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LHO NO LANCE

KARSTEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO ILEGAL E IMORAL

BAZAR BIJOUX DE MARANGUAPE É TODA ILEGAL

VIDRAÇARIA MARINHO FOI FISCALIZADA E AUTUADA

Esta empresa está há 4 anos em Maracanaú e abusa da prática ilegal e imoral do banco de horas para os trabalhadores. A Karsten impõe o trabalho aos feriados e dias santos, transformando Maracanaú em uma senzala branca.

Essa empresa não cumpre o acordo dos feriados estabelecido com o Sindicato e insiste em não assinar a carteira dos trabalhadores. Pratica o desvio de função com as mulheres, obrigando-as a lavar banheiro e limpar a loja, numa clara demonstraram de desrespeito e machismo. Isso não pode continuar.

O Sindicato dos Comerciários, através do setor jurídico, denunciou a empresa Vidraçaria Marinho LTDA à Superintendência Regional do Trabalho e solicitou uma fiscalização para que a situação dos trabalhadores fosse regularizada. A empresa recebeu a fiscalização e foi autuada pela SRT por não pagar o salário dos funcionários em dias e por manter os empregados trabalhando no período destinado ao gozo de férias. A Vidraçaria Marinho também teve que regularizar os registros de empregados e movimentações de CAGED com a respectiva multa e FGTS. Este é o trabalho do nosso Sindicato, sempre em defesa dos trabalhadores.

PARALELAS ABRE NO FERIADO DE MARACANAÚ Amparado por quem? A Lojas Paralelas do North Shopping de Maracanaú descumpriu a determinação do shopping de que fecharia no feriado municipal de 13 de junho e abriu, burlando também a legislação. Essa empresa desrespeitou os trabalhadores e desafiou o S i n d i c a t o . To m a r e m o s providências.

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COMERCIÁRIOS DO ARMAZÉM NORDESTE FIZERAM GREVE

JUSTIÇA BRASILEIRA FAZ MAIS VÍTIMAS STF RETIRA A OBRIGATORIEDADE DO DIPLOMA DOS JORNALISTAS

Os funcionários das lojas do Armazém Nordeste paralisaram suas atividades no mês de junho, em virtude do atraso de salário de dois meses. Mostrando consciência de classe e política, os comerciários saíram das lojas e fecharam as portas. O Sindicato esteve ao lado dos trabalhadores na manifestação em frente às lojas e acionou a Procuradoria do Trabalho, que mediou o pagamento dos (as) companheiros (as) no dia seguinte. O Armazém Nordeste já possui um termo de ajuste de conduta na Procuradoria do Trabalho, prometendo que não atrasaria mais o pagamento dos trabalhadores, mas mesmo assim não vem cumprindo. Esperamos que agora a empresa resolva cumprir as leis e respeite mais os trabalhadores, que demonstraram que são fortes e conscientes de seus direitos.

Perplexos e indignados. Foi assim que os jornalistas de todo o país receberam a decisão do Superior Tribunal Federal que, por maioria, acatou o voto do ministro Gilmar Mendes considerando inconstitucional a exigência do diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista. Com esta decisão, perde a categoria dos jornalistas e perdem também os 180 milhões de brasileiros, que não podem prescindir da informação de qualidade para o exercício de sua cidadania. A decisão é um retrocesso institucional e acentua um vergonhoso atrelamento das recentes posições do STF aos interesses da elite brasileira. Ao contrário do que querem fazer crer, a desregulamentação total das atividades de imprensa no Brasil não atende aos princípios da liberdade de expressão e de imprensa e nem aos interesses da sociedade. A desregulamentação da profissão de jornalista é, na verdade, uma ameaça a esses princípios e, inequivocamente, uma ameaça a outras profissões regulamentadas que poderão passar pelo mesmo ataque, agora perpetrado contra os jornalistas.

