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Autoescola REVISTA

REVISTA DO PROPRIETÁRIO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO ESTADO DE SÃO PAULO “Nossa missão, formar bons condutores!!!” Ano 14 - Edição 79 - 2018

PARA MELHORAR

Sindicato apresenta propostas para aprimorar a Portaria Detran.SP nº 101/16

NOVOS SERVIÇOS

Curso preventivo de reciclagem já é realidade no estado de São Paulo

REGIONA LIZANDO TRÂNSITO

Julyver Modesto: “É necessário priorizar o conhecimento dos fatores de risco no trânsito”

Cumprindo o projeto de regionalização, a primeira sede regional foi inaugurada em Presidente Prudente

. Regional conta com representantes preparados para oferecer o devido suporte às demandas das Autoescolas/CFC’s da cidade e região

REGIONAL I PRESIDENTE PRUDENTE (BAURU E MARÍLIA)


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ESSE SERVIÇO É EXCLUSIVO PARA OS PROPRIETÁRIOS DE AUTOESCOLA/CFC NO ESTADO DE SÃO PAULO


DIRETORIA SINDAUTOESCOLA.SP Diretoria Executiva

Presidente Magnelson Carlos de Souza Vice-presidente José Guedes Pereira Diretora Administrativa Elizete Ferreira Costa Diretor Administrativo Adjunto Arthur Pereira Delia Diretor Financeiro Nelson Ganzarolli Diretor Social Hélio Soares Lima

Diretoria - Suplentes

Cesar de Souza Rabelo Cláudio Romagnoli Moisés Martins Bicalho Roberto Alarcon Filho

Conselho Consultivo Presidente Aldari Onofre Leite

Conselheiros

Carlos Donizeti A. Souza Delocir Valentin da Costa Valdemar de Oliveira Caires Jr.

Conselho Fiscal - Efetivos

Antonio Zeferino Ocaso José Nasser Atique Rei Maurício Fernandez Mônaco

Conselho Fiscal - Suplentes

Marcus Vinicius Guedes Pereira Paulo Eduardo Onofre Leite Roberto da Silva Alves

Correspondência

Comentários sobre o conteúdo da Revista Autoescola, sugestões e critícas revista@sindautoescola.org.br ou ligue para (11) 5549-7114

Autoescola Editor: Magnelson Carlos de Souza Antônio Carlos Pontes Pessoa Diagramação: Antônio Carlos Pontes Pessoa (facebook/antoniocarlos.pontespessoa)

Jornalista: Paulo Eleutério (MTB 11.550) Editor de Arte: Paulo Souza Reis Revisão: Paulo Eleutério Publicação bimestral do Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores no Estado de São Paulo, de circulação interna e externa com distribuição gratuita. Veiculação de 4 mil exemplares. Os artigos assinados por personalidades não ligadas ao Sindicato não refletem necessariamente o pensamento da Revista Autoescola e/ou da Entidade. Solicite edições anteriores enviando e-mail para revista@sindautoescola.org.br. O custo é gratuito. Entidade patronal filiada à FECOMÉRCIO A Revista Autoescola nasceu com o intuito de facilitar a comunicação com as Autoescolas no Estado de São Paulo, agora denominadas Centros de Formação de Condutores. Desde suas primeiras edições, a revista procurou mostrar à categoria o trabalho que vem sendo feito pela Entidade que a representa e expor as mudanças - que são muitas - e que afetam todo o processo de formação de condutores e influenciam no dia a dia das empresas. Com o passar do tempo, a revista se aperfeiçoou e agora procura trazer a opinião de especialista no trânsito e que pode agregar valor aos empresários formadores de novos condutores. A leitura da Revista Autoescola também pode ser feita de maneira online. Publicamos as edições no endereço www.sp.sindautoescola.org.br/revista. Na página é possível deixar sugestões, comentários e críticas sobre o conteúdo editorial da revista.

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SUMÁRIO

0 1 Inauguração da primeira sede regional do Sindicato tem a presença de diretoresproprietários de Autoescolas e representantes do Detran.SP

A direita, Antonio Rolney da Silva, superintendente da regional Presidente Prudente e Raul Vicentini, diretor de habilitação do Detran.SP

4 | Sindautoescola.SP | Julho 2018


6 Editorial

Qual o papel das entidades sindicais em um momento de instabilidade econômica?

7 Sindautoescola.SP na Internet

Criação das mídias sociais do Sindicato vem dando certo, página de perguntas frequentes e notícias de utilidade pública

PCD

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Problema grave

Sindicato vem recebendo diversas reclamações de Autoescolas/CFC’s de todo estado sobre fatos que estão acontecendo nas bancas de exames práticos para pessoa com deficiência

8 Para Começar

Acompanhe as novidades sobre as convenções coletivas, o Sindicato em audiência pública e aulas noturnas no Rio de Janeiro CAPA

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Para melhorar

Sindicato reúne sugestões e ideias que podem aprimorar a legislação vigente das Autoescolas/ CFC’s no estado de São Paulo

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Segurança Viária

O capitão de polícia Julyver Modesto de Araújo, especialista em segurança no trânsito, alerta para os fatores de risco no trânsito e como eles podem ser utilizados para a melhoria da segurança viária no país

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Mais uma opção

Curso preventivo de reciclagem já foi implantado pelo Detran.SP em todo o estado, agora, as Autoescolas/CFC’s precisam buscar o entendimento sobre o curso e oferecer o serviço para seus clientes

SERVIÇOS

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Pode ou não pode?

A possibilidade de ministrar aulas para condutores já habilitados é tema de debate há muito tempo na categoria; serviço pode e deve ser oferecido pelas Autoescolas/CFC’s

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Sindicato apresenta ao Detran. SP propostas e sugestões de aprimoramento da Portaria nº 101/16

INFORMAÇÃO

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Informaçõs úteis

Alerta para novo sistema para coleta e envio de informações da empresa e colaboradores (eSocial), e ainda a documentação necessária para incluir um instrutor de trânsito ou diretor no sistema e-CNHsp

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Julyver Modesto de Araújo escreve sobre a segurança viária

NOVIDADE

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Não fique sem resposta

Lançamos a página ‘Perguntas Frequentes’ com respostas aos mais diversos questionamentos da categoria; associados podem enviar sugestões de perguntas.

