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Autoescola REVISTA

REVISTA DO PROPRIETÁRIO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO ESTADO DE SÃO PAULO “Nossa missão, formar bons condutores!!!” Ano 14 - Edição 80 - 2018

ABRACE A TECNOLOGIA que mostram a força da 4itens tecnologia na categoria PENALIDADES

Para alcançar efetivamente quem comete a irregularidade

LISTA

MOTOCIC

CAPACETE NÃO É CHAPÉU! Como escolher e orientar o futuro motociclista na compra do capacete ideal

REGIONALIZAÇÃO Uma avaliação do desempenho da regional de Presidente Prudente

O SEU POSICIONAMENTO POLÍTICO PODE (E VAI) FAZER TODA A

DIFERENÇA Independente de quem vença essa corrida eleitoral, o próximo presidente da República precisa enxergar o trânsito como uma de suas prioridades de governo


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DIRETORIA SINDAUTOESCOLA.SP Diretoria Executiva

Presidente Magnelson Carlos de Souza Vice-presidente José Guedes Pereira Diretora Administrativa Elizete Ferreira Costa Diretor Administrativo Adjunto Arthur Pereira Delia Diretor Financeiro Nelson Ganzarolli Diretor Social Hélio Soares Lima

Diretoria - Suplentes

Cesar de Souza Rabelo Cláudio Romagnoli Moisés Martins Bicalho Roberto Alarcon Filho

Conselho Consultivo Presidente Aldari Onofre Leite

Conselheiros

Carlos Donizeti A. da Silva Delocir Valentin da Costa Valdemar de Oliveira Caires Jr.

Conselho Fiscal - Efetivos

Antonio Zeferino Ocaso José Nasser Atique Rei Maurício Fernandez Mônaco

Conselho Fiscal - Suplentes

Marcus Vinicius Guedes Pereira Paulo Eduardo Onofre Leite Roberto da Silva Alves

Correspondência

Comentários sobre o conteúdo da Revista Autoescola, sugestões e critícas revista@sindautoescola.org.br ou ligue para (11) 5549-7114

Autoescola Editor: Magnelson Carlos de Souza Antônio Carlos Pontes Pessoa Diagramação: Antônio Carlos Pontes Pessoa (facebook/antoniocarlos.pontespessoa)

Jornalista: Paulo Eleutério (MTB 11.550) Editor de Arte: Paulo Souza Reis Revisão: Paulo Eleutério Publicação bimestral do Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores no Estado de São Paulo, de circulação interna e externa com distribuição gratuita. Veiculação de 4 mil exemplares. Os artigos assinados por personalidades não ligadas ao Sindicato não refletem necessariamente o pensamento da Revista Autoescola e/ou da Entidade. Solicite edições anteriores enviando e-mail para revista@sindautoescola.org.br. O custo é gratuito. Entidade patronal filiada à FECOMÉRCIO A Revista Autoescola nasceu com o intuito de facilitar a comunicação com as Autoescolas no Estado de São Paulo, agora denominadas Centros de Formação de Condutores. Desde suas primeiras edições, a revista procurou mostrar à categoria o trabalho que vem sendo feito pela Entidade que a representa e expor as mudanças - que são muitas - e que afetam todo o processo de formação de condutores e influenciam no dia a dia das empresas. Com o passar do tempo, a revista se aperfeiçoou e agora procura trazer a opinião de especialista no trânsito e que pode agregar valor aos empresários formadores de novos condutores. A leitura da Revista Autoescola também pode ser feita de maneira online. Publicamos as edições no endereço www.sp.sindautoescola.org.br/revista. Na página é possível deixar sugestões, comentários e críticas sobre o conteúdo editorial da revista.

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SUMÁRIO

0 1 Escolhas certas nessas eleições podem contribuir para melhorar o trânsito brasileiro e mudar o cenário econômico da categoria

4 | Sindautoescola.SP | Setembro 2018


6 Editorial

Sindautoescola.SP elaborou um manifesto aos candidatos à presidência da República

DETRAN.SP

14

Eleições, trânsito e vida

O desenrolar das aulas noturnas, Feneauto de casa nova, sistema e-CNHsp levantando dúvidas

O advogado Maxwell Borges Vieira de Moura, diretorpresidente do Detran.SP, fala sobre as expectativas e o que deve ser prioridade da próxima gestão à frente do País

CAPA

CAMPANHAS

7 Sindautoescola.SP na Internet 8 Para Começar

16

22

18

PARCEIROS

Tecnologia

A tecnologia no trânsito é realidade cada vez mais presente no setor e vem transformando a formação dos motoristas e das Autoescolas/CFC's. Fugir disso não é mais opção Para o motociclista

Como escolher e orientar o futuro motociclista na compra do principal equipamento de proteção que está disponível em quatro tipos para diferentes utilizações

20

Penalidades

Sindicato se reúne com núcleo de processo administrativo do Detran-SP para propor revisão e adequação nas penalidades aplicadas às Autoescolas/CFC's

21

Regionalização

Representantes regionais vão criar um calendário de reuniões nas cidades que compõem a regional; Sindicato vai solicitar a participação das unidades de trânsito do Detran

24

Semana Nacional de Trânsito 2018

'Quando você bebe e dirige, alguém sempre se MACHUCA' é o tema da campanha do Observatório Nacional de Segurança Viária para a Semana Nacional de Trânsito deste ano

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Cursos de capacitação e especializados

O importante papel das empresas de cursos de capacitação ao formar os instrutores de trânsito e diretores (ensino e geral) das Autoescolas; empresas buscam fortalecer parceria com o Sindicato

"Eleições, trânsito e vida", por Maxwell Borges de Moura Vieira

AUTOESCOLAS

25

Não custa relembrar

Os trinta dias que o cidadão tem para renovar sua carteira de habilitação vencida não se aplicam aos indtrutores e diretores de Autoescolas/CFC’s do estado de São Paulo

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Palavra do PRESIDENTE

MAGNELSON CARLOS DE SOUZA, presidente do Sindicato das Autoescolas/CFC’s no estado de São Paulo

Manifesto de toda a categoria

N

o editorial da edição anterior, afirmei que todos os setores da sociedade devem ter um posicionamento político claro. Agora, às vésperas de uma eleição cercada de expectativa – e dúvidas –, o assunto não poderia ser outro: nós, enquanto Autoescolas e empresários de um setor que é uma delegação do serviço público, precisamos entender e participar mais da política. Para muitas pessoas as eleições não passam de um fardo, um sacrifício a ser feito no primeiro domingo de outubro dos anos pares. Porém, o que importa é que o ano eleitoral é uma chance especial por ser um período no qual a sociedade procura alternativas para seus problemas. Agora, uma pergunta: será que temos nos preocupado em entender como funciona a política ou, ao invés de debater, apenas cultivado o hábito de “bater”? Diante desse quadro e após análise do atual cenário do país e das incertezas que nos cercam em âmbito federal e estadual, a diretoria do Sindicato decidiu elaborar um documento direcionado a todos os presidenciáveis. O “Manifesto aos candidatos à presidência da República” é uma carta aberta da categoria aos candidatos políticos. Inclusive, abrimos espaço para sugestões das Autoescolas/CFC’s interessadas em contribuir. Esse documento deixa claro desde já que o trânsito deve ser prioridade de governo de qualquer candidato eleito. Basta olhar

6 | Sindautoescola.SP | Setembro 2018

os índices alarmantes de acidentalidade e mortalidade no País, além da gestão, no mínimo duvidosa da mobilidade urbana em todo o território nacional. Entre as várias outras propostas apresentadas no documento, foi enfatizada a ideia de transformar o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) numa Agência Nacional de Trânsito. Uma instituição com autonomia administrativa e financeira para agir e legislar em favor da melhoria do trânsito, um trabalho sempre em conjunto com os departamentos estaduais de trânsito. O manifesto defende uma ação governamental mais ativa na priorização do trânsito, intensificando as ações do Código de Trânsito e do recente Plano Nacional de Mortes e Lesões no Trânsito. Assim, a categoria poderá ter uma participação efetiva na busca de soluções que precisam ser norteadas com mais transparência e profissionalismo. Portanto, convido você, leitor, a acessar nosso portal e ler o manifesto na íntegra. Ele será enviado a todos candidatos. Não quero passar uma falsa ideia de que é fácil e basta apenas acompanhar a política para que se resolvam todos os problemas. Não é isso. No entanto, são nossas escolhas que definem o destino do Brasil e, consequentemente, os rumos de nossa atividade profissional. Temos que ter a consciência e a responsabilidade que será somente através do voto que poderemos interferir no futuro do nosso País e das próximas gerações. Não feche os olhos, faça sua parte como cidadão e participe na construção de um Brasil melhor!