Para o bem do jornalismo e da democracia, vamos reagir a mais este Fonte: FENAJ golpe! O Sindicato dos Comerciários apoia a categoria dos jornalistas nesta luta.

DEP. CHICO LOPES É CONTRA A DECISÃO DO STF ''É complicada essa decisão do STF, pelo poder que, na prática, dá aos patrões, aos donos de jornais, de colocarem em suas empresas, Dep. Federal Chico Lopes para exercer funções que são prerrogativas de jornalistas profissionais, as pessoas que bem entenderem. Sem haver sequer uma qualificação mínima necessária a quem deseja fazer do jornalismo um meio de vida. Uma profissão que exige muita responsabilidade e cobra muito dos profissionais, que atuam sob constantes pressões. Se o argumento da liberdade de expressão for absoluto, como fica a regulamentação das demais categorias profissionais', ressalta Chico Lopes.

Expediente: Publicação do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza - Sede: Av. Tristão Gonçalves, 803 - Centro. Telefone: (85) 3455-7100. Fax: (85) 3455-7124. E-mail: falecom@sindcomerciarios.org.br / Página eletrônica: www.sindcomerciarios.org.br Secretário de Imprensa: Luiz Nogueira / Jornalista responsável : Lílian Andrade (CE 1996 JP) Conselho Editorial: Romildo Miranda Garcez, Domingos Braga, Tarcísio Sales, José Maria Ferreira / Tiragem: 20 mil exemplares

FILIADO À

Informativo do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza - Julho 2009 Av. Tristão Gonçalves, N.º 803, Centro - Fortaleza - CE / Fone: 3455-7100 / Fax: 3455-7124 Site: www.sindcomerciarios.org.br / E-mail: falecom@sindcomerciarios.org.br

COMÉRCIO CRESCE, ECONOMIA REAGE, MAS LOJISTAS SÓ VISAM O LUCRO E SÃO INTRANSIGENTES

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discurso da crise econômica e da dificuldade em remunerar os trabalhadores tem sido muito utilizado pelos representantes dos lojistas na hora de negociar melhores condições de vida e de trabalho para os comerciários. Entretanto, dados comprovam que o comércio cearense cresce, a economia vem se estabilizando cada vez mais e os empresários estão otimistas. Segundo a economista do Instituto de Pesquisa Estratégica e Econômica do Ceará (Ipece), Eveline Barbosa, a economia do Ceará cresceu 3,75% no primeiro trimestre deste ano e o comércio cresceu 9,7%, comparado ao mesmo período de 2008. “O comércio funciona como um termômetro para a nossa economia. E o Ceará obteve o quarto maior consumo do comércio varejista no país neste período”, afirma Eloísa. (Diário do Nordeste 11/06/09) O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), Honório Pinheiro, também afirma que o comércio terá ainda mais alta no segundo semestre de 2009 em virtude das datas comemorativas e da força de compra da classe econômica C, que tem registrado maior poder aquisitivo. Com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos e carros e com o Programa de Incentivo ao Comércio

Foto: Jornal O POVO

Varejista no Estado do Ceará (Proince), o comércio cearense deverá crescer 6% no segundo semestre, ante 2008, um percentual acima do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. (Diário do Nordeste 18/06/2009) A previsão para o crescimento da economia do Estado é acima da média do país. Em abril desde ano, por exemplo, as vendas no comércio varejista do Estado cresceram 7,8% em comparação ao mesmo mês do ano passado. E em 12 meses, a alta foi

