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O Assédio Moral é caracterizado por atos cruéis e desumanos, atitudes violentas e sem ética nas relações de trabalho, praticados por um ou mais chefes contra seus subordinados. A exposição de trabalhadores e trabalhadores a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes durante o exercício da função, chamamos de violência moral. Estes atos visam humilhar, desqualificar e desestabilizar emocionalmente a relação da vítima com a organização e o ambiente de trabalho, o que põe em risco a saúde, o emprego e a própria vida da vítima. A violência e o assédio moral e sexual, podem ocasionar desordens emocionais e atingir a dignidade e identidade da pessoa, alterando valores e causando sérios danos físicos e psíquicos à vítima. Ao contrário do assédio sexual, já tipificado no Código Penal, o assédio moral ainda não faz parte, a rigor, do ordenamento jurídico brasileiro. Em âmbito municipal, existem mais de 80 projetos de lei em diferentes cidades, vários deles já aprovados e transformados em lei - em São Paulo (SP), Natal (RN), Cascavel (PR), Guarulhos (SP) e Campinas (SP), entre outros. No âmbito estadual, o Rio de Janeiro foi o pioneiro na adoção de uma legislação específica sobre o tema - a Lei Estadual nº 3.921, de agosto de 2002. Em nível federal, tramitam no Congresso Nacional propostas de alteração do Código Penal, da Lei nº 8.112 (que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos) e outros projetos relativos ao tema. Um deles, o PL nº 2.369/2003, encontra-se pronto para entrar em pauta, e caracteriza o assédio moral não como crime, mas especificamente como ilícito trabalhista, podendo gerar o direito à indenização. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em pesquisa realizada há mais de dez anos - em 1996 - detectou que 12 milhões de trabalhadores na União Européia já viveram situações humilhantes no trabalho que acarretaram distúrbios de saúde mental. No Brasil, pesquisa pioneira realizada pela médica do trabalho Margarida Barreto, em sua tese de mestrado, constatou que 42% dos trabalhadores entrevistados foram vítimas de assédio moral nas empresas. Um absurdo que isso, em pleno século XXI, ainda aconteça tanto. Assédio Moral é crime e não pode ficar impune. Os (as) trabalhadores (as) do comércio são grandes vítimas desses abusos e não podemos aceitar. Trabalhador (a), não se cale diante de qualquer tipo de assédio, pois é a sua saúde, o seu bem-estar, a sua vida que estará em questão. DIGA NÃO AO ASSÉDIO MORAL! DENUNCIE! Fontes: Ministério do Trabalho e Emprego, Contracs e OIT.

Os dirigentes do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, Gerson Leandro, Helenice Pereira e Ubiratan Giló, estiveram em Cuba para um curso de formação em virtude do 1º de maio - Dia Internacional do Trabalhador. Neste período, também se comemorou os 50 anos da Revolução Cubana e os 70 anos da Central dos Trabalhadores de Cuba (CTC). Esse país, na realidade, é muito diferente daquilo que a 1º de maio em Cuba grande mídia veicula. Cuba não é uma prisão para sua população, ao contrário, é um exemplo de justiça, respeito, cultura e dignidade. Em Cuba não se vive com luxo, isso é fato. Mas lá se tem saúde, moradia, educação, entre outras necessidades básicas gratuitamente. As mulheres de Cuba ocupam 66% dos postos de trabalho e apenas 1,6% da população de 11 milhões de habitantes está desempregada. Um povo politizado, que conhece a sua história e se sente responsável pela revolução. Um povo que não se curva ao sistema de exploração e sabe que, na verdade, ditador é o capitalismo. Os cubanos participam ativamente da política e têm o papel fundamental de garantir que a revolução permaneça viva. Viva à CUBA!

COMERCIÁRIOS (AS) APROVAM ACORDO DOS FERIADOS DE 2009 Os (as) comerciários (as) decidiram, em Assembleia no Sindicato, os feriados que serão facultativos neste ano de 2009. São eles: * 11 de junho - Feriado de Corpus Christi; *12 de outubro - Feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil; * 15 de novembro - Proclamação da República; * As empresas deverão pagar R$ 27,00 (vinte e sete reais) para cada feriado trabalhado no final do expediente. * O trabalhador terá que receber uma folga na semana subseqüente ao feriado trabalhado. * Aqueles que tiverem salário fixo,

deverão receber um dia em dobro no contracheque no final do mês e os comissionistas terão direito a um repouso semanal remunerado a mais por cada feriado trabalhado. * O comércio de Fortaleza não abrirá no dia 19 de outubro, dia que será comemorado O Dia dos Comerciários. * E, para o carnaval de 2010, obtivemos uma grande conquista, pois o comércio fechará no domingo e só reabrirá na quarta-feira de cinzas a partir de meiodia. Companheiros (as), se este acordo não for cumprido, procure o Sindicato e denuncie. Assim, lutaremos pelos seus direitos, exigiremos o cumprimento do acordo e o pagamento da multa para quem descumprí-lo.