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|EDITORIAL

MAGNELSON CARLOS DE SOUZA, presidente do Sindicato das Autoescolas/CFC’s no estado de São Paulo

Qual o papel dos sindicatos nos dias de hoje? O

novo cenário erguido pela Lei 13.647, de 13 de julho de 2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), trouxe uma grande mudança na representação dos setores econômicos no país, tanto para os sindicatos patronais quanto para as entidades sindicais representantes dos trabalhadores, ao tornar facultativo o pagamento da contribuição sindical. Por ser a maior fonte de custeio dos sindicatos, o fim da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical e contribuição assistencial teve alto impacto para as entidades. Porém, o momento não permite ‘chorar pelo leite derramado’. Os sindicatos precisam buscar meios e alternativas para aprimorar a eficiência na representação de seu respectivo setor. O Sindautoescola.SP vem trabalhando no sentido de entender o atual momento que passamos e intensificar a relação com as Autoescolas/CFC’s. Uma prova disso, é a grande inovação que vem sendo implementada em nossos meios de comunicação. Além de otimizar as ferramentas já consolidadas, agora marcamos presença nas mídias sociais, o que proporciona um envio de informação ainda mais dinâmico e rápido, utilizando também nosso site, correio eletrônico e até o aplicativo WhatsApp. Além da preocupação em atualizar os meios de comunicação com a categoria, iniciamos o projeto de regionalização na representação da categoria. Temos a meta de inaugurar sete regionais ainda este ano, sendo que a primeira já foi instalada em Presidente Prudente. Independente de todos esses serviços e inovações, e que devem ser contínuos, o nosso grande papel é acompanhar as movimentações acerca da modernização na nossa atividade profissional e assim, de maneira antecipada, orientar e preparar os empresários do setor.

6 | Sindautoescola.SP | Julho 2018

Em relação ao próximo pleito eleitoral, estamos realizando uma analise política do atual momento e das incertezas que estamos vivendo no cenário federal e estadual, já que se aproximam as eleições para presidente, senadores, deputados federais, governadores e deputados estaduais. Entendo que todos os setores da sociedade dependem de um posicionamento político e para nós não é diferente, até porque somos uma delegação do serviço público. Os sindicatos tem papel imprescindível para o sucesso da atividade profissional que representam, se posicionando como um guardião dos direitos e anseios de sua categoria, preparando o setor, e especialmente sinalizando todos os novos caminhos e avanços que se apresentem. É necessário, como entidade sindical, entender o atual momento da categoria e todas as inovações e, a partir disso, oferecer o devido suporte ao setor


|SINDAUTOESCOLA.SP |na internet Leia os principais destaques do Sindicato pelo mundo virtual

Perguntas Frequentes

As contas estão sendo criadas!

O associado do Sindicato tem acesso a uma área restrita no Portal Sindautoescola.SP e estão aproveitando isso. As contas estão sendo criadas quase que diariamente pelas Autoescolas/CFC’s. Nessa área restrita, chamada de Home do Associado, o usuário tem acesso a notícias em primeira mão, serviços online, atendimento prioritário e controle sobre os pagamentos de mensalidades.

Provando seu valor

Lançamos uma página com as perguntas frequentes feitas pela categoria. Muitas das perguntas que estão lá foram tiradas de conversas dos colaboradores e diretores da entidade com os diretores e proprietários das Autoescolas. Além disso, o associado pode enviar suas sugestões de perguntas para complementar a página. A ideia é inserir mais dúvidas, com os respectivos esclarecimentos. Vai dizer que você nunca quis saber ao certo se diretor de ensino pode dar aula teórica ou se o diretor geral pode dar aula prática? Visite nossas Perguntas Frequentes e envie aquela pergunta que você sempre quis fazer

Com a posse da atual gestão do Sindicato no início do ano, algumas novidades foram lançadas para o setor e já mostraram que foram decisões acertadas. A página no Facebook, o perfil no Instagram e o envio de notícias via WhatsApp formam o trio de sucesso na comunicação da entidade com seus representados. Quase que diariamente notícias são publicadas, postadas e enviadas. E o envolvimento dos usuários que seguem e curtem o Sindicato é extremamente positivo. Será que vem mais por aí?

Notícias de utilidade pública! Com a criação de novos meios de comunicação com a categoria, a Equipe Sindautoescola. SP vem elaborando conteúdos (enviados com exclusividade para o associado) que são, definitivamente, de utilidade pública. Alguns exemplos: como cadastrar corretamente o instrutor no sistema e-CNHsp ou ainda o ‘kit fiscalização’, desenvolvido para tranquilizar o empresário para receber a temida talvez agora nem tanto - fiscalização do Detran. SP. O fato é que o setor de criação do Sindicato vem trabalhando com empenho na criação de notícias que possam estar ali, o tempo todo, disponível para consulta das Autoescolas.

Ações do Maio Amarelo 2018

Com a chegada do mês do movimento Maio Amarelo, criado para chamar a atenção de toda a sociedade para os índices alarmantes de acidentalidade e mortalidade no trânsito, o Sindicato promoveu algumas ações voltadas a campanha. Entre elas, enviou adesivos e cartazes de conscientização para a categoria e lançou campanha para reunir depoimentos sobre o formato ideal de Autoescola/CFC.

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|PARA |COMEÇAR NOTÍCIAS RELACIONADAS À CATEGORIA CONVENÇÕES COLETIVAS

De reunião em reunião...

O Sindautoescola.SP continua se reunindo com o sindicatos dos trabalhadores da categoria para fechar os acordos coletivos deste ano. Ao todo, são 10 entidades sindicais espalhadas pelo estado de São Paulo. Até a publicação desta edição da Revista Autoescola, a orientação do Sindicato é aplicar 1,69% sobre o salário atual, sobre o vale refeição e sobre o subsidio para convenio médico, enquanto as convenções coletivas não são assinadas e divulgadas.

Sindautoescola.SP vem se reunindo com representantes dos sindicatos dos trabalhadores em Autoescolas/CFC’s para firmar as convenções coletivas 2018/2019

8 | Sindautoescola.SP | Julho 2018


DETRAN.SP

Curso preventivo de reciclagem? e-CNHsp nele!

