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Abril - 2019

SINDICATO GANHA LIMINAR CONTRA A MP Do governo QUE ACABA COM AS ENTIDADES DE CLASSE! O

Fotos: Paulo Rogério “Neguita”

nosso Sindicato entrou com o pedido de liminar contra a Medida Provisória 873, a mais recente ameaça do governo Bolsonaro de acabar com as entidades de classe, fundamentais na defesa dos interesses e dos direitos dos trabalhadores. A MP em questão fere de morte o direito de organização dos trabalhadores, previsto no artigo 8º da Constituição Federal e, graças aos argumentos apresentados na Liminar pelo nosso advogado, doutor Clóvis Renato C. Farias, a Exma. Juíza Marcela Aied Moraes, da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo, concedeu liminar favorável ao nosso Sindicato, obrigando as empresas a continuarem a proceder os descontos das contribuições sindicais na folha de pagamento. Leia na página 7.

CAMPANHA SALARIAL DO ABC: TRABALHADORES APROVAM PAUTA DE REIVINDICAÇÕES!

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m assembleia realizada no dia 14 de março, os trabalhadores da nossa categoria no ABC decidiram, por unanimidade, a Pauta de Reivindicações da Campanha Salarial 2019-2020. Além dos reajustes nos salários e nas cláusulas econômicas bem acima da inflação do período, os trabalhadores e trabalhadoras reivindicam manutenção e ampliação dos direitos como Seguro de Vida, Plano de Saúde, melhorias na Cesta Básica, entre outros. Leia na página 3.

Mutirão do Emprego: O desafio do Sindicato na luta contra o desemprego!

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ais uma vez o nosso Sindicato se fez presente na luta para amenizar o sofrimento dos trabalhadores desempregados na nossa categoria. Desta vez foram mais de 200 vagas oferecidas

Assembleia da Campanha Salarial 2019/2020 na subsede do nosso Sindicato em Santo André

Trabalhadores tÊm importante participação durante o Cipão Regional do abc

Sindicato participa de mais um Mutirão do Emprego

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Sindicato dos Padeiros de São Paulo realizou no dia 14/03/2019, mais um encontro de CIPEIROS e dessa vez o encontro foi na região do ABC paulista. O presidente do Sindicato, Chiquinho Pereira, falou sobre as consequências e as ameaças aos seus direitos que as Reformas Trabalhista, Previdenciária e a Medida Provisória 873 causarão na vida dos trabalhadores. Ricardo Rosa, Auditor Fiscal do Trabalho, deu continuidade aos debates e falou sobre a NR 12, Norma Regulamentadora que garante a

Abril – 2019

para padeiros, confeiteiros, balconistas, caixas e chapeiros, todas capitaneadas pelo Sindicato em parceria com as empresas do setor de panificação. Leia nas páginas 4 e 5.

A Sindicato promove Encontro de Cipeiros na região do ABC

segurança em máquinas e equipamentos. Erledes Elias Silveira, professor de sociologia e política, finalizou o evento falando sobre

CIPA e a importância dos Cipeiros nas relações de trabalho no setor de panificação e confeitaria. Veja nas páginas 4 e 5.

O que irá mudar com a Reforma da Previdência do Governo?

proposta de Reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro é a pior da história e tem como prioridade implantar o Sistema de Capitalização, acelerando o processo de tornar a Previdência do país em um Sistema Privado, deixando claro o objetivo de atender apenas aos interesses dos bancos, sem se importar com a vida dos trabalhadores aposentados que

Foto retirada na internet

terão grandes dificuldades de receber valores compatíveis para suas subsistência. Leia os detalhes na Página 7. 1


editorial

O governo Bolsonaro ignora a dura realidade dos trabalhadores e do povo brasileiro

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á mais de três meses no poder, o presidente Jair Bolsonaro não apresentou até esse momento qualquer proposta para resolver as questões cruciais que atingem diretamente o dia a dia da população brasileira. Ao contrário, numa clara demonstração de que o seu governo veio para atender os interesses do capital internacional e dos bancos, Bolsonaro propõe medidas que, além de prejudicar ainda mais a vida dos brasileiros, destroem a pouca esperança da construção de um futuro melhor para a nação e o povo. Em crise há vários anos, a política econômica proposta pelo ministro Paulo Guedes não aponta saídas e pior, aprofunda o desemprego, empaca a produção industrial, prejudica a agricultura familiar e, mais recentemente, começa a dar indicações que irá prejudicar o agronegócio. Ou seja, até agora os únicos que estão levando vantagens com esse governo são os bancos e todo o setor financeiro que continuam lucrando

