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Comissão de Mulheres Metalúrgicas Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

BASTA! Mulher não é saco de pancadas n VIOLÊNCIA DE GÊNERO É EPIDEMIA MUNDIAL n 13 MULHERES ASSASSINADAS POR DIA NO BRASIL n METALÚRGICAS DO ABC PEDEM FIM DO SILÊNCIO Edição Especial. Agosto de 2016


Onde procurar ajuda Centros de referência, conselhos municipais e serviços específicos auxiliam e orientam vítimas de violência doméstica SÃO BERNARDO DO CAMPO

MAUÁ

Delegacia de Defesa da Mulher Rua José Meza Mendonça, 40 - Jardim do Mar. Fone: 4368-2032. Atendimento de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.

Delegacia de Defesa da Mulher R. General Osório , 365 - Vila Bocaina. Fone: 4514-1595 E-mail: ddmmaua@ig.com.br.

Centro de Referência e Apoio à Mulher Márcia Dangremon Rua Dr. Flaquer, 208, 2º andar - Centro. Fone: 4125-9485. Atendimento de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h.

Organismo Governamental de Política para as Mulheres – Secretaria de Cidadania e Ação Social. Rua Luiz Mariani, 96 - Centro. Fone: 4555-1999.

Gerência de Políticas para a Mulher e Questões de Gênero – Departamento de Políticas Afirmativas (DPA) Avenida Redenção, 271, piso superior, sala 16 - Jardim do Mar. Fone: 4126-3756.

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) Rua Luis Mariani, 96 - Centro. Fone: 4555-1999, ramal 51. Núcleo de Atenção à Violência Sexual (Navis) R. Luiz Lacava, 229 - Centro. Fone: 4519-5000.

SANTO ANDRÉ RIBEIRÃO PIRES Delegacia de Defesa da Mulher Pça. Ministro Salgado Filho, 674 - Vila Guiomar. Fones: 4438-4032. Atendimento de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. Serviço Municipal de atenção à violência contra a mulher - Vem Maria Rua João Fernandes, 118 - Bairro Jardim. Fone: 4992-2936.

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SADS) Núcleo de Atenção à Pessoa em Situação de Violência Rua Conde de Sarzedas, 333 - Jd. Pastoril. Fone: 4825-1152 / 4824-1485. RIO GRANDE DA SERRA

Atendimento à Violência Sexual. Hospital da Mulher Rua América do Sul, 285 - Parque Novo Oratório. Fone: 4478-5000.

Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres Rua Progresso, 700, Bloco B - Vila Progresso. Fone: 4820-8200, ramal 244. E-mail: coordenamulher.rgserra@gmail.com.

Conselho Municipal de Direitos da Mulher Pça. IV Centenário, 1 - 8º andar - sala 6 - Paço Municipal Centro. Fone: 4433-0163.

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) Rua Progresso, 700, Bloco B - Vila Progresso. Fone: 4820-8200, ramal 244.

SÃO CAETANO DO SUL

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC

Plantão Jurídico de Assistência à Mulher (Plajam) Av. Goiás, 288 - Centro. Fone: 4229-1201. Atendimento de 2ª a 6ª feira. Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM) Rua Herculano de Freitas, 200 - Bairro Fundação. Fone: 4224-1050 / 4221-4442.

Programa Casa Abrigo Regional Grande ABC Existem duas unidades na região do Grande ABC e os endereços são Sigilosos. Contato por meio dos Centros de Referência e Serviços Especializados de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica localizados nos municípios. E-mail: casa.abrigo@consorcioabc.sp.gov.br

DIADEMA

NO ESTADO DE SÃO PAULO

Delegacia de Defesa da Mulher Rua Santa Rita de Cássia, 42 - Centro. Fone: 4043 2856. Atendimento de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.

Serviços de atendimento a denúncias de violência contra mulheres e adolescentes de qualquer local do Estado Polícia Militar - 190. Disque Denúncia de Crimes - 181. Disque denúncia pela internet - http://webdenuncia.org.br.

Serviço municipal de atenção à violência contra a mulher – Casa Beth Lobo Rua Amélia Eugênia, 292 - Centro. Fone: 4043-0737. Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres Rua Almirante Barroso, 111 - Vila Dirce. Fone: 4057-7813. Hospital Municipal de Diadema Av. Piraporinha, 1.682 - Piraporinha. Fone: 4061-7000 - Atendimento 24h.

NO BRASIL Disque 100 - Disque Denúncia Nacional 24 horas por dia, sete dias por semana. Ligação gratuita para todo o Brasil. Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher 24 horas por dia, sete dias por semana. Ligação gratuita para todo o Brasil.

