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SALVADOR, BAHIA - 22 DE JUNHO DE 2005 - ANO VI - Nº 95

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A SEMANA DO SINDESP-BA SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DA BAHIA

ASCOP VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E PATRIMONIAL LTDA 13 ANOS FAZENDO SEGURANÇA NA BAHIA

Nesta edição, a atração entre nossas associadas é a ASCOP - VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E PATRIMONIAL LTDA. LEIA AINDA NESTE NÚMERO SINDESP-BA ASSINA CONVENÇÕES COLETIVAS NAS DATAS-BASES

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54ª CCASP DA POLICIA FEDERAL FOI EM SALVADOR

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ESCOLAS DE FORMAÇÃO PREOCUPADAS COM BUROCRACIA DA PF

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FENAVIST BRIGA POR LUZES PARA TODOS

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QUEM É QUEM NO SINDESP-BA

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SÃO JOÃO PREOCUPA HEMOBA

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DEPUTADO NÃO QUER SEMELHANÇA ENTRE VIGILANTES E MILITARES

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OPINIÃO. JUÍZA FALA SOBRE O ESTATUTO DO DESARMAMENTO

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ENTREVISTA “O BRASILEIRO É ESCRAVO DO FISCO”. AFIRMA TRIBUTARISTA

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CRÔNICA MATURIDADE NAS NEGOCIAÇÕES

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EMPRESÁRIOS MOBILIZADOS CONTRA ESCORCHA TRIBUTÁRIA

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E mais CURIOSIDADES, UTILIDADE PÚBLICA, ANIVERSARIANTE S DO MÊS


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ASCOP VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E PATRIMONIAL LTDA PIONEIRISMO E EXPERIÊNCIA EM SEGURANÇA PRIVADA SOLIDIFICOU A HISTÓRIA DA NOSSA FILIADA NO MERCADO Uma das pioneiras no mercado de segurança privada na Bahia, a ASCOP Vigilância Eletrônica e Patrimonial Ltda, foi criada em 5 de agosto de 1992. Como o objetivo da empresa, era de prestar serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, seus fundadores pensaram em lhe dar um nome que fosse sugestivo. Daí surgiu o nome ASCOP, tirado da associação de duas palavras americanas “association” e “cop”, que traduzidas são: associação e policial. Com a força desse nome, a empresa apresenta sua verdadeira filosofia que é a de unir pessoas especializadas, treinadas e qualificadas para zelar pelo patrimônio dos seus contratantes. Antes de completar um ano de fundação, a ASCOP teve a sua autorização de funcionamento, publicada no Diário Oficial da União, através da Portaria DEASP/MJ nº 012. A partir daí passou a atuar com presteza e eficiência, tornando-se conhecida e ganhando a confiança do mercado baiano. Em 1996, já com a sua atual gestão empresarial, inaugurou sua sede no município de Lauro de Freitas. Investindo cada vez mais na qualidade dos serviços, expandiu os negócios e passou a trabalhar para órgãos governamentais, instituições financeiras, e grandes empresas do setor privado.

De 1996 a 2004, a ASCOP, funcionou nessa sede em Lauro de Freitas. QUALIDADE SEMPRE NO FOCO

O certificado do Prêmio EXITO

A ASCOP sempre se preocupou em satisfazer seus contratantes, prestando serviços da melhor qualidade. Treinando e estimulando o crescimento profissional dos seus empregados e procurando fornecedores de credibilidade, para que pudesse atender à expectativa de sua clientela. Totalmente voltada para a política de qualidade, a empresa já recebeu muitos prêmios, destacando-se entre eles: ! Prêmio ÊXITO, como a melhor empresa de vigilância e segurança patrimonial do município e adjacências, nos últimos 4 anos consecutivos. ! Prêmio EXCELÊNCIA em 2002 ! Prêmio ABIQUA em 2003 e 2004 (Master Qualidade América do Sul) Porém, seu maior orgulho é de ter conseguido a certificação ISO 9001:2000, comprovando a excelência dos seus serviços. ESPECIALIZADA TAMBÉM EM SEGURANÇA ELETRÔNICA

e o ISO 9001:2000, maior orgulho da empresa

Com o crescimento desordenado da criminalidade, que passou a atingir o interior dos lares, fábricas, empresas e estabelecimentos de ensino, a ASCOP viu a necessidade das pessoas protegerem também seus bens. Embalada pelo constante avanço da tecnologia eletrônica, implantou também o serviço de segurança eletrônica, oferecendo aos seus contratantes os mais modernos dispositivos de proteção . Trouxe para o mercado uma central de monitoramento, que controla a movimentação interna dos seus clientes contra qualquer tentativa de violação, e ainda gerencia um banco de dados personalizado para os casos de urgências médicas, incêndios e outros.


03 COBERTURA TOTAL NO ESTADO A ASCOP cobre todo o Estado da Bahia, com seus serviços de vigilância, segurança patrimonial e eletrônica. Além de Salvador e Região Metropolitana, são mais de 200 municípios que utilizam os serviços da empresa. As bases regionais estão nas cidades de Barreiras, Feira de Santana, Juazeiro e Vitória da Conquista, coordenando e supervisionando todas essas localidades.

A moderna central de monitoramento da Ascop. Proteção e controle de seus clientes. NOVA SEDE EM SALVADOR. MODERNA E FUNCIONAL Em 2004, os dirigentes da ASCOP resolveram trazer a sede da empresa para Salvador. Localizada em um bairro central da cidade, a nova sede própria, possui 680 mts2, de área construída, em um terreno de 1,210 m2. Com amplo estacionamento, o novo espaço abriga toda a estrutura administrativa da empresa, além de salas para treinamento e recrutamento de pessoal.