com os juros altos e com as políticas entreguistas de Bolsonaro e sua equipe. O desemprego que atinge milhões de pessoas no Brasil parece não ser uma preocupação e muito menos sensibiliza esse governo. O emprego informal é incentivado todos os dias pelo Bolsonaro que faz questão de dizer o quanto os empresários brasileiros são vítimas dos trabalhadores, pois eles têm muitos direitos e que seu governo irá implantar a carteira de trabalho “Verde-Amarela”, acabando com direitos como o vale refeição, vale transporte, férias remuneradas, 13º Salário, entre tantas outras conquistas históricas. Para o governo Bolsonaro o trabalhador deve escolher em ter emprego ou direitos, os dois não serão possíveis, pois segundo o presidente eleito, que se aposentou aos 33 anos, a mão de obra do nosso país é muito cara e isso está prejudicando e assustando os empresários. Portanto, a saída é flexibilizar direitos e fechar os olhos para o trabalho análogo à escravidão, o qual está em voga por aqui. Porém, outras questões fundamentais à vida humana como saúde, educação e segurança pública também estão sendo relegadas pelo governo Bolsonaro. Para a educação, sua equipe ministerial só tem conseguido

arrumar confusão quando propõe uma educação básica baseada nos ensinamentos bíblicos, ou seja, uma educação guiada por Deus, além de propor que as crianças sejam educadas em casa, acabando com a educação infantil. Fora isso, faz couro com a tal proposta da “Escola sem Partido”, que na verdade significa implantar uma educação acrítica, voltada a formar verdadeiros “carneirinhos”, relegando o pensamento crítico, a história como ciência e a própria ciência como fator do desenvolvimento das relações humanas. Para a saúde pública nada de novo esse governo apresenta, a não ser continuar o processo de desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS), acabando com o “Programa Mais Médicos”, quando retira todos os médicos cubanos e não coloca nenhum para substituição, deixando milhões de brasileiros em todo país sem qualquer atendimento básico, ocasionando o fechamento de várias Unidades Básicas de Saúde, intensificando as filas nos hospitais públicos e a morte de centenas de pessoas por falta do atendimento à saúde. A falta de segurança pública e o aumento da violência tem elevado o medo das pessoas de saírem de casa ou de se divertirem com suas famílias. E a única saída que o governo encontrou para solucionar o problema foi implantar a lei que facilita a compra de armas pela população, atendendo os interesses das empresas fabricantes de armas. As consequências serão nefastas e só irá aumentar a violência, princi-

palmente contra as mulheres, jovens e crianças que ficarão expostas à política do ódio que se estabeleceu no país. Infelizmente, o que estamos presenciando nesses meses de governo Bolsonaro são propostas de Leis, Medidas Provisórias e Projetos Ministeriais que facilitam a vida das elites e do capital, prejudicando a grande massa de trabalhadores e do povo, em uma clara demonstração de que o país será moldado e preparado para atender os interesses dessa gente. Não será um governo que colocará o Estado a serviço dos interesses da população pobre, dos trabalhadores e muito menos dos menos favorecidos. Lamentavelmente, o Estado Brasileiro está sendo moldado para servir aos interesses dos empresários e dos patrões. Os trabalhadores e o povo que procurem se virar para sobreviver. Esse é pelo menos até agora, o desenho do governo de Jair Bolsonaro, o qual, além de não acabar com a corrupção como prometeu durante a sua campanha eleitoral, só tem contribuído para aumentar a insegurança, o desemprego e a falta de perspectiva da construção de uma nação desenvolvida, sustentável, democrática e soberana. Chiquinho Pereira Presidente do Sindicato dos Padeiros de São Paulo, Secretário de Organização e Políticas Sindicais da UGT Nacional e Presidente da FEBRAPAN

Veja abaixo algumas cláusulas da Convenção Coletiva de São Paulo (a partir de 1º/11/2018)

o!!!

e Olh d e u q i F

REAJUSTE SALARIAL = 4,10% para todos os salários a partir de novembro de 2018. PISO SALARIAL = Piso Salarial corrigido com 4,10%. Empresas com até 60 trabalhadores passa de R$ 1.332,24 para R$ 1.386,86; Empresas acima de 60 trabalhadores passa de R$ 1.438,77 para R$ 1.497,76. DIA DO PADEIRO = Passa de R$ 95,00 para R$ 99,28.

CESTA BÁSICA Empresas com até 45 empregados, passa de R$ 52,83 para R$ 55,21; Empresas acima de 46 empregados, passa de R$ 72,22 para R$ 75,47; Haverá o desconto de R$ 2,93 por mês. CRITÉRIOS PARA A PERDA DO BENEFÍCIO DA CESTA BÁSICA Faltas injustificadas, cinco (5) atrasos mensais ou 60 minutos, cumulativamente. PLR (Participação nos Lucros e Resultados) Empresas com até 20 empregados passa de R$ 268,21 para R$ 280,27; Empresas de 21 até 35 empregados passa de R$ 385,55 para R$ 402,90; Empresas acima de 35 empregados passa de R$ 511,25 para R$ 534,26; Os pagamentos serão efetuados no 5º dia útil de abril e no 5º dia útil de outubro de 2019.