SINDAUTOESCOLA.SP na internet Acompanhe o que estamos fazendo na internet

AUTOESCOLAS

PERGUNTAS FREQUENTES

Vale a pena ler de novo

Muitos acessos

Lançamos uma página que vai reunir as informações que achamos ser de extrema importância no dia-a-dia das Autoescolas/CFC's. Estreiamos a página com a notícia sobre a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos instrutores de trânsito, diretores geral e diretores de ensino. Embora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determine o prazo de até 30 dias para continuar dirigindo com a habilitação vencida, essa norma não se aplica aos profissionais de Autoescolas. A assessoria de imprensa do Detran-SP informou que isso se deve ao período diferente que o e-CNH faz as verificações das carteira de habilitação dos cadastrados.

Nossa página de perguntas frequentes no portal tem sido bastante clicada pelos usuários e por isso separamos nesta edição da Revista Autoescola as duas perguntas mais buscadas

CNH

Não parece uma boa ideia O presidente Michel Temer estuda editar uma medida antes da eleição para facilitar a renovação da CNH. A ideia é que o condutor mantenha o mesmo documento até completar 55 anos, com atualizações esporádicas apenas dos exames médicos. O texto está em análise no Ministério das Cidades, que está elaborando um estudo sobre o tema através Denatran, e ainda não

chegou formalmente ao Palácio do Planalto. O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, disse que deseja encaminhar o texto ao Planalto o quanto antes. "O meu desejo é para ontem", afirmou. Ele contou que o presidente Temer determinou que ele buscasse medidas para "simplificar e facilitar a vida dos brasileiros", mas "sem colocar em risco a vida dos usuários e das pessoas".

TRÂNSITO

Por que da exigência de três diretores em Autoescolas/ CFC's AB? Essa exigência é restrita apenas ao estado de São Paulo, conforme disposto no inciso II do parágrafo 2º, do artigo 3º da Portaria Detran.SP nº 101/16. O Sindautoescola.SP está em tratativas com o Detran para solicitar a retirada dessa exigência da legislação.

Até 100 aulas o diretor pode!

Não repita isso em casa, nem nas ruas

Durante os últimos meses, o desafio da internet do momento era descer do carro em movimento para dançar (!), causando preocupação a todos aqueles que são comprometidos com a segurança viária. Na legislação de trânsito brasileira, embora não haja, por motivos óbvios, previsão específica quanto a “descer do veículo em movimento para dançar na rua”, entende-se que a conduta pode ser enquadrada como infração do artigo 174 do CTB. Além disso, após a alteração do Código pela Lei 13.546/17, também é possível entender que, no presente caso, se gerar situação de risco à incolumidade pública ou privada, terá ocorrido o crime de trânsito do artigo 308, com pena de detenção de seis meses a três anos.

Recursos humanos

Para os recém habilitados

Divulgamos em nossos canais de comunicação uma matéria do programa AutoEsporte mostrando como é a experiência dos novatos no volante ao tomar contato com sistemas que facilitam as maiores dificuldades em que passam durante as aulas práticas da Autoescola, como estacionar, sair na ladeira e ter noção espacial no trânsito.

Diretor de ensino pode acumular o cargo de instrutor de trânsito? Conforme disposto no inciso VII do artigo 18 da Portaria Detran.SP nº 101/16 é permitido ao diretor de ensino ministrar aulas teóricas somente em casos excepcionais, ou seja, quando em substituição a um instrutor, e mediante autorização da respectiva unidade de trânsito do Detran.SP. Vale lembrar que essas substituições não podem exceder cem horas/ aulas por mês. Você pode enviar sua dúvida para ser respondida e postada na página de perguntas frequentes. Mande para site@sindautoescola.org.br

www.sp.sindautoescola.org.br | Sindautoescola.SP | 7


PARA COMEÇAR

ELEIÇÕES

Foto: Pixabay.com

AS AULAS NOTURNAS

O manifesto aos candidatos está disponível para consulta de todos no portal Sindautoescola.SP

O COMEÇO

A obrigatoriedade das aulas noturnas foi tema de debate em audiência pública no dia 18 de junho, no Rio de Janeiro. A audiência, promovida pela Comissão de Transportes e pela Comissão Especial para Acompanhar o Cumprimento das Leis, da Assembleia Legislativa, discutiu a exigência da realização das quatro aulas de aprendizagem noturna, tendo em vista a grave situação relacionada a segurança pública.

PRIMEIRA MEDIDA

Com esse cenário, o diretor-presidente do Detran-RJ, Leandro Jacob, estabeleceu um prazo para publicar uma portaria para suspender ou tornar facultativo a realização das aulas noturnas no estado durante o período que a intervenção federal na área de segurança pública ficar no Rio de Janeiro. A portaria não foi publicada até o fechamento desta edição da Revista Autoescola.

O FUTURO

Desde as primeiras conversas sobre o tema, o Denatran estuda aplicar a mesma medida para o resto do país. O Departamento vem acompanhando a evolução de um PL que trata das aulas noturnas e encaminhou essa demanda à Casa Civil. “Caso ocorra em algum estado a manifestação formal de algum Detran no sentido de tornar as aulas noturnas facultativas, levaremos ao Detran-SP para discutir a possibilidade de aplicar a mesma medida para o estado de São Paulo”, afirma Magnelson Carlos de Souza, presidente do Sindicato. 8 | Sindautoescola.SP | Setembro 2018

FENEAUTO

Nova sede e nova diretoria

Nos dias 8 e 9 de agosto, a Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) realizou assembleia para discutir os principais temas que atualmente são destaque no setor de trânsito. Além disso, o encontro marcou a apresentação da nova diretoria da entidade. A nova gestão da Feneauto, agora presidida por Wagner Prado, do Sindicato das Autoescolas do Mato Grosso do Sul. Na oportunidade foi inaugurada sua nova sede, localizada em Brasília (DF). O Sindautoescola.SP participou da assembleia, sendo representado por Magnelson Carlos de Souza e Aldari Onofre Leite, presidente e presidente do conselho consultivo do Sindicato, respectivamente. Na assembleia, os presidentes dos sindicatos patronais manifestaram seus posicionamentos sobre diversos assuntos, entre eles a preocupação com o avanço do ensino à distância (EaD) no processo de habilitação, a aprendizagem noturna, tendo em vista as últimas notícias sobre uma possível facultatividade dessa exigência, e as novas resoluções do Contran.


Carta aberta aos candidatos à Presidência da República

Em virtude da próxima eleição, a diretoria do Sindicato elaborou, em conjunto com toda a categoria, uma carta aos candidatos à presidência da República. O objetivo desse trabalho é transmitir para cada candidato o sentimento em comum de todo o setor: o trânsito precisa ser prioridade de governo e necessita, urgentemente, ser tratado com a importância que merece. Os índices de acidentalidade e mortalidade não precisam ser mencionados, por mais que sejam o pilar principal para a ideia de que o trânsito precisa de uma mudança completa, desde a ação dos órgãos executivos, passando pelos departamentos estaduais, as empresas que formam e capacitam os condutores, chegando até os condutores e pedestres. Todos os envolvidos tem parte nisso. No manifesto, o Sindicato destaca na proposta de transformar o Denatran e Contran em uma Agência Nacional de Trânsito, com autonomia administrativa e financeira para agir e traçar metas que de fato possam ser alcançadas no setor e, em trabalho conjunto com os Detran's, atuar ativamente para a real melhoria do trânsito brasileiro. Até a publicação desta edição o manifesto está disponível para leitura por todos os usuários do portal Sindautoescola. SP. Inclusive, é possível enviar sugestões para complementar documento.