RJ

Desde a regulamentação do curso preventivo de reciclagem no estado de São Paulo, a categoria ganhou um novo item em sua prateleira de serviços. O curso pode ser realizado por qualquer condutor habilitado nas categorias C, D e E, que exerça atividade remunerada, e que possua entre 14 e 19 pontos em sua CNH. Após concluir todos os procedimentos da reciclagem, a pontuação da habilitação é zerada. Essa opção vem bem a calhar para os profissionais que precisam de suas carteiras de habilitação para o cumprimento de suas atividades laborais. Até aí tudo bem, só esqueceram de avisar a categoria da necessidade de cadastrar a matrícula dos candidatos também no sistema e-CNHsp e depois na provedora de serviços. Com isso, publicamos no site um passo a passo de como realizar essa matrícula corretamente no sistema do Detran.SP. Acesse e confira.

FIQUE LIGADO

Um alerta deixado pela greve

Durante um certo período do mês de maio, a greve dos caminhoneiros afetou diversos setores e, especialmente, a categoria – com certeza você sofreu um pouco com ela. A alta e consequente falta de combustível chegou a inviabilizar o funcionamento das Autoescolas no estado. Em razão disso, o Sindautoescola.SP publicou um alerta para alguns itens que devem ser priorizados e periodicamente revisados pelos empresários do setor em caso de ‘surpresas’ indesejáveis como essa.

LEGISLAÇÃO

Necessidade (urgente) de aprimoramento

O presidente do Sindautoescola.SP, Magnelson Carlos de Souza, participou de audiência pública na Comissão Viação de Transportes (CVT), em Brasília, para discutir a proposta de alteração da legislação responsável por estabelecer as normas e procedimentos do processo de habilitação no país (Resolução Contran nº 168/04). Para o presidente, é preciso adaptar a legislação às novas tecnologias presentes na sociedade. Uma possível alteração na legislação já vinha sendo amplamente discutida nas Câmaras Temáticas. Em razão disso, o Denatran promoveu consultas públicas em 2017 em diferentes estados para chegar a resolução que foi apresentada e aprovada no Contran e que posteriormente, seria revogada pelo órgão. Na audiência, ele defendeu a necessidade de exames mais técnicos, sérios e transparentes.

Aulas noturnas

No mês de junho, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o fim das aulas noturnas no estado fluminense foi tema de discussão. Em decorrência da grave situação relacionada a segurança pública no estado, o diretor-presidente Detran-RJ, Leandro Jacob, enviou nota técnica ao Denatran formalizando o pedido de suspensão das aulas noturnas até 31 de dezembro. A medida foi tomada após instrutores e donos de autoescolas denunciarem à Alerj que têm sido vítimas de roubos e arrastões durante a noite. O Detran informou que o Denatran já se comprometeu a encaminhar o pedido de suspensão à Casa Civil da Presidência da República em caráter emergencial. A providência seria tomada por meio de uma medida provisória, para alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em 27 de abril, o Detran já havia determinado a redução do número de treinamentos noturnos obrigatórios de quatro para um. Três podem ser realizados em sala de aula no simulador. O Denatran analisa uma eventual medida a nível nacional. Continuamos na expectativa e de olhos nas novidades sobre o tema.

imagem: freepik www.sp.sindautoescola.org.br | Sindautoescola.SP | 9


CAPA | Regionalização

Inauguração da sede regional na cidade de Presidente Prudente

FICANDO

MAIS) (AINDA PRÓXIMO BUSCANDO AUMENTAR SUA REPRESENTATIVIDADE E ESTAR PRÓXIMO DOS SEUS REPRESENTADOS EM TODO O ESTADO, PROJETO DE REGIONALIZAÇÃO DO SINDICATO SAI DO PAPEL COM A INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA SEDE REGIONAL DA ENTIDADE, INSTALADA NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE

10 | Sindautoescola.SP | Julho 2018


N

O INÍCIO DO ANO, AO TOMAR POSSE DO SINDAUTOESCOLA.SP, a atual diretoria da entidade anunciou a proposta de regionalizar a representação da categoria. O projeto consiste em criar subsedes do Sindicato espalhadas nas principais regiões do estado e assim ampliar o relacionamento com seus representados. Cada regional contará com representantes que possam ouvir e oferecer o devido suporte as demandas das Autoescolas/CFC’s da região em que estiverem atuando. Na oportunidade, o presidente Magnelson Carlos de Souza designou para coordenador do projeto o vice, José Guedes Pereira, e estabeleceu um calendário até o final de 2018 para a criação de sete sedes regionais. Presidente Prudente foi a cidade escolhida para receber a primeira sede regional, a região que reune a maior porcentagem de Autoescolas/CFC’s associadas ao Sindicato.

Nessa regional serão três representantes regionais: Helio Soares de Lima, de Presidente Prudente, Moisés Martins Bicalho, de Osvaldo Cruz e Delocir Valentim da Costa, de Teodoro Sampaio. Todos são diretores do Sindicato e estão mais do que capacitados e preparados para atender e oferecer suporte às Autoescolas/CFC’s da região. “Essa regional vem para fortalecer ainda mais a categoria. O Sindicato está se aproximando mais e mais dos seus associados, ouvindo as necessidades muitas vezes especificas de cada empresário ou cidade e defendendo os interesses da categoria junto as autoridades competentes”, afirma Helio. Presença importantes marcaram a cerimônia de inauguração da regional, que aconteceu no dia 21 de junho. Além da imprensa local e autoridades políticas da cidade e região, representantes do Departamento do Estadual de Trânsito (Detran.SP), como o diretor de habilitação, Raul Vicentini, participaram e

compartilharam os momentos com os diretores do Sindicato e diretores-proprietários de Autoescolas presentes. “É um momento histórico para todos nós. É uma região muito importante do estado de São Paulo e comporta grandes superintendências do Detran.SP. É motivo de alegria poder compartilhar essa alegria e saber que o Sindicato vem dando cada vez mais atenção para os seus associados e para o setor” diz Raul Vicentini, diretor de habilitação do Detran.SP. A missão de definir e criar as próximas sedes regionais é do coordenador do projeto, José Guedes Pereira. “Queremos nos aproximar cada vez mais da categoria e oferecer o devido atendimento aos nossos associados”, afirma Guedes. As regionais previstas no projeto são: Regional Metropolitana, Regional Campinas e Sorocaba, Regional São José dos Campos, Regional Ribeirão, Regional São José do Rio Preto e Regional Litoral Norte e Sul/Registro.

