Revista março/abril 2023

Page 1

vamos falar sobre o

Entre as reivindicações do Sindicato dos Empregados do Comércio está o fornecimento do VR - VALE REFEIÇÃO, no valor de R$ 24,00 por dia, para todos os funcionários. Então, considerando que sua loja abre de segunda a sábado, serão 26 dias no mês, ou seja, um VR mensal de R$ 624,00 para cada trabalhador.

Caso sua empresa tenha 4 empregados, por exemplo, a despesa anual será de R$ 29.952,00.

É o Sincovat que te representa e negocia essa e outras reivindicações, dando liberdade de gestão para as empresas. Com o Sincovat você decide quais benefícios consegue oferecer a seus empregados sem afetar a saúde financeira do seu negócio. Sem nós, certamente teria que arcar com esse e outros custos.

Fale com a gente e entenda melhor nosso trabalho. Juntos somos mais fortes!

Todos nós sabemos que empreender é um desafio que requer muita disciplina, planejamento e habilidades em gestão. Além disso, as empresas são vulneráveis e estão à mercê de forças externas, sejam elas, financeiras, políticas, tecnológicas, socioculturais ou ambientais. Todos esses fatores têm consequências diretas, tanto no momento de negociar com fornecedores, quanto na hora de vender os produtos.

Um exemplo atual foram as fortes chuvas que castigaram várias cidades de nossa região, principalmente as do Litoral Norte.A tragédia ocorrida impactou a vida de muita gente desses municípiosvidas foram perdidas, casas e comércio destruídos e até trechos de rodovias, que desapareceram.

Contudo, o foco agora é na reconstrução destas cidades e, entre os vários desafios que virão, está o de apoiar os empreendedores locais afetados pela tragédia.ASecretaria de Turismo e Viagens do Estado viabilizou, por meio de programa de crédito turístico, uma linha emergencial para atender profissionais do setor.

Já para as empresas de pequeno e médio porte, foram disponibilizados R$ 200 milhões em financiamentos pela Desenvolve SP. O Banco do Povo também disponibilizou R$ 30 milhões para microempreendedores e empreendedores informais. Esperamos que a burocracia não atrapalhe que esse dinheiro chegue nas mãos de quem precisa.

O Sincovat se solidariza com às famílias que foram atingidas por essa tragédia e, junto com a FecomercioSP, apoia as empresas e os negócios, na recuperação e desafio de superar esse momento tão difícil.

Presidente: Dan Guinsburg

Secretário:Alfredo Felipe de Souza Dias

Tesoureiro: Maurílio Pereira Puccinelli Zanqueta

Suplentes: MarcoAfonso Faria Rezende, Orestes Eslon De Oliveira Campos e LuizAntônioAlves Matos

Conselho Fiscal: Paulo Ribeiro Perrota Júnior, Cláudio Testa e Mariana Cesca Meise

Suplentes: Daniel Ferreira Da Silveira, MarcosAurélio Linke, VitóriaAparecida Lima Rocha Cunha da Silva

Delegados: Dan Guinsburg eAlfredo Felipe de Souza Dias

Suplente: Maurílio Pereira Puccinelli Zanqueta e Cláudio Testa

Jornalista Responsável:

AlexandreAndrade (MTB: 39866)

Projeto Gráfico e Diagramação: AlexandreAndrade

Auxiliar de Comunicação: AnaliciAndrade

Impressão: Gráfica Resolução Tiragem: 5 mil

Ano 17, edição 77 - março/abril 2023

Sincovat Taubaté: Rua Visconde do Rio Branco, 51 – 6º andar Centro, CEP: 12020-040