Fontes: Prefeituras, Governo Federal, Governo do Estado de SP, Polícia Militar


ADONIS GUERRA/SMABC

O grande desafio Se a realidade ainda choca e nos mostra que falta muito a alcançar, cabe a nós, homens e mulheres, atuar pela transformação Por Rafael Marques “As instituições, organizações e instrumentos que organizam a sociedade, como os sindicatos, têm o dever de estar sempre olhando para o futuro. Melhorar de forma incessante o País, as relações humanas e sociais deve ser o objetivo central de nossas ações. Somos ainda, infelizmente, uma sociedade violenta e preconceituosa, em que as mulheres são alvo constante. Os indicadores nos apontam que, apesar do inegável avanço conquistado pelas mulheres nos mais diversos setores, os números referentes à violência de gênero continuam altíssimos.  Nos últimos 13 anos, a luta das mulheres aliada a políticas governamentais comprometidas produziram conquistas importantes. Um exemplo é a Lei Maria da Penha, sancionada pelo presidente Lula, em 2006. No entanto, a transformação de uma sociedade que historicamente sempre tratou a mulher como ser inferior não se dará facilmente. No Brasil, é bom lembrar, até 1932 as mulheres não tinham direito a voto. Até 1962 o Código Penal previa que elas só poderiam trabalhar mediante autorização do marido. Neste mesmo Brasil, até hoje milhares morrem em decorrência de violência exercida muitas vezes por seus companheiros.  Se a realidade ainda choca e nos mostra que falta muito a alcançar, cabe a nós, homens e mulheres, atuar pela transformação. A violência é a face mais cruel e está inserida num contexto de conivência com a discriminação e a desigualdade. Nosso desafio está em nossa casa, na criação de nossos filhos, no trabalho, no incentivo aos debates e campanhas de conscientização. Acabar com a violência é um desafio de todos nós.” Rafael Marques é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

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ADONIS GUERRA/SMABC

Maria Ramos, coordenadora da Comissão de Mulheres Metalúrgicas do ABC: “Temos de acabar com a cultura do silêncio e denunciar os agressores”

Opressão e luta de classes estão na raiz do machismo e da violência de gênero Estamos em 2016. O mundo globalizado encurta espaços e distâncias pela internet desde 1987, quando a rede começou a ser usada comercialmente. As mulheres podem tudo. Podem ser o que quiser: metalúrgicas, aviadoras, jogadoras de futebol e “até” presidentas da República. Em tese, não há limites para o sexo feminino, mesmo no Brasil, onde até 90 anos atrás, por força de leis feitas por homens, as mulheres não tinham direito a voto nem a praticar esportes “incompatíveis” como futebol e, pelo Código Civil, eram consideradas incapazes. Mas números desconectados da realidade são desmentidos por histórias reais de um País com um pé na era digital e outro na Idade Média e revelam que as mulheres, principalmente negras, continuam sendo discriminadas, oprimidas e tratadas como cidadãs de segunda classe. Se é fato que cada vez mais elas ocupam o mercado de trabalho, comandos e poderes,

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também é verdade que foi quase ontem, em 1982, que o Brasil teve sua primeira ministra (Esther Ferraz, Educação). Vinte e oito anos depois, elegeu a primeira mulher presidenta da República. Conquista histórica que, em 2016, foi destruída por um bando de homens machistas, brancos, conservadores e ricos. Homens que deram um golpe na democracia e na luta das mulheres ao afastar uma governante legitimamente eleita por 54 milhões de brasileiros e brasileiras. Não terá sido “somente” machismo o responsável-mor pelo golpe que afastou Dilma e colocou o País na ladeira do retrocesso. O tratamento sórdido imposto à presidenta, regado à hostilidade, desrespeito, xingamentos, preconceito e atos machistas, reflete o que enfrentam mulheres “comuns” Brasil afora. Se a presidenta da República é atacada publicamente por uma mídia que faz referências até a sua sexualidade, é


ofendida com palavrões nas redes sociais e, durante uma cerimônia oficial, ouve um estádio lotado por maioria de homens gritar “Dilma vai...”, o que será das meninas de hoje e mulheres de amanhã neste País? É sobre esse machismo escancarado, o preconceito e a violência que fere, mutila, estupra e mata milhões de brasileiras que esta Revista da Comissão de Mulheres Metalúrgicas do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC vai falar. O objetivo é que seja um chamado à reflexão para mulheres e homens, pois é com eles que as vítimas compartilham casa, mesa, trabalho, cama, filhos. Causa indignação, fere corpo e mente constatar que sete em cada dez agressores de mulheres são ou foram parceiros das

vítimas. Nas páginas a seguir, outros números, dados e informações históricas e atuais mostram como a opressão e a luta de classes estão na raiz do machismo e da violência de gênero. Hoje, um problema social e de saúde pública que virou uma epidemia mundial com reflexos na economia e no trabalho. A Comissão de Mulheres Metalúrgicas do ABC espera que essa publicação se torne mais um instrumento formativo e informativo, útil no combate à violência contra as mulheres, além de um alerta à necessidade de denunciar, quebrar o silêncio contra agressores e assassinos. Comissão de Mulheres Metalúrgicas Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Comissão de Mulheres Metalúrgicas do ABC: maior participação feminina na direção do Sindicato garantiu conquista de direitos específicos de gênero para a base

EDU GUIMARÃES/SMABC

Até quando as mulheres vão estudar mais, trabalhar mais, ganhar menos, cuidar da casa, da família e ainda apanhar caladas, sair às ruas com medo e sofrer o peso de uma sociedade machista?