NA MÍDIA

#FAKENEWS: CNH-e não é cancelada... e CNH não é suspensa se tiver dívidas

→ Um áudio compartilhado no famoso mensageiro instantâneo de smartphones afirma que a CNH digital (CNH-e), some automaticamente quando o condutor atinge 20 pontos. A informação não é verdadeira. O Ministério das Cidades diz que a CNH eletrônica e a versão impressa do documento adotam o mesmo procedimento administrativo e permitem "ampla defesa do condutor antes de haver a suspensão do direito". Em suas redes sociais, o Ministério desmentiu a informação viralizada. A CNH-e é a forma digital da Carteira Nacional de Habilitação e possui o mesmo valor jurídico do modelo impresso. → Circulou nas redes sociais a informação de que motoristas que devem IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ou que têm nome sujo no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cancelada automaticamente. Isso não é verdade. A falsa informação está em milhares de mensagens no WhatsApp, que termina com o link para um blog especializado em boatos virais publicados para atrair audiência. O blog não informa quem são os responsáveis pela publicação. O post do blog, por sua vez, remete a um abaixo-assinado no site Avaaz que já foi retirado do ar. Segundo a assessoria do STJ, não existe uma decisão no sentido de cancelar a CNH de devedores de forma automática. O órgão acredita que a falsa notícia tenha sido criada a partir de um julgamento do STJ que admitiu a suspensão da CNH de um devedor.

SISTEMAS

Automático, mas nem tanto O sistema do Detran-SP, o e-CNHsp, gerencia e armazena as informações dos processo de habilitação das Autoescolas do estado de São Paulo e desde sua implantação, passou por diversas mudanças e novas funcionalidades. A última delas é a emissão do certificado de conclusão do curso teórico após o término da última aula da carga horária do candidato. Com isso, algumas Autoescolas/CFC's enviaram ao Sindicato o seguinte questionamento: “Hoje, no sistema e-CNHsp, o certificado de conclusão do curso teórico de primeira habilitação fica disponível para consulta assim que o aluno finaliza a última aula. Eu ainda preciso finalizar o curso do aluno no sistema?”. Consultamos a Prodesp, empresa que gerencia o e-CNHsp, para apurar se ainda é preciso ou não. → Com a entrada do certificado automático a finalização do curso teórico não foi alterado → O sistema permite a consulta do certificado gerado automaticamente sem a finalização No entanto, essa funcionalidade de gerar o certificado automaticamente possui algumas exceções. O certificado não será emitido quando a última aula foi aplicada pelo diretor sem perfil de Instrutor e quando o instrutor que ministrou a última aula, não trabalha mais no CFC, antes que o certificado fosse gerado. www.sp.sindautoescola.org.br | Sindautoescola.SP | 9


Foto: Folha do Rio de Janeiro

CAPA Política

Momento importante! de decisão

Ajudar com escolhas certas para dirigir o país nos próximos anos pode contribuir para reverter o cenário do trânsito brasileiro, que deve ser uma das prioridades de governo de qualquer presidente eleito, e ao mesmo tempo oferecer alternativas para mudar o panorama econômico das Autoescolas/CFC's 10 | Sindautoescola.SP | Setembro 2018


Atual momento político do país pede a máxima atenção com as eleições que se aproximam; Sindicato pede prioridade para o trânsito

Todos os setores precisam de um posicionamento político — PRESIDENTE MAGNELSON C. SOUZA

E

m pouco menos de trinta dias, os cerca de 140 milhões de brasileiros com direito a voto, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), terão a oportunidade de renovar – e principalmente outorgar – novos mandatos aos políticos que governam o Brasil. A cada dois anos o povo brasileiro tem essa oportunidade e, mais do que nunca, essa chance precisa ser utilizada com responsabilidade para fazer a escolha melhor para o setor de trânsito e para todo o país. Apenas em São Paulo são 22 milhões de eleitores e 10,9 milhões estão concentrados na Grande São Paulo.

A eleição de um novo congresso, das assembleias legislativas, dos governos estaduais e de um novo presidente da República significa a reforma de um novo pacto político para tentar tirar o país da mais recente (e duradoura!) crise social, representados pelo quadro de recessão econômica, a eliminação de direitos sociais e o recorde de desemprego. Portanto, é o momento de encarar a eleição de maneira séria. E muito séria! Não se pode repetir o erro de votar no mais engraçado, escolher o pior, ou ainda aquele que alguém manda votar. Ao menos oficialmente, essa eleição será a primeira sem o financiamento da iniciativa privada e uma tarefa de cidadania será

denunciar onde esse preceito for burlado. A vigilância é fundamental para acabar com o balcão de negócios que se tornou a política brasileira, base de toda a crise que enfrentamos. É extremamente necessário que todos os segmentos sociais sejam representados num parlamento brasileiro, e que hoje é composto basicamente por representantes de segmentos econômicos e religiosos. No setor das Autoescolas/CFC’s, claramente nota-se os tempos turbulentos em meio a inegáveis avanços que vem surgindo – e que deveriam ser vistos como oportunidades e não ameaças. Há uma forte retração na contratação dos serviços prestados por essas empresas. No entanto, a categoria mostra reflexos de uma modernização iniciada com a edição do Código de Trânsito Brasileiro que reconheceu o papel da categoria e nas demais legislações que buscam aprimorar o funcionamento das Autoescolas e o processo de formação de condutores como um todo. Porém, essa mesma categoria ainda enfrenta uma falta de maior critério na profissionalização do próprio segmento. O processo de habilitação, que passou da fase da “ponta do lápis”, onde tudo era resolvido presencialmente, adotou a modernização inevitável trazida pela informatização dos procedimentos. Com esse cenário, as Autoescolas têm o árduo desafio de aliar a modernidade e mudanças na legislação com a busca de credibilidade com a população através de um trabalho sério e transparente, conscientes do importante papel na sociedade que lhes é reservado. Para isso, um passo decisivo nesse processo eleitoral que se aproxima é ajudar com escolhas certas dos melhores nomes para dirigir o Brasil. Mais do que prestar atenção a tudo que é dito pelos

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Foto: Reprodução Internet

CAPA Política

AUTO

ESCOLA

Mais do que ficar por dentro do que vem sendo especulado no cenário político, é fundamental estar ligado às entrelinhas e ao que não é dito

candidatos, é fundamental estar ligado às entrelinhas e ao que não é dito. Hoje, existem candidatos que são aliados da categoria e estão preocupados com a situação do trânsito. Alguns candidatos são parceiros do Sindicato e de fato contam com a entidade para atuar ativamente na busca de projetos de legislações que possam reverter o quadro atual onde as Autoescolas/CFC’s estão inseridas, e principalmente, promover uma mudança radical nas condições do trânsito em todo o país.