Tel.: (12) 3632-6570

Sincovat Campos do Jordão: Tel.: (12) 98892-0364

Sincovat Ubatuba: Tel.: (12) 98892-0291

www.portalsincovat.com.br

imprensa@sincovat.org.br

CRIS GUERRA

Aimportância de se investir em novos conhecimentos

Os cinco passos do planejamento

Ser empreendedor não é fácil 22

Carrinho abandonado é venda perdida

FIQUE ATENTO

Regras para trocas e devolução de produtos

• índice • 24 09 12
CAPA
10 E-COMMERCE PÁSCOA

Sabia

Empresária viaja o mundo buscando inspirações para estampar as peças

Divulgar a cultura e incentivar o turismo mundial a partir de cada coleção, valorizando a questão da arte e da beleza do ser humano, livre de padrões estéticos. Foi com esse objetivo que uma jovem empresária de Taubaté inaugurou uma fábrica de biquinis e moda e vende para todo o país.

Acesse o código QR e assista essa reportagem em nosso canal do YouTube.

Salgados e biscoitos mais saudáveis

Culinarista utiliza ingredientes e temperos produzidos no sítio para fazer a produção

Durante as restrições do coronavírus, uma culinarista de Pindamonhangaba teve que trocar a comida que fazia no fogão a lenha pela produção de salgados prontos. Mas, para não perder aquele toque caseiro e saudável, ela apostou em ingredientes e temperos produzidos no sítio onde mora.

Cooperativa da região produz 12 mil litros por dia,

Uma cooperativa de leite de Taubaté é referência na região quando o assunto é produção de iorgute.São cerca de 12 mil litros por dia, que abastecem todo o Estado de São Paulo. Lá também são produzidos 30 mil litros por mês de leite fermentado, além de fornecer ao mercado 3 milhões de litros de leite mensalmente, 50 toneladas de manteiga e 35 toneladas de queijo.

Confira como é a linha de produção de iorgutes.

Veja como é essa produção assistindo a videorreportagem.

Fábrica de iorgute
Fabricação de biquínis • 7 • • VALEAPENAACESSAR • MAIS DE 5,5 MILHÕES DE VIEWS
equipe trazendo crescimento e desenvolvimento
custo e sem vínculo empregatício? (12) 3018-1847 (12) 3018-1847 (12) 98892-0691 (12) 98892-0691 centralestagio@centralestagio.com centralestagio@centralestagio.com www.centralestagio.com www.centralestagio.com A CENTRALESTAGIO.COM TEM O TALENTO QUE A SUA EMPRESA PRECISA! O investimento para O investimento para impulsionar sua impulsionar sua empresa empresa
que você pode investir em sua
com baixo

O mundo empresarial é um ambiente extremamente dinâmico e competitivo, onde o sucesso ou o fracasso de um negócio pode depender da capacidade de seus gestores e colaboradores em se adaptar às mudanças constantes do mercado e se manter atualizado sobre as melhores práticas e tendências em sua área de atuação.

Por essa razão, investir em novos conhecimentos é uma das estratégias mais importantes para manter um negócio competitivo e sustentável a longo prazo. Seja através de cursos, treinamentos, workshops, palestras ou simplesmente da leitura de livros e artigos especializados, o aprendizado contínuo é fundamental para aprimorar as habilidades dos profissionais e a eficiência das operações empresariais. Pensando assim, o Sincovat retoma esse ano seu ciclo de treinamentos e palestras.Aproveitando o mês da mulher, comemorado agora em março, vamos trazer a escritora, blogueira, comunicadora e palestrante Cris Guerra, com a palestra "Moda Intuitiva". "Moda Intuitiva" é um livro escrito por Cris Guerra que encoraja as mulheres a se vestirem de acordo com sua personalidade e intuição, em vez de seguir as tendências da moda.Aautora mostra como é possível criar um estilo autêntico e único, combinando peças básicas com acessórios criativos e expressando sua individualidade por meio da roupa.

Além de novos conhecimentos, esses eventos possibilitam a oportunidade de networking - uma forma de criar e manter relacionamentos profissionais, trocar informações, compartilhar recursos e oportunidades de negócios. Será apenas um "start" para novos eventos que vem por aí. Não fique de fora dessa!