(A REGIONAL EM NÚMEROS) Alguns números da Regional I - Presidente Prudente (Bauru e Marília)

143 cidades

302

autoescolas/cfc’s

64

autoescolas/cfc’s ‘a’

152

autoescolas/cfc’s ‘b’

86

autoescolas/cfc’s ‘ab’

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CAPA | Regionalização

(MOMENTOS)

(

)

FOTOS Inauguração da regional em Presidente Prudente reuniu a imprensa local, autoridades políticas, representantes do Detran.SP e os diretores-proprietários das Autoescolas da cidade e região

12 | Sindautoescola.SP | Julho 2018

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Sindicato

A necessária e merecida estrutura para a categoria

N

o dia 18 de julho, em cerimônia realizada no prédio do Sescon-SP -- parceiro do Sindicato na emissão de certificados digitais (e-CPF e e-CNPJ) --, foi inaugurada a nova sede do Sindautoescola.SP na capital. O sétimo andar do prédio é todo o Sindicato e vai oferecer a necessária estrutura de trabalho à categoria e aos colaboradores da entidade. “Um dos nossos principais objetivos é aprimorar cada vez mais a representatividade junto às Autoescolas/ CFC’s e, para isso, devemos possuir a estrutura necessária para oferecer o devido suporte e apoio a nossa categoria”, afirma Magnelson Carlos de Souza, presidente do Sindicato. A sede do Sindicato instalada na Av. Santos Dumont, nº 403 ainda funciona normalmente. Lá, o colaborador Raimundo, com certeza você já falou com ele ao menos 1 vez, ainda está a disposição da categoria para atender no que for possivel. O novo endereço é praticamente de frente: Av. Tiradentes, 998 - 7º andar, no prédio do Sescon-SP. Uma das novidades da nova sede é o espaço destinado a história das Autoescolas e tudo o que envolve o setor. Chamado de ‘Espaço Autoescola’, a sala vai reunir livros, fotos e objetos desde o começo da história da categoria e do Sindicato. A inauguração da sede recebeu a presença de diversas personalidades ligadas ao setor. Além de proprietários de Autoescolas de todo o estado, estiverem presentes também autoridades políticas, entre elas o Deputado Federal Floriano Pesaro, representantes do Detran.SP, como os diretores de habilitação Rafael Vanardo e Andrea Pinto, o presidente do Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo, Frederico Pierotti, o novo presidente da Feneauto, Wagner Prado, representantes da FECOMERCIO e, claro, do próprio Sescon-SP.

NÓS SOMOS O TRÂNSITO. TRÂNSITO SEGURO: EU FAÇO A DIFERENÇA. RESPEITE OS LIMITES DE VELOCIDADE. O Sindautoescola.SP apóia essa campanha.

Com a publicação da Resolução Contran nº 722/18, de 07 de fevereiro, julho fica definido como o mês da campanha nacional de respeito aos limites de velocidade

Denatran

Ministério das Cidades

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CAPA | Legislação

A busca pela legislação ideal Sindicato apresenta uma serie de propostas ao Detran.SP com o objetivo de aprimorar a legislação responsável pelo funcionamento e credenciamento das Autoescolas/CFC’s no estado de São Paulo

14 | Sindautoescola.SP | Maio 2018


A

publicação da atual legislação responsável por estabelecer os procedimentos de credenciamento e funcionamento das Autoescolas, assim como todas as diretrizes do processo de formação de condutores no estado de São Paulo marcou o início de uma reorganização da categoria. Com toda certeza um momento marcante para todos os envolvidos. Com base na antiga portaria, lá de 1999, pegou o que se considerava importante e, em trabalho conjunto com o Detran-SP, o Sindicato propôs uma série de itens levando em conta as diversas atualizações nas leis de trânsito do país e a inevitável – e incontrolável – modernidade dos novos tempos. Tudo para criar uma legislação atualizada, clara e transparente para quem já atua no setor, para os interessados em fazer parte e, claro, para as autoridades que fiscalizam e administram tudo isso. Desde sua publicação, a Portaria Detran.SP nº 101/16 recebeu ajustes (atualizações), buscando sempre o aprimoramento e melhora de suas disposições. “Ela está longe do ideal, mas o canal de comunicação que possuímos hoje com o Detran-SP sem dúvida viabiliza o continuo aprimoramento dessa legislação”, diz Magnelson Carlos de Souza, presidente do Sindicato. Ele, inclusive, representa o Sindicato na Câmara Temática de Formação e Habilitação, em Brasília, e vem atuando ativamente na necessária e urgente atualização das legislações das Autoescolas/CFC’s e de todo o setor em nível nacional – Resoluções Contran nº 168/04 e 358/10. Levando em conta esse trabalho de atualização das resoluções do Contran e a realidade da categoria no estado, a diretoria do Sindicato apresentou ao Detran.SP uma série de propostas e sugestões para uma nova atualização da Portaria 101. O documento foi anexado a um ofício e devidamente protocolado na sede da entidade. As propostas de alteração atingem diversos campos da legislação. No capítulo de recursos humanos, a atual portaria exige, no mínimo, dois diretores de ensino e quatro instrutores de trânsito para as Autoescolas/CFC’s classificados como AB. O Sindicato sugere uma revi-

Recursos humanos no CFC AB

Serviços de conveniência

Revisão no capítulo das penalidades. Atingir o responsável pela infração

Uso da tecnologia nos veículos de aprendizagem

Entre as propostas, o Sindicato sugere adequação nas penalidades aplicadas às Autoescolas e o uso de tecnologias nos veículos de aprendizagem

são do artigo, já que não existe previsão legal dessa determinação na Resolução do Contran nº 358/10. Partindo para o capítulo sobre fiscalização e penalidades, o Sindicato propõe a criação de uma dosimetria no cumprimento das infrações, uma vez que na grande maioria dos casos, a suspensão preventiva de 30 dias prevista na portaria e aplicada as Autoescolas/ CFC’s, nem sempre atinge integralmente o responsável pela infração. Para as aulas e exames práticos, o Sindicato apresentou como possibilidade a utilização de sensores (ré, proximidade, indicação de cinto de segurança, retrovisor e assistente de partida em rampa, por exemplo) nos veículos de aprendizagem. “A ideia é que esses sensores possam ser instalados até mesmo nos veículos já inseridos no sistema do Detran.SP”, afirma Magnelson. Outras atualizações na Portaria Detran.SP 101/16 vem sendo debatidas em reuniões com o departamento (publicamos tudo no Portal Sindautoescola.SP). Por enquanto são apenas propostas para buscar a legislação ideal para o setor. www.sp.sindautoescola.org.br | Sindautoescola.SP | 15


| Detran.SP

(Graves) Problemas nos exames práticos para pessoa com deficiência Em reunião com o Detran.SP, diretoria do Sindicato aponta todos os problemas de descumprimento da legislação atual nas bancas de exame prático para pessoa com deficiência