MANIFESTO AOS PRESIDENCIÁVEIS Às vesperas da eleição, o Sindautoescola.SP elaborou uma carta aos candidatos à presidência República. No documento, estão elencadas diversas sugestões para o necessário aprimoramento do setor e cumprimento da legislação de trânsito no Brasil. “Nosso objetivo é 12 | Sindautoescola.SP | Setembro 2018

que, independente do próximo presidente eleito, ele tenha como uma de suas prioridades de governo o trânsito”, diz Magnelson Carlos de Souza, presidente do Sindicato e idealizador do manifesto. Nos itens apresentados, o Sindicato sugere uma participação mais ativa do governo na gestão do trânsito no país, intensificando as ações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e do Plano Nacional de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), criado pela Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018. O Sindicato propõe a transformação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em uma Agência Nacional de Trânsito, com autonomia administrativa e financeira para coordenar as ações e metas para o trânsito em todo o país, em trabalho conjunto com os Departamentos Estaduais de Trânsito. "O próximo governo brasileiro deve entender que trânsito precisa ser visto como uma de suas prioridades. Para tanto, é imperioso dar a devi-

da e necessária atenção ao tema, assim como oferecer melhores condições e estrutura adequada para quem vai gerir o trânsito no país", diz Magnelson. Uma das propostas do documento sugere que a Agência Nacional de Trânsito aplique a receita arrecadada na cobrança das multas de trânsito exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização, campanhas e programas de educação de trânsito e formação. Segundo o boletim divulgado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em julho deste ano, apenas 17,78% dos valores do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) autorizados para ações de segurança e educação de trânsito foram efetivamente aplicados com essa finalidade. O manifesto completo com todas as sugestões está disponível no Portal Sindautoescola.SP. Visite sp.sindautoescola. org.br e leia tudo o que escrevemos aos candidatos à presidência da República.


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ARTE ELEIÇÕES 2018

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OPINIÃO Política

Foto: Assessoria de Imprensa/Detran.SP

Maxwell Borges de Moura Vieira, diretor-presidente do Detran.SP, fala sobre as eleições e sua relação com o trânsito

Eleições, trânsito e vida: a importância de um pacto nacional

O cenário nos mostra que a violência no trânsito cobra do país um altíssimo preço, com vidas perdidas, alta pressão sobre os serviços de saúde e comprometimento econômico MAXWELL BORGES DE MOURA VIEIRA

14 | Sindautoescola.SP | Maio 2018


? APRESENTANDO O DIRETOR-PRESIDENTE Maxwell Borges de Moura Vieira é diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP). Assumiu em 2017, quando era o diretor de habilitação do Departamento. Advogado e specialista em direito constitucional e administrativo pela Escola Paulista de Direito (EPD). Tem experiência na área de direito com ênfase no direito público

C

om a campanha presidencial em curso, saltam aos olhos os desafios emergenciais do próximo governo. Além do desemprego estrutural e de outras questões sociais prementes, a nova gestão não poderá deixar de lado tema de múltiplos desdobramentos e consequências dramáticas para o Brasil: as mortes no trânsito. Segundo o dado mais recente do Datasus (2016), mais de 37 mil pessoas morrem por ano em acidentes de trânsito — diz-se “acidente”, mas o fato é que a grande maioria dessas mortes é provocada por imprudência ou imperícia. Os números são alarmantes: mais de 100 vidas perdidas por dia; 639 mil brasileiros mortos, de 2000 a 2016. Além das inestimáveis vidas ceifadas, a violência viária provoca também relevantes impactos financeiros que afetam famílias e o próprio desenvolvimento do país. Estudo da Escola Nacional de Seguros apontou perdas de R$ 146 bilhões em 2016 na economia brasileira com a violência no trânsito, um valor equivalente a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele considera o que seria gerado pelo trabalho das vítimas, caso não tivessem se acidentado. É mais do que o montante federal investido em educação — outro importante tema para o próximo governo — no mesmo ano: R$ 123,6 bilhões, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Apesar de avanços consideráveis em alguns Estados, os números nacionais demonstram que o combate aos “acidentes” e às mortes no sistema viário não tem sido uma prioridade federal. Mas isso pode (e deve) mudar. De início, o novo governo deve estar atento a úteis instrumentos, como o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). Destinado, por lei, à segurança e à educação para o trânsito, o fundo não implicará novas despesas, pois é abastecido, basicamente, por motoristas e motociclistas: são destinados ao Funset 5% dos valores arrecadados com multas por todos os órgãos de trânsito do país e 5% do montante obtido com o seguro obrigatório que indeniza vítimas de acidentes, o DPVAT. Ocorre que, conforme aponta levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT), dos R$ 5,42 bilhões do fundo autorizados para ações de 2013 a 2017, foram utilizados apenas R$ 964,29 milhões (o equivalente a 17,78%). Ou seja, já existe um importante instrumento de política pública federal para combater as mortes no trânsito, mas esta violência velada do país não tem recebido a atenção devida.

Este é um importante sinal de que o novo governo deve considerar, seriamente, a transformação do Denatran em Secretaria Nacional, inclusive como forma de resolver o problema na definição (e manutenção) das prioridades nacionais para o trânsito. Vinculado diretamente à Presidência da República, o órgão máximo executivo de trânsito teria o status e a autonomia necessários para formular e implementar políticas públicas de preservação de vidas, bem como teria melhores condições de, objetivamente, mobilizar os diversos participantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), como os Detrans e os demais órgãos de trânsito do país. E o momento nunca foi tão propício: no início deste ano, houve um passo importante, no que diz respeito à segurança viária, com a criação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), visando reduzir pela metade as mortes no trânsito até 2028. A lei que criou o Pnatrans é muito bem-vinda. Países como Dinamarca, Espanha, Suécia, Austrália e Japão reduziram seus índices justamente a partir de projetos nacionais, com metas e ações permanentes. A introdução de uma estratégia

nacional cria o ambiente necessário para a formulação de um pacto pela preservação de vidas no trânsito que englobe poder público, sociedade civil e iniciativa privada. E não se trata de utopia: isso já foi feito com sucesso no Estado de São Paulo, com a criação, em 2015, do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. Desde então, mais de 500 vidas foram preservadas no trânsito paulista. Muito desse êxito foi obtido com a construção de um banco de dados que mapeou os pontos de risco e norteou as ações preventivas, experiência que também pode ser observada no desenvolvimento do programa nacional. Há ainda iniciativas que podem trazer avanços importantes. A inserção de disciplina de educação para o trânsito no ensino fundamental plantaria desde cedo no brasileiro à consciência para um trânsito humano e cidadão. Afinal, somos todos parte dele, se estamos ao volante ou apenas caminhando. Outro exemplo é o incremento de medidas que garantam o cumprimento efetivo da legislação. Apesar da fiscalização crescente ao longo dos anos, muitos motoristas persistem no comportamento ilegal. O trânsito é o local ideal para o novo governo liderar na sociedade um movimento para acabar com as “leis que não pegam”. O cenário nos mostra que a violência no trânsito cobra do país um altíssimo preço, com vidas perdidas, vítimas com graves lesões de longo prazo, alta pressão sobre os serviços de saúde e comprometimento econômico. Diante dos instrumentos já disponíveis, vontade política é essencial para realizar mudanças nesse triste quadro e, para além os aspectos financeiros (embora relevantes), se for possível salvar apenas uma vida, todo o esforço do próximo ou da próxima presidente pela melhoria no trânsito brasileiro já terá valido a pena.

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MODERNIZAÇÃO & TECNOLOGIA

A tecnologia no trânsito é realidade cada vez mais presente no setor e vem transformando a formação dos motoristas e das Autoescolas/CFC's. Fugir disso não é mais opção

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á 20 anos, quando o Código de Trânsito Brasileiro estava em vias de ser publicado e trazer para o setor de trânsito uma nova realidade, as aulas práticas para tirar a carteira de habilitação eram marcadas no papel, em uma agenda ou numa espécie de ficha que o instrutor utilizava para controlar a rotina de cada um dos alunos. Ainda não existia a Portaria Detran.SP nº 540/99, que iniciou a caracterização das Autoescolas como Centros de Formação de Condutores e estabeleceu normas para o funcionamento das empresas e de todo o processo de habilitação. O Detran, inclusive, não tinha siste-

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mas que requeressem as digitais dos alunos para marcar presença e, muito menos, a exigência de uma carga horária de aulas teóricas que hoje é visto como parte essencial para formar condutores mais preparados e conscientes. Hoje, com o imparável avanço tecnológico, esse cenário mudou – para melhor. A modernização proporciona ao setor ferramentas inovadoras criadas para formar o cidadão, motoristas e profissionais melhores e mais capacitados. Cada vez mais é possível aliar tecnologia acessível e objetiva para produzir soluções de educação a distância, cursos híbridos, monitoramento de aulas, plataformas de educação digital e conteúdo pedagógico digital com foco no indivíduo. Separamos quatro componentes criados a partir da tecnologia, uns mais presentes na categoria, outros em discussão, mas se bem utilizados e normatizados pelas autoridades competentes, podem trazer benefícios para as Autoescolas/CFC’s e para o trânsito.