HOMOLOGAÇÃO Por ocasião da negociação coletiva foi acordado a obrigatoriedade da homologação dos Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCTs) no sindicato dos trabalhadores para os empregados com contrato a partir de um ano de vigência. Essa homologação será compartilhada (assistida). HORÁRIO DE DESCANSO E ALIMENTAÇÃO Poderá ser reduzido para 30 minutos diários, desde que as empresas paguem o tempo restante do intervalo com adicional de 55% ou a concessão de folga juntamente com a folga semanal a cada 15 dias trabalhados. MANUTENÇÃO DE TODAS AS CONQUISTAS ANTERIORES

e x p e di e nt e

Publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria de São Paulo. Diretor responsável: Francisco Pereira de Sousa Filho (Chiquinho) Presidente: Francisco Pereira de Sousa Filho (Chiquinho) 2

Vice-presidente: Pedro Pereira de Sousa

Secretário adjunto de finanças: Fernando Antonio da Silva

Secretário-geral: Valter da Silva Rocha (Alemão)

Secretário de assuntos jurídicos e serviços: José Alves de Santana

Secretário adjunto: Geraldo Pereira de Sousa

Secretário para cultura, formação e educação: Ângelo Gabriel Victonte

Subsede São Miguel - Av. Nordestina, 95 Telefone: 2956-0327

Secretário de finanças: Benedito Pedro Gomes

Secretário de comunicação e imprensa: José Francisco Simões

Subsede Osasco - Rua Mariano J. M. Ferraz, 545 Telefone: 3683-3332

Sede - Rua Major Diogo, 126, Bela Vista, São Paulo/SP - CEP: 01324-000 Telefone: 3116.7272 Subsede Santo André - Travessa São João, 68 Telefone: 4436-4791

Subsede Santo Amaro - Rua Brasílio Luz, 159 Telefone: 5686-4959 Edição e redação: Suely Torres (MTb - 21472) Edição de arte e diagramação: Rodney Simões Fotografia: Paulo Rogério “Neguita” e Zhé Souza Auxiliar de Comunicação: Guilherme Wital Tiragem: 50 mil exemplares - Impressão: UNISIND www.padeiros.org.br padeiros@padeiros.org.br facebook.com/sindpadeiros Abril – 2019


CAMPANHA SALARIAL DO ABC - 2019/2020

A luta para garantir reajustes acima da inflação e a ampliação dos direitos! N

o dia 14 de março foi dada a largada da Campanha Salarial da categoria no ABC. E como temos informado aos trabalhadores e trabalhadoras, a cada ano o nosso Sindicato tem encontrado mais dificuldades para garantir reajustes condizentes com as necessidades da categoria, onde os patrões insistem em retirar direitos e negar nossas justas reivindicações. Todos lembram que na última Cam-

panha Salarial o sindicato patronal do ABC, ao invés de debater a Pauta dos Trabalhadores, resolveu criar sua própria pauta de reivindicação, onde exigia que os trabalhadores abrissem mão de direitos históricos como realização das homologações no nosso Sindicato, do Plano de Saúde, acabar com a estabilidade após as férias, retirar a quinta folga, instituir o Banco de Horas, entre tantos outros. O nosso Sindicato, depois de muita luta, conseguiu manter os

Assembleia da Campanha Salarial 2019/2020 na subsede do nosso Sindicato em Santo André

direitos e reajustes acima da inflação. Este ano, a participação e a mobilização dos trabalhadores para fortalecer o Sindicato serão fundamentais para conquistarmos um bom reajuste e a manutenção dos direitos, pois, confiantes no que determina a nova Lei Trabalhista e nas medidas do governo, os patrões irão criar todo o tipo de dificuldades para não atender nossas reivindicações e corremos o risco de perder alguns direitos.

Por isso, toda a categoria está chamada para participar das assembleias, das reuniões de negociações e das atividades de mobilização para garantir uma boa Convenção Coletiva, com reajustes bem acima da inflação e ampliação dos direitos. “É bom registrar que os empresários contam com uma Lei Trabalhista que permite flexibilizar os direitos e até acabar com muitos deles. Além disso, eles contam também com uma legião

de desempregados que por falta de recursos para sobreviver termina aceitando trabalhar por salários menores e poucos direitos. Nem o governo e nem as empresas, infelizmente, parecem não se incomodarem com a qualidade de vida dos trabalhadores e o que lhes interessam mesmo são os lucros, mesmo que sejam obtidos através da exploração escancarada e perversa.” Diz Chiquinho Pereira, presidente do nosso Sindicato.

TIRANDO DÚVIDAS:

Como faço para ser sócio do Sindicato?

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er sócio do nosso Sindicato é a garantia de ter seus direitos defendidos e você ainda pode usufruir dos serviços prestados pela sua entidade de classe como atendimento odontológico, médico, jurídico, colônia de férias, convênios com laboratórios para realizar exames, com faculdades e universidades. E é muito simples se tornar sócio do nosso Sindicato, basta preencher sua ficha de sindicalização no site, no app, através das equipes que visitam diariamente os locais de trabalho, comparecendo na Sede Central ou em uma das Subsedes em Santo André, Santo Amaro, São Miguel e Osasco, nos seguintes endereços: • Sede Central Rua Major Diogo, 126, Bela Vista - São Paulo/SP Fone (11) 3116.7272; • Santo André Travessa São João, 68, Bairro Jardim Fone (11) 4436.4791; • Santo Amaro Rua Brasílio Luz, 159 – Fone: (11) 5686.4959; • São Miguel Avenida Nordestina, 95 – Fone (11) 2956.0327; • Osasco Rua Mariano J.M. Ferraz, 545 – Fone: (11) 3683.3332.

