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Especial 6º Congresso

Março – 2017

SINDICATO IRÁ REALIZAR O 6º CONGRESSO DA CATEGORIA N

os dias 29 e 30 de março de 2017 será de direitos e conquistas históricas. Na realizado o 6º Congresso dos Trabalha- nossa categoria, apesar do setor não ter dores em Panificação. O evento, que acontece sido atingido gravemente pela crise do país, em meio à crise política e econômica do podemos notar um aumento da rotatividade, país, onde os direitos dos trabalhadores têm os patrões deixando de cumprir itens dos sofrido inúmeras ameaças tem como objetivo Acordos e da Convenção Coletiva, sem falar aprofundar o debate com a categoria sobre da ameaça a saúde e segurança no ambiente temas que dizem respeito de trabalho.” Diz Chiquinho aos trabalhadores como, Pereira, presidente por exemplo, saúde e do nosso Sindicato. segurança, NR 12, Chiquinho CIPA’s, reforma da ressalta que, hisSINDICATO DOS PADEIROS DE previdência, tratoricamente, os SÃO PAULO balhista, sindical, trabalhadores só CONGRESSO entre outros imPADEIROS-SP conseguem ser pactos causados vitoriosos quando aos direitos e conse organizam denquistas. tro do sindicato e “Para nós, diretores do sindicato, esse participam das ações e lutas de forma coleCongresso da categoria tem um grande tiva. “Nunca nenhum trabalhador conseguiu significado, pois, acontece em um momen- conquistar ou ampliar seus diretos lutando to muito especial para os trabalhadores sozinho. A nossa força é a mobilização e a brasileiros que, ao longo dos últimos anos, unidade em torno das nossas entidades de vem perdendo a batalha contra a retirada classe”, afirma o sindicalista.

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Foto: Arquivo Sindicato

4º Congresso do Sindicato dos Padeiros de São Paulo

O Congresso ocorrerá no Auditório da nossa Sede Central que fica na Rua Major Diogo, 126, Bela Vista, São Paulo, das 08:00h às 18:00h, no dia 29/03/2017 e no dia 30/03/2017, das 08:00h às 15:00h, com

a instalação da Mesa de Encerramento. As informações sobre os objetivos, critérios, temas programação e todo processo de desenvolvimento do Congresso, você pode conferir na página 3.

UMA HISTÓRIA DE LUTAS E MUITAS CONQUISTAS!

história do Sindicato dos Padeiros de São Paulo se confunde com a história de luta dos operários brasileiros. Desde sua fundação, em 16 de novembro de 1930, o nosso Sindicato tem realizado inúmeras lutas e ações para garantir e ampliar os

direitos dos trabalhadores. O diálogo, quando possível, e os embates mais radicais, quando necessários, fazem parte da atuação do nosso Sindicato para defender os interesses da categoria. Assim, foi se tornando um dos sindicatos mais respeitados de São Paulo e do Brasil. Na história do Movimento Sindical Brasileiro encontramos inúmeros registros de greve e manifestações organizadas pelos trabalhadores padeiros, deixando a marcar de uma cateCategoria faz manifestação por reajuste salarial goria que luta pelos

OS TRABALHADORES DA NOSSA CATEGORIA NO ABC ESTÃO CONVOCADOS PARA A ASSEMBLEIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO, ÀS 17 HORAS, NA SUBSEDE DE SANTO ANDRÉ, NA TRAVESSA SÃO JOÃO, 68, NO BAIRRO JARDIM, EM SANTO ANDRÉ PARA DEBATER E DELIBERAR SOBRE A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA CAMPANHA SALARIAL 2017. SUA PRESENÇA É FUNDAMENTAL! Março - 2017

Fotos: Paulo Rogério “Neguita”

seus direitos, mas, também, de uma categoria que esteve envolvida nas grandes questões políticas, econômicas e sociais que afligem os trabalhadores e o povo. “Nesses 87 anos de existência, o nosso Sindicato Assembleia da campanha salarial de São Paulo - 2016 conquistou importantes direitos como, por exemplo, registro fundamental foi conquistar o respeito das em carteira, planos de saúde, participação elites como uma categoria importante do nos lucros e resultados, segurança nos am- ponto de vista econômico, político e social.” bientes de trabalho, folga aos domingos e Conta Chiquinho Pereira, presidente do feriados, dia do padeiro, entre tantos direitos Sindicato e respeitada liderança do sindique eram negados pelos patrões. Porém, o calismo no Brasil.