Atual sede da ASCOP. Conforto e segurança para empregados e clientes VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS EFICIENTES DÃO COBERTURA AOS VIGILANTES Para dar cobertura aos serviços de rondas e apoio logístico aos seus vigilantes, a ASCOP conta com veículos novos e bem aparelhados (sete carros e três motocicletas). Além disso, conta com uma estação de rádio fixa e duas móveis, 156 rádios comunicadores e celulares disponibilizados para todos os coordenadores e supervisores Veículos sempre prontos para atender vigilantes e contratantes QUADRO DE PESSOAL TREINADO E SATISFEITO Quem chega na ASCOP, sente logo o clima de satisfação e amizade entre seus empregados e colaboradores. Fruto de um trabalho que visa sempre a satisfação e o preparo profissional, com treinamentos e realização de eventos motivacionais, a ASCOP consegue manter um quadro estável de empregados, com baixo turnover, conservando dessa forma por muitos anos, aqueles que sempre se mostraram fiéis à empresa e capazes nos seus serviços. Gilmar Silva de Souza é o mais antigo dos seus profissionais. O vigilante que possui a matrícula 0067, ingressou na ASCOP no dia 1º de fevereiro de 1994 e não pensa em deixar a empresa, pois se encontra satisfeito com o tratamento que lhe é dispensado. Atualmente, a diretoria da ASCOP é composta por um dos pioneiros em segurança privada na Bahia, Clemilton Rezende, diretor geral, seu filho Fábio de Oliveira Rezende, diretor executivo e Valtek Jorge, diretor operacional. O diretor executivo, Fábio Rezende é, desde o ano de 2003, também presidente do SINDESP-BA . A gerência da empresa é ocupada por Auro Pisani, gerente comercial e Daniel Pereira, gerente de pessoal.

Silva, na Ascop desde 1994


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O empresário Clemilton e seu filho Fábio, que também preside o Sindesp-Ba. Valtek é o dir. Operacional

O gerente comercial Pisani e Daniel que gerencia o setor de pessoal.

A ASCOP Vigilância Eletrônica e Patrimonial Ltda atende em sede própria, na Rua Tomáz Gonzaga, nº 18, no bairro do Pernambués, com telefone/fax nº (71) 3432-7900. e-mail ascop@ascop.com.br É associada ao SINDESP-BA desde 30.07.1993, sob nº 02.07.93.009

No próximo informativo a filiada em destaque será a MF Segurança Patrimonial Ltda. Adnelson, Kyioshy, Edvaldo e Valdecir compõem a supervisão operacional

PROTEJA SUA VIDA E SEU PATRIMÔNIO INFORMAÇÕES: Necessitando de segurança privada para sua empresa, consulte o SINDESP-BA Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado da Bahia e a Polícia Federal, para contratar uma empresa legalizada. Cuidado, pois o CNPJ não é prova de que uma empresa seja legalizada na Polícia Federal. Logo, ela não pode operar com segurança armada ou desarmada, nem mesmo trabalhar com policiais do Estado ou da União.

Comissão de Vistoria da Polícia Federal da Bahia (71) 3319 - 6129

(71) 3450-0411 (71) 3450-0563


05 CONVENÇÕES COLETIVAS DA SEGURANÇA PRIVADA ASSINADAS NO PERÍODO DA DATA BASE Como não acontecia há muitos anos, as convenções coletivas de trabalho dos profissionais da segurança privada da Bahia (2005), foram assinadas dentro do período das suas datas bases. Primeiro foi o SINDFORTE, sindicato que representa os vigilantes do setor de transporte de valores, que com data base em 1º de abril, assinou com o SINDESP-BA, a CCT antes do final do referido mês, conforme noticiamos em nossa edição nº 94. No mês de maio, em uma negociação tranqüila e norteada pelo tratamento respeitoso entre patronal e laboral, o SINDESP-BA assinou com os sindicatos SINDVIGILANTES,SINDMETROPOLITANO e SVITABUNA, a convenção coletiva de trabalho, para o período de 1º de maio de 2005 a 30 de abril de 2006. Patrões e empregados do setor fizeram uma negociação em nove rodadas, discutindo e tentando encontrar formas de atender os interesses da categoria, sem contudo prejudicar as empresas responsáveis pela geração de aproximadamente 25 mil empregos no Estado. Com isso, os empregados receberam, seus salários já reajustados em 6,61%. Tiveram ainda, um reajuste no percentual do adicional de boa permanência que passou de 4% para 8,5%, com um percentual de 1% no adicional de risco de vida. Ficaram também mantidas todas as cláusulas de benefícios adquiridas pela categoria nas convenções anteriores. “Foi uma negociação histórica. Nos últimos 10 anos é a primeira vez que o setor fecha uma convenção dentro do mês da data base”, declarou Odair Conceição, vice-presidente do Sindesp-Ba e um dos negociadores. Já o presidente do Sindesp-Ba, Fábio Rezende afirmou que: “esse feito histórico, deve-se ao que foi construído pelos negociadores ao longo dos últimos dez anos entre patrões e empregados”.

