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N° 018 AGOSTO/2012

SINDESSMAT PARTICIPA DA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE EM BRASÍLIA balhadores, proteção social, trabalho e emprego, e fortalecimento do diálogo social. Ao final, foi elaborado um documento com as propostas consensuais entre as bancadas de empregado, empregadores, governo e sociedade civil que deve servir para subsidiar políticas públicas sobre trabalho, emprego e renda nos próximos anos.

O Sindessmat participou da 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD) que aconteceu em Brasília entre os dias 8 e 11 de agosto.

No evento que contou com a participação de mais de 1200 pessoas foram discutidos 4 eixos temáticos: princípios e direitos dos tra

O sindicato através de sua diretora executiva, Patrícia West, foi à Brasília à convite da Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde representando os empresários do setor. “Um evento histórico e inédito no Brasil e no mundo que promoveu a mais ampla discussão em torno das relações de trabalho com a participação tripartite. E a saúde de Mato Grosso esteve presente na construção desse processo que certamente trará reflexos futuros, podendo defender os interesses do empresariado”, afirmou a diretora. Entre os temas mais discutidos estiveram a negociação coletiva, igualdade de oportunidade, prevenção e erradicação do trabalho infantil e escravo, geração de emprego, empreendedorismo, agricultura familiar, informalidade, crédito, dentre outros.

GOVERNO GARANTE JÁ PARA SETEMBRO REPASSE ..................DE R$ 15 MI DO MINISTÉRIO DA SAÚDE O governador Sival Barbosa garantiu junto ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha no dia 15 de agosto, o repasse de R$ 15 milhões do Ministro da Saúde para a compra de equipamentos que possibilitarão o funcionamento do Hospital de Transplantes de Mato Grosso. O dinheiro será repassado em parcelas que devem iniciar a partir de setembro e será utilizado para a compra de equipamentos de última geração para o Hospital de Transplantes, antigo Hospital das Clínicas. A meta do governo é inaugurar o Hospital de Transplantes de Mato Grosso no início de 2013. Nele serão realizadas procedimentos de alta e média complexidade, além de transplantes.

FECHADAS AS NEGOCIAÇÕES DE CONVENÇÃO COLETIVA 2012/2013 Já foram homologadas e estão disponíveis no site do Sindessmat, as convenções coletivas com o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (Sinpen) das regiões de Cuiabá, Rondonópolis, Barra do Garças e Norte de Mato Grosso. Fechado também o acordo para a convenção 2012/2013 do Sessamt, Sitessron e Sintesbre que representam os demais profissionais da saúde nas regiões de Cuiabá, Rondonópolis e Barra do Garças respectivamente. As convenções homologadas estão disponíveis para consulta podendo ser obt i d a s n o l i n k h t t p : / / www.sindessmat.com.br/2012/ l i s t a _ c o n t e u d o . p h p ? sessao_cod=4&categoria_cod=39

Datas comemorativas Setembro/2012 01.09 - Dia do Profissional de Educação Física. 03.09 - Dia do Biólogo 05.09 - Dia Nacional de Conscientização da Fibrose Cística 05.09 - Dia do Oficial de Farmácia 07/09 Dia da independência do Brasil 08.09 - Dia Nacional de Luta por Medicamento 08.09 - Dia Mundial da Raiva 09.09 - Dia do Veterinário 10.09 - Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio 21.09 - Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência. 25.09 - Dia Mundial do Coração 27.09 - Dia Nacional da Doação de Órgãos

ARTIGO– A IMPORTÂNCIA DAS NEGOCIAÇÕES E A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO A Constituição Federal em seu art. 8º, I e V, garante aos Sindicatos a liberdade e autonomia para realizarem as negociações coletivas da categoria. Com esta garantia temos que tanto o sindicato dos trabalhadores quanto ao sindicato patronal foram contemplados com esta conquista.

SITESSRON: 1 – Alteração da Data-Base para Março, válida a partir de 2013. 2 - Reajuste salarial para os salários que estão no piso no percentual de 12%; 3 – Inclusão das seguintes categorias: Auxiliar de Câmara Escura; Secretária; Auxiliar em Saúde Bucal; Técnico em Saúde Bucal e Técnico Protético Dental; 4- Reajuste salarial de 6% para os funcionários que estão acima do piso; 5-Adicional de Insalubridade no percentual de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais)

A negociação coletiva tem sido considerada o melhor sistema para solucionar os problemas que, freqüentemente, surgem entre o capital e o trabalho, não apenas para fixar salários e estabelecer condições laborais, mas, também, para regular todas as relações de trabalho entre empregador e empregado.

6 – Alteração da redação da Cláusula de Jornada de Trabalho dos profissionais de serviços gerais de forma a permitir a jornada de 8h mediante acordo com o sindicato laboral;

A negociação coletiva visa, também, a manutenção da paz social, procurando sempre encontrar o bem comum, uma justiça social que leve o binômio capital-trabalho à desejada convivência pacífica, chegando a um entendimento amigável entre as partes, sem necessidade de conflito judicial.

9 – Fim da cesta básica.