Saiba mais sobre os benefícios do Sincovat. Nós temos ferramentas que podem ajudar seu negócio a enxugar despesas e lucrar mais. Verifique se sua empresa está regularizada pelo telefone 3632-6570 ramal 2 ou pelo e-mail financeiro@sincovat.org.br

• 09 • • ESPAÇO SINCOVAT •

Apáscoa é a data comemorativa mais rentável do início do ano no calendário do

varejo, já que os supermercados e as lojas especializadas se beneficiam com as vendas de ovos de chocolate, bacalhau e outros peixes.A magnitude desta comemoração nacional é muito importante para o orçamento da empresa, por isso, a páscoa no supermercado deve ser planejada com antecedência.

1 –Analise os relatórios de anos anteriores - Um supermercado organizado mantém o registro de suas vendas anuais. Existem diversas maneiras de simplificar esse processo utilizando softwares que te ajudem a fazer essa gestão.

Dentre os principais relatórios gerenciais dos negócios do setor supermercadista, o relatório financeiro é o que vai melhor te ajudar a planejar sua ação de páscoa no supermercado. Verifique quais dias da semana da páscoa apresentam maior fluxo de vendas; quais setores do supermercado vendem melhor (açougue, padaria, hortifruti, e etc); variações no faturamento (para isso, analise, ao menos, os relatórios dos últimos 3 anos).

2 – Defina o seu mix de produtos priorizando os

itens destaque - Acampanha de páscoa no supermercado está fortemente atrelada aos produtos que são mais procurados nessa época. Por isso, depois de analisar os relatórios de vendas dos anos anteriores é o momento de definir quais serão os itens destaque do seu mix para atrair a atenção dos consumidores.

Os produtos mais comuns e que apresentam melhor saída neste período são: pescados, tendo o bacalhau como destaque; produtos de chocolate –ovos, caixas de bombom, barras e doces diversos; carnes, frango e ovos – apesar da tradição dos pescados, algumas famílias se alimentam com esse produtos, por isso, não se esqueça desse público; Não se esqueça também das bebidas, como cervejas e vinhos, refrigerantes e sucos.

3 – Se antecipe para fazer o balanço de estoqueO estoque é o coração da sua ação de vendas de páscoa no supermercado, e deste passo é que virá outro tão importante: a negociação com fornecedores.

anotar os pedidos que serão feitos aos fornecedores.

Se você espera por um aumento nas vendas, acrescente uma “gordura”, que pode ser de cerca de 10% a mais da média dos últimos anos; se decidir comprar um pouco a mais, não exagere para que não haja desperdício e produtos encalhados.

4 – Negociação com fornecedores - É neste momento que o responsável pelas compras deve usar suas habilidades de negociação. Prazos de entrega e pagamento precisam ser planejados com antecedência, pois assim, você consegue oferecer aos clientes maiores descontos e aplicar estratégias de fidelização dos consumidores.

Nunca tenha apenas um fornecedor como opção e, caso essa for sua situação, jamais deixe o fornecedor saber que é sua única opção.

5 – Comece a pensar na sua campanha de marketing - Quando é chegada a hora de vender, o marketing é uma peça fundamental para o sucesso da campanha.Aforma com que se chama a atenção do consumidor e a experiência de compra oferecida são grandes diferenciais, e por isso, é preciso planejar com antecedência e estratégia as ações de marketing para investir em estratégias assertivas.

Depois de definir seu mix de produtos e os destaques, você precisará verificar as quantidades disponíveis no seu estoque, para assim começar a

Algumas dessas ações precisam de investimento direto, por isso, devem ser bem planejadas para que não haja prejuízo aos cofres da sua empresa. Quando aplicadas de maneira correta, estratégias como a mídia paga, ou tráfego pago, são extremamente lucrativas.