Como o Sindicato pode ajudar a procurar emprego na categoria?

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lém de participar dos Mutirões de Emprego, juntamente com outros sindicatos e a União Geral dos Trabalhadores (UGT), o nosso Sindicato mantém um balcão de emprego onde procura direcionar os desempregados da categoria para vagas existentes nas empresas do setor. Para informações, os interessados devem ligar (11) 3116.7272 e falar com Daniel. Abril – 2019

Qual a diferença entre Convenção Coletiva, Acordo Coletivo e Dissídio? DISSÍDIO – É quando as partes que representam os trabalhadores e os patrões, ou seja, o sindicato laboral e o sindicato patronal não chegam a um acordo e o impasse é resolvido através de Ações ajuizadas na Justiça do Trabalho, onde a solução dos conflitos entre as partes é julgada e determinada por um juiz do trabalho. Geralmente quem entra

com o pedido de dissídio é o sindicato dos trabalhadores na tentativa de obrigar o patrão a cumprir os direitos trabalhistas.

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – Convenção Coletiva de Trabalho, ou CCT, é um ato jurídico pactuado entre o Sindicato dos trabalhadores e o sindicato dos patrões para o estabelecimento de regras nas relações de trabalho em todo o âmbito da respectiva categoria. A Convenção Coletiva é composta pelos reajustes salariais, pelos reajustes nas cláusulas econômicas e pelas cláusulas que determinam os direitos e conquistas dos trabalhadores da categoria durante o período de vigência. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO – O Acordo Coletivo de Trabalho, ou ACT, é um ato jurídico celebrado entre uma entidade sindical laboral e uma ou mais empresas correspondentes, no qual se estabelecem regras na relação trabalhista existente entre ambas as partes. O Acordo Coletivo também é composto pelos reajustes salariais, pelos reajustes nas cláusulas econômicas e pelas cláusulas que determinam os direitos e conquistas dos trabalhadores da categoria na empresa ou empresas, durante a sua vigência. 3


CIPÃO A ATUA

O nosso o formato dessa im participação dos cip O primeiro CIPÃO REG temas como as drástica que tem por objetivo o

CHIQUINHO PEREIRA: BARRAR AS OFENSIVAS DO GOVE

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ntes de entrar nos temas de sua palestra, o presidente do nosso Sindicato, Chiquinho Pereira falou aos trabalhadores presentes no CIPÃO REGIONAL DO ABC sobre a importância da implantação de CIPA nas empresas do setor de panificação, pois, o histórico da categoria com relação aos acidentes

de trabalho é vergonhoso e muito pesado. Pensar que centenas de trabalhadores e trabalhadoras perderam a mobilidade de parte do seu corpo como dedos, mãos e até braços por falta de segurança nas máquinas e equipamentos dos quais eles eram obrigados a manipular durante o exer-

cício de suas funções nas empresas é uma coisa extremamente triste, pesada para todos nós. Por isso, é fundamental ter as CIPA’s funcionando para fiscalizar se realmente a NR 12 está sendo cumprida pelas empresas e orientar os trabalhadores quanto aos riscos à sua saúde e segurança.

A Reforma trabalhista, a Medida provisória e a Reforma da Previdência não são em benefício dos trabalhadores! As propostas apresentadas pelo governo têm como objetivo aplicar e desenvolver o novo modelo econômico em voga no mundo, o neoliberalismo. E para isso, no entendimento do governo, não pode haver intermediário entre patrões e trabalhadores, ou seja, os sindicatos. O que significa que, além de retirar mais direitos dos trabalhadores em favor dos interesses das empresas, retira as entidades de classe que possam amenizar o choque na relação capital e trabalho. O que foi a Reforma Trabalhista concretamente? Acabar com os direitos e conquistas dos trabalhadores brasileiros e uma tentativa de sufocar, asfixiar os

sindicatos para que entre os patrões e os empregados não houvesse a figura do Sindicato. Para que? Para que o trabalhador vire presa fácil do empregador. Como que ele vira presa fácil? Simples. Ou ele faz o que os patrões estão mandando ou será colocado no olho da rua. O governo Bolsonaro, achando que a reforma trabalhista do governo Temer era pouco, com o argumento de que é preciso aprofundar, ainda mais, o que determina a nova Lei Trabalhista, editou a Medida Provisória 873, que na verdade de Reforma Trabalhista tem muito pouco e o pouco que tem é veneno para os trabalhadores, o que ele fez foi propor a reforma sindical, quando determina que não pode haver, de forma alguma, cobranças de contribuições seja mensalidade associativa, contribuição sindical ou a contribuição assistencial a não ser que isso seja