Comissões patronal e laboral de Transporte de Valores, posam após assinatura da CCT em abril

Em maio, o presidente do Sindesp-Ba, assinou a CCT com a comissão dos empregados de segurança patrimonial. As cópias das convenções coletivas encontram-se a disposição das associadas do SINDESP-BA, na sede do sindicato. ª

POLICIA FEDERAL REALIZOU 54 CCASP EM SALVADOR A Comissão Consultiva para Assuntos da Segurança Privada (CCASP) da Policia Federal, realizou no dia 03 de junho, no Hotel Sol Bahia Atlântico, em Salvador, a sua 54ª reunião ordinária. O encontro, que acontecia mensalmente na sede em Brasília, está sendo realizado nas capitais como forma de divulgar os trabalhos feitos pela comissão e aproximá-la da sociedade. A comissão foi criada exatamente para julgar os processos lavrados pela Polícia Federal contra empresas do segmento de segurança privada em todo o Brasil. Estiveram presentes diretores da Polícia Federal, Zeimar Pimentel e Vantuir Francisco Jacini; da Federação Nacional de Empresas de Segurança privada e Transporte de Valores, Jerfferson Simões e Odair de Jesus Conceição, do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado da Bahia, Fábio de Oliveira Rezende e do Instituto Profissional de Segurança Privada, Lauro Santana Silva além de representantes da Federação Brasileira dos Bancários, ABTV, Sindesp, entre outras entidades de classe.

EXIGÊNCIA DE CERTIDÕES PREOCUPA ESCOLAS E EMPRESAS A nova exigência da Coordenação Geral de Controle de Segurança Privada CGCSP, da Polícia Federal, através circular nº 2106/04, exigindo a apresentação de cinco certidões para a matrícula nos cursos de formação e reciclagem de vigilantes, além das extensões em transporte de valores, escolta e segurança pessoal privada, vem trazendo inúmeros transtornos para as escolas de formação de vigilantes na Bahia. A CGCSP exige certidões do Tribunal Regional Eleitoral, do Tribunal de Justiça do Estado, da Justiça Federal, da Justiça Militar Federal e da Justiça Militar Estadual, tornando o processo muito burocrático e prejudicial para as empresas e os profissionais do setor. Na Bahia, as escolas de formação estão tentando amenizar o problema e evitar que esses órgãos fiquem congestionados pelas centenas de vigilantes, enviando um despachante para dar entrada no processo, mais nem todas as Justiças acatam essa prática. É o caso da Justiça Militar Estadual, que exige a presença do próprio vigilante no local, dando um custo extra de transporte para o pessoal. Como os esforços da Fenavist para cancelar essa nova exigência, não surtiram efeito até o momento, o SINDESP-BA, tem enviado correspondências aos órgãos emissores das certidões, para que dêem um atendimento especial ao pessoal do setor de segurança privada.


06 FENAVIST QUER LUZES INTERMITENTES PARA TODOS Atualmente, somente os veículos de transporte de valores estão amparados legalmente para utilizar luzes intermitentes e rotativas. A FENAVIST deseja alterar o artigo 2º da resolução nº 679/87 para permitir o uso dessas luzes em todos os veículos das empresas de segurança privada do País . Para isso, se reuniu com o DENATRAN, quando a consultora jurídica da federação foi recebida pelo Coordenador Geral Jurídico e de Fiscalização do órgão, Fábio Antinoro, e lhe entregou um ofício com o pleito da Fenavist. A medida, se adotada, irá beneficiar as empresas do setor que poderão utilizar o equipamento nos seus veículos de serviços de segurança para transporte de cargas ou escolta armada, veículos de segurança pessoal e que transportam armas de fogo. Fonte : Informativo Atuação da Fenavist

Fenavist quer que todos os veículos das empresas possam adotar as luzes intermitentes.

QUEM É QUEM NO SINDESP-BA A recepcionista, Maria Vanusa dos Santos é a colaboradora do Sindesp-Ba, em destaque desta edição. Foi na cidade de Aquidabã, no Estado de Sergipe, que nasceu Maria Vanusa, conhecida entre seus colegas como “Van”. Ainda, na sua tenra infância, sua família se transferiu para Aracaju. E foi nessa capital que Vanusa passou parte da sua adolescência. Porém, aos 16 anos, veio para Salvador onde logo se acostumou com a sua nova morada e hoje já se considera metade baiana, metade sergipana. “ Me adaptei rapidamente aos costumes da boa terra" afirma . Nascida em 15 de junho de 1975, essa geminiana de aparência tranqüila e sempre sorridente, começou cedo a trabalhar, logo após ter concluído o curso técnico de Turismo, no Colégio Severino Vieira. Trabalhou na Bahiatursa, como atendente de turismo e desenvolveu trabalhos de telemarketing na Sinergia e Embratel. Sua história no SINDESP-BA começou no dia 01 de outubro de 2003, quando concorreu com uma dezena de outras garotas à vaga de recepcionista. O sindicato tinha inaugurado sua nova sede com uma bela recepção e precisava de uma pessoa alegre,