• 10 • • 11 •

Ser dono do próprio negócio, administrar o tempo, não ter mais risco de ser demitido,

não ter mais que aturar o chefe chato. Essas são algumas das razões que levam muitos brasileiros a empreender. Tem aqueles que dizem que empreender é muito mais do que ter o próprio negócio, é um estilo de vida.

No entanto, você já deve ter escutado por aí que “empreender não é para qualquer um”, tem que estar disposto a trabalhar muito mais, pois não é uma tarefa fácil. E os números deixam isso claro.

Dados do Sebrae revelam que, 30,2% das empresa abertas no comércio fecham após 5 anos.

Dentre os pequenos negócios, os microempreendedores individuais (MEIs) têm a maior taxa de mortalidade: 29% fecham seus negócios após cinco anos de atividade; 21,6% das microempresas e 17% das empresas de pequeno porte encerram suas atividades nesse período.

Entre os empreendedores que encerram suas atividades , 17% não fazem nenhum

planejamento, 59% fazem, no máximo, até seis meses, 37% entre seis meses e dois anos e 11% planejam por mais de dois anos. Afalta de planejamento, deficiências na gestão e o próprio comportamento empreendedor são as principais causas do fechamento de empresas.

Por que empreender não é fácil?

Para o negócio dar certo não basta apenas pegar todas as suas ideias e deixar as coisas “acontecerem naturalmente”. Empreender exige que você elabore planilhas, emita documentos (no Brasil existe um excesso de burocracia) , crie meios de divulgação, parcerias, relacionamento com fornecedores, contratação de funcionários, etc. Isso sem contar muita disciplina. Enquanto a maioria dorme, você estará pensando em como fazer o seu negócio prosperar.

Por que o SINCOVAT facilita a sua vida?

Imagine você, que decidiu encarar esse desafio de ser empreendedor, preocupado com o planejamento da sua empresa, a gestão financeira, gestão de pessoas, com a concorrência, com o marketing e ainda ter que definir todas a regras e os benefícios de seus funcionários com o Sindicato dos Empregados?Além de perder tempo e dinheiro, pois terá que contratar um advogado, o ambiente do seu negócio ficará, no mínimo, mais conturbado.

E pode apostar, os benefícios que seus empregados conquistarão serão bem maiores, como PLR (Participação nos Lucros e Resultados), plano médico, cesta básica, vale-refeição, vale-gás, entre outros. Não é que eles não mereçam, mas sabemos que qualquer despesa a mais vai afetar a saúde financeira do seu estabelecimento.

E é exatamente o que vai acontecer se o Sincovat não te representar. O Sindicato do Comércio Varejista faz todo esse trabalho para você - define e negocia o reajuste salarial e todos os benefícios dos funcionários, bem como horários e dias de funcionamento da sua loja, permissão para trabalhar nos feriados e escalas diferenciadas, jornadas reduzidas, pisos salariais diferenciados, além de assessorias jurídica e econômica.

Quem está com o Sincovat, tem a garantia de uma negociação equilibrada para empregados e empregadores. Tem uma representatividade forte, não somente no meio comercial, mas também no meio político, que influência diretamente na economia e, consequentemente, nos seus negócios.

São mais de 50 anos de experiência para se chegar na Convenção Coletiva de Trabalho equilibrada, com cláusulas que permitem os dois lados trabalharem com tranquilidade. É por isso que o Sincovat existe - para você não ter dor de cabeça e se preocupar somente com a prosperidade do seu negócio.

• 13 •
• 12 •

Quer saber como está o mercado econômico regional e quais influencias na sua empresa? Fique sempre bem informado acessando as nossas redes sociais e nosso site portalsincovat.com.br. Você sempre encontrará informações atualizadas que poderão te ajudar na tomada de decisões.