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Editorial

As reformas que o Brasil precisa cada dia, a falta e a retirada de direitos dos trabalhadores, as barreiras existentes que dificultam o acesso da população mais empobrecida à educação, saúde, moradia, transporte público de qualidade, enfim, inúmeros direitos essenciais à vida humana são negados à uma grande parcela dos trabalhadores brasileiros Chiquinho Pereira, e suas famílias. presidente do Sindicato dos Padeiros de São Paulo e As Reformas que o secretário de Organização e Políticas Sindicais da nosso país precisa são União Geral dos Trabalhadores - UGT Nacional para garantir os avans transformações ocorridas ços políticos, econômicos e estruturais nas relações do trabalho, que resolvam questões fundamentais assim como os avanços tecnológi- para o bem-estar dos trabalhadores cos e as alterações na economia e do povo. Portanto, não podemos mundial obrigam, necessariamen- aceitar a proposta de Reformas aprete, o país a realizar Reformas nas sentada pelo governo, que atende estruturas do Estado, no sentido de apenas os interesses do chamado uma adaptação que dê vazão a um “mercado” e do capital financeiro, maior desenvolvimento econômico em detrimento aos interesses dos e social, garantido melhorias para a trabalhadores e do povo. O Movimento Sindical, assim sociedade e soberania para a nação. como todos os trabalhadores desse Somos um país de extensão continental, com uma biodiver- país, sabe que o Brasil precisa reasidade fantástica, com reservas lizar reformas, pois são fundamende petróleo invejáveis, rico em tais para o nosso desenvolvimento minérios naturais, condições climá- enquanto nação. No entanto, o ticas favoráveis à agricultura e, no que nós não concordamos é que as entanto, não conseguimos acabar Reformas tirem direitos, causando com as enormes diferenças sociais retrocessos à vida dos trabalhadoe econômicas que existem entre res e de toda sociedade. Propostas como a que permite estados e até municípios. a Terceirização que precariza, ainda O desemprego, que cresce a

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mais, os direitos e as condições de trabalho existentes; a Flexibilização da Jornada de Trabalho, que amplia a jornada para 48 horas semanais, com um teto de 12 horas diárias, sendo que a luta dos trabalhadores, há duas décadas, tem sido por uma jornada de 40 horas semanais, são inaceitáveis. Assim como é inaceitável a proposta do Negociado sobre o legislado, que autoriza que os direitos previstos na CLT passem a ser amplamente negociados entre os trabalhadores e contratantes (o patrão). Ou seja, o termo diz respeito à prevalência das negociações em detrimento da lei. De acordo com o Projeto de Lei que trata do Negociado sobre o Legislado, todos os itens listados poderiam ser negociados e, depois de alterados em acordos coletivos, as novas regras não poderiam ser derrubadas na Justiça. Na prática, a iniciativa não revoga a CLT, mas a enfraquece a tal ponto que benefícios como o 13º salário, as fé- rias, o adicional noturno, licença -paternidade e salário mínimo podem ser relativizados. A proposta de Reforma Previdenciária do governo determina uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres para requerer a aposentadoria, ignorando as particularidades inerentes à condição feminina existentes na relação de trabalho, como as duplas e triplas jornadas, além dos salários desiguais, mesmo quando exerce as mesmas funções do homem.

