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INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE DISTRIBUIÇÃO DA BAHIA | AGO/SET 2019

Mais biscoitos na mesa dos baianos As regiões Norte e Nordeste são responsáveis pelo maior consumo de biscoitos no país (39%), equivalente a 456,9 mil toneladas anuais. Os dados são de pesquisa encomendada pela Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (ABIMAPI) e realizada pela consultoria Kantar Worldpanel. Produto tão consumido na mesa dos nordestinos, entre eles os baianos, a Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (ASDAB) quer contribuir para elevar ainda mais o consumo local, através de uma revisão tributária, que proporcione reflexos diretos ao consumidor, às empresas locais e também na arrecadação do Estado. Para isto, apresentou pleito à Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz-Ba), com base em estudos e uma ampla discussão que envolve não apenas as empresas de atacado e distribuidoras, mas também a indústria do segmento no Nordeste. De acordo com o levantamento da Abimapi, com mais de 200 tipos fabricados, localmente se destacam os salgados, como o cream cracker e água e sal, por exemplo, responsáveis por 41,4% do volume de vendas (cerca de 189 mil toneladas), e o doces, também conhecidos como Maria, maisena ou as tradicionais rosquinhas, que representaram 36,2% do mercado (165,4 mil toneladas). Os recheados e as tortinhas estão em terceiro lugar na preferência, com 16,5% das vendas (75,3 mil toneladas) em todo o Nordeste. Destaca-se ainda o fato de que os maiores compradores de biscoitos são pertencentes às classes socioeconômicas D e E. Mas os produtos estão presentes em praticamente 100% dos lares em todo o país.

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Curtas Superbahia

O presidente da ASDAB, Roque Santos; o vice, Aldo Sena; e o diretor e ex-presidente Antonio Cabral, entre outros diretores, estiveram presentes na SuperBahia, que aconteceu entre os dias 23 e 25 de julho, na Arena Fonte Nova. Eles prestigiaram o evento, considerado a maior feira do varejo de alimentos do Norte-Nordeste, organizado pela Associação Baiana de Supermercados (Abase) e que contou com 60 expositores.

Seminário ABAD

O presidente da ASDAB, Roque Santos, o ex-presidente e diretor Antonio Cabral e o consultor executivo Fernando Oliveira participaram do Seminário ABAD & Filiadas, que acontece no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, nos dias 24 e 25 de agosto. A programação contou com palestra do diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, sobre reforma tributária. Autor do texto da proposta de reforma encampada pela Câmara dos Deputados, a PEC 45, o economista crê que o ambiente está mais favorável à criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que abarca tributos sobre consumo de União, Estados e municípios.

Reforma Tributária

A Câmara dos Deputados e o Senado trabalharão junto com o governo para chegar a uma única proposta de reforma tributária, que seja consenso.  A ideia é simplificar e desburocratizar a estrutura de cobrança de arrecadação de impostos e encargos dos governos federal, estaduais e municipais. Hoje, há pelo menos cinco propostas em análise. A mais avançada é a que está em tramitação na Câmara, que propõe a unificação de cinco impostos.

Saque FGTS

A partir de setembro o trabalhador poderá fazer o saque imediato de até R$ 500,00 por conta ativa e inativa do FGTS, limitado ao saldo da conta. No caso do PIS, o pagamento já foi iniciado neste mês de agosto. São 106 milhões de pessoas que devem ser beneficiadas. A expectativa é que os saques gerem um impulso na economia ainda este ano, com previsão de gerar um movimento de R$ 30 bilhões, R$ 28 bi somente do FGTS.

Semana do Brasil

Entre os dias 6 a 15 de Setembro acontecerá a primeira Semana do Brasil. A iniciativa une o poder público e o setor privado para movimentar a economia, gerar oportunidades para quem produz e para quem consome. A Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD) e as suas filiadas, entre elas a ASDAB, abraçaram a ideia e as empresas e empreendedores de todos os tamanhos também podem participar. Conheça mais detalhes das ações no www.abad.com.br/ semana-do-brasil.