Em nossa última coluna de 2022, alertamos os empresários da região sobre os desafios a serem enfrentados pelo varejo neste ano, considerando um cenário econômico de juros elevados, inflação ainda acima da meta, alto índice de famílias endividadas e inadimplentes e a forte base de comparação, considerando que o comércio varejista da Região do Vale bateu recordes históricos no ano passado. Não bastassem esses obstáculos, no período recente uma onde de notícias ruins envolvendo o setor varejista ganhou destaque na imprensa.Amais impactante foi a que revelou um rombo estimado em R$ 50 bilhões naAmericanas S.A, que motivou o pedido de recuperação judicial da companhia. Em seguida, notícias sobre atrasos no pagamento de aluguéis ou necessidade de reestruturação de dívida envolvendo as empresas Marisa e Tok Stok e a falência da Livraria Cultura, já revertida pela justiça. Por fim, outros grandes players anunciaram mudanças na gestão, fechamento de lojas e revisão de investimentos. Embora alguns empresários possam pensar que esses fatos podem ser benéficos para a sua empresa considerando uma menor concorrência, a verdade é que esses acontecimentos geraram dois grandes problemas para o setor que devem ser sentidos ao longo deste ano. O primeiro deles é a falta de pagamento dos fornecedores, que tinham grande parte das receitas atreladas a esses grandes players e que tiveram seu fluxo de caixa fortemente impactado. O segundo é a perda de confiança e credibilidade do setor que pode afetar o mercado de crédito, afinal o casoAmericanas gerou desconfiança sobre as outras empresas do setor e sobre as informações divulgadas em seus balanços. Cada um dos casos tem suas particularidades, mas de maneira geral, esses acontecimentos foram resultados de anos de má gestão, estratégias equivocadas ou pela falta de adaptação às transformações do mercado e das preferências dos clientes.

Aconjunção de cenário econômico incerto, juros elevados, crédito mais caro e restrito, provável desaceleração do consumo das famílias, além de outros obstáculos que podem surgir, tornam o cenário sombrio e desafiador para os próximos meses. Nesse sentido, revisar o planejamento anual é fundamental para obter bons resultados em 2023.

•16• • ESPAÇO ECONÔMICO •

Saiba como calcular a taxa de abandono das compras e confira estratégias para que a experiência de uso do site não afete as vendas

Você sabia que cerca de 78% dos consumidores do e-commerce têm o hábito

de navegar pelo site, escolher os produtos que deseja e, na hora do pagamento, acabar voltando atrás e desistindo da compra? E mais: cerca de 15% destas pessoas afirmam fazer isso com frequência.

O problema foi identificado em pesquisa realizada

pela consultoria de estudos Opinion Box com mais de 2 mil consumidores.

O abandono de carrinho é um dos principais temores de quem vende pela internet, afinal, se as fotos são de qualidade, se a descrição do produto não deixa dúvidas para os potenciais clientes e se o preço é competitivo, por que a compra não foi finalizada? E o que fazer para evitar este problema?

Ataxa de abandono de carrinho de seu site pode ser calculada a partir da seguinte fórmula:

Em um exemplo prático, se o site tem mil carrinhos criados e 250 compras concluídas, significa que a taxa de abandono é de 75%.A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) lista, a seguir, os principais motivos do abandono e o que fazer para contornar uma taxa alta.

Valor do frete - Ao ser direcionado para a conclusão da compra, é comum o consumidor se deparar com um valor de frete muito alto – às vezes, inclusive, acima do preço do produto. Dentre os fatores que levam os clientes a desistir da compra, o valor do frete é o campeão, citado por 66% dos entrevistados na pesquisa da Opinion Box.

Para solucionar este problema, uma das alternativas é ampliar o número de transportadoras disponíveis, assim como as modalidades de entrega, para que o consumidor possa escolher a melhor opção. Importante destacar que muitos clientes aceitam pagar um pouco mais pelo frete para receber o produto o mais rápido possível.