de 8,1%. O superintendente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio) também afirmou, para o jornal Diário do Nordeste, que maio e junho seriam meses de uma recuperação ainda mais forte do varejo”. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Anual de Comércio 2007, apresentada no dia 24 de junho, informa que o setor do comércio aumentou em 2,4 milhões o número de trabalhadores no período de 2003 a 2007. Entretanto, apesar de mais vagas, o salário médio pago pelo comércio teve uma grande queda. Tudo isso comprova que o comércio cresce a cada dia, mas os empresários pensam apenas nos lucros. É isso que vem acontecendo neste momento, com a Lei 9452, que regulamenta o horário de funcionamento do comércio de Fortaleza. Não existe crise ou dificuldade alguma para que os lojistas remunerem os trabalhadores. O que existe é falta de vontade, desrespeito, má fé, irresponsabilidade e busca desenfreada pelo capital, em detrimento da qualidade de vida e de trabalho dos comerciários. Continuamos na luta em defesa da lei 9452. Queremos o seu cumprimento! A sociedade e os trabalhadores precisam participar desta luta! Fonte: Diário do Nordeste, IBGE, O POVO, DIEESE.

PRESTAÇÃO DE CONTAS FOI APROVADA POR UNANIMIDADE EM ASSEMBLEIA O Sindicato dos Comerciários de Fortaleza realizou sua Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas de 2008, no dia 25 de junho. Na ocasião foi apresentado todo o balanço financeiro, patrimonial e todos os recursos utilizados no Sindicato com o parecer do Conselho Fiscal. A presença dos trabalhadores foi fundamental para que todos observassem como as contribuições são investidas. A aprovação da Prestação de Contas foi unânime.


O Assédio Moral é caracterizado por atos cruéis e desumanos, atitudes violentas e sem ética nas relações de trabalho, praticados por um ou mais chefes contra seus subordinados. A exposição de trabalhadores e trabalhadores a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes durante o exercício da função, chamamos de violência moral. Estes atos visam humilhar, desqualificar e desestabilizar emocionalmente a relação da vítima com a organização e o ambiente de trabalho, o que põe em risco a saúde, o emprego e a própria vida da vítima. A violência e o assédio moral e sexual, podem ocasionar desordens emocionais e atingir a dignidade e identidade da pessoa, alterando valores e causando sérios danos físicos e psíquicos à vítima. Ao contrário do assédio sexual, já tipificado no Código Penal, o assédio moral ainda não faz parte, a rigor, do ordenamento jurídico brasileiro. Em âmbito municipal, existem mais de 80 projetos de lei em diferentes cidades, vários deles já aprovados e transformados em lei - em São Paulo (SP), Natal (RN), Cascavel (PR), Guarulhos (SP) e Campinas (SP), entre outros. No âmbito estadual, o Rio de Janeiro foi o pioneiro na adoção de uma legislação específica sobre o tema - a Lei Estadual nº 3.921, de agosto de 2002. Em nível federal, tramitam no Congresso Nacional propostas de alteração do Código Penal, da Lei nº 8.112 (que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos) e outros projetos relativos ao tema. Um deles, o PL nº 2.369/2003, encontra-se pronto para entrar em pauta, e caracteriza o assédio moral não como crime, mas especificamente como ilícito trabalhista, podendo gerar o direito à indenização. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em pesquisa realizada há mais de dez anos - em 1996 - detectou que 12 milhões de trabalhadores na União Européia já viveram situações humilhantes no trabalho que acarretaram distúrbios de saúde mental. No Brasil, pesquisa pioneira realizada pela médica do trabalho Margarida Barreto, em sua tese de mestrado, constatou que 42% dos trabalhadores entrevistados foram vítimas de assédio moral nas empresas. Um absurdo que isso, em pleno século XXI, ainda aconteça tanto. Assédio Moral é crime e não pode ficar impune. Os (as) trabalhadores (as) do comércio são grandes vítimas desses abusos e não podemos aceitar. Trabalhador (a), não se cale diante de qualquer tipo de assédio, pois é a sua saúde, o seu bem-estar, a sua vida que estará em questão. DIGA NÃO AO ASSÉDIO MORAL! DENUNCIE! Fontes: Ministério do Trabalho e Emprego, Contracs e OIT.