SIMULADOR DE DIREÇÃO

Os simuladores de direção chegaram para transformar positivamente a formação de novos condutores. A tecnologia do equipamento oferece segurança e transparência à preparação dos alunos, como o fato de agregar e suprir a necessidade da aula noturna prática, entre outras evoluções. Segundo pesquisa feita pelo Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT), o uso do simulador pode reduzir em até 50% o número de acidentes nos 24 primeiros meses de habilitação. Para Roberta Torres, especialista em segurança, educação no trânsito e formação de condutores, o uso dos aparelhos contribuirá para que o aluno vá para a prática de direção mais bem preparado. "Os candidatos à habilitação vivenciam, em segurança, situações que não seriam possíveis nas aulas práticas, como dirigir sob risco de aquaplanagem, neblina e chuva, além de ultrapassagens e direção em rodovias".

ENSINO À DISTÂNCIA NO PROCESSO DE HABILITAÇÃO

A sociedade da informação, onde estamos inseridos, é pautada pelos avanços tecnológicos, responsáveis, entre tanto fatores, por novos mecanismos para comunicação, interação e aprendizagem. O último relatório do Censo EAD.BR, feito pela Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), registra que em 2014 foram realizadas quase 3,9 milhões de matrículas para cursos nessa modalidade. Para Pollyana Notagiarcomo, especialista em tecnologia educacional, a educação de trânsito pode se beneficiar do uso de ferramentas tecnológicas. "Ao instituir propostas de aprendizagem online (e-learning) que reflitam os quatro pilares da educação descritos pela Unesco (conhecer, fazer, conviver e ser) será possível contribuir, por meio do processo educacional, com a redução do número de acidentes de trânsito com vítimas fatais, além de alcançar o propósito da Década de Ação para Segurança Viária da ONU", diz. No processo de habilitação, existem projetos de lei que versam sobre a possibilidade do curso teórico de primeira habilitação ser ministrado à distância. O Sindautoescola.SP se mostra favorável a qualquer avanço tecnológico que possa aprimorar o processo de formação de condutores, no entanto, contrário a quaquer iniciativa ou projeto de lei que não leva a soluções, e sim a provavéis interesses de grupos que almejam novos negócios, sem a preocupação com a qualidade, sem compromisso com a formação de condutores, a melhora do trânsito e a consolidação de uma cultura no trânsito. "O ensino a distância representa mais uma inovação na área de trânsito, entretanto, essa ferramenta deve ser utilizada pelos CFC's", afirma o presidente Magnelson Carlos de Souza. Alguns CFCs ministram aulas teóricas modernas para os condutores que precisam passar pela reciclagem da CNH. Os conteúdos dispõem de recursos multimídia que se adaptam às necessidades dos candidatos. Dessa forma, é possível reforçar conceitos e promover um processo de reeducação direcionado e efetivo. Quanto mais interativo o material, maior a retenção do tema pelos alunos.

GESTÃO ADMINISTRATIVA APRIMORADA

A utilização da tecnologia como ferramenta de gestão na empresa também pode representar ganhos de tempo, otimização na utilização de recursos humanos e ações mais eficazes no controle e na qualificação do processo de habilitação. Tem sido cada vez mais comum notar a tecnologia presente na gestão das Autoescolas. É difícil imaginar que os empresários, hoje em dia, possam ficar por muito tempo sem o auxílio de softwares e computadores, seja para executar uma tarefa simples – como enviar e-mails ou emissão de controles financeiros –, seja para cuidar do relacionamento com os clientes, que agora vem sendo dominado pelo whatsapp (fica a dica).

MONITORAMENTO E VEÍCULOS MODERNOS

O Detran-SP vem buscando há muitos anos implantar o monitoramento dos exames práticos em todo o estado. Projetos pilotos para apurar a eficácia do sistema já foram realizados em alguns municípios, com veículos das Autoescolas e até veículos do próprio departamento, o que na época, causou grande polêmica entre a categoria. Não resta dúvida que a intenção do Detran-SP é coibir as irregularidades no processo de habilitação. O aumento das fiscalizações nas empresas e agora um possível monitoramento dos exames, e quem sabe das aulas práticas, está aí para isso. Para as Autoescolas e para a formação dos condutores, o monitoramento representa um acompanhamento maior, aumento da qualidade de ensino e controle dos processos de habilitação, oferecendo transparência e segurança a seus candidatos. Em contrapartida, o Detran-SP reluta em agregar em suas legislações a modernização que vem sendo embarcada nos novos veículos. O Sindicato já propôs ao Detran-SP a utilização de sensores de ré, de proximidade, de partida em rampa, entre outros sensores nos veículos de aprendizagem. Será que daqui a alguns anos será possível comprar um veículo 0km sem qualquer sensor tecnológico?

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CAPA Motos

Capacete não é chapéu

Como orientar o futuro motociclista na compra do principal equipamento de proteção que está disponível em quatro tipos para diferentes utilizações AGÊNCIA INFOMOTO

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capacete, além de ser obrigatório no Brasil, garante maior segurança ao motociclista, isso é fato e todo mundo sabe. Porém, o que muitos usuários desconhecem é que não basta apenas colocá-lo na cabeça e sair pilotando. É preciso estar atento a sua validade e também a presença obrigatória do selo no Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) que atesta que o capacete é homologado para uso. Outro detalhe importante é o tipo de utilização da moto (contra o quê ele precisa proteger). Existem diversas opções de modelos e marcas no mercado, mas não se iluda com o preço baixo. Segundo estudo realizado pela Escola Paulista de Medicina, 68% das lesões graves com motociclistas são na cabeça, e um capacete bom pode ser a diferença entre a vida e a morte. TIPOS DE CAPACETES E UTILIZAÇÃO Às vezes é mais difícil escolher o capacete do que a própria moto. Existem diversos tipos, tamanhos e funcionalidades. Então, como escolher? Em primeiro lugar, o motociclista deve levar em conta o tipo de utilização, que pode ser dividida em uso dentro das cidades, para a estrada ou para a prática