Preço mais barato na concorrência - Citado por 35% dos entrevistados, encontrar o produto mais barato em outro site é o segundo fator que mais leva ao abandono de carrinho. Neste caso, além de pesquisar os preços nos concorrentes, a loja pode oferecer cupons de desconto para incentivar o retorno do cliente.Aboa notícia é que 74% das pessoas pesquisadas afirmaram que, apesar de já terem abandonado o carrinho, posteriormente voltaram e compraram tudo o que havia nele.Além disso, 70% consideram que são boas as chances de finalizar a compra ao receber um incentivo, como um cupom de desconto. Uma estratégia é oferecer cashback aos clientes do site.AFecomercioSP elaborou um e-book sobre o tema para auxiliar as empresas.

Cupom de desconto não funcionou - Outro motivo relevante para a desistência da compra é o cupom de desconto não funcionar, problema apontado por 35% dos entrevistados.Aqui, é importante revisar os termos do cupom para que não gere dúvidas quanto às regras de uso – como determinar com clareza as seções do site válidas para o desconto, o valor mínimo de compra e a data de validade.

Segurança - Ainda que a pandemia tenha estimulado novos hábitos, e as vendas online tenham crescido exponencialmente, a segurança do

•19•
•18•

site ainda gera um receio em parte dos clientes, por inserir dados pessoais e do cartão de crédito. Por isso, é fundamental que o site disponha e informe aos clientes os dispositivos e certificados de segurança.

Checkout - O processo de pagamento deve ser simples e objetivo, até mesmo para facilitar a compra de pessoas não tão familiarizadas com tecnologia. O cliente não quer preencher várias informações em um cadastro.Além disso, muitos não gostam de ser direcionados a outro site na hora de efetuar o pagamento. Por isso, vale a pena investir para que o cliente tenha uma boa experiência e consiga pagar na própria página da loja.

Formas de pagamento - Ainda quanto à segurança, muitos consumidores evitam usar o cartão de crédito na internet. Por este motivo, é essencial oferecer o boleto e o PIX – modalidade que tem batido recordes de transação –, como opções de pagamento.

Como o custo da operação é relativamente baixo, e a empresa recebe o dinheiro de maneira imediata, em tempos de juros nas alturas, é interessante oferecer desconto a quem usa formas alternativas na hora de pagar a conta.Adicionalmente, considerando o atual cenário de famílias endividadas, é importante também oferecer a opção de pagamento com dois cartões de crédito.

Estes são alguns dos principais fatores que levam os clientes a abandonar o carrinho de compras. No entanto, ainda há muitos outros motivos, como prazo de entrega, velocidade do carregamento do site, políticas de troca etc.

Para reduzir a taxa de desistência, além de atacar as principais causas, existem ferramentas que podem ser muito úteis.Aprimeira delas é o e-mail marketing: a empresa manda uma mensagem exclusiva e personalizada ao cliente, destacando os produtos que foram deixados no carrinho. Este tipo de comunicação também pode ser feito por meio de WhatsApp e SMS.

Outra ferramenta disponível são os anúncios patrocinados, como o GoogleAds, que são banners que aparecerem nos sites visitados pelo consumidor, reforçando a oferta dos produtos que ele pesquisou e deixou no carrinho.

Todas estas ações, aplicadas em conjunto, ajudarão a alavancar as vendas pelo site. Contudo, lembrese: toda a operação deve estar funcionando perfeitamente para oferecer uma excelente experiência de compra, garantindo novas vendas futuras.

•20•

Para dúvidas trabalhistas em relação à Convenção Coletiva de Trabalho, você deverá entrar no site portalsincovat.com.br, acessar a janela Serviços Jurídicos e preencher os dados solicitados. Sua dúvida será respondida por e-mail.