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Após 1º Congresso, metalúrgicas sobem no caminhão de som e entram para Direção do Sindicato Tinha de ser ele, Lula, o responsável pelo início histórico da organização das metalúrgicas do ABC. Partiu do expresidente do Sindicato e da República a ideia e a ação do 1º Congresso das Mulheres, em 1978, um ano que se transformou em marco oficial da luta organizada das trabalhadoras na categoria. Há quase quatro décadas, as metalúrgicas reivindicavam melhores condições de trabalho, fim da jornada noturna e igualdade salarial. A tal igualdade de salários não existe até hoje, mesmo sendo constitucional, nem para as metalúrgicas do ABC nem para a maioria das trabalhadoras brasileiras, que ganha, em média, 70% do salário pago a um homem para exercer a mesma função. Mas, sim, houve avanços, muitos e exemplares. Não em quantidade, porque as mulheres ainda ocupam 14% dos postos de trabalho na

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categoria, mas em qualidade de luta, organização e conquistas. De guerreiras coadjuvantes nas históricas mobilizações da década de 1980, quando arrecadavam alimentos e participavam de assembleias lideradas exclusivamente por homens, as metalúrgicas saíram do chão e subiram no caminhão de som. Passaram a ter vez e voz, a atuar nos Comitês Sindicais de Empresa, nas comissões de fábrica e nas instâncias e direção do Sindicato. Fizeram o 2º Congresso em 2010, longos 32 anos após o primeiro. A espera valeu a pena. O encontro tornou-se histórico para as mulheres da categoria e também para toda a classe trabalhadora. Juntos, na mesma mesa, o operário que realizou o 1º Congresso das Mulheres, falava às metalúrgicas então na condição de presidente da República. Ao seu lado estava Dilma Rousseff, que seria eleita


RAQUEL CAMARGO/SMABC

Lula e Dilma na abertura do 2º Congresso das Metalúrgicas do ABC, em 2010, 32 anos após a 1ª edição

a primeira mulher presidenta do Brasil. Veio o 3º Congresso em abril de 2014 e inúmeras atividades formativas e de luta vieram e ainda virão. Nada foi fácil. Nunca é fácil para as mulheres nesse mundo masculino e machista do trabalho, mas dia a dia as metalúrgicas se fizeram ouvir e respeitar,

dentro e fora das fábricas e do sindicato. Conquistaram direitos inéditos e precursores, como licença maternidade de 180 dias, postos de comando em instituições cidadãs, como a Fundação Criança, e agora rumam ao Parlamento Municipal. Será, com certeza, mais uma conquista histórica das metalúrgicas do ABC.

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JUCA VARELLA/ FOTOS PÚBLICAS

Homem, essa luta não é apenas nossa, também é sua e dos seus filhos Quando estiver em seu local de trabalho ou num espaço público, pare e olhe à sua volta com uma certeza: se vir dez mulheres, pelo menos três delas são vítimas de violência física ou sexual. Brasileiras que tornam reais as estatísticas dessa doença social que atinge mais de 30% de todas as mulheres do Brasil e do mundo. São vítimas de uma epidemia de violência. Ah, mas você, homem, não tem nada com isso porque nunca agrediu uma mulher. Nem você, mulher, pois não está no bloco dessas três “coitadas” que apanham de parceiros e ex-parceiros. Não é problema seu, porque mulher que apanha calada merece apanhar e aquela que usa roupa provocante não tem direito de denunciar um de estupro? É justamente esse tipo de pensamento machista um dos principais responsáveis

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pelas estatísticas que revelam os horrores da violência de gênero, da cultura do estupro e do silêncio que impede a denúncia e a punição dos agressores, homens conhecidos da vítima, na maioria das vezes. Comportamento que somado à ausência do tema gênero na educação e de políticas públicas efetivas leva homens a ver as mulher como propriedade e objeto. Resultado: a cada uma hora, 150 brasileiras são espancadas, a cada dia, 13 são assassinadas e  todos ao anos 500 mil são estupradas mulheres no Brasil.  


As dirigentes da Comissão de Metalúrgicas do ABC trazem embutido na luta por direitos específicos das mulheres da categoria o DNA de um Sindicato que foi e decisivo à retomada da democracia brasileira. Com essa consciência, lutam contra a violência doméstica, o feminicídio (assassinato de mulher pelo fato de ela ser mullher) e o estupro. Sabem que a origem da opressão da mulher está na divisão da sociedade em classes, que reduz as oportunidades, gera dependência financeira e desigualdade em relação aos homens. Realidade nacional que também está na pauta de debates, propostas e ações da Comissão.