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de esportes on-road (asfalto) e off-road (na terra). Para o uso urbano, há três tipos de capacetes: o integral (totalmente fechado), o aberto – que deixa rosto e queixo expostos – e o escamoteável (articulado). É claro que o integral é mais seguro, pois oferece maior proteção, tanto em caso de uma queda, quanto das adversidades das vias. O aberto é mais confortável nos dias quentes do verão, pois deixa o rosto exposto ao vento, mas é obrigatório ter viseira (assim como os outros) ou ser usado com óculos de proteção próprios para motocicletas. Os modelos escamoteáveis, ou articulados, unem a segurança do capacete integral, com a sensação de liberdade do capacete aberto. Porém, em caso de um impacto forte, a “queixeira” não oferece o mesmo nível de proteção do modelo fechado. Os capacetes em geral são construídos, basicamente, em dois tipos de material: plástico injetado ou composto de fibras sintéticas. Os cascos construídos em plástico são mais baratos, mas oferecem menos proteção ao motociclista. A característica do material faz com que o capacete bata no chão repetidas vezes – como uma bola quicando – o que é conhecido como efeito-mola, absorvendo menos o impacto. Já os capacetes feitos em fibras sintéticas (fibra de vidro, de carbono, kevlar, etc), são fabricados em menor escala e oferecem maior capaci-

dade de absorção de impacto, já que a o material consegue se reconstituir mais rapidamente do que o plástico. NORMAS BRASILEIRAS É importante ressaltar que as normas brasileiras exigem uma proteção mais reforçada na região que corresponde à calota craniana, têmporas e nuca. Portanto, capacetes abertos ou que apenas cumpram às normas não protegem a região do queixo. Por isso, é recomendável utilizar um capacete integral em viagens e estradas, onde a velocidade é mais alta. Vale lembrar também, que não basta usar o capacete, ele deve estar bem afivelado. Existem dois tipos de fecho: cinta jugular com sistema de engate rápido ou com anel duplo. O primeiro é mais prático, porém está sujeito a desgaste e a possível abertura em caso de acidente. Já o segundo, tem maior durabilidade, traz mais segurança, porém é mais trabalhoso de afivelar e desafivelar. Em qualquer um dos casos, é importante sempre manter a cinta jugular bem afivelada e com a tira encostando no pescoço do piloto. Se houver folga, o capacete pode sair voando em caso de acidente. Para a utilização esportiva ou de lazer, tanto nos circuitos asfaltados, quanto nas pistas de terra, recomenda-se o uso de capacetes mais leves,


Foto: Renato Durães / INFOMOTO

normalmente feitos em fibras, de carbono ou vidro, e que tenham finalidade “racing”. Esses modelos costumam custar mais, mas oferecem segurança em condições extremas. Para o uso on-road, há modelos “racing” do tipo integral e para o uso off-road, existem capacetes projetados especialmente para esse tipo de esporte. São equipamentos com uma “aba” frontal, que protege contra pedras e outras ad-versidades. Esses capacetes também não têm viseira, portanto os pilotos utilizam uns óculos exclusivos para a atividade, que oferecem maior espaço da boca do piloto à queixeira para facilitar a ventilação e respiração.

sões e peso, a resolução também exige que todos os capacetes comercializados no Brasil (nacionais ou importados) passem por testes de qualidade, certificados pelo Inmetro. Os testes consistem em avaliar a resistência de diversas partes do capacete a choques sofridos na parte superior, nas laterais e também na região da nuca. Portanto, na hora de comprar um novo, ou seu primeiro capacete, o motociclista deve verificar se o produto conta com o selo do Inmetro, garantia de que o capacete passou e foi aprova¬do por todos os testes.

O BARATO SAI CARO

Existem diversas cópias falsificadas de capacetes conhecidos, como LS2 e AGV. No mercado paralelo, encontramos marcas como LS3 e AVG, que custam em torno de R$ 50 a R$ 100. Esse tipo de equipamento não passa por nenhum teste e ainda recebem o selo falsificado do Inmetro. Quem compra capacetes nessas condições está brincando com a vida. Outro fator que está totalmente ligado à segurança do motociclista é o campo de visão oferecido pelo capacete. Se a visibilidade e a visão periférica forem comprometidas pelo formato do casco, a probabilidade de um acidente acontecer aumenta exponencialmente.

O motociclista deve se conscienti¬zar de que o cérebro, apesar de vital, é um dos órgãos mais frágeis do corpo. Infelizmente, a cabeça é a primeira parte do corpo a sofrer um impacto em caso de queda ou acidente. Dessa forma, o motociclista – e/ou garupa – não deve optar pelo capacete mais barato do mercado (nem pelo mais caro), mas sim por um produto confiável para o tipo de utilização. Para garantir essa confiança e qualidade ao consumidor, em fevereiro de 2001 a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) criou a norma NBR 7471. Além de conferir as dimen-

FALSIFICAÇÕES

Mais informações CAPACETES ABERTOS Os capacetes abertos são permitidos por lei, desde que estes cubram toda a região da calota craniana. Os capacetes popularmente conhecidos como “coquinho” não são permitidos VISEIRA DE COR As viseiras de cores, sejam elas externas ou internas, são permitidas durante o período diurno, que normalmente compreende das 6h às 18h ADESIVOS REFLETIVOS O uso de adesivos refletivos em capacetes motociclísticos é obrigatório, obedecendo as posições frontal, traseira, lateral esquerda e lateral direita. Em geral, as empresas fabricantes e distribuidoras comercializam o capacete já com esses adesivos INMETRO O selo do Inmetro identifica se determinado capacete está em conformidade com os padrões de segurança exigidos no Brasil. Ele é obrigatório. Sem o selo, também não é possível afirmar a procedência do capacete, ou se o mesmo se trata de um produto original ou paralelo Fonte: BRMotorsport

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CAPA Legislação

Por que não atingir somente o infrator?

Sindicato se reúne com núcleo de processo administrativo do Detran-SP para propor revisão e adequação nas penalidades aplicadas às Autoescolas/CFC's que foram aplicadas às Autoescolas por mês durante este ano. O Detran-SP informou que em 2017 foram expedidas 223 suspensões preventivas e este ano 121, até a publicação desta edição da revista. Hoje, o Detran-SP aplica suspensão preventiva das atividades da Autoescolas por até 30 ou 60 dias, em casos de possíveis irregularidades. Esse pedido de adequação da legislação vigente faz parte de uma série de

propostas para aprimoramento da Portaria Detran-SP nº 101/16 que o Sindicato apresentou, por meio de ofício, ao Detran-SP, conforme já divulgado nos canais de comunicação da entidade. Os representantes do Detran-SP presentes na reunião se comprometeram a analisar as propostas feitas pelo Sindicato. O Portal Sindautoescola.SP está acompanhando e vai publicar todas as novidades sobre o assunto.

O objetivo é atingir efetivamente quem comete a infração

Da maneira que a legislação está, muitas vezes a empresa paga por erros que estão além de seu controle — Magnelson Carlos de Souza, presidente Sindautoescola.SP 20 | Sindautoescola.SP | Setembro 2018

Foto: Divulgação

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m 9 de agosto, o Sindautoescola.SP, acompanhado de seu departamento jurídico, esteve na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) para reunião com a gerência de credenciamento e o núcleo de processo administrativo do Departamento para discutir a revisão no capítulo das penalidades da Portaria nº 101/2016, legislação vigente que estabelece as normas para o funcionamento e credenciamento das Autoescolas/CFC’s no Estado de São Paulo. O Sindicato propôs uma adequação e aprimoramento nas penalidades que são aplicadas as Autoescolas/CFC’s e aos instrutores de trânsito, diretores geral e de ensino. O objetivo do Sindicato com as propostas apresentadas é, nos casos em que for comprovada a irregularidade, que a mesma recaia sobre quem de fato a cometeu, evitando, assim, prejuízos indevidos às empresas. A Revista Autoescola buscou junto a assessoria de imprensa do Detran-SP dados sobre a quantidade de suspensões


CAPA Regionalização

Momento da inauguração da sede regional em Presidente Prudente, no dia 26 de junho

Avaliação de desempenho Sede regional em Presidente Prudente é apenas a primeira do projeto de regionalização do Sindautoescola.SP