feito através de boleto, o que fere o artigo 8º da Constituição, que garante a livre organização dos trabalhadores. A proposta de Reforma da Previdência é outra enganação. Bolsonaro e seu ministro da economia, que tem intensos vínculos com o capital financeiro – bancos e seguradoras – têm como principal objetivo acabar com o Sistema de Previdência Social Pública e colocar no lugar o Sistema de Previdência Privado, através da chamada Capitalização, onde o único responsável por contribuir com a apo-

sentadoria será o trabalhador. Isso significa sair de cena a participação na contribuição o governo e as empresas, acabando com o regime de repartição como é hoje. Nós achamos que a reforma da previdência tem que acontecer, só não pode acontecer nos moldes que o governo está propondo. Ela tem que acontecer para acabar com os privilégios, pois não é justo e não é correto que juízes, funcionários do alto escalão do judiciário, parlamentares, militares, entre outros se aposentem com valores astronômicos, enquanto a esmagadora maioria dos trabalhadores se aposente com valores que não dá nem para comprar remédio. Não há nada nessas propostas de Reformas que tragam um único centavo de vantagem para os trabalhadores. Hoje, todos os poucos direitos que nós temos dentro do setor de panificação,

MUTIRÃO DO EMPREGO: O DESAFIO DO SINDICATO NA A LUTA

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as uma vez, o nosso Sindicato participou do Mutirão do Emprego em São Paulo. Essa é a terceira edição do Mutirão, fruto da parceria entre o Sindicato dos Comerciários, Sindicato dos Padeiros, as empresas ligadas aos dois setores econômicos e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de São Paulo. Infelizmente, a taxa de desemprego ainda é muito alta, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese, a taxa de desemprego total na Região Metropolitana de São Paulo, em fevereiro, foi de 15,5%. O que siginifica 12 mil a mais do que no mês

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anterior, de acordo com o levantamento. Apesar da alta taxa de desemprego que assola o país, o governo, lamentavelmente, até esse momento, não apresentou qualquer proposta no sentido de combater o sofrimento dos mais de 12 milhões de brasileiros desempregados – esse é o número oficial, pois, com certeza, deve ser bem maior. “A falta de iniciativa das autoridades do país diante de tanto desemprego, tem levado os dirigentes desses dois sindicatos – Comerciários e Padeiros de São Paulo – tomarem a iniciativa de procurarem as empresas ligadas aos dois setores econômicos e, mais recentemente, a Secretaria

de Desenvolvi Município para semprego. E as do Emprego no é que os sindi Estado, que te de acabar com líder sindical, C Queremos r as empresas d de emprego o principalmente desempregado Abril – 2019


O REGIONAL DO ABC: FORTALECER AÇÃO DO CIPEIRO NAS EMPRESAS!

o Sindicato iniciou o tradicional “Encontro de Trabalhadores Membros de CIPA‘s”. Este ano, mportante atividade será diferente: vamos realizar o CIPÃO REGIONAL, favorecendo uma maior e melhor peiros nos debates, bem como um maior aprofundamento nos temas a serem expostos pelos palestrantes. GIONAL ocorreu no ABC, no dia 14 de março e contou com mais de 50 participantes, que discorreram sobre as consequências das Reformas Trabalhista e Previdenciária; sobre a Medida Provisória 873 de Bolsonaro, o desmonte dos sindicatos; as ameaças a NR 12 e o papel dos cipeiros na organização dos trabalhadores.

VERNO CONTRA OS INTERESSES DOS TRABALHADORES! AS AMEAÇAS à NR 12 E O PAPEL DO CIPEIRO!

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confeitaria e outros segmentos foram direitos conquistados na luta, no trabalho, com greves, com prisões, com mortes, e assim por diante. E as empresas vendem isso como se fosse uma coisa delas como, por exemplo, quando você recebe uma proposta de trabalho de uma padaria, o que o patrão diz, “Se você vier trabalhar aqui, nós damos piso da categoria bem acima do salário mínimo, cesta básica, PLR, convênio médico, segura de vida, entre outros...”. E quem participa das lutas do nosso Sindicato sabe o quanto nós brigamos para conseguir isso. Isso é resultado dos Acordos e Convenções Coletivas que realizamos. Finaliza Chiquinho Pereira.

ara o Auditor Fiscal do Trabalho, Ricardo Silveira Rosa, a realização do CIPÃO todos os anos é muito importante, porque sozinho o ministério da economia (agora responsável pela pasta do trabalho, já que Bolsonaro acabou com o Ministério do Trabalho) não vai chegar a lugar nenhum. É importante a participação das CIPA’s, é importante a participação do Sindicato, é importante a participação de todo mundo que possa ajudar e estar envolvido na questão da Saúde e Segurança no ambiente de trabalho. O Sindicato tem o seu papel, não como inspetor do trabalho, pois não pode aplicar multa, mas ele pode debater e orientar a categoria, além de exigir do governo que as Normas Regulamentadoras, como a nossa NR 12 sejam cumpridas.