A

lguns relatos das Autoescolas/CFC’s apontam na direção do total descumprimento dos procedimentos previstos na Portaria Detran.SP nº 101/16 – legislação responsável por estabelecer, entre outras diretrizes, as normas do processo de habilitação de condutores no estado de São Paulo. Um exemplo é a ação de despachantes, advogados ou terceiros, com procurações, atuando em nome da pessoa com deficiência, inclusive utilizando veículos alugados especificamente para o exame prático e sem nenhuma vistoria previa do veículo. Em alguns casos, sem sequer a apresentação do documento de veículo constando as devidas modificações determinadas pelas restrições médicas. A Portaria Detran.SP nº 101/16 define claramente o veículo destinado a instrução e ao exame prático da pessoa com deficiência, bem como os critérios e exigências para a utilização do veículo do candidato, do cônjuge, do companheiro ou pessoa de qualquer outro grau de parentesco, desde que devidamente comprovado. “Essa atividade de reabilitação para pessoas com deficiência está fugindo do seu escopo natural da formação e adaptação desse futuro condutor

16 | Sindautoescola.SP | Julho 2018

de veículos em uma nova realidade, fato esse que deveria ser exercido prioritariamente pelas Autoescolas/CFC’s ou pelo próprio cidadão interessado”, afirma Magneslon Carlos de Souza, presidente do Sindicato. A reunião aconteceu em 11 de julho, e o Sindicato apresentou ao Detran.SP todos os problemas apontados pela categoria sobre o tema. Além disso, solicitou providências com o objetivo de tornar o processo de agendamento e realização

dos exames práticos para pessoa com deficiência mais seguros e transparentes ao cidadão e às Autoescolas/CFC’s. O Sindicato já protocolou ofício na sede do Detran.SP (leia na íntegra no portal Sindautoescola.SP) apontando o posicionamento da entidade sobre o assunto e reiterando a necessidade de ações emergenciais do Departamento de Trânsito para disciplinar todo o processo de habilitação para a pessoa com deficiência.


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CAPA | Opinião

JULYVER MODESTO Capitão da Polícia Militar de São Paulo, com atuação no policiamento de trânsito urbano desde 1996

Fatores de risco à segurança viária Com uma legislação tão complexa e ampla, o conhecimento e fiscalização dos fatores de risco no trânsito é um começo para melhorar a segurança viária do país

D

a mesma forma que em 2018 a Rússia atrai a atenção mundial, por sediar a copa de futebol, foi exatamente em Moscou que, há quase nove anos, ocorreu algo de importância muito maior para toda a sociedade: o I Congresso Mundial Ministerial de Segurança Viária, cujas discussões culminaram na proclamação, em 2010, pela Organização das Nações Unidas, da “Década Mundial de Ações pela Segurança no Trânsito”, da qual o Brasil é um dos signatários e sobre a qual eu acredito que todo o profissional da área de trânsito tenha pleno conhecimento. A Resolução da ONU sobre Segurança Viária que instituiu a Década estabeleceu os cinco pilares sobre os quais os países deveriam direcionar suas ações, a fim de cumprir a meta de estabilizar e reduzir à metade o número de mortos e feridos no trânsito durante o período de 10 anos. São eles: I) gestão da segurança; II) infraestrutura viária; III) veículos mais seguros; IV) comportamento dos usuários da via; e V) atendimento às vítimas. Destes pilares, evidencio a questão comportamental, posto que constitui senso comum no Sistema Nacional de Trânsito (baseado em evidências de análises estatísticas) que a principal causa das ocorrências de trânsito é, justamente, a falha humana, do que decorre a necessidade de uma atenção especial.

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Neste sentido, quais são as atitudes que, efetivamente, colocam os indivíduos em situação de maior vulnerabilidade e probabilidade de se tornarem (ou tornarem alguém) vítimas da imprudência no trânsito? A resposta a esta pergunta é, por certo, um ótimo referencial para as ações dos profissionais que têm a responsabilidade de contribuir com condutas mais seguras, dentre os quais destaco, na preparação dos futuros motoristas, os instrutores dos Centros de Formação de Condutores e, no controle de cumprimento das normas de trânsito, os agentes de trânsito. A ONU elencou estes FATORES DE RISCO à segurança viária, tanto na Resolução da Década, quanto no Plano Global, recomendando aos países a adoção de legislação que contemple tais temas. Inicialmente, os fatores de risco eram somente cinco, sendo que a legislação de trânsito brasileira versa sobre todos eles, conforme aponto na próxima página. Mais recentemente, a Organização Mundial da Saúde publicou o Relatório Global 2015 destacando os mesmos fatores e concluindo que nos últimos 3 anos, 17 países, representando 409 milhões de pessoas, alteraram as suas leis sobre um ou mais fatores de risco de traumatismos ocorridos no trânsito, para alinhar a legislação com as melhores práticas. Na sequência, por ocasião da 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, realizada