ACRS (Certidão de Regularidade Sindical) é obrigatória para todas as empresas do comércio que utilizam da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho). Sua ausência, dentre outras penalidades, pode acarretar uma multa de até R$ 3.000,00 (três mil reais) a favor do FAT (Fundo deAmparo do Trabalhador), além de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, ações na Justiça do Trabalho por prática irregular da CCT. ACRS é o documento que comprova a aptidão da empresa para uso na integralidade da Convenção Coletiva de Trabalho. Com efeito, além dos benefícios constantes das cláusulas sociais, que obrigam as empresas a sua concessão a favor de seus empregados, a CCT também beneficia as empresas do comércio em suas atividades em diversas cláusulas tais como: Jornada Reduzida – autoriza a contratação de empregados em jornadas de 4, 5 ou 6 horas diárias ou ainda de horistas; domingos em escalas 2x1 e 3x1 – autorizam escalas de trabalhos em domingos nas escalas 2x1 (a cada dois domingos trabalhados segue-se um de descanso), escala 3x1 (a cada três domingos trabalhados segue-se um de descanso); trabalho em datas especiais – autoriza a abertura do comércio nas chamadas datas especiais com horários estendidos (dias das mães, dia dos namorados, período do Natal); REPIS (Regime Especial de Piso Salarial)permite as empresas MEs e EPPs a contratar com salários diferenciados, com menor custo para a empresa; trabalho em feriados, com possibilidade de compensação sem custo para a empresa; assistência jurídica – orientação sobre o direito do trabalho e a correta aplicação da CCT, com consultas por e-mail ou de forma presencial no Sincovat, após agendamento prévio. Para facilitar tanto para a empresa quanto para o seu contador, a CRS é enviada pelo Sincovat por e-mail para ambos (empresa/contador).

Portanto, é de suma importância que a empresa entre em contato com o Sincovat para se informar a respeito da CRS, documento que garante a segurança jurídica no uso da CCT.

Muito além de boas ideias. Há 12 anos, a equipe de jornalismo do Sincovat busca histórias inspiradoras de pessoas com disposição ou capacidade de idealizar, coordenar e realizar projetos e serviços em nossa região. Já foram milhares de quilômetros e dezenas de cidades percorridas durante esses anos. O telejornal de negócios já produziu mais de mil reportagens, exibidas pela TV Band Vale, emissora parceira do Sincovat durante essa jornada, e disponíveis no Youtube, que desde 2011, acumula mais de 5 milhões de visualizações e quase 45 mil inscritos.

• 22 •
• ESPAÇO JURÍDICO •

ma parcela expressiva das vendas realizadas em dezembro demanda pós- Uatendimento da loja. Como muitas das mercadorias compradas são para presentes, há a possibilidade de o consumidor precisar trocar algum item em janeiro. Diante disso, muitos empresários ainda têm dúvidas sobre como agir em conformidade com a lei nestes casos.

Com o objetivo de orientar o setor empresarial para que compreenda as políticas e ações de melhoria no atendimento ao consumidor no pós-venda de produtos, o Sincovat detalhou as principais dúvidas

sobre as regras aplicáveis às trocas de mercadorias. Confira a seguir!

Quando o(a) empresário(a) é obrigado(a) a trocar uma mercadoria?

Somente nos casos em que o produto apresentar alguma falha na qualidade ou na quantidade que o torne impróprio para o consumo a que se destina, ou que diminua o seu valor, ou, até mesmo, quando o produto não funciona, no caso de eletrônicos e eletrodomésticos, por exemplo.

Estas falhas, também conhecidas como vícios, podem ser aparentes e detectadas facilmente, tal como uma tela de celular quebrada ou a ausência de algum item que deveria estar na embalagem. Também podem ser ocultos, ou seja, quando não são imediatamente detectáveis, somente ao longo do uso pelo consumidor.

Uma peça de roupa com defeito na costura é um exemplo de falha na qualidade. Contudo, é preciso checar se o defeito não foi causado pelo mau uso do comprador.

Qual é o prazo para a realização da troca?

De 30 dias para produtos não duráveis, ou seja, aqueles que se consomem com o uso, tais como produtos alimentares, vestuários; e de 90 dias para produtos duráveis – ou seja, aqueles com maior durabilidade, como eletrodomésticos, veículos automotores e móveis.