Os dirigentes do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, Gerson Leandro, Helenice Pereira e Ubiratan Giló, estiveram em Cuba para um curso de formação em virtude do 1º de maio - Dia Internacional do Trabalhador. Neste período, também se comemorou os 50 anos da Revolução Cubana e os 70 anos da Central dos Trabalhadores de Cuba (CTC). Esse país, na realidade, é muito diferente daquilo que a 1º de maio em Cuba grande mídia veicula. Cuba não é uma prisão para sua população, ao contrário, é um exemplo de justiça, respeito, cultura e dignidade. Em Cuba não se vive com luxo, isso é fato. Mas lá se tem saúde, moradia, educação, entre outras necessidades básicas gratuitamente. As mulheres de Cuba ocupam 66% dos postos de trabalho e apenas 1,6% da população de 11 milhões de habitantes está desempregada. Um povo politizado, que conhece a sua história e se sente responsável pela revolução. Um povo que não se curva ao sistema de exploração e sabe que, na verdade, ditador é o capitalismo. Os cubanos participam ativamente da política e têm o papel fundamental de garantir que a revolução permaneça viva. Viva à CUBA!

COMERCIÁRIOS (AS) APROVAM ACORDO DOS FERIADOS DE 2009 Os (as) comerciários (as) decidiram, em Assembleia no Sindicato, os feriados que serão facultativos neste ano de 2009. São eles: * 11 de junho - Feriado de Corpus Christi; *12 de outubro - Feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil; * 15 de novembro - Proclamação da República; * As empresas deverão pagar R$ 27,00 (vinte e sete reais) para cada feriado trabalhado no final do expediente. * O trabalhador terá que receber uma folga na semana subseqüente ao feriado trabalhado. * Aqueles que tiverem salário fixo,

deverão receber um dia em dobro no contracheque no final do mês e os comissionistas terão direito a um repouso semanal remunerado a mais por cada feriado trabalhado. * O comércio de Fortaleza não abrirá no dia 19 de outubro, dia que será comemorado O Dia dos Comerciários. * E, para o carnaval de 2010, obtivemos uma grande conquista, pois o comércio fechará no domingo e só reabrirá na quarta-feira de cinzas a partir de meiodia. Companheiros (as), se este acordo não for cumprido, procure o Sindicato e denuncie. Assim, lutaremos pelos seus direitos, exigiremos o cumprimento do acordo e o pagamento da multa para quem descumprí-lo.

11º CECUT: Estratégias para organizar a luta em defesa da classe trabalhadora A Central Única dos Trabalhadores do Ceará realizou, em maio, o seu 11º Congresso Estadual (CECUT), no Hotel Park das Fontes, em Beberibe. Com o tema "Desenvolvimento com Trabalho, Renda e Direitos", o Congresso definiu as estratégias dos trabalhadores para o próximo período e ações para construção de um Estado que priorize o crescimento com emprego, renda, direitos e participação social. Diversas lideranças sindicais estiveram presentes no Congresso Estadual, onde, juntos, analisaram a conjuntura política da central, bem como fizeram um balanço das lutas travadas nos últimos anos. Na ocasião, foi eleita a nova direção da

Diretores na praça da revolução

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ditorial

CUBA - UM EXEMPLO DE PAÍS

Redução da jornada sem redução de salários: luta incessante por vida digna

Sindicato já premiou 5 comerciários sócios pela Campanha de Sindicalização

Reduzir a jornada de trabalho sem reduzir salários é uma questão de dignidade para os (as) trabalhadores (as) brasileiros (as).

Em maio foram três e, em junho, mais duas bicicletas. Agora já são cinco comerciários premiados e muito satisfeitos. Entre os ganhadores, o sortudo Davi Guilherme, funcionário da Esplanada, havia se sindicalizado um dia antes de ser sorteado e ganhar uma bicicleta. Parabéns!