Portanto, a negociação coletiva é o caminho mais eficaz para a solução dos conflitos coletivos, uma vez que proporciona meios para que seja mantida a paz social. Nesta senda temos que as regras estabelecidas nas convenções coletivas de trabalho são de incidência obrigatória aos integrantes das categorias profissional e econômica representadas pelos sindicatos que formalizaram o acordo. Isso porque a convenção coletiva de trabalho é um acordo que possui natureza de norma. Nesse sentido, para que as normas convencionais sejam aplicadas às relações individuais de trabalho, não é necessário que empregado e empregador sejam filiados aos sindicatos que celebraram o acordo, basta que a empresa e o empregado sejam, simultaneamente, integrantes das respectivas categorias econômica e profissional para que surja a obrigação de cumprir as normas coletivas negociadas. Note-se que a abrangência da aplicação das normas convencionais não guarda relação alguma com a filiação ou não, seja do empregado seja do empregador, aos sindicatos convenentes. Basta, portanto, que a empresa e o empregado sejam, concomitantemente, integrantes das respectivas categorias econômica e profissional, para que sobre eles paire a obrigação de observância às normas coletivas pactuadas. Desta feita temos que o empregado é beneficiário dos direitos estabelecidos em negociação coletiva, mesmo que o empregador não seja filiado ao sindicato signatário das CCTs. Aquele Estabelecimento de Saúde que não segue a convenção afasta o empregado dos direitos previstos na norma coletiva conferindo a este empregado tratamento discriminatório, em comparação com outros que atuam para empresas que exploram o mesmo ramo. Ante ao acima explanado informamos que todas as Convenções Coletivas 2012/2013 que envolvem os funcionários e Estabelecimentos da área da Saúde já foram fechadas estando ainda disponíveis no site: www.sindessmat.com.br.

7 – Inclusão da Cláusula prevendo a Compensação de Jornada dentro do mesmo mês; 8 – Afastamento remunerado do Presidente Sindical no piso da categoria a partir da homologação da Convenção • SINPEN: 1 – Unificação da Convenção para as Regiões de Cuiabá, Barra do Garças e Norte; 2 – Unificação da Data-Base para Julho; 3 – Reajuste para os salários que estão no piso no percentual de 6,1%; 4 - Reajuste salarial de 5% para os funcionários que estão acima do piso; 5 – Faculdade dos Estabelecimentos de Saúde fornecerem holerite por meio eletrônico devendo ser impresso caso solicitado; 6 – Adicional de Insalubridade a ser calculada no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais); 7 – Cesta Básica no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais); 8 – Inclusão da Cláusula do aviso prévio que garante a proporcionalidade dos anos para empregado e empregador; 9 – Inclusão da Cláusula de Compensação de Jornada dentro do mês; 10- Inclusão de ausência justificada de 05 (cinco) dias consecutivos em virtude de nascimento de filho; 11- Inclusão da Contribuição Confederativa para os Empregados SINPEN RONDONÓPOLIS: 1 – Reajuste salarial para os salários que estão no piso no percentual de 6,1%; 2 - Reajuste salarial de 5% para os funcionários que estão acima do piso; 3 – Faculdade dos Estabelecimentos de Saúde fornecerem holerite por meio eletrônico devendo ser impresso caso solicitado; 4 – Adicional de Insalubridade a ser calculada no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais); 5 – Inclusão da Cláusula do aviso prévio que garante a proporcionalidade dos anos para empregado e empregador; 6 – Inclusão da Cláusula de Compensação de Jornada dentro do mês; 7- Inclusão de ausência justificada de 05 (cinco) dias consecutivos em virtude de nascimento de filho; 8- Inclusão da Contribuição Confederativa para os Empregados 9 – Afastamento remunerado do Delegado da Sub Sede de Rondonópolis na remuneração do piso da categoria desde que comprovado a dedicação exclusiva as funções sindicais;

Principais alterações nas convenções coletivas 2012/2013

SINTESBRE: 1 - Reajuste salarial para os salários que estão no piso no percentual de 13%, com a exceção das seguintes funções: Técnico de Segurança do Trabalho e Técnico de Laboratório que tiveram reajuste de 8%.

SESSAMT: 1 – Reajuste salarial linear, para piso e acima do piso no percentual de 6,1% não podendo o piso da categoria ser inferior ao valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais); 2 – Previsão de pagamento do reajuste salarial e diferença de cesta básica do mês de julho como abono salarial;

2 – Inclusão das seguintes categorias: Auxiliar em Saúde Bucal; Técnico em Saúde Bucal e Técnico Protético Dental;

3 - Faculdade dos Estabelecimentos de Saúde fornecerem holerite por meio eletrônico devendo ser impresso caso solicitado;

3 – Reajuste salarial de 5% para os funcionários que estão acima do piso;

4 – Adicional de Insalubridade a ser calculada no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais);

4-Adicional de Insalubridade no percentual de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais);

5 – Cesta Básica no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais);

5- Inclusão da Cláusula que trata da faculdade de fornecimento de cesta básica aos funcionários;

ANA CATIUCIA LINS DE ALMEIDA GARIGLIO

6 – Inclusão da Cláusula prevendo a Compensação de Jornada dentro do mesmo mês;

Advogada dos Escritórios Ferreira & De Caires e Cardozo Santos Assessora Jurídica do Sindessmat

O Informativo do Sindessmat abre um espaço para todos os associados que quiserem enviar informações sobre seu estabelecimento de saúde para divulgar tanto o site da instituição como o trabalho oferecido. Basta nos enviar pelo email imprensa@sindessmat.com.br com fotos, a logo do estabelecimento e um pequeno texto dos serviços. Como fez o Hospital Santa Rosa. Esse espaço é para você associado.