em Brasília, em novembro de 2015, a declaração assinada pelos estados participantes, além de congratular os países que adotaram legislação abrangente sobre os principais fatores de risco, chamou a atenção para outros fatores de risco, como condições médicas e medicamentos que afetam a direção segura; fadiga; uso de narcóticos, drogas psicotrópicas e substâncias psicoativas; telefones celulares e outros aparelhos eletrônicos e de mensagens de texto. Tal recomendação passou a fazer parte, expressamente, da nova edição da Resolução da ONU sobre Segurança Viária, que ampliou os fatores de risco para 12, isto é, além dos cinco anteriores, foram acrescentados mais sete: I) baixa visibilidade; II) condições médicas; III) medicamentos que afetam a condução segura; IV) fadiga; V) uso de estupefacientes e substâncias psicotrópicas e psicoativas; VI) telefones celulares; e VII) outros produtos eletrônicos e dispositivos de mensagens de texto. Interessante notar que o primeiro deles (baixa visibilidade) trata-se de uma condição adversa e não, propriamente, um comportamento dos usuários da via, como ocorre com os demais. Quanto à legislação, é de se destacar, em relação aos novos fatores de risco: - as condições médicas têm sido, cada vez mais, objeto de atenção do Conselho Nacional, ao regulamentar as peculiaridades do exame de aptidão física e mental para obtenção da Cartei-


ra Nacional de Habilitação (Resolução n. 425/12 e alterações), chegando até a prever, por exemplo, a necessidade de avaliação dos distúrbios do sono, para condutores das categorias ‘C’, ‘D’ e ‘E’; - os medicamentos que afetam a condução segura não possuem normativa própria, havendo, inclusive, dificuldade para a fiscalização de condutores que se encontram sob seus efeitos – uma curiosidade é que, quando da edição da Lei n. 11.705/08, popularmente conhecida como “Lei seca”, chegou-se a prever que o Contran estabeleceria margens de tolerância para casos específicos, o que dava a entender que seriam tolerados medicamentos com composição alcoólica, mas tal regulamentação nunca chegou a ser criada, vigorando, para todos os casos, a margem de dois decigramas de álcool por litro de sangue; - a fadiga tem sido alvo, desde 2012, de preocupação legislativa, da qual resultou a chamada “Lei do Descanso” para os motoristas profissionais, de transporte de carga e coletivo de passageiros, exigindo-se prazos máximos de direção e mínimos de descanso; - o uso de substâncias psicoativas tem duas vertentes, hoje, na legislação de trânsito: de um lado, a exigência, polêmica e alvo de várias críticas, até mesmo da classe médica, do exame toxicológico para os condutores das categorias ‘C’, ‘D’ e ‘E’, incluído no CTB justamente pela Lei n. 13.103/15, acima citada, apesar de não estar escrito taxativamente no artigo 148-A, tenho o entendimento que, pela sua origem, o toxicológico deve ser cobrado apenas do motorista profissional, pois, em análise sistemática, constitui um complemento à necessidade de descanso do motorista, ou seja, obriga-se o descanso e impede-se o consumo de substância psicoativa para mantê-lo acordado. E, de outro lado, tais substâncias também são proibidas ao condutor em geral, da mesma forma que o álcool, constituindo infração de trânsito e crime, inexistindo, porém, regulamentação adequada para os exames de sua comprovação quando da fiscalização de trânsito, a Resolução n. 432/13 limita-se a mencionar a possibilidade de realização de “exames realizados por laboratórios especializados”; - a utilização de telefones celulares no trânsito já constituía infração de trânsito

Julyver Modesto de Araujo, coordenador de cursos, professor, palestrante e autor de livros e artigos sobre trânsito.

desde a vigência do atual CTB, mas, por se tratar de um problema crônico e cada vez mais comum, motivou o legislador a tornar mais severa a penalidade ao condutor que segura ou manuseia o equipamento, o que passou a constituir, desde novembro de 2016, infração gravíssima, em vez de média; e - a utilização de outros produtos eletrônicos e dispositivos de mensagens de texto, além da inovação acima mencionada, quanto ao celular, tem regulamentação própria apenas no tocante a equipamentos geradores de imagens, permitindo o uso de aparelho gerador de imagem cartográfica (GPS) e sendo proibida a instalação de dispositivos com imagens para fins de entretenimento (DVD com videoclipes, por exemplo), quando voltados para o condutor (Resolução n. 242/07). A legislação de trânsito brasileira é, como muitos sabem, deveras complexa e dinâmica, sendo constituída por grande número de Leis e Atos normativos. Pela dificuldade de se conhecê-la detalhadamente, penso que é necessário priorizar o conhecimento destes fatores de risco, com a devida transmissão destas informações aos condutores, por parte dos Instrutores de trânsito, e a cobrança sistemática na fiscalização, pelos Agentes. Talvez, com este direcionamento, consigamos atingir a mudança comportamental que tanto se espera para a melhoria da segurança viária!

Fatores de risco

1 2 3

Atenção especial aos principais fatores de risco no trânsito Cinto de segurança (artigos 65; 105, I e 167 do Código de Trânsito Brasileiro). Vale destacar que a exigência vale para o condutor e passageiro Capacete de segurança para ocupantes de motocicletas e similares (artigos 54, 55 e 244 do CTB e Resolução Contran nº 453/13)

Dispositivos para transporte de crianças (Resolução Contran n. 277/08). Exigência que, na verdade, deveria constar em lei, em vez de ato normativo

4 5

Consumo de bebida alcoólica ao conduzir veículo (artigos 165, 165-A, 276, 277 e 306 do CTB e Resolução do Contran n. 432/13)

Excesso de velocidade é um dos principais fatores de risco no trânsito (artigo 218 do CTB e Resolução Contran n. 396/11).

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| Autoescolas

créditos: freepik

Complemento a formação do condutor

Aulas para condutores já habilitados é tema de debate há muito tempo na categoria e é vista como extensão do processo de formação do condutor 20 | Sindautoescola.SP | Julho 2018


formação do condutor está completa quando ele recebe a permissão para dirigir? Responder essa pergunta é compreender e entender a necessidade da atualização constante das habilidades dos condutores ao dirigir e de estar por dentro das atualizações nas leis de trânsito e modernização dos veículos. Com isso, surge a dúvida: onde buscar essas atualizações? Atualmente, algumas Autoescolas/CFC’s, outras empresas e até profissionais autônomos oferecem esse serviço. Nossa recomendação é buscar uma Autoescola/CFC devidamente credenciada. Subentende-se que o local apropriado para renovar esses conhecimentos é dentro de uma Autoescola. Portanto, as aulas para condutores já habilitados é mais um serviço a ser oferecido, legitimamente, pela categoria, e que deve ser explorado como um complemento a formação do condutor. A Autoescola/CFC já está devidamente adequada e preparada, com sua equipe instrutores de trânsito e com os veículos de aprendizagem vistoriados periodicamente pelo Detran.SP. No que se refere a sistema, não há necessidade de inserir as aulas para condutores habilitados no e-CNHsp, já que o Detran.SP não possui legislação especifica para essa atividade e com isso, não existe página no sistema para a inserção desses dados. Contudo, recomenda-se manter um controle adequado sobre essas aulas.

