portanto, uma pessoa que está exercendo suas funções na informalidade não poderia ser considerada como empregada. Vejamos os dados abaixo: A População Subutilizada Ora, segundo ainda os últimos dados do IBGE, a População subutilizada é recorde desde o início da série histórica iniciada em 2012: são 28,5 milhões de pessoas. O IBGE

considera subutilizadas as pessoas que estão desempregadas, que trabalham menos do que poderiam, que não procuraram emprego, mas estavam disponíveis para trabalhar ou que procuraram emprego, mas não estavam disponíveis para a vaga. Carteira assinada e rendimento O número de pessoas com Carteira de Trabalho assinada (exceto trabalhadores domésticos) foi de 33,2 milhões de pessoas no trimestre encerrado em maio. E o rendimento médio do trabalhador entre março e maio foi de

DICAS DE SAÚDE

Fonte de pesquisa: IBGE e site da UOL

sindicalização

O que é cárie dental?

Como faço para ser sócio do Sindicato?

A

cárie está relacionada à destruição do dente, quando tipos específicos de bactérias produzem substâncias ácidas que se aderem ao dente. Essas substâncias, inicialmente, destroem a primeira camada do dente conhecida como esmalte. Nesta fase não há dor, porém o dente pode apresentar manchas brancas e sem brilho. Sua evolução leva a destruição da segunda camada do dente, conhecida como dentina. Nesta fase poderá haver sensibilidade a alimentos e bebidas doces, quentes ou frios e dor ao mastigar. Quando a cárie não é tratada, ela atinge a terceira camada do dente, chamada de polpa dentária, ocorrendo a tão temida dor de dente. Para cada caso existe um tipo específico de tratamento. Daí a importância da consulta periódica ao dentista, onde serão feitas as orientações necessárias sobre os cuidados

O Desalento Segundo o IBGE, o país tinha 4,9 milhões de pessoas desalentadas (que desistiram de procurar emprego) entre março e maio. A população desalentada é definida como aquela que estava fora da força de trabalho por uma das seguintes razões: não conseguia trabalho; não tinha experiência; era muito jovem ou idosa; ou não encontrou trabalho na localidade. È aquela pessoa que, se tivesse conseguido trabalho, estaria disponível para assumir a vaga.

S com a saúde bucal e estipulado o correto tratamento para cada caso. PREVENÇÃO DA CÁRIE • Escovar os dentes ao acordar, após cada refeição e antes de dormir. • Usar o fio dental diariamente, sempre antes da escovação. • Evitar alimentos açucarados. • Visitar regularmente o dentista! Aqui no nosso Sindicato contamos com uma equipe altamente qualificada e pronta para te atender da melhor forma possível. Aguardamos a sua visita e de sua família!

Dra. Suellen Regina Ugliano Rodrigues - CRO-SP 85878 Coordenadora do Departamento Odontológico

er sócio do nosso Sindicato é a garantia de ter seus direitos defendidos e você ainda pode usufruir dos serviços prestados pela sua entidade de classe como atendimento odontológico, médico, jurídico, colônia de férias, convênios com laboratórios para realizar exames, com faculdades e universidades. E é muito simples se tornar sócio do nosso Sindicato, basta preencher sua ficha de sindicalização no site, no app, através das equipes que visitam diariamente os locais de trabalho, comparecendo na Sede Central ou em uma das Subsedes em Santo André, Santo Amaro, São Miguel e Osasco, nos seguintes endereços: • Sede Central Rua Major Diogo, 126, Bela Vista - São Paulo/SP Fone (11) 3116.7272; • Santo André Travessa São João, 68, Bairro Jardim Fone (11) 4436.4791; • Santo Amaro Rua Brasílio Luz, 159 – Fone: (11) 5686.4959; • São Miguel Avenida Nordestina, 95 – Fone (11) 2956.0327; • Osasco Rua Mariano J.M. Ferraz, 545 Fone: (11) 3683.3332.

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Agosto – 2019

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JORNAL A MASSA - AGOSTO 2019  

JORNAL A MASSA - AGOSTO 2019  

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