Alameda Salvador, no 1057, Salvador Shopping Business, Torre Europa, Salas 2106 a 2114 - Caminho das Árvores. CEP: 41820-790 - Salvador - Bahia Tel: (71) 3342-4977 Presidente Roque Eudes Souza dos Santos 1° Vice-Presidente Aldo Sena Macedo e Silva 2° Vice-Presidente Leonardo Viana Régis Diretoria Edvonilson Silva Santos Helder Morais Lima Israel Joaquim de Andrade Jr José Nilson Borges Lauro Alves Moreira Marcos Silva Gordilho Maria Eliana Souza dos Santos Maurício Mario Lima Nogueira Ronaldo Gois de Menezes Tiago Carneiro de Almeida Diretores Regionais Adriano Matos Souza (Recôncavo) Anízio José dos Santos Nogueira (Sul) Hélio Ferreira de Almeida Junior (Leste) Marcelo Brito Moreira (Sudoeste) Roberto Antonio Spanholi (RMS) Samarone Moraes Freire da Silva (Norte) Sinval Oliveira do Nascimento (Oeste) CONSELHO FISCAL

Presidente Antônio Alves Cabral Filho Membros Efetivos José Raimundo Lins Netto Vitor Ramon Silva do Nascimento Membros Suplentes Antonio Fernando Ribeiro de Almeida Lucas Costa Pimentel Wellenilson Leão Sampaio Gerente Executivo Emerson Carvalho

emersoncarvalho@asdab.com.br

Gerente de Administração e Finanças Cristina Batista cristina@asdab.com.br

INFORME ASDAB Produção da Assessoria de Comunicação da ASDAB Assessor: Pedro Carvalho – DRT 1757 comunicacao@asdab.com.br


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Tributação dos biscoitos em discussão A Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (ASDAB) apresentou pleito, à Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz-Ba), para revisão tributária dos biscoitos. Com base em estudos e uma ampla discussão, a pauta envolve não apenas as empresas de atacado e distribuidoras, mas também a indústria do segmento no Nordeste. O presidente da ASDAB, Roque Santos, diretores e executivos da entidade tiveram encontro no último dia 29 de julho com o secretário estadual da

Fazenda, Manoel Vitório, a quem reiteraram o pedido de revisão. “Estamos dando continuidade às discussões e tratativas da tributação do biscoito. As conversas têm sido positivas e estão avançando”, afirmou. De acordo com Roque Santos, a ideia é buscar uma alternativa que alinhe o interesse da indústria, da cadeia de distribuição. Acreditamos num resultado positivo para toda a cadeia, e, por consequência, que também eleve a arrecadação do Estado e também fo-

mente a atividade industrial interna”, afirmou Roque Santos. Também estiveram presentes na reunião com o secretário os diretores e ex-presidentes da ASDAB, Antônio Cabral e Israel Andrade; o assessor tributário, Bruno Branco; os executivos Emerson Carvalho e Fernando Oliveira, além dos deputados federais Zé Neto e Daniel Almeida, o superintendente de Administração Tributária, Jose Luiz Santos Souza, e Sérgio Sá, da M Dias Branco.

Apoio da indústria

Primeira vitória

A ASDAB também vem discutindo com a indústria apoio ao pleito. O presidente Roque Santos, o diretor e ex-presidente Antônio Cabral e o assessor tributário Bruno Branco estiveram em Fortaleza (CE), onde se reuniram com representantes de duas das principais indústrias de biscoito do país, a M. Dias Branco e a J. Macêdo, que contam com unidades na Bahia. Eles discutiram a situação do mercado de biscoitos na Bahia, a preocupações com a Substituição Tributária, além de buscar entender como funciona a operação das duas empresas em outros estados. “Tivemos uma ótima recepção por parte das empresas, que estão alinhadas com nossa pauta de revisão da tributação do biscoito na Bahia”, afirmou Roque.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou novo ato do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS – (Cotepe/ ICMS) com os valores de referência da ST a serem adotados pelos estados. O novo ato 36/2019 atendeu ao pleito feito pela ASDAB, revogando o ato 18/2019, e assim reduzindo os valores base dos produtos do Protocolo 53, de derivados de trigo. Ele passa a vigorar a partir do próximo dia 1o de agosto. Levantamentos realizados pela ASDAB, e apresentados à Secretaria estadual da Fazenda (sefaz), demonstraram que os preços de referência constante no Ato anterior estavam acima do praticado pelo setor em mais de 50% nos biscoitos populares. Diante do cenário, a Associação solicitou uma revisão dos fundamentos desta elevação da carga tributária, em descompasso com a realidade do segmento.