comunicativa e gentil para atender sua diretoria e demais visitantes, dentro dos padrões exigidos. Vanusa rapidamente se adaptou a sua nova função, pois apesar de estar debutando como recepcionista, já conhecia a importância e as necessidades do cargo. E até os dias de hoje, permanece desempenhando sua função com a mesma disposição e garra, como nos seus primeiros dias. Diz, em todo momento que gosta muito de trabalhar no SindespBa, pois diretores e colegas lhes tratam com muita distinção, além de considerar o trabalho muito agradável e divertido. Atribui seu sucesso como recepcionista ao gosto que tem em lidar com o público. “Aprendo muito com as pessoas. Elas chegam às vezes apressadas e impacientes. Inicio uma conversa e aí vão relaxando e quando entram já estão bem mais calmas.”, diz. Além do trabalho desenvolvido na recepção, Vanusa costuma auxiliar suas colegas em outros serviços, sempre com muita satisfação e, às vezes, fora do horário de expediente, como acontece nos eventos de cursos e palestras realizados no auditório do sindicato. Quando não está no trabalho, gosta mesmo é de curtir sua casa ao lado do seu filho Sávio de 10 anos. Apesar de admitir sua baianidade não gosta de festas de carnaval. Prefere o São João, como toda boa sergipana. Seu lazer preferido é ir ao cinema ou fazer compras no shopping. Quando pode vai a Aracaju visitar seus familiares. Comer é outra grande paixão de Vanusa. Apesar de não ter preferência por pratos, uma suculenta feijoada é sempre bem vinda nos finais de semana. Considera-se uma pessoa feliz, porém pretende ainda realizar alguns sonhos: voltar a estudar,. fazer um curso universitário e vê seu filho se tornar um homem culto e realizado, são os principais.

HEMOBA PREOCUPADO COM FESTEJOS JUNINOS São João. Uma das festas mais populares da nossa região se aproxima. Cresce o clima junino nas cidades e com ele cresce também a preocupação do pessoal do HEMOBA. Nessa época, as pessoas exageram um pouco no licor e se descuidam no espoucar dos fogos. O pessoal da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia informa que, mais do que nunca , nessa época é grande o número de pessoas queimadas nos hospitais e ambulatórios, necessitando de sangue. Com o estoque sempre em baixa, pois o povo baiano não tem cultura de doação, o hemocentro procura incrementa suas campanhas educativas tentando conscientizar as pessoas a se tornarem doadores voluntários de sangue. A oferta é sempre insuficiente, pois alguns mitos sobre o assunto ainda existem prejudicando esse nobre gesto de humanidade. A HEMOBA esclarece aos que desejam doar o seguinte: Para a doação é necessário que o doador esteja em boas condições de saúde, tenha entre 18 e 65 anos, esteja bem alimentado (evite comidas gordurosas), tenha dormido pelo menos 6 horas e não tenha ingerido bebida alcóolica nas últimas 12 horas antes da doação. São feitos testes de anemia e uma entrevista com um médico(a) da fundação, que passará as devidas orientações sobre a doação. A HEMOBA esclarece também, que doar sangue não engorda, nem emagrece, tampouco vicia. Se o doador não repetir o gesto, isso não o trará nenhum problema. Não há risco de transmissão de doença, pois todo material utilizado é descartável.


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PROJETO DE LEI QUER PROIBIR UNIFORMES SEMELHANTES DAS FORÇAS ARMADAS Caso o Projeto de Lei 5002/2005 seja aprovado, os profissionais das empresas de segurança privada não poderão mais utilizar fardas semelhantes às das Forças Armadas do País. O projeto alteraria a Lei 7.102/83, que define como atribuição do Ministério da Justiça a aprovação de uniforme de funcionários de empresa particulares de segurança, pois na atualidade a lei não estabelece restrições quanto à semelhança de vestuário padronizado para vigilantes. A proposta tramita em conjunto com o PL 1426/99, do deputado Alberto Fraga DF, que classifica como crime o uso indevido de uniformes e distintivos de segurança pública. Os textos estão prontos para votação no Plenário. Fonte: Informativo Atuação da Fenavist

DESARMAMENTO - OS DANOS DA PROIBIÇÃO “O bom senso, sob o fogo cerrado da proposta de proibição do comércio legal de armas, pode ser mais uma das vítimas da ingenuidade ou violência branca da demagogia. O que se pretende com a proibição? Reduzir a criminalidade é a resposta, tão imediata quanto impensada, que nos vem à cabeça. Mas é uma resposta equivocada. A proibição do comércio legal de armas não fará recuar nem um milímetro a ousadia do crime organizado, não baixará a taxa de delinqüência das ruas nem mesmo trará o conforto de diminuir a sensação de insegurança que, hoje, atinge em graus variados a sociedade brasileira. A proibição do comércio legal de armas, como o simples aumento de penas, a mudança do fardamento da polícia, tantas outras medidas anunciadas ou já implementadas, tem sobre a criminalidade o mesmo efeito de um arco-íris no céu: uma ilusão bonita aos n o s s o s o l h o s . No caso da proibição do comércio de armas, a falsa sensação produzirá, no entanto, um efeito danoso: retirará do Estado a possibilidade de controle ainda que frágil, como agora- e dificultará ainda mais a investigação de crimes praticados com esse recurso. Proibida a comercialização, o Estado não terá mais instrumentos para o controle da circulação de armas. Como a sensação de insegurança persistirá, porque as verdadeiras causas da criminalidade (corrupção e impunidade) não são resolvidas em razão das deficiências do Estado, o mercado inteiro de armas de fogo irá para a clandestinidade. As provas desse argumento são muitas. Um delas está no documento "Fiscalização de Armas de Fogo e Produtos Correlatos", publicado pela imprensa, elaborado pelo