Com a reforma, o direito a aposentadoria por tempo de contribuição deixa de existir e o tempo mínimo de contribuição, que era de 15 anos, passa a ser de 25 anos e mesmo assim não será de forma integral. A Pensão por Morte, pelas novas regras, será composta por apenas 50% do valor integral, mais 10% por dependente e o reajuste é desvinculado do salário mínimo. Os trabalhadores rurais, que tinham o direito a aposentadoria comprovando apenas ter trabalhado 15 anos no campo, as mulheres terem 55 anos de idade e os homens 60 anos, pela proposta do governo eles passam a contribuir com o INSS

sob as mesmas regras do regime geral. O que é um crime, pois todos sabem as condições de trabalho e de vida que levam os trabalhadores do campo no Brasil. Como vimos, nenhuma dessas propostas de Reformas contribuem para o desenvolvimento do país e, muito menos, servem para promover o Estado do Bem-Estar Social. Ao contrário, acaba com o mínimo de proteção que o Estado brasileiro ainda oferece aos cidadãos e cidadãs desse país. Portanto, temos que rejeitá-las e buscar alternativas para tirar o país da crise e apresentar soluções aos problemas que afetam os trabalhadores e a população brasileira.

Centrais sindicais debatem com o presidente da câmara, Rodrigo Maia a preservação dos direitos

DIA INTERNACIONAL DA MULHER: POUCO A COMEMORAR E MUITO A LUTAR!

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o dia 8 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Porém, desde que foi instituída essa data as mulheres de vários países dedicam esse dia para reivindicar seus direitos trabalhistas e as questões específicas de gênero. Essa é uma luta secular, onde as companheiras lutam contra a violência e a discriminação de gênero. No Brasil, infelizmente, as mulheres têm muitas questões que precisam ser enfrentadas no seu dia a dia, além da discriminação e da violência. A mulher trabalhadora, por exemplo, tem o salário menor que o dos homens, mesmo desempenhando funções iguais; a dupla jornada de trabalho não é considerada como trabalho exercido e, muito menos, como um excedente da carga horária realizada semanalmente por elas. Tanto na relação social como nas relações estabelecidas no mundo do trabalho, as mulheres estão sempre em desvantagem. E, para piorar, as inúmeras propostas de reformas apresentadas pelo governo eleva, ainda mais, a necessidade da luta das mulheres. Por exemplo, a proposta de

A história das lutas das mulheres pelos seus direitos

igualar a idade mínima entre homens e mulheres para aposentadoria é perversa. Sabemos que além do trabalho realizado profissionalmente, as mulheres dedicam outra parte do seu tempo para cuidar dos filhos, da casa

e, muitas vezes, do marido. São responsáveis por executar várias funções domésticas e sociais que a elas foram designadas ao longo dos séculos. “As mulheres são fundamentais na luta em busca de um país melhor para os nossos filhos.

A batalha contra a violência e a discriminação de gênero, a luta pela efetivação de políticas específicas de saúde para as mulheres, a construção de creches próximas aos locais de trabalho, a luta pela participação das mulheres na política que, de fato, leve ao empoderamento das companheiras, entre tantas questões são fundamentais para o desenvolvimento do Brasil e valorização do trabalho.” Argumenta Chiquinho Pereira, presidente do nosso Sindicato. Para Chiquinho Pereira, a proposta da idade mínima entre homens e mulheres para aposentadoria é mais que cruel, pois, além de não levar em consideração as diferenças específicas entre homens e mulheres, ignora a realidade em que vivem as mulheres brasileiras das regiões urbanas e do campo. “Portanto, esse Dia Internacional da Mulher deve ser de muita luta. E a participação dos homens nesse processo se faz necessária, pois, o que estar em jogo são os direitos dessas companheiras e eles dizem respeito a toda sociedade brasileira.” Finaliza Chiquinho.

e x p ediente

Publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria de São Paulo. Diretor responsável: Francisco Pereira de Sousa Filho (Chiquinho) Presidente: Francisco Pereira de Sousa Filho (Chiquinho) 2

Vice-Presidente: Pedro Pereira de Sousa

Secretário adjunto de finanças: Fernando Antonio da Silva

Secretário-geral: Valter da Silva Rocha (Alemão)

Sede - Rua Major Diogo, 126, Bela Vista, São Paulo/SP - CEP: 01324-000 Telefone: 3116.7272 - Fax: 3242-1746