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Líderes reunidos em Salvador

Presidentes, vice-presidentes, executivos e assessores de associações e sindicatos do setor atacadista e distribuidor do Nordeste, filiados à ABAD, estiveram reunidos no dia 12 de julho em Salvador. O “Encontro de Líderes” acontece na sede da Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (ASDAB), na capital baiana, onde discutiram discutem os desafios do segmento e as melhores práticas das entidades. O presidente da entidade anfitriã, a Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (ASDAB), Roque Santos, abriu o evento e deu as boas-vindas aos participantes. Ele citou a importância do encontro na criação de sinergias entre os estados, com vistas ao desenvolvimento do setor. Logo em seguida, representando o Líder do Nordeste, Zé Veríssimo, o ex-presidente da ASDAB, Antônio Alves Cabral, proferiu algumas palavras e também destacou a iniciativa e a necessidade do fortalecimento da representação política do setor na região. O consultor executivo da ASDAB, Fernando Oliveira, abriu as atividades com a discussão sobre os desafios do setor de distribuição, apontando tendências e as mudanças no consumo e na concorrência. Os participantes, então, passaram a citar os principais

obstáculos e algumas soluções. O presidente da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (ASPA), José Luiz Torres, lembrou da crise no pequeno varejo. O presidente da Associação Cearense (ACAD), Jocélio Parente, falou sobre a criação de cooperativas, e o diretor do Sindicato do Comércio de Atacadistas e Distribuidores de Sergipe (Sincadise) e vice-presidente da ABAD, Juliano Faria Souto, falou sobre mudanças no perfil do consumidor e também sobre relações profissionais das empresas e representantes comerciais. Ele ainda propôs a criação de um Comitê do Varejo Indireto. O presidente da ASDAB, Roque Santos, falou da necessidade de acabar com a demonização dos sindicatos, sobretudo os patronais, e citou ainda a necessidade de um melhor relacionamento com as secretarias estaduais da Fazenda. Os executivos e presidentes mostraram, ainda, algumas das boas práticas realizadas pelas entidades nos seus respectivos estados. Em seguida, foram apresentados detalhes sobre o planejamento e organização do III Encontro Nordeste dos Agentes de Distribuição, que acontecerá em outubro, no Litoral Norte Baiano. À tarde, a discussão será sobre tributação.


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Futuro do setor de distribuição

Muitos problemas enfrentados pelas empresas são gerados e podem ser resolvidos internamente pelas corporações. Foi o que destacou o que destacou o CEO do Instituto Empresariar e consultor de empresas familiares, Cícero Rocha, no workshop promovido pela ASDAB no dia 07 de junho, em Salvador. Com o tema “Da distribuição que temos para a distribuição que queremos”, o evento ainda contou com a participação do especialista em planejamento estratégico e arquitetura organizacional, Benedito Morais. “As ações coletivas são muito importantes, mas grande parte das soluções está na própria empresa”, disse Cícero Rocha. Ele destacou a necessidade de mudança de postura e uma análise mais aprofundada dos vários cenários, e enfatizou o crescente uso de tecnologia, para proporcionar maior eficiência e melhores resultados. O consultou citou a necessidade de reflexão, com um olhar para dentro da empresa, com maior capacitação do setor de RH e de toda a equipe, além de uma análise mais aprofundada dos custos e de todos os passos da empresa. Benedito Morais apresentou os cenários nos segmentos econômico,

sócio cultural demográfico, infraestrutura, meio ambiente, entre outros. Ele enfatizou que o quadro econômico atual não está bom, com desemprego em alta, pouco crescimento do PIB, consumidores com poucos recursos, indústria com ociosidade operacional, em busca de eficiência e do barateamento dos produtos. Na infraestrutura, os investimentos continuam em baixa. No cenário social, Morais lembrou que a população está envelhecendo, com o alongamento da idade, e bus-

ca por alimentos mais saudáveis. Novos arranjos familiares também são formados. Ele lembrou que o Nordeste, que representa 27% da população brasileira, ainda conta com 46% dos pobres do país. Os consumidores estão cada vez mais fazendo compras em locais que apresentam o menor custo real, buscam promoção, trocam de marcas e reduziram os gastos com diversão e alimentação fora de casa. Por outro lado, o pequeno varejo continua com baixa profissionalização e crescente informalidade.