coronel de infantaria Diógenes Dantas Filho, determinação legal ou regulamentar. que, em conjunto com o Ministério Público Até 1997, o porte ilegal de armas era uma Militar Federal, articulou uma ação policial simples contravenção penal. A partir de mi li ta r pa ra ap re en sã o de ar ma s então, com a lei 9.437, passou a ser crime, clandestinas no Rio. O trabalho mapeia as com pena de prisão. Recentemente o rotas utilizadas pelo tráfico de armas e Sen ado mel hor ou ain da mai s a lei , confirma a existência, em circulação, no aprovando um projeto que, entre outras Brasil, de 20 milhões de armamentos sem medidas, torna o porte ilegal de armas um registro, em contraposição a 2 milhões de crime inafiançável. A proposta do Senado armas registradas. será submetida à Câmara, onde terá o meu É uma absurda ingenuidade de uns e razões apoio. suspeitas de outros- imaginar que, diante da Apesar de não produzir resultados efetivos proibição do comércio legal, ninguém mais para o esforço de redução da criminalidade, comprará ou deixará de portar armas. O que, comprovadamente, tem causas mais mercado não vai estancar simplesmente graves, a proposta para pro ibição do porque o Estado proibiu a comercialização. comércio legal de armas acabará sendo Historicamente não tem sido assim. Quem apr ese nta da à pop ula ção com o um não se lembra da Lei Seca, nos EUA, ou da milagroso remédio. E nisto está o segundo, reserva de mercado de informática, no e talvez mais importante, equívoco. Sendo Brasil? Nos dois casos, e em muitos outros aprovada a proposta e em nada resultando que a experiência de proibições comerciais no que concerne à necessidade de redução mundo afora construiu, cresceu o mercado da criminalidade, veremos aumentar a clandestino e o contrabando. Esse é o inc red uli dad e da pop ula ção com as terreno fértil para aumentar a corrupção. A medidas que venham do Estado. Com isso, medida certa está no controle da fabricação continuaremos perdendo um importante e do porte de armas de fogo, e não na aliado na luta contra o crime: a confiança do proibição da comercialização. cidadão no Estado. Nesse ponto, é bom retirar do debate a idéia Denise Frossard, juíza de direito equivocada de que os que são contra a mera aposentada, fundadora da Transparência proibição estão no pólo oposto da Brasil, é deputada federal pelo PSDB-RJ. argumentação, propondo "às armas, cidadãos". Não é assim. Acredito na eficiência da regulamentação e no controle rigoroso da fabricação, do porte e da importação de armas. A c r e d i t o n a responsabilização direta e penal de todo aquele que, mesmo não portando armas, estimule o porte ilegal. Venho d e f e n d e n d o 16 a 18 de Novembro de 2005 publicamente esses Pestana Bahia Hotel pontos de vista desde Salvador - Ba o começo dos anos 90. O caminho do controle foi tomado em fevereiro de 1997, com a edição da lei 9 . 4 3 7 , q u e e s t a b e l e c e u condições para o registro e o porte de armas de fogo e, mais relevante, configurou como crime possuir, deter, portar, fabricar, adquirir, vender, alugar, expor à venda ou fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder m e s m o q u e gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda e ocultar arma de fogo, de uso permitido, sem a autorização e em desacordo com MA

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08 ENTREVISTA PARA A AGENCIA DO ESTADO Tributarista diz que o contribuinte brasileiro trabalhará 138 dias em 2005 para pagar impostos. “O brasileiro é escravo do Fisco” Em 2004, a carga tributária brasileira bateu novo recorde, enquanto isso,uma proposta de reforma dos tributos brasileiros se arrastou pelo Congresso Nacional. Mas, na opinião do presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, um dos maiores críticos do atual regime de impostos, o contribuinte não deve esperar nenhum alívio no próximo ano. Cético sobre a reforma em discussão, ele é categórico: “O brasileiro é um grande escravo do Fisco”. Pelos cálculos do instituto, o contribuinte trabalhará neste ano 138 dias apenas para pagar os tributos diretos, o que faz com que o País viva um período de indignação. Por isso, Amaral aposta na “ruptura”, com um movimento liderado pelos empresários. “As empresas não precisam cometer crime nenhum. É só pedir uma autorização judicial para depositar os tributos em juízo. Isso quebra o sistema”, sustenta esse paranaense de 44 anos, pai de quatro filhos dois deles, uma advogada de 22 anos e um rapaz de 19, que já trabalham no escritório de consultoria e assessoria tributária que atua na região Sul. (Agência Estado) “Todo aquele que é governante, enquanto estava na oposição, era um crítico, mas quando chega ao governo quer o mesmo sistema.;” AE Os críticos da estrutura tributária brasileira dizem que ela é arcaica, medieval. Estamos, de fato, atrasados frente ao mundo? GILBERTO LUIZ DO AMARAL Essa questão precisa ser analisada de dois lados, o do contribuinte e o do poder público. Nós vivemos num país com o sistema mais caro e complexo do mundo. São 61 tributos entre impostos, taxas e contribuições. São mais de 3 mil normas que regem esses tributos. Essa situação, somada ao efeito cascata na cobrança, faz com que o sistema seja arcaico, caro e desconhecido. Mas, pelo lado da eficiência arrecadatória, o sistema é excelente. Tanto é verdade que este ano haverá arrecadação de R$ 650 bilhões nas três esferas de governo, o que é um novo recorde. AE - A carga tributária foi de 35,86% do PIB em 2003, sendo que era de 25% em 1994. Qual é o impacto desse aumento para o contribuinte. Quanto da renda é destinada aos impostos? É uma carga altíssima, superior à da Espanha, do Canadá. A carga dos Estados Unidos era 34% em 1994 e hoje caiu para 25%. O Japão, o Reino Unido e a Alemanha reduziram também. Para medir o impacto disso no bolso do contribuinte, é preciso entender que ele paga tributos sobre a renda (Imposto de Renda, contribuição social), sobre o patrimônio (IPTU e IPVA,

