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LUTANDO POR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA

Informativo SINDÁGUA/RN

Órgão de comunicação do Sindágua/RN

FILIADO A B R A S I L

Natal/RN, março/2004

CAMPANHA SALARIAL 2004 Trabalhadores da CAERN dão inicio a campanha salarial 2004, em Assembléia Geral da categoria realizada no último dia 10 de março. A Diretoria do SINDÁGUA, ainda em janeiro, realiza uma maratona de visitas setoriais, coletando sugestões para a pauta do Acordo Coletivo 2004/2005. Duas equipes percorreram o interior do estado e setores da capital, cujas sugestões já foram sistematizadas pela Diretoria Executiva que montou a pré pauta a qual foi distribuída com a categoria subsidiando a discussão na Assembléia realizada no dia 10 de março de 2004, às 17h00 na sede do sindicato e esta aprovou a pauta que será entregue a CAERN até o dia 15 deste mês, cujo teor será divulgado na próxima edição deste informativo. A campanha tem por objetivo ampliar e resgatar conquistas, unindo toda a categoria em prol de uma vida digna, melhores condições de trabalho e um plano de cargos e salários que corrija distorções, elimine disfunções e aplique o sistema de valorização profissional.

PPP - MÁSCARA DA PRIVATIZAÇÃO O projeto de lei 2546/03, que institui a Parceria Público-Privada (PPP), será a privatização disfarçada do setor de saneamento brasileiro. Este nefasto projeto do Governo Federal, conflita com a luta contra o modelo neoliberal implantado por FHC, pois este modelo previa privatização de empresas públicas, que muitas aconteceram e o setor de saneamento estava como a bola da vez sem o direito de arriscar outra. A instituição desse projeto é uma contradição de Lula, ao que combatia antes de ser governo, pois esta parceria trará mecanismos que chegam a ignorar a Lei de licitações e contratos. Segundo a FNSA Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, as PPPs não resolvem o problema crônico da falta de saneamento no país e esta Lei é inconstitucional, por não se poder detalhar em Lei Federal, o que os municípios, como entes federados e autônomos, farão em seus contratos para obras de saneamento. O RN, através da governadora Wilma de Faria, manda a Assembléia Legislativa uma mensagem para instituir uma Lei criando o Plano Estadual de Saneamento

visando tão somente contemplar o Projeto de Lei Federal do Governo Lula, abrindo grandes precedentes para a iniciativa privada tomar conta do setor de saneamento no estado do Rio Grande do Norte. Foi através do Deputado Fernando Mineiro, que o SINDÁGUA tomou conhecimento da mensagem que entraria na pauta da convocação extraordinária e dos pontos preocupantes previstos na Lei. A partir daí, a Direção do SINDÁGUA, além de uma audiência com o Deputado Fernando Mineiro, esteve nos gabinetes de lideranças partidárias apresentando os prejuízos que a Lei traria não só para a empresa, mas, principalmente para a população e valeu a luta, pois um artigo foi excluído totalmente, outro foi excluído um inciso e um terceiro, foi dada uma nova redação que minimizou o problema, afastando o processo de privatização da CAERN e SAAE.

SE VOCÊ NÃO LUTAR, SUA VIDA NÃO VAI MUDAR.


IMPOSTO SINDICAL Conta Gota

O imposto sindical foi instituído no Governo de Getúlio Vargas e com isso atrelava os sindicatos ao sistema do governo.

I SERVIÇO DE ESGOTO Não é admissível fazer serviço de esgotos durante à noite, em locais que requer utilizar-se de espaços ocupados por residências. Até porque este serviço só deverá ser prorrogado para a noite, quando sua conclusão se faz necessário no mesmo dia. O SINDÁGUA acredita que isto tenha sido uma eventualidade. II SAAE EM FOCO A Diretoria do SINDÁGUA visitou os SAAE de Ceará Mirim, Extremoz, Alexandria e Santa Cruz levantando pontos importantes para reivindicar em 2004, providenciando Assembléias da categoria e planeja visita aos demais SAAE com o mesmo objetivo. III VALE TRANSPORTE A CAERN através dos seus dirigentes, já deviam ter tomado uma providência quanto a distribuição dos vales transportes para acontecerem no último dia útil do mês, até por uma questão de lógica, pois estes vales só tem validade até o final de cada mês. O SINDÁGUA aguarda que o bom censo funcione. IV OPERAÇÃO VERÃO A CAERN montou uma equipe para atender turistas e veranistas, liberando inclusive horas extras contando que aqueles “usuários” não sofram qualquer constrangimento por falta d'água. Por que operação idêntica não é feita para toda comunidade do estado? Por que hora extra só para esta equipe? O SINDÁGUA espera que privilégios não existam, o direito é de todos. V CORREÇÃO DE HORAS EXTRAS O SINDÁGUA alerta aos trabalhadores em atividade na CAERN, que recebiam ou recebem adicional de insalubridade e fizeram horas extras no período de maio/1999 a maio de 2003, procure o sindicato para ser incluído na ação coletiva. Os trabalhadores que foram demitidos ou se aposentaram no período de maio/2001 a maio/2003, também devem procurar o sindicato.