A luta, na visão das dirigentes, começa por quebrar a cultura do silêncio por parte das vítimas. “A mulher agredida tem de denunciar, gritar ao mundo o nome do seu agressor, ir à polícia e a todas as instâncias que podem ajudá-la a tirar do convívio social e punir os agressores”, afirma a coordenadora da Comissão, Maria do Amparo Ramos, (CSE) trabalhadora na Samot. “Oportunidades iguais e trabalho decente são essenciais ao empoderamento e à luta contra a violência.”

Michelle Marques, dirigente do Sindicato: “A discriminação contra trabalhadoras é reflexo do mesmo machismo que alimenta a violência de gênero”

ADONIS GUERRA/SMABC

Três de cada dez mulheres sofrem violência física ou sexual, no Mundo, no Brasil, na sua rua. Você não vai fazer nada?

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Racismo e machismo juntos ferem e matam mais negras que brancas Combinação cruel de racismo, sexismo e machismo fez o número de assassinatos de negras crescer 54% no Brasil entre 2003 e 2013, período em que se registrou queda desse índice entre brancas. Os dados do “Mapa da Violência 2015” revelam o que a população negra já conhece de perto: o racismo somado ao machismo aumenta a violência de gênero. Mulher, migrante e negra, Ana Nice Martins de Carvalho conhece os vértices desse tripé violento. Diretora licenciada da Direção do Sindicato e ex-coordenadora da Comissão de Metalúrgicas, Ana Nice afirma que “enfrentar o problema exige ações a partir da educação e de políticas públicas que sejam colocadas em prática de fato”. Para Ana Nice, “apesar dos avanços

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conquistados como resultado da pressão das mulheres organizadas e das ações dos governos progressistas, persiste no Brasil uma cultura machista que faz a sociedade - e muitas mulheres - acreditar erroneamente que a violência de gênero não tem relação com o machismo. No caso das negras, é ainda há o racismo e o sexismo”. “Mudar essa realidade requer uma pauta permanente sobre as questões de gênero, cobrança da sociedade e a criação de estruturas onde sejam formuladas políticas públicas para prevenção e combate, além de orientação, atendimento e acolhimento das vítimas”, explica Ana Nice, que é trabalhadora na Panex, em São Bernardo do Campo. Ela completa: “é imprescindível

AMANDA PEROBELLI

Ana Nice, diretora licenciada do Sindicato: “Combate à violência de gênero exige educação, mulheres organizadas e estruturas para criar políticas públicas“


conscientizar e estimular os homens a mudar de atitude e entrar nessa luta, porque estão entre eles os agressores”. Para Michelle Marques, trabalhadora na Volkswagen, “as mulheres ainda são tratadas como objeto por homens que se acham donos delas, com direito de agredir e matar”. “Essa cultura de mulher que apanha e não denuncia precisa ser desconstruída”, afirma a diretora do Sindicato e integrante da Comissão de Metalúrgicas. Michelle vê na discriminação contra trabalhadoras no local de trabalho um reflexo do mesmo machismo que alimenta a violência de gênero. “As mulheres sofrem machismo para conquistar e se manter no emprego. O patrão prefere desempregar mulheres com a desculpa machista de que não chefiamos famílias e ignora que 30% dos lares brasileiros são chefiados por mulheres”.

Rosemeire Martins, trabalhadora na Kostal e membro da Comissão, afirma que a falta de punição incentiva a violência de gênero. “O homem que agride a mulher e não é denunciado e punido volta a agredi-la.” Engenheira na Ford Simone Vieira conceitua o machismo como a supervalorização das características físicas e sociais do homem e a inferiorização da mulher. “Nas empresas da base, por exemplo, as trabalhadoras enfrentam dificuldade para atingir postos de comando, mesmo sendo mais bem preparadas que os homens, por causa do machismo. Simone afirma que, “ao assumir cargos de chefia, muitas trabalhadoras sofrem a violência do preconceito na forma de calúnia. São vistas como masculinizadas, chamadas de sapatão ou tratadas como prostitutas que se vendem para obter um cargo. Quando um homem é promovido ninguém abre a boca”. Até quando?

FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

Em 2003, duas a cada dez brasileiras assassinadas eram negras, hoje são sete. Índice de mortes caiu entre as brancas

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FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

Mortes e estupros fazem do Brasil um cenário de guerra para as mulheres Cinco mil mulheres são assassinadas e 500 mil estupradas por ano no Brasil. Muito ou “pouco”? Sempre será muito, mas para comparar, esses números se aproximam dos registrados, segundo a ONU, em países onde há guerras civis e conflitos armados hoje. O território brasileiro oficialmente está em “paz”, mas não com as mulheres. Estudos sobre violência de gênero e homicídios femininos mostram que as brasileiras são vítimas de uma batalha desigual entre os sexos, na qual o homem é agressor reincidente e impune. Por que? Cresceu em uma cultura machista e patriarcal que o faz se sentir e agir como se fosse superior e melhor que a mulher, principalmente se for casado com ela. Estatísticas próximas, porém divergentes e pouco compreensíveis