principalmente) e sobre o consumo. Na média da tributação, somando os três tipos, 47% da renda do cidadão vão para tributos pelos dados da última Pnad. É bem superior à dos Estados Unidos por exemplo, que é de 30%. Para simplificar, quem ganha R$ 3.000, paga R$ 1.410 de impostos. E isso as pessoas não sabem. A grande eficiência do sistema é a ignorância do contribuinte, que não sabe que paga, em tributos, 53% do preço final do combustível, 46% da energia elétrica e 45% nas telecomunicações. AE - Para o contribuinte, o Imposto de Renda é o grande vilão? Ou são os tributos sobre o consumo? São os tributos sobre o consumo. O sistema tributário está montado basicamente em dois pilares: tributação de bens e serviços (ICMS, IPI, PIS, Cofins, ISS) que está embutida no preço final dos produtos, e tributação que incide sobre o salário (IR e contribuição previdenciária). Do total da arrecadação, 49% vêm da tributação de bens e serviços e mais 27% sob re o sal ári o. O u se ja, 76% da arrecadação. Os 24% restantes provêm da tributação sobre o capital e outras rendas, comércio exterior, negócios financeiros e patrimônio. A tributação sobre o patrimônio, por exemplo, é baixíssima. Apenas 2% de toda a arrecadação vem do ITR, IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI. AE - Quando se fala de carga tributária, se pensa no governo federal. Qual é o papel dos Estados e dos municípios? Hoje a arrecadação tributária é dividida 72% para União, 24% para os Estados e 4% par a os mu ni cí pi os . A Co ns ti tu iç ão determina que haja uma repartição. Parte da receita principalmente do IPTU, do Imposto de Renda e da C ide sobre combustíveis, é distribuída para Estados e municípios. Parte da receita dos Estados, principalmente ICMS e IPVA, é distribuída aos municípios. Após essa distribuição das receitas, a União fica com 60%, os Estados com 25%, e os municípios, 15%. Pela Constituição, os municípios são os mais penalizados porque não podem criar novos tributos e têm limitações para alíquotas máximas. Quem tem este poder são os Estados, através do ICMS, e a União, que tem carta branca. AE - Mas muitas prefeituras criaram taxas, como a da coleta do lixo ou da iluminação pública. Mu it os mu ni cí pi os cr ia ra m es sa s contribuições, mas o impacto final são alguns pingos para encher o balde. É um impacto pequeno. Se o IPTU subiu violentamente em dez anos, o Imposto de Renda e o ICMS cresceram muito mais. Para se ter uma idéia, a arrecadação de todos os municípios, de R$ 26 bilhões. Por isso, a União é a grande vilã. AE - Há uma correlação entre o aumento da economia informal e o da tributação no País? Sem dúvida nenhuma. A diferença entre uma empresa formal e uma informal pode chegar a 30% do faturamento. A diferença de trabalhar ou não com carteira assinada dá 18%. Há, portanto, um incentivo. Tanto é verdade que a informalidade da economia vem crescendo assustadoramente, apesar

de todos os instrumentos de combate à sonegação. AE - As medidas adotadas pelo governo Lula para reduzir a tributação foram voltadas para setores específicos, como a desoneração para a importação dos bens de capitais. O que o senhor acha dessa estratégia? É injusta e é uma enganação. É injusta pelo lado lógico. Quem tem mais lobby no Congresso conseg ue alguns benefícios. É uma enganação porque antes do governo fazer essa redução, criou um aumento muito maior. No caso dos bens de capital, só a oneração que houve de PIS e Cofins (de 3,65% para 9,25%), suplanta o benefício que o governo deu de IPI (de 3,5% para 2%). AE - Estados, municípios, empresários, contribuintes, enfim, todos reclamam do sistema tributário. Porque não se consegue unanimidade a favor de uma reforma? Todo aquele que é governante, enquanto estava na oposição, era um crítico, mas quando chega ao governo quer o mesmo sistema. Isso vale para todos os membros do s go ve rn os fe de ra l, es ta du ai s e municipais. Nós temos um exemplo que eu espero que frutifique, que é o do governo de São Paulo, Geraldo Alckmin. No geral, o grande medo é a perda de arrecadação. Na proposta eleitoral do PT havia a proposta de desonerar a produção e o salário. Mas o governo onerou, alegando precisar de mais arrecadação. AE - O que seria um agenda mínima para uma reforma tributária? Do lado da produção, porque precisamos ter PIS, Cofins, CPMF, IPI, ISS, ICMS? Simplifica, cria um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) de forma que essa unificação não traga aumento da carga tributária. Do lado do salário, desonerar principalmente o Imposto de Renda e criar um sistema de empregos formais com a redução do custo tributário sobre a contratação da mão de obra... AE - O projeto de reforma tributária em discussão no Congresso trará algum alívio para o contribuinte? Sou cético. Já fui enganado várias vezes. Não acredito que nós, a curto prazo, tenhamos uma reforma tributária. É uma ilusão falar nisso, perder tempo e dinheiro com isso, porque quem está no poder não quer a reforma e o Congresso é subserviente ao Poder Executivo. Então, sendo muito pragmático, só ter uma reforma quando se quebrar esse modelo, quando houver uma ruptura. Como a arrecadação est á sub ind o, par a o gov ern o est á excelente. Hoje vivemos o período da indignação, mas vamos chegar ao do pragmatismo em que alguém vai falar que não vai pagar mais e liderar uma campanha. E isso te de ser feito pelas empresas, já que o imposto do trabalhador é retido automaticamente na fonte. Agora, as empresas não precisam cometer crime nenhum. É só pedir uma autorização judicial para depositar os tributos em juízo. Isso quebra o sistema. Se não for uma ruptura, a reforma só virá no longuíssimo prazo.