LUTANDO POR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA

Esta mazela que penaliza os Trabalhadores com um dia de serviço uma vez por ano no mês de março, está com seus dias contados, pois a Reforma Sindical e Trabalhista prevê a sua extinção gradativamente em três anos a partir de 2005. O movimento sindical e as forças políticas mais progressistas deste país, lutaram para que tivesse sido extinta de uma só vez na constituição de 1988, mas infelizmente prevaleceu o setor mais atrasado que teve maioria, mantendo esta taxa compulsória para ser excluída através de Lei complementar que nunca saiu devido aos interesses escusos continuarem sobrepondo aos interesses da classe trabalhadora. Este famigerado imposto, tem dado sustentação a muitos que não lutam e se intitulam de sindicalistas, mantendo-se no poder por trás da burocracia sindical, recebendo milionárias receitas anuais sem nenhum esforço, com raríssimo retorno para os trabalhadores. Quando o imposto é descontado, a empresa tem trinta dias para repassá-lo a Caixa Econômica Federal e esta até sessenta dias para repassar 20% para o Governo Federal, 15% para a Federação, 5% para a Confederação e 60% para o sindicato, destes, 0,38% fica retido na Caixa para cobertura do CPMF (que é outro assalto aos Trabalhadores). Somente funcionários públicos estatutários estão isentos do desconto do Imposto Sindical. Os profissionais registrados no Conselho Federal de sua categoria, que pagam anuidade ao sindicato específico, comprovando este pagamento junto ao setor de pessoal da empresa em que trabalham, também se isentarão do desconto. Os demais profissionais que não estiverem nestas condições, terão desconto normal. Um sindicato que luta em prol dos trabalhadores, utiliza bem este dinheiro e dar retorno a categoria, a exemplo do que o SINDÁGUA fez nos dois últimos anos, realizando atos públicos, dando publicidade a Campanha Salarial e teve gastos com a greve, chegando a uma despesa equivalente a 70% da receita mensal do sindicato. Mesmo diante desta grande contribuição dos trabalhadores, a atual Diretoria é contrária a este desconto compulsório e lutará pela sua extinção e debaterá com a categoria outra forma de reforço financeiro para as campanhas salariais e outros eventos.

Quem sempre lutou para cuidar bem da água, para chegar com qualidade na casa de cada usuário, também contribui com o SINDÁGUA na luta por dias melhores para os seus associados. PARABÉNS SINDÁGUA, VALEU A LUTA.

INFORMATIVO SINDÁGUA Tiragem: 1.500 exemplares Conselho Editorial: Alberto, Barbosa e Marcelino Rua Cel. José Bernardo, 944 - CEP 59040-280 - Natal/RN Fone: (84) 211-6797 - Fax: (84) 211-6750 e-mail: sindaguarn@samnet.com.br Os artigos assinados não representam a opinião do SINDÁGUA/RN

DIRETORIA EXECUTIVA Presidente: Samuel Sec. Geral: Barbosa Sec. de Organização: Luiz Antonio Sec. de Finanças: Marcelino Sec. de Comunicação: Alberto Sec. de Formação: Lourenço Sec. de Intersindical: Melquiades Sec. de Saneamento: Geraldo Eduardo Sec. Med. Seg. Trabalho: Sidney Sec. de Gen. e Minoria: Eveline Sec. de Aposentados: Francisco José

DIGA NÃO A MERCANTILIZAÇÃO DA ÁGUA 22 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA.

2004 03 Jornal do Sindágua/RN  

www.sindaguarn.com.br

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