11º CECUT: Estratégias para organizar a luta em defesa da classe trabalhadora A Central Única dos Trabalhadores do Ceará realizou, em maio, o seu 11º Congresso Estadual (CECUT), no Hotel Park das Fontes, em Beberibe. Com o tema "Desenvolvimento com Trabalho, Renda e Direitos", o Congresso definiu as estratégias dos trabalhadores para o próximo período e ações para construção de um Estado que priorize o crescimento com emprego, renda, direitos e participação social. Diversas lideranças sindicais estiveram presentes no Congresso Estadual, onde, juntos, analisaram a conjuntura política da central, bem como fizeram um balanço das lutas travadas nos últimos anos. Na ocasião, foi eleita a nova direção da

Diretores na praça da revolução

E

ditorial

CUBA - UM EXEMPLO DE PAÍS

Redução da jornada sem redução de salários: luta incessante por vida digna

Sindicato já premiou 5 comerciários sócios pela Campanha de Sindicalização

Reduzir a jornada de trabalho sem reduzir salários é uma questão de dignidade para os (as) trabalhadores (as) brasileiros (as).

Em maio foram três e, em junho, mais duas bicicletas. Agora já são cinco comerciários premiados e muito satisfeitos. Entre os ganhadores, o sortudo Davi Guilherme, funcionário da Esplanada, havia se sindicalizado um dia antes de ser sorteado e ganhar uma bicicleta. Parabéns!

No fim do século passado, imaginou-se que as tecnologias liberariam o ser humano de tanto trabalho e todos (as) teriam mais tempo livre para a família, para o descanso, para o lazer, para os estudos e para a qualificação profissional. Mas não foi o que aconteceu. Ao contrário, o dia a dia ficou muito mais corrido e cada vez se trabalha mais. O celular, por exemplo, abre a possibilidade de trabalho 24 horas, porque as pessoas estão conectadas o tempo todo, destaca o economista, professor universitário e presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Márcio Pochmann. Na verdade, há muito tempo trabalha-se muito mais que a jornada estabelecida em lei, especialmente quando se fala dos (as) trabalhadores (as) no comércio e serviços, que chegam a trabalhar quase 60 horas semanais e as mulheres ainda enfrentam tripla jornada. As conseqüências de tamanha exploração já são vistas, principalmente, no número de trabalhadores doentes do ponto de vista físico e emocional. Excesso de trabalho causa dezenas de problemas, entre eles o estresse, que por si só já causa uma série

Central Única dos Trabalhadores. O evento reuniu cerca de 760 pessoas, entre delegados eleitos pelos trabalhadores e observadores. O 11.º CECUT também contou com a presença de importantes nomes da política Fonte: CUT

Davi Guilherme, sócio, recebendo a sua bicicleta

E não pára por aí. De julho a setembro, sortearemos um computador por mês e, em outubro, no Dia do Comerciário, um sócio levará uma moto 0km para casa. O que você ainda está esperando para se sindicalizar? Não fique só! Fique sócio do seu Sindicato!

CONHEÇA A DIRETORIA DO SEU SINDICATO Fco de Assis Almeida Albuquerque

Comerciário desde 1985. Assis afirma que, para ele, o Sindicato é como a sua casa e a categoria a sua família. Entrou no Sindicato porque sempre teve o objetivo de lutar em prol dos direitos dos trabalhadores. Por tudo isso, sempre está na luta pelos comerciários. Fco Carlos Arruda Guerreiro

Foto: José Vital - Teia Digital

de doenças como: depressão, acidentes de trabalho, desgaste físico e mental, problemas de coluna, de circulação, Lesões por Esforços Repetitivos (LER/DORT), problemas familiares, impossibilidade de estudar e progredir na carreira e muito mais. Diante dessa situação, precisamos lutar cada vez mais para a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, pela limitação das horas extras, pelo fim do banco de horas, pelo fim do trabalho aos domingos e feriados - terrível algoz dos trabalhadores no ramo de comércio e serviços. O Dieese realizou estudos e concluiu: a redução da jornada deve gerar mais de 2 milhões de empregos em todo o país e quase 570 mil só no ramo de comércio e serviços. A redução da jornada é uma questão de justiça aos trabalhadores que enfrentam jornadas exaustivas e perigosas à saúde. É essencial estarmos mobilizados e prontos para essa luta tão importante para a classe trabalhadora e para a sociedade brasileira. A Contracs/CUT e as entidades filiadas estão e continuarão engajadas nessa luta, por trabalho e vida Fonte: Contracs decente.

Antonio Sales de Sousa

Comerciário desde 1985. Em 1989, começou a trabalhar no Mercadinho São Luiz, onde está até hoje. No Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, está em seu quinto mandato. “Entrei no movimento sindical porque acredito na luta de classe, porque estou disposto a participar sempre da luta dos trabalhadores”, garante Sales. Sebastião Costa Nascimento

Comerciário desde Comerciário desde 1983. 1990, foi quando entrou Funcionário das lojas Rabelo, nas Casas Alves. desde 1994. Em 2002 iniciou No Sindicato, está em sua trajetória no Sindicato dos seu quarto mandato. Comerciários. “Entrei no Sindicato Resolveu entrar no movimento porque acredito em um sindical para fortalecer a luta projeto de mudança e dos trabalhadores. justiça social para “Minha luta é por uma homens e mulheres sociedade politicamente mais sem discriminação de democrática, socialmente mais humana e economicamente raça ou de cor. Além de travar uma luta intransigente em defesa da nossa categoria”, afirma Sebastião. mais justa”, afirma Guerreiro.

INFORMATIVO 2009-07  

Jornal, informativo, Sindicato dos Comerciarios Fortaleza

INFORMATIVO 2009-07  

Jornal, informativo, Sindicato dos Comerciarios Fortaleza

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