Secretário de assuntos jurídicos: José Alves de Santana

Subsede Santo André - Travessa São João, 68 Telefone: 4436-4791

Secretário adjunto: Geraldo Pereira de Sousa

Secretário para cultura, formação e educação: Ângelo Gabriel Victonte

Subsede São Miguel - Av. Nordestina, 95 Telefone: 2956-0327

Secretário de finanças: Benedito Pedro Gomes

Secretário de comunicação e imprensa: José Francisco Simões

Subsede Osasco - Rua Mariano J. M. Ferraz, 545 Telefone: 3683-3332

Subsede Santo Amaro - Rua Brasílio Luz, 159 Telefone: 5686-4959 Edição e redação: Suely Torres (MTb - 21472) Edição de arte e diagramação: R. Simons Fotografia: Paulo Rogério “Neguita” Colaboração: Guilherme Witai Tiragem: 50 mil exemplares - Impressão: UNISIND www.padeiros.org.br padeiros@padeiros.org.br Março - 2017


6º CONGRESSO DOS TRABALHADORES DO SETOR DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DE SÃO PAULO

SINDICATO DOS PADEIROS DE SÃO PAULO

A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria de São Paulo, em cumprimento ao art. 30º do Estatuto Social exorta todos os Trabalhadores da categoria a participar do VI Congresso dos Trabalhadores do setor de Panificação e Confeitaria de São Paulo a ser realizado nos dias 29 e 30 de março de 2017.

Parágrafo Primeiro: O regimento do Congresso não poderá se contrapor ao Estatuto do sindicato; Parágrafo Segundo: Qualquer membro inscrito como participante com direito a voz e voto poderá apresentar textos e moções sobre o temário aprovado no regimento do Congresso.

DA CONVOCAÇÃO E MESA DIRETORA O congresso será convocado, por seu Presidente, a quem caberá organizá-lo e presidi-lo. Parágrafo único: A mesa diretora do Congresso será integrada, também, pelo Secretário do Sindicato que se encarregará de lavrar a ata e redigir as conclusões aprovadas.

DA ORGANIZAÇÃO DO CONGRESSO Cada um dos itens de pauta do Congresso será objeto de painel de debates e intervenções, o qual será seguido, imediatamente, de votação, pelo plenário de delegados, e as resoluções e os encaminhamentos serão apresentados à mesa diretora.

DA PAUTA 1 - Conjuntura 2 - Organização sindical; I – Campanhas Salariais; II – Central Sindical; III – Federação Brasileira dos Padeiros. 3 - Saúde e condições de trabalho I – Cipas; II – NR 12. 4 - Plano de Lutas 5 - Políticas Permanentes DA FINALIDADE Segundo o estatuto do Sindicato, o Congresso dos padeiros tem a seguinte finalidade: I – Discutir e deliberar sobre qualquer assunto constante da pauta aprovada no início dos seus trabalhos; II – Estabelecer as diretrizes para a execução das prerrogativas e dos deveres do sindicato, previstos no art. 3º do Estatuto Social; III – Avaliar a realidade econômica do setor, a situação política econômica, social e cultural do país, definindo o plano de luta e ação para a categoria.

DOS PARTICIPANTES O VI Congresso será composto pelos(as) delegados(as) eleitos (as) em cada setor de trabalho (Fabrica, Padarias, etc.), na proporção de um (1) delegado(a) e um (1) suplente para cada 100 (cem) sindicalizados(as) presentes na reunião/assembleia convocada para este fim pelo sindicato. A retirada de delegados(as) das Fábricas com mais de 200 trabalhadores sindicalizados poderão (serão) ser eleitos no local de trabalho desde que respeitado os critérios da eleição previstos no item anterior. O delegado ainda poderá ser indicado por, no mínimo, 100 (cem) sindicalizados (as) da sua fábrica/padaria (em formulário próprio fornecido pelo sindicato) e será credenciado como delegado (a) titular e suplente do VI Congresso dos padeiros. As fabricas/padarias de uma região que de comum acordo ou, por maioria dos trabalhadores de cada local que assim deliberarem, poderão realizar conjuntamente a eleição dos(as) delegados(as). Também poderão participar observadores (as), com direito somente a voz, eleitos(as) na proporção de metade do número de delegados(as), garantindo-se direito à eleição de, no mínimo, um(a) observador(a) por fabrica ou padaria.