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primeira grande região escolhida para iniciar o plano de regionalização do Sindicato foi Presidente Prudente, que agrega também as regiões de Bauru e Marília. O motivo para essa escolha se deve ao fato da cidade e toda a região próxima concentrar um grande número de associados ao Sindicato e reunir empresas historicamente engajadas na formação de condutores. O trabalho que vem sendo realizado na sede regional de Presidente Prudente, inaugurada em 26 de junho, ainda que esteja no início, vem se mostrando satisfatório. Agora, as Autoescolas dessa região possuem um canal de co-

municação com entidade sindical que os representa, onde podem manifestar suas opiniões, sugestões, críticas e questionamentos. Em pouco mais de dois meses, o Sindicato entende que o trabalho de aproximação com a categoria que vem sendo realizado por essa regional está dentro do esperado. O PROJETO Anunciado no início do ano, o Projeto de Regionalização Sindautoescola.SP tem como propósito expandir o relacionamento do Sindicato com seus representados, criando sedes da entidade nas principais regiões do estado, cada uma com autonomia para atender e representar as demandas, muitas vezes peculiares, das empresas

daquela cidade ou região. “Estamos levantando as necessidades das Autoescolas e identificando as cidades que mais apresentam dificuldades em seu dia-a-dia. Com essas informações em mãos, vamos traçar calendários de reuniões com as empresas dessas cidades, juntamente com diretores das unidades de trânsito e superintendentes regionais do Detran-SP”, afirma Hélio Soares de Lima, representante regional e diretor do Sindicato. AVALIAÇÃO Em 11 de agosto, os representantes regionais Hélio Soares de Lima (Presidente Prudente), Moisés Martins Bicalho (Osvaldo Cruz) e Delocir Valentim da Costa (Teodoro Sampaio), se reuniram com José Guedes Pereira, vice-presidente do Sindicato e coordenador do projeto, para uma avaliação do desempenho da regional até então e para estabelecer metas e ações com o objetivo de impulsionar a comunicação e representatividade junto as Autoescolas/CFC's. O plano é realizar reuniões de trabalho com a categoria e o Detran-SP em cada cidade da região, dando prioridade aos municípios que mais apresentam dificuldades. CADA VEZ MAIS PRÓXIMO Em reuniões passadas do Sindicato com a categoria, alguns empresários do setor alegaram que a entidade estaria distante das empresas localizadas no interior e litoral do estado. A regionalização foi criada como resposta a essa afirmação. A ideia central do projeto é fortalecer cada vez mais o relacionamento com todas as Autoescolas/CFC's que estejam e queiram estar ao lado do Sindicato, em qualquer lugar do estado. No entanto, segundo apontamento dos representantes regionais, Marília, por exemplo, reúne grande porcentagem de empresas insatisfeitas com o trabalho do Sindicato — vale registrar que muitas dessas opiniões são formadas a partir do difícil momento que todos os setores econômicos da sociedade atravessam. De qualquer forma, o Sindicato está traçando um cronograma de reuniões com as Autoescolas da cidade e espera contar com a participação de representantes do Detran.SP.

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CAMPANHAS Semana Nacional de Trânsito Observatório Nacional de Segurança Viária, instituição dedicada a desenvolver ações que contribuam de maneira efetiva para a diminuição dos índices de acidentes no trânsito no nosso país

Alguém sempre se machuca!

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Observatório Nacional de Segurança Viária, instituição dedicada a a desenvolver ações para uma efetiva mudança dos índices preocupantes do trânsito no país, lançou sua campanha para o mês de setembro, atendendo a Resolução nº 722/18 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e que será utilizada para a Semana Nacional de Trânsito 2018. Com o tema 'Quando você bebe e dirige, alguém sempre se MACHUCA', a campanha, criada e cedida totalmente pela agência F&Q Brasil para o Observatório, pode ser utilizada por toda a sociedade, já que a meta é disseminar o alerta de que a combinação de álcool com a condução de veículos causa mortes. A orientação do Observatório é que a campanha seja usada em conjunto com o mote definido pela Resolução Contran nº 722/18: “Nós somos o trânsito”. Para mostrar que a mistura de bebida e direção causa traumas em quem dirige e também em quem está ao seu lado, a agência usou a mancha de um copo de bebida sobreposta ao rosto de uma vítima, dando a impressão que se trata de um 'machucado' gerado pelo acidente de trânsito. Dessa maneira, a campanha consegue chamar a atenção do público com imagens chocantes e que remetem à reflexão de que quem bebe pode se 'machucar' ou ferir alguém. “Em nossa sociedade você machu-

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José Aurelio Ramalho, diretorpresidente do Observatório, foca na palavra 'machucar' para transmitir mensagem à sociedade

car ou ser machucado é algo repugnante, pois remete a uma agressão. Esta é a mensagem que queremos passar, que o acidente machuca a todos, ou seja, a vítima se machuca por lesões corporais, o causador do acidente se machuca psicologicamente, as famílias dos acidentados se machucam emocionalmente e a sociedade, além do lamento, da dor e sofrimento dos acidentados, tem um ferimento muitas vezes não evidente: a lesão financeira, já que os gastos médicos, hospitalares, previdenciários e com manutenção de bens públicos danificados, serão financiados pelos impostos pagos por todos nós”, afirma José Aurelio Ramalho, diretor-presidente do Observa-

Foto: Observatório/Agência F&Q Brasil

A campanha, criada e cedida pela agência F&Q Brasil, será disponibilizada gratuitamente a toda sociedade LEONARDO KEIJI

tório Nacional de Segurança Viária. Ao criar a campanha, a agência parceira do Observatório considerou a triste realidade brasileira, que diariamente registra acidentes de trânsito que são causados por envolvidos que fizeram uso de álcool antes de assumir a direção de um veículo e que machucam pessoas. A campanha contempla anúncio para revistas, outdoor, busdoor, cartazes, posts e filtros para perfis das redes sociais. As peças foram feitas com vários atores representando o sentimento de tristeza causados nas vítimas de acidentes de trânsito. Qualquer entidade, órgão público ou privado e empresa pode utilizar as peças criadas.


CAMPANHAS Semana Nacional de Trânsito

O seu (e o nosso) papel na Semana Nacional de Trânsito O real propósito da Semana Nacional de Trânsito deve ser compreendido e compartilhado por todos os condutores já habilitados e, claro, pelos candidatos à habilitação executivos de trânsito, as Autoescolas e as entidades que representam essas empresas, contribui oferecendo a melhor informação, atendimento, suporte e qualidade de ensino aos novos candidatos à habilitação e aos condutores que buscam a reabilitação. O Detran.SP, por exemplo, vem disponibilizando aos montes ferramentas e serviços aos cidadãos para desburocratizar muitos procedimentos do processo de habilitação – esqueça por um momento os objetivos do departamento com essas inovações e foque apenas na melhoria do trânsito com um todo.

E as Autoescolas/CFC’s têm papel fundamental em tudo o que envolve a busca pela melhoria do trânsito. É por isso que você, proprietário, diretor ou instrutor de Autoescola deve se engajar cada vez mais em campanhas tão importantes como a Semana Nacional de Trânsito. A categoria está relacionada diretamente com as condições atuais do trânsito no estado e em todo o país. Entender o real propósito da Semana Nacional de Trânsito é um grande passo para fortalecer sua contribuição para a mudança desse cenário, que não pode, jamais, ser visto como irreversível.

A categoria tem papel fundamental em tudo o que envolve a busca pela melhoria do trânsito

Foto: Divulgação

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principal meta do governo e entidades ligadas ao setor de trânsito é diminuir os índices preocupantes de acidentalidade e mortalidade no trânsito em todo o país. Para isso, vários projetos e planos de ações são promovidos estrategicamente durante todos os anos na busca de contribuir para a “valorização da vida”, focando no desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos. “Quem convive diariamente no trânsito precisa empenhar-se para proporcionar um ambiente de qualidade e, mais do que exigir dos outros, deve comprometer-se a fazer a sua parte”, afirma Magnelson Carlos de Souza, presidente do Sindicato. A Semana Nacional de Trânsito tem previsão legal no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro, ao lado da campanha do Maio Amarelo, provavelmente seja o maior movimento de conscientização ligado ao trânsito no Brasil. Todos os anos, uma resolução é editada para atribuir o tema da Semana de Trânsito no corrente ano. Este ano o tema é “Nós Somos o Trânsito”, o mesmo tema abordado pelo Maio Amarelo em suas campanhas e ações. O segmento da formação de condutores, onde se concentram os órgãos

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Parceiros

Eles formam os profissionais da sua Autoescola/CFC

Empresas que formam e capacitam os instrutores e examinadores de trânsito, diretores geral e de ensino se aproximam cada vez mais do Sindicato