HOSPITAL SANTA ROSA Com um conceito moderno e arrojado, seguindo a tendência mundial de humanização do ambiente hospitalar, o Hospital Santa Rosa localizado em Cuiabá, Mato Grosso, em uma avenida estratégica da cidade, completa em 2012, 15 anos como hospital referência do Estado. Vencedor pela sexta vez do Prêmio Top Of Mind, como a instituição de saúde mais lembrada em Mato Grosso, essa instituição de Saúde investe cada vez mais em tecnologia, medicina especializada, capacitação de pessoal, conforto e segurança para seus pacientes e para sua equipe. Pode-se dizer que pelo pouco tempo que está no mercado possui muita bagagem mostrando que é uma instituição séria, visionária e comprometida com a sociedade, com qualificação de serviços. É o único hospital do Estado com Acreditação Hospitalar. Em 2011 atingiu o segundo nível, o que chamou a atenção do Instituto Qualisa de Gestão (IQG), ligado ao ONA o Sistema Nacional de Acreditação. Como empregador, o Santa Rosa é gerador de 700 empregos diretos e cerca de 700 terceirizados que completam 1500 pessoas empregadas. O centro cirúrgico também foi totalmente reformado ganhando uma estrutura para realização de procedimentos de alta complexidade oferecida só em grandes centros.

Na área de estudos, em 2011, o Hospital Santa Rosa foi ambiente da tese de doutorado da nutricionista e mestre em gastroentorologista Diana Borges Dock Nascimento, um dos cinco melhores trabalhos apresentados no Congresso Americano de Nutrição Parenteral (via venosa) e Enteral (por tubo digestivo). Também implantou Residência e pós-graduação em enfermagem em terapia intensiva. Inaugurou a nova ala de enfermarias no piso batizado de Viola de Cocho, em homenagem à cultura cuiabana. E tal qual o instrumento de corda, a madeira foi o tema adotado no desenvolvimento do novo ambiente. O Departamento de Arquitetura projetou na circulação painéis de madeira, o que tirou o aspecto de hospital nesses 25 novos leitos. Projeto piloto do novo conceito de humanização dos ambientes hospitalares em Mato Grosso.

Santa Rosa renovou todo o centro de hemodinâmica passando a ter mais recursos tecnológicos, como o equipamento de ultrassom intravascular iLab, fabricado pela Boston Scientific, que também desenvolve outros dispositivos adotados na instituição, que tem também a capacidade de promover exames e cirurgias de alta complexidade como os aneurismas e problemas cardiovasculares. A Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) ganhou mais sete leitos, passando a oferecer 31 leitos em UTI. Na área de estética, o Hospital passou a oferecer o modelamento genital com técnicas avançadas que podem ser feitas sem cortes, no consultório e com rápida liberação da paciente. A técnica empregada é por meio de preenchimento com uma substância chamada PPMA. Para diagnósticos de tumores cancerígenos, o Santa Rosa adquiriu em primeira mão, o equipamento com tecnologia de ponta chamado de PET-CT (Tomografia por emissão de pósitrons/ tomografia computadorizada) que é uma nova tecnologia em métodos de

imagem usada para diagnósticos precoces em oncologia. Em se tratando da área social e sustentabilidade, o Hospital Santa Rosa ganhou o Selo Social e Ambiental da assembléia Legislativa de Mato Grosso pelo desenvolvimento de projetos sociais como a campanha de arrecadação de alimentos e roupas e produtos de limpeza para instituições sociais. Outra ação de sustentabilidade implantada no Santa Rosa é o recolhimento de óleo de cozinha no restaurante do hospital pela empresa Fernisis, destinando a fabricação de biodiesel. Todos os papéis usados e caixas de papelão também são destinados a reciclagem por meio de parceria com a empresa Via Verde Reciclagem que faz o recolhimento toda semana. Os resíduos eletrônicos como baterias, monitores e outros resíduos eletrônicos sem uso são recolhidos pela Brasil Reciclagem. Ainda dentro das ações ambientais O HSR em parceria com órgãos públicos de Cuiabá promove a semana do meio ambiente participando da distribuição de mudas de árvores e caminhada ecológica. Em 2012 ainda há muitas ações por vir buscando sempre primar pelo atendimento e pela vida do ser hu-

mano.

Rua Barão de Melgaço—2754 —Bairro Centro Sul — Ed. Work Tower— sala 1.301 - 13º andar Cuiabá — MT CEP 78.020 - 800

- Fone (65) 3623-0177


2012 08 31 - Boletim agosto 2012