Com o desconhecimento por parte dos empresários do setor, combinado com um pouco de desinteresse em saber mais sobre o serviço, as aulas para habilitados foi dominada por empresas criadas unicamente para esse fim. Hoje em dia, algumas empresas são reconhecidas legalmente pelo treinamento para aqueles que já possuem habilitação. Esse serviço vem ganhando a atenção da categoria e algumas Autoescolas/CFC’s desenvolvem um relacionamento ao longo do processo de formação com seus clientes, com o objetivo de ser a primeira opção, caso algum candidato busque o aprimoramento de seus conhecimentos, mesmo após já estar com a permissão para dirigir ou a CNH. O Sindicato vem insistindo em divulgar esse serviço para as Autoescolas/CFC’s. Além de ser uma conti-

nuidade natural do processo de habilitação, é mais uma opção de serviço a ser prestado pela categoria. FISCALIZAÇÕES O Detran.SP vem demonstrando uma preocupação quanto a possíveís fraudes na realização das aulas para condutores habilitados, já que cada vez mais Autoescolas/CFC’s vem oferecendo o serviço. O setor de fiscalização do orgão vai intensificar suas vistorias no sentido de coibir possíveis irregularidades. O Sindicato orienta que o condutor já habilitado com interesse em aperfeiçoar suas habilidades ao conduzir veículo automotor deve procurar uma Autoescola/CFC devidamente credenciada junto ao Detran.SP ou empresas que ofereçam o serviço e que estejam juridicamente legalizadas.

Nosso entendimento é muito claro quanto ao tema: as Autoescolas podem e devem oferecer, assim como ministrar aulas para os condutores habilitados. Enxergamos esse serviço como uma continuidade do processo de formação do condutor — Magnelson Carlos de Souza, presidente Sindautoescola.SP www.sp.sindautoescola.org.br | Sindautoescola.SP | 21


CAPA | Autoescolas

Agarrando as oportunidades A regulamentação do curso preventivo de reciclagem para motoristas profissionais no estao de São Paulo surge como mais um serviço a ser prestado pela categoria

P

ara o proprietário de Autoescolas os tempos andam nebulosos, e há algum tempo, diga-se de passagem. A queda no interesse pela CNH e a crise econômica que o país atravessa evidenciam o cenário difícil vivido pela categoria. Com base nisso, acreditar numa melhora é necessário e, além disso, ficar de olho no momento certo para agarrar as oportunidades que surgem se torna imprescindível para continuar com sua marca no mercado e prestando seu serviço. Em maio, o Detran.SP regulamentou a implantação do curso preventivo de reciclagem no estado de São Paulo. O curso pode ser realizado por qualquer condutor habilitado nas categorias C, D e E, que exerça atividade remunerada, e que possua entre 14 e 19 pontos na CNH no período de 12 meses. Após concluir todos os procedimentos do curso, a pontuação da habilitação é zerada. Com isso, um novo serviço se apresenta para as Autoescolas/CFC’s. Não enxergar a oportunidade e oferecer o serviço para seus clientes é um deslize que não pode ser cometido em momentos de crise e dificuldade econômica. “O curso preventivo de reciclagem trata-se de um novo serviço a ser oferecido pelas Auto-

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escolas/CFC’s “A” e que deve ser amplamente divulgado pelas mesmas junto aos seus clientes”, diz o presidente do Sindicato, Magnelson Carlos de Souza.

precisa acertar, no mínimo, 21. Depois de concluir a reciclagem, o condutor não poderá repeti-la por pelo menos 12 meses. ALERTA

O CURSO Os interessados devem comparecer a uma unidade de atendimento do Detran.SP para solicitar a autorização para realizar o curso. Com essa permissão, ele vai até uma Autoescola/CFC “A” ou “AB”, inicia o curso e tem até 15 dias para começar e 40 para terminar. O conteúdo didático do curso é oferecido via sistema pela provedora de serviços contratada pela Autoescola/CFC. No final do curso, o motorista faz uma prova de 30 questões, das quais

Segundo o Detran.SP, algumas Autoescolas/CFC’s estão realizando o curso preventivo de reciclagem sem a necessária abertura de matrícula do candidato no sistema e-CNHsp. O Sindicato alerta que as unidades de trânsito do Detran não irão aceitar os certificados físicos, uma vez que esse procedimento é feito automaticamente via sistema ao término do curso. Por isso é expressamente necessário a devida matrícula do candidato no e-CNHsp.

Para colaborar Confira três dicas para atrair motoristas profissionais que desejam antecipar a reciclagem

1

Redes sociais Use e abuse das mídias sociais. Publique sobre a novidade da sua empresa no Facebook, Instagram e envie para seus clientes e lista de contatos no WhatsApp

2

Contato Busque nos lugares certos. Entre em contato com empresas que oferecem serviços de transporte especializado e fale sobre o serviço. Uma parceria pode surgir a partir disso

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Equipe pronta Treine sua equipe de colaboradores para contar sobre os novos cursos para os atuais e futuros clientes em sua empresa. Criar um registro de relacionamento pode ajudar


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INFORMAÇÃO

O OBJETIVO

O objetivo principal é a desburocratização na prestação das informações pelas empresas relativas ao empregado.

PONTO POSITIVO

O sitema busca substituir os diversos cadastros como DIRF, RAIS e concentrar tudo num só, reduzindo a chance de confusão e facilitando a emissão dessas guias

Inserir um instrutor ou diretor no sistema e-CNHsp

A Nova gestão a frente da Feneauto!