O Auditor Fiscal do Trabalho, Ricardo Silveira Rosa, fala sobre a importância do CIPÃO

Para o professor Erledes, ser cipeiro é fazer o elo entre o Sindicato e a empresa

Já para o professor de Sociologia Política, Erledes Elias da Silveira, ser Cipeiro é ter a honra de ser escolhido pelos votos dos seus companheiros de trabalho para uma atividade nobre, lutando pelo bem-estar das pessoas, que é a de colaborar para reduzir, o quanto possível, o número de acidentes no trabalho. É ter a missão de representar os trabalhadores na CIPA com o propósito de fazer todo o possível para corresponder à confiança e a expectativa desses trabalhadores. É cumprir com o seu papel, respeitando a dignidade dos colegas, dando o melhor exemplo no cumprimento das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança. É fazer o elo entre o Sindicato e a empresa.

A CONTRA O DESEMPREGO!

imento Econômico e Trabalho do a uma parceria no combate ao dessim realizamos o terceiro Mutirão o Vale do Anhangabaú. A verdade icatos estão cumprindo o papel do em se eximido da responsabilidade m o desemprego galopante.” Diz o Chiquinho Pereira. registrar os nossos agradecimentos do setor da panificação pelas vagas ofertadas e pelo apoio logístico, e pela doação dos lanches para os os que compareceram ao mutirão. Fevereiro/Março Abril – 2019 – 2019

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ALERTA!!!

O alarmante índice de feminicídio no Brasil! A

lgumas semanas antes das comemorações do Dia Internacional da Mulher, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou, por meio de nota publicada, preocupação quanto à elevada incidência de assassinatos de mulheres no Brasil no início deste ano. Segundo a comissão, 126 mulheres foram mortas em razão de seu gênero no país desde o início do ano, além do registro de 67 tentativas de homicídio. “No dia 8 de março, para comemorar o Dia Internacional da Mulher, o nosso Sindicato realizou um grande debate sobre a violência contra a mulher, alertando a categoria sobre o alarmante índice de feminicídio, que colocou o Brasil a ocupar o 5º lugar no mundo entre os países que mais mata mulher. Além do debate, o Sindicato irá fazer campanhas publicitárias denunciando e combatendo tais práticas na categoria, bem como para ressaltar a importância da participação

da mulher nas lutas em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do Brasil.” Disse o Chiquinho Pereira, presidente. Segundo informações publicadas pela Agência Brasil, em Brasília, a Comissão disse que os casos que chegaram ao seu conhecimento exigem do Estado Brasileiro a implementação de estratégias abrangentes de prevenção e reparação integral às vítimas, além de investigações “sérias, imparciais

Na nota, a organização, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), cita o fato de que o Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina, em 2017. “A impunidade que caracteriza os assassinatos de mulheres em razão de seu gênero transmite a mensagem de que essa violência é tolerada”, diz a CIDH.

e eficazes dentro de um período de tempo razoável”, que possibilitem a punição dos autores dos crimes. Uma das medidas que se fazem urgentes, segundo a CIDH, é a formação, a partir de uma perspectiva de gênero,

de agentes públicos e pessoas que prestam serviço público. A comissão também faz um alerta para o aumento dos riscos enfrentados por mulheres em situação de vulnerabilidade por conta de sua origem étnico-racial, orientação sexual, identidade de gênero, situação de mobilidade humana, aquelas que vivem em situação de pobreza, as mulheres na política, jornalistas e mulheres defensoras dos direitos humanos. “Durante a visita in loco ao país, em novembro de 2018, a CIDH observou, em particular, a existência de interseções entre violência, racismo e machismo, refletidas no aumento generalizado de homicídios de mulheres negras. Ademais, a comissão vê com preocupação a tolerância social que perdura diante dessa forma de violência, bem como a impunidade que continua caracterizando esses graves casos”, diz a CIDH.

Governos usam o fgts do trabalhador e eximem a responsabilidade do Estado

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o Brasil as coisas andam mesmo de ponta cabeça. Parece brincadeira, mas não basta à população sofrer com as perdas materiais, de vidas humanas e animais, vítimas das tragédias criminosas provocadas pelo descaso das grandes empresas ou dos próprios governos, ela tem que bancar a conta dos prejuízos e, de certa forma, ainda agradecer. Isso se quiser continuar sobrevivendo. Estamos falando das atitudes dos governos de Bolsonaro e do governo de São Paulo, João Dória quando, diante do crime que ocorreu em Brumadinho e dos estragos provocados pelas enchentes em São Paulo, ambos tiveram a cara de pau de apresentar como solução a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), dos trabalhadores para as vítimas resolverem