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CRÔNICA MATURIDADE NAS NEGOCIAÇÕES Fomos espectadores privilegiados das negociações coletivas entre patronal e laborais do setor de segurança privada na Bahia, em abril e maio desse ano, e pudemos perceber nitidamente em todas as reuniões, o grau de maturidade alcançado pelas partes, após tumultuadas negociações dos últimos 10 anos. No passado, os períodos de negociações eram marcados por tensas reuniões, troca de acusações, ameaças de greves, enfim muito tumulto, que provocava um interminável número de encontros de mediações na Delegacia Regional do Trabalho e no Ministério Público do Trabalho. Fala-se inclusive que, em um passado nem tão distante, até troca de tiros ocorreu nesse período. E depois de toda essa polêmica, as convenções coletivas de trabalho eram assinadas 3 ou 4 meses após as datasbases da categoria, quando não eram impetrados dissídio coletivo na Justiça do Trabalho. O prejuízo era grande para empresas e trabalhadores pois os reajustes eram pagos aos empregados retroativamente e as empresas tinham dificuldades de repassar os custos para seus contratantes. Já os empregados ficavam

meses sem receber os reajustes do período e perdiam com isso o poder de consumo. Esse ano foi bem diferente. A categoria de vigilantes de transporte de valores, com data base em 1º de abril, assinou com o patronal antes do final do referido mês e os representantes dos vigilantes de segurança patrimoni al fecharam sua convenção com o Sindesp-Ba no último dia 27 , também no mês da data-base que é 1º de maio. A quem atribuir esse feito? Pelo que presenciamos in loco nos últimos 6 anos, vários foram os motivos para que o segmento alcançasse essa maturidade nas negociações. Até mes mo o res ult ado das pró pri as desavenças do passado, contribuíram para que patrões e empregados chegassem a conclusão de que o estilo adotado não atendia nenhuma das partes. Outro fator que acreditamos ter contribuído, foi o fato dos principais membros das comissões terem sido mantidos ao longo dos últimos cinco anos. Isso, de certa forma, fez com que houvesse um estado de empatia entre essas pessoas que passaram a se conhecer melhor e a se respeitarem mais a cada negociação. Não podemos também deixar de lado o fato da atual situação das empresas no País, cada dia mais espoliadas por uma injusta e maléfica carga tributária, e pela inadimplência dos principais

Feliz

ANIVERSARIANTES

Aniversario

Vamos espoucar os fogos juninos para: Nelson Correia de Melo Júnior/ Grupo Nordeste (01); José Santos de Góis/ Seviba (9); Raimundo de Souza Paixão / Guardião (10); Euvaldo Antonio de Almeida Daltro / Multiservi (12); Maria Vanusa dos Santos / Sindesp-Ba (15); Jacira Medeiros de Azevedo Oliveira / EBF (17); Clemilton Rezende / Ascop (18); Reynivaldo Brito / RB Comunicações (20); Carlos Pantaleão / Brink´s (22); João Batista Santiago / Protector (23); Rodrigo Castanheira / Prosegur (27); José Sisnando Ribeiro Lima / Map (30)

Nossos votos de muitas felicidades para todos.

PARA REFLEXÃO “Creio bastante na sorte. E tenho constatado que quanto mais eu trabalho, mais sorte tenho”. (Thomas Jefferson)

contratantes. Essa situação, antes ignorada pelos laborais, sensibilizou dessa vez os trabalhadores, que evitaram exigências absurdas e pr ej ud ic ia is as em pr es as e qu e terminavam refletindo na categoria. E por fim, a postura educada e gentil dos presidentes Fábio(Sindesp-Ba), Boaventura (Sindvigilantes), Geraldo (Sindmetropolitano), Luís Alves (Svitabuna) e Gilberto (Sindforte), e dos demais membros das comissões, foi ta mb ém es se nc ia l pa ra o bo m andamento e os resultados das negociações. Em uma época de tanto tumulto e desencontros no País, com greves estourando em todo o território nacional, es tã o d e p ar ab én s, pa tr õe s e empregados do segmento de segurança privada da Bahia, por terem conseguido esse feito histórico.

Uzel Duplat Dir. Superintendente do Sindesp-Ba Sindespba@terra.com.br

EMPRESÁRIOS ACREDITEM NO TRABALHO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS. DÊ-LHES UMA CHANCE DE PARTICIPAREM DO PROCESSO DE SELEÇÃO DA SUA EMPRESA: INFORMAÇÕES NAS ENTIDADES: ABC – Associação Baiana de cegos Telefone (71) 3328-0661 APAE – Associação de pais e Amigos dos Excepcionais Telefone – (71) 3313-8879 APADA – Ass. de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos Telefone (71) 3334-1468 ABADEF – Associação Baiana de Deficientes Físicos Telefone (71) 3321-5550 CAPAZ – Centro de Treinamento Profissional de A e Z VIDA BRASIL - Telefone (71) 3321-4382 NIOBA - Telefone (71) 3329-8421