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Empresas de cursos de capacitação estão cada vez mais próximas do Sindicato e isso é bom para todos os envolvidos

Foto: Cevat

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ormar bem e com qualidade os candidatos à habilitação que passam por sua Autoescola/CFC é essencial e isso nem precisa ser mencionado. Porém, para cumprir essa missão é preciso possuir uma equipe bem capacitada, com diretores que estejam por dentro do conteúdo pedagógico que está sendo passado ao aluno e, principalmente, instrutores de trânsito preparados para proporcionar a melhor experiência aos futuros condutores durante seu aprendizado, seja na sala de aula ou na prática. É nesse contexto que empresas como a Autotrânsito, Cevat, Centesp, Impacto, Ecotran, entre outras, atuam. Elas são responsáveis por formar e capacitar os profissionais instrutores de trânsito, diretores geral, diretores de ensino e examinadores de trânsito, assim como os instrutores dos cursos especializados, aqueles cursos de transporte de produtos perigosos, emergência, transporte coletivo, motofrete, e outros. “Esses cursos têm como objetivo a formação e atualização para que esses profissionais atuem nos Centros de Formação de Condutores e nas empresas devidamente credenciadas pela EPT”, afirma Eliseu Ruiz, diretor do Centro Educacional de Valorização de Trânsito (Cevat). Para aplicarem seus cursos e fun-

cionarem corretamente, essas empresas são devidamente credenciadas pelo Detran.SP, especificamente pela Escola Pública de Trânsito (EPT). O que chama atenção é a relação que vem sendo estreitada entre essa categoria de empresas e o Sindautoescola.SP. A busca de fortalecer uma parceria que já existe há muitos anos visa a criação de propostas de alteração, adequação e modernização, seja na legislação que estabelece os procedimentos e funcionamento delas ou no aprimoramento das atividades

desempenhadas pelas mesmas. No dia 25 de julho, representantes do Cevat e da Centesp se reuniram com a diretoria do Sindicato para debater justamente essa parceria. Foi criado um calendário de reuniões até o final deste ano e a ideia do Sindicato é que nas próximas reuniões, mais represantantes do setor de cursos de capacitação estejam presentes, assim como representantes da Escola Pública de Trânsito, para que possam ouvir as propostas que estão sendo desenvolvidas.


Autoescolas

Para os diretores e instrutores de trânsito Não custa relembrar: os 30 dias que o cidadão tem para renovar sua CNH vencida não se aplicam aos profissionais de Autoescolas/CFC’s do estado de São Paulo ção nº 358/10 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que o profissional tem de estar com sua CNH válida para atividade. O sistema e-CNHsp, ao contrário do que acontece com o cidadão, faz a verificação mensal do vencimento das CNH's desses profissionais. Com isso, o bloqueio sempre ocorre no primeiro dia subsequente ao mês de vencimento. O Detran.SP avalia criar um alerta para enviar aos profissionais quando a habilitação estiver próxima ao vencimento, para que ele renove o documento.

VALE A PENA LER DE NOVO Notícias como essa são de conhecimento de grande parte da categoria, porém nem todos sabem ou lembram dessa informação e não ficar atento a validade da sua carteira de habilitação pode custar caro. Muitas outras informações importantes se perdem com o tempo. Pensando nisso, lançamos no Portal Sindautoescola.SP uma página que vai reunir informações pontuais como essa da CNH e que são de interesse de toda a categoria.

Arte: Marcelo Ronchi

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os instrutores de trânsito, diretores geral e diretores de ensino das Autoescolas do estado de São Paulo devem estar com sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para exercer sua profissão. Isso é fato por muitos motivos óbvios. O que muitos não sabem é que esse grupo de profissionais deve renovar sua carteira de habilitação até data de vencimento impressa no seu documento. Se isso não acontecer, o profissional é bloqueado no dia seguinte ao vencimento da CNH no sistema do Detran-SP. Em alguns casos, até a empresa pode ser prejudicada, caso esteja operando com o mínimo de colaboradores em seu quadro de funcionários. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece um prazo de até 30 dias da data de validade da CNH para o cidadão renovar o documento, ou seja, depois que a carteira de habilitação vence, ainda podemos dirigir normalmente por até 30 dias. No entanto, essa norma não se aplica aos profissionais de Autoescolas/CFC's. Consultamos o Departamento Estadual de Trânsito (Detran.SP) para entender melhor o motivo dos profissionais de Autoescolas serem excluídos dessa determinação do Código de trânsito. A ASSESSORIA DE IMPRENSA DISSE De acordo com a assessoria de imprensa do Departamento, a Resolu-

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PARA PENSAR Onde deixei meu entusiasmo?

Para muita gente, o dono de uma empresa tem de ser corajoso e bem-disposto, mas todo mundo pode, sim, ter seus momentos de desânimo

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xistem os que se consideram ótimos em lidar com problemas. Aqueles que adoram contar histórias de como se viraram para sair de situações complicadas nas quais faltavam dinheiro, bons funcionários e até coragem para continuar em frente. Ter sempre uma carta na manga e a energia para sair de situações complicadas é uma excelente qualidade, não existe mal nisso. Problemas existem para ser solucionados, e o diretor-proprietário de Autoescola não é aquele tipo de empresário que parece ignorar ou empurrar para debaixo do tapete. Mesmo assim, é normal ter dias de desânimo. Aquela impressão de ter deixado em casa as boas ideias e todo o entusiasmo, sem falar da impaciência com tudo e todos – principalmente com o Sindicato, diga-se de passagem, não é mesmo? Para muita gente, o dono de uma empresa tem de ser um sujeito corajoso, cheio de energia e disposto a enfrentar qualquer obstáculo, grande ou pequeno. Nem sempre dá para ser assim o tempo inteiro. Todo mundo pode, sim, ter seus momentos de desânimo. Fica mesmo difícil manter o pique quando tomamos conhecimento de mudanças na lei, novas resoluções e portarias, que refletem, não somente em custos maiores com recursos humanos, por exemplo, mas também em mudanças na estrutura física e pedagógica das nossas Autoescolas, instaladas há tantos e tantos anos daquela forma que agora precisa ser alterada.

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Em outros tempos, você, diretor-proprietário de Autoescola, saberia a receita para se manter firme e forte no desempenho de sua atividade econômica. A demanda há anos atrás era muito maior, fato. A solução não surge como um relâmpago para esses tempos difíceis, e, nós sabemos, que ainda aparecem novos problemas para deixá-lo mais desanimado. O mais difícil é descobrir como recuperar o entusiasmo. O empresário do setor de Autoescolas/CFC’s não está solitário nessa. O Sindautoescola.SP está aqui para que você possa recorrer em busca de uma opinião, uma representatividade e ainda se manter atualizado das informações sobre sua categoria. Talvez se soubéssemos de como o caminho seria árduo, difícil e acima

de tudo, cheio de mudanças, a escolha lá no início, ao abrir sua empresa com o objetivo de formar condutores e transformar o trânsito em todo o país, teria sido outra. Porém, essa foi a vida que você, representante de um setor tão importante para a sociedade, fez. O Sindicato está com você nessa luta por dias melhores. Faça aí que faremos continuaremos fazendo aqui. Quer saber como recuperar as forças? Amanhã, ao acordar para abrir sua Autoescola, passe mais tempo buscando reencontrar suas ideias, a paciência e o entusiasmo perdidos. Pobres dos funcionários indispostos e da concorrência. O Sindautoescola.SP está trabalhando ativamente para encontrar caminhos que ofereçam melhores condições para o setor, para você, empresário.


Revista Autoescola - Edição 80  

Publicação bimestral do Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores no Estado de SP (Sindautoescola.SP)

Revista Autoescola - Edição 80  

Publicação bimestral do Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores no Estado de SP (Sindautoescola.SP)

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