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aos leigos são sempre utilizadas pela mídia e instituições para dar dimensão da violência contra as mulheres, e esses números falam muito mal do Brasil, o quinto país do mundo onde mais se matam mulheres, segundo relatório das Nações Unidas. Depois vem Rússia, Guatemala, Colômbia e El Salvador. A Argentina está em 28º lugar neste pódio sangrento e a Síria, mesmo em guerra civil, ocupa o 64º lugar. A violência doméstica mata cinco mulheres por hora no mundo, 119 diariamente. Tem mais: Sete em cada dez mulheres do Planeta sofreram violência física ou sexual. Fora de casa, a violência sexual contra mulheres e meninas é utilizada em 21 países monitorados pelo Conselho de Segurança da ONU como tática de guerra


A VERGONHA DOS NÚMEROS DO ESTUPRO NO BRASIL 11 A cada 11 minutos

acontece um estupro

130 estupros por dia. 527 mil estupros por ano*

90%

dos casos não são notificados

21%

ocorrem no Estado de São Paulo

Apenas 50,6 mil casos são notificados oficialmente

No ABC 1 estupro por dia foi registrado em 2015

1 estupro por dia nos primeiros três meses de 2016

70% das vítimas são crianças e adolescentes

67%

dos estupradores são parentes próximos ou conhecidos das vítimas

3% dos estupradores são presos; maioria dos agressores não é punida

*Estimativa do Ipea, com base em taxa de casos não notificados Mapa da Violência 2015 (Flacso)Telefone 180 (janeiro 2016), Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2015) Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde, produzida pelo Ipea (2015), Instituto DataPopular (2013). Agência Patrícia Galvão, ONU Mulheres. Observatório de Gênero do governo federal, DataSenado

País ocupa 5º lugar na lista de assassinatos femininos, mas feminicídio, violência de gênero e sexual não são problemas só de nações emergentes e pobres para espalhar o terror e espantar os civis a um custo baixo e com menor risco de punição. No Brasil foi usada por 21 homens covardes como tática de diversão e exibicionismo no estupro coletivo de uma jovem no Rio de Janeiro, este ano. Crime que serviu de prato cheio à mídia sensacionalista e vampira, que repetiu à exaustão que “uma mulher é estuprada a cada 11 minutos no País” Houve repercussão internacional e críticas do mundo inteiro. Uma grande hipocrisia, porque a violência doméstica e sexual não é um problema exclusivo de nações emergentes como o Brasil ou em guerra como na África. Os Estados Unidos ocupam o primeiro lugar no ranking da ONU em casos de estupro e o Reino Unido o quarto, Índia vem em primeiro.

A CULTURA DO ESTUPRO

25%

da população acreditam que mulheres com roupas curtas estão se oferecendo

48%

acham errado mulher sair sozinha ou só com amigos

58%

acham que se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros no Brasil

42%

acreditam que se a mulher agredida continua com parceiro é porque gosta de apanhar

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ROBERTO STUCKERT FILHO/PR

Com inclusão e leis, Brasil passou a ser referência mundial a partir de 2003 Inclusão social e trabalho decente transformam um país. A transformação da economia garante mais direitos à mulher, entre eles o direito de não ser agredida, violentada nem morta. É assim no mundo, é assim no Brasil, conforme declara a ONU (Organização das Nações Unidas) em seu relatório global “O Progresso das Mulheres no Mundo 20152016: transformar as economias para realizar direitos”. O documento destaca positivamente o Brasil por ter aumento a geração de trabalho decente para as mulheres nos anos 2000. Explica ao mundo que, na década passada, o governo brasileiro implementou políticas públicas que foram essenciais à redução da pobreza e à inclusão das mulheres. Com essa inclusão, a brasileira passou de dependente a co-provedora da casa

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e hoje já é a principal responsável pelo sustento de quase quatro em cada dez famílias. Até 2003, porém, não era bem assim. Dos anos 1980 até a eleição de Lula, as iniciativas federais para combater a violência de gênero foram feitas de forma fragmentada e com baixa participação do Estado. Os resultados foram pouco efetivos. Com a criação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, em 2003, pela primeira vez, o Brasil passou a ter uma política nacional de enfrentamento à violência contra mulheres.


QUANDO A VIOLÊNCIA MATA Números do Feminicídio no Brasil

3 A cada 3 horas

2 mulheres são assassinadas no país só porque são mulheres

13 homicídios

femininos por dia. 106 mil brasileiras assassinadas entre 2003 e 2013

O Brasil é o 5º país com maior taxa de feminicídio. Ocorrem aqui 48 vezes mais homicídios femininos que no Reino Unido

33%

55%

desses assassinatos foram cometidos por parceiro ou ex-parceiro

foram assassinadas dentro do próprio domicílio

66,7%

23%

mais meninas e mulheres negras foram assassinadas, em 2013, do que brancas

Foi o crescimento da da taxa de homicídio feminino entre 2007 e 2013, as negras são as vítimas preferenciais

Fontes: Mapa da Violência 2015 (Cebela/Flacso)Telefone 180 (janeiro 2016), Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2015) Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde, produzida pelo Ipea (2015), Instituto DataPopular (2013).