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Mudanças trabalhistas e Compliance

As relações trabalhistas e o Compliance no trabalho foram temas das palestras do workshop realizado pela ASDAB e o Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios da Bahia (SindAtacado), no dia 26 de julho. O evento, que aconteceu no auditório da ASDAB, contou com participação do juiz do Trabalho da 5o Região e professor universitário Danilo Gaspar e da advogada e professora Dra. Gabriela Curi. “Nas relações trabalhistas não existem vilão e mocinhos. Só existe uma verdade e as partes precisam agir de boa-fé. A cultura dos atores sociais tem que mudar”, afirmou Danilo Gaspar. Segundo ele, a reforma trabalhista propôs mudanças culturais nas relações do trabalho, e vários citou exemplos. Um dos assuntos discutidos foi a terceirização. Ele informou que a terceirização na atividade fim foi permitida, e mostrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mesma é lícita em todas as etapas do processo produtivo. A tese de repercussão geral aprovada foi a seguinte: “É licita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida

a responsabilidade subsidiária da empresa contratante”. Gaspar, lembrou, no entanto, que não pode haver pessoalidade na relação da empresa com o terceirizado. O Compliance trabalhista foi outro tema tratado no workshop, com apresentação pela Dra Gabriela Curi. Ao fazer uma apresentação do tema, ela explicou que o conceito é estar de acordo com a lei, normas, políticas e procedimentos, com objetivo de prevenir, detectar e punir atos ilegais e em desacordo com o Código de Ética e Conduta da empresa. Desta forma, a empresa estará preservada quanto aos riscos para sua imagem, de reputação, finanças, para os gestores e funcionários, gerando vida longa, economicidade, transparência, combatendo atos ilegais interna e externamente nas relações com organizações públicas, privadas e a sociedade em geral. Entre os benefícios citados estão redução da judicialização e dos passivos trabalhistas, redução de multas administrativas aplicadas pelos fiscalizadores, redução de acidentes do trabalho, aumento da produtividade dos empregados, aumento do faturamento da empresa, melhoria da imagem e reputação e longevidade da organização.

MP da Liberdade Econômica

A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta segue para o Senado e posteriormente para ser sancionada pelo presidente da República. Entre as principais mudanças, a proposta flexibiliza regras trabalhistas e elimina alvarás para atividades de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa.

Principais mudanças CARTEIRA DE TRABALHO ELETRÔNICA

Emissão de novas carteiras ocorrerá “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do CPF como identificação única do empregado. REGISTRO DE PONTO

Registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório para empresas com mais de 20 funcionários FIM DO E-SOCIAL

O e-Social, que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas. DOCUMENTOS DIGITAIS

Documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original. Já os registros públicos em cartório, como registro civil de pessoas naturais, registro de imóveis e constituição de empresas, podem ser publicados e conservados em meio eletrônico.


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Encontro foca em conteúdo e geração de negócios Grandes marcas já confirmaram participação no 3o Encontro Anual dos Agentes de Distribuição do Nordeste e 17o Encontro Anual da Bahia, que acontece entre os dias 17 e 20 de outubro, no Vila Galé Marés Resort, em Guarajuba, no litoral norte baiano. Eles vão expor seus produtos e serviços na feira de negócios, além de realizarem ações promoções e de relacionamento durante o evento. Entre as marcas que já confirmaram participação estão Mondelez, Pernoid, Ontex, Gallo, Bombril, Man/Volkswagen, ASA, Máxima Sistemas, Bravo Caminhões, Serasa, GSA, Iveco, Raymundo da Fonte, TOTVS, Indústrias Souza Carvalho, Bella Chick, Connyctel, e outras em fase de finalização de parceria. “A expectativa é que tenhamos uma movimentação de negócios igual ou até mesmo superior à edição do ano passado”, afirmou Roque Santos, presidente da ASDAB.  Ele destacou os participantes de todo o Nordeste poderão conhecer as novidades da indústria e dos prestadores de serviço, estreitar relacionamento e gerar novas oportunidades de negócios. PATROCINADORES JÁ CONFIRMADOS

O evento reunirá cerca de duas mil pessoas, incluindo representantes dos principais players do mercado de distribuição –gigantes da indústria, agentes de distribuição dos estados e representantes do varejo – para trocar experiências e debater as oportunidades do setor. PALESTRAS – Na mesma área da feira, mais uma vez, será montada a Praça do Conhecimento, onde acontecerão palestras técnicas, com temas diversos e diretamente ligados ao cotidiano das empresas. Os interessados em participar do evento podem obter mais informações diretamente na ASDAB, pelo telçefone (71) 3342.4799. Mais informações podem ser obtidas no site www.encontronordeste.com.br.

Empresas farão convenção Patrocinadoras de cota Diamante, do III Encontro Nordeste, asempresas Mondelez, Pernoid, Ontex e Gallo farão durante o evento convenções regionais de suas marcas. Elas acontecerão em estruturas próprias dentro da Feira de Negócios.


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ASDAB Informe Publicação da Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia Agosto de 2019

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