10 UBE MOBILIZA EMPRESÁRIOS BAIANOS Cerca de dois mil empresários baianos compareceram no dia 19 de maio no Centro de Convenções do Hotel Fiesta, a uma assembléia que serviu para avaliar as ações desenvolvidas pela União das Bases Empresariais UBE , na luta contra a antecipação do ICMS, implantação do Sintegra e o aumento da carga tributária. Constituída com o objetivo de agregar as diversas entidades representativas do empresariado, a UBE vem desenvolvendo ações como interlocutora dos empresários junto ao Poder público, buscando assim criar uma representação política ativa da classe empresarial baiana. Com escritório e núcleo de suporte localizados no Centro Médico Empresarial, na Avenida Garibaldi, a UBE está aberta aos micros, pequenos e médios empresários, além de associações, agremiações e sindicatos. A entidade já nasceu forte e pronta para a luta. Um dos sinais foi sentido durante a realização da primeira assembléia com mais de mil empresários participando do evento. “ O empresariado já despertou para o fato de que só a união nos fará fortes o suficiente. Temos uma grande luta pela frente e com a união de todos sairemos vencedores”, afirmou Moacir Vidal, presidente da Federação das Micros e Pequenas Empresas do Estado da Bahia Fapemi. Já um dos principais coordenadores da entidade, o deputado Gerson Gabrielli, afirma que a UBE veio para ficar. “Ela já tem toda uma trajetória de êxito conferida pela crescente participação de empresários de todos os setores da economia”, afirmou o deputado. (Fonte: Jornal da UBE.

UTILIDADE PÚBLICA DICAS PARA UMA DIREÇÃO ECONÔMICA (Final) ESTACIONAMENTO Não se deve apoiar o pneu no passeio. Isso faz com que ele sofra a pressão do peso do veículo e pode gerar uma deformação na estrutura, além de alterar a capacidade de resistência e uniformidade do pneu, afetando também as condições de balanceamento do conjunto rodas/pneus. SUSPENSÃO Ao se deparar inesperadamente com um grande buraco na pista, o veículo não deve ser freiado bruscamente. Com a roda travada, o impacto é muito maior o que sobrecarrega a suspensão e o próprio sistema de freios. A roda vence esse obstáculo muito mais facilmente, estando em movimento. DIREÇÃO HIDRÁULICA Não gire o volante de um veículo que possua direção hidráulica. Isso pode forçar a tampa do reservatório, causando derramamento de fluido ou, até mesmo, deslocar a tampa. Mesmo com o motor funcionando, não se deve deixar o volante completamente virado por mais de 15 segundos. Nessa condição o óleo é bastante aquecido pela bomba da direção hidráulica, o que pode causar danos no sistema de ruídos. ENCHENTES Evite passar por trechos alagados. Pode vir a ser bastante onerosa essa prática. Caso o motor aspire água em vez de ar, estará provocando o calço hidráulico. Como o pistão recebe água, que não se comprime, pode travar o motor e entortar as bielas, danificando-as seriamente. Evite passar por locais alagados quando a água estiver ultrapassando a metade da roda. CURIOSIDADES EXPRESSÕES POPULARES

O QUE QUEREM DIZER,

FAZER NAS COXAS As primeiras telhas dos telhados nas casas aqui no Brasil eram feitas de argila, molduradas nas coxas dos escravos que vieram da África. Como os escravos variavam de tamanho e porte físico, as telhas ficavam todas desiguais devido as diferentes tipos de coxa. Daí a expressão “fazendo nas coxas”, ou seja de qualquer jeito. CALCANHAR DE AQUILES De acordo com a mitologia grega, Aquiles, a fim de se tornar seu filho indestrutível mergulhou-o num lago mágico, segurandoo pelo calcanhar. Na guerra de Tróia, Aquiles foi atingido na única parte de seu corpo que não tinha a proteção: o calcanhar. Portanto, o ponto fraco de uma pessoa é conhecido como calcanhar de Aquiles.

VOTO DE MINERVA Orestes, filho de Clitemnestra, foi acusado pelo assassinato da mãe. No julgamento, houve empate entre os jurados. Coube a Deusa Minerva o voto decisivo, que foi em favor do réu. Voto de Minerva portanto, é o voto decisivo. CASA DE MARIA JOANA Na época do Brasil Império, mais especificamente durante a menoridade de Dom Pedro II, os homens que realmente mandavam no País costumavam se encontrar num prostíbulo do Rio de Janeiro, cuja proprietária se chamava Joana. Como esses homens mandavam e desmandavam no país, a frase casa da mãe Joana ficou conhecida como sinônimo de lugar em que todo mundo manda. Site: www.radaruol.com.br 20.04.2005 (Continua na próxima edição)

AGRADECIMENTOS Agradecemos as Revistas Empresa Brasil, Proteger, Security e os Informativos Asseio e Conservação (Seac Go/To), Informativo da Associação Comercial da Bahia e Segurança em Foco (SindespES), pelo envio dos seus exemplares.

EXPEDIENTE SINDESP-BA Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado da Bahia PRESIDENTE: Fábio de Oliveira Rezende Av. Tancredo Neves, 274 Centro Empresarial Iguatemi Bloco B sala 421/424 Tel.: (71) 3450-0411 / 3450-0563 Fax: (71) 3450-0458 Informativo do SINDESP-BA IDEALIZAÇÃO Odair de Jesus Conceição REDATOR Uzel Manélio Duplat Neto PROJETO GRÁFICO Clerivan Mascarenhas REVISÃO JORNALÍSTICA RB Comunicações

info95junho2005  

DEPUTADO NÃO QUER SEMELHANÇA ENTRE VIGILANTES E MILITARES SINDESP-BA ASSINA CONVENÇÕES COLETIVAS NAS DATAS-BASES 54 CCASP DA POLICIA FEDERAL...

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