Os Diretores (as) atuais da Associação dos Padeiros Aposentados e os seus ex-diretores. Os representantes de trabalhadores, efetivos e suplentes, nas CIPAS; Parágrafo Único: Os membros das CIPAS, delegados de empresas, ex-diretores e convidados especiais somente terão direito de voto quando integrantes do quadro social do Sindicato. DOS APOSENTADOS Os Trabalhadores aposentados poderão participar, respeitada a proporção de um(a) delegado(a) e um(a) suplente para cada 5 (cinco) sindicalizados(as), desde que eleitos como delegados em reunião do Associação dos Padeiros Aposentados especialmente

CONGRESSO PADEIROS-SP

convocada para este fim, que será realizado dia 8/03/2017, ou no local de trabalho, caso ainda esteja em atividade laborativa. O prazo final para eleição de delegados (as) e observadores/as é dia 15/03/2017. No caso dos aposentados, a eleição de delegados deverá ocorrer, conforme data indicada no item acima. O prazo final para envio das teses sobre o temário do Congresso é 15/03/2017. Só serão consideradas e publicadas no Caderno de Teses as teses enviadas nesse prazo para o e-mail - padeiros@padeiros.org.br.

DA PROGRAMAÇÃO DIA 29 DE MARÇO DE 2017 07:00h – Credenciamento (até às 8:30h). 08:30h – Leitura e aprovação do Regimento Interno. 09:00h – Mesa de Abertura do Congresso. 10:30h – Apresentação das teses. 10:30h – Painel de Conjuntura. 12:30h – Intervalo para o almoço. 13:30h – Organização sindical - Campanhas Salariais – Central Sindical e Federação Brasileira dos Padeiros. 15:00h – Coffee Break. 15:15h – Continuação da Organização sindical – Campanhas Salariais – Central Sindical e Federação Brasileira dos Padeiros. 18:00h – Encerramento do 1º dia. DIA 30 DE MARÇO DE 2017 09:00h – Saúde e Condições de Trabalho, Cipas e NR 12. 12:00h – Almoço (até às 13:00h). 13:15h – Políticas Permanentes. 14:30h – Plano de Lutas. 15:30h – Coffee Break (até às 14:45h). 14:45h – Mesa de Encerramento – Coquetel de confraternização e atividade cultural. Em caso de dúvidas, os(as) interessados(as) deverão entrar em contato com a Secretaria de Organização do Congresso, através do e-mail: padeiros@padeiros.org.br ou pelo fone (11) 3116-7272. São Paulo, 16 de fevereiro de 2017 Diretoria Executiva do Sindicato dos Padeiros de São Paulo

DOS DELEGADOS NATOS São delegados (as) natos, os membros efetivos e suplentes da diretoria, Conselho Fiscal e Delegados junto à federação. Os ex-diretores do sindicato que continuam na categoria dos padeiros de São Paulo, membros convidados da FEBRAPAN.

OS s, D A OC ora V N O h DO REGIMENTO INTERNO C 7 , 1 O Ã M s T I O regimento interno do Congresso será S à RD ES CE O, A decidido no início do congresso, em plenária B Ç J A R A O AÇÕ nO única antes da sessão oficial de abertura R M A R E I I R D dos trabalhos. GO 4 BA INDIC E 2 T O A A C I N IV 8, SSA OD O 6 E N N , R A A O D D ES ZA DE ÇA É TAL! OÃ R I J O L D A A A O T E H L Ã R S N N Á AU R E A E P E S S S OS TRABA S A E M E E U V RE PR U ND A RA IA Q T E B L B A A O M N S E U S , S É S F RAR NDR E PARA A A A B O I T L N E A DE S ED E R D E E S T B U A S NA DEB A R A P É . R 7 D 1 N L 20 A I EM SANTO A R A L A HA S N A P M A C dA Março - 2017