Quando o prazo de troca começa a valer?

No caso de vício aparente (fácil constatação), o prazo tem início na data da entrega efetiva do produto ao consumidor.

Em casos de vício oculto, o prazo tem início a partir do momento em que ficar evidenciado o defeito, devendo-se, neste caso, se atentar para o prazo de garantia do produto.

No caso de produtos essenciais, o fornecedor tem de trocar a mercadoria imediatamente?

Nos termos do disposto no § 3º, do art. 18, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o legislador possibilita a troca imediata para produtos essenciais.

No entanto, como não existe definição legal, ou regulamentação sobre o que se considera produto essencial, a essencialidade normalmente é reconhecida de acordo com as circunstâncias do caso e, sobretudo, segundo as expectativas do consumidor na aquisição do produto em questão.

Algumas decisões do Judiciário já reconheceram como essenciais os seguintes produtos: aparelho celular, computador, televisão, geladeira, fogão, óculos de grau e ar-condicionado.

Para os demais produtos, o(a) empresário(a) é obrigado(a) a trocar a mercadoria imediatamente?

Não. Neste caso, o CDC concede a possibilidade de se acionar o sistema de garantia do produto e reparar o problema no prazo máximo de 30 dias, com exceção dos produtos tidos como essenciais.

O(A) empresário(a) é obrigado(a) a trocar um produto que não apresente nenhum problema (vício ou defeito) – por exemplo, trocar por outro tamanho, cor ou modelo?

O empresário não é obrigado a efetuar a substituição nestas situações. Entretanto, se, no momento da compra, o consumidor for informado

• 24 • • 25 •

pelo fornecedor que existe a possibilidade da troca de produto, ele será obrigado, nestas condições, a cumprir com o prometido.

Como devem ser realizadas as trocas de produtos comercializados na promoção, no caso de vícios?

O fornecedor é responsável por reparar o vício de qualquer produto, nos termos do CDC, independentemente de como for comercializado. O fato de o produto ter sido adquirido em promoção não permite ao fornecedor se negar a solucionar o problema ou recusar a troca.

Na promoção de venda de mostruário, ou “saldão”, é possível não se permitir a troca, já que o consumidor sabe do vício/avaria do produto adquirido?

Agarantia legal é também válida para produto usado. Neste caso, é indispensável que o fornecedor descreva detalhadamente os possíveis vícios do item, uma vez que é direito do consumidor receber esta informação.

Existe alguma diferença, com relação à troca, no caso de aquisição de mercadorias fora do estabelecimento comercial (via internet telefone, catálogo ou WhatsApp)?

Neste caso, a desistência da compra ou da assinatura de algum serviço, em até sete dias, não precisa ter qualquer motivação, ou seja, não necessita estar vinculada a algum defeito do produto ou a alguma troca. O consumidor tem a

obrigação de providenciar a devolução do produto conservado.

É proibido impor cláusula contratual que responsabilize o consumidor pelas despesas com serviços postais decorrentes da devolução da mercadoria. O fornecedor ainda deve comunicar à administradora do cartão de crédito a suspensão da transação ou providenciar o estorno.

Atenção! - Ainda que a internet seja uma forma de impulsionar os negócios, é importante que as empresas fiquem atentas ao direito de arrependimento, à transparência das informações e ao atendimento às necessidades do consumidor, cada vez mais conectado e mais exigente.

Aatenção e o cuidado pós-vendas são diferenciais e vantagens que poderão fidelizar o cliente, com a possibilidade de se converter em mais vendas ao longo do ano.

Sempre é importante que o(a) empresário(a) apresente as informações de forma clara e adequada sobre os produtos e serviços que comercializa, para que o consumidor tenha pleno conhecimento das condições da contratação, tanto na hora da compra como no pós-venda.

• 26 •