ONU: governo brasileiro aumentou a participação das mulheres na economia, dando mais condições a elas de se proteger da violência doméstica

JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

A central de atendimento 180 é um dos principais meios do País para acolher e orientar vítimas de agressão, prevenir e combater violência. Em 2015 fez 759 mil atendimentos

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Não tenha vergonha, não tenha medo: denuncie seu agressor Ela levou um tiro enquanto dormia. Do marido. Sobreviveu, ficou paraplégica, foi feita prisioneira em sua própria casa e continuou sendo agredida. Pelo marido. Sofreu outra tentativa de assassinato. De novo, pelo marido. Foi a última vez. Com a ajuda de amigas, ela fugiu de casa levando os três filhos, procurou a Justiça, denunciou e lutou durante 12 anos até ver seu agressor ser condenado a oito anos de prisão. Ele cumpriu dois anos e está livre. Ela ficou presa à cadeira de rodas, mas sua luta tem conseguido libertar milhares de brasileiras de parceiros seus agressores. Ela é Maria da Penha e se tornou um dos principais símbolos da luta contra a violência doméstica no Brasil e no mundo. A história de Maria da Penha virou livro (“Sobrevivi”), a sua luta resultou na Lei Federal 11.340, batizada com o seu nome. Sancionada em 2006, se transformou

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no principal instrumento legal de enfrentamento da violência doméstica e hoje tem sua eficácia reconhecida por diversos organismos internacionais. O Banco Mundial é um deles. Em estudo com 173 países, a instituição exalta a Lei Maria da Penha como exemplar, ao apontar que 25% da nações estudadas não têm leis para proteger a mulher da violência doméstica. O documento afirma que a legislação é referência mundial por conter mecanismos de acesso à Justiça e de proteção avançados e sem precedentes em outros países. Em março de 2015 foi sancionada a Lei do Feminicídio – assassinato de uma mulher cujo motivo envolve o fato de a vítima ser mulher. Diferentemente do homicídio simples, essa lei tipifica o crime como hediondo e impõe penas mais longas.

RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

Lei Maria da Penha é exaltada como referência global entre 173 países por ser instrumento que realmente protege as mulheres da violência doméstica e pune os agressores


5 mulheres

são espancadas a cada 2 minutos no Brasil, 150 a cada hora

71,8% dos casos ocorreram no ambiente doméstico

1 em cada 5

brasileiras reconhece já ter sido vitima de violência doméstica ou familiar provocada por um homem

77% das mulheres que relatam viver em situação de violência sofrem agressões semanal ou diariamente

1 em cada 5

mulheres considera já ter sofrido alguma vez “algum tipo de violência de parte de algum homem, conhecido ou desconhecido”

56% dos homens admitem

que já cometeram alguma dessas formas de agressão a mulher: xingou, empurrou, agrediu com palavras, deu tapa, deu soco, impediu de sair de casa, obrigou a fazer sexo

3 em cada 5

mulheres jovens já sofrerem violência no relacionamento

QUANDO A CASA VIRA UM RISCO À MULHER NÚMEROS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUESTÃO SOCIAL DE SAÚDE PÚBLICA 5,3% milhões

foi quanto custou aos cofres públicos a violência contra as mulheres em internações no SUS em 2011

2 em cada 3

pessoas atendidas no SUS em razão de violência doméstica ou sexual são mulheres

7.912

pessoas no Brasil (até 2015) estavam presas ou aguardando julgamento por cometer violência doméstica

No ABC

85,9 mil meninas e mulheres

vítimas de violência cometida por pais, parceiros e ex-parceiros, filhos foram atendidas pelo SUS em 2014

51,6%

dos atendimentos do SUS foram registradas reincidências na ação de violência doméstica contra mulheres

Mais de 2 mil inquéritos foram abertos para apurar violência doméstica contra mulheres, em 2015, 16,15% maior que o de 2014. São Bernardo lidera a lista com mais de 800 casos

Fontes: Fundação Perseu Abramo, Anistia Internacional, OMS, ONU, Ipea, Mapa da Violência 2015, OMS (Organização Mundial de Saúde), Secretaria de segurança Pública do Estado de SP (dados do 2015)

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UM PROBLEMA MUNDIAL todos os assassinatos de mulheres no 35% de mundo são cometidos por parceiro íntimo

Uma em cada três mulheres é vítima de violência doméstica

da vítima

100 milhões

35%

das mulheres no mundo foram vítimas de violência física ou sexual em 2013

35%

das vítimas prestam queixa

Nos Estados Unidos, a taxa de notificação à polícia é 19,1%

No Brasil, essa taxa é de 10%

de meninas serão forçadas a se casar nos próximos dez anos, principalmente no Sul da Ásia