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m assembleia realizada em 27 de junho de 2018, o empresário Wagner Prado (foto), presidente há 5 mandatos do Sindicato das Autoescolas do Mato Grosso do Sul (Sindcfc-MS) foi eleito o novo presidente da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto). Sua gestão vai até o final de 2019. A Feneauto representa os Sindicatos Estaduais de Autoescolas, e tem como missão desenvolver projetos e ações na busca incansável de uma melhor formação do futuro condutor brasileiro, bem como, da devida e necessária implantação do tema educação para o trânsito. “Entendo que a Feneauto precisa ocupar um lugar de destaque nas discussões onde o tema seja trânsito. Hoje vejo a entidade preterida de alguns debates importantes para a categoria e isso precisa mudar ápido, pois somos uma peça fundamental no processo de formação dos condutores em todo o país. Para conseguir êxito nisso, precisamos fincar nossa bandeira em Brasília, através de uma sede, recisamos de uma identidade física. ”, afirma o presidente Wagner Prado.

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pós o sucesso da publicação dos procedimentos para ficar preparado e ‘tranquilo’ com a fiscalização do Detran-SP, criamos e publicamos no Portal Sindautoescola.SP um novo guia para contribuir com as atividades das Autoescolas/CFC’s. Até o momento, nem todos os empresários do setor conhecem o real procedimento – muito menos a documentação correta – para a inclusão de novos profissionais em suas empresas. Separamos a documentação necessária para a inclusão de instrutores de trânsito e diretor geral e de ensino junto ao sistema e-CNHsp, além da documentação para alteração do contrato social. Veja a seguir. Inclusão de instrutor e diretor - Requerimento direcionado à unidade

Anexar ao requerimento cópias simples repográfica dos seguintes documentos: - Requerimento direcionado à unidade - RG - CNH - CPF - Título de eleitor - Reservista, se for o caso - Comprovante de residência - Credencial expedida pela EPT/Detran-SP (emita online) - Certificado de escolaridade (instrutor) - Cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Certidão negativa de: - Ações cíveis (Justiça estadual) - Distribuição de ações criminais (Justiça estadual) - Distribuição de execuções criminais (Justiça estadual) - Distribuição da Justiça federal


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cenário não tem sido nada favorável para as Autoescola nos últimos tempos. Imposições, disputas políticas, crise econômica e a consequente diminuição na procura pela carteira de motorista comprovam essa situação. Uma matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo apresenta um levantamento feito por empresa de pesquisa a partir de dados do Denatran falando da queda na emissão de CNH desde 2015. Mais do que qualquer outro, o proprietário de Autoescolas sabe bem dessa queda e sente isso todos os dias em sua empresa. A solução, entretanto, não está tão a mostra quanto esses núme-

Não diga?! Interesse pela CNH cai até mesmo entre os jovens ros negativos sobre o interesse em seus serviços. O Sindautoescola.SP atua ao máximo para criar alternativas para a categoria. Atualizações nas legislações e regulamentação de novos cursos que possam ser oferecidos pelas Autoescolas/CFC’s são alguns dos exemplos. Se adaptar é preciso. A matéria da Folha de São Paulo cita a queda no interesse e principalmente entre os mais jovens, que representa a maior porcentagem na procura pela CNH. Hoje as opções tecnológicas como aplicativos de locomoção realmente contribuiem para esse desinteresse, no entanto, as campanhas para atrair esses jovens nunca devem parar.

Se você ainda não direciona seus serviços, anuncia em sites de busca, ou possui uma página em alguma mídia social para exibir sua marca e serviços que oferece, passou da hora de embarcar nessa era digital. A receita não é imediata e muito menos resolve todos os problemas do setor, mas admita que as alternativas estão mais perto do que se imagina. A ideia de possuir a carteira de motorista ainda representa para muitos a independência ou, pelo menos, o inicio dela. Campanhas inovadoras, com um tom lúdico e divertido podem ser uma forma mais eficiente e funcionar para o seu negócio.

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Perguntas Frequentes

1

O diretor de ensino pode ministrar aulas no simulador de direção

Com base na Resolução Contran nº 493/14 e Portaria Detran.SP nº 459/15, as aulas podem ser ministradas no simulador de direção pelo Instrutor de Trânsito, Diretor de Ensino ou Diretor Geral, oferecendo ao aluno todos os esclarecimentos solicitados.

2

Para familiares que trabalham em Autoescola (ex.: esposa ou filhos) é obrigatório o registro em carteira?

Para o trabalhador, familiar ou não, que exerça atividades em uma Autoescola/CFC, torna-se obrigatório o registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS. A única exceção é para os sócios da empresa.

Criamos uma página de perguntas frequentes da categoria

Página ‘Perguntas Frequentes’ no portal reúne respostas para os mais diversos questionamentos da categoria.

O

dia-a-dia de uma Autoescola é repleto das mais variadas dúvidas: “Será que posso dar aula para condutor já habilitado?” ou “Eu preciso mesmo ter um simulador de direção na minha empresa? E o ciclomotor?” ou ainda “Diretor geral pode dar aula?“ são alguns dos exemplos de perguntas feitas pela categoria aos colaboradores do Sindicato todos os dias, seja por e-mail ou contato telefônico. O Sindicato, por ser o representante da categoria, naturalmente se tornou o grande ponto de informação e local de esclarecimento de seus representados. Inclsuive, um dos colaboradores da entidade, que desempenha suas funções há mais de 30 anos (!), é o que podemos chamar de enciclopédia do setor e teve grande participação na criação dá página. Pois bem, em uma união de esforços para reunir as principais dúvidas relacionadas ao setor, foi lançado no portal a página ‘Perguntas Frequentes’. Lá, questionamentos como esses citados acima estão com suas respectivas respostas, sempre buscando embasamento na legislação vigente para não restar dúvidas.

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O associado pode enviar suas dúvidas para serem publicadas na página de perguntas frequentes

A ideia é aumentar cada vez mais a quantidade de esclarecimentos na página e o Sindicato espera contar com a colaboração das Autoescolas/ CFC’s para isso. Além dos contatos via e-mail, telefone e até presencialmente, o associado que estiver logado no com seu usuário e senha no portal pode enviar suas sugestões de perguntas. Todas serão analisadas com cuidado pelos

diretores do Sindicato e, se for o caso, serão publicadas na página com a sua respectiva resposta. Recomendamos que dêem uma olhada nas perguntas e respostas que publicamos e se achar que está faltando aquela pergunta sobre o e-CNHsp, sobre as convenções coletivas ou até mesmo sobre o processo de habilitação, basta nos enviar direto pela página.


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A revista do proprietário de Autoescola/Centro de Formação de Condutores no Estado de São Paulo

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