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seus problemas diante das perdas que sofreram. Ora, o FGTS é uma poupança do trabalhador. Esse é um direito constitucional e deve servir para o trabalhador ou a trabalhadora usar da maneira que bem lhes convier. O governo Bolsonaro propor a liberação do FGTS como forma de eximir a empresa de suas responsabilidades com o acidente que ela mesma provocou, assim como João Dória, que acredita não ser possível o governo do estado ou a prefeitura tomarem medidas em infraestrutura para evitar os constantes estragos das chuvas em São Paulo, é fazer cortesia com o chapéu alheio. O Estado Brasileiro não pode continuar jogando nas costas da população as dívidas que devem ser assumidas por ele. Até agora, já são 216 mortos, sem falar do número de

desaparecidos e não computados no crime de Brumadinho e nada aconteceu com a Vale. Também, até hoje, as vítimas das enchentes que ocorreram em São Paulo no dia 11 de março, muitas estão desabrigadas ou morando em casa de parentes por não terem

condições de voltar aos seus lares. Mas, segundo os governos, elas podem usar o FGTS para resolver o problema. Eles deixam você usar a sua poupança para pagar a conta que é, essencialmente, de responsabilidade deles. Isso é inaceitável!

Abril – 2019


Reformas do governo

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: GOVERNO QUER ACABAR COM A SUA APOSENTADORIA! O

governo de Jair Bolsonaro nem bem começou e já mirou o direito à aposentadoria. Uma de suas primeiras ações foi impor ao povo a Medida Provisória (MP) 871/2019, que prejudica a aposentadoria de um dos setores mais vulneráveis da sociedade, os agricultores familiares que ganham salário mínimo. Por outro lado, a mesma MP protege as aposentadorias milionárias, os sonegadores e beneficia instituições financeiras. “Na avaliação de especialistas no assunto e das centrais sindicais, a proposta de Bolsonaro é pior do que a de Temer e significa, na prática, o fim da aposentadoria digna do povo brasileiro. O nosso Sindicato não é contra as Reformas, porém, o que o governo não pode fazer é se aproveitar dessa premissa e fazer reformas que tiram direitos, como o direito da pessoa se aposentar com dignidade, por exemplo, em favor dos interesses das empresas e do grande capital.” Diz Chiquinho Pereira.

BOLSONARO QUER JUSTIFICAR O INJUSTIFICÁVEL! Pasmem, os devedores da Previdência são os grandes empresários, que acumularam

da seguridade. Como justificar tal maldade contra os trabalhadores se, em contrapartida, o objetivo é preservar os cofres das grandes empresas privadas?

uma dívida, até 2015, no valor de R$ 374,9 bilhões, mais do que o dobro do suposto rombo da Previdência (R$ 149 bi) que o governo justifica para fazer a reforma. Somente com desonerações e renúncias foram mais de R$ 283 bilhões que deixaram de entrar nos cofres

CAPITALIZAÇÃO: REFORMA DA PREVIDÊNCIA IRÁ DEIXAR SEU FUTURO NAS MÃOS DOS BANCOS! Bolsonaro e Paulo Guedes, que é o homem do mercado financeiro, sem diálogo com o povo defendem um modelo de capitalização (privado) com contas individuais, que substituirá o atual sistema de repartição, que é financiado de modo tripartite, ou seja, que conta com a participação do Estado, empresas e trabalhadores. Desta maneira, bancos, seguradoras e até fundos de pensão de estatais irão administrar - da forma que bem lhes convier - a poupança

individual dos trabalhadores e trabalhadoras. Respeitadas as diferentes realidades, reformas semelhantes foram implementadas no Chile, México e Argentina há alguns anos e resultaram na falta de recursos para os mais pobres, gerando maior desigualdade social e uma crise profunda nesses países. No Chile, por exemplo, o índice de suicídios entre os idosos tem aumentado, fruto dos baixos valores da aposentadoria com os quais o aposentado não consegue pagar as contas dos medicamentos que necessita.

A MEDIDA PROVISÓRIA 873 E O DESMONTE DOS SINDICATOS

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odos devem lembrar a mais recente maldade desse governo contra os trabalhadores, quando, de forma oportunista e traiçoeira, aproveitou os dias de folia do carnaval e editou a Medida Provisória nº 873, que aprofundou as regras sobre o desmonte dos sindicatos. No dia 21 de março, recebemos a notícia de que a Exma. Juíza Marcela Aied Moraes, da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo, concedeu liminar favorável ao nosso Sindicato, obrigando as empresas a continuarem a proceder aos descontos das contribuições sindicais na folha de pagamento, por se

tratar de um direito constitucional e legítimo aos interesses dos trabalhadores. Ganhar essa liminar tem um importante significado para os trabalhadores, para o Sindicato e para a democracia. E neste sentido, é fundamental que os companheiros e companheiras da nossa categoria tenham clareza do que está em jogo, pois, sem o Sindicato para defender as conquistas e os direitos, os trabalhadores virarão presas fáceis nas mãos dos patrões, os quais ficarão bem à vontade para explorar e retirar, cada vez mais, além dos direitos, o sangue e o suor de cada um de nós!