5 mil mulheres

são mortas todos os anos, no mundo, por motivo de honra

Paquistão é

o líder na violência doméstica, seguido da Rússia e da Bolívia

Fontes: ONU, Unicef, OMS (Organização Mundial de Saúde), Estudo da National Crime Victimization Survey

Metade da população e do eleitorado, mas à margem da política Entre 513 parlamentares da Câmara Federal, apenas 51 são mulheres, isso em um país onde 52% dos habitantes e eleitores são do sexo feminino “A mulher é metade da população, a metade menos favorecida. Seu labor no lar é incessante e anônimo; seu trabalho profissional é pobremente remunerado e o seu talento é frustrado quanto às oportunidades de desenvolvimento e expansão. É justo, pois, que nomes femininos sejam incluídos nas cédulas dos partidos e sufragados pelo voto popular”. Este misto de apelo e desabafo foi o discurso de Bertha Lutz em sua na Câmara dos Deputados, só que há 80 anos. Pioneira do movimento feminista brasileiro, ela foi responsável direta pela articulação política que resultou em leis que garantiram direito de voto

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às mulheres. O Brasil tinha, então, 42 milhões de habitantes. Hoje são 107 milhões somente de mulheres, que representam 52% da população (206 milhões no total). A demografia aumentou, mas a participação feminina na política pouco evoluiu nessas oito décadas, apesar de leis de cota e outros recursos. Embora as mulheres representem sete milhões de votos a mais que os homens, ocupam menos de 10% das vagas da Câmara dos Deputados, 51 das 513. No Senado, estão em 13 das 81 cadeiras. Cenário que dificulta a luta contra a violência de gênero.


RODRIGO PINTO

Combate à violência contra a mulher também passa pelo resultado das urnas Nenhum dos sete municípios da Região é governado por mulher e somente dez das 142 vagas nas Câmaras Municipais são ocupadas por parlamentares do sexo feminino O combate à violência de gênero depende de vários alicerces, cuja base está na formulação de leis e políticas públicas nos três níveis de governo e Parlamento. No Brasil, essas tarefas e a vida das mulheres estão nas mãos dos homens. São eles que decidem o que fazer com o País, os Estados e os municípios, porque concentram poder ao ocupar 90% das cargos políticos nos Legislativos e Executivos. Média mundial é de 22%. Na maioria brancos, ricos, conservadores e machistas, os parlamentares federais não priorizam as questões de gênero, o que torna cada vez mais urgente o empoderamento das mulheres por meio

do voto popular. Hoje, elas ocupam 10% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 13% no Senado. No ABC, a situação é ainda pior. O índice médio de representação das mulheres nas sete Câmaras Municipais é inferior ao da Câmara Federal. Apenas dez dos 142 vereadores da Região são mulheres, considerando os resultados da eleição de 2012 divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Outro dado revelador do Parlamento masculino e machista do ABC: segundo historiadores, somente duas mulheres presidiram Legislativos na Região nos últimos 70 anos, Tereza Delta, em São Bernardo, e

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Nas eleições de outubro, 60 mil vagas estarão em disputa nas Prefeituras e Câmaras municipais de todo o País. Em 2012, as mulheres foram apenas 11% do candidatos eleitos Ivete Garcia (PT), em Santo André. Nas prefeituras, o cenário piora mais um pouco. Não tem mulher no comando de nenhum dos Executivos das sete cidades que formam o ABC, ou seja, “zero por cento”, situação que não deve mudar em outubro. As mulheres até disputam as eleições, mas não ganham. Atribuído à política de cotas, houve um aumento de 46,5% de participação feminina em 2014 em relação a 2010, segundo o TSE, mas só 11% dos cargos em disputa ficaram com o sexo feminino. Este ano, mais de 60 mil vagas estarão em disputa nas prefeituras e Câmaras municipais de todo o Brasil. O número

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de concorrentes ainda não é conhecido (foram 440 mil em 2012), mas as estimativas apontam para novo aumento do candidaturas femininas. Quantas se elegerão... A relação entre a falta de ações e políticas de gênero e o reduzido número de mulheres eleitas no País ainda carece de estudos, mas já é fato constatado pelo IBGE que 72% dos 5.570 municípios brasileiros não tratam do tema de forma específica. No ABC de Executivos chefiados exclusivamente por homens, Santo André tem a única Secretaria Municipal de Mulheres.