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CAMPANHA DE SINDICALIZAÇÃO

SINDICATO É O PRINCIPAL INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES N

o Brasil, as primeiras organizações dos trabalhadores surgem no século XIX, fruto da necessidade de lutar contra as perversidades exercidas pelos patrões contra os trabalhadores - homens, mulheres e crianças - que ocorriam de forma indiscriminada e constante, pois não haviam leis limitadoras ou disciplinadoras das relações de trabalho à época. O nosso Sindicato foi fundado em 1930, com o propósito de combater as práticas de

exploração dos patrões contra os trabalhadores padeiros, que exerciam suas funções em regime de escravidão: trabalhavam de 14 a 16 horas por dia e sem folga; as crianças e adolescentes eram castigados pelos patrões, muitas vezes com agressões físicas e obrigados a dormir embaixo dos balcões ou nas ladrilhas das padarias. As condições de trabalho eram as piores possíveis e o salário não dava nem para comprar seus alimentos.

LUTAs E CONQUISTAS Desde sua origem, o nosso Sindicato tem lutado para que a nossa categoria conquistasse os mais amplos direitos trabalhistas. Foi graças a esse compromisso de classe que conseguimos o registro em carteira, uma carga horária de 8 horas, folga semanal remunerada, piso salarial, cesta básica, PLR, seguro de vida, convênio médico, entre tantos outros benefícios, que são garantidos através da Convenção ou Acordos Coletivos de Trabalho. Mas, essas conquistas só foram possíveis porque os trabalhadores se mobilizaram,

Organizar para lutar! Lutar para vencer!

participaram das assembleias, reuniões, seminários, fizeram greves, paralisações e inúmeras formas de lutas organizadas pelo nosso Sindicato. Portanto, é necessário que o trabalhador tome consciência da importância do nosso Sindicato no seu dia a dia. A Sindicalização e a participação dos trabalhadores fortalece o Sindicato, criando as condições para que, cada vez mais, o nosso Sindicato lute pelos direitos da categoria, obtendo vitórias fundamentais para a vida dos trabalhadores que representa.

Sindicato dos PAdeiros de São Paulo

“TRABALHADOR SINDICALIZADO FORTALECE AS CONQUISTAS DA CATEGORIA”. Sindicalize-se!

BENEFÍCIOS PARA OS SINDICALIZADOS Respeitado pelo Movimento Sindical e pelos trabalhadores em todo país, o nosso Sindicato é conhecido por travar batalhas importantes como a defesa da NR 12, das questões específicas das mulheres trabalhadoras, de políticas públicas como direito à saúde, educação, transporte, além

das campanhas de solidariedade que realiza como, por exemplo, as campanhas de arrecadação de alimentos e de agasalhos. O associado do sindicato e sua família contam com atendimento em várias especialidades nas áreas da saúde como odontológica,

lógico Atendimento Odonto às 17 horas 08 das , de segunda a sexta

Atendimento Jurídico

de segunda a sexta

pediatria, clínico geral e ginecologia. Contam ainda com atendimento jurídico nas áreas do direito trabalhista, previdenciário e cívil, bem como com o serviço de homologação totalmente gratuito para os trabalhadores. Todos esses serviços são realizados na Sede Central

e Subsedes, de segunda à sexta-feira. A colônia de féria de Caraguatatuba oferece descanso e lazer para os trabalhadores e suas famílias e, em breve, a categoria poderá contar também com a colônia de férias de praia grande, a qual está em construção.

de Atendimento Médico 30 horas 17: às 08 segunda a sexta, das

nda a sexta

Homologação de segu

www.padeiros.org.br

Colônia de Férias em Caraguatatuba: lazer e diversão para os associados e sua família

FACEBOOK.COM/SINDPADEIROS

TRABALHADOR SINDICALIZADO CONTRIBUE COM O PRINCIPAL INSTRUMENTO DE LUTA CONTRA OS ABUSOS DOS PATRÕES, EM DEFESA DOS DIREITOS! SINDICALIZE-SE E FORTALEÇA O SEU SINDICATO! 4

Março - 2017

6º Congresso da Categoria  
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