A MISSÃO É ACABAR COM OS DIREITOS E COM A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES!

C

om a missão de implantar o modelo neoliberal na economia brasileira, Bolsonaro não mede esforços para garantir os interesses do grande capital a qualquer custo. São claras as intenções políticas maldosas e antidemocráticas desse governo, pois, já durante a sua campanha eleitoral para a presidência, expressava a sua vontade de acabar com os sindicatos, alegando que os trabalhadores tinham muitos direitos e o seu governo iria “salvar os empresários”, pobres vítimas das conquistas trabalhistas que os trabalhadores adquiriram através de muita luta, ao longo dos anos. “Nós não temos dúvidas que a intenção do governo, ao editar tal Medida Provisória nesse momento, é uma tentativa de desviar o foco do movimento sindical, dos trabalhadores e de toda a Abril – 2019

sociedade com relação à proposta da Reforma da Previdência Social, que está sendo rejeitada pela população do país, por ampla maioria, por se tratar de uma péssima e cruel proposta, já que acaba com o direito do cidadão e cidadã de se aposentar com dignidade.” Diz Chiquinho Pereira, presidente do nosso Sindicato. Para Chiquinho Pereira, as atitudes do governo Bolsonaro são atípicas e ferem o direito à prática sindical, existente em uma democracia. Aliás, nenhum país do mundo impôs tamanha aberração e perseguição à entidade sindical, pois, em um Estado Democrático, o respeito às entidades de classe são fundamentais e essenciais para o bom e justo equilíbrio entre capital e trabalho. 7


Edição nº 64 – Abril de 2019

íNDiCE DE CONTRAÇÃO DO VÍRUS HPV, ENTRE OS JOVENS, É ALTO E VACINAÇÃO É INDISPENSÁVEL D

e acordo com uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, em todas as capitais brasileiras, 54,6% dos Brasileiros entre 16 e 25 anos estão infectados com o papilomavírus humano (HPV). Dentro desse número, 38,4% são pessoas em risco de desenvolver câncer. O HPV é um vírus capaz de causar infecções na pele e mucosas. Entre elas, as verrugas de pele, verrugas genitais e a papilomatose respiratória. Além disso, ainda há o risco de contrair

câncer de colo de útero, garganta e ânus. O Ministério da Saúde vem alertando a população e promovendo Campanhas de conscientização sobre o vírus e a necessidade de se prevenir através da vacina. Segundo a chefe do Departamento de Vigilância em Saúde, Ana Paula Valeiras, “Muitos pais acham que a vacina vai estimular os filhos a ter uma vida sexual precoce, mas ela previne o aparecimento de doenças. Tem muita gente do público -alvo que ainda falta tomar.

Essa é nossa preocupação” O Ministério da Saúde orienta que você procure a Unidade de Saúde mais próxima de você para averiguar quais os critérios para que seu filho ou sua filha possam receber a vacina. A responsabilidade de alertar a população sobre os cuidados que devem ser tomados é de todos. Estimular as campanhas é um começo e permite que haja um diálogo cada vez mais intenso sobre uma questão tão séria, ainda mais se tratando da nossa saúde.

Dica de leitura

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A CASA DOS BUDAS DITOSOS Sinopse: Ao receber, segundo afirma, um pacote com a transcrição datilografada de várias fitas, gravadas por uma misteriosa mulher, o escritor João Ubaldo Ribeiro não podia imaginar o que o esperava. E é agora você, inocente leitor, que sequer pode suspeitar o que o aguarda em cada uma das páginas deste livro. Nelas se conta uma vida. E a suposta autora teria enviado seu testemunho para que fosse utilizado para o volume sobre a luxúria da Coleção Plenos Pecados. O escritor aceitou o oferecimento e o resultado final está agora diante de você. Que deve preparar-se para um relato pouco comum, às vezes chocante, às vezes irônico, sempre instigante. Na verdade, dificilmente a ficção poderia alcançar os limites do que a devassa senhora viveu e narra em detalhes riquíssimos. Se o leitor tem alguma dúvida, ela logo se dissipará, neste fascinante mergulho na vida espantosa de uma mulher sem dúvida excepcional, cuja narrativa alcança as dimensões de um retrato sociológico de toda uma cultura e uma geração, envolvendo um dos pecados mais indomáveis, e capitais. Editora: Objetiva – Autor: João Ubaldo Ribeiro

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Dica de cinema A CINCO PASSOS DE VOCÊ Sinopse: Dois jovens se apaixonam inesperadamente enquanto realizam tratamentos para suas doenças graves. Com pouco tempo de vida sobrando, o casal vive cada momento do relacionamento como se fosse o último, transformando situações banais em algo especial e único. Classificação 12 anos, o filme contém conteúdo sexual e temas sensíveis. Elenco: Cole Sprouse, Haley Lu Richardson, Claire Forlani Diretor: Justin Baldoni – Gênero: Romance Classificação: 12 Anos – Duração: 117 minutos

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Abril – 2019

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JORNAL A MASSA - ABRIL 2019  

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