AMANDA PEROBELLI/ABCDMAIOR

Programa da Prefeitura de São Bernardo capacitou mulheres para trabalhar na construção civil

Poucas estruturas definem as políticas públicas de gênero na Região do ABC É fato reconhecido internacionalmente que a pressão dos movimentos organizados de mulheres e ações do governo federal a partir de 2003 reduziram índices relativos à violência de gênero no Brasil. O País, porém, ainda precisa de políticas públicas mais eficazes, que dependem de estrutura. Nas prefeituras do ABC, há três níveis de instâncias e políticas públicas voltadas à mulher e ao combate da violência de gênero: secretaria e centros de referência, coordenadoria ou núcleo e programas. Santo André tem a única secretaria de Mulheres e administra um programa de

enfrentamento à violência de gênero. A Prefeitura de São Bernardo tem ações articuladas pelo Centro de Referência e Apoio à Mulher Márcia Dangremon e, em parceria com o governo federal, por meio do Programa Mulheres Construindo Autonomia, formou pedreiras que trabalharam nos CEUs. Em Diadema, funciona a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres e Casa Beth Lobo. São Caetano, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra têm programas no âmbito da saúde ou da família, reforçando caráter assistencialista e redutor da participação feminina na sociedade.

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Consórcio Intermunicipal do ABC: informação e apoio a vítimas Instância que reúne prefeitos na Região mantém casa para abrigar mulheres que sofrem violência doméstica O Consórcio Intermunicipal Grande ABC, que reúne as sete Prefeituras da Região, organizou a publicação “Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - Cartilha Regional de Serviços do Grande ABC” em 2014. O objetivo é fortalecer as políticas públicas regionais e as ações de solidariedade e respeito às mulheres, independentemente do município em que vivam. A cartilha está em fase de atualização dos serviços para auxiliar as mulheres em situação de violência a buscar apoio e reestruturar suas vidas com autonomia. A publicação está disponível no site www. consorcioabc.sp.gov.br. Para os casos mais graves, com risco de morte de mulheres vítimas de violência doméstica, o Consórcio mantém o

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Programa Casa Abrigo Regional desde dezembro de 2003. São duas casas com capacidade para atender juntas 40 pessoas. Os endereços e o Programa são tratados com sigilo absoluto. A Casa Abrigo oferece serviços de atendimento psicológico, médico, terapia ocupacional, jurídico e educacional às mulheres e aos seus filhos. Também incentiva a qualificação profissional por meio de cursos e capacitação para facilitar a inserção no mercado de trabalho, além de atividades culturais. Os casos são encaminhados pelos Centros de Referência de Atendimento Especializados à Mulher em Situação de Violência Doméstica e pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).

ADONIS GUERRA/SMABC

Prefeitos Carlos Grana (Santo André), Luiz Marinho (São Bernardo) e Donisete Braga (Mauá): ações integradas e políticas regionais


Enquanto você lê... 5 mulheres serão espancadas violentamente e uma sofrerá violência sexual. Ao final desse dia, 13 mulheres terão sido assassinadas, 130 estupradas, 3.600 agredidas, no Brasil, só por serem mulheres

Esta revista é uma publicação da Comissão de Mulheres Metalúrgicas do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Coordenação editorial e jornalista responsável, Vanilda Oliveira (MTb 17.117); projeto e editoração gráfica: Vander Fornazieri; edição geral: Vanilda Oliveira; edição de imagens: Rossana Lana. Colaboraram as jornalistas Luciana Yamashita, Thamara Ferreira, Patrícia de Paula, Rossana Lana e a assessora jurídica do Sindicato, Célia Rocha. Impressão: Simetal ABC Gráfica e Editora. Tiragem: 15 mil exemplares. Foto de capa: Luciana Oghnibe/Skylinephoto/Shutterstock Dirigentes responsáveis Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, e Maria do Amparo Travassos Ramos, coordenadora da Comissão de Mulheres Metalúrgicas do ABC . Comissão Albanubia Conceição Silva (Federal Mogul), Andrea Ferreira de Sousa (APIS Delta), Aparecida Maria de Melo (Legas Metal), Cícera Michelle Silva Marques (Volksvagen), Cintia da Silva Freire da Cruz (Mercedes), Cornélia Neta Silva de Gois (IFER), Cristina Aparecida Neves (Mercedes), Judith Alves da Fonseca (Valeo), Leila Patricia Santana do Nascimento (Scania), Marcia Maria de Paula Rego (Papaiz), Maria Bethânea Alves da Silva (Metal. Paschoal), Maria do Amparo Travassos Ramos (Samot), Maria Gilsa Conceição Macedo (TRW), Maria José da Silva Modest (GL), Priscila de Campos Rocha (Valeo), Rosimeire Conceição Pinto (Volksvagen), Rosemeire Aparecida Martins (Kostal), Simone Aparecida Vieira (Ford), Solange Helena Pereira (Arteb), Sueli Vieira Crispin (ABR), Valéria da Silva (Apis Delta), Verônica Soares dos Santos (MGE) Esta publicação será distribuída gratuitamente aos trabalhadores e às trabalhadoras da base da categoria Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rua João Basso, 231, Centro – São Bernardo do Campo, CEP: 09721-100, Telefone 11 4128-4200, site: www.smabc.org.br Gráfica: Simetal ABC Gráfica e Editora, telefone: 11 4341-5810 Agosto 2016​

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Revista da Comissão de Mulheres Metalúrgicas do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC  
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