No fim do século passado, imaginou-se que as tecnologias liberariam o ser humano de tanto trabalho e todos (as) teriam mais tempo livre para a família, para o descanso, para o lazer, para os estudos e para a qualificação profissional. Mas não foi o que aconteceu. Ao contrário, o dia a dia ficou muito mais corrido e cada vez se trabalha mais. O celular, por exemplo, abre a possibilidade de trabalho 24 horas, porque as pessoas estão conectadas o tempo todo, destaca o economista, professor universitário e presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Márcio Pochmann. Na verdade, há muito tempo trabalha-se muito mais que a jornada estabelecida em lei, especialmente quando se fala dos (as) trabalhadores (as) no comércio e serviços, que chegam a trabalhar quase 60 horas semanais e as mulheres ainda enfrentam tripla jornada. As conseqüências de tamanha exploração já são vistas, principalmente, no número de trabalhadores doentes do ponto de vista físico e emocional. Excesso de trabalho causa dezenas de problemas, entre eles o estresse, que por si só já causa uma série

Central Única dos Trabalhadores. O evento reuniu cerca de 760 pessoas, entre delegados eleitos pelos trabalhadores e observadores. O 11.º CECUT também contou com a presença de importantes nomes da política Fonte: CUT

Davi Guilherme, sócio, recebendo a sua bicicleta

E não pára por aí. De julho a setembro, sortearemos um computador por mês e, em outubro, no Dia do Comerciário, um sócio levará uma moto 0km para casa. O que você ainda está esperando para se sindicalizar? Não fique só! Fique sócio do seu Sindicato!

CONHEÇA A DIRETORIA DO SEU SINDICATO Fco de Assis Almeida Albuquerque

Comerciário desde 1985. Assis afirma que, para ele, o Sindicato é como a sua casa e a categoria a sua família. Entrou no Sindicato porque sempre teve o objetivo de lutar em prol dos direitos dos trabalhadores. Por tudo isso, sempre está na luta pelos comerciários. Fco Carlos Arruda Guerreiro

Foto: José Vital - Teia Digital

de doenças como: depressão, acidentes de trabalho, desgaste físico e mental, problemas de coluna, de circulação, Lesões por Esforços Repetitivos (LER/DORT), problemas familiares, impossibilidade de estudar e progredir na carreira e muito mais. Diante dessa situação, precisamos lutar cada vez mais para a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, pela limitação das horas extras, pelo fim do banco de horas, pelo fim do trabalho aos domingos e feriados - terrível algoz dos trabalhadores no ramo de comércio e serviços. O Dieese realizou estudos e concluiu: a redução da jornada deve gerar mais de 2 milhões de empregos em todo o país e quase 570 mil só no ramo de comércio e serviços. A redução da jornada é uma questão de justiça aos trabalhadores que enfrentam jornadas exaustivas e perigosas à saúde. É essencial estarmos mobilizados e prontos para essa luta tão importante para a classe trabalhadora e para a sociedade brasileira. A Contracs/CUT e as entidades filiadas estão e continuarão engajadas nessa luta, por trabalho e vida Fonte: Contracs decente.

Antonio Sales de Sousa

Comerciário desde 1985. Em 1989, começou a trabalhar no Mercadinho São Luiz, onde está até hoje. No Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, está em seu quinto mandato. “Entrei no movimento sindical porque acredito na luta de classe, porque estou disposto a participar sempre da luta dos trabalhadores”, garante Sales. Sebastião Costa Nascimento

Comerciário desde Comerciário desde 1983. 1990, foi quando entrou Funcionário das lojas Rabelo, nas Casas Alves. desde 1994. Em 2002 iniciou No Sindicato, está em sua trajetória no Sindicato dos seu quarto mandato. Comerciários. “Entrei no Sindicato Resolveu entrar no movimento porque acredito em um sindical para fortalecer a luta projeto de mudança e dos trabalhadores. justiça social para “Minha luta é por uma homens e mulheres sociedade politicamente mais sem discriminação de democrática, socialmente mais humana e economicamente raça ou de cor. Além de travar uma luta intransigente em defesa da nossa categoria”, afirma Sebastião. mais justa”, afirma Guerreiro.


INFORMATIVO 2009-07